TJMG 05/04/2018 -Fc. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2018. Processo Licitatório: 17/2018 - Modalidade: Pregão Presencial 07/2018.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento térmico e destinação final de todos os resíduos provenientes dos serviços de saúde do município. ABERTURA:
17/04/2018 às 09:30 horas. O edital e a proposta digital poderão ser
retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor
de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na rua
Guimarães, nº 280, Guimarânia/MG. Informações: 34-3834-2000. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 08/2018. Processo Licitatório: 18/2018 - Modalidade: Pregão Presencial 08/2018.
OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de refeições
(marmitex) a servidores que se encontram a trabalho fora do perímetro
urbano, impossibilitados de se alimentarem em suas residências, com
as descrições mínimas do anexo I do edital.. ABERTURA: 17.04.2018
às 15:00 horas. O edital e a proposta digital poderão ser retiradas no site
do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações
na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na rua Guimarães, nº
280, Guimarânia/MG. Informações: 34-3834-2000. Adílio Alex dos
Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 09/2018. Processo Licitatório: 19/2018 - Modalidade: Pregão Presencial 09/2018.
OBJETO: contratação de empresa para o prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização de monitor na linha Borges, período da manhã e tarde, perfazendo um total diário estimado de 170 km,
podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido à mudança de
alunos na comunidade e suas adjacências, lembrando que o valor a ser
pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras
rotas, conforme demandas e necessidades do município. ABERTURA:
17.04.2018 às 14:00 horas. O edital e a proposta digital poderão ser
retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor
de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na rua
Guimarães, nº 280, Guimarânia/MG. Informações: 34-3834-2000. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
9 cm -04 1080528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 10/2018. Processo Licitatório: 20/2018 - Modalidade: Pregão Presencial 10/2018.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar, que foram desertos no Pregão 05/2018, Processo 07/2018, conforme anexo I do edital. ABERTURA: 18.04.2018 às 09:30 horas. O
edital e a proposta digital poderão ser retiradas no site do município no
endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na sede da Prefeitura, na rua Guimarães, nº 280, Guimarânia/MG. Infs: 34-3834-2000.
Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 11/2018. Processo Licitatório: 21/2018 - Modalidade: Pregão Presencial 11/2018.
OBJETO: Aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme recursos repassados pela Emenda Parlamentar dio
deputado Adelmo Leão Carneiro Proposta Nº 11224.321000/1170-01.
ABERTURA: 19.04.2018 às 13:30 horas. O edital e a proposta digital
poderão ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na sede da Prefeitura, na rua Guimarães,
nº 280, Guimarânia/MG. Informações: 34-3834-2000. Adílio Alex dos
Reis – Prefeito.
5 cm -03 1079864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preço 002/2018
A Prefeitura Municipal de Guiricema - MG comunica aos interessados
que fará licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇO 002/2018, adotando o critério deMENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL
tendo como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria na elaboração,
execução, prestação de contas e fiscalização de projetos de engenharia
e congêneres junto a Prefeitura Municipal de Guiricema, relativos a
convênios e demais ajustes com o Estado e a União e obras e serviços realizados pelo Município, com responsabilidade técnica, mediante
duas visitas semanais in loco na Sede Administrativa do Município e
de acordo com o Projeto Básico em anexo, cujaSessão Pública para
o Recebimento das Propostas se dará no dia 25 de Abril de 2018, às
15:00 horas,na Sala de Licitações desta Prefeitura. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site da Prefeitura M. de Guiricema.
Guiricema (MG), 02 de Abril de 2018. José Antônio de Oliveira, Presidente da CPL.
4 cm -02 1079271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
023/2018, Registro de Preços Nº 09/2018. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte de
Pacientes Atendidos Fora do Domicilio (TFD). Abertura dos envelopes
dia 18/04/2018 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 04 de Abril de 2018.
2 cm -04 1080596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Licitação. Processo nº 068/2018. Tomada de Preços nº
003/2018 Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a
Tomada de Preços nº 003/2018, do tipo menor preço por empreitada
global para contratação de execução de Obra Pública de Reforma
e Ampliação da Unidade Básica de Saúde “Vereador Miguel Vilas
Boas”, neste município de Inconfidentes, conforme anexos Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e
Levantamentos Planimétricos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
26/04/2018, Às 09:00 Horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª A 6ª Feira, Das 12h Às 17h, Na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, Centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000.
Tel. (35) 3464-1014 - No Site www.inconfidentes.mg.gov.br - Seguindo
passos Governo > Licitação > Edital - Rodnei Francisco de Oliveira Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
4 cm -04 1080452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna público o Extrato retificação de Edital de Pregão Presencial por
SRP n° 018/2018. Tipo maior Desconto sobre a Tabela. Onde leia-se
Protocolo na data de 13/04/2018 às 09:00horas. Abertura às 09:00 do
mesmo dia, leia-se Protocolo na data de 13/04/2018 às 13:30. Abertura às 13:00 do mesmo dia, encontra-se edital e seus anexo a disposição na Praça Alaíde Quintela, 115, centro, Inhapim: Telefone
33-3315 1511 – Márcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal///
P.M.I/MG - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 007/2018 – Aos
12/03/2018, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresa: Indepe
Auto Centro Ltda-Me, CNPJ: 22.823.908/0001-38, com o valor: R$
128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais); empresa Cloviscar Ltda,
CNPJ: 21.074.398/0001-80, com o valor de R$ 182.000,00 ( cento e
oitenta e dois mil reais); Horizonte Transportes Logistica e Pecas Ltda,
CNPJ: 27.602.170/0001-00, com o valor de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais); LCM Peças para veículos e Maquinas Ltda – ME, CNPJ:
13.551.967/0001-03, com o valor de R$ 130.000,00(cento e trinta mil
reais) e a empresa Liderança Peças e Acessórios Eirelli – ME, CNPJ:
22.393.313/0001-90,com o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais). objeto: Contratação de empresa para Aquisções de Peças, Pneu,
filtros e oleos lubrificantes necessarios, em veiculos da frota municipal
e conveniados da tabela montadora. Inhapim/MG. Validade: 12 meses.
(Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal./// P.M.I - Torna Publico - Extrato de edital
de Proc. nº 038/2018 Pregão Presencial nº 019/2018, Objeto: Aquisições futuras de medicamentos manipulados, para atender as necessidades da secretaria municipal de saude. . . Protocolo 19/04/2018 às 09:00
horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim.
Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito
Municipa Inhapim - MG. (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511) –
Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal///P.M.I - Torna
Publico - Extrato de edital de Proc. nº 039/2018 Pregão Presencial nº
020/2018, Objeto: Prestação de serviço com reforma de pneus para
a frota municipal . Protocolo 19/04/2018 às 13:00 horas. Abertura às
13:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)33151511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipa Inhapim MG. (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e
Santos - Prefeito Municipa
9 cm -04 1080462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– ERRATA CONCORRÊNCIA N.º 003/2017 - PROGER. ABERTURA: 11/04/2018 às 14h – Protocolo até as 13h do mesmo dia.
OBJETO: seleção de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica
de natureza consultiva e preventiva, e patrocínio de causas judiciais,
administrativas, tributárias e tribunais de contas, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I. Houve alterações
no instrumento convocatório, as quais estão disponíveis no site www.
ipatinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone (031)3829-8203.
Maria Alminda da Costa Guimarães, Procuradora Geral, 04/04/2018.
3 cm -04 1080482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 04/2018. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Hospital De Olhos
Vale Do Aco LTDA, referente à aquisição de procedimento cirúrgico
oftalmológico, em atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 26,
Lei 8.666/93. Claudiana Maria de Azevedo, Secretária Municipal de
Saúde, em 04/04/2018.
2 cm -04 1080543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTEAviso de Edital de Pregão Presencial 36/2018: Locação de máquinas,
caminhões, tratores, ferramentas e equipamentos. , comunica a todos os
interessados que abriu licitação pública Processo 47/2018, regida pela
Lei Nº 10.520/2002, cujo objeto é: Locação de máquinas, caminhões,
tratores, ferramentas e equipamentos específicos para atender as necessidades operacionais na execução dos serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, pelo Setor de Obras, para eventual
e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 19/04/2018 às 13:00 horas. Sessão de abertura
de envelopes: 19/04/2018 às 13:30 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br.
3 cm -03 1080221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– Torna público o processo licitatório 54/2018, Pregão Presencial
39/2018 – registro de preços para aquisição de equipamentos e peças
de reposição de informática e outros objetos e aparelhos. Realização
às 9:30h do dia 19/04/2018. Edital disponível no www.lagoadourada.
mg.gov.br e na Prefeitura (32) 33631122.
2 cm -04 1080351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– Torna pública a alteração do edital referente ao pregão presencial
31/2018 quanto à descrição dos itens constantes do anexo I. Alterada
data da sessão do pregão, que acontecerá às 9:30h do dia 18/04/2018.
Edital disponível www.lagoadourada.mg.gov.br e na Prefeitura (32)
33631122.
2 cm -04 1080417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o resultado do pregão presencial 020/2018, referente à
Aquisição de uma Patrulha mecanizada, sendo um trator agrícola de
rodas, novo, 4x4 traçado, mínimo de 100CV e um conjunto frontal com
lâmina e concha, conforme Contrato de Repasse OGU nº 853018/2017/
MAPA/CAIXA, realizado dia 04 de abril de 2018, às 08h00min. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: DCJ Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ 07.542.498/0001-63, valor R$ 121.000,00 e Agrimaq
Comercial Eireli-ME, CNPJ 22.825.872/0001-21, valor R$ 18.000,00.
Lagoa Formosa, MG, 04 de abril de 2018. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
que foi Adjudicada e Homologada em 04/04/2018 a licitação Pregão
Presencial 020/2018, em favor das empresas: DCJ Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ 07.542.498/0001-63, valor R$ 121.000,00 e Agrimaq
Comercial Eireli-ME, CNPJ 22.825.872/0001-21, valor R$ 18.000,00.
Objeto: Aquisição de uma Patrulha mecanizada, sendo um trator agrícola de rodas, novo, 4x4 traçado, mínimo de 100CV e um conjunto
frontal com lâmina e concha, conforme Contrato de Repasse OGU nº
853018/2017/MAPA/CAIXA. Lagoa Formosa, MG, 04 de abril de
2018. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes extratos de contratos: Contrato 0111/2018,
DCJ Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ 07.542.498/0001-63, valor R$
121.000,00; Contrato 0110/2018, Agrimaq Comercial Eireli-ME,
CNPJ 22.825.872/0001-21, valor R$ 18.000,00. Objeto: Aquisição de
uma Patrulha mecanizada, sendo um trator agrícola de rodas, novo,
4x4 traçado, mínimo de 100CV e um conjunto frontal com lâmina e
concha, conforme Contrato de Repasse OGU nº 853018/2017/MAPA/
CAIXA. Fundamentação legal: Pregão Presencial 020/2018. Vigência
até 31/12/2018. Data assinatura: 04/04/2018. Lagoa Formosa, 04 de
abril de 2018. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
8 cm -04 1080394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de RETIFICAÇÃO E NOVA DATA do Processo Licitatório nº
07/2018 – Concorrência 01/2018. Menor Preço Global. Empreitada
por preço unitário. Contratação de empresa especializada do ramo de
construção civil com vistas a execução de obras e serviços de engenharia destinados à Construção de contenções de Muros de Arrimo tipo
gabião, contenção de fundo de córregos e galerias em colchão em diversos logradouros públicos do Município de Lavras-MG com o fornecimento de materiais e mão de obra necessária. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 10/05/2018. O Edital
retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Rodrigo Moreti Pedroza –
Gerente de Licitações.
3 cm -04 1080683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de RETIFICAÇÃO E NOVA DATA do Processo Licitatório nº
10/2018 – Concorrência 02/2018. Menor Preço Global. Empreitada
por preço unitário. Contratação de empresa especializada em serviços
gerais com fornecimento de material para construção, extensão, manutenção, adequação e adaptação dos sistemas de drenagem pluvial das
vias públicas do município de Lavras/MG. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09/05/2018 ás 14h00min. O Edital
retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Rodrigo Moreti Pedroza –
Gerente de Licitações.
3 cm -04 1080680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 015 de 2018
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 015/2018.Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e artigos plásticos para manutenção dos serviços administrativos,
serviços sociais (doação de cesta básica a carentes) bem como realização de eventos municipais. Entrega dos envelopes:Até as 09:00 horas
do dia 19 de abril de 2018. Aos interessados, informação bem como
Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do
Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218
em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1080536 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2018. O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar
no dia 16 de abril de 2018, às 10:00 (dez) horas, no Departamento de
Licitações, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Chamamento Público, objetivando a seleção de empresa do ramo da construção civil para produção de unidades habitacionais em imóveis a serem
doados pelo município de Limeira do Oeste/MG, no âmbito do Programa Minha Casa Minha vida – PMCMV Faixa 1, que terá como gestor a Caixa Econômica Federal – Caixa e/ou Banco do Brasil S/A, nos
termos, especificações e anexos que integram o edital e seus anexos.
Informações complementares e o Edital poderão ser obtidas no mesmo
endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1704. Limeira do
Oeste-MG, 04 de abril de 2018. Pedro socorro do Nascimento – Prefeito Municipal.
4 cm -04 1080796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG
- P L Nº 011/2018, P P Nº 006/2018 “Tipo Menor Preço Por Item”.
Encontra-se aberto o Edital referente à Prestação de serviços de locação de sonorização, divulgação veicular e gravações institucionais de
programas, projetos e ações de interesses públicos realizados pelas
Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 18/04/2018, às
09h00min. Os interessados poderão obter Informações pelo telefone
(33) 3627-1316, de 07h00min as 13h00min horas, ou e-mail Licita.
machacalis@gmail.com. Machacalis 05 de abril de 2018– Ana Paula
Cangussú Araújo – Presidente da CPL.
3 cm -04 1080367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Republicação Concorrência Pública Nº 001/2018. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletrificação implantações e melhorias no sistema
de eficiência energética em Mariana MG. Contrato de Financiamento BDMG N°241.673/18. Abertura: 07/05/2018 às 08:45min.
Informações,esclarecimentos e edital sala da CPLL.Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana
04 de abril de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Pregão Presencial Nº
015/2018. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos complementares e suplementares à padronização municipal de
medicamentos, contemplados na lista de preços da CEMED-Camara
de Regulação do mercado de medicamentos editada pela ANVISA,
sendo a referência de preço máximo de venda o preço de fabricante
18% sobre os quais incida a CAP (coeficiente de adequação de preços)
e PMVG 18% sobre os quais incida o CAP, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, neste Município. Abertura: 17/04/2018
às 08:45min. Informações,esclarecimentos e edital sala da CPLL.Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 04 de abril de 2018.
5 cm -04 1080509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG
– Torna público a SUSPENSÃO do Proc.31/18 - Pregão Pres.10/18,
Obj: Aquisição de veículo de passeio. Cujo Credenciamento estava previsto p/ 13/04/18 14hr. Motivo: para melhor adequação do seu objeto.
1 cm -04 1080606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público que fica retificado o edital referente ao Processo Licitatório n°.069/2018, Pregão Presencial nº.007/2018, pelo Sistema de
Registro de Preços no.006/2018, especificamente: Item: 3.7, onde fica
alterado o prazo de entrega para até 48 horas úteis, após a solicitação.
Item 14, onde foi acrescido o subitem 14.9 que versa sobre a impugnação. Anexos I e III, onde incluímos quantidades previstas para a aquisição. Considerando as alterações realizadas, fica prorrogado o prazo
de abertura para 16/04/2018, mesmo local e hora do edital original.
Demais itens permanecem como no edital original. O edital será disponibilizado no site da prefeitura. 04 de abril de 2018. Prefeito: Sebastião
Machado Neto.
3 cm -04 1080454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- Extratos de Contratos
Processo Licitatório nº 47/2018. Pregão Presencial nº 29/2018. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (linhas 01 e 09).
CONTRATADA: VALDÉLIA CRISTINA ALVES 04427012680.
Contrato nº 63/2018. Valor: R$ 16.744,32. Vigência: 03/04/2018 a
31/12/2018.
CONTRATADA: PEDRO MARIANO 49414453687. Contrato nº
64/2018. Valor: 21.395,52. Vigência: 03/04/2018 a 31/12/2018. Marmelópolis, 04 de abril de 2018. Camilo Alberto Ribeiro da Silva.
Prefeito.
3 cm -04 1080523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2017 referente ao Processo
Licitatório nº 076/2017 Tomada de Preços nº 004/2017, firmado com a
empresa DOXA ENGENHARIA LTDA ME. Fica prorrogado o prazo
de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses a partir de 31 de
Março de 2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Nono
Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014 referente ao Processo Licitatório nº 039/2014 Tomada de Preços nº 009/2014, firmado com a empresa
CONSTRUTORA MAIA DE FIGUEIREDO LTDA-ME. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário até 31/07/2018 a partir
de 08 de Abril de 2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1080368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Edital Chamamento Público nº 01/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, Chamamento Público paraHabilitar Organizações da Sociedade Civil – OSC para oferta de Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas unidades de CRAS e/ou em
Centro de Convivência referenciados pela Proteção Social Básica, com
prazo para entrega de proposta para o dia 07/05/2018 até as 09:15h. O
edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá
ser solicitado através cadastro. A solicitação deverá conter os dados
completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de
Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-3366.
3 cm -04 1080376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Pregão Presencial nº 030/2018 a realizar-se dia 18/04/18 as 09:00 hs
– Objeto - Contratação de sociedade de advogados para prestação de
serviço de assessoria junto a procuradoria jurídica, objetivando o assessoramento junto ao controle interno e para a implantação das parcerias
dispostas na lei nº 13.019, de31 de julho de 2014, conforme especificações contidas no projeto básico parte integrante do presente edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Credenciamento
nº 001/2018, a Gerência de Saúde do Município de Mirabela torna
público que estará aberto o credenciamento para contratação de serviços médicos para atendimento das demandas da Gerencia de Saúde do
Município de Mirabela/MG a partir das 09:00 hs do dia 23/04/2018 e
se estenderá pelo período de 12 meses. Edital disponível no site: www.
mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Nair Igna Moreira
Rodrigues Almeida – Gerente de Saúde.
4 cm -04 1080679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 024/2018 –
Tomada de Preços nº. 005/2018 ás 09:00 do dia 20/04/2018 para contratação de serviços médicos Clínico Geral para atender o ESF com carga
horária de 40 horas semanais, Clínico Geral para atender nas Unidades
de Saúde do Município com carga horária de 40 horas semanais com
plantões sobreaviso noturnos alternados durante a semana para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município.

Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor
Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br/www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -04 1080550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 018/2018 CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2018, DATA: 05/04/2018; ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 05/04/2018 à 16/04/2018; Horário: Das 08h00min às
11h00min horas na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Governador Magalhães Pinto, 523, Centro, Monte Azul/
MG. OBJETO: AQUISIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL-MG
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - Adesão a Ata
de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 005/2017-SRPCIMAMS e a empresa COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, nos termos Processo nº 007/2017, Adesão
ao Registro de Preços nº 001/2018 dessa Prefeitura, com o valor de R$
170.993,28 objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS, COM
FORNECIMENTO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR,
COM E SEM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MAMUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO
E RASTREADOR VEICULAR INTEGRADO AO SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DE FROTA, PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS, nesta municipalidade. Monte Azul/MG.
Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL-MG
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - Adesão a Ata
de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 002/2018-SRPCIMAMS e a empresa COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, nos termos Processo nº 003/2018, Adesão ao Registro de Preços nº 002/2018 dessa Prefeitura, com o valor
de R$ 1.462.922,80 objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA, DE MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA
URBANA E RURAL DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DE MONTE
AZUL/MG. Monte Azul/MG. Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal.
9 cm -04 1080766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que foi CANCELADO o PREGÃO 020/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de equipamentos (escavadeira hidráulica, semirreboque e 02
caminhões caçamba) para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos através de financiamento junto
ao BDMG. O cancelamento se justifica pela alteração nos itens a serem
adquiridos, sendo que novo edital será publicado neste DOE e no Site
Oficial do Município.
2 cm -04 1080345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Renegociação Nº 02/2018
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma do Decreto nº 2.691
de 11 de fevereiro de 2010, obedecendo ao que determina seu artgo 9º
paragrafo único, vem comunicar alteração do valor unitário registrado
para itens do Processo 02332017, Pregão Eletrônico 0120/2017, cujo
objeto é o Registro de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Brita Graduada Para Execução de Base de Asfalto, Granulometria e Abrasão Los Angeles Dentro das Especificações DNIT/DER,
com as seguintes empresas para os seguintes valores: DS Materiais de
Construção LTDA – EPP. Item 01: R$ 46,20 (Quarenta e Seis Reais e
Vinte Centavos).
Os valores reajustados passa a valer a partir do dia 14 de março de
2018. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se Publicada no
Sitio da Prefeitura Municipal de Montes Claros no seguinte endereço:
www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/registrodeprecos.
Montes Claros (MG), 27 de março de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
4 cm -04 1080688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0051/2018 - Processo Nº. 0114/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda das diversas secretarias
do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 17 de abril de 2018. Abertura das
propostas: às 08h00min do dia 17 de abril de 2018. Início da disputa:
às 10h00min do dia 17 de abril de 2018. O Edital Está disponível nos
sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/
pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 03 de abril de 2018
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
4 cm -04 1080701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.560 de 24
de agosto de 2017, TORNA PÚBLICO a chamada pública para o credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG – para eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis do município de Montes Claros/MG.DATA/HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES:
até as 14h00min do dia 24 de abril de 2018. DATA/HORA PARA
ABERTURA DE SESSÃO-PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: às
14h30min do dia24 de abril de 2018. ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br/central. FONE: (38) 32293190 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento)
Montes Claros (MG), 03 de abril de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -04 1080698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Alteração de Edital
Pregão Eletrônico Nº 0028/2018
Processo Nº 0045/2018
O pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, vem comunicar a necessidade de retificar o EDITAL DA
LICITAÇÃO cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento veicular para atender a demanda do município de Montes
Claros - MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Montes Claros e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais ambos
do dia 17 de março de 2018 e no Diário Oficial da União do dia 19 de
março de 2018. Face a necessidade de se promover alterações no Anexo
I – Termo de Referência do Edital, o Município de Montes Claros,
observando os princípios da isonomia e da ampla concorrência,resolve
pela RETIFICAÇÃO do Anexo I – Termo de Referência do Edital.
Altera-se a data do certame obedecendo os prazos legais: Recebimento
das propostas: atéàs 14h00min do dia 17 de abril de 2018. Abertura
das propostas: às 14h00min do dia 17 de abril de 2018. Início da disputa: às 15h00min do dia 17 de abril de 2018. O Edital Está disponível
nos sítioswww.montesclaros.mg.gov.br-Central de Compras- Pregão
PMMC ewww.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 03 de abril de 2018.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
6 cm -04 1080709 - 1