TJMG 27/02/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 35/2018 Pregão presencial com registro de
preços nº 11/2018. Objeto: Contratação futura e incerta de empresa para
prestação de serviços de telefonia móvel, SMP (serviço móvel pessoal),
com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da
prefeitura municipal de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor
preço global, com abertura das propostas no dia 12/03/2018 às 09:30hs
na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa
Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial
(e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data:
26 de fevereiro de 2018
Torna público o Proc. Licit: 36/2018 Pregão Presencial nº 12/2018.
Objeto: Aquisição do medicamento aclasta (ácido zoledrônico 5
mg/100 ml sol. inj. ct fr plas x 100 ml para atender as necessidades do
município, com fins judiciais, critério de aceitabilidade: menor preço
unitário, com abertura das propostas no dia 12/03/2018 às 13:30hs na
Sede deste Prefeitura, situada à Praça Croronel. Joaquim Luiz da Costa
Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial
(e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data:
26 de fevereiro de 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 035/2018, Pregão Presencial nº. 013/2018. Participação Exclusiva para Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de peças, componentes e acessórios genuínos e ou originais de fábrica, de primeira linha, que serão utilizados na manutenção
e conservação das Máquinas da linha NEW HOLLAND pertencentes
à frota oficial da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 15 de Março de 2018, às 13:00 horas na
sala de Licitação desta Prefeitura à Avenida Paraná nº. 2.777 3º. Andar
sala 313 Bairro Jardim Belvedere Divinópolis MG, CEP: 35.501-170.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda
a sexta-feira, de 12:00 horas às 17:30 horas no endereço acima mencionado e disponível no endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br,
acesso rápido / pregões e licitações. Quaisquer informações e pedidos
de esclarecimento poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37) 3229-8127 ou (37) 3229-8128. Divinópolis, 26 de Março de
2018. Renata Juliana de Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 26/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2018 - BANCO DO BRASIL –
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de câmaras de ar, protetor de ar e pneus novos para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 12:30 horas do dia 12/03/2018. Data e horário do início da disputa: 13:00 horas do dia 12/03/2018. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br> Editais. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis, 26
de Fevereiro de 2018. Mario Lucio de Souza. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Decisão – Processo licitatório nº 169/2017 Concorrência nº
003/2017 – Edital nº 097/2017. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras no sistema de esgotamento sanitário do Município de Elói Mendes/MG, em atendimento ao
TC/PAC 0364/2014 – Ministério da Saúde/Funasa, com fornecimento
de material, equipamento e mão-de-obra, em conformidade com os
itens e quantitativos descritos nas planilhas de custo constante deste
edital. Decisão:Ante todo o exposto, acompanho o parecer jurídico e
decido:1. DECLARO nula a retificação do edital de fls. 211/214 em
razão da ausência de publicação; 2. Ficam/declaro INABILITADAS as
empresas: - Copil Construtora Piranguinhos Ltda – IEG: 0,80 (fl.556);
- Empreendimento MM Ltda – IEG: 0,31 (fl. 641); 3. Mantenho HABILITADAS as empresas que apresentaram Índice de Endividamento
Geral (IEG) igual ou menor que 0,30, ou seja: - Construtora Monte
Negro Ltda – IEG: 0,04 (fl.420); - Traffic Construtora Ltda – IEG:
0,2657 (fl. 721).4. COMUNIQUE as empresas licitantes da presente
decisão;5. DETERMINO a publicação da presente decisão. 6. ENCAMINHE cópia da presente decisão aos autos do Mandado de Segurança
nº 0003808-20.2018.13.0236.Elói Mendes/MG, em 22 de fevereiro de
2018. SILVÉRIO RODRIGUES FÉLIX - Prefeito Municipal Interino
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sr(as) Rosana Ferreira da Rocha e Elisangela Maria dos
Santos. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do CRAS
do Bairro Santa Cecilia. Motivo: Prorrogação de prazo no período de
02/02/2018 até 01/02/2019. Assinatura: 01/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2016. Partes: Município de Esmeraldas/MG e a empresa Aline Lucas Gontijo. Objeto:
Prestação de assessoria remota e presencial, para solução de problemas de operacionalização no sistema informatizado de gestão tributária. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência original. Assinatura:
05/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 012/2018 –
Pregão Presencial N 009/2018 – Edital N 010/2018 – Objeto: Aquisição De Materiais E Equipamentos Hospitalares Para O Ano 2018,
Conforme Especificado No Anexo I, Termo De Referência, Do Edital
Retro Mencionado – Data Da Autuação: 22/02/2018 – Hora E Data Da
Sessão E Abertura Dos Envelopes: 09:00 Horas Do Dia 14/03/2018 –
O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor De
Licitação Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Na Praça Ângelo
Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 12:00 Ás 16:30 Horas Nos Dias
Úteis – Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
– Aviso de licitação - Processo 21/2018 – Pregão nº. 017/2018. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial
para Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para o aquisição
de materiais de consumo diversos, de higienização e limpeza em geral,
para atender a demanda dos Depatamentos municipais,. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 09/03/2018 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 26.02.2018.
Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de licitação - Processo 22/2018 – Pregão nº. 018/2018. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial para Registro
de Preços, tipo Menor Preço por Item Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para o aquisição de gêneros
alimentícios destinado a manutenção dos Departamentos municipais.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 13/03/2018 às 09.00
horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG,
26.02.2018. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 022/2018
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 034/2018, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço por Item” objetivando aConfecção de impressos para
as secretarias da Prefeitura Municipal. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:12 de março de 2018 – Horário: 09:00
horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitehttp://www.
goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA,
torna público que encontram-se abertos desde o dia 02/01/2018 os
seguintes credenciamentos: Inexigibilidade de Licitação 001/2018 –
OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços médicos no município sendo Médico Ginecologista/
Obstetra, Médico generalista e Médico Pediatra, nos quantitativos
e especificações contidas no memorando da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: A partir de 02/01/2018 às 07:00hs até 31/12/2018 às
17:00hs. Inexigibilidade de Licitação 002/2018 – OBJETO: Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e restaurante
localizados no Município de Gouveia/MG, para fornecimento de alimentação e hospedagem. Abertura: A partir de 02/01/2018 às 07:00hs
até 31/12/2018 às 17:00hs. Inexigibilidade de Licitação 003/2018 Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e restaurante localizados no Município de Diamantina/MG, para fornecimento de alimentação e hospedagem. Abertura: A partir de 02/01/2018
às 07:00hs até 31/12/2018 às 17:00hs. Inexigibilidade de Licitação
004/2018 - Credenciamento de empresas classificadas como borracharia e pessoas físicas localizadas no município de Gouveia/MG, para
prestação de serviços de borracharia e outros na frota de veículos da
Prefeitura Municipal. Abertura: A partir de 02/01/2018 às 07:00hs até
31/12/2018 às 17:00hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal das 7:00 as 11:00 e 13:00
as 17:00. Josyane Gomes Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA,
torna público a abertura do Processo: Pregão Presencial 005/2018 –
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha, água
mineral e registros de botijões. Abertura: 09/03/2018 às 09:00 horas.
Maiores informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou no pelo site www.gouveia.mg.gov.br. Josyane
Gomes Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG
– Extrato da ARP 003/2018,Processo 0139/2017 Pregão 054/2017.
Objeto:Aquisição de frutas para atender as necessidades da Assistência social. Empresa:Supermercado Paladar Ltda valor de R$ 20.170,00
.vigência 15/02/2018 a 15/02/2019 José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do contrato 007/2018,Processo 02/2018 Dispensa 001/2018.Objeto:Locação
de imóvel para funciomento do conselho tutelar Locador:Gilberto
Campos de Miranda,
Valor R$900,00 mensal Vigência 09/02/2018 a 09/02/2019 . José Maria
Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato
do Aditivo 001/2018,Processo 0136/2016 Dispensa 084/2016.
Objeto:Contrato:Locação de Imóvel,para funcionamento PSF( Programa de saúde da Família do bairro Pito) Locador:Claudia Simony
Mourão Pereira,prorroga-se o prazo
contratual ate 31/12/2018 , José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Aditivo 007/2018,Processo 039/2016 T.Preço 004/2016.Objeto:Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação asfaltica em
PMF de diversas ruas do Bairro Aod Pereira Empresa:Vigui Construtora Ltda prorroga –se prazo contratual por 03 meses Vigência
09/02/2018 a 09/05/2018 . José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG
Aviso de licitação. Pregão presencial Registro de Preço 005/2018,
Objeto: Pregão Presencial Registro de Preço para Futura e Eventual
Aquisição de Cestas Básicas para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guanhães-MG;
Julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 12/03/2018 as
09:00h. Maiores informações, Tel: (33)3421-1501, Sala de licitações,
Praça: Néria Coelho Guimarães, 100, Centro, Guanhães-MG. Licitacao@guanhaes.mg.gov.br.
2 cm -26 1064758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 012/2018, Processo 037/2018.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 12/03/2018.
Objeto: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
GENEROS ALIMENTICIOS e HORTIFRUTIGRANJEIRO, a fim de
atender às necessidades da Merenda Escolar. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.
br - Maria das Graças Paiva-Secretária Municipal de Educação.
2 cm -26 1065110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 020/2018, Pregão Presencial nº.
010/2018. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de arbitragem para contratação eventual e futura pelo período de doze meses.
Empresa vencedora: Associação Muzambinhense de Arbitragem Esportiva Ltda-ME. Itens e valores unitários: 01 R$420,00, 02 R$250,00 e
03 R$250,00. Processo nº. 026/2018, Pregão Presencial nº. 011/2018.
Objeto: Prestação de serviço de Sondagem Simples de Reconhecimento do Solo (SPT), à percussão, objetivando o conhecimento do perfil do subsolo de área a ser implantada em parceria com COHAB/MG
e Minha Casa Minha Vida, no município de Guaranésia/MG. Empresa
vencedora: D-Geo Sondagens e Serviços Ltda-EPP pelo valor global de
R$16.112,00. Processo nº. 017/2018, Pregão Presencial nº. 008/2018.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de coletes
para identificação e segurança dos servidores da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo. Empresa vencedora: Reis Confecções Ltda-ME.
Valor unitário: R$29,50. Processo nº. 028/2018, Pregão Presencial nº.
013/2018. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços funerários, incluindo translado, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Empresa vencedora Funerária Monte Santo de
Minas Ltda-ME. Itens e valores unitários: 01 R$387,34, 02 R$411,87,
03 R$152,31, 04 R$167,00, 05 R$167,00, 06 R$227,24, 07 R$264,95 e
08 R$1,17. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 019/2018, Pregão Presencial nº. 005/2018, Processo nº. 018/2018. Objeto: Prestação
de serviço de confecção de carnês de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, Guias de ISS – Imposto sobre Serviços e TLL – Taxa de
Licença de Localização e AFRICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DIGITAIS LTDA ME. Valor global: R$
6.980,00. Contrato nº. 020/2018, Processo nº. 026/2018, Pregão Presencial nº. 011/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Sondagem Simples de Reconhecimento do Solo (SPT),
à percussão, objetivando o conhecimento do perfil do subsolo de área
a ser implantada em parceria com COHAB/MG e Minha Casa Minha
Vida, no município de Guaranésia/MG, que entre si celebram o município de Guaranésia e D-GEO SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA EPP.
Valor global: R$ 16.112,00. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 021/2018, Processo Administrativo nº. 021/2018, Pregão Presencial nº. 007/2018, Validade da Ata:
19/02/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de saldo de medicamentos e materiais de expediente médico para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: MED CENTER
COMERCIAL LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 022/2018, Processo
Administrativo nº. 021/2018, Pregão Presencial nº. 007/2018, Validade
da Ata: 19/02/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de saldo
de medicamentos e materiais de expediente médico para fornecimento

eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: ALFALAGOS LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 023/2018, Processo Administrativo nº. 021/2018, Pregão Presencial nº. 007/2018, Validade da Ata:
19/02/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de saldo de medicamentos e materiais de expediente médico para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: DIMEBRAS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Ata de Registro de Preço nº.
024/2018, Processo Administrativo nº. 021/2018, Pregão Presencial nº.
007/2018, Validade da Ata: 19/02/2019. Objeto: Registro de preço para
aquisição de saldo de medicamentos e materiais de expediente médico
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº. 025/2018, Processo
Administrativo nº. 021/2018, Pregão Presencial nº. 007/2018, Validade
da Ata: 19/02/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de saldo
de medicamentos e materiais de expediente médico para fornecimento
eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: J. FARIA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PROFISSIONAL
LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 026/2018, Processo Administrativo nº. 021/2018, Pregão Presencial nº. 007/2018, Validade da Ata:
19/02/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de saldo de medicamentos e materiais de expediente médico para fornecimento eventual
e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: MINAS BRASIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Ata de Registro
de Preço nº. 027/2018, Processo Administrativo nº. 021/2018, Pregão
Presencial nº. 007/2018, Validade da Ata: 19/02/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de saldo de medicamentos e materiais de
expediente médico para fornecimento eventual e futuro pelo período de
doze meses. Fornecedor: CIRURGICA UNIÃO LTDA. Ata de Registro
de Preço nº. 028/2018, Processo Administrativo nº. 021/2018, Pregão
Presencial nº. 007/2018, Validade da Ata: 19/02/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de saldo de medicamentos e materiais de
expediente médico para fornecimento eventual e futuro pelo período
de doze meses. Fornecedor: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA EPP.Ata de Registro de Preço nº. 029/2018, Processo Administrativo n.º 006/2018, Pregão Presencial nº. 006/2018, Validade da Ata:
21/02/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Fornecedor: BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BÔAS ME.
Ata de Registro de Preço nº. 030/2018, Processo Administrativo n.º
004/2018, Pregão Presencial nº 002/2018, Validade da Ata: 21/02/2019.
Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de material
de escritório e escolar para a Secretaria Municipal de Educação pelo
período de doze meses. Fornecedor: PAPELARIA E COPIADORA
COPYSUL LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 031/2018, Processo
Administrativo n.º 003/2018, Pregão Presencial nº 001/2018, Validade
da Ata: 21/02/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual
e futura de material de escritório e artigos de artesanato para atender às
Secretarias Municipais pelo período de doze meses. Fornecedor: Papelaria e Copiadora Copysul Ltda. Ata de Registro de Preço nº. 032/2018,
Processo Administrativo n.º 017/2018, Pregão Presencial nº 008/2018,
Validade da Ata: 22/02/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual e futura de coletes para identificação e segurança dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Fornecedor: REIS
CONFECÇÕES LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº. 033/2018,
Processo Administrativo n.º 020/2018, Pregão Presencial nº 010/2018,
Validade da Ata: 25/02/2019. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de arbitragem para contratação eventual e futura pelo
período de doze meses. Prestador do serviço: Associação Muzambinhense de Arbitragem Esportiva Ltda-ME. Ata de Registro de Preço nº.
034/2018, Processo Administrativo n.º 020/2018, Pregão Presencial nº
013/2018, Validade da Ata: 25/02/2019. Objeto: Registro de preço para
prestação de serviços funerários, incluindo translado, para atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Prestador de serviço:
FUNERÁRIA MONTE SANTO LTDA ME. Guaranésia, 26.02.2018 –
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
24 cm -26 1064850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO:
03/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 01/2018. O
Município, através do seu Prefeito o Sr. José Carlos de Barros, comunica a assinatura dos contratos nº 018.1/2018, 018.2/2018, 018.3/2018,
018.4/2018 e 018.5/2018, no dia 02 de fevereiro de 2018, respectivamente com os senhores: Ronaldo Teixeira de Freitas, valor total de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Jacson Machado Ferreira, valor
total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais); Joaquim Floriano da Silva, valor total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos
reais); Lucas da Silva Coelho, valor total de R$ 70.500,00 (setenta mil e
quinhentos reais) e Valteir Pereira Da Silva, valor total de R$ 82.500,00
(oitenta e dois mil e quinhentos reais). Objeto é: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de Transporte Escolar Rural em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
IAPU/MG. Vigência: 02/02/2018 a 01/02/2019. Iapu/MG, 02 de fevereiro de 2018. José Carlos de Barros - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1064928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG.
Aviso de Licitação. Proc. 009/18 - PP 005/18. Objeto: MATERIAL
MÉDICO/ODONTÓLOGICO. Data de Abertura: 07/03/18, horário
09:00 horas. Lei 10.520. Informações fone (32) 3347-1209. www.ibertioga.mg.gov.br. Alex José de Paula - Pregoeiro.
1 cm -26 1064909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– torna público o extrato de contrato celebrado com a seguinte
empresa: Andreu Guilherme Lemos-ME. Processo Nº 007/2018 - Edital Nº 007/2018, na modalidade de Pregão Presencial Nº 006/2018.
Objeto: Constitui objeto, a contratação de empresa, objetivando a prestação de serviços de infra-estrutura para a realização dos eventos comemorativos do 55º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa
do Município de Ibitiura de Minas, com desfile de jipeiros, gaioleiros,
nos dias 03 e 04 de de março de 2018, em praça pública, apresentação
de dj’s, incluindo palco coberto, sonorização e iluminação de efeitos
especiais, tendas, incluindo ainda, a instalação, montagem e desmontagem, de acordo com as especificações do Anexo I. Fundamento legal:
Art. 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data:
23.02.2018 – Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
4 cm -26 1064802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
torna público PRP n° 010/2018, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material médico hospitalar, Abertura: 13/03/2018
às 09h30min. Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Everaldo José Teixeira
- Prefeito.
1 cm -26 1064829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
- torna público a retificação do edital do chamamento público n°
02/2018 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação
de serviços de Laboratórios de Análise Clinicas, para atendimento aos
usuários do SUS, do Município de Igaratinga. Período para entrega da
documentação: até 28/03/2018 até as 9:00 horas. Mais informações
(37) 3246 1134. O edital na integra encontra-se no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Igaratinga, 26/02/2018. Marcelo Soares Ferreira. Secretário
municipal de Saúde.
2 cm -26 1064968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de intenção de assinatura de contrato. Proc.
n° 005/2018, Inex: 003/2018. Intenção: Contratação de organização
de sociedade civil, para prestar serviço com atendimento em caráter
assistencial, promovendo o bem estar dos portadores de transtornos psíquicos, sua proteção e a sua integração à sociedade. Inhapim/MG, 23
de fevereiro de 2018. Informações Tel. (33) 3315-1511 – Marcio Elias
de Lima e Santos – PrefeitoMunicipal////P.M.INHAPIM/MG torna
publico - Extrato de edital de Pregão Presencial nº 005/2018. Objeto:
Aquisições futuras de peças automotivas via catálogo montadora para

veiculos das linhas leve e pesados da P.M.I, conforme Anexo I. Protocolo 09/03/2018 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia.
Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº
115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima
e Santos – Prefeito Municipal.//// P.M. INHAPIM/MG torna publico Extrato de edital de Pregão Presencial nº 006/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecanicos automotivos para
linha leve e pesado via catálogo montadora para atender as necessidades da P.M.I., conforme Anexo I. Protocolo 09/03/2018 às 13:00 horas.
Abertura às 13:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone:
(33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal///
P.M.INHAPIM/MG, torna público- para conhecimento de interessados
o chamamento publico, Disp. nº 002/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para agricultura familiar e empreendedor rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE do município de Inhapim. Protocolo 20/03/2018 às 08:30 horas.
Abertura às 08:30 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone:
(33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.
7 cm -26 1064816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Revogação da Inexigibilidade de Credenciamento 17/2017SMS. Objeto: CREDENCIAMENTO de estabelecimentos de saúde
públicos, filantrópicos, universitários ou entidades privadas com ou
sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Clínica cirúrgica de média complexidade,
visando atender aos beneficiários do Sistema Único de Saúde do Município de Ipatinga a serem realizados por equipes médicas treinadas e
especializadas, bem como a utilização de equipamentos necessários a
realização dos diversos procedimentos médicos, conforme especificados este Edital e seus anexos. A Secretária Municipal de Saúde, no uso
de suas atribuições, com fundamento nos termos do artigo 49 da Lei
8.666/93, artigo 16 do Dec. Municipal 5.298/05 e item 28.6 do Edital
REVOGA por motivo de interesse público o processo licitatório em
epigrafe. O Termo na íntegra será disponibilizado no site deste Município. Informações (31) 3829-8224, de 12 às 17h. Claudiana Mª de Azevedo, Sec. de Saúde, em 26/02/2018.
4 cm -26 1065135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
comunica a existência de Errata – CP 013/2017 - PL 273/2017.
Objeto:Contratação de serviços de publicidades prestados por intermédio de uma agencia de propaganda. A data de abertura fica inalterada.
A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações e
Contratos e poderá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.
br ou pelo telefone (31) 3561-4086 ou no site: http://www.itabirito.
mg.gov.br/
2 cm -26 1065080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Concurso público – edital nº 01/2017 - A Prefeitura Municipal de
Itatiaiuçu, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital
01/2017, torna pública o resultado da Prova de Títulos com Classificação Preliminar. O Resultado, em sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos www.itatiaiucu.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.
com.br.
2 cm -26 1064770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG .
Torna público, que realizará Licitação. TP Nº 001/2018, TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL, para contratação dos serviços de obras em regime
de Empreitada Global com fornecimento de mão de obra e materiais,
para Pavimentação de Vias Urbanas, considerando a contratação com
a Caixa Econômica através de recursos da OGU/Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 849129/2017, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Urbanas, com recursos próprios e vinculados.
Às 09:00 horas do dia 14/03/2018. O Edital completo se encontra no
endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 27 de Fevereiro de 2018.
Fabiano R. Vale - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1065085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 016/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018. Objeto:Registro de Preços
para eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, materiais e equipamentos odontológicos e médicos hospitalares,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/
MG;Data: 12 de março de 2018;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 26/02/2018.
Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -26 1064986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°
001/2018. A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para
conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO N° 1 do Edital da
Chamada Pública nº 001/2018, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais para Merenda Escolar, foi retificado a unidade
e a quantidade dos anexos I e IV, os itens 34, 35, 36,37 e 38. Jeceaba,
26/02/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -26 1065180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG,
Torna público o edital de licitação PP 011/2018. Objeto: Registro
de preços para aquisição de medicamentos genéricos e similares por
maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA. Abertura:
09/03/2018, às 09:00hs. Torna público a Chamada Pública n.º 001/2018.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural abertura dia 19/03/2018, às
09:00hs . Os editais estão disponíveis na Prefeitura Municipal de José
Raydan, situada na Praça Cônego Lafaiete, 179, Centro, onde deverão ser retirados no Setor de Licitações. Outras informações pelo Fone:
(33)3431-9047 - E-mail licitajoseraydan@gmail.com . José Raydan 26
de fevereiro de 2018. Prefeito Municipal.
3 cm -26 1065051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
RATIFICA o Proc. Lic. 006/2018 - Dispensa de Licitação 001/2018 Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -26 1064792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Tomada de Preço 002/2018, referente à aquisição de um veículo 2018/2018, 4 portas, motor a partir de 1.6, a ser utilizado na Atenção Primária, Conforme Proposta 11333.479.000/1160-01,
a realizar-se dia 15 de março de 2018, às 08h00min. Informações de 11
às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 26/02/2018. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
2 cm -26 1064881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 07/2018 – Concorrência
01/2018. Menor Preço Global. Empreitada por preço unitário. Contratação de empresa especializada do ramo de construção civil com vistas
a execução de obras e serviços de engenharia destinados à Construção
de contenções de Muros de Arrimo tipo gabião, contenção de fundo
de córregos e galerias em colchão em diversos logradouros públicos
do Município de Lavras-MG com o fornecimento de materiais e mão
de obra necessária. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
09h00min do dia 02/04/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023.
Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -26 1065057 - 1