Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1960 devolutivo, na medida em que não há risco de dano irreparável à parte recorrente. À parte recorrida para oferta de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: HÉLIO YAZBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2342 Geral da Justiça, aplicáveis ao caso. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 0015857-06.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - CCE - DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL - S.A - Cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento) das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1334 capazes podem ajuizar ação perante o Juizado Especial Cível. Desta feita, de rigor ser assinalado que, no âmbito destes autos houve ajuizamento de ação pelo espólio Vilson Laerte Dalgallo, conforme foi indicado na certidão do distribuidor de fls. 12 Assim, insta ser indicado o seguinte posicionamento da doutri

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019 Pregão Eletrônico nº 019/2017 O Município de Governador Valadares torna Público a Ata Adesão á Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 - PAC 138/2019, vinculada ao PROCESSO Nº 23034.019710/2017-78 - Pregão Eletrônico Nº 19/2017, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para futura e eventual Aquisição de veículo de transp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG Torna público o Proc. Licit: 35/2018 Pregão presencial com registro de preços nº 11/2018. Objeto: Contratação futura e incerta de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel, SMP (serviço móvel pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da prefeitura municipal de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço global, com abertura das propostas no dia 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO-MG. Concorrência Pública. O município torna pública a Concorrência 03/2015, destinado a alienação mediante Concorrência Pública de 02 (dois) imóveis urbano do Patrimônio Público Municipal, de propriedade do Município de Fernandes Tourinho, após expressa autorização legislativa através das Leis Municipais nº: 1.009 de 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo: n° 036/2014 Pregão: n° 027/2014 A Presidente (a) da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos da Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo de licitação (Pregão n° 027/2014) exarado na Ata datada

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexTa-feira, 19 de agosTo de 2016 a rEVoGaçÃo do Pregão 079/2016, conforme preceitua o art . 49, §3º c/c 109 “c”, ambos da Lei 8666/93, com base no Parecer Jurídico Nº 705 da Procuradoria Geral do Município de Governador Valadares datado de 16 de agosto de 2016 . a revogação encontra – se disponível também através do site http//www.valadares.mg.gov.br no link “Transparência” / “Licitação Pública”. Governador Valadares, 16 de agosto de 2016 . Kátia Barbalho

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Fica excluída a letra “d” do Inciso VIII do item 3.3 do Edital. Permanecem inalteradas as demais condições editalícias. Curvelo, 18/2/20 – Valquíria M D - Presidente CPL. 2 cm -19 1325954 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG Faz saber a todos os interessados

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Fica excluída a letra “d” do Inciso VIII do item 3.3 do Edital. Permanecem inalteradas as demais condições editalícias. Curvelo, 18/2/20 – Valquíria M D - Presidente CPL. 2 cm -19 1325954 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG Faz saber a todos os interessados