TJMG 27/02/2018 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 266/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 49, de 10 de fevereiro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Mundo Novo – Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Deputado Renato Azeredo, 3017, B. São Conrado,
em Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
26 1065236 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Santo Antônio do Jacinto - E.
E. de Catajás, Masp 639.083-5, Delmária Rodrigues Rocha, PEBII“I”,
Adm. 2, a partir de 28/12/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Jacinto - E. E. Alípio de Moraes, Masp 883.896-3, Cláudia Brito Moura
Aguiar para Cláudia Brito Moura.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Almenara – E. E.
Joel Mares, Masp 278.112-8, Maria Isabel Rodrigues de Lima, PEBIN
Adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, à servidora: Almenara – SRE, Masp 365.225-2,
Carla Letícia dos Santos, ANEIII“I”, Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 1.128.944-4, Ronaldo Adriano Teixeira Azevedo,
PEBIB, Adm. 3, a partir de 19/02/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da servidora: Divisa Alegre – Servidora aposentada, Masp 324.211-2, Edma
Ferraz Pereira, PEBIIP, Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-II, a partir de 23/02/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
23 1064681 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 18/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente aos servidores: Almenara – Servidora Aposentada, Masp
278.082-3, Lindaura Gonçalves da Cruz, PEBI“I”, Adm. 3, por incorreção no cargo, Ato nº 13/17, publicado em 09/01/2018, onde se lê:
PEBIH, leia-se: PEBI“I”; Mata Verde – Servidora Aposentada, Masp
324.311-0, Solange Vieira Alves, PEBIIP, Adm. 1, por incorreção no
cargo, Ato nº 13/17, publicado em 09/01/2018, onde se lê: PEBIIP,
leia-se: PEBIE.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 19/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.378-0, Ana de Fátima Monte Santos,
PEBIJ, Adm. 1, Ato nº 02/09, publicado em 10/02/2009, por incorreção
na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 28/09/08, leia-se: 8º biênio
a partir de 26/12/11.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
23 1064686 - 1

SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE Férias Prêmio Afastamento, referente (s)
ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP634910-4, Maria Etelvina Prates Fernandes, PEB2I, admissão 02,
Ato nº 63/2009, publicado em 30/07/09, por incorreção no quinquênio,
onde se lê: 2º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2018
RETIFICA O ATO(S) DE Quinquênio Magistério, referente(s)
ao(s) servidor(es): Virgem da Lapa-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP366207-9, Marlândia dos Santos Soares,PEB2G/DIV, 2º cargo,
Ato nº 31/2017, publicado em 20/12/17, por motivo de incorreção no
MASP, onde se lê: MASP 3662017-9, leia-se: MASP 366207-9;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de férias-prêmio/concessão, referente ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326205-2, Rita Elizene Moreira Petrone, PEB3P, admissão
01, Ato S/N, publicado em 05/12/92, por motivo de incorreção na referência e no saldo, onde se lê: 06 meses referente ao 1° decênio, leia-se:
03º meses e 16 dias referente ao 1° quinquênio a partir de 14/12/94 e 03
meses referente ao 2° quinquênio a partir de 29/01/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de férias-prêmio/concessão, referente ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326205-2, Rita Elizene Moreira Petrone, PEB3P, admissão
01, Ato n° 57/97, publicado em 21/10/97, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 09/07/97, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 28/01/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de férias-prêmio/concessão, referente ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326205-2, Rita Elizene Moreira Petrone, PEB3P, admissão 01, Ato n° S/N, publicado em 04/09/03, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 08/06/02, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 27/01/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de férias-prêmio/concessão, referente ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326205-2, Rita Elizene Moreira Petrone, PEB3P, admissão
01, Ato n° 10/08, publicado em 26/03/08, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 5° quinquênio a partir de 08/06/07, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 25/01/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) De férias- prêmio em espécie, referente(s)
ao(s) servidor(es): Taiobeiras-Servidora aposentada, MaSP278383-5,
Rosilane de Sousa Costa,PEB1P, 1º cargo, Ato nº 84/2016, publicado
em 25/08/16, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Rosilene
de Sousa Costa, leia-se: Rosilane de Sousa Costa;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) De férias- prêmio em espécie, referente(s)
ao(s) servidor(es): Taiobeiras-Servidora aposentada, MaSP591363-7,
Ione Batista dos Santos Freitas,PEB10, 1º cargo, Ato nº 162/2016,
publicado em 21/12/16, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê:
referente ao saldo de 04 meses, leia-se: referente ao saldo de 20 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) De férias- prêmio em espécie, referente(s)
ao(s) servidor(es): Medina-Servidora aposentada, MaSP370340-2,
Evany de Aguiar Alves,PEB2P, 1º cargo, Ato nº 46/2015, publicado em
22/07/15, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: referente ao
saldo de 04 meses, leia-se: referente ao saldo de 03 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) De férias- prêmio/ conversão em espécie,
referente(s) ao(s) servidor(es): Comercinho-Servidora aposentada,
MaSP302820-6, Áurea Mineira da Silva,ASB2I, admissão 01, Ato nº
104/2016, publicado em 07/09/16, por motivo de incorreção no saldo,
onde se lê: referente ao saldo de 08 meses, leia-se: referente ao saldo
de 04 meses e 14 dias;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
26 1064927 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP634696-9,Silmar
Mendes Luiz Rodrigues, a partir de 21/02/18, referente ao PEB2P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5° do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr Tancredo
Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, a partir da data
de publicação, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-CESEC NANETE ANTUNES GUIMARÃES,
MaSP638038-0,Dulce Pereira de Araújo, a partir da publicação, referente ao PEB1J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03. (inclusive se combinado com o § 5°); ao(s) servidor(es): Santa Cruz de Salinas- EE Tenente
Felismino Henriques de Souza, MaSP331536-3, Ivone Miranda de
Almeida Costa , PEB2P, admissão 01, a partir de 22/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N ° 28/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE De Lelivéldia, MaSP633082-3, José Severiano Carvalho, EEB1B, 1º cargo,
por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 29/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE De Lelivéldia, MaSP633082-3, José Severiano Carvalho, PEB2P, 2º cargo, por 02
mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 30/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP587935-8, Eliane Batista de Moraes, PEB1L, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 31/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1057221-2, Adão Soares Figueiredo Filho,
PEB1F, admissão 01, por 02 mês (es), referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 32/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP863650-8, Graciete de Fátima Mendes Costa Ramos,
PEB1A, admissão 03º, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 33/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP1011007-0, Sara Júnia Neres Cabeceiras, PEB1E, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 34/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE/São Sebastião da Boa Vista -EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, ATB4F, 2º cargo, por
02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 35/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE/São Sebastião da Boa Vista- EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro,PEB2J, 1º cargo, por
02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 36/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP953887-7, Gilmara Silveira, PEB2H, 2º
cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 3° e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 37/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE Araçuaí, MaSP1058989-3, Helton Gonçalves de Oliveira,ANE1B/Inspetor Escolar, admissão 01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coronel Murta- EE Arthur
Antônio Fernandes, MaSP837680-8, Edinalva Jardim da Costa Loyola,
PEB2E, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º e 3° quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/18;

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas, MaSP371556-2, Violeta Vieira dos Santos, ATB4I, admissão 01,
referente ao(s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de 01/02/18;

ANULAÇÃO/MUDANÇA LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E.
“São Sebastião”, MaSP 1044636-7, Elcy Cabral Junior, PEB I A, adm.
05, mudança de lotação para E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, Ato
nº 01/18, publicado em 05/01/18, por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP810840-9, Maria Raimunda Alves Viana
Pinheiro, PEB2J/DV, admissão 01, referente ao(s) 4º quinquênio (s) de
exercício a partir de 16/10/12;

ANULAÇÃO/REMOÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA O ATO, no que se refere à servidora:ALTO CAPARAÓ- E.
E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”,MaSP 1410858-3, Maralice
Boato Pereira, PEB I A, adm. 2, remoção para E. E. “Professor Francisco Lentz”, de Caparaó, Ato nº 02/2018, publicado em 05/01/18, por
motivo de desistência da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ/SRE ARAÇUAÍ,
MaSP833571-3, Jucélia Pereira dos Santos, TDE3I/DAD-4, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/11/17;

Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício

ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2018
ANULA NO ATO Nº 09/2018 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Ribeirão do Altar, MaSP634696-9, Silmar Mendes Luiz Rodrigues,
PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar a aposentadoria, publicado em 06/02/18, por motivo de publicação
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP849826-3, Cláudia
Vanice Freire Loyola, PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu,
mudança de lotação, publicado em 06/01/18, por motivo de desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2018
ANULA NO ATO Nº 23/2013 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP842995-3, Ana Esteves Gonçalves Silva, PEB2J, admissão 01, na parte em que concedeu, licença
a gestante, publicado em 22/05/13, por motivo de duplicidade da
publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2018
ANULA NO ATO Nº 31/2014 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP323758-3, Maria Moreira Oliveira
Cardozo, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu, férias-Prêmio/conversão em espécie, publicado em 11/06/14, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2018
ANULA NO ATO Nº 61/2013 referente ao(a) servidor(a): Virgem da
Lapa-Servidora aposentada, MaSP291729-2, Márcia Aparecida do
Socorro Silva, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu, fériasPrêmio/conversão em espécie, publicado em 17/07/13, por motivo de
não ter ato de aposentadoria publicado na época;
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2018
ANULA NO ATO Nº 111/2013 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora aposentada, MaSP586193-5, Anair Sarmento de Araújo,
PEB1N, admissão 01, na parte em que concedeu, férias-Prêmio/conversão em espécie, publicado em 20/11/13, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2018
ANULA NO ATO Nº 43/2016 referente ao(a) servidor(a): Virgem da
Lapa-Servidora aposentada, MaSP327039-4, Simone Santana Silva
Melo, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu, férias-Prêmio/
conversão em espécie, publicado em 29/06/16, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2018
ANULA NO ATO Nº 26/2010 referente ao(a) servidor(a): Berilo-Servidora aposentada, MaSP302021-1, Geralda Magela Costa Santos,
ASB2B, admissão 01, na parte em que concedeu, férias-Prêmio/conversão em espécie, publicado em 07/04/10, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2018
ANULA NO ATO Nº 406/2013 referente ao(a) servidor(a): BeriloServidora aposentada, MaSP302021-1, Geralda Magela Costa Santos,
ASB2B, admissão 01, na parte em que retificou, férias-Prêmio/conversão em espécie, publicado em 20/11/13, por motivo de retificação
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2018
ANULA NO ATO Nº 138/2016 referente ao(a) servidor(a): Salinas-Servidora aposentada, MaSP285794-4, Aides de Almeida do
Amaral,PEB1P, admissão 02, na parte em que concedeu, férias-Prêmio/
conversão em espécie, publicado em 01/12/16, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2018
ANULA NO ATO Nº 29/2017 referente ao(a) servidor(a): SalinasServidora aposentada, MaSP336038-5, Clara Regina Martins dos
Santos,PEB2P, admissão 02, na parte em que concedeu, férias-Prêmio/
conversão em espécie, publicado em 24/08/17, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2018
ANULA NO ATO Nº 108/2010 referente ao(a) servidor(a): BeriloServidora aposentada, MaSP2422640, Gersina Maria Alves Pereira,
PEB1N, admissão 01, na parte em que concedeu, férias-Prêmio/conversão em espécie, publicado em 25/08/10, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao(a) servidor(a): ITINGA- EE
Do Povoado de Taquaral, MaSP1120659-6, Isaias Silva Pinto, ATB1B,
admissão 03, na parte em que concedeu, Designação de local de exercício, publicado em 06/01/18, por motivo de desistência do servidor;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
26 1064925 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- Servidor sem
lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350522-9,
Marilene Miranda de Moraes, PEB II N, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/12/17; E. E. “Walton Batalha Lima”,
MaSP 1226277-0, Rosinéia Inácio, ATB I B, adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/12/17; ESPERA FELIZ- E. E.
“Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1319396-6, Vania Abreu de
Lacerda Borges, ATB I B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/17; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 865109-3, Marcia Helena Queiroz de Lacerda
Pereira, PEB III P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 13/04/15.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/18
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- E.
E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 457017-2, Sonia Maria Simiqueli Costa,
PEB III I, adm. 01, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 05/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 526697-8, Maria
Aparecida Nazareth Oliveira, a partir de 19/02/18, referente ao PEB III
P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.

26 1064818 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 351.414-8, Roseli Cristina Evaristo Sérgio, PEB1P adm
01, ato n° 66 publicado em 10/6/2008, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 30/5/2008, leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 1º/6/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel
Artur Tibúrcio, masp 1.173.236-9, Larissa Souza Tibúrcio, EEB1B
adm 03, ato n° 04 publicado em 30/1/2018, por incorreção no nome
da servidora, onde se lê: Larissa Souza Fabrício, leia-se: Larissa Souza
Tibúrcio.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis
Salgado, masp 338.258-7, Razum Mansur Moreira Souza, PEB3P adm
01, ato n° 02 publicado em 23/1/2018, por incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E.
Dom Othon Motta, masp 378.569-8, Ângela Maria Mury, ATB4I adm
01, ato n° 03 publicado em 23/1/2018, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/2/2018, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 28/2/2018.
23 1064209 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 01/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E.
E. Professor Souza Nilo, masp 1.392.411-3, Rita de Cássia Alves Sena,
ASBD1A 1ª função, a partir de 20/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
04/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
378.572-2, Maryane Azevedo de Andrade Castro, a partir de 20/2/2018,
referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 162 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2018 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 978.857-1, Cilene Arnaut
Vilela Carvalho, ANE3F adm 01, retificação de férias-prêmio concessão, ato n° 270 publicado em 30/6/2009, por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2018 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 367.261-5, Maria
Nelma Vilela Landim, PEB2O adm 01, férias-prêmio afastamento, ato
n° 06 publicado em 16/2/2018, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 08/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa.
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0, Maria Consolação
da Rocha, PEB3P adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 07/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp
1.293.319-8, Marisa Lopes da Silva Vieira, EEB1B adm 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/1/2018; Minduri: E. E.
Fernando Melo Viana, masp 389.010-0, Crisley Consuelo Vasconcelos Silva, ATB5I adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 30/1/2018; Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp
369.935-2, Lúcia Helena Pinto Vieira, ATB1B adm 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/1/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 02/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879,
de 27/05/2010, à servidora: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz,
masp 1.121.710-6, Lucimara Maria Maciel, PEB1A adm 04, a partir de 15/2/2018; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
1.325.756-3, Tatiana Camila Nogueira, PEB1A adm 02, a partir de
14/2/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 17/2017, publicada no “Minas Gerais” em 27/12/2017 referente ao
servidor: M.A.B., masp 109.896-1, PEB1G, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo
8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 26/2017, publicada no “Minas Gerais” em 19/12/2017 referente ao
servidor: T.J.D.P., masp 724.840-4, PEB1L adm 02, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU N° 27/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
931.594-6, S.C.E., PEBD2L adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU N° 28/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
218.175-8, M.A.S.C., ASB adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA CAXAMBU N° 29/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
290.617-0, D.M.R., PEB1H adm 02.
23 1064205 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar n° 121 de
29/12/2011, ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado,
masp 1.265.586-6, Juliana Moreira Carvalho, EEB1B adm 02, por Júlia
Palage Carvalho Vieira, a partir de 8/12/2017.
23 1064212 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Retificação – Ato nº 30/2018
Retifica, OS ATOS de Férias-Premio referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 874.163-9, Maísa Aparecida de Souza, TDE V H, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 06/2005 publicado em 17/03/2005, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a partir de 15/04/03. Leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 23/07/2003.