TJMG 27/02/2018 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
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UBERLANDIA
UBERLANDIA
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VARGINHA
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VARGINHA
VARGINHA
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VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
SIDNEI COMPRI
TATIANA CRISTINA BERNARDES DE SOUZA E SILVA
WILSON AMARO DA SILVA
ZORAID DE FATIMA LEITE
CARLOS CAETANO DE SOUZA JUNIOR
ADRIANA XAVIER MONTEIRO DOS SANTOS
MARILIA NEVES PENHA
PAULA ADEJANE SILVEIRA DE JESUS
VERA LUCIA SANTOS MATIAS
ARIENE POLACHINI FERRACIN
FERNANDO ALVES
GISELE CRISTINA CANDIDO SOUZA
LILIAN PAULINO DO CARMO OLIVEIRA
TAISA GARCIA CARMOZINI
TATIANE CRISTINA DA SILVA
WILLIAM CARLOS MOREIRA
AMANDA FRANCIELE DA SILVA
ELBIR APARECIDA GONCALVES PEREIRA GOULART
HECTOR CLEMENTE VILLANUEVA MIRANDA
MICHELE EDUARDO FREITAS
LUCIA PEREIRA DE SANTANA
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PINA MENDES
MARINALVA BORGES DE ALMEIDA
NACIB ALVES DA CRUZ
PRISCILA FABIANA COSTA RIBEIRO
RAQUEL DE FIGUEIREDO COSTA
RENATA FIGUEIREDO CARMO FERNANDES
SANDRA RAMALHO CALDEIRA E OLIVEIRA
TANIA FRANCISCO
CYNTHIA CLAUDINO TOLOMEU GATO
LILIA GONCALVES GUALBERTO
MARGARIDA MARIA PINTO
PAULO GUILHERME VIEIRA COUTINHO
RENATA ZAQUINE SOARES
VIVIANE MOISES DA LUZ SOARES
WANIA SOARES PINTO
SORAIA MENDES DE ALMEIDA
ADELITA PFEIFER PIMENTEL
GILCA APARECIDA FARIA RODRIGUES
HELENA MUSSE MARTINS
MARCEL MARTINS
APARECIDA DE FATIMA GONCALVES
BRUNO DE OLIVEIRA CAMPOS
ELVIS REZENDE MESSIAS
GIRLENE TEREZINHA AVILA
GLAICE KELLY DE SOUZA
IZA FATIMA SCHNEIDER SERPELONI
LILIANE CARVALHO PEREIRA
LUCIANE GENTIL TEIXEIRA
LUCILENE MARIA SILVERIO
NIVALDO DA CRUZ
RAFAELA OLIVEIRA GAZOLLA
RAQUEL APARECIDA MURAD SOUZA
RODRIGO CEZAR REIS
ROSEMEIRE MARIA CORREIA
ROZELIA DO NASCIMENTO
SERGIO RICARDO DE MELO BARBOZA
SILVERIA MARIA MOREIRA GIOVANINI
SONIA MARIA FERREIRA
TEREZINHA BITENCOURT SILVA TEODORO
VALERIA SOUZA CUNHA
VANESSA SIQUEIRA CORGOSINHO DE CARVALHO
VIVIANE DE SOUZA FORTES TAVARES
WANDER SEBASTIAO BATISTA
10770923
11414844
10659670
8412611
12333852
10023588
12937330
11355591
11294378
12626941
13203567
13203815
13789433
12856167
11221751
13789102
13471487
9429572
12731824
12276473
12589917
10811032
10652741
11641701
11050622
11966421
12550455
6333017
13316294
13206198
12707477
8749632
12185674
13786082
11719028
13782800
11713906
11605821
2699254
8975054
4571881
12569299
12069217
12979936
13773577
13214903
13308747
8619983
3299146
10923449
8435141
13226261
12548442
13225263
12036091
13209234
5993043
12310678
13218813
12016382
7496219
9764093
9728585
13205075
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3
ANDRADAS
AREADO
MONTE BELO
CABO VERDE
PORTO FIRME
BORDA DA MATA
BORDA DA MATA
BORDA DA MATA
SANTA RITA DO SAPUCAI
MONTE SANTO DE MINAS
GUARANESIA
GUARANESIA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GUAXUPE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
LADAINHA
PESCADOR
SETUBINHA
MALACACHETA
ITAMBACURI
TEOFILO OTONI
ITAMBACURI
TEOFILO OTONI
ATALEIA
UBA
UBA
TABULEIRO
SENADOR FIRMINO
PIRAUBA
UBA
UBA
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
TUPACIGUARA
UBERLANDIA
TRES CORACOES
ALFENAS
VARGINHA
GUAPE
ALFENAS
ALFENAS
MACHADO
LAMBARI
FAMA
NEPOMUCENO
TRES CORACOES
TRES CORACOES
NEPOMUCENO
ALFENAS
TRES PONTAS
TRES PONTAS
ALFENAS
ALFENAS
VARGINHA
ALFENAS
TRES CORACOES
TRES CORACOES
CARMO DA CACHOEIRA
ATB
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02/11/2017
21/12/2017
14/01/2016
26/03/2016
21/12/2017
21/10/2017
02/12/2017
11/12/2017
05/09/2017
03/12/2017
02/12/2017
02/12/2017
21/12/2017
08/12/2017
02/12/2017
21/12/2017
18/03/2017
16/12/2017
04/04/2017
18/12/2017
18/01/2016
02/09/2016
23/10/2017
12/09/2016
04/12/2017
27/01/2017
04/10/2016
27/07/2017
15/07/2017
21/05/2017
23/10/2017
02/12/2017
27/02/2017
20/11/2017
27/02/2017
19/10/2017
14/12/2017
07/12/2017
12/01/2017
04/08/2016
07/12/2017
05/11/2017
05/04/2017
02/04/2017
16/11/2017
30/07/2017
01/12/2017
02/12/2017
17/12/2017
02/12/2017
22/10/2017
10/11/2017
04/11/2017
22/10/2017
02/12/2017
04/11/2017
06/11/2017
08/11/2017
02/11/2017
17/03/2017
02/02/2017
18/12/2017
18/12/2017
08/01/2017
Secretário-Adjunto de Estado de Educação: Wieland Silberschneider
26 1064826 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 119/2018
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 1.004.668-8
Cargo PEB IA, Adm. 1
Unidade de Exercício: EE “Bueno Brandão”
Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário-Adjunto de Estado de Educação
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 120/2018
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.120.702-4
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Carlos Antônio dos Santos”/Brasília de
Minas.
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário-Adjunto de Estado de Educação
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 121/2018
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 867.647-0
Cargo PEB IA, Adm. 1
Unidade de Exercício: EE “Antonina Mascarenhas Gonzaga”/
Angueretá.
Superintendência Regional de Ensino de Curvelo.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário-Adjunto de Estado de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 02/2018 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.067,
de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução SEE n° 3.422,
de 22 de maio de 2017, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela servidora LINDAURA ALVES COELHO, Masp 348.224-7,
cargo PEB 1P, admissão 1, em exercício na EE “Amélia Santana Barbosa”, município de Betim, da SRE Metropolitana B, referente ao período avaliatório de 1º/1/2016 a 31/12/2016.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário-Adjunto de Estado de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 04/2018 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, alterada pela Resolução
SEE nº 3.422, de 22 de maio de 2017, conclui pelo INDEFERIMENTO
do recurso hierárquico interposto pelo servidor THIAGO LARA
RODRIGUES PEREIRA, MaSP 1.320.783-2, cargo PEB1A, admissão
3, em exercício na EE “Helena Guerra”, município de Contagem, SRE
Metropolitana B, por motivo de não satisfazer as condições do estágio
probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário-Adjunto de Estado de Educação
26 1064937 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 122/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124737– EE David Campista
MASP 378053-3, Nildo Roberto Alves, PEBIIP, admissão 2, a contar
de 29/12/2017.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 123/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ponte Nova
ORATÓRIOS
129135 – EE Doutor Francisco Vieira Martins
MASP 1200011-3, Felipe Gomides do Carmo , PEBIA, admissão 3,
DV, a contar de 15/01/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº124/2018
A Secretária de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
54682 - EE Antonio Felipe de Salles
MASP 1004946-8, Carlos Alberto Souza, PEBIB, admissão 3,a contar
de 15/02/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 125/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167401 - EE Ângela Teixeira da Silva
MASP 1239312-0, Jaqueline Martins Morais, DIV, em prorrogação até
31/12/2018, da substituição ao MASP 1057707-0, Celina Vieira, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 126/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167401 - EE Ângela Teixeira da Silva
MASP 390358-0, Francisco Nei Pinheiro da Luz, em prorrogação até
31/12/2018, da substituição ao MASP 1239312-0, Jaqueline Martins
Morais, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 127/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167690 - EE de Uberlândia
MASP 366812-6, Eleusa Maria Bernardes, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 128/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167690 - EE de Uberlândia
MASP 1161789-1, Renata Ferreira Calado de Paulo, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
26 1065211 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 257/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 60, de 10 de fevereiro de 2018, fica
recredenciada a entidade Centro Tecnológico de Lavras Ltda – ME,
mantenedora do Centro Tecnológico de Lavras – CETEC, situado na R.
Lourenço Menicucci, 97, Centro, em Lavras, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 258/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais, abaixo relacionadas, em
Itacarambi:
Escola Núcleo
Endereço da TV Nº de Turmas
E.M. Osório Evangelista dos Ilha do Capão
01
Santos
E.M. Professor Gerson Fernandes Fazenda Pau Jeú
01
de Souza
SRE – Januária
PORTARIA n.º 259/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 28 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 10, de 10 de fevereiro de
2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional MG
Ltda e prorrogada, pelo período de 22 de junho de 2017 a 30 de abril
de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Instituto Promove de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Treze de Maio, 226, Centro, em
Santos Dumont.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 260/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizado, pelo período de 1º de agosto de 2016 a 22 de dezembro
de 2017, o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Médio, na Escola Estadual Arnaldo Leite Ribeiro, em
Lajinha, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 261/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 63, de 10 de fevereiro de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2018, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Brincar e Aprender, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Nova Era, 369, B. Niterói,
em Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 262/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 01, de 10 de fevereiro de 2018, fica
recredenciada a entidade Centro Pedagógico Passos do Saber Ltda –
ME, mantenedora do Centro Pedagógico Passos do Saber, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Deolinda Ribeiro, 272, B.
Santos Reis, em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 263/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2017, as atividades da
Escola Municipal Manoel Moreira da Silva, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 506, de 28 de setembro
de 1976, situada em Carmo do Paranaíba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 264/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 721, de 06 de janeiro de 2018,
fica divulgada a alteração societária da entidade Espaço Um, Dois, Três
Fazendo Arte Outra Vez Ltda – ME, mantenedora do estabelecimento
Espaço Um, Dois, Três Fazendo Arte Outra Vez, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Ouro Preto, 156, B. Jardim dos Estados,
em Poços de Caldas.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 265/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 55, de 10 de fevereiro de 2018, fica
recredenciada a entidade Centro Integrado de Educação e Cultura Ltda
– ME, mantenedora do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio
Objetivo de Guaxupé, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Av. Conde Ribeiro do Valle, 312, Centro, em Guaxupé, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso