TJMG 09/02/2018 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 013/2018, referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, a realizar-se dia 27 de fevereiro de 2018, às 08h00min. Informações de 11
às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 08/02/18. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
2 cm -08 1060129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 08/02/2018
do Processo Licitatório nº 262/2017 - Pregão n° 137/2017. Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes. Empresas Vencedoras: Fábio Vieira Me, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.260/0001-13;
Zênite Comercial Eireli-Me, inscrita no CNPJ 24.687.735/0001-01;
Thunder Industria E Comercio De Confecções Ltda Me., inscrita no
CNPJ sob o nº 10.307.832/0001-09; Comercial Massensini EirelliEpp, inscrita no CNPJ sob o nº 10.388.198/0001/86; Camposilk
Artes E Estamparia Ltda-Me, inscrita no CNPJ 14.132.156/0001-30,
Maroto Industria E Comercio Ltda-Epp., inscrita no CNPJ sob o nº
22.497.341/0001-57; A&S Indústria E Comércio Do Vestuário Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.346.618/0001-10; Uniforme Dias Eirelli
Epp., inscrita no CNPJ sob o nº 10.638.444/0001-00. Assim sendo
homologo em nome da vencedora: Claudia das Neves Vieira Lopes
Carvalho - Secretaria Municipal de Educação.
4 cm -08 1060368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 01/2018 - Pregão
01/2018. Menor Preço Por Item. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de Fornecimento de licença de uso de locação de software para desktop,
e manutenção, suporte técnico e atualização do software para gestão
previdenciária, sendo modularizado e integrado para atender as áreas
de contabilidade pública / previdenciária, compras e licitação, almoxarifado, tesouraria, patrimônio, orçamento, protocolo / controle interno,
folha de pagamento / recursos humanos (ativos, inativos e pensionistas), holerite na web; cadastro, simulação e concessão de benefícios
previdenciários; controle de arrecadação das contribuições do ente e
dos segurados, portal transparência (website), sendo todos os módulos
em ambiente local, e que possibilite a geração dos arquivos de intercâmbio de dados para alimentar automaticamente o SICOM (Sistema
Informatizado de Contas dos Municípios), prestação de serviço na geração e envio dos dados conforme layouts e parâmetros estabelecidos por
parte do TCEMG (Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais), objetivando atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal
de Lavras- LAVRASPREV. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 27/02/2018. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944023. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.

capacidade 27 passageiros, mais 02 auxiliares, Renavan 4’00136,
Chassi 93 PB40N31DC043646, Motor U1A001913, Potência 165 CV
com fornecimento de peças, nas condições descritas no Instrumento
Convocatório e na Avaliação Técnica, emitida pela Refordiesel. Torna
público, para conhecimento dos interessados que, considerando impugnação acostada ao Processo, a Pregoeira, no uso de suas atribuições,
decide conhecer da impugnação e dar provimento, nos termos da Ata
de julgamento. Na oportunidade informamos que a abertura do Processo será no dia 26/02/2018 às 09:30h. O edital, bem como resposta
à impugnação já estão disponíveis no site www.matozinhos.mg.gov.br.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
4 cm -08 1060107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/ MG
- Torna público o Pregão Presencial nº 006/2018. Objeto: Registro de Preços eventual aquis. combustíveis, durante viagens a Belo
Horizonte(MG). Abertura às 14:30 horas do dia 26/02/2018. Edital/
informações: (33) 3764.1787. Alessandro Mota Barbosa. Pregoeiro.
1 cm -08 1060229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
ERRATA – Pregão Presencial nº 013/2018, onde têm: ABERTURA DA
SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: Dia 26/12/2.018, lêseABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Dia 26/02/2.018, às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) – Objeto –.
Contratação de empresa educacional especializada para implantação e
administração de cursinho Pré - Enem Municipal e Pré-Concurso, para
atendimento das demandas da Gerência Municipal de Educação deste
Município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
3 cm -08 1060319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
Homologação de Tomada de Preço nº 007/2017, Processo nº 171/2017
- Objeto: Contratação de empresa especializa em engenharia para prestação de serviço de reforma da Praça Gorgônio Mendes no Município de Mirabela-MG, conforme projetos que integram o presente
edital. Contratada: Andrei Durães Oliveira 570855526-20, CNPJ
n°23.154.913/0001-68, no valor global de R$ 183.213,62. Ratificada
por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras.
Mirabela, 08 de fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO DE
CONTRATO nº 006/2018, Processo nº 171/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializa em engenharia para prestação de serviço
de reforma da Praça Gorgônio Mendes no Município de Mirabela-MG,
conforme projetos que integram o presente edital. Contratada: Andrei
Durães Oliveira 570855526-20, CNPJ n°23.154.913/0001-68, no valor
global de R$ 183.213,62. Vigência de 03 meses (inicia em 08/02/2018
até 07/05/2018). Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 08 de fevereiro de 2018.

5 cm -08 1060365 - 1

4 cm -08 1060334 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO /MG
Pregão Presencial 009 de 2018
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 009/2018. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de manta Geomembrana Pead visando a impermeabilização do solo do aterro sanitário do
município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes:Até as 09:00
horas do dia 28 de fevereiro de 2018 . Aos interessados, informação
bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal
de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira,
E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº
33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG –A Prefeitura de Moeda - MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 017/2018, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
004/2018, para aquisição de aquisição de conjunto de mesa com 04
cadeiras, fogão de 04 bocas, forno micro-ondas, geladeira de 01 porta,
sofá de 03 lugares, suporte para televisão, televisão de led 32”, câmera
fotográfica e bebedouro. A abertura será no dia 28/02/2018 às 09:00
hs. O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à
Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda / MG, e-mail: licitacao@
moeda.mg.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00
hs e das 13 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de
Moeda – MG.

3 cm -08 1060259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 008 de 2018
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 008/2018. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos
e material permanente para manutenções dos serviços da secretaria
municipal de saúde - Recurso Federal proposta 11371.746000/1160-01.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de
2018. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.
mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1060254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG,
Processo Licitatório nº. 003/2018 – Retificação – onde se lê P L Nº
001/2017 Leia –se P L Nº 001/2018. Machacalis/MG, 07/02/2018. Ana
Paula Cangussu Araújo – Presidente da CPL
1 cm -07 1059813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2018 - Processo 008/2018.
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna-se pública a realização do Pregão Presencial nº 002/2018. Objeto:Aquisição de Gêneros
Alimentícios para todas as Secretarias do Município de Mamonas/
MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 23/02/2018 às
09:00 horas. E-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG,
08/02/2018. Regina de Sousa Santos. Pregoeira Oficial.
2 cm -08 1060070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG
–Extrato 11ºT.A ao Cont.46/13. Partes: PMMC x Marcus Ramon
Afonso - ME. Prorroga vig. pelo período 01/01/18 10/04/18. Ext. T.A
ref. Ao Cont. 90/13 Empresa Bras. De Correios e Telégrafos. Prorroga vig. P/ 08/01/19. Ext. Contrato 07/18, Obj. Aquis. de gêneros aliment. da Agric. Familiar. PMMCxIvo Catarinio da Silva. R$9.842,00.
Vig.08/02/18 a 30/06/18. Ext. Contrato 08/18, Obj. Aquis. de gêneros aliment. da Agric. Familiar. PMMCxJosé Rezende de Souza.
R$9.842,00. Vig.08/02/18 a 30/06/18. Extrato 2ºT.A ao Cont.12/16.
Partes: PMMC x Oliveira & Andrade Informática Ltda. Prorroga vig.
pelo período 18/02/18 17/08/18
3 cm -08 1060272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - Objeto:Prestação de serviços
e locação de ônibus para Transporte Escolar dos alunos da rede pública
de ensino, sob o regime de menor valor por linha (item). Abertura: 26
de fevereiro de 2018, às 10:00h.Edital disponível na sede da Prefeitura na Praça José Caires de Lima, 41, Centro, das 8:00h às 12:00h, de
2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados gratuitamente ou poderão
ser adquiridos mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais). Mata Verde/MG em 07/02/2018 - Paulo Richardson
Batista Santos - Pregoeiro.
3 cm -08 1059939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 017/2018 –
Pregão Presencial (SRP) nº 004/2018. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de materiais de construção, objetivando atender
demanda dos diversos setores desta municipalidade. Abertura dia:
28/02/2018 às 08:00hs. Aos interessados, informação bem como Edital
completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com e pelo site pmmaterlandia.mg.gov.br. Materlândia,
08 de fevereiro de 2018. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro
3 cm -08 1060082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
– Processo Licitatório 129/PMM/2017, Pregão Presencial 95/
PMM/2017, cujo objeto é: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada em Retífica do Motor completo com instalação
(Retirar, Retificar e Instalar) para Micro- ônibus Marcopolo Volare W
9 ON placa OMH-2475 ano 2012 Modelo 2013, combustível Diesel,

3 cm -08 1060297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 011/2018 –
CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2018 ás 09:00 do dia 05/03/2018 para
seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de
empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão
do programa Minha Casa Minha Vida. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail:
licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Walmir de Jesus Pereira Filho, Presidente da Comissão Especial.
2 cm -08 1059894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0019/2018 - Processo Nº.
0029/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de consumo (placas de patrimônio, cola e fita adesiva), para atender
a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de
Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 14h00min do dia
28 de fevereiro de 2018. Abertura das propostas: às 14h00min do dia
28 de fevereiro de 2018. Início da disputa: às 15h00min do dia 28 de
fevereiro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e
www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 08 de fevereiro de 2018 - Ana Paula da Mota França
- Pregoeira
4 cm -08 1060186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato nº 018-2018 – Resultado de Pregão
Pregão Eletrônico 0140/2017 – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com fornecimento de aparelho para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG, processo revogado em 02/01/2018. Motivo: foi feita
uma adesão à Ata de Registro de Preço nº 02/2017, referente ao Pregão
Eletrônico por Registro de Preços nº 04/2017 do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), que gerou o Processo nº 356/2017–
Inexigibilidade nº 057/2017. Montes Claros (MG), 07 de fevereiro de
2018. Ana Paula da Mota França - Pregoeira Municipal
3 cm -08 1060155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Avisos de Licitação
Pregão Presencial Nº 0015/2018 - Processo Nº 0025/2018
Objeto: Registro de registro de preços para futura e eventual aquisição
de água mineral e vasilhames, para atender a demanda das diversas
Secretarias do Município de Montes Claros - MG.
Dia da Licitação: 27/02/2018- Horário: 09h00min
Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira,
211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site
www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC.
Pregão Presencial Nº 0020/2018 - Processo Nº 0030/2018
Objeto: Registro de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores
de incêndio, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Montes Claros - MG.
Dia da Licitação: 27/02/2018- Horário: 15h00min
Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira,
211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site
www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC.
Pregão Presencial Nº 0021/2018 - Processo Nº 0031/2018
Objeto: Registro de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro,
manutenção e confecção de carimbos, para atender a demanda das
diversas Secretarias do Município de Montes Claros - MG.
Dia da Licitação: 28/02/2018- Horário: 09h00min
Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira,
211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site
www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC.
Montes Claros, 08 de fevereiro de 2018. Glennda Santos Cardoso
- Pregoeira
7 cm -08 1060216 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
PRC 080/2018. INEX 003/2018. Contrato Administrativo 010/2018.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Contratada: TRIO ARENA UNIVERSITARIA LTDA. ME. Objeto:
Prestação de serviços de Show artístico com “Trio Arena” e Banda no
evento nacional do Carnaval 2018 para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Monte Sião - MG.
Valor: R$ 6.000,00. Dotação Orçamentária: 027011339200752332339039 – Ficha: 454. Despacho: “...ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, moldes do
inciso III, do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. Data:
07/02/2018. Vigência: 30/06/2018. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
3 cm -08 1060036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG torna público PP n° 07/18, Obj: Contratação de pessoa física para realização de oficinas, minicursos e palestras no Município de Nazareno,
para atender ao Convênio nº 0246/2015, celebrado entre o Município
de Nazareno e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, na modalidade Projeto de Educação em Saúde Ambiental, Abertura: 26/02/18 às
13h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito.
2 cm -08 1060298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG.
Tomada de Preço nº 005/2016. Processo Licitatório nº 038/2016 - Contrato nº 050/2016. Notificação. Rescisão Unilateral. O Município de
Nepomuceno/MG informa e notifica a Construtora Niemeyer Ltda.,
CNPJ/MF sob o nº 07.636.375/0001-91, da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 050/2016, bem como da aplicação da multa
compensatória de 10% (dez por cento) do valor do contrato e suspensão de participar de licitação por 1 (ano) no Município de Nepomuceno, fundamentado na Cláusula Décima do Contrato e art. 79, I, c/c
art. 77 e 78, I da Lei nº 8.666/93. Abre-se o prazo legal de 05 (cinco)
dias úteis para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do inciso
I do art. 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de defesa administrativa. Fique ciente a Notificada que não deverá dar continuidade aos
serviços após a notificação. Transitado em julgado a presente decisão
administrativa, sem manifestação da empresa notificada, providencie
a cobrança da multa administrativa, administrativamente ou judicial,
bem como a inscrição da suspensão temporária da empresa de contratar
com o Município no cadastro municipal de fornecedores. Nepomuceno,
05/02/2018. Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG. Tomada de Preço nº
001/2017. Processo Licitatório nº 065/2017. Contrato nº 092/2017.
Notificação. Rescisão Unilateral. O Município de Nepomuceno/MG
informa e notifica a Construtora Niemeyer Ltda., CNPJ/MF sob o nº
07.636.375/0001-91, da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº 092/2017, bem como da aplicação da multa compensatória de 10%
(dez por cento) do valor do contrato e suspensão de participar de licitação por 1 (ano) no Município de Nepomuceno, fundamentado na Cláusula Décima do Contrato e art. 79, I, c/c art. 77 e 78, I e IV da Lei nº
8.666/93. Abre-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do inciso I do art. 109 da Lei
8.666/93, para apresentação de defesa administrativa. Fique ciente a
Notificada que não deverá dar continuidade aos serviços após a notificação. Transitado em julgado a presente decisão administrativa, sem
manifestação da empresa notificada, providencie a cobrança da multa
administrativa, administrativamente ou judicial, bem como a inscrição
da suspensão temporária da empresa de contratar com o Município no
cadastro municipal de fornecedores. Nepomuceno, 05/02/2018. Luiza
Maria Lima Menezes. Prefeita Municipal.
8 cm -06 1059155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Contr. 01/18 - Bárbara Roberta Virgilino Carneiro, prestação de serviços em oficinas do CRAS, de 02/01/18 a 01/01/19, R$ 4.500,00;
Contr. 02/18 - CPGRS – Consórcio Público de Gestão de Resíduos
Sólidos, gerenciamento do destino final dos resíduos sólidos domiciliares/comerciais e hospitalares do Município de Nova Era – MG,
de 02/01/18 a 01/01/19, R$ 260.000,00; contr. 03/18 - Abner Lucas
Ananias Gonçalves, prestação de serviços em oficinas do CRAS, de
02/01/18 a 01/01/19, R$ 4.500,00; Contr. 04/18 - Luciana Batista de
Oliveira Conrado, prestação de serviços em oficinas do CRAS, de
15/01/18 a 14/01/19, R$ 4.500,00; Contr. 05/18 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba – CISMEPI, prestação de serviços
de saúde, dentre as modalidades disponibilizadas pelo Consórcio, de
caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, de 15/01/18
a 14/01/19, R$ 420.000,00; Contr. 06/18 - Valdos Laboratório de Análises Clínicas Ltda, prestação de serviços de exames laboratoriais, de
23/01/18 a 22/01/19, R$ 168.100,00; 3º TA Contr. 46/15 – Associação
de Caridade São José, prorrogação de vigência até 15/01/19, corrigido
pelo INPC acumulado (1,94%) passando para R$ 828.994,71; 1º TA
Contr. 01/16 – 3 COMP Informática Ltda, prorrogação de vigência até
01/01/19, corrigido pelo INPC acumulado (1,94%) passando para R$
R$ 15.657,98; 1º TA Contr. 30/17 – Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, aditivo de 25% passando para R$ 25.000,00; 1º TA Contr.
06/17 – Gente Seguradora S/A, prorrogação de vigência até 13/01/19,
supressão de 3,30344% passando para R$ 53.183,11; 1º TA Contr. 02/17
– Memory Informática Ltda, prorrogação de vigência até 01/01/19, corrigido pelo INPC acumulado (1,94%) passando para R$ R$ 98.360,31.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
6 cm -08 1059916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 01/2018 – Empresas vencedoras: Emigê Materiais de Odontológicos Ltda, itens: 10,1722,37-40,42-45,61,66,78 - $ 2.233,73; Duarte Dental Ltda, itens:
04,08,09,23-25,41,46,47,50,53,55,57,59,60,70,71,76,82 - $ 2.518,10;
Plena Distribuidora de Materiais Médicos e Hospitalar Ltda, itens:
06,58,62-64,81 - $ 15.266,20; Distribuidora de Medicamentos Romeiro
Eireli, itens: 02,03,05,07,11-16,26-36,48,49,51,52,54,56,65,67-69,7275,77,79,80,83 - $ 8.197,41 Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -08 1059908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 007/2018. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 007/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014.
Objeto: Aquisição de ferramentas e máquinas, para atender à secretaria
Municipal de Obras. Data de realização 26/02/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 08 de fevereiro de 2018. A Pregoeira.
2 cm -08 1060168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 77/18 – CONCORRENCIA 01/18.
O Municipal de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e
a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos
relacionados a procedimentos licitatórios: PRC 77/18 – CONCORRENCIA 01/18. OBJETO: Alienação para venda de terrenos de propriedade desta prefeitura municipal de Nova Resende/MG. Matrícula
M-43-6.729, área 200m² / Matrícula R-96-6.729, área 200m² / Matrícula R-151-6.729, área 248m² / Matrícula R-87-6.729, área 200m².
REALIZAÇÃO DO CERTAME: 12/03/2018 às 13h00min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 3562-1288. Publique-se. Nova Resende, 10 de
fevereiro de 2018. Celson José de Oliveira – Prefeito Municipal. Paulo
Roberto da Rocha Filho – Presidente da CPL.
3 cm -08 1060061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE CREDENCIAMENTO. PRC 48/18 – CHAMADA
PÚBLICA 01/18. O Municipal de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos
administrativos relacionados a procedimentos licitatórios: PRC 48/18
– CHAMADA PÚBLICA 01/18. OBJETO: O presente processo tem
por objeto o credenciamento de médicos para a prestação se serviços
em diversas especialidades, atendendo a demanda do departamento de
saúde do município de Nova Resende/MG. PERÍODO PARA O CRENDENCIAMENTO: 12/02/2018 a 11/04/2018, sendo das 12h30min às

17h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 3562-1288. Publique-se.
Nova Resende, 10 de fevereiro de 2018. Celson José de Oliveira – Prefeito Municipal. Paulo Roberto da Rocha Filho – Presidente da CPL.
3 cm -08 1060064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
Aviso de Licitação – Inexigibilidade nº 01/2018 - O Prefeito Municipal
de Pains, no exercício de suas competências e tendo em vista as razões
alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Tiburcio Shows
Ltda ME, para apresentação de show com a banda Josy Brasil no dia
10/02/2018, durante as festividades de carnaval no município de Pains
– MG, na forma do Inciso III, do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1060316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
Aviso de Licitação – Inexigibilidade nº 03/2018 - O Prefeito Municipal
de Pains, no exercício de suas competências e tendo em vista as razões
alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Douglas Leite
Ferreira, para apresentação de show com a banda Jacke e Júnior, no dia
11/02/2018, durante as festividades de carnaval no município de Pains
– MG, na forma do Inciso III, do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1060314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
Aviso de Licitação – Inexigibilidade nº 02/2018 - O Prefeito Municipal de Pains, no exercício de suas competências e tendo em vista as
razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA
a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Lucas Teófilo Pereira Barros ME, para apresentação de show com o artista Lucas
Barros, nos dias 11/02/2018 (matinê) e 12/02/2018, durante as festividades de carnaval no município de Pains – MG, na forma do Inciso III,
do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Marco Aurélio Rabelo
Gomes - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1060317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU /
Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Presencial
SRP Saúde nº 02/2018. Processo de Compra nº 417/2017 - tipo Menor
Preço por Item. Objeto:Registro de Preços para Aquisição de material
de consumo para atender as demandas do Centro de Hemodiálise de
Paracatu-MG para o exercício de 2018. Local da realização da sessão
pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 01-03-2018 às 09:00h. EDITAL
na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e
no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 07 de fevereiro
de 2018. Maria Dilma Luis Magalhães Castro - Pregoeira.
3 cm -07 1059876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna pública abertura da licitação – PAL nº 0008/2018, Tomada de Preços nº 0001/2018 no dia 27/02/18 às 09:00hs. Objeto: Contratação de
empresa para serviços especializados de assessoria e consultoria em
licitações públicas da Prefeitura Municipal de Passabém – MG, em
todas as etapas/fases dos procedimentos. O edital estará disponível no
site: http://passabem.mg.gov.br/novo. Informações (31) 3836-1130.
Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito Municipal
2 cm -08 1060324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de adendo ao edital - Pregão Presencial nº 011/2018. Objeto:
Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, pagina 06, do caderno 2 , Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 27/01/2018, conforme segue: Altera-se o prazo de
entrega . Sessão dia 27/02/2018 as 09:30hs. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
2 cm -08 1060371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO //Contrato: 09/2018// Contratada: NEO-NÚCLEO DE
EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA //objeto: Contratação de empresa especializada em aplicação de Lucentis para paciente
Romualdo Vitalino Barbosa em cumprimento ao mandado judicial n°
0480.17.010472-7 // Valor: valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil
e oitocentos reais) // Processo: Dispensa nº 388/2017// Data de Assinatura: 05/01/2018// Vigência: 05/06/2018// Contrato: 10/2018// Contratada: NEO-NÚCLEO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA
LTDA //objeto: Contratação de empresa especializada em aplicação
bimestral de Antiangiogenico Eylea (Antfibercept) para a paciente Izaltina da Silva Borges em cumprimento ao mandado judicial n° 500639105.2016.8.13.0480 // Valor: valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) // Processo: Dispensa nº 390/2017// Data de Assinatura:
05/01/2018// Vigência: 05/07/2018////Contrato: 11/2018// Contratada:
LABORATORIO MANOEL DIAS LTDA-EPP //objeto: Contratação
de pessoa jurídica prestadoras de serviço de saúde, interessada em
credenciar-se junto à Secretaria Municipal de saúde// Processo: Inexigibilidade por Credenciamento nº 040/2017// Data de Assinatura:
13/01/2018// Vigência: 31/12/2018///Contrato: 12/2018// Contratada:
NEO-NÚCLEO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA //
objeto: Contratação de empresa especializada em aplicação de Lucentis
para paciente Maria José de Faria em cumprimento ao mandado judicial n° 0480.17.009942-2 // Valor: valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) // Processo: Dispensa nº 389/2017// Data de
Assinatura: 24/01/2018// Vigência: 24/07/2018/// EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇO //Ata: 14/2018// Contratada: AGMASHI
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA ME //objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais médico-hospitalar para diversos setores as SMS // Valor: valor
total de R$ 18.303,50 (dezoito mil trezentos e três reais e cinqüenta
centavos) // Processo: Pregão Eletrônico nº 057/2017// Data de Assinatura: 30/01/2018// Vigência: 29/01/2019// Ata: 15/2018// Contratada:
PATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME //objeto: Registro de preços
para a aquisição de materiais médico-hospitalar para diversos setores
as SMS // Valor: valor total de R$ 146.711,14 (cento e quarenta e sete
mil setecentos e onze reais e quatorze centavos) // Processo: Pregão
Eletrônico nº 057/2017// Data de Assinatura: 30/01/2018// Vigência:
29/01/2019// Ata: 16/2018// Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA //objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais médico-hospitalar para diversos setores as SMS // Valor:
valor total de R$ 4.838,40 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e
quarenta centavos) // Processo: Pregão Eletrônico nº 057/2017// Data
de Assinatura: 30/01/2018// Vigência: 29/01/2019// Ata: 17/2018//
Contratada: CIRUSRGICA ZANIN LTDA EPP //objeto: Registro de
preços para a aquisição de materiais médico-hospitalar para diversos
setores as SMS // Valor: valor total de R$ 484.822,991 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte dois reais e novecentos e
noventa e um milésimos de centavos) // Processo: Pregão Eletrônico
nº 057/2017// Data de Assinatura: 30/01/2018// Vigência: 29/01/2019//
Ata: 18/2018// Contratada: CIRURGICA ALIANÇA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA//objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais médico-hospitalar para diversos setores as SMS // Valor:
valor total de R$ 35.884,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e
quatro reais) // Processo: Pregão Eletrônico nº 057/2017// Data de Assinatura: 30/01/2018// Vigência: 29/01/2019// Ata: 19/2018// Contratada:
ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME //objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais médico-hospitalar para diversos setores as SMS // Valor: valor total de R$ 20.481,84 (vinte mil quatrocentos
e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) // Processo: Pregão
Eletrônico nº 057/2017// Data de Assinatura: 30/01/2018// Vigência:
29/01/2019// Ata: 20/2018// Contratada: POSTERARI ASSESSORIA
TECNICA LTDA - ME //objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais médico-hospitalar para diversos setores as SMS // Valor:
valor total de R$ 19.699,20 (dezenove mil seiscentos e noventa e nove
reais e vinte centavos) // Processo: Pregão Eletrônico nº 057/2017//
Data de Assinatura: 30/01/2018// Vigência: 29/01/2019//Patos de
Minas, 08 de fevereiro de 2018//Jose Eustáquio Rodrigues Alves.Prefeito Municipal.
15 cm -08 1060311 - 1