TJMG 31/01/2018 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato do contrato nº 005/2018 do Proc. Lic. nº
114/2017, T. P. nº 016/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reformas nas Escolas Municipais, localizadas
nas comunidades rurais. Empresa: R & D CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 10.943.658/0001-90, Valor total R$ 88.111,15. Vigência:
29/01/2018 à 29/03/2018. Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal.
29/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato do contrato nº 006/2018 do Proc. Lic. nº
115/2017, T. P. nº 017/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reformas nas Escolas Municipais, localizadas
nas comunidades rurais. Empresa: R & D CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 10.943.658/0001-90, Valor total R$ 44.309,77. Vigência:
29/01/2018 à 29/03/2018. Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal.
29/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação nº 237/2017
sob a modalidade Pregão Presencial nº 086/2017, locação e monitoramento de PABX, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº8.666/93 combinado com a Súmula do STF nº 473, considerando as razões constantes
da ata ratificada pelo Procurador Geral do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 009/2018, Modalidade: Chamada Pública nº.
001/2018. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados a merenda escolar. Data de abertura: 28/02/2018 às
09:00 horas. Edital, Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São
José da Varginha, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, CEP 35.694-000, São José da Varginha/MG.ou através do
e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 32751242.Aline Alves da Silva. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Processo 0022/2018 – Tomada de Preços nº 0001/2018– Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para troca
de telhado na Creche Santa Marcelina, situada à Rua Andrade Figueira,
n° 46 Bairro Estação em São Lourenço. Visita Técnica dias 27/02,
28/02 e 01/03/2018 credenciamento até as 12h45min e saída para
visita as 13h00min dos mesmos dias. Recebimento de envelopes dia
09/03/2018 até as 13h00min. Abertura dos envelopes de documentação
dia 09/03/2018 as 14h00min. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações
pelo telefone (35)33392781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br –
Giovanna Miranda Rangel – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 003/2018 – Processo Licitatório 009/2018. Objeto: aquisição de
material de consumo (limpeza, utensílios de cozinha e higiene pessoal).
Edital exclusivo a participação de EPP/ME/MEI. O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às 8h30 do dia 16/02/2018,
com abertura da sessão e o julgamento das propostas no dia 21/02/2018
às 8h30. Informações: (32) 3376-1022 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação”
para download. São Tiago/MG, 29 de janeiro de 2018. Denilson Silva
Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 14/18, PP 10/18. Objeto: Registro de
preço de peças e acessórios, originais e genuínos p/ os veículos da frota
municipal. Abertura: 15/02/2018 às 08:00 h. Solicitar edital: www.
senhoradosremedios.mg.gov.br. Tel (32) 3343-1145. Rosana Mª Oliv.
Coelho Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PL 15/18, TP 02/18. Objeto: Contrat empresa
p/ fornecimento, transporte e aplicação de CBUQ p/ operação tapa
buraco em vias públicas do município. Abertura: 15/02/2018 às 14:00
h. Solicitar edital: www.senhoradosremedios.mg.gov.br. Tel (32) 33431145. Rosana Mª Oliv. Coelho Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PROCESSOS Nº 12, 14, 15 e 16/2018
O Município de Sericita/MG torna público a realização dos Processos
de Licitação conforme segue:
Proc. 12/2018 - Inexigibilidade nº 01/2018 (Credenciamento nº
01/2018) - Credenciamento de médicos e outros. Os interessados
deverão apresentar-se para habilitação no período de 01/02/2018 a
20/02/2018, até 14:00 horas, em conformidade com as normas do edital referenciado.
Proc. 14/2018 - Pregão nº 01/2018. Objeto: serviços elétricos. Dia
14/02/2018, 15:30h
Proc. 15/2018 - Pregão nº 02/2018. Objeto: Registro de Preços para
fornecimento parcelado de itens constantes na Tabela CMED - Dia
14/02/2018, 12:00h
Proc. 16/2018 - Pregão nº 03/2018. Objeto: Registro de Preços para
fornecimento parcelado de materiais de consumo para a Secretaria
Municipal de Saúde. Dia 14/02/2018, 14:00h.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
DECRETO Nº 815/2018 - “Prorroga o prazo de validade do concurso
público para provimento de cargos efetivos no quadro de servidores
da Prefeitura Municipal de Serranópolis De Minas MG”. O Prefeito
Municipal de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, Elpidio Ribeiro Neto, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei, etc... Considerando os princípios constitucionais de Transparência,
Legalidade e Impessoalidade; Considerando que o Concurso Público
Unificado nº 001/2015, deste Município foi homologado em 29 de
janeiro de 2016 através do Decreto nº 756/2016; Considerando o disposto no Artigo 37, III da Constituição Federal; D E C R E T A : ART.
1º - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do
Concurso Publico Unificado para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas MG regido pelo Edital de
Abertura nº 001/2015, de 06 de agosto de 2015, homologado em 29 de
janeiro de 2016, pelo Decreto nº 756/2016. ART. 2º - Revogam-se as
disposições em contrario. ART. 3º - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
Pref. Municipal de Serranópolis de Minas MG,
Gabinete do Prefeito, aos 29 de janeiro de 2018.
Elpidio Ribeiro Neto -Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 007/2018 - O
Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do
dia 16 de fevereiro de 2018, em sua sede, na Avenida Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, na Sala de Reuniões de Licitações, na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2018, Registro de Preços nº 005/2018, Processo
Administrativo nº 008/2018, que tem porobjeto o registro de preços,
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos e
equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças, seguro e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frota, para atendimento da demanda respectiva dos órgãos
da Administração Pública do Município de Timóteo. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço supracitado e poderá ser solicitado através dolinkhttp://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 29 de janeiro de 2018. Priscilla
Pereira Ribeiro-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. Objeto: Contratação de
Empresa para Transporte Escolar Terceirizado, conforme especificado
no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será no dia 09 de fevereiro de 2018, até às 13h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O edital e maiores
informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à
Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Revogação. Pregão Presencial Nº 00012/2018. Processo Nº.
00084/2018. Em Atenção Aos Princípios Que Regem A Administração
E À Busca Pela Satisfação Do Interesse Público, A Prefeitura Municipal De Três Corações, No Exercício Da Autoridade Que Lhe É Conferida, Torna Pública A Revogação Do Processo Supracitado, Uma Vez
Que No Presente Momento O Objeto Deixou De Ser Conveniente E
Oportuno A Esta Administração, Vale Ressaltar Que Não Haverá Prejuízo Para O Ente E Nem Para O Erário Público. Três Corações, 30 De
Janeiro De 2018. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00012/2018. Processo: N° 00084/2018.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Promoção De
Eventos Artísticos, Visando À Realização Da 51° Expo Três/2018. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 09 De Fevereiro De 2018 Às
09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura, Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 29 De Janeiro De 2018.
Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA,
torna público Proc. Licitatório Nº 015/2018. Tomada de Preços. Nº
003/2018. OBJETO: Contratação de Profissionais para Secretaria de
Saúde e Secretaria da Educação. Abertura: Dia 19/02/2018, às 09:00
hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000.
Maiores informações 33-3235-1166, Email: pref-tumiritinga@uol.
com.br. Jardel Junio da S. B. Oliveira – Presidente CPL.
2 cm -30 1056427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 003/2018, para Registro de preços para futura e eventual de Serviços de reforma (dublagem) de pneus
de tratores, para manutenção dos Tratores da Secretaria Municipal de
Agricultura e Recursos Hídricos, do município de Turmalina/MG, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do
dia 21 de fevereiro de 2018, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 31 de janeiro de 2018. Siderlan
Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -30 1056267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
-O Município de Urucânia torna público o cancelamento do Processo
Licitatório n° 010/2018 Pregão n°008/2018, objeto: Assessoria e Consultoria Contábil. Que aconteceria no dia 01/02/2018 às 09:00 horas.
Deysiane Pereira Viana Ventura. Pregoeira.
1 cm -30 1056152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG
– PL012/2017 – PP/RP Nº006/2017. Eventual aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social
no município de Vargem Bonita/MG. Data/hora do recebimento dos
envelopes: 13/02/2018 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.com.br. Kelma Soares Macedo-Pregoeira.
2 cm -30 1056459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO – MG –
Extrato de Processo – PAC nº 0108/2017 – Tomada de Preços nº
003/2017. O município de Vermelho Novo - MG, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a prorrogação da data e horário
de julgamento do certame para o seguinte dia: Abertura: 19/02/2018
às 08h00min. Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vermelho
Novo – MG, situada à Rua Prefeito Wilson Damião nº 48 A Centro Vermelho Novo - MG. Contato 033 3351 – 8000 ou pelo e-mail licitacaovn@yahoo.com Geraldo José do Carmo – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Vermelho Novo – MG – Extrato de Processo
– PAC nº 0109/2017 – Tomada de Preços nº 004/2017. O município de
Vermelho Novo - MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna pública a prorrogação da data e horário de julgamento do certame
para o seguinte dia: Abertura: 19/02/2018 às 13h00min. Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo – MG, situada à Rua
Prefeito Wilson Damião nº 48 A Centro Vermelho Novo - MG. Contato
033 3351 – 8000 ou pelo e-mail licitacaovn@yahoo.com Geraldo José
do Carmo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo n° 3585/2013– termo aditivo 04 ao contrato de locação de imóvel nº 04/2014 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Sérgio Veiga da Fonseca Pires, CPF: 733.868.987-34. Objeto:
locação de imóvel para funcinamento PSF bairro Bom Jesus, iniciando
no dia 20 de fevereiro de 2018 com término no dia 19 de fevereiro de
2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 3342/2015– termo aditivo 03 ao contrato de prestação de serviço nº
03/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Resolve Administração
e Serviços Ltda, CNPJ: 11.871.623/0001-56. Objeto: contratação de
empresa especializada para monitoramento de sistema de “Olho Vivo”,
iniciando no dia 11 de janeiro de 2018 com término no dia 10 de janeiro
de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3408/2011– termo aditivo 05 ao contrato de locação de imóvel
nº 004/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Juliana Batista
Couto, CPF: 030.254.096-22. Objeto: locação de imóvel para funcinamento do CAPS Despertar, iniciando no dia 01 de janeiro de 2018
com término no dia 31 de dezembro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 2323/2017 – Contrato de Fornecimento Nº 272/2017
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada: Construa Materiais de Construção
Eireli ME, CNPJ: 01.364.588/0001-25. Objeto: aquisição de telhas de
fibrocimento, saco de rafia e equipamentos para atender as necessidades
da Defesa Civil, solicitado pela Superintendência de Gestão Pública e
Governança. Iniciando no dia 14 de dezembro de 2017 com término
no dia 12 de dezembro de 2018, no valor de R$12.880,00 (dezoito mil
oitocentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3609/2016– termo aditivo 01 ao contrato de fornecimento
nº 56/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Empresa Unida
Mansur & Filhos Ltda, CNPJ: 21.566.120/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
intermunicipal através de fornecimento de passagens rodoviárias, iniciando no dia 01 de janeiro de 2018 com término no dia 31 de dezembro
de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 2323/2017 – Contrato de Fornecimento Nº 271/2017
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada: Coelho e Silva Comércio e Serviços
Ltda – EPP, CNPJ: 10.282.328/0001-00 Objeto: aquisição de telhas de
fibrocimento, saco de rafia e equipamentos para atender as necessidades
da Defesa Civil, solicitado pela Superintendência de Gestão Pública e
Governança. Iniciando no dia 14 de dezembro de 2017 com término no
dia 12 de dezembro de 2018, no valor de R$14.037,00 (quatorze mil e
trinta sete reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 276/2016 – termo aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços
n° 63/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Joyce Santana
Bernardo 10768562686, CNPJ: 21.101.627/0001-09, objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos
das redes estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro de 2018
com término no dia 31 de dezembro de 2018, e suprimem o item 05
roteiro 06 Coelho x Santa Clara no valor de R$70.000,00 (setenta mil).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 3239/2011– termo aditivo 03 ao contrato de locação de imóvel nº
10/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Daniel Bruno Teixeira,
CPF: 049.811.506-28. Objeto: locação de imóvel para funcinamento
PSF bairro Santa Clara, iniciando no dia 01 de janeiro de 2018 com término no dia 31 de dezembro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 3701/2015 – termo aditivo 03 ao contrato de execução nº 162/2016.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Terrasa Engenharia Ltda,
CNPJ: 11.553.360/0001-37. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de CBUQ para atender as diversas ruas do Município, aditam o contrato no montante de R$23.716,37 (vinte e três mil
setecentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
21 cm -30 1056187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Retificação nº 01/2018 referente ao Edital nº 001/2018 do Concurso
Público torna público que encontra-se publicado no site da Prefeitura: www.virginopolis.mg.gov.br, no site da organizadora Fundação
CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.br e no mural da
Prefeitura a Retificação nº 01/2018 referente ao Edital nº 001/2018 do
Concurso Público de provas e títulos para provimento dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Virginópolis. 31 de janeiro
de 2018.
2 cm -30 1056420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público PRP 06/18 - Objeto: Futura e eventual aquisição de Cestas
Básicas. Abertura: 19/02/2018 às 09 horas; PRP 07/18 – Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de tapa buracos e recuperação de quebra molas em CBUQ. Abertura: 19/02/2018
às 10h30min; PRP 08/18 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional.
Abertura: 19/02/2018 às 14 horas e ainda PRP 09/18 – Objeto: futura e
eventual prestação de serviços de análises para monitoramento e controle de qualidade de água. Abertura: 19/02/2018 às 16 horas. Editais
disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Gesiel Silvano do
Nascimento – Pregoeiro.
3 cm -30 1056161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2018, Processo Nº 060/2018, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição
de Leite In Natura. Abertura dia 16/02/2018 às 13:00hs. José Humberto Ribeiro – Prefeito Municipal / e-mail: licitacaopmsr@yahoo.com.
br (34)3654-1259
2 cm -29 1056013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2018, Processo Nº 059/2018, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Contratação
de Serviços no Transporte Escolar Rural. Abertura dia 16/02/2018 às
09:00hs. José Humberto Ribeiro – Prefeito Municipal / e-mail: licitacaopmsr@yahoo.com.br (34)3654-1259
2 cm -29 1056009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2018, Processo Nº 061/2018, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição
de Pão Francês. Abertura dia 16/02/2018 às 15:00hs. José Humberto
Ribeiro – Prefeito Municipal / e-mail: licitacaopmsr@yahoo.com.br
(34)3654-1259
2 cm -29 1056015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
HOMOLOGAÇÃO PP Nº 002/2018 – O prefeito Municipal de Santo
Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais, homologa o
resultado do processo licitatório nº. 006/2018 Pregão Presencial nº.
002/2018, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de equipamentos para manutenção das atividades do setor de identificação
deste Município, tendo como vencedora a empresa: ADMAQ LTDA;
CNPJ: 71.359.939/0001-95, no valor global de R$ 7.970,00. Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento
hábil de contratação. data: 30/01/2018. Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito municipal.
3 cm -30 1056339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM.
PROC. 012/2018.Leilão 001/2018. Venda de bens inservíveis. Lances
online até 23/02/2018 às 09 hs. Leilão presencial: 23/02/2018, 10 hs,
Almoxarifado da Secretaria de Obras, R: Ary Ascenção D’ Oliveira, 19,
Centro, Dom Joaquim. Inf: (31) 3243-1107
1 cm -29 1056066 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Torna público o Processo Licitatório nº 008/2018 - Pregão nº 001/2018,
cujo objeto é a Contratação de empresa, para fornecimento de Gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, material de limpeza, descartável
e material de copa e cozinha, em atendimento da Câmara Municipal de
Confins/MG, conforme planilha de quantitativos e especificações constante no Anexo I e II, parte integrante do Edital, do tipo “Menor Preço
por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão
entregues até o dia 15/02/2018 às 13:00 horas. Aos interessados o Edital
já está disponível no site: www.confins.mg.leg.br, no Setor de Licitação
da Câmara Municipal de Confins/MG, através do e-mail: licitacaocamaraconfins@gmail.comou Rua Maria Rodrigues, 436, Centro, Confins/MG. Contato (031) 3686-1416 ou (31) 3686-1474. A Pregoeira.
3 cm -30 1056451 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018. A Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Escalvado/MG, através de sua Presidente da CPL, torna pública
a abertura do Processo Licitatório no 26/2018, na modalidade Tomada
de Preços no 02/2018, do tipo Menor Preço por Global, regido pela Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa,
para Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada na
área de Engenharia Civil, conforme Termo de Referência. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 15/02/2018 até 13:30 horas. Local:
Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado/MG.
Informações pelo telefone (31) 3883-1152, das 13:00 às 16:00 horas.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na
sede. Rosilene de Oliveira Carvalho - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO/
MG. EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO N°
27/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018. A Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Escalvado/MG, através de sua Presidente da CPL,
torna pública a abertura do Processo Licitatório no 27/2018, na modalidade Tomada de Preços no 03/2018, do tipo Menor Preço por Global,
regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados de
consultoria e assessoria no Município de Santa Cruz do Escalvado/MG,
conforme descrição do Termo de Referência, Anexo I. Credenciamento
e abertura dos Licitantes: 15/02/2018 até 08:00 horas. Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado/MG. Informações
pelo telefone (31) 3883-1152, das 13:00 às 16:00 horas. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Rosilene
de Oliveira Carvalho - Presidente da CPL.
7 cm -30 1056163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação– NOVA DATA Pregão nº 007/2018– Processo nº
027/2018. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão nº 007/2018 Registro de preço para futuras aquisição de
diversos materiais de construção para atender as unidades administrativas. Data e horário da sessão: 19/02/2018, às 13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1056369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação– CHAMADA PUBLICA nº 001/2018– Processo nº
039/2018. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização
do CHAMADA PUBLICA nº 001/2018 Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios agricultura familiar. Data e horário da
sessão: 16/02/2018, às 16:00 horas. O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1056370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000011/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 000002/2018. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG,
torna público o cancelamento da sessão publica de julgamento das propostas e documentação do pregão presencial 2/2018 pelos motivos
expostos em ata, e republica a mesma para o dia 19/02/2018 às 09:00,
tendo o mesmo objeto, qual seria Aquisição de Gêneros Alimentícios
Para Atendimento ao Programa de Merenda Escolar, informações no
horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.
mg.gov.br . e no email licitacaojanauba@yahoo.com.br .
Janaúba-MG, 15 de Janeiro de 2018.
Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 1056340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 009/2018– Processo nº 037/2018. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 009/2018 AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN ZERO QUILOMETRO. Data e horário da sessão: 16/02/2018, às 14:00 horas. O edital
completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1056310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 0010/2018– Processo nº 040/2018. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 0010/2018 Contratação de para realização de transporte escolar
da rede de municipal e estadual de ensino. Data e horário da sessão:
15/02/2018, às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1056372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA –
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 010.2018. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abriu Processo Licitatório nº 013.2018, na modalidade Pregão Presencial de Registro de Preço nº 010.2018, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de 2018,
de forma parcelada, por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE. A abertura será dia 15 de fevereiro de 2018, às 08h30,
no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José
Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial do Município:
www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@
hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
4 cm -30 1056296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público o Procedimento Licitatório nº 05/2018, modalidade Pregão Presencial nº 03/2018. Abertura no dia 12/02/2018, às 08h00m,
cujo objeto é contratação dos serviços de borracharia. Mato Verde/MG,
30 de janeiro de 2018 - Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público o Procedimento Licitatório nº 06/2018, modalidade Pregão Presencial nº 04/2018. Abertura no dia 12/02/2018, às 09h00m,
cujo objeto é aquisição de pneus e outros. Mato Verde/MG, 30 de
janeiro de 2018 - Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
3 cm -30 1056418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.
EXTRATO DO DECRETO Nº 1.950 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
Declara situação de emergência em todas as áreas do município afetada por Estiagem – Cobrade – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI 02/2016. Fica
declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no
Formulário de Informações do Desastre-FIDE e demais documentos
anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – Cobrade 1.4.1.1.0- conforme IN/MI nº 02/2016,
Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem
sob a coordenação do COMPDEC, nas ações de resposta ao desastre
e reabilitação do cenário e reconstrução. Autoriza-se a convocação de
voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização
de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o
objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo
desastre, sob a coordenação do COMPDEC com base no inciso IV do
artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de
licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades
de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam
ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e
ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedados a
prorrogação dos contratos. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Arinos, 30 de janeiro
de 2018. (a) Carlos Alberto Recch Filho - Prefeito Municipal.
6 cm -30 1056322 - 1