TJMG 31/01/2018 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018 sobre o “Por Menor Preço por
LOTE”, visando à contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster para
atender caminhões, ônibus e veículos da frota municipal. A ser realizado na data 15/02/2018 às 15h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque Nº. 477 – Centro – Cuparaque/MG. O
edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min as 17h00min, no endereço acima, via solicitação
formal. Informações através do telefone (0xx33) 3262 - 5131 (Setor
de Licitações).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018 sobre o “Por Menor Preço por
ITEM”, visando à contratação de empresa para prestação de serviços
de transportes escolar no Município de Cuparaque/MG. A ser realizado
na data 15/02/2018 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na
Av. Moacir Albuquerque Nº. 477 – Centro – Cuparaque/MG. O edital
encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço acima, via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 3262 - 5131 (Setor de
Licitações).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018 sobre o “Por Menor Preço por
ITEM”, Para Registro de Preços, visando à aquisição de combustível e
seus derivados para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal/
MG. A ser realizado na data 16/02/2018 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque Nº. 477 – Centro – Cuparaque/MG. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir
desta data, no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço acima,
via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 3262 5131 (Setor de Licitações).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018 sobre o “Por Menor Preço por
ITEM”, Para Registro de Preços, visando à contratação de fornecedor
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Educação e convênios existentes para manutenção e
desenvolvimento de suas atividades. A ser realizado na data 16/02/2018
às 13h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque Nº. 477 – Centro – Cuparaque/MG. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min
as 17h00min, no endereço acima, via solicitação formal. Informações
através do telefone (0xx33) 3262 - 5131 (Setor de Licitações).
11 cm -30 1056488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
A CPL da Prefeitura de Espinosa-MG comunica o RESULTADO
DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - PROCESSO: 154/2017 - MENOR PREÇO GLOBAL - Recapeamento/asfaltamento em PMF de ruas pertencentes ao
Município de Espinosa-MG - Sessão de julgamento às 08:00h do dia
30/01/2018; Teve o seguinte resultado: Empresa Mais Construtora Ltda
(Habilitada). Empresa Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de
Equipamentos Ltda (Inabilitada). Maiores Informações: www.espinosa.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.espinosamg@hotmail.com Ronildo Hélio de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -30 1056166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018. O Município de Itaobim/MG
– torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para Registro de Preços para eventual fornecimento de Material de Limpeza e Higiene Pessoal. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 15/02/2018, às 09:00h. As cópias
do Edital nº. 008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018 - PAL
Nº. 009/2018, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br , edital disponível no site: www.
itaobim.mg.gov.br . Robson Jose Chaves – Pregoeiro.
3 cm -30 1056325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
informa que os extratos dos PP(s) 005 e 006/2018 se encontram na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br e o edital esta disponível em:
www.ninheira.mg.gov.br.
1 cm -30 1056122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EDITAL DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS - Nº 01/2018. O
Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 15 de fevereiro de 2018, às 09:00
horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242, Bairro Centro, perante
Comissão para tal designada, a Tomada de Preços – nº 01/2018, tipo
Menor Preço Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, incluindo a Execução de Sarjetas, Meios-fios,
Rampas de Acessibilidade e Sinalização Viária Horizontal no Distrito
de Celso Bueno, conforme Contrato de Repasse nº 829538/2016, Processo nº 2690.1030138-41/2016, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo - MG.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar
a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou
ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 26 de janeiro de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado –
Presidente da CPL.
5 cm -30 1056126 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
torna publico que realizará Pregão Presencial 04/2018. Para Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material de Higiene,
Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. Data de abertura das propostas, dia 20/02/2018 às 8:30h.
maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com
informações pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha
pregoeiro.
2 cm -30 1056178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS – MG.
Extrato Contrato, A Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG-Contrato de Rateio-Signatários: James V. Almeida(prefeito) e Edmárcio M.
Leal p/ Consócio Interm. M. Área Mineira Sudene-CIMAMS-Valor
R$17.400,00-Vigência: 12 meses-1/1/18.
1 cm -30 1056306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
Aviso de Licitação. Tomada de Preço 01/2018 a realizar-se no dia
15/02/2018 as 09:00hrs. Destinado a execução de obras de engenharia
consistentes na pavimentação de 518,60 m² em bloquetes e execução
de 238,00 metros lineares de meio fio e sarjeta e 127 metros lineares de
drenagem pluvial com 08 “bocas de lobo” e 04 poços de visita das ruas
A e rua Maria Gomes e ainda construção de 13,20 m² em muro de bloco
de concreto na rua Maria Gomes, neste município. O edital e anexos
estão a disposição de interessados mediante cadastro e download no
portal www.fernandestourinho.mg.gov.br. Maiores informações à divisão de licitações e contratos. Tel.: 033 3237-1146. (a) Vicente de Paula
Germano - Prefeito.
3 cm -30 1056132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº:002/2018 - O Município de
Sardoá/MG, comunica que abrirá Pregão Presencial Nº:002/2018 tipo
Menor Preço, cujo objeto é Registro de preços, consignado em ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para
recapagem de pneus pertencentes à frota da prefeitura municipal de
Sardoá. A abertura será dia 19/02/2018 às 09h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de
08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1265. Email: licitapmisardoa@hotmail.com. Samara Maria Campos – Presidente da CPL
3 cm -29 1055973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– Aviso de Credenciamento Nº 001/2018 - O Município de Sardoá MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando
o Credenciamento 001/2018, Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em firmar Contrato para a prestação, de forma continuada, dos serviços de coleta, realização e distribuição de exames laboratoriais constantes da tabela CBHPM 2018- Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos da Associação Médica Brasileira, a 60%, ou seja, os valores correspondem a 60% do valor integral. Data: 20/02/2018 Horário: de 13:00 às 16:00 O Edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min
às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail:licitapmisardoa@hotmail.com Informações:
Tel.: (33) 3296-1265 com – Samara Maria Campos
3 cm -30 1056206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2018 - O Município
de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada
de Preços nº 001/2018, do tipo “MENOR PREÇO “ para a Contratação
de serviços médicos. Edital e maiores informações com a Presidente da
Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
3 cm -30 1056404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
CHAMADA PÚBLICA 001/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural destinados à merenda escolar.
Credenciamento: até as 13h00 do dia 19/02/2018. A sessão de análise
dos documentos e projetos de venda terá início13h30 do mesmo dia. O
edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide Maria
Pereira-Presidente da CPL.
2 cm -30 1056400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 013/2018 Pregão Presencial nº
006/2018 - Objeto: Aquisição de vasilhames e recargas de gás destinados a manutenção das diversas secretarias deste município, com entrega
dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 16/02/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas – 30/01/2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos
– Prefeito Municipal.
2 cm -30 1056347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato De Termo De Ratificação e Contrato. PRC Nº. 08/2018 Dispensa Nº 04/2018. Prefeito Do Município De Carvalhópolis/MG no
uso de suas atribuições legais ratifica nos termos do art. 26, da lei
8.666/93, que declarou dispensável a licitação nos termos do art. 24,
II do diploma legal invocado, aquisição de combustível para suprir a
necessidade provisória do município até a realização de licitação. Sob
sistema de dispensa. Ficha 08 -62-242 -304 -280-298-111-165-490483-327. Empresa Posto Cocota ltda. CNPJ: 18.984.831/0001-00.
Valor R$ 40.746,20. Vigência: 23/01/2018 á 23/02/2018. José Antônio
De Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -30 1056478 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
Processo Administrativo Nº 011/2018 - Inexigibilidade 003 - Credenciamento Nº 002/2018. Objeto: Contratação de laboratório de análises
clínicas para atender toda a demanda de exames laboratoriais do Município de Itacambira, tendo como referência a Tabela SUS em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Itacambira-MG, período de
credenciamento: De 02 a 19 de fevereiro de 2018, no horário de 7:30
às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone:
XX38 3254 1173 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas,
Itacambira 29 de janeiro de 2018. Ass. Valdecir Soares do Amaral Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - Comissão de licitação - Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Berizal, torna público que realizará do dia
01/02/2018 ao dia 15/02/2018, o Processo Licitatório n.º 008/2018, na
modalidade Credenciamento nº 001/2018. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas, para realização de exames, serviços médicos e outros
para atendimento às demandas da secretaria municipal de Saúde de
Berizal, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a
Rua Luiz Otavio Franco, 18, centro -licitacao.berizalmg@gmail.com Alexsandro Alves Costa, Presidente da CPL. Código: 1C6F4667.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório Nº 012/2018 - Pregão Presencial Nº
007/2018 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de
prestação de serviços em bombas submersas, painéis, motores elétricos
e a diesel, bem como aquisição de peças de reposição, para manutenção dos poços artesianos instalados nas comunidades rurais do município de Itacambira/MG. Data de julgamento: 16/02/2018 às 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1173. Ass. Geraldo
Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
5 cm -30 1056487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018 - Torna Público o resultado do
Processo Administrativo Nº. 003/2018 - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. 003/2018 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de veículo de comunicação, com veiculação em órgão de
imprensa escrita em jornal local e regional de circulação diária, afim de
atender a secretaria de admiração do Município de Ubaporanga. Vencedor com menor preço: N A DE LANES - ME, valor unt de R$19,00
(dezenove reais) cmt. Ubaporanga/MG - 29/01/2018. Gilmar de Assis
Rodrigues - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1056470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Concurso Público Edital Nº 001/2018 - O Município de
Machado torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da
Constituição Federal, a abertura de inscrições para concurso público de
provas ou de provas e títulos para o provimento de cargos de seu quadro
permanente. Das Disposições: Todas as informações sobre este Concurso Público estarão disponíveis no site www.ethosconcursos.com.
br - Das Inscrições: As inscrições serão realizadas exclusivamente via
Internet das 8h00min do dia 02 de abril de 2018 às 23h59min do dia 14
de maio de 2018, na página virtual www.ethosconcursos.com.br Das
Provas: As provas serão realizadas na cidade de Machado/MG, com
abertura dos portões às 8h00min, fechamento dos portões às 8h45min
e início das provas às 9h00min na data Provável de 10 de junho de
2018 (domingo), com duração de 3 (três) horas para sua realização (das
9h00min até às 12h00min). Os interessados em participar deste concurso público deverão adquirir o edital através do site: www.ethosconcursos.com.br Julbert Ferre de Morais Prefeito Municipal.
4 cm -30 1056361 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Contrato Administrativo n. 0028/2017 - RETIFICAÇÃO - A Prefeitura
Municipal de Machado torna pública retificação da publicação realizada no DOEMG - Caderno 2, quinta-feira, 17 de agosto de 2017 pág
18, Onde se lê: Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 0028/2017 Assinatura: 30/06/17 Vigência: 31/12/17 “ Leia-se:
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 0028/2017
Assinatura: 14/08/2017 Vigência: 31/12/17 “. Demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - Aviso Retificação de Edital
de Licitação - A Pref. Municipal de Ubaí/MG - torna público RETIFICAÇÃO do processo licitatório nº011 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº005/2018 Objeto: Aquisição de combustível (gasolina
comum, diesel comum, diesel S10, etanol) para abastecimentos dos veículos e maquinário da frota municipal. Nova Data de Abertura da Sessão e Credenciamento: 15/02/2018 09h00min - Edital Retificado disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail licitacao@ubai.
mg.gov.br ou licitacaoubai@gmail.com, e ainda na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Ubai/MG, Rita de Cássia Mendes Santos Pregoeira Municipal. Ubaí/MG 30 de Janeiro de 2018.
3 cm -30 1056354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 000001/2018 - PREGÃO Nº.
000001/2018 Sistema de Registro de Preços - O Município de Manga
-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 20/02/2018 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Presidente
Costa e Silva, nº. 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Materiais Didáticos, Expediente e Equipamentos, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao Departamento de Licitações, no
referido endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas, nos dias úteis,
podendo também ser solicitado através do e-mail: licitacao@manga.
mg.gov.br e pelo telefone: 38-3615-2601. Manga-MG, 29 de janeiro de
2018. Edílson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 1056482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG
CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 - Comissão de Licitação - Aviso
de Licitação - A Prefeitura Municipal de Berizal, torna público que
realizará do dia 01/02/2018 ao dia 15/02/2018, o Processo Licitatório n.º 009/2018, na modalidade Credenciamento nº 002/2018. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas, para realização de exames de
Ultra-som e Endoscopias para atendimento às demandas da secretaria
municipal de Saúde de Berizal, conforme anexo I. Informações: Setor
Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, centro - licitacao.
berizalmg@gmail.com - Alexsandro Alves Costa, Presidente da CPL.
Código: 54F87B52.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG - CREDENCIAMENTO Nº 003/2018. Comissão de Licitação - Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Berizal, torna público que realizará do dia
01/02/2018 ao dia 15/02/2018, o Processo Licitatório n.º 010/2018, na
modalidade Credenciamento nº 003/2018. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas, para realização de exames laboratoriais, para atendimento às demandas da secretaria municipal de Saúde de Berizal, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, centro - licitacao.berizalmg@gmail.com - Alexsandro
Alves Costa , Presidente da CPL. Código: 03D75790.

7 cm -30 1056428 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Contrato Administrativo n. 0028/2017 - A Prefeitura Municipal de Machado torna
pública retificação da publicação realizada no DOEMG - Caderno 2,
terça-feira, 12 de dezembro de 2017 pág 13, Onde se lê: Extrato do
I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 0028/2017 Leia-se:
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 0028/2017”.
Demais informações permanecem inalteradas.
4 cm -30 1056446 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE CAMPINA VERDE - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS A Belª . ELEUSA MARIA GOMES, MMª. Juíza
de Direito da Única Vara desta cidade e Comarca de Campina Verde,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo e respectiva Secretaria, tramita os autos da AÇÃO DE
EXIGIR CONTAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, autos n° 000957242.2016.8.13.0111, requerida por MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE
contra EMPRESA BRASILEIRA DE CONCURSOS PÚBLICOS
EIRELI — EPP. É o presente CITAR o Requerido EMPRESA BRASILEIRA DE CONCURSOS PÚBLICOS EIRELI — EPP (Concursos
Noroeste —sociedade de desenvolvimento Vale do Bandeirantes LTDA
— ME), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 13.309.336/0001-82,
representada por seu sócio-diretor e representante legal Fernando
Rossi, com sede no endereço R. Corypheu de Azevedo Marques, n°
65, Térreo, Bairro Vila Santo Antônio, Maringá/PR, CEP: 87030-250,
a qual atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, para todos
os termos e atos da ação supramencionada, e ainda, para, querendo,
contestá-la, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia e confissão, ficando ADVERTIDO do que dispõe o artigo 285 do Código
de Processo Civil, de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos pelo Requerido como verdadeiros os fatos articulados pelo
Requerente, nos termos dos artigos 334, 335 do CPC, constando resumidamente na inicial o seguinte: “a requerida foi ganhadora do processo licitatório n° 130/2013, Pregão Presencial 96/2013, para contratação de empresa especializada em processo seletivo simplificado; em
23/12/13 foi homologado a licitação na modalidade de pregão presencial, declarando a requerida a vencedora do certame, por ser a proposta
mais vantajosa e no valor de R$ 20.850,00, não havendo que se falar
em retenção pela requerida dos valores recebidos a título de inscrição
dos candidatos do concurso, devendo tais recursos serem repassados ao
autor; entretanto, a requerida não repassou ao autor os valores recebidos pelas inscrições e, considerando que todo o controle do número de
inscrições do processo seletivo fica sob a guarda da requerida, requer a
prestação das contas de todas as inscrições e valores arrecadados, bem
como que, tais recursos sejam repassados ao Município de Campina
Verde; requer a designação de audiência de conciliação, a citação da
parte requerida para que apresente a prestação de contas ou a contestação; o procedência total do pedido inicial, bem como a condenação da
requerida em custas e honorários advocatícios sucumbenciais; protesta
por todos os meios de provas admitidas e atribui-se o valor da causa
em R$ 1.000,00”. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina
Verde, Estado de Minas Gerais, aos 25 de janeiro de 2018. Eu, Caroline
Gouvêa de Freitas, Escrivã Judicial que o digitei e subscrevo. Eleusa
Maria Gomes - Juíza de Direito.
10 cm -30 1056131 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL: A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, vem
comunicar a suspensão temporária do Edital de Licitação Empreitada
por Preço Global e Menor Preço n°01/2018.A Comissão comunica aos
interessados no certame licitatório que o Edital de Licitação na modalidade Empreitada Por Preço Global e Menor Preço n°01/2018, cujo
objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da
Sede da 51º Subseção da OAB/MG na cidade de Passos/MG, conforme
especificações apresentadas no Edital e seus Anexos, está temporariamente suspenso, em virtude de adequação do Projeto Básico.Após as
alterações necessárias no edital serão remarcadas novas datas para a
realização das sessões de abertura dos envelopes de documentos de
habilitação e proposta de preços, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público.Informações: (31) 2102-5859, de
segunda a sexta,10h00 às 19h00 ou controladoria@oabmg.org.br.
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