TJMG 13/12/2017 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08780231
Angelina Gomes Costa – PEB – 1 - Carlos Chagas - 26 - 06/12/2017
A 31/12/2017 - , 09774720 Carmelita Ramos Santos – ASB – 1 - Frei
Gaspar - 25 - 07/12/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4279/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461661
Aloisio de Campos Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 22 - 29/11/2017 A
20/12/2017 - 158.I, 04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 3 Barbacena - 22 - 29/11/2017 A 20/12/2017 - 158.I, 11278132 Lucimar
Maria de Oliveira Silva – PEB – 3 - Barbacena - 20 - 28/11/2017 A
17/12/2017 - 158.I, 11435971 Yara da Silva Oliveira – TDE – 1 - Barbacena - 31 - 28/11/2017 A 28/12/2017 - 158.I, 13053723 Arquimedes
Bento Dias Neto – PEB – 3 - Carandai - 18 - 24/11/2017 A 11/12/2017
- 158.I, 13985221 Rosana Margarida de Carvalho Vicentini – TDE – 1
- Barbacena - 15 - 27/11/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 14094155 Carlos
Eduardo de Paula Duque – PEB – 2 - Cipotanea - 4 - 28/11/2017 A
01/12/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03704640 Stela Maris de Oliveira –
ATB – 2 - Congonhas - 15 - 29/11/2017 A 13/12/2017 - 158.I, 08795809
Jaqueline Siqueira Moreira – PEB – 1 - Ouro Branco - 24 - 29/11/2017
A 22/12/2017 - 158.I, 08795809 Jaqueline Siqueira Moreira – PEB – 3 Entre Rios de Minas - 24 - 29/11/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 11612207
Maria Jaqueline Duarte – EEB – 2 - Casa Grande - 15 - 30/11/2017 A
14/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054628 Luiz de Souza – ASP
– 1 - Barbacena - 30 - 29/11/2017 A 28/12/2017 - 158.I, 11425766
Renato Honorato do Nascimento – DAD-4 – 1 - Barbacena - 10 28/11/2017 A 07/12/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10707628 Jose Siqueira da Silva – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 21 - 27/11/2017 A 17/12/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05248323
Fatima Rosangela de Siqueira – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 05/12/2017
A 05/12/2017 - , 05248323 Fatima Rosangela de Siqueira – PEB – 2
- Barbacena - 1 - 30/11/2017 A 30/11/2017 - , 08959371 Jose Antonio Coimbra – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 28/11/2017 A 28/11/2017 - ,
10583573 Magno Jose do Nascimento – PEB – 3 - Antonio Carlos - 5 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 11104619 Rosemary Mara de Sa – PEB – 2
- Antonio Carlos - 5 - 28/11/2017 A 02/12/2017 - , 11104619 Rosemary
Mara de Sa – PEB – 3 - Ressaquinha - 5 - 28/11/2017 A 02/12/2017 - ,
12090114 Mirtes Salim Jorge – ASB – 1 - Barbacena - 3 - 28/11/2017
A 30/11/2017 - , 13123047 Vania Lucia da Cruz Valdemiro – PEB –
1 - Barbacena - 1 - 22/11/2017 A 22/11/2017 - , 14422174 Rosemary
Florentino – PEB – 1 - Barbacena - 4 - 28/11/2017 A 01/12/2017 , 14572564 Karoline Carvalho Santos – PEB – 1 - Barbacena - 6 21/11/2017 A 26/11/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 14132773 Cassia Frieda Francisca Indrela – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 29/11/2017 A
13/12/2017 - , 14349369 Lidiene Cristina Nascimento Cesar – ASB – 1
- Congonhas - 1 - 24/11/2017 A 24/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08594798
Maria de Fatima De Araujo – PEB – 1 - Barbacena - 32 - 30/11/2017 A
31/12/2017 - , 08594798 Maria de Fatima De Araujo – PEB – 2 - Barbacena - 32 - 30/11/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4221/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09072653 Manoel
Rodrigues Jorge – AGOV – 1 - Pocos de Caldas - 61 - 29/10/2017 A
28/12/2017 - 158.I
12 1039446 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
68054-0
Adelia Maria Malaquias Araujo
Danilo Augusto Malaquias de Araujo
07/08/2017
19/09/2017
68409-0
Tereza Fernandes de Souza
Lecio Manoel de Souza
11/11/2017
28/11/2017
68441-4
Heloisa da Silva Rezende
Guaraci Firmino
03/11/2017
04/12/2017
68442-2
Zelia das Graças Goncalves Sol
Tarcisio Brandao Sol
20/10/2017
04/12/2017
68444-9
Kleber Xavier
Terezinha de Fatima Lacerda Xavier
25/11/2017
05/12/2017
68445-7
Teresinha Souza Carvalho
Francisco de Azevedo Carvalho
27/10/2017
05/12/2017
68446-5
Maria Mateus Correa Martins
Ulisses Martins Barbosa
14/10/2017
05/12/2017
68447-3
Joao Baptista Martins Pinheiro
Maria Lucia Martins Pinheiro
16/11/2017
05/12/2017
68449-0
Helena da Conceição Pereira Bezerra Jose Leão Bezerra Filho
02/12/2017
05/12/2017
68450-3
Maria Helena Soares da Costa
Antônio Soares da Costa
23/11/2017
05/12/2017
68451-1
Geraldo Sebastiao de Almeida
Regina Maria Carneiro de Almeida
23/09/2017
06/12/2017
68452-0
Maria de Lourdes Ribeiro Alves
Marlos Siqueira Alves
26/10/2017
06/12/2017
68453-8
Marina Moreira de Souza
Maria Aparecida de Souza
11/11/2017
06/12/2017
68458-9
Helena Lindoia Santos
Mario Alves de Oliveira Sobrinho
28/11/2017
07/12/2017
68459-7
Maria Ely Matos Dias
Ivan Dias Gomes
29/11/2017
07/12/2017
68456-2
Nilza Carvalho Soares
Gilberto Soares da Silva
25/11/2017
06/12/2017
68460-0
Euler Ribeiro Fernandes
Helena de Morais Fernandes
23/11/2017
07/12/2017
68463-5
Maria Aparecida de Oliveira Santos
Antonio Edivar Santos
03/12/2017
11/12/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
68443-0
Conceição Ramos da Silva
Nahim Angelo da Silva
01/12/2017
05/12/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C ART. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Lais Oliveira Souza
68455-4
Juliana de Oliveira
22/09/2017
06/12/2017
Clara Oliveira Souza
68457-0
Ana Paula Luis
Maria Etelmira Ferreira Luis
24/08/2017
16/10/2017
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, Inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
59082-7
Valdir Nunes Leite
Helena Mendes de Oliveira
11/12/2017
02/12/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
23886-4
Marlene Rezende de Deus Cardoso Thiago Rezende de Deus Cardoso

Data de Vigência
12/01/2007

Protocolo
27/11/2017

Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
23886-4
Marlene Rezende de Deus Cardoso Carlos Jose Cardoso

Data de Vigência
12/02/2008

Protocolo
27/11/2017

Autoriza a Revisão de Valor Inicial de Pensão concedida por determinação judicial
Nº Benefício
Instituidor
67.020-0
Maria Iris Borges

Beneficiário (s)
Joao Nassau Neto

Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67.568-7
Darcilia Madureira de Oliveira
Sebastião Caldeira de Oliveira
23/05/2017
28/09/2017
67.464-8
Eneas Otoni de Aredes
Marinalva Aredes Muniz
16/06/2017
06/12/2017
67.727-2
Sheila Aparecida de Oliveira Sales
Agenor Benedito Sales
18/07/2017
05/12/2017
67.365-0
Eleni Artiaga Gomes Pfeifer
Randolfo Ranier Pfeifer
17/04/2017
06/12/2017
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/12 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
64.476-5
Lucileia Aparecida Souza Reguete
Manoel Reguete de Abreu
12/10/2015
06/12/2017
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Augusto Cesar Custodio Firmo,
66.769-2
Marcia Regina Custodio Firmo
Junio Cesar Firmo,
02/01/2017
06/12/2017
Hugo Fernando Firmo
Retificação de ato de Concessório de Pensão por determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
52.164-7
Terezinha Ramos Ferreira
Luiz Carlos José Rabello

Data de Vigência
01/02/2012

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
59567-5
Elza Rocha de Freitas
Lazaro Divino de Freitas
60147-0
Maria Venância de Oliveira
Sebastiao Ferreira de Almeida
Rebeca Xavier Martins
51221-4
Neizimar Luiz Xavier Martins
Humberto Martins Siqueira Xavier
Maria do Carmo do Amaral
60676-6
José Antônio do Amaral
José Antônio do Amaral
60151-9
Marli Maria de Souza Alves
Raimundo Alves
60416-0
Ruth Dias da Costa
José Luiz da Costa
60233-7
Marlei Nunes Caixeta
Jose Alves Caixeta
60652-9
Geraldo Teixeira de Moraes
Lídia Garcia Lamounier de Morais
60061-0
Osmar Martins Borba
Maria Helena das Graças

Retificação de Ato de Revisão de Valor Inicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
64929-5

Instituidor
Maristela Amélia da Cruz Melo Batista

Leide de Melo Bastista

Beneficiário (s)
12 1039396 - 1

AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS
Kelle Cristina de Araujo,pelo nascimento de João Araujo Magalhães
e Gabriel Araújo Magalhães; Roberto Moreira da Silva,pelo nascimento de Henrique Albert Moreira Diniz, Samantha Kelly Soares
Oliveira,pelo nascimento de Tobias Soares Oliveira; Márcia Carvalho
de Almeida,pelo nascimento de Anderson Daniel Carvalho Oliveira;
Rita de Cássia de Souza Paulino,pelo nascimento de Marcos Souza
Paulino; Bruna Corrêa de Queiroz,pelo nascimento de Bernardo Corrêa Bastos; Daniel Expedito Dias,pelo nascimento de Lorenzo da Cruz
Dias; Jaise dos Anjos Santos Reis,pelo nascimento de João Miguel dos
Santos Reis.Cristiano Gonzaga da Matta Machado - Secretário Geral.
12 1039392 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses à servidora: Masp 1072532-3, Rosângela Marinho Batista,
em prorrogação, a partir de 23/07/2017, para regularização de situação funcional.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1379495-3, Michelle Nobre Dias de Paula
Ássimos, a partir de 24/11/2017.
12 1039127 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Edirce Gonçalves dos Passos
Robson Gonçalves Tadeu
Expedito Caldeira Coimbra
Maria do Carmo Cortes
Luiz Carlos Lopes
Andrea Maria Braga Lopes
12 1039397 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Alecio Boscato Cristiano, Alessandro
Dias Domingues, Alisson Pessoa Martins, Ana Carla Dumont, Anderson Prado Campos, Camila Frizoni Jorge, Cintia Marisa Costa Damasceno, Clerio Clayton de Oliveira, Elaine Lopes Machado, Elisangela
Fernandes Lopes, Eloa Campos dos Santos, Emeri Lemos de Araujo,
Emilia Terezinha Chaves Lucas, Eric Cesar Alves Vieira, Estetson
Dias dos Santos, Fabio Cardoso Pereira, Fernanda Lopes Macedo, Glenio Rodrigues Soares, Jaqueline Ferreira de Souza, Jose Junio Freitas
Evangelista, Josy Gracielle Ribeiro Dias, Jozie Helena Rodrigues, Julio
Cesar Mendes de Carvalho, Jusceline Ferreira Pinto, Laiz Rodrigues
Antunes Braulio, Lazaro Lopes Moreira, Magali Consoladora dos Santos, Magna Edir Silva Matos, Marcelo Santos Machado, Maria Aparecida da Silva Firmino Pinto, Maria da Consolacao Rodrigues, Maria
de Lourdes Morais Reis, Maria Imaculada de Castro, Maria Terezinha
Fernandes, Marilia Rolla Guimaraes, Mauro Goncalves de Carvalho,
Monica de Alencar Costa, Paula Caroline de Andrade Alexandre, Pierre
Finoculo Assis Ferreira, Raquel Xavier dos Santos, Regiane Aparecida
de Oliveira, Rita Faria Valadares Campos, Ruderson Ribeiro dos Santos, Sidney Lopes dos Reis, Simone Costa Campos, Soraia Josefa da
Silva, Tania Maria Alves, Wenderson Estevam Gomes, William Rocha
Araujo.
12 1039394 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: DIAMANTINA Técnico–
Serviços de Digitação Amanda Koch Andrade Farina MONTES CLAROS Auxiliar- Serviços de Cozinha Adriana Oliveira Santos - Auxiliar
Técnico- Serviços de Limpeza de Vidros Romeu Araujo Lafeta Neto
- Auxiliar Técnico- Serviços de Manutenção Geral ( Masculino) Adilson Martins Ferreira.
DESISTENTE: DIAMANTINA Técnico- Serviços de Digitação Sandro Vinicius Nascimento .
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 02/2016. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 02 Dias Úteis: METROPOLITANO 4
Apoio Operacional II - Monitor Ambiental AleteiaFlavia Machado.

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2896/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, ANTÔNIO AURÉLIO OLIVEIRA COSTA, Masp n.º
1415729-1, da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais, a contar de 11/12/2017.
ATO N.º 2897/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, HILTON CÉSAR DE OLIVEIRA, Masp n.º 1415780-4, da
Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 11/12/2017.
ATO N.º 2898/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, VANINA COSTA DIAS, Masp n.º 0870401-7, da Faculdade
de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 11/12/2017.
ATO N.º 2899/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARIA LÚCIA FERREIRA, Masp n.º 1415867-9, da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 11/12/2017.
ATO N.º 2902/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RAFAEL ALTAFIN GALLI, Masp n.º 1444684-3, da Unidade
Acadêmica de Frutal, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a
contar de 12/12/2017.
ATO N.º 2907/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, PATRICIA ALVES MARTINS DOS SANTOS, Masp n.º
1444721-3, da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, a contar de 12/12/2017.
ATO N.º 2908/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, WADSON GOMES AMORIM, Masp n.º 1412924-1,
da Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 12/12/2017.
ATO N.º 2909/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ROSILENE CONCEIÇÃO MACIEL, Masp n.º 0848400-8,
da Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 12/12/2017.
ATO N.º 2910/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ELIANE APARECIDA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Masp n.º
1000248-3, da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais, a contar de 12/12/2017.
ATO N.º 2911/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JOSÉ MÁRCIO SILVA BARBOSA, Masp n.º 1238086-1, da
Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 12/12/2017.
12 1039445 - 1

PORTARIA Nº 148 – REITOR/2017*
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e, considerando:
a solicitação do Senhor Presidente da Comissão instituída pela Portaria
nº 140/2017 de 31 de outubro de 2017, por meio da correspondência
s/n de 23 de novembro de 2017, resolve: Art. 1º Prorrogar, por mais 20
(vinte) dias úteis, a contar de 27 de novembro de 2017, o prazo para a
Comissão Especial, instaurada pela Portaria nº 140–Reitor/2017, de 31
de outubro de 2017, para promover a conclusão da análise técnica e
parecer quanto à execução do Convênio nº 046/009. Art. 2º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a contar de
27 de novembro de 2017. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. *Republicação em virtude de incorreções verificadas na publicação.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
*PORTARIA/UEMG Nº 61, de 11 de dezembro de 2017.
Designa Comissão de orientação e acompanhamento do processo de
revisão, atualização e adequação do Projeto Pedagógico de Curso de
Direito da Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o atendimento ao disposto no Parecer Nº 672/2017, de 26/10/2017, do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, com referência ao processo de reconhecimento do Curso de Direito da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba; considerando ainda:
- a importância de se assegurar à Unidade Acadêmica de Ituiutaba, à
Coordenação do Curso de Direito, ao Núcleo Docente Estruturante e
aos docentes do citado curso a orientação e apoio técnico necessário
à revisão e atualização do Projeto Pedagógico de Curso, segundo as
normas legais pertinentes e as diretrizes do Plano de Desenvolvimento
Institucional - PDI/UEMG;
- a necessidade de se assegurar a ampla participação dos docentes e dos
estudantes do curso de Direito em foco, no processo de revisão e construção do seu Projeto Pedagógico de Curso;
- a importância de um adequado dimensionamento da infraestrutura
(didática, pedagógica e metodológica), necessárias ao desenvolvimento
do PPC, em conformidade com os requisitos previstos nas diretrizes
legais que normatizam o Curso de Direito no país;
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída a Comissão de orientação e acompanhamento do
processo de revisão, atualização e adequação do Projeto Pedagógico do
Curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, observadas as
normas legais pertinentes, as diretrizes do Plano de Desenvolvimento
Institucional – PDI/UEMG, bem como as disposições contidas no Parecer CEEMG Nº 672/2017, aprovado em 26/10/2017.
Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º é composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
I – Elizabeth Dias Munaier Lages, Masp 967.065-4;
II - Maria do Carmo de Matos, Masp 140.722-0;
III – Heloar Amaral Mendes, Masp 1398981-9;
IV – Alexandre Otávio Villela de Salles, Masp 0900318-7;
V - Saulo de Moraes Garcia Júnior, Masp 1371775-6;
VI - Adailson Lima e Silva, Masp 1371641-0;
VII - Stenio Souza Marques, Masp 1431542-8;
VII - Nilva Maria Almeida Silva, N° Matricula 15-01836;
Art. 3° A comissão terá noventa dias para o desenvolvimento do trabalho, objeto desta Portaria:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de dezembro de 2017.
(*) Republicado por Incorreção.
Dijon Moraes Junior
Reitor

12 1039050 - 1

12 1039130 - 1

12 1039311 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela