TJMG 12/12/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 183/2017 – Processo de
Compra 925/2017 – Processo Licitatório 945/2017. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos e sucos para manter as Políticas de
Segurança Alimentar e Nutricional, através da Cozinha Comunitária,
Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram
vencedoras: Alimentus Vale Aco Com. Atac. Generos Aliment. Ltda
Epp, referente aos itens 03, 05, 06, 09, 10, 12, 15 e 18; Oliveira &
Carvalho Ltda, referente aos itens 01, 04, 07, 08, 11 e Cna Multiformato e Logistica Ltda – Me, referente aos itens 02, 13, 14, 16, 17. José
Pereira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 147/2017 – Processo de
Compra 873/2017 – Processo de Licitação 919/2017. Objeto: aquisição
de produtos de limpeza e utilidades de cozinha, para manutenção do
Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano,
em atendimento a Secretaria Municipal de Controle Gestão e Transparência. Recurso: Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes
saíram vencedoras: Alimentus Vale Aco Com. Atac. Generos Aliment.
Ltda Epp, referente aos itens 01, 05, 06, 07, 08, 10, 15, 17, 18, 19, 21,
22, 23 e 29; Donata Distribuidora Ltda Me, referente aos itens 02, 03,
04, 11, 14, 20, 24, 25, 26, 27 e 28; Nilza Rodrigues Office Eireli – Epp,
referente aos itens 09, 13 e 16; Wtrade Intermediação De Negócios
Ltda – Me, referente ao item 12. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido INEXIGIBILIDADE nº 23/2017- CREDENCIAMENTO - PROCESSO Nº 843/2017. Objeto: Serviços especializados
na área médica, a ser prestado por Pessoa Jurídica no Hospital José
Maria Morais, nos termos do Edital e demais documentos disponíveis no Setor de Licitações. Empresas credenciadas: RCS EIRELLI,
NEFROVALES VALE DO AÇO LTDA e SOUZA E LIMA LTDA.
Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31)
3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 06 de Dezembro de 2017.
Katia Barbalho Diniz Costa. Presidente da Comissão Especial de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 025/2017 – Processo
952/2017. Informamos aos interessados no processo supracitado, cujo
objeto é contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra para elaboração do Plano de Regularização Fundiária para
os bairros Recanto Verde/São Domingos, produto previsto no âmbito
do planejamento da regularização fundiária e da urbanização dos referidos bairros, em atendimento ao Contrato de Convenio 0352776-17/
PPI, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria de Municipal de
Obras e Serviços Urbanos. Que Onde se Lê: “contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra para elaboração do
Plano de Regularização Fundiária para os bairros Recanto Verde/São
Domingos...”, Leia-se “contratação de empresa, por menor preço global
e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra para Execução do Plano de Regularização
Fundiária para os bairros Recanto Verde/São Domingos...”. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Coronel Fabriciano, 07
de dezembro de 2017. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE COMPRA Nº 955/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/17. OBJETO O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da Empresa Centro Medico Hiperbárico
do Leste Mineiro Ltda., em caráter de urgência, para a prestação de
serviços de realização de 04 (quatro) sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica, em cumprimento da decisão proferida nos Autos do Processo nº
0042035-16.2015.8.13.0194 a favor do impetrante o Sr. Cleidiney Santos de Oliveira, ao valor global de R$ 1.076,00 (um mil e setenta e seis
reais). Recurso: Próprio, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 07 de
Dezembro de 2017. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO – Chamada Pública nº
006/2017 – Processo nº 942/2017. Objeto: aquisição de panificados
provenientes da agricultura familiar para alimentação escolar na Rede
Municipal de Ensino e Creches Municipais e Conveniadas, utilizando
recursos do Governo Federal: PNAE (Creche, Pré Escola, Ensino Fundamental, Mais Educação AEE e EJA). A CPL comunica aos interessados que Inabilitou o grupo formal: Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Independentes Dos Cocais (Apprico), pois deixou de
apresentar a Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional,
expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
(RFB) e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abrangendo inclusive as contribuições previdenciárias e de terceiros (Prova
de regularidade relativa à seguridade social) e a Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas (CNDT) e o Agricultor Individual Rodrigo Brener
De Souza Venades, pois deixou de apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal Para produtos de origem animal. A CPL abre o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para que o Grupo Formal e o Agricultor Individual apresentem os documentos devidamente regularizados, conforme item 5 alínea
“f” do edital. Coronel Fabriciano, 08 de dezembro de 2017. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 166/2017 – Processo
946/2017. Objeto: aquisição de caixas d’água fabricadas em fibra de
vidro para atender a demanda nas reformas das Escolas Municipais, em
atendimento a Secretaria de Governança Educacional. Recurso Próprio
e QSE. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras:
CASA NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - EIRELI, referente
ao item 01 e OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME, referente ao item 02. José Pereira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 173/2017 – Processo de Compra 940/2017. Objeto: aquisição de adesivos e materiais gráficos, em
atendimento a Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e
Secretaria de Governança de Controle, Gestão e Transparência. Recursos: Próprio e Fundo Municipal de Transporte e Transito (FMTT).
Abertura dia 21/12/2017 às 14:00 h. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br. José Pereira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 172/2017 – Processo 954/2017.
Objeto: aquisição de uniformes e protetores solar em atendimento à
Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de
Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente. Recursos: FMTT
e Próprio. Abertura dia 21/12/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 026/2017 - Registro de Preço nº 015/2017, no dia 22 de dezembro de 2017, às 13:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida
Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta, cujo objeto é a Aquisição de Combustível (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel
comum e etanol) para manutenção da Frota Municipal no exercício de
2018 Envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta,
poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 13:00hs do dia
22/12/2017. Interessados poderão adquirir o edital pelo site www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00hs de segunda à sexta-feira, pelo fone (37)34241010 ou e-mail licitacao@corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira
da Silva - Setor de Compras e Licitações.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 143/2017 Pregão Presencial com Registro
de Preços nº 68/2017. Objeto: Aquisições futuras e incertas de itens
para jardinagem em geral, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 22/12/2017 às 09hs00min. na
Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia,
nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail:
licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 07 de
dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
Aviso de Licitações - Torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 038/2017, destinado a aquisição de
oxigênio medicinal para manutenção dos postos de saúde do município, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às
08:30 horas do dia 27 (vinte e sete) de dezembro de 2017. PREGÃO
PRESENCIAL 039/2017 destinado AO REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e derivados de
petróleo para manutenção da frota Municipal (Veículos a serviço de
diversos setores da Administração), conforme especificado no Edital,
cujo credenciamento se dará às 10:00 horas do dia 27 (vinte e sete) de
dezembro de 2017. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na
Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419
ou e-mail: pmcddlicita@gmail.com ou sitecurraldedentro.mg.gov.br Curral de Dentro/MG, 11 de dezembro de 2017 - Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
torna publico que realizou adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Conquista de nº 017/2017 através do processo
nº 024/2017 tendo como objeto contratação de empresas especializadas na prestação de serviços e locação para realização de eventos festivos, . Fornecedores: R. DE S. ALVES EIRELI –ME, CNPJ;
09.722.678/0001-52, FACURE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA
– ME, CNPJ: 22.206.004/0001-63, ABS SEGURANÇA PRIVADA
EIRELI – EPP, CNPJ: 18.972.680/0001-52 Valor das respectivas
atas (sequencialmente): R$ 78.990,00, R$ 152.000,00, R$ 45.700,00.
Vigência: 04/12/2018. Delta, 08 de dezembro de 2017. Zenilda Souza
Santos, Gestora de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna publico que realizará processo licitatório nº 291/2017, pregão
presencial nº 038/2017, sistema de registro de preços, que tem como
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento, incineração e destinação final dos resíduos do
serviço de saúde classificados no grupo A (Infectante), B (Químico), e
E (perfurocortante), gerados em estabelecimento de saúde do município
de Dom Joaquim, de acordo com a resolução RDC 306 da Agencia de
Vigilância Sanitária - ANVISA e RDC 358 do Conselho Nacional de
Meio Ambiente – CONAMA. A reunião acontecerá dia 26/12/2017 as
13:00h na sala de reuniões desta prefeitura. O edital pode ser retirado
do site: www.domjoaquim.mg.gov.br ou solicitado pelo email: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações pelo telefone: 31
3866 -1212 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna publico que realizará processo licitatório nº 292/2017 na modalidade pregão presencial nº 39/2017, registro de preços, que tem como
objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de recarga de gás
liquefeito de petróleo de 13 kg (GLP13) , mais conhecido como gás de
cozinha e vasilhame de gás de cozinha , de forma parcelada, para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Dom
Joaquim/MG. A Reunião acontecerá no dia 26/12/2017 as 08:00H. O
edital pode ser solicitado pelo email: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br
ou retirado no site: www.domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações
pelo telefone 31 3866 1212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna publico que realizará processo licitatório nº 289/2017, na modalidade pregão presencial nº 37/2017, tipo menor preço por item que tem
como objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviço para confecção de placas em
geral e cavaletes, para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Dom Joaquim/MG . A reunião acontecerá dia 22/12/2017
as 13:00 na sala de reuniões desta prefeitura situada à Praça Cônego
Firmiano nº 40 centro , Dom Joaquim/MG CEP 35.865-000. O edital
pode ser adquirido no site www.domjoaquim.mg.gov.br ou solicitado
no e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 088/2017 Registro de Preços
nº 056/2017, objeto: registro de preços para fornecimento de pneus,
câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para os veículos que compõe a frota do município de dores de Guanhães/MG. Julgamento,
Menor preço por item. Data da abertura: 21/12/2017 às 08:00 horas.
Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 156/2017, na modalidade Tomada de Preços n°
005/2017. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação em poliédrico, em trechos das Ruas:
Belmiro Telles de Carvalho e Mário Lopes Mendonça situadas no
Município de Dores do Indaiá-MG, nos termos do Contrato/Convênio
de Repasse N° 1491001001/2016, celebrado entre a SEGOV – Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais e o Municio de Dores do
Indaiá – MG, a ser realizado no dia 28/12/2017 às 13:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de Licitações à Praça do Rosário,
268, Fone (37) 3551-3570 ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.
mg.gov.br. Dores do Indaiá, 07 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico o CANSELAMENTO do Pregão Presencial nº 093/2017,
tendo por objeto o Registro de Preço para futuras aquisições de emulsão asfáltica. O cancelamento se dá pelo fato de que o município não
possui local para receber grande quantidade do produto. Ervália/MG,
08 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2017 (Unilateral).
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Sintractor Peças e Serviços
EIRELI - EPP. Objeto: contratação de empresa para manutenção de
máquinas pesadas, com fornecimento de peças e mão de obra. Motivo:
O valor total do Contrato sofre alteração em função do acréscimo de
quantidade, correspondente ao montante de R$ 36.987,42 (trinta e seis
mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), que
perfaz um aumento no percentual de aproximadamente 25%. Assinatura: 05/12/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decretos de Exoneração
Exonera servidores(as) do cargo de provimento efetivo que abaixo
menciona. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas
Gerais no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA:
Art. 1º - Ficam exonerados(as), do quadro efetivo deste Município, os
seguintes servidores municipais:
NºDecreto
Nome
Cargo
A partir de
Técnico de 01/12/17
418
Fabiane Aparecida dos Santos Enfermagem
Médico –
418
Rafael Rocha Mendes
Clínico Geral 01/12/17
424
Diego Ribeiro da Cruz
Enfermeiro II 01/12/17
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Esmeraldas, 11 de dezembro de 2017.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decretos de Nomeação
Nomeia servidores para o cargo de provimento efetivo do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito de Esmeraldas/MG, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/07, que institui o Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores (PCCV) de Esmeraldas, considerando os Editais nº 001/2013 e 001/2016 e, a homologação do Concurso para fins de Efetivação, resolve:
Art. 1º - Ficam nomeados(as) os(as) servidores(as) abaixo nominado(as),
para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos de Esmeraldas:
Nº
Nomeação
Cargo
Decreto Nome
a partir de
425
Valmir Ferreira de Araújo Enfermeiro II
01/12/2017
Técnico de
419
Gabriela Mendes Reis
04/12/2017
Enfermagem
Téc.
Nível Sup. 06/12/2017
426
Gláucia Aparecida Vaz
Biblioteconomia
Art.2º - O(as) nomeado(as) deverão tomar posse e investidura no cargo
no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não ocorra, considera-se desistentes.
Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Esmeraldas, 11 de dezembro de 2017.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Empresa Puro Gás Ltda - ME. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionados em botijão de 13kg e 45
kg. Motivo: Acréscimo de 25% no contrato original referente ao quantitativo da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 30/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a realização doProc. Lic. 087/2017 - PP n° 053/2017 aquisição de máquina agrícola (retro escavadeira) e implemento agrícola
(carreta de madeira) para manutenção de estradas vicinais em atendimento ao contrato de repasse 844296/2017/MAPA/CAIXA.Abertura dos envelopes 22/12/2017 às 09:00 hs. Proc. Lic. 088/2017 – PP
054/2017 registro de preços para aquisição de aparelhos e utensílios
domésticos e hospitalar, máquinas e utensílios, mobiliário e equipamentos para áudio e vídeo, para estruturação dos diversos departamentos.
Abertura dos envelopes 26/12/2017 às 09:00 hs. Proc. Lic. 089/2017
– PP 055/2017 registro de preços para aquisição de material de cama,
mesa e banho inclusive para hospital; material de copa e cozinha, para
estruturação dos diversos departamentos, com entrega parcelada. Abertura dos envelopes 27/12/2017 às 09:00 hs - no depart. licitações da
Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail: licita@feliciodossantos.
mg.gov.br Ricardo Rocha – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 076/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 054/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°054/2017, tipo Menor
Preço Global, objetivando a Contratação de serviços de Coleta mensal,
transporte, tratamento por incineração e destinação final de resíduos de
saúde pertencentes aos grupos “A”, “B” e “E” provenientes do atendimento a saúde humana no município de Ferros, conforme especificado
no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas:
Dia 27/12/2017 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando
Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2017
Aviso Homologação de Licitação. O Município de Governador Valadares torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 154/2017 PAC 805/2017 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Mobiliário
Semafórico, Monitoramento, Operação e Programação de Central de
Controle de Tráfego de Área- CTA e Manutenção das Placas Eletrônicas dos Controladores de Tráfego em Laboratório de Eletrônica, com o
Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais Necessários,
conforme Termo de Referência. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (SETRANS Segurança e Trânsito Eireli - ME no lote 1 no valor
total de R$ 1.077.000,00) Valor Total da licitação R$ 1.077.000,00 (um
milhão setenta e sete mil reais). Governador Valadares, 08 de dezembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 127/2017­–
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 260/2017, tipo Menor Preço
por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa(s) para o fornecimento de tijolos, cal, areia,
cimento e bloco de cimento para a Prefeitura de Guaxupé/MG, por um
período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 28 de dezembro de
2017, às09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do
dia 14 de dezembro de 2017, na Secretaria de Administraçãoda Prefeitura Municipal de Guaxupé,localizada na Av. Conde Ribeiro do Valle,
113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG, fone (35) 3559-1021
e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser
baixado. Guaxupé, 08 de dezembro de 2017. Rafael Augusto Olinto –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 126/2017­–
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 259/2017, tipo Menor Preço
por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de tintas viárias para a Divisão de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 27 de
dezembro de 2017, às09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 13 de dezembro de 2017, na Secretaria de Administraçãoda Prefeitura Municipal de Guaxupé,localizada na Av. Conde
Ribeiro do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG,
fone (35) 3559-1021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde
o edital poderá ser baixado. Guaxupé, 08 de dezembro de 2017. Rafael
Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -08 1038314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
Pregão presencial, critério de julgamento menor preço por item Nº
96/2017, Objeto: ” Aquisição De Trator de uso agrícola e implementos destinados ao setor de agricultura e agropecuária do município”.
Abertura dos envelopes dia 21/12/2017 às 13h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.
mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 08 de Dezembro de 2017.
2 cm -08 1038246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial, critério de julgamento menor preço por item Nº
95/2017, Objeto: Aquisição De Uniformes Esportivos Destinados A
Manutenção Das Atividades Desportivas Do Municipio”. Abertura dos
envelopes dia 22/12/2017 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 11 de Dezembro de 2017.
2 cm -11 1038556 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
Pregão presencial, critério de julgamento menor preço por item Nº
96/2017, Objeto: ” Aquisição De Peças Da Linha Volkswagen Destinadas Aos Veículos Da Frota Municipal”. Abertura dos envelopes dia
21/12/2017 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 08 de Dezembro de 2017.
2 cm -08 1038245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 251/2017CP 003/2017 - Objeto: Contratação de agência para prestação de serviço de publicidade. (Protocolo: até às 08:45 e abert. às 09:00
hs do dia 29/01/2018). Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.
1 cm -11 1038771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG Termo Aditivo Quantitativo - Processo nº 166/2017 – Pregão Presencial nº 044/2017 – Diante do exposto, autorizo a alteração contratual
pretendida para se acrescer ao Contrato Administrativo nº 196/2017 o
fornecimento de mais: 01 unidade de computador e 01 unidade de no
break, nos termos do art. 65, I, “b”, c/c seu § 1º da Lei nº 8.666/93
- Primeiro Termo Aditivo. Contratada: LEONARDO RODRIGUES
SABIÃO - ME, CNPJ 03.422.066/0001-68. Valor do Aditamento de
R$ 2.210,00 (dois mil, duzentos e dez reais) - Valor Contratual Novo:
R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) - Data: 10.11.2017
– DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Processo nº. 166/2017. Pregão nº. 044/2017. Sanção Contrato nº 197/2017
- Contratada: Pedro Cesar Borges Ramos EPP. Objeto: Aquisição de
Computadores, No Break, Aparelhos de Ar Condicionado, Amalgamador Odontológico e Mesa de Mayo conforme Convênio nº
21579.770000/115002. Despacho: “Em razão das violações contratuais, aplico à Contratada a pena de multa pecuniária, na forma dos subitens 8.1.1, III do contrato administrativo nº 197/217, a ser quantificada
pelo Setor de Compras e Licitações. Advirta ainda, que a rescisão do
contrato administrativo firmado com a contratada, bem como aplicolhe a multa no importe de 25% (vinte e cinco) por cento do valor do
contrato, determinando-se, ainda, que esse montante seja descontado
de eventuais pagamentos a serem feitos à contratada, na forma do art.
80, IV, da Lei nº 8.666/93. Data: 28.11.2017. RODNEI FRANCISCO
DE OLIVEIRA – Chefe do Departamento de Licitações, Contratos e
Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG– CONTRATO - Processo nº 166/2017– Pregão nº 044/2017 - Objeto: Aquisição de Computadores, No Break, Aparelhos de Ar Condicionado,
Amalgamador Odontológico e Mesa de Mayo conforme Convênio nº
21579.770000/115002 – Empresa(s): Contrato nº 195-A/2017 ,DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA,CNPJ nº 16.366.888/0001-10, agrega-se o valor de
R$ 530,00(quinhentos e trinta reais) - Data Ass.: 28.11.2017 - Prazo:
31.01.2018 (vigência) - Ficha Orçamentária; 378,379 - Inconfidentes,
28 de novembro de 2017 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal
- Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
9 cm -11 1038570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar cancelamento do código 4178. REGISTRO DE PREÇOS
001/2017. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições,
torna público que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII da
Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código 4178
– Sulfato Ferroso 40mg, marca Nunesfarma, Ata 005/2017 – BH Farma
Comércio Ltda e do processo, pois as demais licitantes não manifestaram interesse. Séc. Mun. de Saúde, Ededwin Windsor Greffe da Cruz,
em 08/12/2017.
2 cm -08 1038321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
65/2017 – Manut. preventiva e corretiva c/ reposição peças em aparelho ar condicionado. A empresa Jânia Teixeira da Silva ME venceu o
certame. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Ededwin
Windsor Greffe da Cruz, Secretário de Saúde, em 11/12/2017.
2 cm -11 1038747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
78/2017. Objeto: Serv. de operação e man. preventiva e corretiva da
Central Privada de Comutação Telefônica (CPTC) do Hospital Mun.
Eliane Martins, UPA e SAMU, incluindo a atualização de softwares
e a reposição de peças e/ou equipamentos, aparelhos telefônicos analógicos e demais acessórios necessários à continuidade do serviço. A
empresa Vale Telecom Telec. LtdaEPP venceu o certame. Cópia ata
e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Ededwin Windsor Greffe da
Cruz, Secretário de Saúde, em 08/12/2017.
3 cm -08 1038271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar cancelamento do código 9832. REGISTRO DE PREÇOS
001/2017. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições,
torna público que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII
da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código
9832 – Norfloxacino 400mg, marca Medquimica, Ata 001/2017 – Acácia Comércio de Medicamentos Ltda e do processo, pois as demais licitantes não manifestaram interesse. Séc. Mun. de Saúde, Ededwin Windsor Greffe da Cruz, em 08/12/2017.
2 cm -08 1038319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 119/2017 Pregão Presencial 67/2017 – Consulta ao
Edital através do sitio www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou www.
itaguara.mg.gov.br – Itaguara, 11/12/2017. Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito.
1 cm -11 1038664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços n°
236/2017, Processo nº 88/2017, Pregão nº 44/2017 CONTRATADA:
CAPOTARIA PADRE EUSTÁQUIO LTDA – ME. Objeto: Reforma
de estofados de automóveis, caminhões, ônibus, máquinas, atendendo
a demanda do Município. Valor: R$ 15.600,00. Vigência: 12 meses.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 07/12/2017.
2 cm -08 1038214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 096/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017. Objeto:Aquisição de água
mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Escolas Municipais de Jaboticatubas/MG;Data: 27
de dezembro de 2017;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 11/12/2017. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -11 1038546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG
- PROCESSO Nº 128/2017 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
2 8/12/2017 as 08h00min, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Tomada de Preço, do Tipo Menor preço global POR LOTE,
tendo como objeto a Contratação de empresa especializa em construção
civil, para reforma de escolas e creches municipais, conforme Planilha
de quantitativos e custos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão
ser obtidos no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as
13:00 hs nos dias úteis. Jaíba/MG, 11 de dezembro de 2017. Karoliny
Cordeiro Pereira – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -11 1038659 - 1