Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 RETIRADA para que a reclamante REGINA JESUS DA SILVA CPF: 020.500.898-48, e seuadvogado constituído nos autos, Dr. WAGNER ARTIAGA - OAB: SP86731 - CPF: 042.817.838-30, dirija -se à agência 0304 da Caixa Econômica Federal - Posto de 6402 - BRITTO PRODUCOES, LOCACOES E MONTAGENS LTDA ME - DENILSON CINTRA DE MELO - M MARRAS SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME - MUNICIPIO DE CRISTAI

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ADVOGADO DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA e JOÃO BATISTA MARTINS CESAR (Presidente) . ADVOGADO RECORRIDO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ADVOGADO Ciente. ADVOGADO Compareceu para sustentar oralmente pelo 1º recorrente, o Dr. RECORRIDO Raimundo Alberto Noronha. ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 17713 ANDERSON LUI

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRIDO ADVOGADO Votação Unânime. ADVOGADO Sessão realizada em 06 de novembro de 2018. RECORRIDO ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargado

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS R. DE S. ALVES EIRELI - ME ANDERSON LUIZ SCOFONI(OAB: 162434/SP) TIAGO DOS SANTOS ALVES(OAB: 288451/SP) DENILSON CINTRA DE MELO RAIMUNDO ALBERTO NORONHA(OAB: 102039/SP) MUNICIPIO DE CR

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 17685 CONHECER DO RECURSO DE R. DE S. ALVES EIRELI - ME E NÃO O PROVER, na forma da fundamentação, cujas conclusões LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO integram este dispositivo. Desembargador Relator Mantenho o valor arbitrado à condenação na Origem, posto que ainda compatível em face da presente decisão. Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (S

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 12677 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator PROCESSO nº 0010067-60.2014.5.15.0076 (RO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEXTA TURMA - 11ª CÂMARA Acórdão Processo Nº RO-0010067-60.2014.5.15.0076 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA ADVOGADO WASHINGTON FERNANDO KARAM(OAB: 98580/SP) ADVOGADO FRED WILSON BUENO

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO afastamento "erga omnes" da TR, inclusive com ofício ao CSJT para substituição do índice a partir de 30.06.2009. O fundamento da ADVOGADO referida liminar foi a possível usurpação de competência, já que o órgão constitucionalmente investido da declaração de RÉU ADVOGADO inconstitucionalidade com efeitos gerais é o STF. Percebe-se, ADVOGADO assim,

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 17704 Desembargador Relator PROCESSO nº 0010067-60.2014.5.15.0076 (RO) ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 1ª RECORRENTE: DENILSON CINTRA DE MELO 2º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA Acórdão Processo Nº RO-0010067-60.2014.5.15.0076 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA ADVOGADO WASHINGTON FERNANDO KARAM(OAB

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ser dada oportunidade à parte para efetuar o pagamento das custas e do depósito recursal. RECORRIDO ADVOGADO Sendo assim, intime-se o recorrente para efetuar o pagamento das ADVOGADO custas processuais, no prazo de 8 dias sob pena de não CUSTOS LEGIS conhecimento do recurso ordinário, dando-se ciência também ao reclamante da presente decisão. 333 TIAGO DOS

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDERSON LUIZ SCOFONI(OAB: 162434/SP) TIAGO DOS SANTOS ALVES(OAB: 288451/SP) MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA Intimado(s)/Citado(s): 14364 Processo Nº ATSum-0010649-16.2021.5.15.0076 AUTOR RUTE GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO FABRICIA DE MATOS(OAB: 217604/SP) RÉU ALESSANDRA BISSOQUE ESQUIVANTE RÉU MARTIM ANTONIO ESQUIANTE - R. DE S. ALVES EIRELI - ME