TJMG 23/11/2017 -Fc. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
69.099 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Gilmara Silveira De Oliveira, MASP.
369.856-0, Escrivã de Polícia, código EP-II, nível Especial, lotada na
3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Passos/18º Depto., prorrogação
de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo
período de 06 (seis) meses.
69.100 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede a Roselaine Magda E Silva, MASP
667.987-2, Escrivã de Polícia, código EP-II, nível III, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Areado/18º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
69.101 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a João Marques Da Silva Neto, MASP
349.052-1, Investigador de Polícia, código IP-II, nível Especial, lotado
na Delegacia de Polícia Civil de Porteirinha/11º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
69.102 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Andreia Pereira Dos Santos, MASP.
668.159-7, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, lotada na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Montes Claros/11º Depto.,
prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas
semanais pelo período de 06 (seis) meses.
69.103 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Tatiani Aparecida De Freitas Mello, MASP.
1.061.961-7, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, lotada
na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/João Monlevade/12º Depto.,
redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo
período de 06 (seis) meses.
69.104 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Alessander Wesley Da Silva, MASP 1.112.518-4, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no 1º Departamento de Polícia Civil/Belo Horizonte, procedente da 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/Contagem/2º Depto..
69.105 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Fernanda Christina Fernandes, MASP
1.174.089-1, Investigadora de Polícia, código IP-II, nível II, lotada no
Departamento Estadual de Investigação de Fraudes/SIPJ, redução de
jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
69.106 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Bruno Eduardo Freitas Gontijo, MASP.
1.189.277-5, Investigador de Polícia, código IP-II, nível I, lotado na 5ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Nova Serrana/7º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
69.107 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Hugo Leonardo Lucio Duarte, MASP.
1.236.289-3, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, lotado na
8ª Delegacia Especializada em Investigação de Homicídios/Betim/
DIHPP, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
69.108 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede a Tatiana Alves Da Rocha, MASP
1.255.823-5, Investigadora de Polícia, código IP-II, nível I, lotada na
Central de Flagrantes II/1º Depto., redução de jornada de trabalho para
20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
69.109 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Isabela De Oliveira Nunes, MASP.
1.257.456-2, Investigadora de Polícia, código IP-II, nível I, lotada na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Barbacena/13º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
69.110 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede a Juliana Pedreira Pazini, MASP.
1.315.155-0, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, lotada na
7ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Varginha/6º Depto., redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
69.111 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Debora Cristina Dos Santos Ribeiro, MASP 1.411.928-3,
Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços
na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Contagem, procedente da 1ª
Delegacia de Polícia Civil/Ibirité/2º Depto..
69.112 - no uso de suas atribuições, nos termos do art. 6º parágrafo
único do Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, cancela a redução
de jornada de trabalho de Brisa Ananda Mendes, MASP 1.412.225-3,
Investigadora de Polícia, código IP-I, nível I, lotada na Diretoria de
Administração e Pagamento de Pessoal/SPGF, a contar de 21/08/2017,
em virtude de licença maternidade da requerente.
69.113 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Poliana Martins Da Silva Vieira, MASP
1.414.607-0, Investigadora de Polícia, código IP-I, nível I, lotada na
Delegacia de Polícia Civil de Itaguara/2º Depto., redução de jornada
de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis)
meses.
69.114 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Lais Mello Beliene, MASP 1.352.485-5, Técnico Assistente da Polícia
Civil, código TPOL, para prestar serviços no 4ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Muriaé/4º Depto., procedente de Além Paraíba.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária.
69.115 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Fabrício Castro da Costa, MASP
1.318.524-4, Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar
serviço na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Leopoldina/4º
Depto , procedente de Muriaé..
21 1031274 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Portaria Nº 130/GAB/ACADEPOL/PCMG/2017
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Sobrevivência Policia/
TAP - Interior do Estado
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores, Professores e Instrutores abaixo

referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso
Sobrevivência Policial - TAP, a ser realizado no período compreendido
entre 21 a 23 de outubro de 2017, a saber:
Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis do Estado
Público Alvo:
de Minas Gerais
Vagas:
20 (vinte) alunos
Datas:
21, 22 e 23 de novembro de 2017
Carga Horária
30 horas/aula
Horário:
7h às 17h:40min
Local de Realização: Interior do Estado –
16º Departamento de Polícia Civil – Unaí/MG

Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Órgão Promotor
e Executor:

Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenador Técnico
Hugo Malhano dos Santos
Professor/Instrutor:
NOME

Masp
336.354-6
381.129-6

Masp
546.992-9
347.531-6
342.411-6

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17
de novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº. 131/DPP/ACADEPOL /PCMG/2017
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os Coordenadores, Instrutores Técnicos, Gerente
de Monitores e Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do VII Curso de Capacitação para Identificadores
Ad Hoc - Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas
Gerais, a saber:

Período:
Horário:
Carga Horária:

RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão na carreira a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Governamental do Quadro de Pessoal da
Controladoria-Geral do Estado, conforme Anexo desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o prazo de vigência previsto no anexo.
Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral

1.111.381-8

Marco Aurélio Matos da Costa
Sebastião Rocha Filho
Sergio Lucílio da Silva

Local de Realização:

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de
2005,

1.145.115-0

1.145.112-7

Órgão Executor:

Concede Progressão na carreira de Agente Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

667.955-9

João Marcos de Andrade Prata

Órgão Promotor:

Expediente
RESOLUÇÃO CGE N° 36, 21 de novembro de 2017

Instituto de Identificação/PCMG
Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais - Acadepol
“Campus” da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima,
200 – Prédio J. Nova Gameleira
– Belo Horizonte/Minas
Gerais – CEP: 30510-210
20 de novembro a 01 de
dezembro de 2017
08h às 16h40min
80 horas/aula

Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenadora Técnica
Jacqueline de Oliveira Ferraz

Masp
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
275.978-5
336.194-6

Instrutores Técnicos:
Adriana Maria Duarte Castro e Silva
Ana Carolina da Silva Diniz
Ana Carolina Macedo Silva Vieira
Gladis Machado Malacarne
Guilherme Matheus da Silva
Luciana Gonçalves Nunes
Mayara Teles da Cruz
Nancy de Oliveira Ferraz
Natália Correia Silva
Rosilene Aparecida de Melo Araújo

1.411.904-4
1.352.500-1
1.414.023-0
1.412.282-4
1.352.766-8
1.367.198-7
1.335.387-5
293.685-4
1.352.701-5
366.528-8

Gerente de Monitores:
Denner Cássio Pereira

294.519-4

Monitores:
Camila Guedes Guerra
Dayse Costa Lafetá
Lourenço Silva
Wernerson Marques Orlandi

1.364.543-7
1.356.708-6
1.356.768-0
1.431.824-0

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17
de novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria Nº 132/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2013/1
Perito Criminal – Edital 02/13
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, baseado no ofício 3603/17 oriundo da Advocacia Geral do Estado e na decisão exarada nos autos do processo nº
0058488-48.2014.8.13.0024, torna público que foi cassada a antecipação de tutela anteriormente deferida a candidata Ana Paula Lopes Seabra, inscrição 000529-1, do concurso público visando o provimento de
vagas na inicial da série de níveis da carreira de Perito Criminal, provimento 2013/1.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20
de novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
21 1031264 - 1

NOME

ANEXO
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CARREIRA DE AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV
SITUAÇÃO
PROGRESSÃO
ANTERIOR À
SITUAÇÃO NOVA
MASP
CARGO
PROGRESSÃO

Paula Alves Ramos Cabral

3483567

AGOV

NÍVEL
III

GRAU
D

NÍVEL
III

GRAU
E

VIGÊNCIA
30/06/2017
22 1031445 - 1

ATOS DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº 002/2016, publicada em 04/5/2016.
A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME

NÍVEL

GUILHERME ARAÚJO ROCHA

GTED-2

JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Servidor responsável por apoiar P6 - Auditar os projetos estruturadores, instrumentos de condiretamente o Auditor-Geral.
tratualização e as contas do Poder Executivo Estadual.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral
21 1031242 - 1

ATOS DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº 002/2016, publicada
em 04/5/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: MASP 1.064.154-6, José Wilson Reis de Carvalho, referente ao 3º quinquênio, a partir de 27-10-2017.
22 1031840 - 1
ATOS DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº
002/2016, publicada em 04/5/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 348.356-7, Paula Alves
Ramos Cabral, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23-72017 e MASP 1.064.154-6, José Wilson Reis de Carvalho, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 27-10-2017.
22 1031839 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 113/2017, tipo menor preço, Processo interno nº
417/17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de fábrica de software para atendimento da CODEMIG e de
suas subsidiárias. Pregão eletrônico: às 14:30 (quatorze e trinta) horas
do dia 06 de dezembro de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
3 cm -22 1031838 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 111/2017, tipo menor preço, Processo interno nº
422/17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retificação e compatibilização do Projeto de Prevenção e Combate a Pânico e Incêndio da Edificação denominada Casino
de Lambari junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas
Gerais. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 06 de dezembro
de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
3 cm -22 1031824 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Contrato n° 9164475/2017 (Processo de Compra: 1501558 64/2017)
Partes: SEGOV e a empresa VIA DAS FLORES LTDA-ME. Objeto:
Fornecimento de flores naturais, em arranjos e coroas, com entrega
mediante a solicitação da Subsecretaria de Cerimonial e Eventos da
SEGOV. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Dotação Orçamentária: 1491 04 122 044 4137 0001 339039 23 0 10 1. Valor: R$
56.300,00. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, pela SEGOV e Marcos Breno Silva dos Santos, pela contratada.
2 cm -22 1031868 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 001/2017 – Processo n.º 1491031 000017/2017
– Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa.
O Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo/ Subsecretaria de Comunicação Social, por meio
da Comissão Especial de Licitação, nomeada nos termos da Resolução
SEGOV nº 613, de 13 de junho de 2017, torna público que, ante o resultado das propostas técnicas, com extrato publicado no Minas Gerais de
11 de novembro de 2017, página 107, foram interpostos recursos pelas
licitantes CDN Comunicação Corporativa Ltda, Máquina da Notícia
Comunicação Ltda., Grupo Informe Comunicação Integrada SS e Partners Comunicação Integrada Ltda. As demais licitantes poderão impugnar os recursos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do §3º do

art. 109 da Lei n.º 8.666/93. Fica franqueado aos interessados vistas ao
processo, mediante agendamento por meio do correio eletrônico gabsecom@governo.mg.gov.br . 22 de novembro de 2017. Comissão Especial de Licitação.
4 cm -22 1031594 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 067/2017
Objeto: Viveiros Telados. O Presidente da EPAMIG, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000122/2017 com os seguinte resultado: Lote 1: fracassado.
Ratificado em 22/11/2017.
2 cm -22 1031684 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471000286/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Caiana. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 15.07.19. Assinatura:
21.11.17.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471000291/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Cachoeira de Pajeú. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 30.03.19. Assinatura: 21.11.17.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471000382/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Cachoeira do Pajeú. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 02.04.19. Assinatura: 21.11.17.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471000332/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Brasília de Minas. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 30.03.19. Assinatura: 21.11.17.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471001116/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Ataléia. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 27.05.19. Assinatura:
21.11.17.
7 cm -22 1031363 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9041963/2015 de Serviço, firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 17.404.302/0001-28
- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Processo
nº 1501558 000083/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição
de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais com fornecimento
de exemplares, com retirada na Portaria da CONTRATADA. Encerramento do contrato a partir de 14/10/2017.
2 cm -22 1031657 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – POSADAS DO BRASIL
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água e
Coleta de Esgotos Sanitários a Grandes Usuários nº 11.2735, firmado
em 17 de novembro de 2011, com a empresa POSADAS DO BRASIL