TJMG 23/11/2017 -Fc. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Considerando que o Processo Administrativo nº 118.679/2014, instaurado pela Portaria nº 262/CGPC/2014, datada de 25/09/14, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/09/14, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar Dr. Frederico Raso Lopes Abelha, Delegado de Polícia,
Nível Especial, MASP 1.188.200-8 servidor estável e em exercício na
Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Fernando José
Barbosa Lima, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.811-2
como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 262/CGPC/2014, datada de 25/09/14, e publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/09/14, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, E.G.P.,
Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 203.958-4 e J.M.R.A.,
Escrivão de Polícia, Nível Especial, MASP 274.931-5.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 274/CGPC/2017
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13, c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 230.410/2016, instaurado pela Portaria nº 148/CGPC/2016, datada de 04/08/16, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/08/16, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar Dr. Frederico Raso Lopes Abelha, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.200-8 servidor estável e em exercício na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Fernando José Barbosa Lima, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
1.188.811-2 como Secretario da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 148/CGPC/2016, datada de 04/08/16, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/08/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, E.K.C.M., Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 340.692-3;
R.T., Investigador de Polícia II, Nível III, MASP 391.273-0; A.C.F.,
Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 667.852-8 e A.L.P.S., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.242.683-9.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.294.653-1, Levindo Rufino, mais 03 (três) meses referentes ao
6º qq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 18 meses.
MASP.296.890-7, Amilton Ferreira dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/12/2016, totalizando 14 meses.
MASP.341.244-2, Fernando Bráulio Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.342.100-5, Jorge Daniel Nascimento Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 23/01/2017, totalizando 17 meses.
MASP.342.301-9, Denise Maria Guedes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 04/06/2017, totalizando 03 meses.
MASP.342.394-4, Robson Silva Santos, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 27/07/2007, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/07/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/09/2017, totalizando 15 meses.
MASP.343.144-2, Artur Augusto Ribeiro da Silva, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/05/2006,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/05/2011 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/05/2016, totalizando
15 meses.
MASP.343.728-2, Alex César Gonçalves, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/06/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 14
meses.
MASP.343.752-2, Carlos Antônio da Cruz, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 15 meses.
MASP.343.973-4, Cleuder Paulo de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 12 meses.
MASP.344.121-9, James Lenes Bezerra Martins, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/06/2016, totalizando 13 meses.
MASP.345.993-0, Márcio Elias, mais 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 16/04/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.134-7, Vanderlei Marcos de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/07/2017, totalizando 16 meses.
MASP.349.920-9, Áurea Helena Lima Zuin, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/07/2017, totalizando 06 meses.
MASP.349.938-1, Elza Cristina Lopes Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/07/2017, totalizando 09 meses.
MASP.349.939-9, Elzilene Cardoso Fonseca da Cruz, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/07/2017, totalizando 06
meses.
MASP.349.942-3, Evandro Francisco Bessa, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/07/2017, totalizando 09 meses.
MASP.349.957-1, Guilherme Ribeiro Valle, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/07/2017, totalizando 12 meses.
MASP.349.963-9, Júlio César Freitas Gottardi, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 16/07/2007, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 14/07/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/07/2017, totalizando 13 meses.
MASP.904.338-1, Luzia Aparecida da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 07/11/2016, totalizando 11 meses.
MASP.1.145.206-7, Frederico Nunes Valladão, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.174.193-1, Adriana Patricia Cortopassi Coelho, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
22/03/2013 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
29/03/2017.
MASP.1.174.331-7, David Sued Magalhães Chamone, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/04/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.293.636-7, Marcos de Alencar Miranda, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação, a contar de 01/11/2017, restandolhe um saldo de 08 meses.
MASP.293.697-9, Rafaela Soares de Oliveira Braga, 01 (um) mês referente ao 5º qq., a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 13
meses.
MASP.340.997-6, Rogério José da Silva, 03 (três) meses referentes ao
5º qq., a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.341.299-6, Wellyngton de Carvalho Campos, 11 (onze) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação, 03
(três) referentes ao 3º qq., 03 (três) referentes ao 4º qq. e 03 (três) referentes ao 5º qq., a contar de 06/02/2018.
MASP.341.301-0, William José Fernandes de Oliveira, 01 (um) mês
referente ao 4º qq. em complementação, a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.341.601-3, Antoneli Lopes de Faria, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq., a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.341.757-3, Vanderlei Alves Pereira, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq., a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.341.944-7, Lúcio Antônio Lourenço, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq., a contar de 01/02/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.342.100-5, Jorge Daniel Nascimento Filho, 01 (um) mês referente ao 4º qq., a contar de 01/01/2018, restando-lhe um saldo de 16
meses.
MASP.342.283-9, Wilson Antônio Ferreira, 16 (dezesseis) dias referentes ao 3º qq., a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 12
meses e 2 dias.

MASP.342.364-7, Marco Antonio Galvão Albino, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq., a contar de 04/06/2018, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.342.449-6, Roberto Padilha Fonseca, 01 (um) mês referente ao
3º qq., a contar de 01/06/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.342.449-6, Roberto Padilha Fonseca, 01 (um) mês referente ao
3º qq. em complementação, a contar de 01/09/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.343.728-2, Alex César Goncalves, 01 (um) mês referente ao 3º
qq., a contar de 01/02/2018, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.345.993-0, Márcio Elias, 03 (três) meses referentes ao 3º qq., a
contar de 01/02/2018, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.349.280-8, Marcos Aurélio Guedes, 07 (sete) meses, sendo: 01
(um) mês e 20(vinte) dias referentes ao 3º qq. em complementação,
03 (três) referentes ao 4º qq. e 03(três) referentes ao 5ºqq., a contar
de 02/01/2018.
MASP.349.313-7, Romney Ribeiro Godinho, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq., a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.349.997-7, Sandro Márcio Salim Lana, 01 (um) mês referente
ao 5º qq., a contar de 01/06/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.367.884-4, Viviane Márcia de Mendonça, 01 (um) mês referente
ao 4º qq., a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.369.877-6, Lidia Santana da Silva Fonseca, 05 (cinco) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 03
(três) referentes ao 4º qq., a contar de 03/07/2018,restando-lhe um saldo
de 04 meses.
MASP.374.717-7, Mônica Domingues de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 3º qq., a contar de 11/12/2017, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.386.192-9, Hamilton Rodrigues da Silva, 04 (quatro) meses,
sendo: 03 (três) referentes ao 2º qq. e 01 (um) referente ao 3ºqq., a contar de 01/03/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.386.315-6, Anselmo Luiz dos Santos, 05 (cinco) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 03(três)
referentes ao 4ºqq., a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.1.145.206-7, Frederico Nunes Valladão, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 02/04/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.174.193-1, Adriana Patricia Cortopassi Coelho, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 01/03/2018, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP.342.394-4, Robson Silva Santos.
Motivo: Publicação incorreta da data da 1ª e 2ª concessões de férias
prêmio.
Retificação do MG de 10/08/2000
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 23/12/1997...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 29/07/1997...
Retificação do MG de 14/09/2006
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 22/12/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 28/07/2002…
MASP.345.993-0, Márcio Elias
Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo de faltas
e afastamentos.
Retificação do MG de 05/10/2000
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 01/04/1997...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 02/04/1997...
Retificação do MG de 10/06/2003
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 04/04/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 05/04/2002...
Retificação do MG de 06/07/2007
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 03/04/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 19/04/2007...
Retificação do MG de 19/02/2016
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 01/04/2012...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 17/04/2012...
MASP.349.134-7, Vanderlei Marcos de Oliveira.
Motivo: Publicação incorreta da data da 1ª concessão de férias prêmio,
por erro na data protocolada da PMMG
Retificação do MG de 14/11/2000
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 14/12/1994...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 25/09/1995…
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP.293.954-4, Ângelo Alexandre Souza Lima.
Motivo: Publicação incorreta do número do MASP
Retificação do MG de 14/06/2017
Onde se lê: ... MASP. 292.954-4...
Leia-se: ... MASP. 293.954-4...
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.341.982-7, Rogério Teixeira de Souza
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 350/CAPA/DEOESP/2017.
Ficam cancelados 02(dois) meses de férias-prêmio publicados no MG
de 21/06/2017 a partir de 19/11/2017.
MASP.345.982-3, Adélia de Freitas
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 0221/GAB/DEIF/2017.
SIGED: 00060167-1511-2017.
Ficam cancelados 02(dois) meses de férias-prêmio publicados no MG
de 21/07/2017 a partir de 06/11/2017.
MASP.903.177-4, Almir Amaral Maia
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 09/11/2017
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 18/10/2016 a
partir de 09/11/2017.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho de membro do Conselho Superior da PCMG.
MASP.458.230-0, Edson Marques da Silva, 12 (doze) meses a contar
de 01/01/2018.
MASP.1.111.436-0, Patrícia Barbosa Rosa, 01 (um) mês a contar de
02/01/2018.
Motivo: Com base no art. 2º, Inc. I, III e IV da Resolução nº22/2003
da Seplag:
MASP.1.111.422-0, Leandra Loiola Junqueira, 01 (um) mês a contar
de 01/02/2018.
MASP.1.111.494-9, Carlos Magno Resende, 01 (um) mês a contar de
01/05/2018.
MASP.1.111.869-2, Jose Cecílio Neto e Lopes, 01 (um) mês a contar
de 13/01/2018.
MASP.1.112.642-0, Fabio Firmo dos Santos, 03 (três) meses a contar
de 01/01/2018.
MASP.1.144.080-7, Sabrina Cordeiro Costa, 03 (três) meses a contar
de 04/02/2018.
MASP.1.145.181-2, Marcelo Silva Manna, 01 (um) mês a contar de
05/03/2018.
MASP.1.174.199-8, Ligiane Grossi Pinto Hoelzle, 01 (um) mês a contar de 01/01/2018.
MASP.1.188.469-9, Roberta Fernandes Menezes Sodre, 01 (um) mês
a contar de 20/06/2018.
MASP.1.188.738-7, Allen Marcel Maciel Arruda, 01 (um) mês a contar de 02/04/2018.
MASP.1.189.036-5, Olivia Cristina Costa de Moraes, 01 (um) mês a
contar de 01/05/2018.
MASP.1.241.829-9, Cristiano Italo da Silva, 01 (um) mês a contar de
01/02/2018.
MASP.1.255.814-4, Alex Fernando dos Santos de Souza, 01 (um) mês
a contar de 01/03/2018.
MASP.1.256.020-7, Marcos Henrique Martins da Costa, 01 (um) mês
a contar de 01/03/2018.
MASP.1.257.156-8, Farney Leandro Mateus, 01 (um) mês a contar de
10/02/2018.
MASP.1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, 01 (um) mês a contar de
01/03/2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 141/2017/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008.

Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros
e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Carlos Vinicius de Barros, Investigador de Polícia, Masp:
1.115.352-5;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp:
1.351.928-5.
Nº
Data da
Processo Objeto
Sessão
Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no equipamento cro- 05/12/2017
346/2017 matógrafo a gás com detector de massas
às
agilent 5975 c inert XLMSD triple – axis
09:30
detector, do instituto de criminalística da
PCMG.
Art. 2º Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(s)
Pregoeiro(s), os seguintes servidores:
I - Hebert Amaro Aurélio Souza, Investigador da Polícia, Masp:
1.413.357-3;
II - Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1.352.371-7;
III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1.351.890-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 46/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 293.697-9, Rafaela Soares de Oliveira Braga, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/10/17.
MASP. 294.605-1, João Carlos Goulart, Investigador de Polícia, lotado
em Contagem, 30 dias a partir de 11/11/17.
MASP. 296.808-9, Márcio Renato Vieira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 21/11/17.
MASP. 341.016-4, Wellington Ribeiro da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Ipanema, 60 dias a partir de 24/9/17, em prorrogação.
MASP. 341.262-4, Humberto Fonseca Fadlallah, Investigador de Polícia, lotado em Viçosa, 3 dias a partir de 19/10/17.
MASP. 341.699-7, Márcio Vaz Sayão, Investigador de Polícia, lotado
em Mariana, 29 dias a partir de 26/10/17.
MASP. 342.324-1, Hélio Lage Cabral, Investigador de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 15 dias a partir de 14/9/17.
MASP. 342.531-1, Jair do Nascimento, Investigador de Polícia, lotado
em Ouro Branco, 60 dias a partir de 10/10/17, em prorrogação.
MASP. 349.139-6, William Garcia Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 21/11/17, em
prorrogação.
MASP. 349.238-6, Francisco Antônio Martins Medeiros, Investigador
de Polícia, lotado em Pedra Azul, 60 dias a partir de 25/10/17.
MASP. 349.981-1, Mônica Helena Costa Cardoso, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 19/11/17, em prorrogação.
MASP. 359.491-8, Márcio Barbosa Silva, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Viçosa, 2 dias a partir de 25/10/17.
MASP. 366.482-8, Almira Rodrigues de Oliveira, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado em Formiga, 5 dias a partir de 16/10/17.
MASP. 370.168-7, Castelo Wartemberg Fernandes Ursine, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 4/11/17, em
prorrogação.
MASP. 370.219-8, Marcos Valério dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 3 dias a partir de 9/10/17.
MASP. 386.094-7, Paulo Sérgio dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 40 dias a partir de 25/10/17.
MASP. 386.160-6, Eber Márcio do Val, Escrivão de Polícia, lotado em
Caratinga, 15 dias a partir de 16/10/17.
MASP. 386.421-2, Luciano Pereira Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 34 dias a partir de 17/10/17.
MASP. 387.358-5, Ellen Rejane Alves de Jesus, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 3 dias a partir de 8/11/17.
MASP. 457.958-7, Leidjane Souza Diniz Ribeiro de Abreu, Escrivão de
Polícia, lotado em Pará de Minas, 7 dias a partir de 9/11/17.
MASP. 458.107-0, João Batista dos Reis Soares, Investigador de Polícia, lotado em Patos de Minas, 30 dias a partir de 10/10/17.
MASP. 458.376-1, Roger Nascimento, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 11/11/17.
MASP. 458.390-2, Samir Alves Rodrigues, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 45 dias a partir de 13/11/17.
MASP. 667.901-3, Edeilson Carlos de Araújo, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 15 dias a partir de 18/10/17.
MASP. 667.930-2, Raquella Soares, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz
de Fora, 60 dias a partir de 23/10/17, em prorrogação.
MASP. 904.001-5, Geralda Maria de Araújo, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 6/11/17.
MASP. 905.102-0, José Augusto Ferrari, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado em Matozinhos, 30 dias a partir de 15/11/17, em prorrogação.
MASP. 977.003-3, Maria Stela de Faria, Escrivão de Polícia, lotado em
Itajubá, 30 dias a partir de 18/10/17, em prorrogação.
MASP. 1.056.183-5, Marcílio Araújo Pereira, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 2 dias a partir de 9/11/17.
MASP. 1.060.986-5, Anezilda Aparecida Carvalho Ribeiro, Escrivão de
Polícia, lotado em Itajubá, 30 dias a partir de 6/10/17.
MASP. 1.061.132-5, Bruno Maurício Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado em Sabará, 60 dias a partir de 18/11/17, em prorrogação.
MASP. 1.061.136-6, Emerson Florêncio de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 14 dias a partir de 8/11/17.
MASP. 1.079.979-9, Fernando Júnior da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 23/10/17.
MASP. 1.106.176-9, Jonas Alves Regino, Escrivão de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 14 dias a partir de 30/10/17.
MASP. 1.111.885-8, Júlia Vieira de Souza Paulino, Investigador de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, 2 dias a partir de 9/11/17.
MASP. 1.112.648- 9, Cleuder Santos Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 45 dias a partir de 12/11/17.
MASP. 1.112.939-2, Thiago Martins Araújo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 12 dias a partir de 26/10/17.
MASP. 1.113.418-6, Fernando Augusto Rodrigues Xavier, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 6/11/17.
MASP. 1.113.435-0, Lorena Araújo de Oliveira Silva do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 5 dias a partir de 13/11/17.
MASP. 1.113.572-0, Simone Rodrigues Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Brasília de Minas, 20 dias a partir de 9/11/17.
MASP. 1.145.232-3, Cláudio Eduardo Falcão Dias, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/11/17.
MASP. 1.150.268-9, Getúlio Rômulo Elias, Chefe de Seção, lotado na
Capital, 2 dias a partir de 16/11/17.
MASP. 1.156.903-5, Marina Patrício de Souza, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/11/17, em prorrogação.
MASP. 1.161.395-7, Geraldo Magela da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em São José da Lapa, 35 dias a partir de 23/10/17.
MASP. 1.174.096-6, Fernando Cardoso de Lara Resende, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 13/11/17.
MASP. 1.189.087-8, Pedro Cordeiro da Silva Neto, Escrivão de Polícia,
lotado em Santa Maria do Suaçuí, 45 dias a partir de 24/10/17.
MASP. 1.189.204-9, Marcelo Conde Foscarine, Escrivão de Polícia,
lotado em São João Nepomuceno, 3 dias a partir de 1/11/17.
MASP. 1.214.291-5, Alexander Neves Araújo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 13/11/17.
MASP. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perito Criminal, lotado em
Pirapora, 6 dias a partir de 13/11/17.
MASP. 1.240.196-4, Diogo Esteves Alves, Escrivão de Polícia, lotado
em Poté, 7 dias a partir de 2/11/17.
MASP. 1.242.976-7, Marcondes Henrique Garcia Rosa, Investigador
de Polícia, lotado em Tupaciguara, 5 dias a partir de 23/10/17.
MASP. 1.243.176-3, Vinicius Cardoso Diniz, Investigador de Polícia,
lotado em Barbacena, 5 dias a partir de 17/10/17.

MASP. 1.255.897-9, Thiago Alexander Ferreira da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Conceição das Alagoas, 26 dias a partir de
9/11/17.
MASP. 1.256.127-0, Aline Cristina Alves Pereira Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Januária, 2 dias a partir de 7/11/17.
MASP. 1.256.186-6, Henrique de Arimatea Lopes, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 7 dias a partir de 24/10/17.
MASP. 1.256.511-5, Júberte Guimarães Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 45 dias a partir de 19/11/17, em prorrogação.
MASP. 1.256.771-5, Aldemir Willian da Silva Lino, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 1/12/17, em prorrogação.
MASP. 1.257.066-9, Grace Renata Cunha Paula, Investigador de Polícia, lotado em Alvinópolis, 10 dias a partir de 20/10/17.
MASP. 1.257.448-9, Wellington Antônio da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Paraisópolis, 19 dias a partir de 6/9/17.
MASP. 1.287.344-4, Eduardo Nunes Mattosinhos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 14/11/17.
MASP. 1.318.106-0, Leonardo Tinoco Bonifácio, Escrivão de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 7 dias a partir de 9/11/17.
MASP. 1.331.039-6, Luciana Costa Moura, Delegado de Polícia, lotado
em Janaúba, 15 dias a partir de 8/11/17.
MASP. 1.333.106-1, Irani Santos Gil, Delegado de Polícia, lotado em
Almenara, 30 dias a partir de 17/10/17.
MASP. 1.351.610-9, Leandro Emediato de Almeida, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 1 dia a partir de 10/11/17.
MASP. 1.351.837-8, Eliene Evangelista Santos, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 27/10/17.
MASP. 1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 42 dias a partir de 3/10/17.
MASP. 1.353.445-8, Ana Carolina Miranda Bonfim, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 13/11/17.
MASP. 1.356.256-6, Juliana Cristina Silva Loureiro, Investigador de
Polícia, lotado em Alvinópolis, 1 dia a partir de 27/10/17.
MASP. 1.359.040-1, Raquel Pires de Pinho, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 14/11/17.
MASP. 1.369.501-0, Camila Pollyanna Beda de Carvalho, Analista
da Polícia Civil, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 8/11/17, em
prorrogação.
MASP. 1.370.124-8, Priscila Suellem da Silva, Analista da Polícia
Civil, lotado em Vespasiano, 30 dias a partir de 6/11/17.
MASP. 1.359.129-2, Márcia Inês Chagas Teixeira, Secretário Executivo, lotado na Capital, 2 dias a partir de 9/11/17.
MASP. 1.370.703-9, Vanessa Parreiras de Castro, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 1 dia a partir de 10/11/17.
MASP. 1.411.627-1, Daniel Henrique dos Santos Jorge, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 15 dias a partir de 13/11/17.
MASP. 1.412.190-9, Ana Fabrícia Lima Xavier Tavares, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 15 dias a partir de 11/11/17, em
prorrogação.
MASP. 1.412.219-6, Ana Laura Rosa e Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 3 dias a partir 25/10/17.
MASP. 1.455.378-8, Úrsula Morethson Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 10/11/17.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.333.019-6, Luís Cláudio Freitas do Nascimento, Delegado de
Polícia, licença indeferida em 18/10/17, por tempo prolongado e documentação irregular.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 906.542-6, Alex Lopes Sena, Auxiliar da Polícia Civil, lotado
na Capital, retificando licença publicada na Portaria 32/17. Onde se lê
90 dias a partir de 6/8/17, leia-se 29 dias a partir de 6/8/17.
MASP. 1.189.224-7, Marlos José Pereira, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberlândia, retificando licença publicada na Portaria 45/17. Onde
se lê Marcos, leia-se Marlos.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 387.506-9, Ailson Max Santana Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Porteirinha, alta a partir de 16/10/17, sem restrições.
MASP. 458.107-0, João Batista dos Reis Soares, Investigador de Polícia, lotado em Patos de Minas, alta a partir de 9/11/17, sem restrições.
MASP. 1.061.048-5, José Geraldo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 17/11/17, com restrições.
MASP. 1.242.976-7, Marcondes Henrique Garcia Lopes, Investigador de Polícia, lotado em Tupaciguara, alta a partir de 28/10/17, sem
restrições.
MASP. 1.356.647-6, Liliane Silva de Jesus, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, alta a partir de 22/11/17, sem restrições.
MASP. 1.414.600-5, Daniel Augusto Alves Pires, Investigador de Polícia, lotado em Padre Paraíso, alta a partir de 20/11/17, sem restrições.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
21 1031263 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
69.095 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Eurico Da Cunha Neto, MASP. 386.037-6,
Delegado Geral de Polícia, código DL, lotado no 4º Departamento de
Polícia Civil de Juiz de Fora, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
69.096 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Carolina Gonçalves Magalhães, MASP
1.188.475-6, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, lotada na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Juiz de Fora/4º Depto., redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
69.097 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Sandro Marcio Salim Lana, MASP
349.997-7, Perito Criminal, código PR, nível II, lotado no Instituto
Médico Legal/SPTC, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte)
horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
69.098 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Andrea Campos Dias, MASP. 367.858-8,
Perito Criminal, código PR, nível II, lotada no Instituto de Criminalística/SPTC., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20
(vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.