TJMG 21/11/2017 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 249/2017, Pregão
n°131/2017. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e
eventual Prestação de Serviço de Emissão de Laudo de Eletrocardiograma Digital, com Comodato de Equipamentos. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 08/12/2017. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente
de Licitações.
3 cm -20 1030566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento, Homologação e Adjudicação no dia
17/11/2017 do Processo Licitatório n° 165/2017. Tomada de Preços n°
005/2017. Contratação de empresa especializada para obras de reforma
e ampliação da Escola Municipal Francisco Salles, localizada na rua
Santos Penoni, s/n, bairro Jardim Glória. Empresa vencedora: PROMECON – PROJETOS MEDIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
26.285.338/0001-20. Assim sendo homologo e adjudico em nome da
vencedora. Cláudia das Neves Vieira Lopes Carvalho – Secretária
Municipal de Educação.
3 cm -17 1030190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– Pregão Presencial 098/2017. Participação exclusiva de ME, EPP
e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto :
Registro de Preço para aquisição de peças especificas para manutenção
de equipamentos dos consultórios odontológicos do Setor de Odontologia do Município. Abertura: 04/12/2017 às 08:45min. Informações e
Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00 às 17:00 horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 20 de novembro de 2017.
2 cm -20 1030616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 95/2017 Pregão Presencial
nº 64/2017. Objeto: Locação de um imóvel para fins não residenciais
para instalação da Secretaria Municipal de Cultura juntamente com a
Biblioteca Pública. Data: 05 de Dezembro de 2017 ás 9:00 horas. O edital poderá ser retirado através do site: www.martinhocampos.mg.gov.
br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -20 1030340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 094/2017 firmada com a empresa CENTRO OESTE COMÉRCIO EIRELI ME no valor global de R$34.320,40
(Trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais e quarenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 81/2017 Pregão Presencial RP nº
53/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1030653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG.
CHAMADA PÚBLICA 003/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA 003/2017,
cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada interessada
na prestação de serviço de laboratório com realização de exames laboratoriais de análises clínicas e bioquímicas (coleta, realização e distribuição), conforme condições previstas no instrumento convocatório. A
abertura está prevista para o dia 05/12/2017, às 08:30 horas. Cópias do
Edital poderão ser adquiridas até o dia 05/12/2017, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de
Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00 hs. ao preço de R$
10,00 mais taxa de expediente e/ou gratuitamente pelo e-mail licitacao@mateusleme.mg.gov.br . Outras informações pelos telefones (31)
3537-5805 – 3537-5829. Adm. Sérgio Guimarães Leite - Assessor de
Licitações e Contratos. Mateus Leme, 20 de novembro de 2017.
4 cm -20 1030613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 86/PMM/2017, Concorrência Pública 05/
PMM/2017, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de
obra de drenagem do primeiro trecho (rua de calçamento) da Rua Waldemar Pezzini, no município de Matozinhos, conforme especificações
do presente edital, projeto, memorial descritivo, planilha de custos, cronograma físico-financeiros e anexos. Torna público, para conhecimento
dos interessados o Resultado do Julgamento de Recurso, referente à
fase de Julgamento das Propostas Comerciais interposto pela licitante:
Artecim Construções e Serviços Ltda EPP, a Comissão Permanente de
Licitação decide conhecer do recurso, para no mérito dar-lhe provimento. Na oportunidade comunicamos a reabertura da proposta comercial será dia 23/11/2017 às 14:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Tércio Patrocínio Silva. A convocação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
4 cm -20 1030530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
- Homologação Processo nº 140/2017 - Pregão nº 065/2017 –
Objeto:Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da Gerência Municipal de Saúde deste Município de Mirabela-MG. Extrato de ARP nº
090/2017, Contratada: Drogafonte LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.778.201/0001-28, Valor global do Contrato: R$ 29.755,44. Vigência
de 12 meses. Extrato de ARP nº 091/2017, Contratada: Equipar Médico
e Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.725.813/0001-70,
Valor global do Contrato: R$ 103.120,80. Vigência de 12 meses.
Extrato de ARP nº 092/2017, Contratada: TS Farma Distribuidora Eireli-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.189.554/0001-59, Valor global do
Contrato: R$ 174.213,30. Vigência de 12 meses. . Extrato de ARP nº
093/2017, Contratada: Master Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.788.983/0001-66,
Valor global do Contrato: R$ 232.797,12. Vigência de 12 meses. .
Extrato de ARP nº 094/2017, Contratada: Megafarma Distribuidora
Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.461.173/0001-00, Valor global do Contrato: R$ 522.486,34. Vigência de 12 meses. Mirabela, 17 de
novembro de 2017. Nair Igna Moreira Rodrigues de Almeida - Gerente
Municipal de Saúde
5 cm -17 1029897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 66/2017 – Pregão Presencial Nº 35/2017 – RP
14/2017 exclusiva para ME, EPP e Processo 67/2017 – Pregão Presencial 36/2017 – RP 15/2017, torna público, que às 08h30mm, dias
04/12/2017 e 05/12/2017, na Prefeitura Municipal, situado na Praça
São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”,aquisição de material de escritório e fornecimento de combustível dentro e gás. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de
08h00min às 16h00min.
3 cm -20 1030316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
– Tomada de Preços Nº 003/2017 -PaRTES: Município de Nanuque-MG X Rodrigues e Caires Ltda - ME. Objeto do contrato: Contrato
para execução de serviços engenharia de reforma de 02 (dois) banheiros públicos na feira coberta, situada na rua Artur Felipe dos Santos
– Nanuque/MG. Data do Contrato: 07 de Novembro de 2017 a 07 de
Maio de 2018.Valor do Contrato: R$ 53.677,17(cinquenta e três mil,
seiscentos e setenta e sete reais e dezessete centavos).Roberto de Jesus
- Prefeito Municipal.
2 cm -17 1029748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público extrato da Ata n° 142/17, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de leite sem lactose integral, Detent: Emiliano Ribeiro Me, Vlr: R$4.200,00; Vig: 13/11/18. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -20 1030480 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Tomada de Preços nº 003/2017, Construção de
UBS no Município de Nova Belém. A Abertura será dia 07/12/2017,
as 07h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos
Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33)
3241-8001, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
2 cm -20 1030626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 115/2017. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 115/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC
147/2014 Objeto: Aquisição de kits e lanches variados. Data de realização 01/12/2017 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 20 de
novembro de 2017. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
2 cm -20 1030496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial/Registro de Preço 099/2017
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial/Registro de Preço
099/2017, tendo como objeto aaquisição de insumos para confecção
de órteses e próteses. A Reabertura da sessão será realizada no dia
15/12/2017 às 13:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 20 de
Novembro de 2017. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público,
que fará realizar o Pregão Presencial nº 121/2017. Licitação Exclusiva
- ME/EPP LC 147/2014. Objeto: aquisição de cadeira para refeição
e cercado para bebê destinados a manutenção das Creches Escola do
Município de Nova Lima. Data de realização 07/12/2017 às 09:30 hs. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 20 de Novembro de 2017. Daniel
Santana Soares, Pregoeiro.
4 cm -20 1030495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– Aditivo de prazo – Dispensa nº 009/2016, Processo Licitatório nº
108/2016: Município de Nova Serrana e Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais – CNPJ: 13.237.191/0001-51 – Objeto:Prestação de serviços
de publicações no Diário Oficial “Minas Gerais” de atos de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos
licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja
publicidade é exigida por lei. Vigência do contrato 241/2016: a partir
de 24/11/17 até 23/11/2018. Fund. Legal Lei 8.666/93. Em 20/11/17.
Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
3 cm -20 1030475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 256/17, modalidade Pregão Presencial nº 076/17 do tipo menor preço global, para aquisição de
veículo acessível de transporte escolar diário de estudantes – ONUREA
com recursos do PAR – Plano de Ações Articuladas para o Departamento de Educação, conforme edital. O credenciamento e entrega dos
envelopes dar-se-ão no dia 04/12/2017 até às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. Mauricio Lemes de
Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1030547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG.
O Prefeito Municipal de Pains, no exercício de suas competências e
tendo em vista as razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 74/2017, para a contratação da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
para prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos
por lei, no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, na forma do Artigo 24,
inciso VIII, da Lei 8.666/93. Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito
Municipal.
3 cm -20 1030333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 158/2017 - Pregão 091/2017,
para Aquisição de Equipamento/Material Permanente para atender a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Papagaios/MG, conforme proposta 11836.265000/1140-01, do Ministério da Saúde. Dt.
Abertura: 06/12/2017 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -20 1030654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG .
Comunica que abertura de Processo Licit. 157/2017 - Pregão 090/2017,
para Registro de Preços para Aquisição de Material para Oficinas (Pincéis, tintas, tecidos, etc.), para o CRAS deste Município. Dt. Abertura: 04/12/2017 às 09:00 horas. Informações no site www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 160/2017 - Pregão 092/2017, para Registro
de Preços para eventual fornecimento de combustível para a frota municipal durante o exercício de 2018. Dt. Abertura: 20/12/2017 às 09:00
horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 161/2017 - Pregão 093/2017, para Pregão
Presencial para Registro de Preços de materiais de construção, elétrico
e hidráulico, tipo MENOR PREÇO, obtido através do MAIOR DESCONTO por Lote, tendo por base a Tabela SINAPI (Insumos e Composições - MG) da Caixa Econômica Federal. Dt. Abertura: 11/12/2017
às 09:00 horas. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 162/2017 - Pregão 094/2017, para Aquisição de Matacão de Ardósia. Dt. Abertura: 04/12/2017 às 13:00 horas.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 163/2017 - Pregão 095/2017 para Registro
de Preços, para prestação de serviços de publicação de atos administrativos desta municipalidade no Diário Oficial da União, Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais e em Jornal de Grande Circulação. Dt. Abertura: 15/12/2017 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 164/2017 - Pregão 096/2017, para Registro de preços para Prestação de serviços funerários, com fornecimento
de urna, coroa de flores, preparação e transporte de corpo, a pessoas
carentes deste Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 15/12/2017
às 14:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG . Comunica que
abertura de Processo Licit. 165/2017 - Pregão 097/2017, para Registro de preços para Usinagem de Asfalto - CBUQ para o Município de
Papagaios/MG. Dt. Abertura: 18/12/2017 às 09:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/M. Comunica que
abertura de Processo Licit. 166/2017 - Pregão 098/2017, para Registro de Preços para aquisição de massa asfáltica para o Município de
Papagaios/MG. Dt. Abertura: 18/12/2017 às 14:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG . Comunica que
abertura de Processo Licit. 167/2017 - Pregão 099/2017, para Contratação para Prestação de Serviços de Lavagem e Lubrificação de Automotores para a frota de veículos desta Prefeitura. Dt. Abertura: 22/12/2017
às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260.
Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG . Comunica que
abertura de Processo Licit. 169/2017 - Pregão 100/2017, para Prestação de Serviços Gráficos (Informativo Oficial) para o Município de
Papagaios/MG. Dt. Abertura: 04/12/2017 às 15:30 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
15 cm -20 1030650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Processo Licit. 159/2017 - TP 015/2017, para Contratação de empresa
para Prestação de Serviços de Limpeza geral em terreno do Centro
Administrativo da Prefeitura de Papagaios na Avenida Francisco Valadares da Fonseca, nº 250, Bairro Vasco Lopes, Papagaios/MG, CEP:
35.669-000. Dt. Abertura: 08/12/2017 às 09:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo tel: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
168/2017 - TP 016/2017, para Contratação de empresa para execução
de base para reservatório tipo taça 48.000 lts, na comunidade Pontinha de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 08/12/2017 às 14:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
3 cm -20 1030655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de adendo ao edital - Pregão Presencial nº 074/2017. Objeto:
Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, pagina 17, do caderno 2 , Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 01/11/2017, conforme segue: Altera-se a descrição do item 02; acréscimo do valor estimado dos itens do Anexo
I; altera-se prazo de entrega; retira-se exigência do item 8.1.9. Sessão
dia 01/12/2017 as 10:00hs. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
3 cm -20 1030685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de certame deserto - Pregão Presencial nº 074/2017. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento por locação de armação
em formato de estrela e aquisição de artigos decorativos de iluminação
para a Festividade do Natal Iluminado 2017. Nenhuma empresa compareceu, sendo que o pregoeiro declarou deserto o certame e remarcou
a sessão para o dia 01/12/2017 às 10h00m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
3 cm -20 1030683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 062/2017, cujo objeto é a aquisição de
materiais de limpeza e descartáveis, através do Sistema de Registro de
Preços. Passos/MG, 20 de novembro de 2017. Alexandre de Almeida –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -20 1030382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência nº. 15/2017 – Tipo: Menor
Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de Canalização do Córrego Monjolo - Av. Fátima Porto (2ª e 3ª
etapa - Estacas 72 a 102), objeto do Convênio Nº 14/2012, celebrado
entre a Setop e o Município de Patos de Minas, devendo a proposta e a
documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar,
até o dia 22/12/2017 às 13:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia
às 13:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo
encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes . Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607 das 12h00 às 18h00.
3 cm -20 1030580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº032/2017– PROCESSO Nº 536/17 Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade de Licitação nº
0032/2017, Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade de Licitação nº 0032/2017, contratação de empresa para prestação
de serviço em aparelho de raio-x Brivo XR 385 modelo XR SX DR
00029 da marca GE utilizado nos atendimentos de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento - UPA III. -Patos de Minas, 17
de novembro 2017. José Henrique Nunes Borges de Andrade- Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -17 1030277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
– O Presidente da Comissão da Portaria n-3.844, de 1º de novembro de 2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 212 da Lei Complementa nº
02/1990, CITA, pelo presente Edital, o servidor ELIEZER MARTINS
BRAGA, matricula funcional nº 15192, para apresentar-se, no prazo
de 15 (quinze) dias, conforme artigo 212, §2º da Lei Complementar nº
02/1990, a partir da data da última publicação do Edital, na Corregedoria-Geral do Município, situada na Rua Dr. José Olympio de Mello,
nº 151 Bairro Eldorado, na cidade de Patos de Minas Mg, sob pena de
revelia consoante o artigo 214, da Lei complementar nº 02/1990, sendolhe assegurado vista dos autos neste local , em dias úteis, no horário das
12:00 ás 18:00 horas. A comissão Processante encontra-se instalada no
endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone; (34)
3822-9127 e endereço eletrônico: corregedoria@patosdeminas.mg.gov.
br ISMAEL ANTONIO BARBOSA PRESIDENTE DA COMISSÃO
nº-3.844, de 1º de novembro de 2017.
4 cm -20 1030477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 02/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que os
preços da Ata de Registro de Preço nº 022/2017 referente ao Pregão
Presencial nº 002/2017 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS (GLP P13, P45 E P20),
os lotes 01 e 02 foram reequilibrados e encontram-se disponíveis no
site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no
PLACARD. Patos de Minas, 20 de novembro de 2017. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
3 cm -20 1030344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PP Nº 047/2017. Obj: aquisição de Tubo de
Concreto para atender a Secretaria Municipal de Obras, por um período
de 12 meses, para atendimento a diversos Departamentos do Município, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 05/12/2017 às 9:00h.
Maiores informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.
mg.gov.br, Gabriel de Andrade Costa – Pregoeiro.
2 cm -20 1030603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA – MG
- Extrato de Contrato:Contrato nº 252/2017; Processo Licitatório
nº 130/2017, Pregão Presencial nº 084/2017; Convênio de Saída nº
1491002492/2015/SEGOV/PADEM. Partes: Prefeitura Municipal
de Piranga e Implementos Gualter Ltda EPP; Vigência: 10/11/2017 a
09/11/2018; Objeto: Aquisição de trator agrícola; Valor: R$ 99800,00.
2 cm -20 1030542 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS PRE n° 310-SMAGP/17 Comunicado – A Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas, com referência ao edital dePregão n° 310-SMAGP/17,
cujo objeto é SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO
AO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, COM
FRETAMENTO EVENTUAL- Secretaria Municipal de Saúde, comunica que o Edital sofreu alterações e as mesmas encontram-se disponíveis no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.Fica prorrogada a data de
abertura da sessão para o dia 04 de dezembro de 2017, às 12h30min.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 16 de
novembro de 2017.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -16 1029735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 090/2017 PREGÃO 053/2017. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 090/2017 – Pregão Nº 053/2017 – Data: 06/12/2017,
Início da Sessão: 13:00 hs,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
CONTINUADOS DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA
DOS SERVIÇOS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA
SOCIAL).Neria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -20 1030455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 149/2017 PREGÃO 093/2017. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 149/2017 – Pregão Nº 093/2017 – Data: 05/12/2017, Início da Sessão: 09:00 hs, Registro de Preço para Aquisição de Pneus,
Câmara e Correlatos, com itens exclusivos para ME e EPP.Luis Fernando Martins Ferreira (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -20 1030440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 048/2017. Torna público que
fará realizar no dia 05 de Dezembro de 2017, às 09:00 horas, Pregão
Presencial nº 048/2017, Tipo “Menor Preço por Item” cujo objeto é a
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para manutenção das atividades do PSF. Edital disponível na
internet no endereço: www.pk.mg.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, tel.: (38) 3545-1122 - E-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -20 1030405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 047/2017. Torna público que
fará realizar no dia 04 de Dezembro de 2017, às 09:00 horas, Pregão
Presencial nº 047/2017, Tipo “Menor Preço por Item” cujo objeto é a
contratação de empresa para aquisição de um veículo rodoviário coletivo, seminovo, tipo ônibus, com disposição para 42 a 50 passageiros
em atendimento ao transporte de estudantes. Edital disponível na internet no endereço www.pk.mg.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, tel.: (38) 3545-1122. E-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -20 1030417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 74/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
128/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 74/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto o registro de preços
de recarga de toner e cartuchos. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 04/12/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE
ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -20 1030352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N.º. 004/2017
A Prefeitura Municipal de Romaria/MG torna público que realizará o
Credenciamento n.º. 004/2017 para Contratação de Profissionais Liberais na Área da Saúde e Exames Laboratoriais diversos, no Setor de
Licitação e Compras, situado à Praça da Matriz n.º 320, nesta cidade de
Romaria, no dia 06 de dezembro de 2017 às 10:00 (dez) horas. Maiores informações serão obtidas, no endereço acima ou pelo telefone (34)
3848-1110. Romaria-MG, 14 de novembro de 2017. João Rodrigues
dos Reis - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1029731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 049/2017 - Tipo menor Por
Lote, através do SRP, para aquisição de veículos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. A abertura será às 09h00min
do dia 05/12/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
de Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone
(33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 050/2017 - Tipo menor
preço Unitário, para aquisição de equipamentos e material permanente
hospitalar, para Secretaria Municipal de Saúde atendendo a proposta
12354.326000/1150-01 Ministério da Saúde, Recurso de Emenda Parlamentar. A abertura será às 09h00min do dia 06/12/2017. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou site http://www.
rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva
Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 051/2017 - Tipo menor Por
Lote, através do SRP, para aquisição de equipamentos e insumos de
fisioterapia para atender as necessidades na Atenção Básica à Saúde
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será às
10h00min do dia 07/12/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Prefeitura de Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
7 cm -20 1030660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº450/2017. Partes: Município de
Sabará e a empresa AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação
de serviço de segurança para atender aos eventos 2017 e 2018, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Processo Interno
nº 221/2017. Valor Global: R$202.800,00. Prazo: a contar da assinatura
do contrato, até 31 de julho de 2018. Data: 20/11/2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -20 1030669 - 1