TJMG 10/10/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2017 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma parcial do Adro da Igreja
Matriz Nossa Senhora do Carmo, com o fornecimento de materiais. Entrega e abertura dos envelopes dia: 26/10/2017 – Hora:
13h00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.
paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 09
de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2017
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação Saúde,
torna público que será realizada licitação paraaquisição de materiais
permanentes para atender as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei
nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13h00min do
dia25/10/2017. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
09 de outubro de 2017. Elexandra Helena Bernardes – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2017 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação,Cultura,Esporte
e Lazer, torna público que será realizada licitação para aquisição de
artigos de armarinho para serem utilizados pela Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através do Sistema de Registro
de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na
Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será
às 09h00min do dia27/10/2017. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
- Passos/MG, 09 de outubro de 2017. Michael Silveira Reis – Secretário
de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- Aviso de Resultado do Julgamento Final das Propostas (Técnica e
Comercial)- CONCORRÊNCIA nº 03/2017 - A Comissão Permanente
de Licitação torna público o resultado do julgamento final das propostas. A CPL informa que não houve qualquer desclassificação das propostas comerciais- Invólucro 04. Após julgamento das propostas, a CPL
obedecendo ao estabelecido no item 9.9 do edital, classifica as propostas, na seguinte ordem: em 1º lugar o licitante INTELLIGENTSIA E
ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA ME com a Pontuação Final de
72,37 pontos; em 2º lugar o licitante FAZENDA COMUNICAÇÃO &
MARKETING LTDA com a Pontuação Final de 67,12 pontos; em 3º
lugar o licitante LUME COMUNICAÇÃO EIRELI com a Pontuação
Final de 63,62 pontos, e em 4º lugar o licitante LINK COMUNICAÇÃO AGÊNCIA DE PROPAGANDA LTDA com Pontuação Final de
59,65 pontos. Portanto, a CPL abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso. O conteúdo na íntegra da ata estará disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br. Patos de Minas, 09 de outubro de
2017. Raquel Ribeiro de Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
TORNA SEM EFEITOTorna-se sem efeito, por conseqüência da
suspensão do Pregão nº 036/2017:Ata de Registro de Preços nº
084/2017Pregão Presencial n° 036/2017Contratado(a): Ecológica Serviços e Empreendimentos LTDAObjeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação
de redes de iluminação pública e distribuição de energia elétrica urbana
e ruralVigência: 20/09/2018Data de Assinatura: 20/09/2017Patos de
Minas, 09 de outubro de 2017.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES
ALVESPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,
comunica o aviso de extrato de contrato-dispensa nº009/2017-processo
licitatório №043/2017-. objeto: aquisição de material odontológico
para consumo e uso permanente, para a manutenção das atividades
da secretaria de saúde do município,autuado em 25/09/2017-abertura
em 09/10/2017 ás 10:00hs,empresa vencedora: distribuidora esplanada ltda-me,cnpj:21.137.157/0001-33– valor de R$:7.650,20(sete mil
seissentos e cinquenta reais e vinte centavos),bruto. prefeito municipal
orlando luciano sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços
nº054/2017-Processo Licitatório nº077/2017. A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços
nº 054/2017, com o objetivo de confecção de impressos de vários formatos, cromias e mídias, impressão ofset e laser para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos
envelopes será no dia 30/10/2017 às 13:00h. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 09/10/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Aviso de Licitação Pregão Presencial com Registro de Preços nº058/2017-Processo Licitatório nº081/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público
o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 058/2017, com o objetivo de locação de caçambas estacionárias com capacidade mínima de
05 (cinco) metros cúbicos, destinada a retirada de entulhos pelo município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
31/10/2017 às 13:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 09/10/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 272-SMA/17 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº
8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público
que fará realizar no dia 27 de outubro de 2017, às 12h30min, na sala
de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço
abaixo mencionado, abertura do Edital PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 272-SMA/17, para possível fornecimento de lanches e bebidas em diversos eventos de várias secretarias - s.m. de administração
e gestão de pessoas; s.m. de comunicação social; s.m. de educação;
s.m. de planejamento, desenvolvimento urbano e meio ambiente; s.m.
de desenvolvimento econômico e trabalho; s.m. de esportes e lazer;
s.m. de turismo; s.m. de promoção social; s.m. de saúde; s.m. de serviços públicos; s.m. de projetos e obras públicas; s.m. de defesa social;
s.m. de cultura; e s.m. de governo da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco
nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das
12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 09 de outubro de 2017

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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – Extrato de Adjudicação e
Homologação - Processo 107/2017 Pregão Nº 062/2017. Objeto:
Obra deReforma e Execução de projeto de segurança e proteção
contra incêndio e pânico no Asilo Municipal. Contratada: Lessa
Engenharia Ltda, CNPJ: 08.736.950/0001-90, no valor global de
R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº 149/16
Pregão nº 080/2016. Objeto: Locação de Aparelho Bipap Umidificador Aquecido, aditado pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ nº 00.331.788/0080-12. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº
117/17 Pregão nº 069/17. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual Aquisição de Frutas e Legumes. Contratada: Poupy Distribuidora Comercial Ltda, CNPJ: 00.253.043/0001-89, Valor Global: R$450.138,13 (quatrocentos e cinquenta mil cento e trinta e
oito reais e treze centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -09 1017297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Contrato: Processo Licitatório nº 112/2017 Pregão
nº 065/2017. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Transporte de Passageiros. Contratada: BARROS E BARROS TURISMO LTDA ME , CNPJ Nº 12.640.158/0001-05, valor
Global R$ 191.540,00 (Cento e noventa e um mil, quinhentos e
quarenta reais); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
torna pública a Adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 035/2017 do Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para aquisição de
medicamentos, como Município Participante. Léster Rezende Dantas Junior. Prefeito Municipal
2 cm -09 1017014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 079/2017, Pregão Presencial nº 031/2017futura e eventual Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de instalação, locação
e manutenção do Sistema de Câmeras, locação de Equipamento
Rastreadores e cessão de software para rastreamento de veículos da
Prefeitura Municipal de Pradoscomparticipação exclusiva de ME/
EPP. Abertura dia 25/10/2017, às 10h:15min horas. Local: sede da
Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.mg.gov.br.
3 cm -09 1017265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 074/2017, Pregão Presencial nº 029/2017 Futura e Eventual aquisição de equipamentos de informática, participação exclusiva de ME/EPP. Abertura dia 25/10/2017, às 14h:00min horas. Local: sede da Prefeitura.
Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações
somente através do e-mail: licitacao@prados.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a ANULAÇÃO do Processo de licitação nº 070/2017,
Pregão Presencial (RP) nº 025/2017. Termo de Anulação de Procedimento Licitatório disponível no site: www.prados.mg.gov.br.
Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 81/17. Pregão nº. 58/17. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Data: 26/10/17 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)35381136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente
Bernardes/MG, 09/10/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 82/17. Pregão nº. 59/17. Objeto: Contratação de Serviços Médicos Cirúrgicos. Data: 26/10/17 às 13:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)35381136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente
Bernardes/MG, 09/10/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1017051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará PP 60/17,
no dia 20/10/17 às 14h00min. Obj.: serviço de serralheria. Adriana
N. S. Sousa-Pregoeira. Inf. (34) 38111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 10/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 119/2017, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 10/2017,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto
a Contratação de Empresa para reforma do Centro Municipal de
Educação Infantil Aquarela. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 27/10/2017 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Presidente da C..L..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica ERRATA: Devido à falta de serviços de Internet no período
de 02/10/2017 a 04/10/2017, a Secretaria de Educação vem alterar
o cronograma do Processo Seletivo Simplificado Edital 02/2017:
Cronograma das Atividades
02/10/2017 – Publicação do edital de Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial de Minas Gerais, no quadro de avisos da
Prefeitura e da Secretaria de Educação.
16/10/2017 a 17/10/2017 – Inscrições na Secretaria de Educação
do Município de Rio Acima, à Rua Afonso Pena, nº 333, centro, no
horário de 8h ás 15h.
18/10/2017 – Publicação da listagem dos candidatos classificados.
Dois dias úteis após a publicação observando o funcionamento da
Secretaria de Educação: Apresentação de recurso quanto à listagem
de candidatos classificados.
23/10/2017 - Publicação do resultado final e chamada dos candidatos para designação.
Dois dias a partir da convocação sob pena de desclassificação –
Horário: 8h às 12h – Local: Secretaria de Educação: Entrega e análise dos documentos declarados no formulário de inscrição (para os
candidatos classificados dentro das vagas). Secretaria de Administração, 06/10/2017
5 cm -09 1017010 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público abertura – Pregão Presencial nº 053/2017– Registro
de Preços para eventual Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de Reparos, Consertos e Manutenção de Prédios e Vias
Públicas com o maior percentual de desconto sobre a tabela SETOPAbertura:25/10/2017 às 10h00min. Edital disponível:www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: 031.3545.1286licitação@
prefeiturarioacima.mg.gov.br. João Paulo de Morais – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA torna público abertura – Pregão Presencial nº 054/2017-Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de Mobiliário – Abertura: 26/10/2017
às 09h30min. Edital disponível:www.prefeiturarioacima.mg.gov.
br. Informações: 031.3545.1286licitação@prefeiturarioacima.
mg.gov.br. João Paulo de Morais - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Portaria 215 de 05 de outubro de 2017, resolve tornar sem efeito por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação da candidata Andréia Gonçalves Grant Ferreira, aprovada no
Concurso público 001/2015 para o cargo de Professor I Educação
Infantil. Secretaria de Administração, 09/10/2017.
2 cm -09 1017018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Processo Administrativo 091/2017 – Rafaella Vitória Freitas Nascimento – Representada por sua mãe Ana Maria de Freitas
– Indeferido. A requerente tem o prazo de 30 dias para recorrer da
referida decisão. Secretaria de Administração 09/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Convênio de Cooperação Técnica Institucional, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Rio Acima e a fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes. Secretaria de Administração
09/10/2017.
1 cm -09 1017085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor preço unitário.
OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição materiais
esportivos atendendo a Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/
MG. Entrega das Propostas: Dia 24/10/2017, até às 09:00 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba –
MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 107/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 107/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação
de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI) para execução de serviço
de arbitragem e serviço de apoio para realização da 9ª Copa Rio
Pomba de Futebol e a 1ª Copa Rio Pomba de Veteranos. A sessão
terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 25 de outubro de
2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 09 de outubro de 2017. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
– EXTRATO – CONTRATO Nº 418/2017 Partes: MUNICÍPIO DE
SABARÁ e a SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE SABARÁ.
Objeto: realização de cirurgias eletivas de média complexidade,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Interno n٥ 4.052/2017 e anexo único deste instrumento.
Valor: R$271.230,64. Prazo: Até 31 de dezembro de 2017. Dt. 09
de outubro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
2 cm -09 1017310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
055/2012 – Partes: Município de Sabará e o Sr. Luiz Novaes de
Oliveira. Objeto: aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de locação do imóvel localizado na Rua Alemanha, nº 658,
Bairro Nações Unidas, Sabará/MG, destinado à instalação da Polícia Civil, até o dia 30 de setembro de 2018, conforme previsto no
art. 28, § 1º da Lei 9.069/95 e de conformidade com a Lei do Inquilinato - Lei 8.245/91 - e artigo 62, § 3º inciso I, da Lei 8.666/93,
e de acordo com a justificativa constante no Processo Interno nº
676/2012. Dt. 30/09/2017. Sabará, 09 de outubro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
Nºs288/2016 e 592/2016. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº288/2016. Partes: Município de Sabará e KÁTIA CRISTINA
PASSÍFICO. Objeto: a repactuação/readequação do valor do ajuste
do contrato de prestação de serviços de Agente Social para execução das atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC
Legado, em conformidade com o Convênio nº 788.238/2013 e o
Parecer Técnico - Termo Aditivo nº 31/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o
Município de Sabará, e de acordo com justificativa constante no
processo interno nº 5912/2015. Data: 01/09/2017. Valor: R$570,00.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº592/2016. Partes:
Município de Sabará e SÉRGIO DE CASTRO VASCONCELOS.
Objeto: repactuação/readequação do valor do ajuste do contrato de
prestação de serviços de Agente Social para execução das atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado, em
conformidade com o Convênio nº 788.238/2013 e2013 e o Parecer
Técnico - Termo Aditivo nº 31/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME
devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e de acordo com justificativa constante no processo
interno nº 5912/2015. Data: 01/09/2017. Valor: R$490,00. Sabará,
06 de outubro de 2017. (a) Heberth Hohene de Jesus. Secretaria
Municipal de Esportes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ. –
EXTRATO – CONTRATO Nº 418/2017 Partes: MUNICÍPIO DE
SABARÁ e a SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE SABARÁ.
Objeto: realização de cirurgias eletivas de média complexidade,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Interno n٥ 4.052/2017 e anexo único deste instrumento.
Valor: R$271.230,64. Prazo: Até 31 de dezembro de 2017. Dt. 09
de outubro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
2 cm -09 1017306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2014 - Partes: Município de Sabará e Francisco César Gomes. Valor:
R$87.606,42. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2014 – Partes:
Município de Sabará e Roeci Transporte Ltda. Valor: R$22.507,20.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2014 – Partes: Município de
Sabará e José Antônio Batista Pinto. Valor: R$30.197,65. 6º Termo
Aditivo ao Contrato nº 082/2014 – Partes: Município de Sabará e
Daniel Augusto dos Santos. Valor: R$38.897,94. 6º Termo Aditivo
ao Contrato nº 083/2014 – Partes: Município de Sabará e Paulo
Rodrigo Lima. Valor: R$10.067,20. 6º Termo Aditivo ao Contrato
nº 085/2014 - Partes: Município de Sabará e José Antônio Firmo
da Silva. Valor: R$10.565,44. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
086/2014 – Partes: Município de Sabará e Linhares Transportes

e Locações de Vans Ltda. Valor: R$54.431,04. 6º Termo Aditivo
ao Contrato nº 087/2014 – Partes: Município de Sabará e Robson
Geraldo do Nascimento. Valor: R$10.750,80. 6º Termo Aditivo
ao Contrato nº 088/2014 – Partes: Município de Sabará e Jackson Ângelo Alves da Silva. Valor: R$11.385,74. 6º Termo Aditivo
ao Contrato nº 089/2014 – Partes: Município de Sabará e Bruno
Viane Bragião. Valor: R$38.102,44. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2014 – Partes: Município de Sabará e MSM Transportes Ltda. Valor: R$71.518,76. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
091/2014 – Partes: Município de Sabará e Éder Lídio Alves. Valor:
R$11.665,92. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2014 – Partes:
Município de Sabará e Pedro Sérgio Martins. Valor: R$20.446,72.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2014 – Partes: Município de
Sabará e José Longino Pinto. Valor: R$11.717,40. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2014 – Partes: Município de Sabará e José
Gerônimo de Carvalho. Valor: R$29.014,56. 7º Termo Aditivo
ao Contrato nº 112/2014 – Partes: Município de Sabará e Talma
Transportes Especiais Eireli. Valor: R$575.013,84. 6º Termo
Aditivo ao Contrato nº 113/2014 – Partes: Município de Sabará
e Thiago Tadeu dos Reis – Locações e Transportes ME. Valor:
R$34.166,14. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2014 – Partes:
Município de Sabará e Isaias Paes Moreira. Valor: R$21.018,62.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2014 – Partes: Município de
Sabará e Giovane Aparecido Silva. Valor: R$10.781,06. 6º Termo
Aditivo ao Contrato nº 116/2014 – Partes: Município de Sabará
e Santa Guia Tur Ltda. Valor: R$19.925,12. 6º Termo Aditivo ao
Contrato nº 117/2014 – Partes: Município de Sabará e José Rodrigues Lima. Valor: R$117.304,22. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
118/2014 – Partes: Município de Sabará e Herbert Pereira Dias.
Valor: R$10.321,92. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2014 –
Partes: Município de Sabará e Proteger Transportes Ltda. Valor:
R$21.229,12. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2014 – Partes:
Município de Sabará e TLC Turismo Ltda. Valor: R$31.490,24.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2014 – Partes: Município
de Sabará e Ana Paula Nascentes Pereira. Valor: R$53.695,04. 6º
Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2014 – Partes: Município de
Sabará e Lelis Pai e Filho Transportes Ltda. Valor: R$28.854,40.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2014 – Partes: Município de
Sabará e LNG Transportes Ltda. Valor: R$76.241,60. 6º Termo
Aditivo ao Contrato nº 124/2014 – Partes: Município de Sabará
e Lorena Martins Simões Mendes Braz. Valor: R$17.656,50.
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2014 – Partes: Município
de Sabará e Daniela Turismo Ltda – ME. Valor: R$349.559,88.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de transporte escolar, incluindo o fornecimento de
mão de obra e materiais, para transporte de estudantes, regularmente matriculados na educação básica, residentes no Município
de Sabará, para as escolas da rede pública de ensino, nos períodos
manhã, tarde e noite, visando atender às escolas compreendidas nas
regionais, zona rural e sede do município, de acordo com o calendário escolar. Prazo: 31/12/2017. Dt.: 29/09/2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
14 cm -06 1016855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA–
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 412/2016
– Contratado: Infinity Software Eirelli – ME – Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência para até 30/09/2018 e reajuste conforme INPC
acumulado, valor do Termo Aditivo de R$30.073,91 . Assinado em
29/09/2017
PREFEITURA DE SANTA LUZIA - CONCORRÊNCIA Nº
001/2017 – A CPL informa a anulação da Sub comissão Técnica,
composta por: Josiane Severino Lourenço, Eliane Lopes Dias,
Marina de Oliveira Viana.
3 cm -09 1017361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA–
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 004/2017 –
O Exmo. Prefeito Municipal de Santa Luzia, Fernando César de
Almeida Nunes Resende, no uso de suas atribuições legais, torna
público que o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
– PSS, Edital 004/2017, com exceção dos cargos de CUIDADOR, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO, estará
disponível no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santa
Luzia, bem como nos endereços eletrônicos da Fundação Mariana
Resende Costa – FUMARC (www.fumarc.com.br) e da Prefeitura
Municipal de Santa Luzia (www.santaluzia.mg.gov.br).
3 cm -09 1017305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO de primeiro termo aditivo ao contrato N° 059/2017.
Contratada: MC Locação e Montagens Industriais e Serviços
LTDA, CNPJ 21.446.431/0001-56. Objeto: aditamento de prazo de
execução lote 1. - retirada e recomposição de pavimento pré moldado de concreto na rua Dorival Gomes, Bairo Industrial. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições não
alcançadas pelo presente termo aditivo. Santana do Paraíso, 06 de
setembro de 2017. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
2 cm -09 1017150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67 ao 70/2017 Pregão nº 057/2017
– Aquisição Brinquedos Para playground para as escolas e cemei’s
do Município. Contratadas: ALFABRINK COM. DE BRINQUEDOS E SERV. EIRELI EPP com o valor global de R$7.200,00
(sete mil e duzentos reais); CLEITON BERNARDO MELO com
o valor global de R$1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais); LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME com o valor global de
R$10.792,00 (dez mil setecentos e noventa e dois reais); MEDFEN
- MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME com o valor global de
R$6.896,00 (seis mil oitocentos e noventa e seis reais) e NILZA
RODRIGUES com o valor global de R$1.648,00 (mil seiscentos e quarenta e oito reais), respectivamente. Santana do Paraíso,
09/10/2017.
3 cm -09 1017256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.

Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 06/2017. Torna público
aos interessados que será realizada Licitação, modalidade Tomada
de Preços nº 06/2017. Contratação de empresa para executar obra
de pavimentação de 1.082,70 m² em bloquetes e execução de
522,90 ml de meio-fio de concreto e de 513,80 ml de sarjeta em trechos das Ruas Maria Bernadina e Irson Soares, no Bairro Cruzeiro,
sede do Município e trecho da Rua Abílio Vieira Nunes, Distrito
de São José do Ituêto, através do Convênio nº1491000504/2016,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Santa Rita do Ituêto/
MG, com abertura dos envelopes no dia 25 de Outubro de 2017,
às 10h00min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e
Contato: Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou
e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00
horas.
4 cm -09 1017248 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Município de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá, PROCESSO LICITATORIO Nº 37/2017, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 07/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução do contrato de repasse
n.830502/2016MCidades/Caixa processo n. 2604.102986387/2016 firmado entre a união federal por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de São Félix de Minas/MG, objetivando a execução de
ações relativas ao planejamento urbano, pavimentação de via urbanas no município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia