TJMG 22/09/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 3592/2016
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 96/2016
(PROCESSO: 3592/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e ADÃO
PEREIRA DE SOUSA - ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 10/07/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida, pela Contratante e
Adão Pereira de Sousa - ME pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:3381/2017
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 72/2016
(PROCESSO:3381/2017)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu ePrimavia Veículos Ltda.OBJETO: Acréscimo de 25% sobre a quantidade total do
contrato. DATA: 20/09/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela Contratante e Primavia Veículos Ltda pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 4481/2016
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 88/2016
(PROCESSO: 4481/2016)
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu e FUNDAÇÃO
CONSCIENCIARTE:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e
acréscimo. DATA: 29/08/2017 .FUNDAMENTAÇÃO:Art. 57 c/c 65
da Lei 8.666/93.ASSINATURAS:Ana Amélia de Melo Medeiros pela
Contratante e Fundação Conscienciarte pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
Extrato de inexigibilidade de Licitação nº 009/2017 – Processo n°
109/2017 – José Tiburcio do Prado Neto Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, foi declarada inexigível a contratação do Jornal Panorama, inscrito no CNPJ nº 20.373.262/0001-09,
com sede a Rua Mateus Guimarães dos Santos, 84, Jardim América,
Baependi, MG, visando a publicação resultado final do Concurso
Público do Município de Paraguaçu nº 001/2017, no valor de R$
6.144,00 Paraguaçu(MG) 20 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇUEXTRATO DE PREGÃO Nº 078/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 108/2017 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de lenços
umedecidos. Entrega e abertura dos envelopes dia: 03/10/2017 – Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu 20 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão nº 061/2017. Objeto:
Registro de preços visando à contratação de empresa para prestação
de serviços gráficos para atender a demanda das Secretarias Municipais e diversos setores do Município de Passa Quatro /MG. Homologação: 19/09/2017. Contrato nº 170/2017: Empresa contratada: Bella’s
Gráfica EIRELI – ME; CNPJ 17.915.708/0001-75; Valor: R$4.724,70.
Contrato nº 171/2017: Empresa contratada: Formulários Gráficos
Indústria e Comércio LTDA- ME; CNPJ 02.253.928/0001-03; Valor:
R$ 150.799,99. Contrato nº 172/2017: Empresa contratada: Gráfica
Iguaçu LTDA ME; CNPJ 20.949.657/0001-07; Valor: R$ 10.646,00.
Contrato nº173/2017: Empresa contratada:TR Signs e Eventos LTDA
EPP; CNPJ 12.130.714/0001-01; Valor: R$ 31.639,99. Inicio da vigência 19/09/2017 até 31/12/2017. Pregão nº 062/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de configuração, ajustes no
sistema, acesso a rede, remoção de cabo de rede e recolocação, vírus e
instalação de programas nos microcomputadores lotados nas Secretarias Municipais e diversos setores do Município de Passa Quatro /MG.
Homologação: 21/09/2017. Contrato nº174/2017: Empresa contratada: Irae Cesar Brandão - ME, CNPJ 04.364.654/0001-55; Valor: R$
7.200,00. Inicio da vigência 01/10/2017 até 31/12/2017. Dotações do
orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de
Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 031/2017, cujo objeto é a aquisição de
medicamentos, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG,
21 de setembro de 2017. Alexandre de Almeida – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, torna público que será realizada licitação para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliários
diversos, para a Secretaria Municipal de Educação , Cultura, Esporte e
Lazer, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei
nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 09h00min do
dia06/10/2017. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 21
de setembro de 2017. Michael Silveira Reis – Secretário Municipal de
Educação, Cultura , Esporte e Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
que será realizada licitação para aquisição de veiculo para o Núcleo de
Controle de Zoonoses. A licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos
licitantes será às 13h00min do dia05/10/2017. O recebimento e abertura
dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 21 de setembro de 2017. Elexandra Helena
Bernardes – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº
043/2017 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/
MG, atendendo ao interesse público, o conteúdo dos questionamentos
e impugnações recebidos, a análise a ser elaborada pela Diretoria de
Obras Públicas e Procuradoria Geral do Município e a eficácia deste
Pregão Presencial nº 043/2017 – Contratação de empresa especializada
naprestação de serviço de vídeo monitoramento com fornecimento de
equipamentos e materiais para implantação do sistema, denominado
sistema fechado de tv (cftv), com apoio tático prestado no período
diurno e noturno, por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete)
dias por semana, e serviço de instalação e configuração do sistema de
tv, além de manutenções corretivas e preventivas, resolve adiar “sine
die” a data de abertura deste certame. Tão logo o órgão citado enviar
as informações necessárias acerca da impugnação, será marcada nova
data para abertura do certame. Patos de Minas, 21 de setembro de 2017.
Juliana Silva Caixeta - Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
46/2017 – Processo de Licitação nº 406/2017, tendo como objeto o
Registro de Preços para Aquisição de Ar Condicionado para a Secretaria Municipal de Educação e Mesa de Higienização para o Arquivo
Municipal, em favor da licitante: GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA
EPP para o lote 01 no valor unitário de R$ 1.627,52 (hum mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) e valor total estimado de R$ 16.275,20 (dezesseis mil, duzentos e setenta e cinco reais
e vinte centavos). Maiores informações disponíveis nos sites: www.
patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 22
de setembro de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
040/2017 – Processo nº 408/2017 Objeto: Aquisição de uniformes,
mochilas e pastas para os servidores do centro de controle de zoonoses, agentes de endemias do programa municipal de combate à dengue,
os agentes comunitários de saúde e para o projeto manifesto urbano
da praça céu em favor das licitantes: VIRGINIA CELIA CARVALHO
SOUTO 03559100631 - ME, para os lotes 01, 02, 10 e 16 com o valor
total de R$ 23.180,00 (vinte e três mil, cento e oitenta reais); ZENITE
COMERCIAL LTDA – ME, para os lotes 03, 07, 08 e 09 com o valor
total de R$ 26.347,30 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais
e trinta centavos); UNIFORMES DIAS EIRELI – EPP, para os lotes 04,
11 e 12 com o valor total de R$ 27.382,00 (vinte e sete mil, trezentos
e oitenta e dois reais); DUCKS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
– EPP, para os lotes 05,06 e 13 com o valor total de R$ 1.696,35 (um
mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos); SILVIA
HELENA MARIA BATISTA – ME, para os lotes 14 e 15 com o valor
total de R$ 17.241,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta e um reais).
Patos de Minas, 22 de setembro de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Primeiro termo aditivo de supressão de valor do contrato n° 091/2017Tomada de Preços n° 001/2017. Objeto: Supressão de 1,14% do valor
do contrato firmado entre o Município de Pavão e a empresa E. F. Projetos e Engenharia Ltda. Após a supressão o valor global do contrato
será R$ 296.193,04. Aviso de licitação. Processo licitatório nº 058/2017
– Pregão Presencial nº 036/2017. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de locação de veículos, para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 05/10/2017 ás 09:00 horas.
Demais informações estão disponíveis no setor de licitações na rua
Getúlio Vargas, nº 123, centro, Pavão/MG – Email: licitacao.pavao@
gmail.com. Pavão/MG, 21 de Setembro de 2017. Luciano Balarini
Gonçalves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PREDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Publicação de Edital. Torna público Processo Licitatório nº 044/2017
- TP 004/2017. Prestação de serviços de engenharia e agronomia e/ou
arquitetura e urbanismo para ampliação do prédio da Prefeitura Municipal e reforma da Creche Municipal no distrito de São Pedro das Tabocas. Abertura no dia 09/10/2017 às 09h00min, na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz. Informações
(38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Rafael Barcelos Silva - Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna pública Errata ao Proc. 058/17 - T.P. 001/17 - Contratação de
empresa para construção de cobertura na quadra da Escola M. Gabriel
de Resende Passos. Retificam-se os subitens: 5.2.5.1., 5.2.5.2., 5.2.5.3.
e o Anexo IV todos do edital de licitação. A errata na íntegra está disponível no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br . Informações: Tel:
(32) 3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 066/2017. Pregão Presencial nº 045/2017.
Sessão Oficial:06/10/2017 às 08:00 hs. Objeto: Aquisição de Lubrificantes, Reagentes e Aditivos para uso na Manutenção de Veículos e Máquinas constantes da Frota Municipal de Pimenta/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo email: licitapta@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/
MG, 20 de Setembro de 2017. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA–
Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços nº
025/2017- Processo Licitatório nº 033/2017. A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna Público que o Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 025/2017, objetivando a Contratação de clínica especializada
para prestação de serviços de internação para o tratamento de desintoxicação, atendendo à ordem judicial foi REMARCADO, tendo em vista
a sessão do dia 23/06/2017 ter sido deserta. A entrega e abertura dos
envelopes será no dia 05/10/2017 às 13:00h. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br ou
por solicitação através do email licitacao@pirapora.mg.gov.br. Demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121. Pirapora/MG, 21/09/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº125/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2017 - O Município de Piumhi/
MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2017, tipo menor preço por item,
visando à aquisição de um veículo zero quilômetro tipo passeio para
atendimento ao Programa IGD-M Índice de Gestão Descentralizada
Municipal – Bolsa Família, no Município de Piumhi/MG. A data de
entrega e abertura dos envelopes será as 09:00 horas do dia 04/10/2017,
obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e
respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis nº 8.666/93 e
10.520/02 e suas alterações. Maiores informações e cópias do referido
edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas,
pelos telefones (37)3371-9220/9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE CONTRATOS
Modalidade: Pregão Presencial: nº 061/2017.
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de brinquedos escolares “
infantis e didáticos “ decorrente de transferência direta do PAR - Plano
de Ações Articuladas, conforme Termo de Compromisso PAR - Nº
201306293 do Ministério da Educação (FNDE), para atender a Creche
Comunitária “Menino Jesus” e “ Escolas Municipais “.
Vigência: 06/09/2017 a 31/12/2017
Extrato de Contrato nº 157/2017
Contratado: EMBRAC - EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA CULTURAL LTDA - ME
Valor Global: R$ 19.937,56

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 66/17. Tomada de Preços nº. 04/17. Resumo do
Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Salão – 3ª Etapa do
Parque de Exposição Kaquim Quintão. Contratada: JM Construtora e
Prestadora de Serviços Ltda. Valor total: R$ 248.756,55. Prazo: 90 dias,
a contar da autorização de inicio. Presidente Bernardes/MG, 21/09/17.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
Pregão Presencial nº 037/2017. Torna público que fará realizar no dia
06 de Outubro de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 037/2017,
Tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para realização de Rua de Lazer - Dia das Crianças e 1º
Festival de Guisados, entre os dias 12 e 15 de outubro de 2017, na
cidade de Presidente Kubitschek/MG. Edital disponível na internet
no endereço: www.pk.mg.gov.br. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Presidente Kubitschek, Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: licitacao@pk.mg.
gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 038/2017. Torna público que fará realizar no dia
09 de Outubro de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 038/2017,
Tipo “Menor Preço por Item” cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de veículo 0 KM em atendimento a manutenção das
atividades do PSF. Edital disponível na internet no endereço: www.
pk.mg.gov.br. Maiores informações e o Edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel.: (38) 3545-1122,
e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial 50/17, no dia 04/10/17 às 13h00min. Obj.: aq de móveis, equip
diversos, informática e outros. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira. Inf. (34)
38111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG.
Torna Publico SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº. 002/2017
Em virtude de readequação nos Projetos Básicoscujo Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reformas e
manutenções dos prédios das escolas e creches Municipais, conforme
especificações do presente edital, dos memoriais descritivos e planilhas de custos em anexos. Maiores informações: (31) 3543-1276 ramais
204/210. Raposos, 21 de Setembro de 2017. Adriane Lopes Cunha Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 63/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
104/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 63/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto o Registro de preços
de material de copa e cozinha. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 05/10/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE
ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 64/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 105/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 64/2017, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.
org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Aquisição
de material esportivo. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
06/10/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
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PREFITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público os Extrato de Contrato relativo ao processo: PL n. º
103/2017 Tomada de Preços n. º 003/2017, Contrato n. º 083/2017 –
Beneficiário: Fernandes Terraplanagem e Pavimentações Ltda – valor
global R$ R$105.587,43– vigência: 18/09/2017 a 31/12/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público a republicação do Edital de Credenciamento nº 002/2017
retificando a planilha dos exames. Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017. O Município de RIO CASCA-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, no dia 04 de outubro de 2017, às 14:00 h, para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de prestação de serviço de transporte de escória da cidade de João Monlevade (Pátio da
empresa Arcelor Mital S/A - Av. Getúlio Vargas, snº. - Centro Industrial
- João Monlevade - MG), para o Distrito de Vista Alegre município de
Rio Casca. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do
setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 21 de setembro de 2017.
Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017. O Município de RIO CASCA-MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 05 de outubro de 2017, às 14:00 h, para contratação de prestação
de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva “in loco” dos
sistemas de retransmissores e distribuição de TV aberto no município.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 21 de setembro de 2017. Adriano de
Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017 – A Prefeitura Municipal de Rio
Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Rio
Doce, à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna
público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº. 006/2017, contratação de empresa especializada para execução
da obra de construção da creche municipal - Projeto 2 Convencional
Próinfância, no âmbito do termo de compromisso PAC2 66720/2015. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 21 de setembro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
Extrato do Termo Administrativo de Cessão e Uso de Veículo nº
001/2017. Partes: Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de
Minas Gerais (12ª RPM/ 21ª CIA PM IND) e Prefeitura Municipal de
Rio Doce. Objeto: Cessão gratuita de um veículo viatura placa QMX3452 para uso da CESSIONÁRIA no policiamento ostensivo da cidade
de Rio Doce/MG, da circunscrição da respectiva Comarca e nas diligências e ações pontuais que se fizerem necessárias em âmbito nacional. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura. Rio Doce, 18 de
setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE –
PAL N.º 092/2017- Inexigibilidade N.º 008/2017. Extrato de Contrato:
Contrato n° 0104/2017. Objeto: contratação de show artístico com o
Clube do Choro de Belo Horizonte, para apresentação na 3 ª festa gastrocultural e festa dos ferroviários da cidade de Rio Doce. Valor: R$
13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Contratado: Clube do Choro
de Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 08.144.260/0001-42,
com sede na Rua Itatiaia, n° 98, Bonfim, Belo Horizonte/MG- CEP:
31.210-170. Data da assinatura: 21 de setembro de 2017. Rio Doce, 21
de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
- EXTRATO DO CONTRATO – CONTRATO TP Nº 001/2017
- PARTES - CONTRATANTE: Município de Rio do Prado - CONTRATADA: AMARIA CONSTRUTORA EIRELLI – ME / CNPJ Nº
12.662.764/0001-21 - Objetivo do Contrato: Contratação de Empresa
para execução de recapeamento asfáltico em PMF, na Avenida Santos
Dumont em Vila Formosa, Distrito de Rio do Prado/MG, mediante o
regime de empreitada por menor preço global, com fornecimento total
de materiais e mão-de-obra, através do convênio nº 5191000304/2016,
firmado com a MGi – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) a partir da data de assinatura.
Valor Global do Contrato: R$ 192.713,70 (cento e noventa e dois mil
setecentos e treze reais e setenta centavos). Certifico que o presente
extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, no
prazo legal. Rio do Prado/MG, 21 de setembro de 2017. MÁRCIO GIL
DE SOUSA - PRESIDENTE DA CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2017
CONC. PUBLICA 003/2017
Tipo: Tipo melhor técnica. OBJETO: É a delegação através de Contrato
de Permissão, a título precário, para a execução do Serviço Público
de Transporte Individual de Passageiros por meio de táxi, no Município de Rio Piracicaba, às pessoas físicas capazes de executarem o referido serviço, para atendimento aos pontos das localidades de Gomes de
Melo, Distrito de Conceição de Piracicaba e de Turvo/Ponte Nova/Guedes. Abertura das Propostas: Dia 10/11/2017, às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000.
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2016
– Partes: Município de Sabará e LUFEM CONSTRUÇÕES EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução
da Ponte sobre o Rio das Velhas no Município de Sabará (convênio
SETOP), com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Conforme justificativa constante no Processo Interno 1419/2016. Prazo: até 18 de junho de 2018.
Dt. 15/09/2017. Sabará, 21 de setembro de 2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2017. Em decorrência do contido no processo
de licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 073/2017, Processo Interno nº 2.121/2017, que tem como objeto promover registro de
preço, consignado em Ata, para aquisição de relógio de ponto biométrico e papel bobinado, em atendimento às diversas Secretarias Municipais, a mim apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto
à empresa C & C Controle de Ponto e Acesso Ltda – EPP, no valor
total de R$46.616,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais),
gerando uma economia para o Município, em relação ao preço médio,
de R$42.792,46. Sabará, 21 de setembro de 2017. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar, no dia 04/10/2017 às 09h00min, CONCORRÊNCIA N° 001/2017, cujo objeto é promover registro de preço,
consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de materiais
para sinalização de trânsito no Município de Sabará, em atendimento
à Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme constante neste
Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das
cópias reproduzidas no valor de R$ 26,88. Sabará, 21 de setembro de
2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DOS CONTRATOS: 401/2017, 402/2017 e 403/2017.
CONTRATO nº 401/2017. Partes: Município de Sabará e GP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME. Objeto: Aquisição
de lanches para eventos diversos da Prefeitura Municipal de Sabará,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Pregão
nº 052/2017 e anexo único deste instrumento. Prazo: 12 meses. Valor:
R$ R$36.424,20 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais
e vinte centavos). Dt.: 21/09/2017. CONTRATO nº 402/2017. Partes
Município de Sabará e SILVA E FREITAS SALGADOS LTDA. – ME.
Objeto: Aquisição de lanches para eventos diversos da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Pregão nº 052/2017 e anexo único deste instrumento. Prazo: 12
meses. Valor: R$67.540,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta
reais). Dt.: 21/09/2017. CONTRATO nº403/2017. Objeto:Aquisição
de lanches para eventos diversos da Prefeitura Municipal de Sabará,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Pregão
nº 052/2017 e anexo único deste instrumento. Prazo: 12 meses. Valor:
R$139,50 (cento e trinta reais e cinquenta centavos). Dt.: 21/09/2017.
Sabará, 21 de setembro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges –
Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº367/2017. Partes: Município de Sabará
e a empresa CARLA GONÇALVES PALHARES-ME. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os torneios e campeonatos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes, conforme especificações
contidas no Processo Interno nº 2.333/2017 e no Anexo Único deste
instrumento.. Valor Global: R$229.000,00. Prazo: 12 meses. Data:
18/09/2017. Sabará, 21 de setembro de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVARetificação - Processo Nº 103/17 – Pregão Nº 060/17. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, vem por meio desta “RETIFICAR” a publicação referente ao Processo Licitatório Nº103/17 – Pregão Nº 060/17
cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual Aquisição de
Grama Esmeralda, onde se lê Registro de preço para futura e eventual
Aquisição de Materiais de Construção Diversos, na publicação do Diário Oficial de Minas Gerais do dia 21/09/2017 lê- se Registro de preço
para futura e eventual Aquisição de Grama Esmeralda. Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE –
PAL N.º 091/2017- Inexigibilidade N.º 007/2017. Extrato de Contrato:
Contrato n° 0103/2017. Objeto: contratação de show artístico com o
Grupo Fundo de Quintal, para apresentação na 3 ª festa gastrocultural e
festa dos ferroviários da cidade de Rio Doce. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Contratado: Tomassini, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.260.013/0001-74, com sede na Avenida Pastor Martin Luther
King, n° 126, sala 1024, Inhauma, Rio de Janeiro/RJ- CEP: 20.765-000.
Data da assinatura: 21 de setembro de 2017. Rio Doce, 21 de setembro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 069/2017 Pregão Presencial SRP– Nº 036/2017 às 09h00 min do dia 05/10/2017.
OBJETO: registro de preços para locação de estrutura, equipamentos
(palcos, sonorização, banheiros químicos, tendas com montagem e desmontagem), para uso em diversos eventos a serem realizados no município pelo período de 12(doze) meses. Informações sobre edital através
do tel. (33) 3725 1250 ou email: licitacao@saltodadivisa.mg.gov.br.
Salto da Divisa-MG, 21/09/2017. Consuélia P. da Silva. Pregoeira

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