TJMG 13/09/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Aviso de Leilão – O Prefeito Luciano Rabelo Veloso e o Gerente de
Administração Allisson Lopes Ruas no uso de suas atribuições torna
público e remarca a data do leilão nº 001/2017 para 03 de outubro de
2017 as 09:00 hs, no Pátio da Prefeitura – Avenida Waldemar Rabelo da
Silva, 02 – Centro – Mirabela/MG, para alienação de bens inservíveis,
veículos e sucatas. Edital disponível no site www.mirabela.mg.gov.br.
Maiores informações pelo fone (38)3239-1330 ou pelo e-mail licitacao@mirabela.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO nº 166/2017, Processo nº 112/2017
- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
reforma da rodoviária localizada na sede do Município de Mirabela
-MG. Contratada: TLKS Incorporações e Serviços LTDA - ME, CNPJ:
nº 10.217.478/0001-21, no valor global de R$ 73.563,22. Ratificada por
Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 30 de Agosto de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017, Processo nº 008/2017 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
para atender a demanda das diversas gerências deste Municipio de
Mirabela - MG. Contratada: Comercial Garcia Meneses - EPP, CNPJ:
nº 71.171.003/0001-36, valor do aditivo: R$ 21.338,92. Ratificada por
Luciano Rabelo Veloso - Prefeito Municipal de Mirabela. Mirabela, 06
de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
torna público extratos de termos aditivos: 2º Termo Aditivo aos Contratos nº 14/2016; 20/2016 e 24/2016; e o 1º Temo Aditivo ao Contrato nº
27/2017. Contratada em todos os instrumentos: Empreser Empresa de
Prestação de Serviços Ltda. Data da assinatura 04/09/2017. Documentos completos no site oficial: www.moema.mg.gov.br abra transparência – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 13 de setembro de 2017 às 13:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº
010/2017 para locação de som fixo e estrutura de palco para o Quarto
Encontro de Folias e Charolas de São Sebastião – “ANO DO CENTENÁRIO” em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura de Mutum,
de conformidade com o Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Valor total
de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Rosângela Lamarca de O. Barcelos
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO - MG
TOMADA DE PREÇOS 004/2017, PROCESSO LICITATÓRIO
PRC 0437/2017, MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL.
EXTRATO DE CONTRATO 184/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de Execução de Piso na Quadra da Escola Municipal
Francisca Alegretti Bianchi através do Convênio Nº 1261.001180/2016
SEE/MG, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas no Edital e em seus anexos. Contratada: Construtora Copremol Ltda. Valor: R$44.124,42. Validade: 05/11/2017. Muzambinho (MG), 05 de Setembro de 2017. Sérgio
Arlindo Cerávolo Paoliello- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público extrato das Atas n° 106/17, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual prestação de serviços de segurança privada,
Detent: Shin Segurança Patrimonial Ltda Me, Vlr: R$70.975,00; Vig:
21/06/2018; n° 107/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais esportivos, Detent: Gabriela Teixeira Cipriani
Me, Vlr: R$12.600,00; Vig: 04/09/2018; n° 108/17, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, Detent:
WR Calçados Eireli Me, Vlr: R$51.347,16; Vig: 04/09/2018; n° 109/17,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
esportivos, Detent: RCA Comercial Ltda Me, Vlr: R$26.078,28; Vig:
04/09/2018; n° 110/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais esportivos, Detent: EJM Comércio de Esportes
Ltda Me, Vlr: R$76.529,20; Vig: 04/09/2018; n° 111/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos,
Detent: Kripton Indústria e Comércio Ltda Me, Vlr: R$15.885,00; Vig:
04/09/2018; n° 112/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais esportivos, Detent: Eletro Luckvídeo Ltda Me,
Vlr: R$23.078,55; Vig: 04/09/2018; n° 113/17, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de refeições e refeições acondicionadas
em marmitex em atendimento às secretarias municipais, Detent: José
Roberto de Souza Me, Vlr: R$139.460,00; Vig: 06/09/2018. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público a reabertura do Pregão Presencial para Registro de Preços
nº. 036/2017 – Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, pneumático, incluindo serviço de revisão periódica
com fornecimento de peças e acessórios das marcas FIAT, RENAULT,
CITROEN, VOLKSWAGEN, FORD, IVECO, DUCATO, PEUGEOT,
AGRALE, TOYOTA, YAMANHA, HONDA E RENAULT; em razão
do certame realizado em 12/09/2017 ter sido declarado fracassado.
Reabertura da sessão será no dia 27/09/2017, às 09:00 horas. Edital
no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Informações: (31)
3559-3301. Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Aviso de edital – Pregão presencial nº 063/2017. Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa visando o fornecimento eventual e parcelado de combustíveis: Gasolina e Óleo Diesel S10 e S500,
para abastecimento da Frota da Prefeitura M. de Passa Quatro e veículos de utilização das Polícias Militar e Civil do Município. Sessão
dia 25/09/2017 às 10h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– extrato de retificação, onde se lê contrato nº 078/2017 leia se contrato
079/2017. Mais informações no (32) 3295-1131
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência nº. 12/2017 – Tipo: Menor
Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obras de Pavimentação de Vias Urbanas, no Município de
Patos de Minas, objeto do Contrato de Repasse nº 1001.240-58/2012,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Patos de
Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no
Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 17/10/2017 às 13:00h, sendo
que serão abertos no mesmo dia às 13:30h, na Sala de Reunião da CPL
no 2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através do telefone: (34) 38229607 das 12h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE ATA - Processo Licitatório
058/2017, TOMADA DE PREÇO n.º 001 /2017. Objeto: A contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob
o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, prestação de serviços de reforma
do ginásio poliesportivo do Município de Paulistas – MG, Empresas
Habilitada 1º lugar Morais Ribeiro Construções e Serviços Eirelli-MEEPP CNPJ: 18.893.896/0001-40 valor R$ 70.030,75, 2º lugar Construtora Formigas LTDA-ME CNPJ: 12.805.455. /0001-63 com valor R$
70.872,45 Abre-se o prazo para recurso conformeestabelecido art. 109
daLei Federal nº 8.666/93 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 12/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 125/17 – PREGÃO Nº
60/17. TIPO: menor preço. OBJETO: aquisição de um veículo de
passeio para atender a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA:
28/09/2017 às 09h30.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 126/17 – PREGÃO Nº
61/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS: aquisição de medicamentos para cumprimento a ordens judiciais.
ABERTURA: 29/09/2017 às 9h30.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 128/17 – PREGÃO Nº
62/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição de materiais para construção de rede esgoto no Bairro Lagoa. ABERTURA:
28/09/2017 às 13h30.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 129/17 – PREGÃO Nº
63/17. TIPO: menor preço. OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para a prestação de serviços ao Município de Pedralva.
ABERTURA: 26/09/2017 às 09h.
Editais completos e informações estão disponíveis no sítio www.
pedralva.mg.gov.br. Pedralva 12/09/2017. José d’Alencar Bustamante
Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Comunicado de Suspensão
Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 051/2017
A Pregoeira Patrícia Duarte Costa Pereira, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes a SUSPENSÃO do Processo Licitatório n.º 079/2017, Modalidade Pregão Presencial/ Registro de Preços n.º 051/2017, cujo objeto é Aquisição de veículos 0 KM, conforme solicitação da Secretaria Municipal De Saúde,
de acordo com o edital e anexos, sendo que o mesmo será republicado
posteriormente, com possíveis alterações no edital.
3 cm -12 1007354 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial 50/17, no dia 25/09/17 às 13h00min. Obj.: aq de móveis, equip
diversos, informática e outros. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira. Inf. (34)
38111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 047/2017
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO
09/2017. OBJETO: Credenciamento de Instituições para acolhimento
de pessoas idosas para atender as necessidades da Secretaria Municipal
do Trabalho e Assistência Social. Abertura/sessão: 28/09/2017, 14 h.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.
br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -12 1007039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS- MG
torna público aos interessados a realização do Processo Licitatório nº
066/2017, Tomada de Preços nº 002/2017, tipo menor preço, critério
de julgamento global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de reformas e manutenções dos prédios das
escolas e creches Municipais, conforme especificações do presente edital, dos memoriais descritivos e planilhas de custos em anexos. Data da
abertura: 02/10/17 às 13:00hs. O edital está disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Adriane Lopes Cunha
Presidente CPL.
3 cm -12 1007019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 62/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
102/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 62/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto o Registro de preços
de placas e tintas para sinalização viária. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 25/09/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 065/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 065/2017, cujo
objeto consiste no registro de preços para aquisição de equipamentos
médicos,por um período de 12 (doze) meses. A data para entrega dos
envelopes e realização da sessão será dia 27/09/2017 ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria nº 202 de 11 de Setembro de 2017 resolve tornar
sem efeito por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação da Farmacêutica – Carolina Lins Machado aprovada no concurso público
01/2015. Secretaria de Administração, 12/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG –
INEXIGIBILIDADE nº 015/2017. RATIFICO o ato que homologou a
INEXIGIBILIDADE nº 015/2017, a favor da contratação da empresa
LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, para realizar show artístico musical com o GRUPO
SAMBÔ no dia 23 de setembro de 2017, no campo da SER, durante
o 13º Festival da Canção de Rio Casca no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).Rio Casca, 12 de setembro de 2017. Adriano de
Almeida Alvarenga-Prefeito Municipal.
2 cm -12 1007053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº040/2017 - Tipo menor Preço
por Hora, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços com locação de equipamento em atendimento à demanda da Secretaria de Obras. A abertura será as 08h00min do dia 25/09/2017. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou através do site
da Prefeitura http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33)
3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2017. Partes: Município de
Sabará e EMÍlIO & DRUVE LTDA- ME. Objeto: aquisição de refeição acondicionada em marmitex, em atendimento ao Centro de Atenção Psicossocial, em conformidade com a Portaria nº 336/2002, conforme Processo Interno nº 2506/2017. Prazo: 12 meses. Valor Global:
R$79.883,00. Dt.: 25/08/2017. Sabará, 12 de setembro de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 153/2017, LEILÃO 005/2017
AVISO.
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Leilão
nº 005/2017, do tipo Maior lance ou oferta, para venda dos seguintes
veiculos: PAS/AUTOMOVEL, marca/modelo Renault/Sandero Aut 1.0
16V, ano de fabricação/modelo 2013/2014, MOTONIVELADORA–
CASE–845B CAB, todos de propriedade da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 29/09/2017
às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Governo. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Governo. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 12 de
setembro de 2017. Belchior Antônio da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Torna Publico Extrato de Contrato - Pregão Presencial Registro de
Preços nº 032/2016 - Processo nº 069/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamento, material médico
hospitalar, odontológico e EQUIPAMENTOS. Os parâmetros de valor
são os preços fixados no CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO, CMED
e ou REVISTA ABCFARMA, vigente, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato de Contrato n. 112/2017,
empresa Medcom Eireli - ME; Valor: TABELA CMED, desconto 1%,
TABELA ABC FARMA, desconto 3% e TABELA SIMPRO, desconto
3%. Vigência 29/08/2017 a 28/08/2018. SMI 28/08/2017 Reinaldo das
Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 044/2017.
Torna Publico Adjudicação e Homologação – Processo Licitatório n.
070/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão
de material gráfico para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
Epidemiologia e PSF’s “Dona Nazinha” e “Magdá Guerra Assis”.
Empresas vencedoras do citado processo: Oliveira Lopes Indústria
Gráfica Ltda – ME, extrato de contrato n. 114/2017, valor global R$
1.164,90; Gráfica Dom Bosco de Itabira Ltda – EPP, extrato de contrato
n. 115/2017, valor global R$ 1.328,80; Cinfa Prestadora de Serviços
Ltda – EPP, extrato de contrato n. 116/2017, valor global R$ 842,40.
Vigência de 11/09/2017 a 31/12/2017. S.M.I. 11/09/2017. Reinaldo
das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 046/2017.
Torna Publico Adjudicação e Homologação – Processo Licitatório n.
073/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, em atendimento as diversas Secretarias. Em favor da empresa Lanchonete & Pousada Nordelio Bretas Ltda - EPP. SMI 11/09/2017. Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA-MG . Extrato da Ata de Registro de Preço Nº
002/2017 – Processo Licitatório Nº 073/2017 - Pregão Presencial Nº
046/2017. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Maria de
Itabira/MG. Vigência: 12 meses. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, em atendimento as diversas Secretarias. Empresa: Lanchonete
& Pousada Nordelio Bretas Ltda - EPP. Valor R$ 24.375,00. Data de
Assinatura, 11 de Setembro de 2017. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
9 cm -12 1007399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
Pregão Presencial n. 045/2017. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato – Processo Licitatório n. 071/2017 Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento por meio da implantação de sistema informatizado e
integrado com utilização de cartão magnético para auxilio alimentação
para servidores públicos municipais em atendimento a Lei Municipal nº
1.561 de 06 de junho de 2017. Empresa FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - ME; Extrato de Contrato n. 113/2017;
Valor global R$ 524.880,00. Vigência de 01/09/2017 a 31/08/2018.
SMI 01/09/2017. Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
No cumprimento do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com vistas à justificativa contida no processo licitatório Nº 061/2017, nos termos do art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, desta mesma lei, ratifica
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2017, com a consequente
contratação da empresa Vitor Paulo De Moura para a apresentação de
show artístico na festividade da cavalgada 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 075/2017. Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017. REGISTRO
DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços, visando à futura e eventual
aquisição de material permanente para atender as secretarias do Município. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min, do dia
27/09/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima
- Pregoeiro.
3 cm -12 1007360 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Processo Licitatório Nº 100/2017 / Tomada de Preços Nº 018/2017
Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma da
Praça dos Estudantes. Prefeitura de Nova Módica X F. C. de Moura Filho
Engenharia - EPP, Valor global: R$ 127.482,92. Homologação e Adjudicação: 11/09/2017. Ass. Contrato: 12/09/2017 CPL- 12/09/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 058/17 - T.P. 001/17 - Obj. Contratação de
empresa para construção de cobertura na quadra da Escola M. Gabriel
de Resende Passos. Sessão: 28/09/2017 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br . Informações: (32) 3335-1122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 101/2017 / Tomada de Preços Nº 019/2017 Extrato do
Contrato. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Canteiro Central na Rua Damião Martins. Prefeitura de Nova Módica X
F. C. de Moura Filho Engenharia - EPP, Valor global: R$ 52.414,13.
Homologação e Adjudicação: 11/09/2017. Ass. Contrato: 12/09/2017
CPL- 12/09/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Extrato Decreto 10.612/2017 Declara de utilidade pública o imóvel
denominado Municipal Atlético Clube “Campo Municipal”, situado na
Rua João Piranga 356, Bairro Triângulo. Publique-se. Wagner Mol Guimarães ( Prefeito Municipal).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº
075/2017, cujo o objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata para futura e eventual contratação de empresa, para prestação de
serviço de locação de 10 CPAP´s automáticos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Fica remarcada a data sessão pública para
o dia 26/09/2017 às 09h00min. A retificação na íntegra encontra-se
disponível no site www.sabara.mg.gov.br.Sabará, 12 de setembro de
2.017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.

1 cm -12 1007165 - 1

3 cm -12 1007206 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 008/17-TP 02/17-Execução de pav. em bloquetes sextavadosCTR 820085/2015/MCidades/Caixa-Penaliza EXITO C. PRÉ-MOLDADOS LTDA-ME, CNPJ 20.082.093/0001-58 com Impedimento de
contratar e licitar com a Adm. 2 anos-Multa 10% valor do Ctr-Arts. 86,
87 inc. III L. 8.666/93-5 dias p/ recurso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a SUSPENSÃO do processo de licitação nº 070/2017,
Pregão Presencial nº 025/2017 futura e eventual aquisição de material
de consumo para os postos de saúde com recurso do “Saúde em Casa
e PAB” da Prefeitura Municipal de Prados comparticipação exclusiva
de ME/EPP.. Reabertura será no dia 25/09/2017, às 13h:15min horas.
Local: sede da Prefeitura. Informações disponível no site: www.prados.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.
mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS NºS 321/2017, 322/2017 E 323/2017 – Torna-se sem efeito
a publicação havida no dia 02 de setembro de 2017, no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas,
Caderno 2, página 6, referente ao “Extrato dos contratos nºs 321/2017,
322/2017 e 323/2017”. Sabará, 06 de setembro de 2017. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG
Processo Licitatório Nº 045/2016, Tomada de Preços Nº 002/2016.
Extrato de Homologação e Adjudicação. O Prefeito Municipal faz
publicar o presente extrato quanto à homologação e adjudicação do
Processo Licitatório Nº 045/2016, Tomada de Preços Nº 002/2016, em
22 de junho de 2016, face à empresa vencedora: Construtora Niemeyer
Ltda, CNPJ Nº 07.636.375/0001-91, para obra de pavimentação asfáltica das ruas: Osório Araújo, Maria Aparecida Maron e Travessas Platina e Carijós.

2 cm -12 1007283 - 1

2 cm -12 1007217 - 1

2 cm -12 1007007 - 1

3 cm -12 1007326 - 1

3 cm -12 1006993 - 1

1 cm -12 1007280 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Proc. Licitatório N.º 172/16 – Concorrência Pública N.º 013/16 – Pavimentação em localidades rurais no Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, sendo: Lote 01 – Luzia Ribeiro, Faxina, Passa Dez e Passa
Dez de Cima. Em face da rescisão contratual a Comissão Permanente de
Licitação decide Convocar o licitante Construtora HRDomínio LTDA,
classificado em 2º lugar no referido processo, para manifestar-se quanto
ao interesse de assumir os serviços remanescentes, nas mesmas condições do ofertado pela licitante considerada vencedora do certame.
3 cm -12 1007246 - 1

http://www.uaitec.mg.gov.br/