TJMG 07/09/2017 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Atos do Governador
ATOS
ASSINADOS
PELO
SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE
ONTEM:
no uso de suas atribuições, e com base na Lei nº.
11.902, de 05 de setembro de 1995, concede a
Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - 2017,
nos graus Grande Medalha e Medalha de Honra às
seguintes personalidades:
Grande Medalha
Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do
Rio de Janeiro
Simão Robson Oliveira Jatene, Governador do Estado
do Pará
Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do
Estado de Pernambuco
José Pedro Gonçalves Taques, Governador do Estado
do Mato Grosso
Ricardo Vieira Coutinho, Governador do Estado da
Paraíba
José Wellington Barroso de Araújo Dias, Governador
do Estado do Piauí
Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado
do Rio Grande do Norte
João Raimundo Colombo, Governador do Estado de
Santa Catarina
Jackson Barreto de Lima, Governador do Estado de
Sergipe
Sebastião Afonso Viana Macedo Neves, Governador
do Estado do Acre
Confúcio Aires Moura, Governador do Estado de
Rondônia
Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais - Promoção
André Quintão Silva, Deputado Estadual Promoção
Agostinho Célio Andrade Patrus, Deputado Estadual,
- Promoção
Paulo José Carlos Guedes, Deputado Estadual Promoção
Desembargador, Saulo Versiani Penna, 3º VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais
Arnaldo Esteves Lima, Chanceler do Conselho
Permanente da Medalha
Soraya Araújo Ferreira Alcântara, Diretora da Arte
Miúda - Promoção
Escola Estadual Professora Júlia Kubitschek
Estamparia S.A.
Fundação Brasil Meu Amor
Medalha de Honra
General de Divisão Henrique Martins Nolasco
Sobrinho, Comandante da IV Região Militar
Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo
Horizonte
Eda Coutinho Barbosa Machado de Souza, Reitora
do Centro Universitário do Instituto de Educação
Superior de Brasília - IESB
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de
Estado de Fazenda
Miguel Corrêa da Silva Júnior, Secretário de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Pedro Cláudio Coutinho Leitão, Secretário de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Arnaldo Gontijo, Secretário de Estado de Esportes
Rosilene Cristina Rocha, Secretária de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social
Carlos Moura Murta, Secretário de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Onofre Alves Batista Júnior, Advogado-Geral do
Estado de Minas Gerais
Carolina de Oliveira Pimentel, Presidente do Serviço
Social Autônomo Servas
Fernando Antônio Arantes, Chefe do Gabinete Militar
do Governador e Coordenador Estadual de Defesa
Civil/MG
Gustavo de Vasconcellos Moreira, Deputado
Estadual
João Lúcio Magalhães Bifano, Deputado Estadual
Marília Aparecida Campos, Deputada Estadual
Luiz Tadeu Martins Leite, Deputado Estadual
Carlos Henrique Alves da Silva, Deputado Estadual
Maurício Torres Soares, Presidente da Associação
dos Magistrados Mineiros - AMAGIS
Ângela de Lourdes Rodrigues, Desembargador
José Arthur de Carvalho Pereira Filho,
Desembargador
Adilson Lamounier, Desembargador
Marcos Henrique Caldeira Brant, Desembargador
Gilvan Alves Franco, Procurador de Justiça
Nadja Kelly Pereira de Souza Miler, Procuradora de
Justiça
Winston Coelho Costa, Coronel PM
Rodrigo Macedo de Bustamante, Delegado Regional
de Polícia Civil
Primo Lara de Almeida Junior, Coronel BM
Vitor Tavares da Silva, Delegado Federal do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Minas Gerais
Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Diretor-
Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais
- CEMIG
Carlos Vanderley Soares, Diretor-Presidente da Minas
Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS
Marco Aurélio Crocco Afonso, Diretor-Presidente
do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG S.A
Paulo de Moura Ramos, Diretor-Presidente da
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE
Margarida Maria Pedersoli, Procuradora do Estado de
Minas Gerais
Luciana Teixeira Guimarães Christófaro, Promotora
de Justiça
Maria Fernanda Araújo Pinheiro Fonseca, Promotora
de Justiça
Valmira Alves Maia, Promotora de Justiça
Carlos Henrique Torres de Souza, Promotor de
Justiça
Bertoldo Matheus de Oliveira Filho, Promotor de
Justiça
Alcione Maria Martins Comonian, Secretária-Geral
Adjunta da Secretaria-Geral
Mariah Brochado, Secretária de Estado Adjunta de
Casa Civil e de Relações Institucionais
Igor Danin Tokarski, Secretário Adjunto de Estado
da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do
Governo de Brasília
Luís Gustavo D’Avila Riani, Subsecretário de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Estado de
Governo
Marcus Vinícius Gimenez Resende, Subsecretário
de Comunicação Social da Secretaria de Estado de
Governo
Bruno Alves da Rosa, Subsecretário de Cerimonial e
Eventos da Secretaria de Estado de Governo
Wagner Geraldo Ramalho Lima, Subdefensor
Público-Geral do Estado de Minas Gerais
Aristides Angelo Rossi Depolo, Prefeito Municipal
de Bertópolis
Cláudio Cosme Pereira de Souza, Prefeito Municipal
de Três Corações
Armando Jardim Paixão, Prefeito Municipal de
Araçuaí
Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá
Luiz Carlos da Silva, Prefeito Municipal de Formoso
Carlos Alberto Recch Filho, Prefeito Municipal de
Arinos
José Antônio Prates, Prefeito Municipal de Salinas
Luiz Wanderley dos Santos Lôbo, Professor da
UNIMONTES
Anderson de Deus Aguilar, Tenente Coronel PM
Tomás Hilário Cardoso Ferreira, Capitão PM
Steevan Tadeu Soares de Oliveira, Tenente PM
Paulo Henrique João Silva, Tenente PM
Everton da Luz Ferreira, 2º Tenente PM
Dayse Maria Andrade Alencar, Procuradora do
Município de Belo Horizonte
Marcelo Ligere, Diretor-Geral da Rede Globo Minas
Renê Antônio Corrêa Astigarraga, Diretor de
Jornalismo da Rede Globo Minas
Afonso Borges, Escritor
Ana Maria Nobrega de Miranda, Escritora
Antônio Augusto de Almeida, Gerente do Parque
Estadual do Rio Preto
Antonio Augusto Gonçalves Tavares, Advogado
Antônio Paulo Solmucci Júnior, Presidente Executivo
da Abrasel Nacional
Arthur do Nascimento, Diretor-Geral do Núcleo
Assistencial Caminhos para Jesus
Arthur Maia Amaral, Farmacêutico
Bernardo Franco Vianna, Advogado
Bruna Cristina Oliveira Fonseca Guimarães,
Advogada
Cristina Aires, Diretora de Assistência Social do
Servas
Dalgésio João dos Santos, Diretor Administrativo da
Santa Casa de Caridade de Diamantina
Eduardo Avelar, Pesquisador da Gastronomia
Mineira
Evaristo de Oliveira, Vice-Presidente Executivo do
Correio Brasiliense
Flávio Trombino, Chef de Cozinha
Geraldo Henrique Figueiredo Campos, DiretorPresidente do Mercado Central de Belo Horizonte
José Pedro Cordeiro, Diretor de Relações
Institucionais da Secretaria-Geral
José Tadeu da Silva, Fundador do Hospital Casa do
Caminho de Araxá
Lázaro Roberto Silva, Assessor da Diretoria da
CEMIG
Leonardo José Paixão Dias, Chef de Cozinha
Leonardo Militão Abrantes, Advogado
Luiz Eduardo da Silva Maya, Chef de Cozinha
Maria Helena Pádua Coelho de Godoy, Pedagoga
Marly Cândida da Cunha Leite, Pecuarista
Ricardo Giannetti, Historiador
Ricardo Rodrigues, Presidente do Conselho de
Administração da ABRASEL/MG
Rodrigo Fernandes, Diretor de Investimento Social
do Servas
Willian Gsaint, Diretor e Apresentador Programas
TV SUPREN
PELA SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DE
ESTADO
DE
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado
na Secretaria de Estado de Educação, a ausentar-se
do país, no período de 30/08/2017 a 10/09/2017, para
participar da Escola de Física CERN 2017, em Lisboa/
Portugal e Genebra/Suíça, com ônus para o Estado,
observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e
Finanças:
LEANDRO DONIZETE MORAES, MASP
1258988-3, PEBIA/ADMISSÃO 3.
ATOS
ASSINADOS
PELO
SENHOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, GISELE SIMONE FERREIRA
DOTI, MASP 349.042-2, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial,
do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, LUIZ FELIPE NUNES GIRÃO,
MASP 387.593-7, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CLAUDIA LUIZA SANTOS
DINIZ, MASP 546609-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 PC1101069 da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, EDUARDO CARVALHO COSSO,
MASP 341.226-9, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, JOSÉ MARIA MONTEIRO
GODINHO, MASP 387.581-2, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial,
do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
DE LACERDA, MASP 1.330.843-2, cargo efetivo
de Delegado de Polícia Titular, do cargo em comissão
de Coordenador de Operações, código CO7A CD13,
símbolo PD-01, da Superintendência de Investigação
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI,
do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DARLENE
CONCEIÇÃO SILVA, MASP 296.750-3, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Assistente
Administrativo, código ASAD, PC-03, do Gabinete
da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, SUZANA CARDOSO DE
SOUZA ROCHA, MASP 386.323-0, cargo efetivo
de Escrivão de Polícia-II, código EP-II, nível III,
do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código
CHC3, símbolo PC-03, da Corregedoria Geral de
Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, LUIZ CARLOS CAMPOS,
MASP 342.342-3, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em
comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD,
símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI,
do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA CARLA ALVES
CRUZEIRO, MASP 387.644-8, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Inscrição,
código CHA1, símbolo PC-01, do Departamento de
Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI,
do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, YUKARI MIYATA,
MASP 457.758-1, cargo efetivo de Delegado Geral
de Polícia, código DL, do cargo em comissão de
Assessor de Planejamento e Coordenação, código
AS06 CD31, símbolo PD-02, da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, VITOR GESSE DOS SANTOS,
MASP 546.616-4, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, FELIPE MORAES FORJAZ
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Cancelamento de Publicação
E-mail: diario@casacivil.mg.gov.br
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br