Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 justificativa insuficiente), 2 (excessivo atraso de serviço, com mais de 60% dos feitos com vista ao Ministério Público, por prazo superior a 30 dias), 10 (inobservância das normas regulamentares internas, evidenciada mediante a elaboração de manifestações processuais fora do padrão firmado pela Instituição e de cotas ilegíveis e envolvimento inadequado com a imprensa) e 11 (falta de urbanidade no trato com autoridades e com o público em geral), no que foi a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 15 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de janeiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 PITANGUI/02ª PROMOTORIA DE JUSTICA Marina Kattah, Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, Luciana Perpetua Correa, Thiago Correia Afonso, Henrique Kleinhappel Andrade, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Marcelo Mata Machado Leite Pereira, Daniel Ribeiro Costa, Thiago Augusto Vale Lauria, Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu, Ana Paula Resende Dornellas de Azevedo, Guilherme de Sa Meneghin, Viviane Andrade Campos, Flavia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira 29 de janeiro de 2014 - Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a: MAMP NOME DIAS R.S.F. 2637 2 Período: 13/01/2014 a 14/01/2014 -Deferindo, nos termos do art. 14 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Dispensa em Virtude de Falecimento de Pessoa da Família: NOME MAMP Dias 4961 F.R.G. Período: 06/01/2014 a 13/01/2014 8 SIMONE MARIA LIMA SANTOS Diretora-Geral 83 cm -28 513581 - 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, e com base na Lei nº. 11.902, de 05 de setembro de 1995, concede a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - 2017, nos graus Grande Medalha e Medalha de Honra às seguintes personalidades: Grande Medalha Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro Simão Robson Oliveira Jate

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (*)LISTA DE ANTIGÜIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATÉ 06/02/2014. EXERCÍCIO OR PROCURADOR QUIN PARA COMARCA DEM DE JUSTIÇA TO EFEITO DE ANTIGÜIDADE Odete Belo 001 Maria 1 12/06/1990 Souto Pereira Horizonte Francisco Marcio Belo 002 Martins Miranda 1 21/03/1991 Horizonte Chaves 1 045 Darcy de Souza Filho Marcio Heli de Andrade Luiz Alberto de Almeida Magalhaes Epaminon

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 * Portaria nº 333/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Fernando Ferreira Abreu, para cooperar na Coordenação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon-MG, ficando revogada a Portaria nº 320/2014. * Republicada com correção. Concedendo férias prêmio, nos termos do artigo 119, § 1º, comb

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Promotora Criminal: Dr.ª Denize Faria Machado ANA FLÁVIA AFONSO DRUMOND AMORIM Procuradora Cível: Dr.ª Denise Madureira Pinheiro Costa Promotor Criminal: Dr. André Sperling Prado CAROLINA CERIGATTO Procurador Criminal: Dr. Cássio Murilo Soares de Carvalho Promotora Cível: Dr.ª Flávia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto DANILO CARDOSO DECCO Procurador Cível: Dr. Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes Promotora Criminal: Dr.ª Andréa Basílio Gonçalves Gollop

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira 29 de janeiro de 2014 HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: R.S.R.; Pelo provimento do recurso. R.S.E Nr. 1.0024.09.549.587-5/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: J.E.S.; Pelo provimento do recurso. APEL Nr. 1.0024.09.608.855-4/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: R.V.S.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. R.S.E Nr. 1.0024.10.176.373-8/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: A.S.C.; Pelo provimento d