TJMG 08/08/2017 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
588357-4, Janett Caces Queiroz, PEB1D, admissão 1, por motivo
de erro nas vigencias, ato nº 49/2016, publicado em 07/09/2016,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/07, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 26/05/07, ato nº 49/2016,
publicado em 07/09/2016, onde se lê: 5º quinquênio de exercício
a partir de 12/02/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/03/13.

Monteiro – MaSP 1.250.656-4 – Rosânia Aparecida Medeiros
Santos Perini, ASBD1A, admissão 1, a partir de 27/07/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 004/17
Anula atos(s) de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere ao servidor: - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP
374.839-9 – Arzenclever Geraldino Silva, PEB1G, admissão 1, na
parte em que concederam 3 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, no ato publicado em 16/12/95 e 3 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, no ato nº 02/01, publicado em 20/01/01,
por motivo de falta de implementação de tempo de serviço.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
ITACARAMBI - EM ADJUNÇÃO APAE - ITACARAMBI MaSP 827296-5, Maria de Fátima Ferreira dos Anjos, PEBIJ,
admissão 1, por motivo de por conclusão de Processo Administrativo, ato publicado em 14/01/2014, onde se lê: 8º biênio a contar
de 17/06/2010, leia-se: 8º biênio a contar de 28/09/2010; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 815744-8, Maria das Dores
Ramos Macedo, PEB1N, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 26/09/2002, onde se lê: 5° biênio a contar
de 01/07/02, leia-se: 5° biênio a contar de 22/07/02, ato publicado em 12/01/2005, onde se lê: 6° biênio a contar de 30/06/2004,
leia-se: 6° biênio a contar de 05/08/2004, onde se lê: 7° biênio a
contar de 03/08/2006, leia-se: 7° biênio a contar de 18/08/2006,
ato publicado em 05/10/2000, onde se lê: 8° biênio a contar de
12/08/2008, leia-se: 8° biênio a contar de 27/08/2008; MATIAS
CARDOSO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 283255-8, Eulina Carlos da Mota,
PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato
nº 37/2010, publicado em 17/11/2010, onde se lê: 7º biênio a partir de 23/09/98, leia-se: 7º biênio a partir de 01/09/98, onde se
lê: 8º biênio a partir de 07/10/00, leia-se: 8º biênio a partir de
15/09/00, onde se lê: 9º biênio a partir de 22/10/02, leia-se: 9º biênio a partir de 19/09/, onde se lê: 10º biênio a partir de 24/10/04,
leia-se: 10º biênio a partir de 29/09/04.

ANULAÇÃO – ATO Nº 008/2017
Anula Ato de Mudança de Lotação no que se refere ao servidor: Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken - MaSP 1.432.345-5 Lívia Nascimento Arcanjo, PEB1A – Português, 16 aulas, admissão 1, na parte em que publicou mudança de lotação, no Ato nº
003/2017, publicado em 11/07/2017, por desistência do servidor.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s)
servidor(es): PINTÓPOLIS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283108-9, Maria
Zenilde Álvaro Porto, PEBT1N, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/03/2015, onde se lê: a partir de 22/12/2011, leia-se: a partir de 02/01/2012; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 446140-6, Maria Eunice de Almeida
Paraíso, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreçao na média
de extensão, ato publicado em 23/08/2016, onde se lê: correspondente a 109 h/a, leia-se: correspondente a 110 h/a.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora(s): - Juiz
de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 1.361.457-3 – Márcia Reis
Simoni, PEB1A, admissão 2, a partir de 31/07/17; - São João
Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.169.651-5 – Fabiana
de Souza Alves, PEB1A, admissão 3, a partir de 17/06/17.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 814893-4,
Valquíria Taschetti de Almeida, PEB3N, admissão 2, por motivo
de inorreção no saldo de férias prêmio, ato nº 9/2017, publicado
em 25/04/2017, onde se lê: 03 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício,a partir de 05/05/2017, com vistas à aposentadoria, leia-se: 05 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 05/05/2017, com vistas à aposentadoria; MaSP
814893-4, Valquíria Taschetti de Almeida, PEB3N, admissão 1,
por motivo de inorreção no saldo de férias prêmio, ato nº 9/2017,
publicado em 25/04/2017, onde se lê: 03 meses, referente ao 3º e
4º quinquênios de exercício,a partir de 05/05/2017, com vistas à
aposentadoria, leia-se: 05 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 05/05/2017, com vistas à aposentadoria;
E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 323274-8, Analice
Albernaz e Silva Mendes, PEB1P, admissão 1, por motivo de inorreção no saldo de férias prêmio e referência do quinquênio, ato nº
12/2017, publicado em 16/05/2017, onde se lê: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2017,com
vistas à aposentadoria, leia-se: 04 meses, referente ao 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 18/05/2017, com vistas à
aposentadoria.
07 994514 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.053.726-4 –
Roberto Marangon, TDE3F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 11/17, publicado em 18/07/17,
onde se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/17, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/08/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva –
MaSP 374.839-9 – Arzenclever Geraldino Silva, PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
18/10, publicado em 27/04/10, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 27/11/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves
– MaSP 306.053-0 – Ana Lúcia Lopes Cruz, ASB3L, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
19/07/97, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 14/06/92, leia-se:
1º quinquênio, a partir de 15/07/92; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 374.005-7 – Evanylma Pereira Rangel Braga
de Rezende, PEB2L, admissão 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 16/00, publicado em 26/04/00, onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 07/03/95, leia-se: 1º quinquênio, a
partir de 02/02/95, no ato nº 55/00, publicado em 26/04/00, onde
se lê: 2º quinquênio, a partir de 05/03/00, leia-se: 2º quinquênio, a
partir de 01/02/00, no ato nº 25/05, publicado em 27/04/05, onde
se lê: 3º quinquênio, a partir de 04/03/05, leia-se: 3º quinquênio, a
partir de 30/01/05, no ato nº 12/10, publicado em 16/03/10, onde
se lê: 4º quinquênio, a partir de 03/03/10, leia-se: 4º quinquênio,
a partir de 29/01/10.
07 994517 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali
– MaSP 1.325.956-9 – Laryssa Duprat Gomes, ATB1A, admissão
3, a partir de 12/07/17; - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier –
MaSP 803.920-8 – Marilandes de Macedo, ASBD1A, admissão
2, a partir de 26/07/17; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao (s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto
Estadual de Educação – MaSP 978.740-9 – Luciana de Carvalho
Marta, PEB1N, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/17; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 374.839-9 – Arzenclever Geraldino Silva,
PEB1G, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 27/01/01 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/12, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/17
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 374.839-9 – Arzenclever Geraldino Silva, PEB1G, admissão 1, 3 mese e 15 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/96, para regularização
dos registros funcionais.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Duarte de Abreu – MaSP 1.397.185-8 – Marcus Vinícius Ribeiro
de Almeida, PEB1A, admissão 1, a partir de 07/07/17.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 005/2017
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977 o seguinte servidor: - Juiz de Fora – MaSP
1.432.345-5 – Lívia Nascimento Arcanjo, PEB1A – Português, 16
aulas, admissão 1, da E.E. Padre Frederico Vienken , para E.E.
Maria Ilydia Resende Andrade, a contar de 31/07/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
36/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
36/2017, publicada no “Minas Gerais” em 27/06/2017, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 292.918-0 – A.M.M.,
admissão 4, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes a aulas de AEJ(Aulas de Extensão de Jornada)
recebida a maior no período de 06/02/2017 a 30/04/2017, para
regularização da vida funcional do servidor.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017.
RETIFICA, O ATO DE REMOÇÃO ref. ao servidor: Cataguases
– E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.170.565-4, Raphaela
do Bem Jendiroba Silva, PEBIA/Artes (admissão 03), por motivo
de incorreção no número de aulas. Ato nº 02/17, publicado em
14/07/17. Onde se lê: 08h/a. Leia-se: 07 h/a;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/2017.
REVOGA no ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós
Graduação a parte que se refere ao servidor: Além Paraíba - E.
E. “São José” – Masp:339.325-3, Maria Elezabeth Regato, Ato
nº 08/94 publicado em 20/09/94, a/p de 26/08/94, por motivo
de promoção ficando o valor correspondente incorporado à
VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº
15.784/2005;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 19/2017.
REVOGA NO ATO DE Abono de Permanência no que se refere
ao servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:274.234-4, Dirsonina Werneck
Mariano, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 24/10, publicado em
31/12/10, por por motivo de afastamento preliminar a aposentadoria, a/p de 27/05/14;Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:350.934-6, Nelsimara
dos Santos Juvenal Souza, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 04/13,
publicado em 16/07/13, por motivo de afastamento preliminar à
aposentadoria, a/p de 20/05/14;Recreio – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar À aposentadoria. Masp:350.929-6,
Marlise Ribeiro Gouvêa, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 09/16,
publicado em 07/06/16, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 01/08/17;Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:376.305-9, Maria José
Loche Barbosa, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 10/17, publicado
em 29/06/17, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de
01/08/17;Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.943-7, Regina Rezende Vieira, PEBIIIN
(admissão 01). Ato nº 11/17 publicado em 14/07/17, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 01/08/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 20/2017.
REVOGA NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria
no que se refere ao servidor: Pirapetinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:303.395-8, Emilda
Aguiar Lima, ASBIIIG. Ato nº 03/14, publicado em 11/02/14, em
razão de sustação de pedido de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 03/08/17;
07 994522 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Além Paraíba – E.
E. “Santo Rita” – Masp:1.189.393-0, Sheila da Silva Oliveira,
ASBIA, a/p de 24/06/17;Masp:1.440.945-2, Paulo Henrique da
Silva Cardoso, ASBIA, a/p de 24/06/17;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 15/2017.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias o
servidor:Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” –
Masp:1.279.082-0, Gustavo Dias de Carvalho, PEBD1A (admissão 01), a/p de 17/07/17;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 40/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº
37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 837.559-4 – R.M.R.N.B.,
admissão 1.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 20/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, dos servidores:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita”Masp:350.940-3, Penha Maria Bernardo Neto Alves, a partir da
data da publicação do ato, ref. ao PEBIII I (admissão 01), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 41/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução
nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 524.724-2 – S.T.R.,
admissão 1.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores:Leopoldina
– E. E. “Enéas França” – Masp:841.566-3, Marilda de Castro
Lacerda, ATBIII I (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a/p de 11/09/17;

07 994520 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:367.125-2,
Nilda Lopes Senra, PEBIIP (admissão 01), por 03 meses ref. ao 7º
quinq. de exercício, a/p de 15/09/17;

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILUCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 26 /2017.
ANULA NO ATO 01/14 no que se refere ao servidor: Pirapetinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:303.395-8, Emilda Aguiar Lima, ASBIIIG (admissão 01),
na parte em que concedeu férias-prêmio/Contagem em dobro/aposentadoria e adicionais. Ato nº 01/14, publicado em 08/04/14, por
revogação de afastamento preliminar à aposentadoria;ANULA
NO ATO Nº 07/14 no que se refere ao servidor:Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria –
Masp:350.934-6, Nelsimara dos Santos Juvenal Souza, PEBIIP
(admissão 01), na parte em que retificou as férias prêmio afastamento, publicado em 15/04/14, por motivo de duplicidade de
publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017
RETIFICA, no ato de Afastamento Preliminar à aposentadoria ref.
ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:274.234-4, Dirsonina Werneck
Mariano, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 16/14, publicado em
27/05/14, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: correspondente à carga horária de 113 h/a. Leia-se: correspondente à
carga horária de 114 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017.
RETIFICA, NO ATO de Revogação de Abono de Permanência
ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:337.132-5, Lenir
Araújo da Silva, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 15/17, publicado em 25/07/17, por incorreção no número do masp.Onde se lê:
Masp:337.132-2. Leia-se: Masp:337.132-5;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017.
RETIFICA NO ATO DE Revogação de Concessão por Curso
de pós graduação ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:389.268-4,
Wanda Ribeiro, PEBIIP (admissão 01), por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 04/13, publicado em 30/04/13. Onde se lê: a/p de
22/01/1997. Leia-se: a/p de 01/07/2008;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26 /2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Leopoldina –
SRE/Leopoldina – Masp:1.058.993-5, Claudia Helena da Silva,
ANEIIIF (admissão 01), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
09/06/17;Masp:808.036-8, Rosângela Maria Carneiro de Mendonça, TDEIII I/FGD 5, (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 15/07/17;Masp:1.057.954-8, Maria Aparecida Carneiro
de Morais Silva, TDEVF/FGD-5 (admissão 01), ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 03/03/17; Masp:1.171.291-6, Ana Carla da
Silva Oliveira, TDEIID/FGD-5, (admissão 01), ref. ao 2º quinq.
de exercício a/p de 10/06/17;
LICENÇA À GESTANTE – 06/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/02 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de
17/07/2002 a :Cataguases – E. E. Dr. Norberto Custódio Ferreira”
– Masp:1.418.818-9, Natália Aparecida de Oliveira Fernante,
PED1A (admissão 01), por 120 dias a/p de 31/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2017.
LOTA, nos termos do art. 61, da Lei nº 869/52 de 05/07/1952,
o servidor: Pirapetinga –Na E. E. “Capitão Ovídio Lima” –
Masp:303.395-8, Emilda Aguiar Lima, ASBIIIG (admissão 01),
a/c de 03/08/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2017.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
I, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de
2004, do servidor:Argirita – E. E. “Professor Luiz Antonio Pires
de Souza”- Masp:869.366-5, Márcio Pereira de Castro Ramos,
PEBIA/Geografia, (admissão 04), pela remuneração do cargo de
provimento de Diretor de Escola DVI, a/p de 31/07/17;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
19/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE Leopoldina nº 17/2017, publicada no MG
de 14/07/17, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:344.418-9,
J.M.C., PEBIIP (admissão 01) E DECIDE pela manutenção da
vigência do 3º ao 5º biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido
o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005
para regularização dos registros funcionais da servidora;
07 994525 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 003/2017 – Retifica, no Ato
de Opção Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao
servidor: CAPITÃO ENÉAS, E.E.José Patrício da Silveira,
MaSP.877692-4, Jane Adriana de Jesus Santos, PEB 1A, adm. 04,
Ato n.º 012/2017, pub. MG de 22/07/2017, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 05/06/2017, leia-se: a partir de
13/07/2017.
07 994528 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA –
ATO N.º 028/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art.
28-A da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.1080848-3, Cleber
Pinheiro Soares, PEB 1B, adm. 03 e PEB 1A, adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 03/08/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1B, adm. 03; GRÃO MOGOL,
E.E.Professora Nita Nassau, MaSP.1179099-5, Patrício Magno
Gonçalves Silveira, PEB 1B, adm. 03 e PEB 1A, adm. 04, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 03/08/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1B, adm. 03; PADRE CARVALHO,
E.E.de Ventania, MaSP.1150834-8, Sidiclei José Pereira dos Santos, PEB 1B, adm. 03 e PEB 1A, adm. 04, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 03/08/2017, vinculado ao cargo
efetivo de PEB 1B, adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA –
ATO N.º 029/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da
Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.881906-2, Gilsene Gonçalves de Oliveira, PEB 1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 03/08/2017, com
vinculação ao cargo efetivo de PEB 1A, adm.03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA
– ATO Nº 013/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.
28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antonio Pimenta, MaSP.1174718-5, Amós Ferreira de Carvalho, PEB 1A, adm. 04, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE V, a partir de 03/08/2017, com vinculação ao cargo de PEB1A,
adm. 04.
07 994531 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 12/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
dos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1389340-9-01
Maria das Graças Silva, ASBDIA, a partir de 24/07/17; Muriaé:
E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 1116791-3-03 Dulce Regina
Rossi, PEBIA, a partir de 24/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 38/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos
do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor, em cumprimento à
diligência baixada pela SEPLAG: Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 343425-5-01 Antônio de Padua Schettini, a partir
de 02/06/14, referente ao cargo PEBIIN, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 028 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 39/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do
§ 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 378268-7-01 Josélia Nogueira de Freitas, a partir
da data de publicação do ato, referente ao cargo ATBIIIJ, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC 47/05 com
direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/17
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados, dos servidores: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP
1111354-5 Cassiana Maria Pereira da Silva para Cassiana Maria
Pereira da Silva Souza; MaSP 560993-9 Maria Madalena Garcia
Castro para Maria Madalena Garcia Castro Chaves.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
Anula no Ato nº 10/14, referente ao servidor, em cumprimento à
diligência baixada pela SEPLAG: Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 343425-5-01 Antônio de Padua Schettini, PEBIIIN ,
a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 15/04/14, por retificação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 1399683-0-02 Pollyana Bittencourt da Silveira
Menezes, PEBIA, a partir de 01/08/17; Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 1399683-0-01 Pollyana Bittencourt da Silveira Menezes, PEBIA, a partir de 01/08/17.