TJMG 21/07/2017 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–RATIFICAÇÃO - Extrato Dispensa 29/17- O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. X, lei 8.666/93, RATIFICA
a contratação de Davi Geraldo Rodrigues, total anual: R$ 14.400,00.
obj: locação de imóvel p/ CAPS. João C. N. de Castilho-Prefeito. Info:
(34)3811-1231.

07/08/2017 às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Governo. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitação da Secretaria
Municipal de Governo. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 19
de Julho de 2017. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
- PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO nº 028/2017
– O Município de Santa Luzia/MG torna publica o processo licitatório para contratação eventual e futura de serviços de buffet para utilização em eventos da Prefeitura. Data para abertura dos envelopes
dia 02/08/2017, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira
Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode ser consultado no endereço
eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/110pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: marinadias@santaluzia.
mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 061/2017. Inexigibilidade. 003/2017. Credenciamento 01/2017. Período: 18/07/2017 a 17/07/2018. Obj: Contratação de micro-empresa, empresa de pequeno porte ou MEI para fornecimento de refeições (self-service) e marmitex e execução de serviços
de buffet. Info. email: compras@ressaquinha.mg.gov.br e pelo telefone
(32) 3341-1259.
Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Aviso de Licitação: Proc.
064/2017. Pregão Presencial. 038/2017. Registro de Preços 026/2017.
Obj: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro
Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei,
para o fornecimento de materiais diversos para os cursos de pintura em
tecido tais como: tecido de algodão cru, tintas, pincéis dentre outros
materiais para que seja atendida a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Credenciamento: Das 13h às 13h15min em 04/08/2017.
Abertura:13h15min em 04/08/2017. Info. das 12 às 17h pelo email:
compras@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
- Pregão 048/2017 – Suspensão- O Município de Ribeirão das Neves
torna público que encontra-se suspenso do seu prosseguimento o Pregão 048/2017, Contratação de Empresa Especializadada em desenvolvimento de Site. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2017 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2017
- registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
como eletroeletrônicos e eletrodomésticos, utensílios de cozinha e de
uso geral e mobiliários. O edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 20 de julho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2015
– Partes: Município de Sabará e SISTRANS – Sistema de Sinalização
de Trânsito – ME. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
manutenção em grupos semafóricos do Município, incluindo limpeza,
fornecimento de mão de obra e materiais, por 12 (doze) meses, ou seja,
até 25 de junho de 2018, bem como reajustar o contrato em 14,0097%,
correspondente ao Índice Geral de Preços do Mercado IGPM – da Fundação Getúlio Vargas, acumulado dos 2 (dois) últimos doze meses, em
atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme art. 57,
II, c/c art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 conforme justificativa
anexa ao Processo Interno nº 689/2015 e seu anexo único, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social. Prazo: 25/06/2018.
Dt. 22/06/2017. Sabará, 20 de julho de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– PUBLICAÇÃO DOEXTRATO DOS CONTRATOS Nºs269, 283 e
284/2017. O Prefeito Municipal de Sabará, Wander José Goddard Borges, no uso de atribuições legais e, devido a equívoco administrativo,
TORNA SEM EFEITO, a publicação dos extratos de Contratos nºs:
269/2017, 283/2017 e 284/2017, veiculada no Diário Oficial de Minas
Gerais, publicação de terceiros e editais de comarcas, no caderno 2,
página 9, do dia 11 de julho de 2017. Sabará, 20 de julho de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges.
2 cm -20 988615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017 – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve SUSPENDER o Edital
do Pregão Presencial n.º 069/2017, que tem por objeto a locação de um
(01) Analisador Bioquímico automático e aquisição de reagentes químicos para dosagens de: ácido úrico, ureia, creatinina, glicose, colesterol, colesterol HDL, triglicérides, transaminases oxalacética, transaminases pirúvica, bilirrubinas totais e frações em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. A suspensão está disponibilizada na íntegra em
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 20 de julho de 2017. Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração
3 cm -20 988651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a
Dispensa de Licitação nº 012/2017, Processo Interno nº 734/2017, para
contratação da Clínica Reinaldo Batista Siqueira Eireli ME, para internação compulsória em cumprimento a ordem judicial prolatada nos
autos do processo judicial nº 0073613-08.2016, do usuário do sistema
único de saúde – SUS, Pablo Arthur de Paula Santos, pelo período de
seis meses, ao custo total de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais),
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Dt.: 29/06/2017.
Sabará, 20 de julho de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de ResendeSecretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017. Partes: Município de Sabará e as
DETENTORAS: BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA,
DANIEL CLAYTON DOS SANTOS CARDOSO LOBO-ME, FRUTO
DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, L&T PADARIA E TRANSPORTES LTDA-ME, SUPERMERCADO BELA VISTA
LTDA-EPP, no valor total de R$1.293.249,03 (um milhão, duzentos e
noventa e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e três centavos).
Objeto: promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (carnes, polpa
de fruta e pães), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009 e nas
Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013, conforme Pregão Presencial nº 038/2017, Processo Interno nº 945/2017. Prazo 12 meses. Dt.:
10/07/2017. Sabará, 20 de julho de 2017. Wander José Goddard Borges.
Prefeito Municipal.
4 cm -20 988417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017 1º. TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA,
Empresa: SUPORTE – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
– EIRELI - ME, Vigência: 03/07/2017 a 03/10/2017. Santa Helena de
Minas/MG, 20/07/2017. Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal
2 cm -20 988331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULINA-MG.
PROCESSO Nº 139/2017 TOMADA DE PREÇO N.º 007/2017
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO n.º 007/2017, do tipo - Menor preço global, para contratação de
pessoa juridica para execução de obra de engenharia para construção de
uma Unidade Básica de Saúde, em atendimento a Portaria n.º 1.061 de
24 de maio de 2.016, celebrado entre o Ministério de Estado da Saúde
e o município de Santa Juliana-MG, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia

4 cm -20 988336 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº: 015/2017 – CREDENCIAMENTO
MÉDICO ESPECIALISTA – PESSOA FISICA E JURÍDICA - O
Secretário Mun. De Saúde, Sr. Luciano Cardoso Murta, RATIFICA o
procedimento para o efeito legal em 20/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº: 016/2017 – CREDENCIAMENTO
MÉDICO PESSOA FISICA E JURÍDICA - O Secretário Mun. De
Saúde, Sr. Luciano Cardoso Murta, RATIFICA o procedimento para o
efeito legal em 20/07/2017.
5 cm -20 988618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– Termo de Cessão nº 029/2017 – Cedente: Município de Santa Maria
do Suaçuí/MG. Cessionário:Tribunal Regional Eleitoral. Objeto: cessão
gratuita de imóvel ao TRE/MG para abrigar a 247 ZE de Santa Maria
do Suaçuí/MG .Vigência do Termo de Cessão: 19 de maio de 2017 a 31
de dezembro de 2020. Ass. Cedente, Cessionário e Testemunhas.
2 cm -20 988517 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
–ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão nº.027/2017. Para futuros e
eventuais fornecimentosde peças e serviços de mão de obra para veículos. Em face do mandamento contido no art. 49 - in fine - da Lei n°
8.666/93 e do que determina a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, decido: fica anulada a licitação Pregão nº. 027/17, em todos os seus
termos. Santa Maria do Suaçuí/MG, 19/07/2017. Prefeito Municipal.
2 cm -20 988335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
- Contrato RP Pregão nº 029/2017 – Contratante: Município de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Contratado:José Paulo de Almeida Leão – ME
e Genesmir França Junior 97395919653 . Objeto: futuras e eventuais
fornecimentos de comida a quilo, marmitex e serviços de hospedagem.
Valor Estimado do Contrato:R$ 234.950,00(duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinqüenta reais). Vigência do Contrato: 13 de
junho de 2017 a 13 de junho de 2018. Vigência da Ata do RP: 13 de
junho de 2017 a 13 de junho de 2018. Ass. Contratante, Contratado e
Testemunhas.
3 cm -19 987827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
- Pregão (Presencial) nº 022/2017, Para Registro de Preços do Tipo
Menor Preço por item - o Município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade e tipo acima, para prestação de serviços de locação de caminhão e retroescavadeira, com respectivo condutor, visando
atender as necessidades da Secretaria de Transporte. Informa que o Edital completo estará disponível na Sede da Prefeitura, na Praça Paiva
Duque nº 120, de 08:00 às 14:00hs, de Segunda a Sexta feira, bem
como pela internet no site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e terá
sua abertura no dia 08/08/2017, às 10:00 horas. Santana do Garambéu,
19 de julho de 2017. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro
3 cm -20 988332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU-MG
- Pregão (Presencial) 023/2017, para Registro de Preços, do tipo Menor
Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar licitação,
sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de gêneros alimentícios,
com entrega parcelada, em atendimento as Secretarias do Município.
Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados,
na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00
às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia
11/08/2017, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 19 de
julho de 2017. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro
3 cm -20 988333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Pregão Presencial Nº 056/2017. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017.
Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E AFINS, a favor das Licitantes: SOCIEDADE COMERCIAL BAYÃO LTDA - ME, CNPJ nº
24.161.788/0001-86, vencedora dos lotes Nº 003 a R$ 53.800,00. Lote
005 a R$ 16.350,00. Lote 006 a R$ 65.850,00. Lote 007 a R$ 31.700,00.
Lote 009 a R$ 165.000,00; AGROPECUÁRIA ZINATO LTDA, CNPJ
nº 00.286.605/0001-90 vencedora do Lote 008 a R$ 24.000,00; COELHO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº
10.282.328/0001-00, vencedora dos Lotes 001 a R$ 16.900,00. Lote
002 a R$ 23.700,00. Santo Antônio do Grama/MG. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Torna Público ANULAÇÃO DO LOTE Nº 004 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017. Registro de Preços, visando à futura e eventual
aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS
E AFINS. CONSIDERANDO que o Edital impôs no Lote 04 a compra de areia com transporte por parte da Prefeitura, sem definir raio de
distância, o que impede a formação de um preço inerte que reflita em
competitividade real diante dos custos e insumos de translados e ainda
o Poder Dever da Administração Pública, anular os seus atos quando
eivados de ilegalidade. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
6 cm -20 988603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial Nº 055/2017. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017. Após
negociação o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado ao Registro
de Preços, visando à futura e eventual aquisição de material médico
hospitalar, a favor das Licitantes: VITAL CARE DISTRIBUIDORA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.833.549/0001-09, vencedora
dos itens: 02 ao 14, 17 ao 35, 37 ao 56, 58 ao 76, 78 ao 97, 99 ao 109,
111 ao 112, 114 ao 166, 168 ao 171, 173 ao 184; EQUIPAR MÉDICO
E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.725.813/0001-70,
vencedora dos itens: 01, 57, 77, 172. Itens 15, 16, 36, 98, 110, 113,
167 Fracassados. Santo Antônio do Grama/MG. Marcelo Russo Lima
- Pregoeiro.
3 cm -20 988624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Pregão Presencial Nº 057/2017. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 057/2017. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado ao Registro de Preços,
visando à futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a favor das Licitantes: VILSON DA SILVA BRUM
- EPP, inscrito no CNPJ sob nº 11.038.785/0001-08, vencedora dos

itens 01, 07, 17, 18, 21, 22, 30, 31; TI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 21.479.910/0001-79, vencedora
do item 04; VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 13.833.549/0001-09, vencedora dos itens 03, 05, 06,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 20, 23, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 36, 37, 38,
39, 41, 43; ACI COMÉRCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
71.208.094/0001-37, vencedora dos itens 02, 14, 16, 19, 25, 27, 35, 40,
42. Item 24 fracassado. Santo Antônio do Grama/MG. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG PROCESSO LICITATÓRIO N:026/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO –O
Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N:026/2017, na modalidade Tomada
de Preços N°:004/2017, tipo Menor Preço, cujo objeto é contratação
de empresa de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica
em CBUQ, de 4.103,20m2, assentamento de 1.618,52m de meio fio
de concreto e execução de 1.618,52m de sarjeta de concreto 50x5cm
nas Ruas O, K, H, I, J, E, D, X e Y, no Distrito do Vinhático, conforme
Termo de Convênio No:1491000651/2016 – SEGOV/PADEM. A abertura será dia 10/08/2017 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São Geraldo da Piedade à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro,
nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às
17h00. Email: cplsaogeraldo2@gmail.com. Sidirléia Vieira Almeida
Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de contrato n° 167/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos
manipulados (...). Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Estratti
Vegetali Farmácia e Manipulação Eireli. Vigência: 19/07/2017 a
31/12/2017. Valor: R$ 117.571,70.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
5° Termo de Aditivo ao contrato 345/2014. Partes: PMSGRA e Carimbos e Gráfica Isabrina Ltda.-ME. Valor R$ 11.645,70.
6° Termo de Aditivo ao contrato 345/2014. Partes: PMSGRA e Carimbos e Gráfica Isabrina Ltda.-ME. Valor R$ 118.663,30 Vigência:
08/07/2017 a 07/07/2018.
2 cm -20 988529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 098/2017, Pregão Presencial Nº 040/2017.
Modificação Nº 001/2017. Modifica critério de julgamento do processo
de MENOR PREÇO UNITÁRIO para MENOR PREÇO GLOBAL,
permanecendo a data e horário inalterado, ou seja, dia 27/7/2017, às
14h30 no setor de Licitações, situado na Praça Alberto Rocha, 100,
Centro, CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500, pelo
e-mail: licitacao@saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo site: http://
www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
3 cm -20 988685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a alteração do edital e da data de abertura do Processo
de Licitação nº 110/2017, Pregão Presencial nº 042/2017, Registro de
Preços para aquisição de material de higiene e limpeza. Nova abertura
dia 11/08/2017 às 10 h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br.
2 cm -20 988329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna público o aviso de revogação PAC nº 050/2017, Inexigibilidade
nº. 004/2017, Contratação de laboratório para confecção de próteses
dentárias. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 20/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
- EXTRATOS DE CONTRATOS Nº:81/2017 - Município de São José
do Divino X Bruno André Cruz Dias.OBJETO: Contratação de jornal
regional para publicações de matérias institucionais e informativas do
Município de São José do Divino.Valor: 7.704,00.Vigência: 13/07/2017
a 31/12/2017. Nº 82/2017 - Município de São José do Divino X JP
PRODUÇÕES LTDA - ME.OBJETO: apresentação em palco, ao vivo
da dupla sertaneja “John & Pyerre”, que deverá apresentar-se no dia 22
de setembro de 2017 na V Festa do Divinense Ausente e IX Cavalgada
da União no Município de São José do Divino - MG.Valor: 6.000,00.
Vigência: 19/07/2017 a 30/09/2017. Nº 83/2017 - Município de São
José do Divino X QUEIROZ & MOURA LTDA.OBJETO: apresentação em palco, ao vivo da banda “Beijo Apimentado”, que deverá
apresentar-se no dia 22 de setembro de 2017 na V Festa do Divinense
Ausente e IX Cavalgada da União no Município de São José do Divino
- MG.Valor: 20.000,00.Vigência: 19/07/2017 a 30/09/2017.
Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG - Extrato de Ata de
Registro de Preços nº 30/2017 - Compromissário: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor: R$ 405.000,00. Vigência
da Ata 11/07/2017 a 11/07/2018. OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos tendo como parâmetro a TABELA CMED e fornecimento de material médico hospitalar e laboratorial com parâmetro na
TABELA SIMPRO.
5 cm -14 986165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 056/2017 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP. Sessão Oficial dia 03/08/2017 às 13:00hs. Objeto:Contratação de Empresa
Especializada para Fornecimento de Estrutura Física para Festa Cultural a realizar-se nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto de 2017 na Praça Alibenides da Costa Faria em São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br
- Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG,
20 de julho de 2017. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 057/2017. Sessão Oficial dia 04/08/2017 às 13:00hs.
Objeto:Registro de Preços para Futura Aquisição de Oxigênio Medicinal Comprimido e Cilindros de Oxigênio para atender demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG.O Edital
está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.
mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de
Minas/MG, 20 de julho de 2017. Raquel Victor dos Santos Soares
- Pregoeira.
5 cm -20 988671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. Processo n°. 067/2017
- Credenciamento n°. 002/2017 - Inexigibilidade de Licitação n°.
007/2017. Na publicação do CADERNO 2 de 20/07/17, pág. 9 e coluna
1, Onde se lê:“Cadastramento: Até o dia 22 de agosto de 2017”, leia-se:
“Cadastramento: Até o dia 17 de agosto de 2017”. Informações Tel.:
(035) 3323-1350. São Vicente de Minas - MG, 20/07/2017.
2 cm -20 988550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 58/17 – PP 44/17, por RP: Estadia em hotel. Credenciamento
e Julgamento em 02/08/17, às 09:00 hs. O Edital está disponível, na
sede da Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48, Centro. Informações:
32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
1 cm -20 988540 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG
. AVISO DE LICITAÇÃO. PL 88/17, PP 50/17. Obj: Registro de Preços p/ aquisição de cilindro e recarga de oxigênio medicinal. Abertura: 02/08/2017 às 08:00 h. Solicitar edital: www.senhoradosremedios.mg.gov.br. Tel (32) 3343-1145. Rosana Mª Oliv. Coelho Silva
- Pregoeira
2 cm -20 988374 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
– Tomada de Preço 001/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que realizará Processo Licitatório nº 099/2017 –
Tomada de Preço nº 001/2017, em 23 de Agosto de 2017, às 09h:00min
(Hora de BRSÍLIA-DF), que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES DO 3º SETOR SEM FINS LUCRATIVOS PARA
A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SETE LAGOAS PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E RESSARCIMENTO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO
PROCESSO SELETIVO DE 2016. A íntegra do Edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo
Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência
de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de
Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15,
Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo
site www.setelagoas.mg.gov.br.
4 cm -20 988622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
- AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços n°
001/2017 - O Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais, considerando a ausência de documentos necessários
para a definição do Briefing, faltando detalhamento na especificação
dos serviços e forma de pagamento pelos serviços prestados, o que afeta
a formulação das propostas que impede o prosseguimento regular do
feito, DETERMINA, a anulação e declara extinto o Certame Licitatório
em referência com fundamento no art. 49, da lei nº 8.666/93, que dispõe
sobre o desfazimento de procedimento licitatório. Informações encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, Teófilo Otoni-MG – tele/fax (33)35292251, nos dias úteis. Teófilo Otoni, 20 de julho de 2017. Daniel Batista
Sucupira - Prefeito do Município.
3 cm -20 988501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00092/2017. Processo: N° 000226/2017.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De
Sistemas Informatizados De Gestão Pública, Englobando Cessão Do
Direito De Uso, Instalação, Implantação, Treinamento, Customização,
Migração, Adequação, Suporte Técnico, Atualização Tecnológica De
Assistência Técnica Dos Sistemas Informatizados De Gestão Pública.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial
Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 04 De Agosto De 2017 Às
13h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Finanças Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas.Três Corações, 20 De Julho De 2017. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira.
5 cm -20 988543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG,
aviso de Prorrogação Edital Pregão Presencial nº 054/2017, torna
publico para o conhecimento dos interessados a prorrogação para o dia
27 de Julho de 2017, às 10:00 no mesmo local a sessão pública para
recebimento e abertura dos envelopes. Uruana de Minas/MG 20 de
Julho de 2017, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG- Aviso
de Cancelamento do Pregão Presencial- SRP nº 053/2017. Torna
público para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação,
na modalidade Pregão Presencial- SRP nº 053/2017, nos moldes da Lei
Federal n 8.666/93, objetivando Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza Urbana. Prefeitura Municipal de Uruana de Minas, 20 de Julho de 2017 (a) (a) Joaquim Rodrigues Queiroz
– Pregoeiro.
4 cm -20 988431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017. O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119
/ 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,
torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 04 / 08 / 2017
às08h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso
ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha
(M.G.), 19 de julho de 2017. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 096/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017. O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119
/ 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,
torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Portaria, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, nas dependências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 07 / 08 / 2017 às13h30min. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais
de Licitação. Varginha (M.G.), 19 de julho de 2017. Antônio Silva Prefeito Municipal.
7 cm -20 988547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– Aviso de Licitação– Processo 1578/2017. . O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93,
para contratação de empresa especializada em serviço de mobilização,
desmobilização e furos de sondagem para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data de início e abertura será
03/08/2017 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes
Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve
ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da
PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
19 de julho de 2017. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 1703/2017 . O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as Escolas e Creches Municipais no segundo
semestre de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A
data de início e abertura será 03/08/2017 às 14h00min na sede da PMV
no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 19 de julho de 2017. Ludimila Tais da Silva
– Pregoeira.