TJMG 21/07/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 138/2017, Pregão Presencial n°83/2017. Menor preço item. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caminhões e container
para coleta de resíduos sólidos urbanos de Lavras. Data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 9h00min do dia 04/08/2017. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente
de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Resultado da fase do julgamento das Propostas de Preços referente ao
Processo 094/2017, Tomada de Preço 002/2017, abertura das Propostas
de Preços: 20/07/2017 ás 13:00 has – Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para conclusão da UBS Leste/Sul localizada na sede do Município de Mirabela/MG – Comunica aos interessados que a Proposta de menor valor foi ofertada pela empresa: Lucas
pompilius Guedes Eireli RS 105.333,28. Abre-se o prazo recursal conforme determina a legislação. - Solange Mendes de Almeida – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2017. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará contratação de empresas para prestação de serviços, que consiste na realização
de exames laboratoriais, com base nos preços da 4ª Edição da Tabela
de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
(CBHPM), para atender os pacientes da rede municipal de saúde deste
município, em conformidade com os ditames da constituição federal,
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo
25, “caput”. Os interessados em se credenciar deverão apresentar a
documentação necessária a partir do dia 31 de julho de 2017, a qualquer
tempo, das 07h:00min as 11h:30min e das 13h:00min as 16h:30min, até
o dia 31 de dezembro de 2017, no Departamento de Licitações, na Rua
Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade. Informações complementares e o Edital poderão ser obtidos no mesmo endereço e pelos telefones
(034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste, 20 de julho de 2017.
Pedro Socorro do Nascimento - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, TOMADA DE PREÇOS – Nº 01/2017,
PROCESSO 112/2017. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica (Recapeamento) em CBUQ, incluindo a Execução de
Sarjetas, Meios-Fios, Rampas de Acessibilidade e Sinalização Viária
Horizontal em vias Urbanas nos Bairros Catulina e Planalto, conforme
Contrato de Repasse nº 818912/2015, operação processo nº 1025.74559/2015, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica
Federal e o Município de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de
Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: BT
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.810.813/0001-06. Valor Total: R$
305.256,68. Data: 20/07/2017. Vigência: 12 meses. Paulo Rodrigues
Rocha. Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO.
O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 112/2017, modalidade Tomada de Preços nº 01/2017 – Tipo:
menor preço global. Empresa Habilitada: BT CONSTRUÇÕES LTDA.
Data: 17/07/2017. Marco Tulio Salgado Gama – Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda
torna pública a Homologação do processo nº. 112/2017, modalidade
Tomada de Preços nº. 01/2017 – Tipo: menor preço global, em favor da
Empresa: BT CONSTRUÇÕES LTDA. Data: 20/07/2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2017. O Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará contratação de
empresa especializada em serviços médicos para realização de cirurgia de catarata, com base na Tabela de Preços do SUS, para atender os
pacientes da rede municipal de saúde deste município, em conformidade com os ditames da constituição federal, Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”. Os interessados em se credenciar deverão apresentar a documentação necessária
a partir do dia 01 de agosto de 2017, a qualquer tempo, das 07h:00min
as 11h:30min e das 13h:00min as 16h:30min, até o dia 31 de agosto
de 2017, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº 780,
Centro, nesta cidade. Informações complementares e o Edital poderão
ser obtidos no mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 /
3453-1715. Limeira do Oeste, 20 de julho de 2017. Pedro Socorro do
Nascimento - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT. 27 - PREGÃO PRESENCIAL 20/2017 torna público
que e realizará no dia 03 de Agosto de 2017 às 09h:00min Pregão Presencial cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de estruturas de uso temporário da exposição agropecuária de madre de deus
de minas e organização do evento. Os respectivos anexos, informações
e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município
ou através do e-mail: licitacao@madrededeusdeminas.mg.gov.br e telefone (32) 33381299.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Extrato da Ata Reg. Preços 19/17, decorrente do Proc.93/17
P.Pres.R.P.26/17, Adj/Homolog p/ as emps. GLP Dist. Eireli - EPP
– R$34.000,00 e Vitor Silvestre Felicio – ME R$69.950,00. Vig.12
meses.
Extrato da Ata Reg. Preços 20/17, decorrente do Proc.100/17
P.Pres.R.P.29/17, Adj/Homolog p/ as emps. Dental Open – Com. de
Prod. Odontológicos Ltda - EPP – R$16.260,00 e Dental Universo
Eireli - EPP R$69.214,46. Vig.12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGRatificação Dispensa. nº 065/17, Proc. 122/17. Obj: Aquisição de material de construção (pintura) com a finalidade de atender à necessidade
da Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz. PMMC x CAPRI LTDA
– EPP. Vlr: R$ 1.460,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- Ratificação Dispensa. nº 066/17, Proc. 123/17. Obj: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de almoço, marmitex,
para a Conferência da Saúde que irá ser realizada dia 28 de julho de
2017. PMMC x SIMONIA LUZIA MAIA – ME. Vlr: R$ 2.224 ,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG.Resultado de Licitação. Fica declarado Deserto o Processo Licitatório nº 60/2017 Pregão Presencial RP nº 39/2017 que tem como
objeto a Aquisição de Massa Asfáltica tipo CBUQ para Aplicação a
Frio para Manutenção de Vias Públicas. Nilson Júnior de Freitas – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso
de Licitação. Processo Licitatório nº 67/2017 Pregão Presencial nº
43/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Criação, Desenvolvimento, Diagramação, Editoração e Impressão Gráfica de Jornal Institucional Impresso. DATA: 08
de Agosto de 2017 ás 9:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 043/2017 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a Representante Legal NÚBIA DE FÁTIMA LEITE CARVALHO, no valor global de R$2.000,00 (Dois mil reais). Referente à
Contratação da Dupla Sertaneja Valter e Vinicius para realização show
artístico no Evento Forró na Praça 2017 no dia 16 de Julho de 2017.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015 referente ao Processo Licitatório nº 35/2015 Dispensa de Licitação nº 003/2015, firmado com o Locador SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
MARTINHO CAMPOS. Nilson Júnior de Freitas – Departamento de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 023/2017 - A Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 065/2017 – Pregão Presencial (SRP) nº 023/2017. Objeto:
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de peças originais, peças genuínas, acessórios
automotivos diversos e serviços de mão de obra, a serem utilizados
na manutenção dos veículos leves médio porte integrantes da frota da
prefeitura do município, no tipo menor preço por lote. Abertura dia:
01/08/2017 às 08:00hs. Aos interessados, informação bem como Edital
completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs e pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com, Materlândia, 19 de julho de 2017. Alan Santos de
Pinho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA.
Ratificação do credenciamento das empresas Patricia G Franco ME,
Laborita Ltda e Irmãos Castro Ltda, ao edital de Chamada Pública nº
002/2017, Inexigibilidade 005/2017. Objeto: serviços de laboratório de
próteses dentárias totais e parciais superior e inferior e próteses fixas.
O edital continua aberto para credenciamento de todos os interessados
até 14 de julho de 2018. Edital disponível no site . Ronaldo de Oliveira
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
0084/2017 - PROCESSO Nº. 0157/2017
OBJETO: Aquisição de computadores e equipamentos de informática para estruturação da rede de assistência farmacêutica, atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.
Dia da Licitação: 03/08/2017 - Horário: 15h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro /
Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br-Central de Compras-Pregão PMMC.
Montes Claros,19 de julho de 2017.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2017. Processo nº
065/2017. Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestar serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em CBUQ nas Ruas
Maria Negra de Sá, Rua José Tonetti, Rua José Antunes Júnior, Rua
Felipe Capello e Rua Adolfo Capello, Rua Zacarias Lourençoni, Rua
Felipe Capello e Rua Zamião Tonelli, totalizando 12.291,05 m2,
incluindo todas as despesas de mão de obra de aplicação e/ou encargos
diretos e indiretos, obedecendo ao Contrato de Repasse nº 829226/2016,
firmado junto à Caixa Econ. Federal, pelo menor preço global. Data de
abertura: 11/08/2017 às 09:00 horas. Edital e informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180,
centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitacao@nepomuceno.mg.gov.br.
Nepomuceno, 19/07/2017. Pedro Rodrigues - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial no Registro de Preços nº 30/2017. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de material elétrico para
atender as Secretarias da Prefeitura de Nova Era. Dia 07/08/2017, às
8:30. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor
de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concurso nº 001/2017, Processo Administrativo nº 150/2017
O Município de Nova Lima, torna público a realização do Concurso
nº 001/2017, Processo Administrativo nº 150/2017. Objeto: Seleção de
arte para criação de selo alusivo para a Cidade de Nova Lima como
Polo da Cerveja Artesanal. A abertura dar-se a no dia 11/09/2017 às
09:30 horas na Rua Bias Fortes nº 62, 2° andar, Centro – Nova Lima/
MG. O Edital estará disponível a partir do dia 21 de julho de 2017 no
site www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da
Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 20 de julho de 2017.
Vitor Penido de Barros – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 079/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 079/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de avaliação psicológica “com profissionais devidamente credenciados na Polícia Federal” para aplicação de teste de aptidão para uso
de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal. Data de
realização 02/08/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima,
20 de julho de 2017. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 080/2017. Licitação Exclusiva
- ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Aquisição de escova e creme dental.
Data de realização 03/08/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova
Lima, 20 de julho de 2017. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 307/17 – CONCORRENCIA 02/17.
O Municipal de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e
a CPL, faz saber, aos interessados, o seguinte ato administrativo relacionado a procedimento licitatório: PRC 307/17 – CONCORRENCIA
02/17. OBJETO: Alienação para venda de terrenos de propriedade
desta prefeitura municipal de Nova Resende/MG. De acordo com a
Lei n° 1.876/2017. REALIZAÇÃO DO CERTAME: 22/08/2017 às
12h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 3562-1288. Publique-se.
Nova Resende, 19 de Julho de 2017. Celson José de Oliveira – Prefeito
Municipal. Franciele de Sousa Madeira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade 040/2017, Artigo 25, inciso
III, referente à contratação de shows artísticos da Banda Tio Chico,
mediante a sua representante legal, a empresa Mateus Henrique Rodrigues Nepomuceno, para atender a demanda de eventos do município de
Ouro Preto, na sede e distritos, com o valor global de 11.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, em tempo, torna
pública errata no Pregão Presencial nº. 028/2017, objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e equipamentos com e sem condutor, com e
sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e
corretiva, reposição de peças, seguro total contra terceiros, assistência
24 horas e rastreador veicular com gerenciamento, para atendimento
as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Administração

Pública Direta do Município de Ouro Preto. Onde se lê: “A Sessão
Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 28 de junho
de 2017, às 09h00min”, leia-se: “A Sessão Pública para o Recebimento
das Propostas se dará no dia 28 de julho de 2017, às 09h00min”. E
ainda, onde se lê: “OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A Contratada obriga-se a utilizar placas e/ou adesivos com os dizeres “A Serviço
da Prefeitura Municipal de Ouro Preto”, sendo o custo desta”, leia-se:
“OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A Contratada obriga-se a utilizar placas e/ou adesivos com os dizeres “A Serviço da Prefeitura Municipal de Ouro Preto”, sendo o custo desta exclusivamente por conta
da contratada”. Demais Condições e Especificações contidas no edital permanecem inalteradas. Mais informações: 3559.3301. Luciene F.
Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, abertura dos envelopes de propostas de preços da Tomada de Preços nº.
003/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza de bocas de lobo, poços de visita,
canaletas e substituição de tampas de boca de lobo em diversas ruas
da Sede e Distritos do Município de Ouro Preto. Início da sessão de
abertura dos envelopes de Proposta de Preços - Envelope B será dia
03/08/2017 às 14:00 horas. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
de Souza - Presidente Suplente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº
40/2017 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 114/2017. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 040/2017. Registro de Preços Nº 12/2017. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de material médico hospitalar, para
uso e manutenção do hospital e dos postos de saúde do Município de
Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 03 de agosto de
2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange
Maria Valadão de Sá, Pregoeira. edital disponível no site: www.pains.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS
Torna público o Processo nº 064/2017, Credenciamento nº 003/2017,
Objeto: Credenciamento de laboratórios interessados em realizar exames laboratoriais de análises clínicas com o atendimento profissional capacitado para coleta de exames a serem realizado no Município de Palmópolis, conforme especificação do Edital, a partir do dia
26/07/2017, às 08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal
localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08
às 12 e das 14 às 17 horas. Palmopolis/MG, 20 de julho de 2017. Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
Ratificação da Inexigibilidade 04/17. Contratada: VB Produções Artísticas Ltda. - CNPJ: 10.378.659/0001-30. Objeto: Apresentação em
praça pública de Show Musical com o Trio Villa Baggage no dia 19 de
agosto de 2017 - Fundamentação: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93
e sucessivas alterações. Valor: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Em
19/07/17. Ronaldo Agapito de Sá - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão presencial nº 054/2017. Objeto: Registro de
preços para aquisição eventual e parcelada de uniformes personalizados para os alunos do PROERD e servidores das Secretarias Municipais
de Saúde e Obras, e botas de segurança para os servidores da Secretaria de Obras, da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Sessão
dia 02/08/2017 às 10h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2017
–PROC.370/2017- Objeto: aquisição de veículos conforme proposta do
Ministério da saúde Nº 13918.415000/1140-18, tipo menor preço por
lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia 21/07/2017 às 13:00 horas
até Dia 03/08/2017 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços:
Dia 03/08/2017 às 12:10 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 03/08/2017 às13:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710,
Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
TORNA SEM EFEITOTorna-se sem efeito o seguinte termo
Aditivo//:12º Aditivo// Contrato nº 001/2013Pregão n° 021/2012//
Contratado (a): Conserbrás Multi Serviços LTDA//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 8,857835%, atualizando o valor do item 37760 para R$209.743,62 (duzentos e nove mil,
setecentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos) mensais
e do item 37761 para R$12.255,41 (doze mil, duzentos e cinqüenta e
cinco reais e quarenta e um centavos) mensais, com efeitos a partir de
01/01/2015. Fica realinhado o contrato original firmado no percentual
de 10,602749%, atualizando o valor do item 37760 para R$232.980,60
(duzentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos) mensais e do item 37761 para R$12.556,43 (doze mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e três centavos) mensais, com
efeitos a partir de 01/01/2016.Data de Assinatura: 02/06/2017//Patos
de Minas, 20 de julho de 2017//.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES
ALVESPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO Nº 41/2017
– PROCESSO Nº 356/2017 - A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público e eficácia do certame, RETIFICA o Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2017,
cujo objeto é Registro de preço para aquisição de Relógios Biométricos a serem usados na gestão administrativa da Prefeitura Municipal,
conforme a seguir: Altera-se no Edital, no Anexo I – Termo de Referência/Projeto Básico, no item 4 – ESPECIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. A retificação encontra-se disponível no site do Município de
Patos de Minas, Placard e no site www.licitanet.com.br. As novas datas
ficam marcadas para:LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
Dia 04/08/2017 às 12:30 (doze horas e trinta minutos). ABERTURA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/08/2017 às 12:40 (doze
horas e quarenta minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO: Dia 04/08/2017 às 13:00 (treze horas). As demais
cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas.
A retificação foi juntada aos autos e esta à disposição dos interessados
no Setor de Compras e Licitações, das 12:00 às 18:00 horas e a disposição de todos os interessados no site www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes. 20 de julho de 2017. José Martins Coelho Secretário Municipal de Administração – Autoridade Competente. Daniela Fátima de
Oliveira Magalhães – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG Torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO
045/2017 para aquisição de equipamentos e materiais permanente de
acordo com a proposta 11538441000114001 do FNS2. Cujo credenciamento se dará no dia 04 de agosto de 2017 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (33) 3751-1047. Cópia completa do edital disponível no sitewww.pedraazul.mg.gov.br ou pelo e-mailpamglicita@
yahoo.com - Pregoeira Oficial - Deisiane Greisse Silva Batista - Pedra
Azul/MG, 21 de julho de 2017.
2 cm -20 988669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017
PROCESSO Nº: 054/2017
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADOS: Elvira Cândida Gonçalves – CPF 278.189.856.-20
e RG MG1.270.058
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para Locação de imóvel, localizado à Rua Escritor
Humberto Campos nº 113 A, Centro, Pedro Leopoldo/MG, por um período de 12 meses, para instalação do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, conforme convênio firmado com o Município de
Pedro Leopoldo, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal
de Administração. Prazo do contrato: 12 (doze) meses; Valor total R$
14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais); Condições de pagamento: 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos Reais) pagas até o dia10 (dez) de cada mês após a entrega do recibo
de aluguel; Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias dos Reis
Costa, em 17 de Julho de 2017. Thomás Lafetá Alvarenga, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 124/17 – PREGÃO Nº
14/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICO E CITOLOGIA – Secretaria de Saúde. ABERTURA:
03/08/2017 às 10h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www. pequeri.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 64/2017. A Prefeitura Municipal de Perdões,
conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo
o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: Processo Licitatório nº 100/2017 - Pregão Presencial nº 64/2017
- objeto: Registro de preço para seguro total de veículos com abertura
dos envelopes às 12:30 hs do dia 02.08.2017. O edital está disponível
no site: www.perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº036/2017-Processo Licitatório nº058/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público
o Pregão Presencial nº 036/2017, com o objetivo de prestação de serviços de locação de estrutura de palco, som e iluminação, (de acordo
com rider dos artistas), e outras necessidades para realização da Micareta do Sol 2017 em Pirapora/MG, a acontecer nos dias 11,12 e 13 de
agosto. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 02/08/2017 às
09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
20/07/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços nº 003/2017 -Processo Licitatório nº027/2017. Homologo e adjudico o processo Licitatório, objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica com PMF
em trechos de ruas do município de Pirapora-MG, distribuídos em 2
(dois) lotes, em favor da empresa VITAL NORTE CONSTRUTORA
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA– CNPJ:
18.603.117/0001-25 , no valor de R$228.629,40 para o lote 01(um) e
R$360.732,72 para o lote 2 (dois) , tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora/MG, 20/07/2017 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 – refere-se à aquisição de 01
(um) veículo tipo sedan, zero km, com capacidade de o5 (cinco) lugares, conforme especificações constantes no anexo III, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Governo. A abertura dos envelopes será realizada no dia 03 de Agosto de 2017 às 09:00h na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua
Monte Carmelo, nº 448, Centro. Luiz Fernando Gomes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
torna publico a Penalidade a empresa: Construtora Fernandes e Miranda
LTDA,CNPJ: 17.392.395/0001-18, a mesma se encontra penalizada no
importe de 50% ( 91.274,01) noventa e um mil duzentos e setenta e
quatro reais e um centavo do valor total do contrato e suspensão temporária por 02(dois) anos do direito de participar em licitações e contratar
com administração Pública Municipal, referente ao Processo Licitatório 042/2014,Tomada de Preços 004/2014, Data: 10/05/2017 - Prefeito
Municipal : Álvaro de Oliveira Pinto Junior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 28/2017. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 09 horas, do dia 04 de agosto
de 2017, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o
registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.
pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 20/07/2017 – Gildésio Sampaio
de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/17 – Objeto: “Aquisição de material
escolar.”A sessão pública será realizada no dia 01 de agosto de 2017 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias
úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de um CR-ROM
ou PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.
– Sara Elisa Barboni Pereira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações. Pouso Alegre 18 de julho de 2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/2017. A
Prefeitura Municipal de Paulistas. Torna público que realizará o Processo Licitatório 057/2017, Pregão Presencial n.º 39/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de sinal de
internet e manutenção de rede para atendimento a diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas
- ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual –MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 03 de Agosto de 2017
as 13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, E-mail: licita.
paulistas@gmail.com, em horário comercial. Evandro Ribeiro de Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2017 – Objeto: “Aquisição de
Mobiliário Escolar para Atender as Creches da Pro Infância e Escolas do Ensino Fundamental.”A sessão pública será realizada no dia 02
de agosto de 2017 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de um CR-ROM ou PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: licitapamg@gmail.com. – Sara Elisa Barboni Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 18 de
julho de 2017.

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