TJMG 19/07/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017
peças e preços de caminhões e ônibus modelo, VOLKSWAGEM 25%.
Vigência: 01/06/2018
Ata nº 080/2017. Detentora: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Obj:
Futura e eventual contratação para fornecimento e aplicação de CBUQ
(concreto betuminoso usinado a quente) incluído emulsão asfáltica
RR-1C para operação tapa buracos. Valor estimado: R$ 860.000,00.
Vigência: 05/06/2018
Ata nº 081/2017. Detentora: Volkswagen do Brasil. Obj: eventual e
futura aquisição de 2 (dois) veículos caminhonete cabine dupla 0 KM
para atendimento das Sec. de Agricultura e de Vigilância em Saúde.
Valor estimado: R$ 246.000,00. Vigência: 08/06/2018
Ata nº 087/2017. Detentora: JBQ Pneus Ltda. Obj: futura e eventual
serviços de recapagem de pneus automotivos para frota Municipal.
Valor est.: R$ 31.066,00. Vigência: 19/06/2017
Ata nº 088/2017. Detentora: Recapagem Pneus LTda. Obj: para futura
e eventual contratação de serviços de recapagem de pneus automotivos
para frota Municipal. Valor est.: R$ 42.808,00. Vigência: 19/06/2017
Ata nº 089/2017. Detentora: Serclau Reciclagem Ltda. Obj: Futura e
eventual para transporte de calcário de Arcos X Santos Dumont, em
atendimento à Sec. de Agricultura. Valor estimado: R$ 72,500,00.
Vigência: 19/06/2018
Ata nº 090/2017. Detentora: JMN Sanitários e Estruturas. Obj: futura,
eventual e parcelada prestação de serviços especializados em infraestrutura de eventos, incluindo sonorização, locação de estruturas tipo:
palco, tendas e banheiros químicos para eventos do calendário cultural
e eventos apoiados pela Adm. pública. Valor est.: R$ 9.490,00. Vigência: 20/06/2018
Ata nº 091/2017. Detentora: João Bosco de Abreu. Obj: futura, eventual e parcelada prestação de serviços especializados em infraestrutura
de eventos, incluindo sonorização, locação de estruturas tipo: palco,
tendas e banheiros químicos para eventos do calendário cultural e eventos apoiados pela Adm. pública. Valor est.: R$ 32.243,00. Vigência:
20/06/2018
Ata nº 092/2017. Detentora: PS Mendes ME. Obj: futura, eventual e
parcelada prestação de serviços especializados em infraestrutura de
eventos, incluindo sonorização, locação de estruturas tipo: palco, tendas e banheiros químicos para eventos do calendário cultural e eventos
apoiados pela Adm. pública. Valor estimado: R$ 50.191,00. Vigência:
20/06/2018
Ata nº 093/2017. Detentora: Bentec Comércio de Sementes Ltda EPP.
Obj: Eventual e futura aquisição de sementes de hortaliças para cultivo
em hortas, visando o hábito de plantio e consumo de hortaliças nas
comunidades. Valor est.:R$8.305,33.Vigência: 20/06/2018
Ata nº 094/2017. Detentora: GEB Com. de Produtos Agropecuários
Ltda ME. Obj: Eventual e futura aquisição de sementes de hortaliças para cultivo em hortas, visando o hábito de plantio e consumo de
hortaliças nas comunidades. Valor estimado: R$ 1.641,93. Vigência:
20/06/2018
Ata nº 095/2017. Detentora: Larissa Barros de Lima ME. Obj: futura e
eventual aquisição de placas e tintas para sinalização horizontal e vertical, em atendimento à Sec. de Obras e Serviços Públicos. Valor estimado: R$ 14.585,93. Vigência: 26/06/2018
Ata nº 096/2017. Detentora: Viatrans Sinalização Viária Eireli ME.
Obj: futura e eventual aquisição de placas e tintas para sinalização horizontal e vertical, em atendimento à Sec. de Obras e Serviços Públicos.
Valor estimado: R$ 10.830,00. Vigência: 26/06/2018
Ata nº 097/2017. Detentora: Venâncio Mendes Empreiteira Ltda.Obj:
Futura e eventual para construção de 40 (QUARENTA) rampas de
acessibilidade, em atendimento à Sec. de Transporte e Trânsito. Valor
estimado: R$ 19.700,00. Vigência: 29/06/2018
Ata nº 098/2017. Detentora: Relojoaria Vidigal Ltda. Obj: Futura
e eventual aquisição de Medalhas e Troféus para eventos esportivos
promovidos e apoiados pela Prefeitura, tais como Torneios Leiteiros
e os Jogos Estudantis da Primavera. Valor est.: R$ 13.050,00. Vigência: 04/07/2018
Ata nº 099/2017. Detentora: Sidney Jorge Rezende. Obj: Futura e eventual locação de automóveis em atendimento às secretarias. Valor est.:
R$ 40.200,00. Vigência: 08/06/2017
Ata nº 100/2017. Detentora: Dimas Fulgêncio Auto Peças ME. Obj:
eventual e futura aquisição de peças originais em atendimento a frota
Municipal, equipamentos e Máquinas Pesadas. Valor estimado: Peças
para Retro escavadeira modelo NEW HOLLAND 89%. Vigência:
03/07/2018
Ata nº 101/2017. Detentora: Total Tratores do Brasil Com. Manutenção. Obj: eventual e futura aquisição de peças originais em atendimento
a frota Municipal, equipamentos e Máquinas Pesadas. Valor estimado:
Peças para Patrol Moto niveladora modelo CATERPILLAR 85%.
Vigência: 03/07/2018
Contrato nº 040/2017. Contratado: Anderson Braz da Silva Fortes. Obj:
aquisição de uniformes em atendimento à Sec. de Obras. Valor estimado: R$ 20.994,00. Vigência: 12/06/2018
Contrato nº 041/2017. Contratado: Multiseg Uniformes e Equipamentos Ltda. Obj: aquisição de uniformes em atendimento à Sec. de Obras.
Valor estimado: R$ 19.241,80. Vigência: 12/06/2018
Contrato nº 043/2017. Contratado: Diones e Rodrigo Construtora
Ltda. Obj: Contratação para reforma da E.M. Maria Aparecida Dias,
no Distrito de Nova Dores Valor estimado: R$ 87.911,71. Vigência:
31/12/2017. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal. Dalva
Gonçalves do Carmo
30 cm -18 987635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 034/2017.Registro de
Preços. OBJETO: Contratação de serviços de dedetização para controle de vetores de pragas a ser destinado a atender as necessidades
das Secretarias Municipais da Administração Publica. Credenciamento:
02/08/2017: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br.
2 cm -18 987379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
6º aditivo ao contrato 409/13. Partes: PMSGRA e Strata Engenharia
Ltda. Prazo: 270 dias - Valor: R$ 2.650.000,00.
1 cm -18 987549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 032/2017, Pregão Presencial N.º
013/2017 – Aquisição de materiais descartáveis, para uso das Secretarias Municipais da P.M.S.G.R.A. A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que em 30/06/2017, às 12:48 horas a empresa Exata Indústria e
Comércio Ltda apresentou pedido de desistência do LOTE 02. A Pregoeira e Equipe de Apoio, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica decidem por DAR PROVIMENTO ao pleito da empresa Exata
Indústria e Comércio Ltda, pelas razões e fundamentos ali expostos.
Desta feita, declaram a empresa Exata Indústria e Comércio Ltda DESCLASSIFICADA do lote em referência e decidem CONVOCAR o
licitante Organização Ouroclean Ind. e Com. de Produtos de Limpeza
Ltda ME, classificado em segundo lugar na etapa competitiva de lances, para que compareça junto à Secretaria Municipal de Administração da P.M.S.G.R.A em 21/07/2017 às 13:30 para que haja negociação,
bem como, caso seja possível, proceder posterior abertura do envelope
de habilitação, conforme consta nos autos do processo. S.G.R.A./MG,
18/07/2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente ao
Processo Licitatório N.º 079/2017, Tomada de Preços N.º 004/2017 –
Aquisição de cartuchos e toners atendendo as necessidades de diversas secretarias da P.M.S.G.R.A., a Comissão Permanente de Licitação
informa que a empresa PORT Distribuidora de Informática e Papelaria
Ltda em 12/07/2017, às 15:05 horas, apresentou impugnação ao edital de licitação. A Comissão Permanente de Licitação decide NEGAR
PROVIMENTO ao pleito da empresa, pelas razões e fundamentos
constantes na “ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA” e decide
manter na íntegra o edital em referência, permanecendo inalteradas
demais disposições. S. G. R. Abaixo 19 de julho de 2017. – Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
7 cm -18 987366 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG
. Processo Licitatório Nº 099/2017, Tomada de Preços Nº 006/2017, dia
4/8/2017, às 9h30, serviço de engenharia para reforma do poliesportivo
do bairro Inconfidentes. O Poder Executivo torna público que realizará
o referido processo no setor de Licitações, situado na Praça Alberto
Rocha, 100, Centro, CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 32411500, pelo e-mail: licitacao@saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo
site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
2 cm -18 987488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG.
Resultado de Licitação. A Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG,
torna público o Extrato do Contrato nº. 131/2017, decorrente do processo licitatório nº. 075/2017, pregão presencial nº. 053/2017, objeto:
contratação de empresa especializada no ramo de serviços hospitalares, clínica médica geral, para atendimento no pronto atendimento do
município na forma de plantões, cobertura do atendimento da urgência
e emergência 24 horas, por médicos devidamente registrado no CRM
– Conselho Regional de Medicina. Vigência a partir de 18 de julho de
2017 até 18 de julho de 2018. Empresa Vencedora: JCM Fasciani – ME
valor total estimado para 12 meses, R$ 1.412.550,00. São Gotardo, em
18 de julho de 2017. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito Municipal.
3 cm -18 987504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Segundo Aviso de licitação: Processo Licitatório nº.
PMSG/CPL/082/2017. Pregão Presencial nº. 082/2017. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais de construção para reforma do Centro Municipal de Educação
Infantil Primeiros Passos, no Bairro Boa Esperança em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, bem como para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
Serviços Urbanos e Transportes. Protocolo dos envelopes e credenciamento até 03/08/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes
a partir das 09h00min do dia 03/08/2017 na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.com. São
Gotardo, 18 de julho de 2017. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.
3 cm -18 987575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº.
048/2017, Pregão Presencial nº. 022/2017, Aquisição de cascalho para
manutenção das estradas vicinais do município, em favor da empresa:
Tavares Extração de Argila Ltda . São João do Oriente (MG) – Joaquim
Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 18/07/2017.
2 cm -18 987494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº.
047/2017, Pregão Presencial nº. 021/2017, contratação de empresa para
aquisição e substituição de molas, mangueiras e artefatos dos ônibus,
caminhões e máquinas do município, em favor da empresa: Posto de
Molas Truckão Ltda-ME . São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho
da Silva - Prefeito Municipal - 18/07/2017.
2 cm -18 987496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de resultado. Processo nº. 051/2017, Pregão Presencial nº.
023/2017, Contratação de empresa para prestação de serviço de internet banda larga para as repartições públicas do município. Sagrando-se
vencedora a empresa Isnet Telecomunicações Ltda. São João do Oriente
(MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 18/07/2017.
2 cm -18 987490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 17/2017. O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 26/2017,
Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 17/2017,
tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços de materiais pedagógicos, escolares e de expediente para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de São José do Divino, com data de
abertura prevista para o dia 01 de agosto de 2017 às 10h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça
Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - centro – São José do Divino/MG,
nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33)
3582-111. Suelen Jeane de Souza – Presidente da CPL
3 cm -14 986258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 08/2017. O MUNICÍPIO
DE SÃO JOSE DO DIVINO – MG. Nos termos do art. 25, inciso III
da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, RATIFICO o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº: 08/2017 para
apresentação da dupla sertaneja “John & Pyerre”, no dia 22 de setembro
de 2017, às 22h00, na V Festa do Divinense Ausente e IX Cavalgada
da União no Município de São José do Divino - MG - MG. Valor R$
6.000,00. Em 17/07/2017. MARCOS ROGÉRIO DA SILVA – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 09/2017. O MUNICÍPIO DE
SÃO JOSE DO DIVINO – MG. Nos termos do art. 25, inciso III da
Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, RATIFICO o Processo
Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº: 09/2017 para apresentação em palco, ao vivo da banda “Beijo Apimentado” no dia 22
de setembro de 2017 na V Festa do Divinense Ausente e IX Cavalgada da União no Município de São José do Divino - MG - MG. Valor
R$ 20.000,00. Em 17/07/2017. MARCOS ROGÉRIO DA SILVA
– Prefeito
4 cm -14 986093 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Portaria nº 42/2017 - O Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 50,
I, do Regimento Interno, e com base no Edital de Concurso n.º 01/2015
da Câmara Municipal de São Lourenço, resolve: Art. 1º - NOMEAR
o seguinte candidato, habilitado em Concurso Público realizado pela
FUNDEP – Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais para provimento de cargos nesta Câmara,
cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais do dia 02 de junho de 2016, para exercerem os cargos do Quadro Pessoal Permanente da Câmara de São Lourenço, de acordo com
a Lei Complementar n.º 04 de 27/05/2014 e alterada pelas leis complementares n.ºs 06 de 01/09/2014 e 10 de 28/05/2015: I – CINTHYA
MARIA BRITO SILVEIRA, portadora do CPF N.º 084.243.446-18 E
RG MG-5.225.227, SSP/MG, PARA ocupar o cargo de AUXILIAR DE
SECRETARIA; Artigo 2º - ESTABELECER o prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da data convocação dos candidatos nomeados por meio
desta portaria, para a posse, que ocorrerá na sede da Câmara Municipal de São Lourenço – MG, no horário de expediente. Artigo 3º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sala Presidente Juscelino Kubitschek, em 17 de julho de 2017. Agilsander Rodrigues da
Silva – Presidente da Câmara.
5 cm -17 987254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA – MG,
torna público que se acha aberto o Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial n.º 019/2017, registro de preço nº 015/2017,
tipo menor preço. Data de abertura: 03/08/2017 - Horário: 13h00min
- Local de Realização: Rua São José, 730-Centro, São Miguel do Anta MG. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Recauchutagem
de Pneus. Contato: (31) 3897-1221. Pregoeira – Marcília E.D.C. Garcia
– São Miguel do Anta, 17 de julho de 2017.
2 cm -18 987294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
DECRETO Nº 1133/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
O Prefeito Municipal de São Pedro do Suaçuí, MG, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 83, inciso II, da Lei Orgânica
Municipal, Resolve:

Art. 1º) Nomeia os membros do CONSELHO Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de São Pedro do Suaçuí, MG,
para o biênio de 15/06 /2017 a 15/06/2019.
Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Adelina Rangel Nunes - CPF- 939.082.296-34
Suplente: José Junior Euzébio De Araújo - CPF- 044.481.296-24
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titulares: Monica Aparecida Moreira - CPF- 032.723.766-07
Suplentes: Maria Helena Cardoso - CPF- 050.342.536-23
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas:
Titulares: Lucineia Raydan Evangelista - CPF- 933.614.596-72
Suplentes: Maria Helena Leão - CPF- 813088416-04
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
Municipal:
Titulares: Edmeia Aparecida Alves Ferreira - CPF- 040.531.266-06
Suplentes:
Josilene
Rossany
de
Brito
Vasconcelos- CPF- 027.104.566-30
Representantes dos Servidores Técnico- Administrativo das Escolas
Municipais:
Titular: Albertina Alexandra Gonçalves - CPF- 036.451.256-39
Suplente: Maria Aparecida Ramos - CPF- 813.100.646-87
Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
Municipal:
Titulares: Antonieta Aparecida Lima - CPF- 065.601.546-29
Viviane Maria Gomes - CPF- 074.910.986-65
Suplentes: Gessica de Souza Nascimento - CPF- 112.133.896-82
Rosemeire dos Santos Reis – CPF 078.031.786-69
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Poliana Braga de Souza - CPF- 097.549.836-31
Suplente: Junior Ferreira da Silva - CPF- 049.585.836-61
Representantes dos Estudantes Secundaristas
Titulares: Silvania Maria Peixoto Oliveira - CPF- 057.229.796-35
Suplentes: Geralda Maria Rangel - CPF- 668.390.766-87
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
Titulares: Alessandro Gomes Alexandre - CPF- 036.940.846-22
Suplentes: Geralda Coelho Euzébio - CPF- 561.780.186-49
Art. 2º) Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Portaria
em vigor na data de sua publicação.
São Pedro do Suaçuí-MG, 15 de Junho de 2017.
Ricardo Araújo Souza
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
- Edital de Licitação ModalidadeTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 052/2017 - O Município de
São Roque de Minas/MG torna público que se acha aberto processo
licitatório, do tipo menor preço global.Objeto:Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obra de Infraestrutura e Obra de Arte em Estradas Vicinais do Município de São Roque
de Minas/MG, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material,
devendo os documentos (Envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeituraaté às 09:00 do dia 08/08/2017,sendo
que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo local.O Edital está disponível
no site oficial do Município www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG, 17 de
julho de 2017. Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente da CPL.
4 cm -18 987303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 053/2017 - Sessão Oficial dia 03/08/2017 às 09:00hs.
Objeto:Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares para uso no Hospital e Unidades Básicas de
Saúde do Município de São Roque de Minas/MG.O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG, 18
de julho de 2017. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 054/2017 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP.Sessão Oficial dia 04/08/2017 às 09:00hs. Objeto:Registro de Preços para
Futura Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares para atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/
MG.O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São
Roque de Minas/MG, 18 de julho de 2017. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 055/2017 - Sessão Oficial dia 02/08/2017 ás 09:00hs.
Objeto:Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Seguro Privado para Veículos constantes da Frota Municipal de
São Roque de Minas/MG.O Edital está disponível no site oficial do
Município,www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG, 18 de julho de 2017.
Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
7 cm -18 987618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
Extrato do Primeiro Termo de Fomento. nº 007/2017. Partes: Prefeitura
Municipal de Sarzedo e Associação dos Produtores Rurais do Município de Sarzedo - ASPRUS. Objeto: disponibilização de um galpão para
uso da entidade via pagamento de aluguel através da Prefeitura Municipal. Valor: R$ 62.559,33. Dot. Orç.: 236 910 402 2.022 (ficha 61).
Vigência: 01/02/2017 a 31/12/2017.
2 cm -18 987510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 052/2017, cujo objeto
é a prestação de serviços especializados consistentes na restauração
arquitetônica da antiga casa paroquial do município de Senhora de Oliveira-MG; Empresa: Minas Construções e Restaurações Eireli, CNPJ
Nº 05.047.662/0001-30.Dos Valores: R$ 42.662,88 (quarenta e dois mil
seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Do prazo:
12/04/2017 a 18/07/2017.
2 cm -18 987274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 021/2017
Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento
por Termo Destruição e destinação final de resíduos sólidos de saúde
classe “A, B e E” gerados pelo município, de acordo com as Resoluções
CONAMA 358/05 e ANVISA 306, conforme especificações no Termo
de Referência do Edital. Dia da licitação: 01/08/2017 às 09:00hs. Local:
Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG.
Edital disponível no setor de licitações da prefeitura onde o mesmo
poderá ser retirado, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 18 de julho de 2017.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 057/2017 - O
Município de Timóteo torna público que realizará às 13:00 horas, do
dia 11 de agosto de 2017, em sua sede, à Avenida Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, na Sala de Reuniões de Licitações, na modalidade
Pregão Presencial nº. 057/2017, Registro de Preços nº 025/2017, Processo Administrativo nº 283/2017, cujo objeto é o Registro de Preços
para contratação de empresa para prestação de serviços de fotocópias
com fornecimento de equipamentos em comodato, incluindo manutenção, para atender a Prefeitura Municipal do Município de Timóteo.
O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 18 de agosto de 2017. Priscilla Pereira Ribeiro
– Pregoeira.
4 cm -18 987403 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
- EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório nº 065/2017, Chamada Pública nº 001/2017. Ratifico, na forma do
artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art.
25, Inciso I da lei 8.666/93, Referente á aquisição de produtos para
merenda Escolar oriundos da Agricultura Familiar da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal. - EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório nº 078/2017, Dispensa de Licitação nº 017/2017. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da
procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do
art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, referente a pagamento de franquia
de seguro para troca de pára-brisa do veículo do departamento da saúde,
da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Antonio Rodrigues da Silva,
Prefeito Municipal.
4 cm -18 987404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 0124/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto:
serviço de seguro para os veículos que compõe a frota da prefeitura
municipal. Valor da Prorrogação: R$ 1.719,40 (mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Vigência: 19/07/2017 a 18/07/2018.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Jabis de
Mendonça Alexandre – Diretor e Wady José Mourão Cury – Diretor.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Nº00054/2017. Objeto: Aquisição
De Pães. Termo Nº00084/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Indústria E Comercio De Panificação Sá Maria Ltda. Valor:
R$260.751,00 (Duzentos E Sessenta Mil E Setecentos E Cinquenta E
Um Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 13 De Junho De 2018.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
14/06/2017. Três Corações, 14 De Junho De 2017. Lisa Paula Andrade
Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Vinicius Pinto
Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento
Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De
Três Corações/Mg. Contrato: Nº00059/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Vianas Consultório Médico Ltda. Valor: Até
R$240.000,00 (Duzentos E Quarenta Mil Reais). O Presente Termo
Terá Vigência Até 31 De Maio De 2018. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 01/06/2017. Três Corações,
01 De Junho De 2017. Gilcilene Buzetti Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -17 986709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento
Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três
Corações/Mg. Contrato: Nº00058/2017. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Eduardo Carvalho Serviços Ortopédicos Eireli.
Valor: Até R$288.000,00 (Duzentos E Oitenta E Oito Mil Reais). O
Presente Termo Terá Vigência Até 31 De Maio De 2017. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 01/06/2017. Três
Corações, 01 De Junho De 2017. Gilcilene Buzetti Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Das Atas De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº00067/2017. Objeto: Aquisição
De Cimentos, Pregos, E Carrinho De Varrição Para Limpeza Urbana.
Os Presentes Termos Terão Vigência Até 02 De Julho De 2018. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Distribuidora De Cimento
Varginha Ltda. Valor: R$130.300,00 (Cento E Trinta Mil E Trezentos
Reais). Termo: 00101/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Gabriela Materiais Para Construção Ltda. Valor: R$17.123,50
(Dezessete Mil E Cento E Vinte E Três Reais E Cinquenta Centavos).
Termo: 00103/2017. Publicados No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 03/07/2017. Três Corações, 03 De Julho De 2017.
Julio Machado Rollo. Secretario Municipal De Obras E Serviços Publicos. Luiz Alberto Xavier Vilani. Secretaria Municipal De Agricultura
E Pecuária.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Nº00068/2017. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Consultoria
Referente À Realição De Diagnóstico E Estudos Apontando De Forma
Geral Quais Os Serviços Públicos Municipais Necessitam De Aperfeiçoamentos E Indicar, De Acordo Com A Legislação Brasileira Em
Vigor, As Formas Públicas Mais Adequadas Para A Solução Das Questões Encontradas Referentes Aos Serviços Públicos De Forma Geral E
Em Especial Aos Serviços De Iluminação Pública, Merenda Escolar,
Transporte Escolar, Zona Azul, Aeroporto E Resíduos Sólidos. Termo
Nº00091/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Infravia Estudos De Viabilidade Ltda. Valor: R$10.000,00 (Dez Mil Reais).
O Presente Termo Terá Vigência Até 21 De Junho De 2018. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 22/06/2017.
Três Corações, 22 De Junho De 2017. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria
Municipal De Governo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De
Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três Corações/Mg. Contrato: Nº00065/2017. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Elisa Conceição Maia Amaral. Valor:
Até R$72.000,00 (Setenta E Dois Mil Reais). O Presente Termo Terá
Vigência Até 31 De Maio De 2017. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 01/06/2017. Três Corações, 01 De
Junho De 2017. Gilcilene Buzetti Gonçalves. Secretaria Municipal De
Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento
Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De
Três Corações/Mg. Contrato: Nº00068/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Clinica São Francisco De Assis Ltda. Valor:
Até R$624.000,00 (Seiscentos E Vinte E Quatro Mil Reais). O Presente
Termo Terá Vigência Até 31 De Maio De 2018. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 27/06/2017. Três Corações, 27 De Junho De 2017. Gilcilene Buzetti Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde.
3 cm -17 986703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Nº00065/2017. Objeto: Aquisição
De Relógio De Ponto Biométrico E Aquisição De Nobreaks. Termo
Nº00100/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Sisponto Sistemas Inteligentes Eireli. Valor: R$340.000,00 (Trezentos
E Quarenta Mil Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 29 De
Junho De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 30/06/2017. Três Corações, 30 De Junho De 2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde. Edilea
Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos.
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