Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 223 - 9 – 02 (dois) representante do Conselho Estadual de Educação – CEE; DA ORDEM DOS TRABALHOS E DAS DISCUSSÕES – 01 (um) representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME-PE); Art. 14º. As reuniões do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Pernambuco obedecerão à seguinte ordem: – 01 (um) represe

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 4097 Número do processo: 0800033-60.2020.8.14.0043 Participação: REQUERENTE Nome: MUNICIPIO DE PORTEL Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO ROGERIO DOS SANTOS NOBREGA OAB: 27737 Participação: ADVOGADO Nome: SIMAO GUEDES TUMA OAB: 22589-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANUSA SILVA LADEIRA OAB: 16018/PA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA LIMA FIGUEIREDO OAB: 11751 Participação: REU Nome: Consel

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2058 Fundamental Manoel Pinto de Souza, conforme Portaria nº 1.243/2019. Relata que em 02/12/2019 foi nomeado para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o biênio 2019 a 2021, como titular representante de Diretores das Escolas Básicas Públicas, c

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3897 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 21/06/2021 A 22/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00002030220198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: R. T. M. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) INTERDITANDO: R. R. P. S. Representan

Caderno 1 - Administrativo ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1278 43 Barroquinha, para secretariar os trabalhos, bem como realizar as diligências e notificações que forem necessárias, mediante termo de compromisso (art. 3º, VII, da Resolução nº 007/2010-CPJ). Registre-se. Cumpra-se. Barroquinha-CE, 18 de agosto de 2015. CELITA RIBEIRO CIARLINI Promotora de Justiça PORTARIA N.º 51⁄ 2015 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 25/2012 CONVE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2271 INTIMAÇÃO 8000301-16.2021.8.05.0208 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Remanso Impetrante: Jocineide Mota Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Jocineide Mota Da Silva Advogado: Ricardo Penalva De Oliveira (OAB:BA20521) Impetrado: Marcos Carvalho Palmeira Registrado(a) Civilmente Como Marcos Carvalho Palmeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1824 exoneração do impetrante sem justa causa, do cargo comissionado de diretor da EMEF Manoel Pinto de Souza, e sua consequente recondução ao referido cargo, bem como ao exercício do mandato como membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, como titular representante de Diretores das Escolas Básicas Públicas. Notificada a autoridade coatora, esta informou que o impe

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3898 I. Relatório Cuida-se de Ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada pelo requerente, em face do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb –CACS/FUNDEB, de ALZENY FLORES PEREIRA e de FRANCELINO FERREIRA MORAES. Sustenta o requerente, em síntese, que a prestação de contas do Município de Portel-PA, referente ao Programa Nacional de Apoio ao Tran

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEGENDA Recife, 24 de novembro de 2022 PORTARIA SEE nº 3894 DE 20 DE JULHO DE 2022 O Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais: Início, Reinício, Término do Semestre. CONSIDERANDO o Princípio da Publicidade inserido no art. 97 da Constituição do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO as orientações previstas na Lei Federal nº 14.113/2021; Ação Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2170 322 autos com baixa na distribuição. Cientifique-se o representante do Ministério Público o qual deverá, em eventual repropositura de ação penal, realizar o registro de novos autos. Providências necessárias. Cumpra-se. Maravilha (AL), 16 de agosto de 2018. Marcella W. C. Pontes de Mendonça Juíza de Direito ADV: JOSÉ RONI