TJMG 07/07/2017 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 396/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E.E. Profª
Dora Silva, MaSP 374.434-9, Roneida de Jesus Silva, PEBIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/08/17.

FÉRIAS-PRÊMIO - ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 398/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, a servidora: Paraopeba – E.E. Joaquina Cândida
Moreira, MaSP 322.074-.6, Maria Geralda Rocha, PEBIIIP, cargo 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/12/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 393/2017

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 397/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Fortuna de Minas – E.E. Cel.
Américo Teixeira Guimarães, MaSP 332.072-8, Orisvan Silva Abreu,
PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17; Santana de Pirapama – E.E. Cel. Domingos
Diniz Couto, MaSP 938.006-4, Elisangela Marques da Fonseca Gomes,
PEBIA, cargo 05, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/17.

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Sete
Lagoas, E.E. Dr. Olinto Satyro Alvim, MaSP 1.267.206-9, Karine de
Fátima Marques, PEBIA, admissão 02, a contar de 22/06/2017; E.E.
Maria Amâncio, MaSP 1.339.970-4, Anderlane Rodrigues dos Santos,
PEBIB, admissão 01, a contar de 05/07/2017; E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.266.781-2, Maria Gabriela Moreira França Santana,
PEBIA, admissão 02, a contar de 03/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO N.º 392/2017

Minas Gerais - Caderno 1

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Matozinhos, na E.E. Bento Gonçalves, MaSP 377.366-0,
Valeria Teixeira Miligrana, PEBIII I, Biologia/Ciências, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de 23/06/2017; Santana de Pirapama, na
E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 324.028-0, Onizia Aparecida
Lucena Teixeira, PEBIIM, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 16
aulas semanais, admissão 01, a contar de 05/07/2017

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 393/2017
RETIFICA NO ATO de lotação, referente ao servidor: Sete Lagoas,
E.E. José Evangelista França, MaSP 1.239.544-8, Ivair Ferreira de
Souza, PEBIB, admissão 03, Ato n.º 132/2017, publicado no MG de
24/02/2017, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 03.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 401/2017
REVOGA NO ATO Nº313/2017 publicado em 03/06/2017 de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente ao servidor: SRE
- Sete Lagoas - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
324028-0, Onizia Aparecida Lucena Teixeira, PEB2M, cargo 02, por
motivo de requerimento do servidor a partir de 05/07/2017.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 399/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor:
Paraopeba- E.E. Joaquina Cândida Moreira, MASP 322.074-6, Maria
Geralda Rocha, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 17/96, publicado em 06/08/96, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 31/07/96, leia-se: referente ao 2º quinquênio a
partir de 21/09/96, Ato nº 119/17, publicado em 24/02/17, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a partir de 10/08/06 e 5º quinquênio a partir
de 09/08/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 19/09/06 e 5º
quinquênio a partir de 18/09/11.

06 982545 - 1

06 982544 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 391/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, para regularizar situação funcional, dos professores:
SRE
Sete Lagoas

MUNICÍPIO
Sete Lagoas

ESCOLA
E.E. Professor Rousset

MASP
1.108.671-7

NOME
Ana Alice Moreira Leite

CARGO

ADM

PEBIIE

01

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
10

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16

A PARTIR DE
01/02/2016
06 982542 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 161/2017
Retifica no ato de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
- Itapagipe - Aposentada – Jurani Gonçalves Lima – Masp: 87.960-1
– EEBIIIP adm.01 – ato 26 publicado em 30/06/17, por incorreção no
nome. – Onde se lê: Juarni. – Leia-se: Jurani.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 162/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria,
referente ao servidor: - Carneirinho (Estrela da Barra) – E.E. Bom
Sucesso – Anabela Amaro dos Santos – Masp: 332.201-3 – PEBIO
adm.02 – ato 04 publicado em 24/02/17, por preenchimento de requisitos de aposentadoria. – Onde se lê: 1 mês e 13 dias, referentes ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, restando-lhe 05 meses e 17 dias. – Leia-se: 1
mês e 28 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restandolhe 04 meses e 02 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 163/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Carneirinho – E.E. Prof. Antônio da Silva – Carlos Aparecido Guimarães – Masp: 374.440-6 – PEBIIIP adm.01 – ato
78/16, publicado em 11/11/16, por omissão de dados. – Onde se lê:
correspondente à carga horária de 108h/a(RB+EX). – Leia-se: correspondente à carga horária de 108(RB) + 20(Ext.CH)h/a. - Conceição
das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Rosena Moreira de
Carvalho Silva – Masp: 365.675-8 – PEBIP adm.01 – ato publicado em
26/04/16, por incorreção. – Onde se lê: correspondente à carga horária
de 108(RB) + 08(EXT CH)h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária de 108(RB) + 05(EXT CH)h/a. – Uberaba – E.E. Miguel Laterza
– Valéria Rodrigues de Oliveira – Masp: 345.010-3 – PEBIP adm.01 –
ato 11/16, publicado em 06/02/16, por incorreção. – Onde se lê: correspondente à carga horária de 108(RB) + 11(ExtCH)h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária de 108 (RB) + 34 (ExtCH)h/a. – E.E. Prof.
Alceu Novaes – Rosa Maria Aleixo de Almeida – Masp: 365.672-5 –
PEBIIP adm.01 – ato 06/17, publicado em 03/02/17, por incorreção. –
Onde se lê: Rosa Maria Aleixo Almeida – Masp: 656.672-5. – Leia-se:
Rosa Maria Aleixo Almeida – Masp: 365.672-5.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 164/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Dedival Francisco Alves –
Masp: 287.515-1 – PEBIIIP adm.01 – atos publicados em 03/06/92 e
13/04/02, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: referente
ao 1º decênio a partir de 24/10/91 e referente ao 4º quinquênio a partir de 29/10/01. – Leia-se: referente ao 1º decênio a partir de 07/12/91
e referente ao 4º quinquênio a partir de 06/12/01. – Uberaba – E.E.
Professor Chaves – Rosa Anália Pereira Ramos – Masp: 378.972-4 –
PEBIIIP adm.01 – atos publicados em 19/07/97; 07/09/02; 22/06/07;
29/12/15 por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/05/97; 2º quinquênio de exercício a partir de 03/05/02; 3º
quinquênio de exercício a partir de 14/03/07; 4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/12. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/96; 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/01; 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/06; 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/11/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 165/2017
Retifica ato de Concessão de Biênios, referente ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Célia Martins Freitas Leal –
Masp: 656.617-8 – PEBIIIP – atos publicados em 03/01/92; 27/10/93 e
16/12/95, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a
contar de 18/07/91; 2º biênio a contar de 27/07/93; 3º biênio a contar de
10/08/95. – Leia-se: 1º biênio a contar de 24/04/97; 2º biênio a contar
de 24/04/97; 3º biênio a contar de 24/04/97(data do exercício). – E.E.
Nossa Sra de Lourdes – Aguinaldo Américo Nitani – Masp: 366.216-0
– PEBIIIP – ato publicado em 05/07/97, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 15/10/90; 2º biênio a contar de 15/10/90; 3º biênio a contar de 15/10/92; 4º biênio a contar de
17/10/94. – Leia-se: 1º biênio a contar de 19/02/93(data do exercício);
2º biênio a contar de 19/02/93(data do exercício); 3º biênio a contar
de 19/02/93(data do exercício); 4º biênio a contar de 18/02/94. – Uberaba – E.E. Horizonta Lemos – Alaide Lucia Nunes Ribeiro – Masp:
365.594-1 – PEBIIIP adm.01 – ato publicado em 28/09/93 por incorreções. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 28/09/88; 2º biênio a partir de 15/11/91. – Leia-se: 1º e 2º biênio a partir de 18/12/92 (data do
exercício). – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Josafredo Mota – Masp:
298.195-9 – PEBIIIP adm.01 – atos publicados em 11/06/91. – Onde
se lê: 1º biênio a partir de 01/01/86; 2º biênio a partir de 08/01/86. –
Leia-se: 1º biênio a partir de 09/12/86; 2º biênio a partir de 09/12/86. –
E.E. Professor Chaves – Rosa Anália Pereira Ramos – Masp: 378.972-4
– PEBIIIP adm.01 – ato publicado em 24/11/95 por incorreção. – Onde
se lê: 1º biênio a partir de 24/02/94. – Leia-se: 1º biênio a partir de
01/02/95.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 166/2017
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Celia Martins Freitas Leal –
Masp: 656.617-8 – PEBIIIP – atos publicados em 21/10/93, 10/04/99;
07/02/04 e 31/10/09 para regularizar situação funcional. – Onde se Lê:
1º quinquênio a contar de 27/05/93; 2º quinquênio a contar de 26/09/98;
3º quinquênio a contar de 21/09/03; 4º quinquênio a contar de 29/09/08.
– Leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/04/97(data do exercício); 2º
quinquênio a contar de 16/11/97; 3º quinquênio a contar de 18/11/03;
4º quinquênio a contar de 16/11/08. - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino
Soares de Freitas – Deise Mara Simeão – Masp: 287.518-5 – PEBIIIN
adm.01 – atos publicados em 05/01/90; 13/05/95;06/10/99; 24/09/05;
31/10/09 por incorreções. – Onde se lê: 2º quinquênio a partir de
07/02/89; 2º quinquênio a partir de 19/06/94; 3º quinquênio a partir de
20/06/99; 4º quinquênio a partir de 31/05/04; 2º quinquênio a partir de
16/06/09. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/06/89; 2º quinquênio
a partir de 14/10/94; 3º quinquênio a partir de 14/10/99; 4º quinquênio a partir de 06/09/05; 5º quinquênio a partir de 05/09/10. – Santa
Juliana – E.E. Santa Juliana – Luciene Maria Vieira – Masp: 381.032-2
– ATBIIIL adm.01 – atos publicados em 19/12/87 e 04/11/92 por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 19/12/87; 2º quinquênio
a partir de 04/11/92. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/03/95; 2º
quinquênio a partir de 17/03/95. – Uberaba – E.E. Horizonta Lemos
– Alaide Lucia Nunes Ribeiro – Masp: 365.594-1 – PEBIIIP adm.01
– atos publicados em 01/04/93, 12/11/97, 23/11/02 e 22/02/08, respectivamente, por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de

24/09/92; 2º quinquênio a partir de 25/09/97; 3º quinquênio a partir de
26/09/02; 4º quinquênio a partir de 23/11/07. – Leia-se: 1º quinquênio
a partir de 18/12/92; 2º quinquênio a partir de 26/10/97; 3º quinquênio
a partir de 25/10/02; 4º quinquênio a partir de 28/10/07. – E.E. Professor Chaves – Rosa Anália Pereira Ramos – Masp: 378.972-4 – PEBIIIP
adm.01 – atos publicados em 12/07/97; 28/08/02 e 29/05/07 por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/05/97; 2º quinquênio
a partir de 03/05/02; 3º quinquênio a partir de 14/03/07. – Leia-se: 1º
quinquênio a partir de 21/10/96; 2º quinquênio a partir de 22/10/01; 3º
quinquênio a partir de 23/10/06.
06 982547 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 15/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Izabel Cristina Firmino – Masp: 1.216.631-0 – Para: Izabel Cristina Firmino
Camargo.
LOTAÇÃO – Ato nº 39/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Ivana Alves de Oliveira – Masp: 287.646-4 – PEBIIJ adm.03 – a contar de 30/06/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 40/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 08/10/2016 ao(s) servidor(es): - Campos Altos
– E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Claudio Marcio Pereira – Masp:
654.645-1 – PEBIA adm.04 – a contar de 15/05/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 41/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/11/2016 ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E.
Antônio Ferreira Barbosa – Silvia Cristina Tessari Ferreira – Masp:
806.756-3 – PEBIA adm.04 – a contar de 01/02/17.
REVOGAÇÃO – Ato nº 08/2017
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Ivana Alves de
Oliveira – Masp: 287.646-4 – PEBIIJ adm.03 – ato 12/16, publicado em
19/02/16, por não implementar requisitos, a partir de 30/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 21/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Leandro Antônio de Vito – Jane Rose Ferreira Cury
Silva – Masp: 655.188-1 – EEBDIA adm.03 – a partir de 01/06/17.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 06/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88,
por cinco dias ao(s) servidor(es): - Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Reiner Silva Ferreira – Masp: 1.398.296-2 – PEBDIA adm.02 – a
partir de 20/06/16.
QUINQUÊNIO – Ato nº 08/2017
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Lauro Fontoura – Marcia Regina Zanutt
– Masp: 654.008-2 – PEBIP – referente ao 5º quinquênio, a partir de
13/08/11. – E.E. Professor Chaves – Rosa Anália Pereira Ramos –
Masp:378.972-4 – PEBIIIP adm.01 – referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/11/2011, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 39/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Davy Natal Cintra – Masp: 391.533-7 – ATBIII I adm.01 – por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/17,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 40/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria –
Cleodniza Veríssimo de Almeida – Masp: 961.307-6 – ATBVF adm.01
– por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/07/17. – Uberaba – E.E. Leandro Antônio de Vito – Oneisa Eugênia
de Lima Coelho – Masp: 1.056.191-8 – ATBVF adm.01 – por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 06/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 06/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 06/2017, por recebimento indevido de acerto da verba 915,
devido concessão indevida de progressão, no período de 01/11/2016 a
31/05/2017, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo administrativo, referente à servidora:
ADRIANA MENEZE CAETANO – MASP: 0.976.246-9 – PEBIE
adm01– nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
26/2017
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI 4876, em conformidade a LC 138/16, do servidor: Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Fernando
Sousa Enes Machado – Masp: 882.736-2 – PEBRIIA – a partir de
02/12/15, com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea A, §2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108h/a (RB).
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 13/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: - Araxá – E.E. Lia Salgado –
Maria Izabel de Souza Juvêncio – Masp: 1.348.576-8 – PEBIA adm.02
– a partir de 12/06/17. - Iturama/Alexandrita – E.E. Dom Alexandre –
Eneide Margarida de Oliveira – Masp: 853.064-4 – ATBIB adm.02 – a
partir de 15/03/17. – Célia de Souza Lima Oliveira – Masp: 1.097.102-6
– PEBIA adm.03 – a partir de 23/06/17. - Frutal – E.E. Lauriston Souza
– Cryslaine Flavio de Oliveira – Masp: 1.131.507-4 – PEBID adm.01 –
a partir de 26/06/17. – Uberaba – E.E. Professor Chaves – Aline Carla
Cruz de Morais – Masp: 1.266.020-5 – PEBIA adm.02 – a partir de
23/06/17.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
32/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Araxá – E.E. Vasco Santos – Cássia Aparecida Ávila Santos – Masp:
659.535-9 – PEBIIH adm.01 – a partir de 03/07/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6 da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a. – Conquista
– E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Francisco de Assis Fernandes da Silva
– Masp: 656.271-4 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 03/07/17, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a (RB+EC). – União de Minas – E.E. Dom Pedro II –
Maria Sirlene de Freitas Oliveira – Masp: 323.813-6 – PEBIE adm.02
– a partir de 03/07/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40 §1º, inciso III, alínea “A” integral c/c da §5º CF/88, com redação
dada pela EC41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
266 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 388748-6, Sandra Cristina Viegas Fontes, a partir de 3/7/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 88 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 24/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Valéria
Patrícia Martins dos Reis – Masp: 980.105-1 – PEBIB adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do
cargo designado a partir de 22/05/13. – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Margareth de Azevedo e Souza – Masp: 976.671-8
– PEBIA adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/06/17, com aproveitamento de tempo dos cargos 01 e 02, a partir de
21/06/17. - Margareth de Azevedo e Souza – Masp: 976.671-8 – PEBIA
adm.03 – referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/06/17,
com aproveitamento de tempo dos cargos 01 e 02, a partir de 21/06/17.
– Daniel Rodrigo Cesário da Silva – Masp: 1.126.976-8 – PEBIA
adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/16,
com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876
– STF. - Daniel Rodrigo Cesário da Silva – Masp: 1.126.976-8 – PEBIA
adm.03 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/16,
com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876 –
STF. – Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Fabiana Ferreira de Siqueira
– Masp: 665.589-8 – PEBIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/07/16. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Natal de Andrade – Masp: 934.201-5 – PEBIA adm.03 – referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14, cargo designado. Natal de Andrade – Masp: 934.201-5 – PEBIA adm.03 – referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/17, com aproveitamento
de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF. – Frutal –
E.E. Presidente Tancredo Neves – José Antônio de Queiroz – Masp:
300.769-7 – PEBIIIP adm.02 – referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 02/11/15. – Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Milton Aparecido da Cunha – Masp: 806.573-2 – PEBIIIN adm.01
– referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/17. - Milton
Aparecido da Cunha – Masp: 806.573-2 – PEBIIO adm.02 – referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/17. – Uberaba – Centro Interescolar Est. de Línguas – Ronnie Peterson Cardoso dos Anjos
– Masp: 1.001.039-5 – PEBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/11/16, com aproveitamento de tempo do cargo
na situação decisão ADI 4876 – STF. – E.E. Professor Chaves – Rosa
Anália Pereira Ramos – Masp: 378.972-4 – PEBIIIP adm.01 – referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/16. – SRE – Monica
Izilda da Silva – Masp: 980.234-9 – TDEVG adm.01 – referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17.
06 982548 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
268 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 489279-0, Dilmane Fatima de
Almeida, a partir de 3/7/2017, ref. ao PEBIII-J, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº07/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 368288-7, Marlene Miranda
Nascimento, ATBIVI, cargo 02, a partir de 23/06/2017.
05 981991 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 47 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 363417-7, Zulmira
Natalina Fernandes Martins, PEBIIP, cargo 01, a partir de 25/5/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 48 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 351861-0, Geralda Ambrozia
Ferreira de Oliveira, PEBIN, cargo 01, a partir de 2/2/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
264 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 543967-4, Ione Maria do Carmo de Oliveira
Silva Aguiar, a partir de 7/7/2017, ref. ao PEBII-H, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 186 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
265 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 444125-9, Suzana Cristina Rezende Penido Paschoal, a partir de 3/7/2017, ref. ao PEBII-L,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
267 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 363417-7, Zulmira Natalina Fernandes Martins, a partir de 3/7/2017, ref. ao PEBII-P, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 205 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
269 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 664845-5, Joao Manuel da Piedade Silva,
a partir de 3/7/2017, ref. ao PEBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5813 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
270 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 351861-0, Geralda Ambrozia
Ferreira de Oliveira, a partir de 7/7/2017, ref. ao PEBIN, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 220 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 198 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos
- 1665- MaSP 537731-2, Rosalia Rosa Cruz Silva, PEBIII-L, cargo 01,
por 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2017,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 199 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP
976274-1, Lucia Helena Pereira da Rocha, ATBIIF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/7/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 200 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de
Sena - 191- MaSP 377660-6, Leda Carla da Cruz, ATBIVH, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/7/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 201 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº
Morais - 1503- MaSP 866026-8, Geralda Elizabeth Ferreira Genuino,
PEBIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
31/7/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 360 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232077-8, Maria Helena de
Carvalho Vieira Martins, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 15/11/2008, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 361 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31da CE/1989,
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232077-8, Maria Helena de Carvalho
Vieira Martins, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/8/1998, data do efetivo exercício para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 362 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989,
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232077-8, Maria Helena de Carvalho
Vieira Martins, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/8/1998, data do efetivo exercício, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 363 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374277-2, Gislene Batista
Campolina, PEBII-P, cargo 01, 22 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício de
ampliação de zona rural, a partir de 13/7/1998.