TJMG 07/07/2017 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
EE João Eugênio de Almeida
EE João Eugênio de Almeida
EE Francisco Escobar
969.598-2
1.055.753-6
1.146.531-7
Maria Luiza Ballerini Silveira Carvalho
Flavia de Oliveira Pereira Araújo
Andrea Dalva Ribeiro Campos
Requerimentos de Mudança de Lotação - Indeferidos por Inexistência de Vaga:
MaSP
1.404.897-9.1
Cristiane de Cassia de Morais
1.216.121-2.3
Cristina Raquel dos Santos Piragibe
1.340.946-1.1
Munike Gonçalves de Rezende
1.361.069-6.1
Raquel Aparecida Roque de Barros Pinto
1.422.405-9.1
Rosinei Diogo de Almeida
MaSP
1.023.734-5.3
388.669-4.3
Viviani Xavier de Carvalho Leite
Maria das Graças Honor
PEB1A
EEB1A
PEB1A
Língua Portuguesa
Supervisão Pedagógica
Artes
SERVIDOR
Poços de Caldas
1.403.789-9
EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo
EE David Campista
EE Professor Arlindo Pereira
SERVIDOR
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
LOCALIDADE
Andradas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
LOCALIDADE
Botelhos
Poços de Caldas
LOCALIDADE
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
REMOÇÃO – ATO Nº 293/2017
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, a pedido, devendo entrar em exercício no
1º dia letivo de agosto de 2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a esta SRE, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após publicação do ato, objetivando a
apresentação do saldo de vagas aos candidatos.
Para
MaSP
Nome
Cargo
Conteúdo
Localidade
1.134.896-8
1.196.820-3
1.067.786-2.1
1.268.313-2
1.237.484-9
1.281.573-4
1.404.871-4
1.167.591-5
955.933-7
04
03
03
Requerimentos de Mudança de Lotação - Indeferidos por não aceitarem redução de carga horária:
SERVIDOR
Requerimentos de Mudança de Lotação - Indeferidos de acordo com Orientação de Serviço SPS/DGEP de 29/12/2016.
MaSP
1.237.620-8.3
Edilaine Aparecida da Cruz
1.067.396-0.1
Eliana dos Santos Rodrigues
1.360.259-4.1
Mônica Aparecida de Paiva Santos
Andradas
Andradas
Botelhos
Ibitiúra de Minas
Monte Belo
Monte Belo
Muzambinho
Poços de Caldas
Poços de Caldas
16
24
15
Nº de aulas
Adm
Maraísa Trevisan Panseri
Fernando Henrique de Oliveira
Maria Regina Garcia
Graziela Fernanda Ramos
Rodrigo Jose da Silva
Domingos Raymundo de Abreu Neto
Taiza Rodrigues de Souza Silva
Marcos Roberto Constâncio
Mauro Jose Ronchini
PEB1A
PEB1A
PEB1E
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Biologia/Ciências
Língua Portuguesa
História
História
Matemática
Matemática
Ciências
Matemática
Matemática
16
08
16
16
15
16
15
16
08
04
04
01
03
04
04
01
03
03
Karina Junqueira de Melo
EEB1A
Supervisão Pedagógica
24
01
Origem
Escola
Localidade
EE Caliméria Silveira
Ibitiúra de Minas
EE Caliméria Silveira
Ibitiúra de Minas
EE Afonso Romão de Siqueira
Palmeiral
EE Professor Edmundo Vieira
Andradas
EE Professor Salatiel de Almeida
Muzambinho
EE Deputado Jales Machado
Alterosa
EE Major Leonel
Cabo Verde
EE Jose Bandeira de Carvalho
Bandeira do Sul
EE Vicente Landi Junior
Caldas
CESEC Professora Elvira
Caldas
Rodrigues Pereira
Requerimentos de Remoção - Indeferidos por Inexistência de Vaga:
MaSP
847.815-8.3
1.317.260-6.2
960.054-5.3
1.168.528-6.3
557.432-2.2
1.327.073-1.3
338.899-8.4
1.301.118-4.2
1.321.783-1.3
SERVIDOR
Marcelena Aparecida da Silva Melo
Rosa Helena Rocha dos Santos
Cleide Maria Batista Gonçalves
Vanessa Alves da Silva
Lucia Aparecida Cecília Ferreira
Paula Fernanda Silva Riboli
Geralda de Fátima Machado
Valquíria Angelis Fernandes
Letícia Teixeira de Carvalho
Alterosa
Areado
Areado
Areado
Cabo Verde
Monte Belo
Monte Belo
Nova Resende
Santa Rita de Caldas
ORIGEM
LOCALIDADE
Monte Belo
Alterosa
Alterosa
Alterosa
Monte Belo
Muzambinho
Muzambinho
Muzambinho
Caldas
DESTINO
Requerimentos de Remoção - Indeferidos por não aceitarem redução de carga horária:
MaSP
1.098.318-7.3
1.304.362-5.3
1.270.493-8.3
604.437-4.5
SERVIDOR
Carlos Eduardo Franco
Jenifer Aparecida Nogueira de Oliveira
Raquel Carvalho e Silva
Rodrigo Monteiro Hultado
Bandeira do Sul
Caldas
Palmeiral
Poços de Caldas
ORIGEM
LOCALIDADE
Campestre
Poços de Caldas
Botelhos
Ibitiúra de Minas
DESTINO
05 982181 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 285/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 354753-6-2, Vanda Maria
da Silva, PEB1/IP em Comissão D III, a partir de 15/05/17 (data do
protocolo).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 286/2017
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Botelhos
– EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1115776-5-2, Rosileni dos Santos Magalhães, para Rosileni dos Santos.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 287/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
889386-9-1, José Carlos Osmindo de Sousa, PEB2/IIP na função de
Vice Diretor, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 288/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
1148594-3-3, Lívia Patrícia Alves Leal, PEB1/IA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/17;Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 371637-0-2, Carlos Roberto de Oliveira Costa, PEB2/
IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/16;EE de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP 338924-4-1, Teresinha Pedroza
Migoti Rezende, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/09/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 289/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE Dr
Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1360028-3-3, Adaez Aparecida Ferreira de Oliveira, PEB1/IA, a partir de 28/06/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 290/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor nomeado por ato publicado “MG” de 15/03/2016, a contar do
exercício:Andradas – na EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1320330-2-2,
Karen Michelle Vargas Sandoval, PEB1/IA Educação Física, 15 h/a.
05 982185 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 292/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Areado
– EE João Lourenço, MaSP 354729-6-3, Maria Aparecida de Paula e
Souza, PEB3/IIIF, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 30/06/17.
05 982177 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 344.700-0, Leda dos Santos
Hernandes, PEBIII-P (Adm.01), a partir de 26/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP
1.145.817-1, Sabrina Pereira Carvalho, PEBDI-A (Adm.02), a partir
de 17/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 963.511-1,
Ana Cristina Borges Bastos Machado, PEBIII-J (Adm.01), a partir de
14/06/17; MaSP 963.511-1, Ana Cristina Borges Bastos Machado,
PEBI-B (Adm.02), a partir de 14/06/17; Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 742.721-4, Isabella Ribeiro do Valle Dias, PEBI-L
(Adm.01), a partir de 03/06/17; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula
Frassinetti, MaSP 818.329-5, Luciana Neto Queiroz, PEBI-I (Adm.01),
a partir de 18/06/17; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 818.329-5,
Luciana Neto Queiroz, PEBI-F (Adm.02), a partir de 18/06/17; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 487.572-0, Claudete Pimenta
Paschoini, ANEIII-I (Adm.01), a partir de 23/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12 por até oito dias consecutivos, à servidora: Guaxupé- E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP
616.117-8, Sebastião Pedro da Silva, ASBDI-A (Adm.02), a partir de
24/06/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado da servidora:
Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.320.099-3, Denise
Ribeiro do Vale Silva para Denise Ribeiro do Vale.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itamogi – E.E. José
Soares de Araújo, MaSP`389.299-9, Maria Madalena Perlotti David,
ATBV-G (Adm.01), 2 meses de Férias Prêmio Afastamento, a partir
de 11/07/17, Ato nº 23/17, publicado em 23/06/17, por não ser de seu
interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/17
ANULA NO ATO, no que ser refere à servidora: São Sebastião do
Paraiso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 977.039-7, Margaret
Aparecida Rodrigues Tonin, PEBII-E (Adm.01), Mudança de Lotação,
Ato nº 06/16, publicado em 22/01/16, por não entrar em exercício em
tempo hábil.
FÉRIAS- PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12 aos servidores: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 1.128.993-1, Eliana Aparecida da Silva Alexandre,
PEBI-A (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/89, aos servidores: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 763.991-7, Nilvanda Bueno Rosa Reis, PEBI-A
(Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/17 com
aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.02) do qual foi desligado, e
não usufruiu do benefício; MaSP 1.095.255-4, Kátia Aparecida Roberto
da Silva, PEBI-A (Adm.05), ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 22/05/17, respectivamente, com aproveitamento de tempo no
PEBI-A (Adm.01), do qual foi desligado, e não usufruiu do benefício;
MaSP 1.095.258-8, Fernanda Scarpinelli, PEBI-A (Adm.03), ref. aos
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 17/05/17, respectivamente,
com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01), do qual foi desligado, e não usufruiu do benefício; São Sebastião do Paraíso – E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 848.712-6, Jairo de Paula, PEBI-A (Adm.04),
ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 24/05/16, respectivamente, com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01), do
qual foi desligado, e não usufruiu do benefício; E.E. Paraisense, MaSP
489.480-4, Clauceli Imaculada André dos Santos, PEBI-A (Adm.01)
ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 08/06/16,
respectivamente, com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01),
do qual foi exonerado, e não usufruiu do benefício; MaSP 547.897-9,
Raquel Cristina Benassi Pereira, PEBI-B (Adm.02), ref. aos 1º, 2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 17/09/14, 17/09/14 e 16/02/16,
respectivamente, com aproveitamento de tempo no PEBI-B (Adm.02),
do qual foi exonerada, e não usufruiu do benefício; MaSP 1.077.294-5,
Giseli Pereira Volpi Goulart, PEBI-A (Adm.04), ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01/06/17 com aproveitamento de tempo
no PEBI-A (Adm.01), do qual foi desligado, e não usufruiu do benefício; MaSP 1.093.119-4, Deize Aparecida Sposito Malaguti, EEBI-A
(Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/17 com
aproveitamento de tempo no PEBIII-A (Adm.01), do qual foi exonerado, e não usufruiu do benefício; E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 863.368-7, Maria Ordália da Silva Oliveira, PEBI-A (Adm.03)
ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 10/06/17 com
aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01), do qual foi desligado e
não usufruiu do benefício.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 25/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Claraval – E.E.Iarbas Rodrigues,
MaSP 887.486-9, Regina Rodrigues Cintra, PEBI-F (Adm.01), ref. ao
3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/17; Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 299.906-8, Marta Barbosa Lopes, PEBIII-P
(Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/17;
MaSP 390.203-8, Valéria Moreira da Silva Pereira Dias, PEBII-F
(Adm.02), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/05/17; Jacuí
– E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 332.762-4, Aluísio Alves da
Silva, PEBII-P (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 07/04/16; São Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.172.921-7, Sílvia Martins Silva, TDEII-D (Adm.01),
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
–ATO Nº 06/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 302.612-7, Lurdes Tavares ASBII-L (Adm.01), concedida pelo Ato nº 45/97, publicado em 13/09/97, 25 dias ref. ao 2º
quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 5 dias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
a servidora: Capetinga, na E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.413.055-3, Angélica do Carmo Silva, PEBI-A (Adm. 02), Educação Física, 16 h/a, a contar de 19/06/17; Cássia, na E.E. Melo Viana,
MaSP 1.105.732-0, Daniel Fonseca Garcia, PEBI-A (Adm.04) LEM –
Inglês, 10 h/a, a contar de 22/06/17;Itamogi, na E.E. José Soares de
Araújo, MaSP 1.124.742-6, Rita Cássia de Paula Zanin Torre, PEBI-A
(Adm.03) Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 20/06/17; Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.287.322-0, Andréia Galdino
Piza, PEBI-A (Adm.03), Sociologia, 10 h/a, a contar de 20/06/17; São
Sebastião do Paraíso, na E.E. Paraisense, MaSP 1.138.815-4, Natalia
Lovo de Carvalho, PEBI-A (Adm.04) LEM – Inglês, 16h/a, a contar
de 20/06/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNENATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da servidora: São Sebastião do Paraiso – Aposentada, MaSP 268.781-2, Gilcia
Braghini, PEBI-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 27/06/17.
06 982540 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMO AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
373.939-8, Maria Angela Dias Flauzino, PEBI-H (Adm.02), Ato nº
01/17 publicado em 13/01/17, por alteração no período do afastamento,
onde se lê: por 02 meses ref. ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 15/05/17, leia-se: por 01 mês e 9 dias, ref. ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 15/05/17.
RETIFICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
– ATO Nº 03/17
RETIFICA, O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO, ref. à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr Wenceslau
Braz, MaSP 330.115-7, D.A.M., PEBIII-P (Adm.01), Ato publicado em
12/05/17, por incorreção de dados, onde se lê: decide pela exclusão do
débito ref. ao 3º quinquênio de magistério recebido a maior no mês
04/2002, considerando a ausência de má fé, nos termos dos artigos 64 e
65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora, leia-se: decide pela manutenção da vigência do 3º quinquênio e consequentemente, a não reposição
do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do
artigo 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para
regularização de vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
– ATO Nº 04/17
RETIFICA, O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO, ref. à servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP
763.654-1, A.S.S.R., PEBII-P (Adm.02), Ato publicado em 20/06/17,
por incorreção de dados, onde se lê: decide pela exclusão do débito ref.
a retificação do 3º quinquênio de magistério recebido a maior no mês
12/2006, considerando a ausência de má fé, nos termos dos artigos 64 e
65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora, leia-se: decide pela manutenção da vigência do 3º quinquênio de magistério e consequentemente a
não reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé,
nos termos do artigo 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
37/2005, para regularização de vida funcional da servidora.
06 982538 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 394/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos
Santos, MaSP 1.188.440-0, Cácia Inez Silva Teixeira Pereira, PEBIA,
admissão 02, a contar de 13/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
395/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.251.370-1, Patrícia Moreira de Paula, PEBIA,
admissão 03, a contar de 09/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
373/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 - da servidora: Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 353.373-4,
Selmara Cristina dos Santos Pontelo, a partir da publicação deste, referente ao cargo 02, PEBIIIP à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
375/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas, E.E. CESEC de Sete Lagoas, MaSP 540.782-0,
Vanda Maria Vieira, a partir de 03/07/2017, referente ao cargo 01,
PEBIG à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
400/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
334.399-3, Maria Ângela Barboza Correa, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 03, PEBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a.