TJMG 05/07/2017 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 12/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
Masp 339699-1, Maria de Lourdes Silva Souza, PEB2P, 1º cargo,
a/p de 24/10/15, para regularização de vida funcional; GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp 366274-9, Donisete
Ramiro da Silva, PEB2P, 1º cargo, a/p de 10/03/17;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 13/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 962252-3, Marcilene de Fátima
Soares Firmino Pereira, PEB3F, 1º cargo, 2º a/p de 19/04/11; VIRGOLÂNDIA: “EE Capitão Paulo”, Masp 280159-5, Maria de Fátima
Dutra, PEB1M, 1º cargo, 1º a/p de 23/01/92, data de exercício;
30 980247 - 1
SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 10/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da
Lei nº 9.957 de 18/10/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 1015043-1, Aparecida Dias da Silva,
PEB1E, 1º cargo, 5º a/p de 25/04/11; “EE Sinval Rodrigues Coelho”,
Masp 962252-3, Marcilene de Fátima Soares Firmino Pereira, PEB3F,
1º cargo, 5º a/p de 19/04/11;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
350/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1197544-8,
Alexsander dos Santos Gouveia, ATBIA, a partir de 17/06/17.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – Ato nº 01/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): GALILEIA: “EE Levindo
Valadares da Fonseca”, Masp 315346-7, Sileia Peixoto Soares,
ASDB1I, 1º cargo, 1º a/p de 13/08/87, data de exercício;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 351/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, a servidora: VIRGÍNIA – EE Manoel Machado, MaSP 889246-9, Ana Maria
de Almeida Pinto, ASBDIA, a partir de 27/03/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 352/17
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 313/17, publicado em
07/06/17, referente à servidora: NATÉRCIA -EE João Goulart Santiago
Brum, MaSP 351175-5, Silvana de Fátima dos Reis Souza, PEBIIL, 1ª
admissão,na parte que retificou Férias Prêmio Afastamentopor impossibilidade de se retificar.
Lina de Jesus, MaSP 735118-2, Alberto Gomes Faria, PEBIIIO, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/17; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1085093-1, Sandra Maria Florentino,
ATBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/01/17; MaSP 366625-2, Dalva Maria de Alkimim, PEBIIE, 2ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 353/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1062700-8,
Cláudia Eleani Gomes, ASBDIA, 1ª admissão, para Cláudia Eleani
Gomes Fernandes.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 355/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, e do art 290
da CE/89, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP
949873-4, Marialba Magalhães da Silva Peixoto, PEBIID, 1ª admissão, por
06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/17.
LINCENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 356/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art 7º, c/c o § 3º art 39 da CR/88 E § 1º do Art 10 do ADCT da CR/88,
por cinco dias, ao servidor: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de
Jesus, MaSP 1395493-8, Juliano Geraldo Pinto, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 27/06/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 354/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 733107-7, Sônia Valéria Dias Ribeiro, PEBIA,
4ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/03/17
(data de exercício), com aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª admissões;
MARIA DA FÉ - EE Renascer Educação Especial, MaSP 3255866,Maria Aparecida Nogueira Batista- PEBIP, 1ª admissão, referenteao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16; MaSP 325700-3 Marli
Aparecida Mendes Braga, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/16; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1048264-4, Beatriz Rodrigues Alves,
PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/08/09; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
340121-3, Silvia Adriani Costa Cândido, PEBIP, 1ª admissão, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/17; MaSP 1104832-9,
Rita de Cássia Leonel, PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/07/15; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria
REMOÇÃO - ATO Nº 357/17
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei
nº. 7109, de13/10/77, com redação dada pelo art 65, da Lei nº 11050, de
19/01/93, o(s) servidor (es), para: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MasP 1107849-0, Patrícia dos Santos Freitas, PEBIA, 3ª admissão, Biologia/Ciências, 10 aulas, de Itajubá, EE Prof. Antônio Rodrigues de
Oliveira, devendo assumir exercício em 01/08/17; ITAJUBÁ - EE Professor Antônio Rodrigues de Oliveira, MasP 1107492-8, Wanderley Nogueira
Vilas Bôas, PEBIA, 3ª admissão, Biologia/Ciências, 10 aulas,de Conceição das Pedras, da EE. Antônio Carlos, devendo assumir exercício em
31/07/17.
04 981430 - 1
REMOÇÃO - ATO Nº 358/17
REMOVE nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, devendo assumir exercício no dia 31/07/2017, os servidores:
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
MARIA DA FÉ
PIRANGUÇU
PIRANGUINHO
MASP
1358145-9
1110869-3
1231794-7
1132286-4
1098705-5
739512-2
1051203-6
NOME
INGRID PEREIRA CERQUEIRA DE SOUZA
CARLOS ALBERTO LEMES
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RIBEIRO
EMERSON LEANDRO DA CRUZ
DANIELA REGIANE GONÇALVES FERREIRA
JULIO CESAR LOPES DE MAGALHÃES
DEISE CHAVES GALVÃO
CARGO
ADMISSÃO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
03
02
04
05
03
05
04
ATUAÇÃO
CONTEÚDO
ANOS INICIAIS- ENS. FUNDAMENTAL
INGLÊS
INGLÊS
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
MATEMÁTICA
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 359/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo assumir exercício no dia 31/07/2017, os servidores:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
Itajubá
EE Cel Casimiro Osório
1350470-9
Adriana Andrade Carvalho
Itajubá
EE Cel Carneiro Júnior
1234679-7
Rodolfo José Batista
Nº DE AULAS
16 AULAS
16 AULAS
16 AULAS
16 AULAS
16 ULAS
08 AULAS
12 AULAS
CARGO
PEBIA
PEBIA
ADMISSÃO
03
03
ESCOLA
EE MARIA LINA DE JESUS
EE CÔNEGO ARTEMIO SCHIAVON
EE MARQUES DE SAPUCAÍ
EE NOSSA SENHORA DE LOURDES
EE CÔNEGO ARTEMIO SCHIAVON
EE CEL GOULART SANTIAGO BRUM
EE ALFREDO ALBANO DE OLIVEIRA
ORIGEM
CONTEÚDO/ Nª DE AULAS
História
15 aulas
Língua Portuguesa
16
LOCALIDADE
SÃO JOSÉ DO ALEGRE
CRISTINA
DELFIM MOREIRA
MARIA DA FÉ
CRISTINA
Natércia
BRASÓPOLIS
ESCOLA DE ORIGEM
EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira
EE Ana Laura Pereira
04 981428 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 362/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR, referente à
servidora: CARMO DE MINAS - Em Afastamento Preliminar, MaSP
736519-0, Neusa Ribeiro da Silva Alves, ASBIG, 1ª admissão, Ato
nº 013/16, publicado em 07/01/16, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7477 dias, leia-se: 10848 dias; ITAJUBÁ
– Em Afastamento Preliminar, MaSP 281366-5, Lucidneia Maria de
Carvalho Silva, PEBIIIN, 2ª admissão, por incorreção na carga horária, Ato nº 698/15, publicado em 26/11/15, onde se lê: 110h/a, leia-se:
108h/a; - Em Afastamento Preliminar, MaSP 665553-4, Maria Aparecida Fortes Colósimo, PEBIA, 1ª admissão, Ato nº 013/16, publicado
em 07/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 3771
dias, leia-se: 5251 dias; Em Afastamento Preliminar, MaSP 946175-7,
Leila Márcia Gomes, PEBIIF, 1ª admissão, Ato nº 053/17 publicado
em 12/04/17, onde se lê:à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, a partir de 27/04/17, leia-se:à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,a partir de
27/04/17; PEDRALVA - Em Afastamento Preliminar, MaSP 736011-8,
Maria Raimunda Lopes Tomé, ASBIF, 1ª admissão, Ato nº /16, publicado em 22/12/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
21/30, leia-se: 26/30.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 363/17
RETIFICA, O ATO CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à
servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 733107-7,
Sônia Valéria Dias Ribeiro, PEBIA, 4ª admissão, Ato nº 343/01, publicado em 28/06/17, onde se lê: referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 24/05/17, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 31/03/17 (data de exercício); Ato nº 344/17onde
se lê: 9 meses e 21 dias, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 24/05/17, leia-se: 06 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício e 03 meses e 21 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 31/03/17 (data de exercício).
SRE de Januária
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 13/2017
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 598745-8, Israel
Gonçalves de Almeida, PEB1C/DIV, admissão 1, referente ao 4º biênio
a partir de 13/12/2006, 5º biênio a partir de 11/01/2009 e 6º biênio a
partir de 11/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 364/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: NATÉRCIA -EE João Goulart Santiago Brum, MaSP
351175-5, Silvana de Fátima dos Reis Souza, PEBIIL, 1ª admissão,Ato
nº 191/17 publicado em 05/04/17, por motivo de incorreção, onde se
lê:por 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, leiase:por 04 meses, referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício.
04 981429 - 1
30 980502 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PEDIDOS DEFERIDOS DE DESIGNAÇÃO / MUDANÇA DE LOTAÇÃO / REMOÇÃO - SRE/Manhuaçu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/17
DESIGNA nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no dia subsequente à data de publicação deste ato.
PARA
MASP
NOME
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Manhuaçu
3940 EE Pearl White Slaib Fadlala
1222717-9
Roberta Helena dos Santos
Reduto
5415 EE Carlos Nogueira da Gama
1398351-5
Michele da Silva Fernandes Pimentel
CARGO
ADM
ATB I A
ATB I A
3
1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA - ATO Nº 01/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109 de 13/10/1977, dos seguintes servidores, que deverão comparecer à SRE Manhuaçu até o dia 07/07/2017 para
manifestarem quanto à aceitação ou não aceitação da vaga, e recebimento do memorando com autorização de exercício para o dia 31/07/2017.
PARA
MASP
NOME
CARGO
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Manhuaçu
3940 EE de Manhuaçu
335438-8
Joelma Teixeira da Costa Cruz
PEB III P
Manhuaçu
3940 CESEC Professor Hiram de Carvalho
335438-8
Joelma Teixeira da Costa Cruz
PEB III P
ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
EE Carlos Nogueira Gama
EE Jovelino da Terra Pereira
ADM.
CONTEÚDO
C. H.
1
2
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
16
16
REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO Nº 01/17
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei 21.693 de 26/03/2015, os seguintes servidores, que deverão comparecer à SRE Manhuaçu
até o dia 07/07/2017 para manifestarem quanto à aceitação ou não aceitação da vaga, e recebimento do memorando com autorização de exercício para o dia 31/07/2017.
PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Manhuaçu
3940 EE Dr. Eloy Werner
1328129-0
Maria José Dornelas Rocha
PEB I A
2
Anos Iniciais
Manhuaçu
3940 EE Ana Mendes Pereira Dutra
1324474-4
Kattyuce Rocha Ferraz Assis
PEB I A
2
Anos Iniciais
C. H.
---
LOCALIDADE
Reduto
Simonésia
ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
CESEC Professor Hiram de Carvalho
EE de Manhuaçu
LOCALIDADE
Manhuaçu
Manhuaçu
ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
EE Ana Mendes Pereira Dutra
EE Dr. Eloy Werner
LOCALIDADE
Manhuaçu
Manhuaçu
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109 de 13/10/1977, dos seguintes servidores, que deverão comparecer à SRE Manhuaçu até o dia 07/07/2017 para manifestarem quanto à aceitação ou não aceitação da vaga, e recebimento do memorando com autorização de exercício
para o dia 31/07/2017.
PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
C. H.
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
ESCOLA ESTADUAL
LOCALIDADE
EEB
Orientador
Manhuaçu
3940 EE Renato Gusman
1347544-7
Eliane Gomes Moreira
EEB I A
2
-EE
São
Vicente
de
Paulo
Manhuaçu
Educacional
Manhuaçu
3940 EE Salime Nacif
1423418-1
Elisângela da Silva Mariano
PEB I A
2
Anos Iniciais
-EE Cordovil Pinto Coelho
Manhuaçu
Manhuaçu
3940 EE Antonio Welerson
1168898-3
Renan Raimundo Fernandes
PEB I A
4
Ciências/Biologia
13
EE João Xavier da Costa
Manhuaçu
Redução
Manhuaçu
3940 EE João Xavier da Costa
661473-9
Suzana Batista da Silva Moreira
PEB I A
4
Ensino Religioso
Manhuaçu
para 07 h/a EE de Manhuaçu
Matipó
4020 EE Valdomiro Magalhães
1211866-7
Claudia Adriane Mendes Torres
PEB I B
3
Anos Iniciais
-EE José Mendes Magalhães
Matipó
EEB – Supervisor
Mutum
4400 EE Alzira Francisca Pereira
1008987-8
Ana Aparecida de Almeida Soares
EEB I A
2
-EE Juarêz Calixto da Cruz Júnior
Mutum
Pedagógico
Mutum
4400 EE Ministro Francisco Campos
978314-3
Claudete Soares Ronceti
PEB I A
3
Anos Iniciais
-EE Juarêz Calixto da Cruz Júnior
Mutum
Simonésia
6760 EE Padre Miguel
374535-3
Maria Aparecida Alves
PEB III M
1
História
12
EE Jovelino da Terra Pereira
Simonésia
REMOÇÃO - ATO Nº 02/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei 21.693 de 26/03/2015, os seguintes servidores, que deverão comparecer à SRE Manhuaçu até
o dia 07/07/2017 para manifestarem quanto à aceitação ou não aceitação da vaga, e recebimento do memorando com autorização de exercício para o dia 31/07/2017.
PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Alto Jequitibá
Alto Jequitibá
5350
5350
EE Professora Maria da Glória Valle
EE Professora Maria da Glória Valle
1184415-6
1444079-6
Elaine Sathler Fidelis Werner
Flávia Márcia Soares Ferreira
PEB I A
PEB I A
2
1
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Alto Jequitibá
5350
EE Reverendo Cícero Siqueira
1062621-6
Cristina Maria Henrique Silveira Feliciano
PEB I A
3
Língua Portuguesa
Alto Jequitibá
Caputira
Caputira
5350
1290
1290
EE Reverendo Cícero Siqueira
EE Padre Alfredo Kobal
EE Padre Alfredo Kobal
1203542-4
1338926-7
0614800-1
Ivan Luiz Vieira de Souza
Adriana da Consolação Silva Damasceno
Ediva Gonçalves da Silva
PEB I A
PEB I A
PEB II F
4
3
2
Química
Matemática
Ciências/Biologia
Caputira
1290
EE Padre Alfredo Kobal
1132266-6
Elisângela Clemente Pereira
PEB I A
4
Química
Caputira
1290
EE Padre Alfredo Kobal
1084334-0
Marcolino Martins de Oliveira Júnior
PEB I A
3
Educação Física
Chalé
1600
EE Manoel Felisberto Pereira Alvim
1011293-6
Verônica Rodrigues Ambrósio Pinel
PEB I A
4
Ciências/Biologia
Chalé
1600
EE Professor Sperber
572421-6
Rosangela de Lima Bitencourt Bertani
PEB I A
3
Anos Iniciais
C. H.
--Redução
para 09 h/a
16
16
16
Redução
para 09 h/a
Redução
para 08 h/a
16
--
ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
EE Padre Júlio Maria
EE Monsenhor Gonzalez
LOCALIDADE
Alto Jequitibá
Manhuaçu
EE Alfredo Lima
Manhumirim
EE de Martins Soares
EE Ana Mendes Pereira Dutra
EE Antônio Welerson
Martins Soares
Manhuaçu
Manhuaçu
EE do Bairro Boa Vista
Matipó
EE Ana Mendes Pereira Dutra
Manhuaçu
EE Gentil Vasconcelos
Chalé
Conceição
Ipanema
EE Governador Juscelino Kubitschek
de