TJMG 05/07/2017 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo
“Domingos Bebiano”, MaSP 944.557-8, Daisy Imaculada de Lima,
PEBIA, Física, 10 aulas, 4º cargo, da E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de
Oliveira”, MaSP 1.255.465-5, Liliam Moura da Silva, PEBIA, Física,
10 aulas, 3º cargo, da E. E. “Domingos Bebiano”, Conselheiro Lafaiete.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 1.011.192-0, Leila Imaculada Machado Marinho, PEBIF,
História, 14 aulas, 1º cargo, da E. E. “Santos Reis”, Jeceaba. Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 944.276-5, Inês Eliane Cardoso, PEBIE, Língua Portuguesa, 11 aulas, 1º cargo, da E. E. “Santos Reis”, Jeceaba. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”,
MaSP 1.100.970-1, Solange da Conceição Resende, PEBIA, Matemática, 08 aulas, 5º cargo, da E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava. Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra”, MaSP 1.122.151-2, Patrícia
Aparecida Fideles da Costa Fonseca, PEBIA, Matemática, 16 aulas,
3º cargo, da E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, Santana dos Montes. Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 1.250.386-8, Maria Adriana Damacena, PEBIA,
Anos iniciais, 4º cargo, da E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”,
Conselheiro Lafaiete. Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP
1.136.513-7, Márcio Flaviano Marcos, PEBIA, Matemática, 16 aulas,
3º cargo, da E. E. “Gustavo Augusto da Silva”, Catas Altas da Noruega.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel”, MaSP 1.065.666-8, Antônia
Lúcia Estevam, PEBIA, Anos iniciais, 3º cargo, da E. E. “Professor
Alcides Rodrigues Pereira”, Conselheiro Lafaiete. Rio Espera – E.
E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 1.298.344-1,
Tatiana Barroso Santiago, PEBIA, Química, 14 aulas, 3º cargo, da E.
E. “Napoleão Reis”, Lamim. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de
Queirós”, MaSP 1.093.296-0, Yara Aline Aquino, PEBIA, Inglês, 14
aulas, 1º cargo, da E. E. “Lamartine de Freitas”, Congonhas. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 602.810-4, Norma
Aparecida Costa, PEBIA, Língua Portuguesa, 10 aulas, 3º cargo, da
E. E. “Barão de Paraopeba”, Congonhas. Conselheiro Lafaiete – E.
E. “Narciso de Queirós”, MaSP 1.240.301-0, Nair Rodrigues de Oliveira, PEBIA, Inglês, 14 aulas, 3º cargo, da E. E. “Professora Noemi
Nogueira”, Itaverava. Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel”, MaSP
1.085.063-4, Graciela Marques Vidigal, PEBIA, Educação Física, 14
aulas, 4º cargo, da E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava. Santana dos
Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, MaSP 1.160.911-2,
Viviane América Pereira de Oliveira, PEBIA, Matemática, 15 aulas, 4º
cargo, da E. E. “Cel. Alcides Dutra”, Cristiano Otoni.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 554.441-6, Sandra Maria de
Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 26/08/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Anulação – Ato nº
01/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2013, na parte referente à servidora: MaSP
369.444-5, Rosilene Cândida da Silva, ATB3I, 2º cargo, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão, publicado em 12/06/2013, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 369.444-5, Rosilene Cândida
da Silva, ATB3I, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 26/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 811.460-5, Cristina Mara
da Silva, ATB2I, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 23/06/2017.
Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Anulação – Ato nº
01/2017
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
344.292-8, Maria Lúcia Cardoso Sousa, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou o 1º quinquênio, publicado em 24/06/1994, por motivo
de incorreção.
Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Anulação – Ato nº
02/2017
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
344.292-8, Maria Lúcia Cardoso Sousa, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou os 1º e 2º biênios, publicado em 26/07/1994, por motivo
de incorreção.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão – Alteração de Nome – Ato nº
01/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 539.216-2, Margarete Cristina de Freitas, para Margarete Cristina de Freitas Magalhães.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/2017 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE.
José Madureira Horta, Masp 1049073-8, Janaína Sueli Costa, PEBIA
Adm05, por Ellen Fabiane Costa Oliveira, nascida em 28/05/2004,
a partir de 08/06/2017; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
1400025-1, Irineu Gomes Soares, ANEI IA Adm01, por Isabelle Milene
Santos Soares, nascida em 09/11/2005, a partir de 30/05/2017.
04 981419 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CARBONITA, Sem Lotação, Masp 322026-6, Karlene
Maria Machado, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 100/2016, publicado em 28/09/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 111h/a; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, Sem Lotação, Masp 432177-4, Maria de Jesus Malaquias, ASBIE Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 27/2014, publicado
em 22/03/2017, onde se lê: remuneração proporcional a 29/30 avos
leia-se: remuneração 30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 440742-5, Maria do Carmo de
Oliveira Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº11/2010, publicado em 10/03/2010, onde se lê:
03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio, a contar de
09/03/2008 leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio, a contar de 19/08/2007; Masp 441675-6, Maria de Fátima Azevedo
Rodrigues, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 63/2009, publicado em 25/11/2009, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio referente ao 4º quinquênio, a contar de 29/02/2008,
leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio, a contar de 14/05/2011; DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek
de Oliveira, Masp 334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 06/2013, publicado em
27/02/2013, onde se lê: 14/07/2011 leia-se: 23/05/2013; GOUVEIA,
EE. Joviano de Aguiar, Masp 968537-1, Marcia Helena Muniz Gonçalves de Oliveira, PEBID Adm02, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 25/2017, publicado em 17/05/2017, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 13/04/2012, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 26/10/2011; Masp 968537-1, Marcia Helena Muniz Gonçalves de Oliveira, PEBID Adm02, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 27/2017, publicado em 24/05/2017, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/12/2016, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 26/11/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, Sem Lotação, Masp 322035-7, Marcia Geralda Lourenço
Fernandes Guedes, PEBIIIP Adm01, por motivo de erro de digitação, Ato nº 59/2016, publicado em 28/09/2016, onde se lê: a contar de
28/10/2016, leia-se: a contar de 28/09/2016, SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 823697-8, Anete Consolação da Cunha Vieira, PEBIIP Adm01, por motivo de erro referente ao
quinquênio de exercício, Ato nº 27/2017 publicado em 26/04/2017;
onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
02/05/2017, leia-se: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 276768-9,
Vania Aparecida Ferreira Moreira, ATBIVH Adm02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 25/2017, publicado em 14/06/2017, onde
se lê: a partir de 11/03/2017, leia-se: a partir de 11/03/2016.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE DIAMANTINA Nº 14/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira, Masp
441437-1, M.A.S., PEBIIIO Adm01. Diamantina 26/06/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 15/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira, Masp 441437-1, M.A.S.,
EEBIID Adm02. Diamantina 26 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE DIAMANTINA Nº 16/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E. Durval Candido Cruz,
Masp 276368-8, K. L. S. C, PEBIP Adm02. Diamantina 27 de junho
de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE DIAMANTINA Nº 18/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E Professor Leopoldo Miranda,
Masp 364201-4, S.F.P.M, PEBIIIP Adm01. Diamantina 28 de junho de
2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE DIAMANTINA Nº 19/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E. Governador Juscelino
Kubitschek, Masp 435722-4, M.A.M, PEBIIG Adm01. Diamantina 28
de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE DIAMANTINA Nº 20/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E.
Darcília Godoy, Masp 1047659-6, C.M.F., PEBIIJ Adm01. Diamantina
28 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE DIAMANTINA Nº 21/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E
Darcília Godoy, Masp 961616-0, V.A.B., PEBIIIE Adm01. Diamantina
28 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE DIAMANTINA Nº 22/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E
Darcília Godoy, Masp 961616-0, V.A.B., PEBIN Adm02. Diamantina
28 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 23/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E Professora Ayna Torres, Masp
378512-8, E.L.C., PEBIIIP Adm01. Diamantina 28 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 24/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): SERRO, E.E Ministro Edmundo Lins, Masp 439981-2,
M.R.R.S, PEBIL Adm02. Diamantina 28 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 27/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
59/2013, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, CESEC De
Itamarandiba, Masp 834304-8, M.V.O.A, EEBIIA Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela
convalidação dos atos de concessão dos 2º e 3º Quinquênios, em razão
da prescrição. Diamantina, 28 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 28/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
61/2013, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Leandro Pereira Malaquias, Masp 439513-3, N.G.S, PEBIA
Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão do 9º biênio, em
razão da prescrição. Diamantina, 28 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 29/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
09/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente
Costa e Silva, Masp 231785-7, M.V.C.S, PEBI I Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessão dos 2º, 3º e 4º quinquênios, em razão
da prescrição. Diamantina, 28 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 30/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
04/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação,
Masp 336845-3, A.L.S.D., PEBIIIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos
cofres públicos, do valor referente ao pagamento indevido da Gratificação de vice direção no período de 16/11/2016 a 31/03/2017. Diamantina, 26 de junho de 2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 31/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
09/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora
Ayna Torres, Masp 948784-4, J.V.M.A., PEBIIIE Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela
devolução aos cofres públicos, do valor referente à percepção indevida
de Gratificação da função de Vice-Diretor, no período de 01/2016 a
02/2016. Diamantina, 26 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 32/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
10/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHAES DE
MINAS, Sem Lotação, Masp 276678-0, M.J.P.V., PEBIP Adm01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela devolução aos cofres públicos do valor referente ao pagamento
indevido da Gratificação de vice direção nos período de 20/06/2016 a
31/03/2017. Diamantina, 26 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 33/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
11/2012, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 162555-7, E.G,M, PEBIIA Adm02, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação dos atos de concessão de recebimento pelo subsídio
e de Afastamento Preliminar, com direito à média das remunerações de
01 a 06/2011 e a diferença das vantagens para a média das remunerações de 08/01/2009 a 12/2010. Diamantina, 27 de junho de 2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 37/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
1014063-0, Luciana Alves Cruz Batista, TDEVD Adm01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 03/06//2017; Masp 1059075-0,
Adinete do Carmo Pacheco, TDEIVE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2017; Masp 1014054-9, Michelly
Rocha Pires Cardoso, TDEVE Adm01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/03/2016; Masp 321969-8, Elizabete Moreira
Ribas, PEBIII I Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2016; Masp 897964-3, Clara Aparecida dos Santos Cardoso, TDEIIH Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/06/2016; Masp 1291428-9, Antônio Duarte Mandacaru, TDEIB
Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016;
Masp 1097705-6, Rosilene Aparecida Dias Freitas, TDEIID Adm01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2015; Masp
1055546-4, Marizeth Aparecida Vieira Freitas, TDEIVF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2017; Masp
1093583-1, Arielle de Miranda Neves, TDEIA Adm02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2017; Masp 875054-9,
Nivalda Aparecida dos Santos, ANEIIIE Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2016; Masp 885863-1, Marcia
Aparecida Milagres Nogueira, ANEID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2013; Masp 1051247-3, Vildete
de Oliveira Fagundes, EEBIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/2017; MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 440000-8, Terezinha Fernandes Barbosa
de Figueiredo, PEBIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/08/2011; Masp 440000-8, Terezinha Fernandes Barbosa
de Figueiredo, PEBIF Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio
XII, Masp 1161818-8, Regina Coeli Gonçalves, PEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2017; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 823697-8,
Anete Consolação da Cunha Vieira, PEBIIP Adm01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 05/06/2017; SERRO, EE. Ministro
Edmundo Lins, Masp 876102-5, Renata Souza Freire Generoso Lima,
PEBIIM Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
07/07/2016
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho
da Silva Silveira, Masp 440000-8, Terezinha Fernandes Barbosa de
Figueiredo, PEBIF Adm01, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2006; Masp 440000-8, Terezinha Fernandes
Barbosa de Figueiredo, PEBIF Adm01, 03 meses e 27 dias referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, C.E.M.
Lobo de Mesquita, Masp 364186-7, Jurema da Conceição Miranda
Veloso, PEBIIIP Adm01, por 01 mês referente ao(s) 6º quinquênio de
exercício a partir de 31/07/2017; MINAS NOVAS, EE. Coronel João
André, Masp 440810-0, Maria Aparecida de Castro Pereira Costa,
PEBIIP Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): ALVORADA DE MINAS, EE. José
Madureira Horta, Masp 1095990-6, Cintia Juliana Peixoto, PEBIA
Adm02, a partir de 20/06/2017; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Leandro Pereira Malaquias, Masp 1260454-2, Edivone Aparecida Silva, PEBIA Adm02, a partir de 21/08/2013 com redução de 80
dias, por motivo de nascimento da criança antes do efetivo exercício,
de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei 869/52; ITAMARANDIBA,
EE. São João Batista, Masp 1232355-6, Dalva Cordeiro Silva Fernandes, EEBIA Adm03, a partir de 19/06/2017; SERRO, EE. Ministro
Edmundo Lins, Masp 1008690-8, Rosimara Mesquita Miranda Bicalho, PEBIA Adm04, a partir de 19/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2017
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
441173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIIL Adm02, a partir
de 12/06/2017; Masp 441173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira,
PEBIIN Adm01, a partir de 12/06/2017; DIAMANTINA, EE. SRE
Diamantina, Masp 441094-0, Margarete Pereira Rodrigues, TDEIVH
Adm01, a partir de 20/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José
Daniel Utsch, Masp 614500-7, Sirneya Cândida de Carvalho, PEBDIA
Adm03, a partir de 09/03/2017; ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes
Santana, Masp 619510-1, Marli de Fátima Barbosa, EEBDIA Adm02,
a partir de 12/06/2017; CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago,
Masp 619510-1, Marli de Fátima Barbosa, PEBDIA Adm03, a partir
de 12/06/2017; Masp 1120794-1, Maria Helena Barbosa dos Santos,
PEBDIA Adm03, a partir de 12/06/2017; EE. Domingos Pimenta de
Figueiredo, Masp 1120794-1, Maria Helena Barbosa dos Santos, PEBDIA Adm01, a partir de12/06/2017; DATAS, EE. Juliana Catarina da
Silveira, Masp 661511-6, Teresinha das Dores de Souza, PEBDIA
Adm02, a partir de 22/06/2017; EE. João Hermenegildo Caldeira,
Masp 980466-7, Geralda Maria da Silva, ASBDIA Adm01, a partir de 30/05/2017; MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira Ramos, Masp
436610-0, Ana Rita Gomes Ferreira Figueiredo, PEBDIA Adm02,
a partir de 24/05/2017; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp
1261735-3, Maria da Conceição Santos, ASBDIA Adm01, a partir de
18/06/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
44/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LEME DO
PRADO, EE. Dom Pedro II, Masp 1143231-7, Edson Elias dos Santos,
PEBIA Adm04, a partir de 21/06/2017; VEREDINHA, EE. Antônio
Fernandes de Oliveira, Masp 1062814-7, Paloma Carlean de Figueiredo Souza, PEBIA Adm04, a partir de 02/06/2017.

Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 29/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João
André, Masp 1126572-5, Edson da Silva Matos, PEBIA Adm03, a partir de 23/05/2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2017 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, a
pedido, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2017, nos termos da Resolução SEE n° 3.120 de 23 de novembro de 2016, do (s) servidor(es) para: CAPELINHA, da EE Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 1.297.948/0, Ruth Patrícia Martins
Lopes Lages, PEBIA - Biologia, adm. 2, para EE Profª Geralda Otoni
Barbosa; da EE Bento Rocha de Jesus, Lilia Rodrigues Ferreira Salis,
MaSP 1.132.309/4, PEBIA – Biologia, para EE Rosarinha Pimentinha;
DIAMANTINA, da EE Maria Augusta Caldeira Brant, Julimar Monteiro, MaSP 1.359.397/5, PEBIA – Anos Iniciais, adm.3, para EE José
Augusto Neves; ITAMARANDIBA, da EE Mestre João Silvério, João
Adalberto Barbosa de Oliveira, MaSP 1.321.657/7, PEBIA – Anos Iniciais, adm.3, para EE Coronel Jonas Câmara; MINAS NOVAS, da EE
De Ribeirão dos Santos, Gislene Ramos de Matos, MaSP 1.271.645/2,
PEBIA – Anos Iniciais, adm.3, para EE Presidente Costa e Silva; da
EE De Ribeirão dos Santos, Danúbia Ramos Lago, MaSP 442.582
/3, PEBIA, adm. 3 – Biologia, para Presidente Costa e Silva; da EE
De Ribeirão dos Santos, Marilda de Miranda, MaSP 441.141/9,
PEBIF - História, adm.3, para EE Presidente Costa e Silva; da EE
De Ribeirão dos Santos, Maria dos Anjos Martins dos Santos, MaSP
662.971/1, PEBIA – Anos Iniciais, adm.2, para EE Presidente Costa e
Silva; da EE João Fernandes de Azevedo, Maria Cleonice Alves Borges, MaSP 1.339.466/3, PEBIA – Anos Iniciais, adm.2, para EE José
Bento Nogueira; SERRO, da EE Joaquim Salles, Celia Socorro Marques da Cruz, MaSP 1.064.069/6, PEBIA- História, adm.3, para EE
Ministro Edmundo Lins; da EE Luiza de Marilac, Elaine de Fátima
Simões Nunes, MaSP 1.322.148/6, EEB/SP, adm.2, para EE EE Ministro Edmundo Lins.
REMOÇÃO – PERMUTA ATO Nº 03/2017 - REMOVE, nos termos
do inciso I , do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2016, a pedido, devendo
comparecer na escola para entrar em exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre do calendário escolar de 2017 o(s) servidor(es), para:
CAPELINHA, EE Geralda Otoni Barbosa, Sueli Aparecida Araújo
Silva, MaSP 1.349.867/0, PEBIA – Matemática, adm.3, da EE Antônio Fernandes de Oliveira de Veredinha; VEREDINHA, EE Antônio
Fernandes de Oliveira, Paulo Cordeiro de Azevedo, MaSP 537.081/2,
PEBIE – Matemática, da EE Geralda Otoni Barbosa de Capelinha.
REMOÇÃO– ATO Nº 04/2017 - REMOVE, nos termos do inciso I,
do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.
75, da Lei nº 21693, de 26/03/2016, a pedido, devendo comparecer na
SRE Diamantina para retirada do memorando dia 07/07/2017 e entrar
em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2017, o(s)
servidor(es), para: ARICANDUVA, Célio Maurício da Costa, MaSP
1.000.988/4, PEBIA – Matemática, adm.4, da EE de Felício dos Santos de Felício dos Santos; CAPELINHA, Cristhier Godinho de Oliveira, MaSP 1.267.040/2, PEBIA – Biologia, adm. 3, da EE Fidelcino
Viana de Veredinha; Hebert Aparecido Fernandes, MaSP 1.269.503/7,
PEBIA – Educação Física, adm.4, da EE Augusto Barbosa de Angelândia; Euzinete Santana dos Santos, MaSP 976.910/0, PEBIA – Educação
Física, adm.4, da EE Iveta Gomes Santana de Angelândia; CARBONITA, Renata Macedo Barroso, PEBIA – Língua Portuguesa, adm.3, da
EE Mestre João Silvério de Itamarandiba; CONGONHAS DO NORTE,
Júlio Cesar Alves Andrade, MaSP 1.142.977/6, PEBIA – Biologia,
adm. 4, da EE Mestre Sebastião Jorge de Conceição do Mato Dentro;
DIAMANTINA, Viviane Aparecida Matos, MaSP 1.202.156/4, PEBIA
– Língua Portuguesa, adm.1, da EE Mestra Rosa Madureira Fagundes
de Serro; Ana Maria Cruz Santos, MaSP 1.126.974/3, PEBID – Língua
Portuguesa, adm.1, da EE Tancredo de Almeida Neves de Couto Magalhães de Minas; Érica Gleicy Fonseca Neves, MaSP 661.032/3, PEBIE
- Língua Portuguesa, adm.1, da EE de Felício dos Santos de Felício dos
Santos; Renata Cristina dos Santos, MaSP 1.108.329/2, PEBIIC, adm.1,
da EE Dom João Antônio dos Santos de São Gonçalo do Rio Preto;
Antônio Muniz Correa, MaSP 334.020/5, PEBIP - História, adm.1, da
EE Juliana Catarina da Silveira de Datas; Terezinha dos Nascimento
Rosa, MaSP 830.635/9, PEBIA – Matemática, adm3, da EE Governador Juscelino Kubitschek de Diamantina; Márcia Aparecida Salles
Gomes, MaSP 1.016.237/8, PEBIF – Língua Inglesa, adm.1, da EE
João Hermenegildo Caldeira de Datas; Aloísio Pinheiro Santos, MaSP
1.275.496/6, PEBIA – Biologia, adm. 3, da EE João César de Oliveira
de Diamantina; Christian Nathan da Silva Oliveira, MaSP 1.351.628/1,
PEBIA – Biologia, adm. 3, da EE São Joaquim de Conceição do Mato
Dentro; Diego Regis dos Santos, MaSP 1.272.232/9, PEBIA – Educação Física, adm.4, da EE Augusto Aires da Mata Machado de Gouveia;
Xymene Trindade Fernandes, MaSP 1.232.870/4, PEBIA – Educação
Física, adm.4, da EE Dom Joaquim Silvério de Souza de Diamantina;
Leonardo Aparecida Soares, MaSP 435.452/8, PEBIIIN – Geografia, adm.1, da EE Darcília Godoy de Senador Modestino Gonçalves;
Márcia Aparecida dos Santos, MaSP 1.149.390/5, PEBIA – Geografia, adm.3, da EE Dona Guidinha de Diamantina; GOUVEIA, Tacimara Marília de Castro, MaSP 1.111.796/6, PEBIA – Língua Portuguesa, adm.5, da EE José Madureira Horta de Alvorada de Minas;
ITAMARANDIBA, Kennedy Leonardo Costa, MaSP 1.005.027/6,
PEBIA – Matemática, adm. 4, da EE São Joaquim de Conceição do
Mato Dentro; Marlúcio Edson Pereira, MaSP 1.055.480/6, PEBIA –
Língua Inglesa, adm. 3, da EE Mestra Aurora de Carbonita; Fernando
José Guimarães, MaSP1.178.169/7, PEBIA – Biologia, adm. 4, da EE
Mestra Aurora de Carbonita; Patrícia de Cássia Pires Andrade, MaSP
1.146.304/9, PEBIA – Educação Física, adm.4, da EE Mestra Aurora
de Carbonita; Nayara do Socorro Gomes, MaSP 1.371.136-1, PEBIA
– Educação Física, adm.2, da EE Teodomiro Caldeira Leão de Aricanduva; Gerolisa Pereira da Silva, MaSP 1.074.643/6, PEBIA – Anos Iniciais, adm.2, da EE Maria Raimunda Andrade Neves; Lucimar Pereira
dos Santos, MaSP 614.277/2, PEBIA – Língua Portuguesa, adm.3, da
EE Antônio Fernandes de Oliveira de Veredinha; Sílvia Pinheiro da
Silva, MaSP 1.375.354/6, PEBIA – Língua Portuguesa, adm.2, da EE
Antônio Fernandes de Oliveira de Veredinha; Anne Karine dos Santos
Ramos, MaSP 1.358.423/0, PEBIA – Língua Portuguesa, adm.3, da EE
Teodomiro Caldeira Leão de Aricanduva; Cristiano Afonso Fernandes
Teixeira, MaSP 1.230.254/3, PEBIA – Geografia, adm.3, da EE Padre
João Afonso; Aureliano de Jesus Amaral, MaSP 1.357.378/7, PEBIA –
Geografia, adm.3, da EE Padre João Afonso; Anne Karine dos Santos
Ramos, MaSP 1.358.423/0, PEBIA – Língua Portuguesa, adm.3, da EE
Teodomiro Caldeira Leão de Aricanduva; MINAS NOVAS, Neidevon
Aparecido Fernandes, MaSP 892.921/8, PEBIJ – História, adm. 1, da
EE de Indaiá; Edson Elias dos Santos, MaSP 1.143.231/7, PEBIA –
Matemática, adm.4, da EE Dom Pedro II de Leme do Prado; Sandra
Rocha de Sousa, MaSP 1.157.098/3, PEBIA – Anos Iniciais, adm.2,
da EE Santos Costa de Minas Novas; Maria Aparecida Barroso dos
Santos, MaSP 1.066.890/3, PEBIA – Anos Iniciais, adm.2, da EE De
Lagoa Grande de Minas Novas; Elizabete Gomes Soares Coelho, MaSP
1.312.563/8, PEBIA - Física, adm.3, da EE Dr. Agostinho da Silva Silveira de Minas Novas; SERRO, Virgínia Maria da Silva Santos, MaSP
1.105.968/0, PEBIA – Língua Portuguesa, adm.5, da EE José Madureira Horta de Alvorada de Minas; Vanúcia Simões Péricles, MaSP
1.102.402/3, PEBIA – Matemática, adm.4, da EE Alcebíades Nunes de
Santo Antônio do Itambé; Genisa Moreira Morais, MaSP 440.931/4,
PEBIA – Matemática, adm.5, da EE Ângelo de Miranda de Serra Azul
de Minas; Tatiana José Araújo dos Santos, MaSP 1.189.518/2, PEBIA
– Matemática, adm.4, da EE Alcebíades Nunes de Santo Antônio do
Itambé; Rosinety Antelina Andrade Silva, MaSP 1.130.096/0, PEBIA –
Biologia, adm.4, da EE Alcebíades Nunes de Santo Antônio do Itambé;
Janaína Sueli Costa, MaSP 1.049.073/8, PEBIA – Biologia, adm. 5, da
EE José Madureira Horta de Alvorada de Minas; Regina Célia Gonçalves de Souza, MaSP 1.131.417/6, PEBIA – Biologia, adm. 5, da EE
Luiza de Marilac de Serro; Cássia Maria Miranda, MaSP 1.172.570/2,
PEBIA – Educação Física, adm.4, da EE José Madureira Horta de
Alvorada de Minas; Danúbia Mesquita da Silva, MaSP 1.160.573/0,
PEBIA – Geografia, adm.4, da EE José Madureira Horta de Alvorada de
Minas; RIO VERMELHO, Sibele Aparecida Paim, MaSP 1.411.532/3,
PEBIA – Matemática, adm. 2, da EE Ângelo de Miranda de Serra Azul
de Minas; TURMALINA, Paola Carlean de Figueiredo Souza, MaSP
1.062.814/7, PEBIA – Língua Portuguesa, adm.4, da EE Antônio Fernandes de Oliveira de Veredinha; VEREDINHA, João Batista Pereira
dos Santos, MaSP 436.156/4, PEBIJ – Matemática, adm1, da EE Fidelcino Viana de Veredinha.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº 22/2017 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Leandro
Pereira Malaquias, Masp 1260454-2, Edivone Aparecida Silva, PEBIA
Adm02, na parte em que concedeu Licença Gestante publicado em
14/06/2017, por motivo de incorreção do embasamento legal.
04 981423 - 1