TJMG 31/05/2017 -Fc. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 15/2017

Gonçalo 2017, abertura dia 22/06/2017 às 13:30 horas; Informações:
Licitação, Praça Messias Mattos, 110,Centro, São Gonçalo do Abaeté/
MG, CEP: 38.790-000, , Fone/fax: (38)3563-1126/1216; email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br.

O município de Santa Maria do Salto realizará no dia 14/06/2017 ás 09
h o PL nº 19/17- PP 15/17 - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de Material de Construção, Madeiras, Caneletas ,Ferramentas e
afins para atender as demandas do Município de Santa Maria do Salto MG. Editais e informações encontram-se à disposição dos interessados
no setor de licitações à Pça. Aurelina Mota Santos, Nº218 – Centro –
CEP:39.928-000, Tele/fax: (33) 37271144/1145, Email: pref.compra@
gmail.com,nos dias úteis, no horário de 09 às 12 horas. Santa Maria do
Salto/MG, 30/05/2017. Isaac Barbosa Mendes. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG,
torna público a Ratificação do Processo nº- 32/17, inexigibilidade
nº-06/17. Objeto: Contratação de show com a Dupla Marcos Motta e
Gabriel para se apresentar no dia 09/06/17, Contratado Antônio Carlos
Flores da Silva CPF: 062.497.976-88, no valor total de R$ 7.000,00.
Ficha: 615. EMBASAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666⁄93. São Gonçalo do Pará, 30/05/17. Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.

4 cm -30 967623 - 1

3 cm -30 967729 - 1

2 cm -30 967805 - 1

PREFEITURA MUNICÍPIAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO nº.
022/2017. Fica prorrogado para o dia 20 de junho de 2017, às 13h30min,
o prazo para a abertura da licitação destinada a futura e eventual aquisição de Gás de cozinha P 13. O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal. S.M.S, em 30/05/2017.

PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG,
torna público a Ratificação do Processo nº- 30/17, inexigibilidade nº04/17. Objeto: Contratação de show com a Dupla Rabelo e Daniel para
se apresentar no dia 11/06/17, Empresa: Phama Promoções e Eventos LTDA CNPJ: 07.092.176/0001-60, no valor total de R$ 7.000,00.
Ficha: 615. EMBASAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666⁄93. São Gonçalo do Pará, 30/05/17. Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.

2 cm -29 967255 - 1
PREFEITURA MUNICÍPIAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO
nº. 023/2017. Fica prorrogado para o dia 21 de junho de 2017, às
13h30min, o prazo para a abertura da licitação destinada a futuras e
eventuais contratações de serviços de pintura e lanternagem de veículos
e máquinas. O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal. S.M.S, em 30/05/2017.
2 cm -29 967257 - 1
PREFEITURA MUNICÍPIAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO nº.
020/2017. Fica prorrogado para o dia 19 de junho de 2017, às 13h30min,
o prazo para a abertura da licitação destinada a futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de material de informática. O edital
estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal. S.M.S,
em 30/05/2017.
2 cm -29 967253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
- Pregão (Presencial) 013/2017, para Registro de Preços, do tipo Menor
Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar licitação,
sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de materiais de consumo para limpeza e higiene, com entrega parcelada, em atendimento
as Secretarias do Município. Informa que o Edital completo estará à
disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça
Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira,
ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e
sua sessão terá início dia 12/06/2017, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 30 de maio de 2017. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU - MG
- Pregão (Presencial) 014/2017, Tipo Empreitada por Menor Preço
Unitário por km rodado - o Município torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade e tipo acima, para contratação de veículos de aluguel, com motorista. O Edital completo estará à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de
08:00 às 14:00hs, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá sua sessão de abertura no dia 12/06/2017
às 13:00hs em sua sede. Santana do Garambéu, 30 de maio de 2017.
Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
5 cm -30 967764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2017, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos (tabela
CMED). ABERTURA DIA 13.06.2017, ÀS 09:30 HORAS. Edital disponível através do email licitacao@santanadojacare.mg.gov.br ou pelo
tel (35): 3866-1203.
2 cm -29 967172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2017, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando o registro de preços para aquisição de peças automotivas. ABERTURA DIA 13.06.2017, ÀS 07:30 HORAS. Edital disponível através
do email licitacao@santanadojacare.mg.gov.br ou pelo tel (35): 38661203.
2 cm -29 967171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 018/2017 – Contratação de procedimentos
veterinários. O certame correu deserto. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em 30/05/2017.
1 cm -30 967829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 18/2017. O Município de
Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017
(do Tipo Menor Preço Por Item) cujo objeto é o Registro de Preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de consultórios odontológicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Ituêto/MG,
com abertura dos envelopes no dia 12 de Junho de 2017, às 09h00min,
na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33)
3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.sri1@
gmail.com, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
3 cm -30 967980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 020/2017. Objeto: Contratação de Estrutura completa para evento à realização da Festividade
Junina denominada São João no Parque 2017 a ser destinado a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude . Credenciamento: 13/06/2017:
de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido
Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -30 967775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 021/2017. OBJETO:
Aquisição de 18 (dezoito) Micro Computadores para suprir as Necessidades das Salas de Vacinas do Município de São Francisco da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento: 14/06/2017: de 08:00 hs
às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro
- Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420.
Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -30 967777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
Torna Público que realizará: Processo Licitatório nº 028/2017, Pregão
Presencial 018/2017 (SRP), objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros
e água Mineral (galão de 20 litros), abertura dia 12/06/2017 às 09:30
horas; Processo Licitatório nº 029/2017, Pregão Presencial 019/2017
(SRP), objeto: prestação de serviços de propaganda volante, para anúncios de utilidade pública, abertura dia 13/06/2017 às 13:30 horas; Processo Licitatório nº 030/2017, Pregão Presencial 020/2017, objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, abertura dia 20/06/2017
às 09:30 horas; Processo Licitatório nº 031/2017, Pregão Presencial
021/2017, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
internet, abertura para o dia 21/06/2017 às 09:30 horas; Processo Licitatório nº 032/2017, Pregão Presencial 022/2017, objeto: contratação de
empresa para realização da festa de exposição do Município: Expô São

2 cm -30 967804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO-MG
Processo Licitatório 65/2017 - Pregão Presencial Nº 29/2017
Aquisição de leites especiais, suplementos e dietas enterais (...) A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que conforme a Ata de Reunião
Extraordinária Pregão Presencial 29/2017 os licitantes abaixo foram
considerados vencedores: BH Farma Comercio Ltda. referente aos
itens 24 e 26. Difarmig Ltda referente aos itens 11, 27 e 28. Maria
Da Aparecida Faria Soares – CPF 572.952.716-00 – EPP, referente aos
itens 01, 13, 14 e 25. Viamed Comercial Ltda. referente aos itens 18 e
20. Viver Bem Nutrição Ltda., referente aos itens 02, 03, 04, 05, 09,
10, 12, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 29, 30 e 32. Orthonews Cirúrgicos e
Ortopédicos Ltda., referente ao item 33. São Gonçalo do Rio Abaixo,
29 de maio de 2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 044/2017,
Pregão Presencial N.º 018/2017
Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo, a Pregoeira e Equipe de Apoio, com base
no Parecer da Procuradoria Jurídica NEGARAM PROVIMENTO ao
pleito das empresas Regiseg Segurança e Vigilância Ltda e UNISERV
– União Serviços de Vigilância EIRELI, pelas razões e fundamentos ali
expostos, e mantém a decisão que declarou a empresa Regiseg Segurança e Vigilância Ltda e UNISERV – União Serviços de Vigilância
EIRELI, INABILITADAS do referido certame. Desta feita, convocaram o licitante Triunfo Segurança Ltda, classificado em terceiro lugar
na etapa competitiva de lances, para que comparecesse junto à Secretaria Municipal de Administração da P.M.S.G.R.A em 26/05/2017 às
09:00 para que fosse procedida a negociação, bem como, posterior
abertura do envelope de habilitação, conforme consta nos autos do processo. Após a análise do valor proposto, a pregoeira verificou, a habilitação exclusivamente do licitante Triunfo Segurança Ltda, classificado
em terceiro lugar na fase competitiva de lances, e foi verificado que o
mesmo está INABILITADO, visto que também não atendeu ao edital,
conforme consta na “III ATA CIRCUNSTANCIADA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2017”. S. G. R. Abaixo 26 de maio de 2017. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG
Referente ao Pregão Presencial N.º 045/2016
Aquisição de equipamentos hospitalares, atendendo as necessidades do
Hospital Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A Pregoeira e
Equipe de Apoio com base no Parecer Técnico e Parecer da Procuradoria Jurídica decidiram NEGAR PROVIMENTO ao pleito da empresa
Baumer S/A e DAR PROVIMENTO ao pleito da empresa Cisabrasile
Ltda, pelas razões e fundamentos ali expostos, e reformaram a decisão
que declarou a empresa Baumer S/A, HABILITADA e vencedora referente ao ITEM 01 – Autoclave horizontal a vapor com capacidade total
entre 255 a 265 litros, do referido certame, declarando-a DESCLASSIFICADA e INABILITADA do ITEM 01 – Autoclave horizontal (...) do
referido certame. Em seguida convocaram o licitante Cisabrasile Ltda,
classificado em segundo lugar na etapa competitiva de lances, para
que comparecesse junto à Secretaria Municipal de Administração da
P.M.S.G.R.A em 29/05/2017 às 09:00 para negociação, bem como, proceder posterior abertura do envelope de habilitação, conforme consta
nos autos do processo. Após a negociação, a pregoeira verificou, por
lote, a habilitação exclusivamente do licitante, classificado em segundo
lugar na fase competitiva de lances. Foi verificado que o mesmo está
HABILITADO. O pregoeiro informou a decisão de julgar vencedora
a empresa Cisabrasile Ltda referente ao ITEM 01 – Autoclave horizontal a vapor com capacidade total entre 255 a 265 litros. S.G.R.A./
MG, 29/05/2017
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
Processo Licitatório 66/2017 - Pregão Presencial Nº 30/2017
Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas (...) A Pregoeira
e Equipe de Apoio informam que conforme a Ata de Reunião Extraordinária Pregão Presencial 30/2017 a empresa SUPERMERCADO BELA
VISTA LTDA. – EPP, foi considerada vencedora do lote único do referido certame. São Gonçalo do Rio Abaixo, 29 de maio de 2017.
16 cm -29 967369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N.º 35/2017
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através
da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 35/2017 –
Aquisição de Leites e dietas enterais para distribuição aos pacientes
com necessidades especificas que são atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 13/05/2017.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o
Edital completo. São G. do R. Abaixo, 30 de maio de 2017 – Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -30 967654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG EXTRATO DE CONTRATO: Nºs. 19/2017, 20/2017 e 21/2017 referente ao Pregão 040/2017 - PROCESSO 0541/2017. OBJETO: “Contratação de empresa para Aquisição de instrumentos musicais para Fanfarra Municipal de São João Batista do Glória/MG, conforme plano de
trabalho e Convenio de Saída de N 1271000976/2016 firmado entre o
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e o Município” Contratadas: CASSIA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME (Contrato 019/2017 /Valor: R$ 4.068,00
(quatro mil, e sessenta e oito reais). DREAM COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (Contrato 020/2017) / Valor: R$
3.470,00 (três mil quatrocentos e setenta reais) e PEDRO G FERNANDES-ME. (Contrato 021/2017) / Valor: R$ 9.177,00 (nove mil, cento e
setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 30/05/2017 a 30/11/2017. APARECIDA NILVA DOS SANTOS/PREFEITA MUNICIPAL. 30/05/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL - REI,
torna público a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo n°
068/2017, Dispensa n° 023/2017, para a contratação da Empresa DELFOR MOTORS LTDA, CNPJ n° 10.965.286/0001-01, para aquisição
de peças e mão de obra mecânica do veículo Ford Fusion em garantia, para atender a Secretaria Municipal de Gabinete; torna público a
celebração do Contrato n° 035/2017 - Dispensa n° 023/2017, Processo
n° 068/17, para a contratação da empresa DELFOR MOTORS LTDA,
CNPJ n° 10.965.286/0001-01 para fornecimento de peças e mão de
obra mecânica para o veículo Ford Fusion em garantia, para atender a
Secretaria Municipal de Gabinete, em conformidade com o que estabelece o art. 24, inciso VXII da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$
3.809,52 (três mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -30 967636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°051/2017 do Processo nº.
038/2017, Convite nº. 005/2017,.Contratante: Município de São João
do Oriente. Contratada: Ledmar Salgado Madeira-ME . Objeto do Contrato: Locação de Iluminação, Sonorização e Telões para a realização
da Tradicional Festa Junina do Município. Valor global do contrato: R$
41.160 (quarenta e um mil cento e sessenta reais) . São João do Oriente
(MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 29/05/2017.
2 cm -30 967903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°052/2017 do Processo nº.
038/2017, Convite nº. 005/2017,.Contratante: Município de São João
do Oriente. Contratada: Mix Rack Produções e Eventos. Objeto do
Contrato: Locação geradores, banheiros químicos, grades, plataforma e
contratação de bandas regionais para a realização da Tradicional Festa
Junina do Município. Valor global do contrato: R$ 26.649,00 (vinte e
seis mil seiscentos e quarenta e nove reais) . São João do Oriente (MG)
– Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 29/05/2017.
3 cm -30 967904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°050/2017 do Processo nº.
038/2017, Convite nº. 005/2017,.Contratante: Município de São João
do Oriente. Contratada: Ledmar Salgado Madeira-ME . Objeto do
Contrato: Locação palco para a realização da Tradicional Festa Junina
do Município. Valor global do contrato: R$ 10.100,00 (dez mil e cem
reais) . São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito
Municipal - 29/05/2017.
2 cm -30 967905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°041/2017 do Processo nº.
034/2017, Pregão nº. 015/2017,.Contratante: Município de São João
do Oriente. Contratada: Esmeraldo Alves Gonçalves-MEI . Objeto do
Contrato: Aquisição de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar.
Valor global do contrato: R$ 52.910,00 (cinquenta e dois mil novecentos e dez reais) . São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva
- Prefeito Municipal - 29/05/2017.
2 cm -30 967901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA Torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2017 tendo como objeto o “Registro de preço
visando à contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar no município de São José da Barra”. O edital poderá ser
retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº.
272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às
08h30min do dia 09/06/2017. São José da Barra, 31 de maio de 2017.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -30 967887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Torna pública a Errata nº. 01, referente ao Pregão nº 028/2017, Processo Licitatório nº 037/2017 que tem por objeto o “Registro de preço
visando à contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar no município de São José da Barra” em que fica alterada a data para credenciamento e abertura dos envelopes para o dia
12/06/2017 às 08h30min. São José da Barra, 31 de maio de 2017. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira. Prefeito Municipal.
2 cm -30 967890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Processo 0175/2017 – Tomada de Preços nº 0001/2017– Objeto: Construção da praça localizada na Rua Poços de Caldas e Rua Águas de
Contendas (Estrada Municipal Américo Lobo) - Bairro Santa Mônica
II. Visita Técnica dias 19, 20 e 21/06/2017 credenciamento até as
12h45min e saída para visita as 13h00min dos mesmos dias. Recebimento de envelopes dia 29/06/2017 até às 13h00min. Abertura dos
envelopes de documentação dia 29/06/2017 às 14h00min. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na
Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.
saolourenco.mg.gov.br – Daniel Donato Nunes – Presidente da CPL.
3 cm -30 967882 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇOPORTARIA Nº 39/2017 - O Presidente da Câmara Municipal de
São Lourenço, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 50, I, do Regimento Interno, e com base no Edital de Concurso
n.º 01/2015 da Câmara Municipal de São Lourenço, resolve: Art. 1º NOMEAR os seguintes candidatos, habilitados em Concurso Público
realizado pela FUNDEP – Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
da Universidade Federal de Minas Gerais para provimento de cargos
nesta Câmara, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais do dia 02 de junho de 2016, para exercerem os
cargos do Quadro Pessoal Permanente da Câmara de São Lourenço, de
acordo com a Lei Complementar n.º 04 de 27/05/2014 e alterada pelas
leis complementares n.ºs 06 de 01/09/2014 e 10 de 28/05/2015: I –
RAFAEL RODRIGO DA SILVA, portador do CPF N.º 057.077.286-94
E RG 12.106.151, SSP/MG, PARA ocupar o cargo de AUXILIAR DE
SECRETARIA; II – JORGE LUIZ DE OLIVEIRA BORGES, portador
do CPF N.º 067.925.736-55 E RG MG14.111.254, SSP/MG, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA; Artigo 2º - ESTABELECER o prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data convocação dos
candidatos nomeados por meio desta portaria, para a posse, que ocorrerá na sede da Câmara Municipal de São Lourenço – MG, no horário
de expediente. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Sala Presidente Juscelino Kubitschek, em 29 de maio de
2017. Agilsander Rodrigues da Silva. Presidente.
6 cm -29 967475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE ABANDONO DE CARGO
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, representada pelo
Sr. Prefeito Ricardo Araújo Souza, torna Público o Abandono do Cargo
de sua Servidora Valdete Ferreira Godinho de Queiroz portadora do
CPF de nº: 013.262.206-83 no cargo de Técnica em Enfermagem, tendo
em vista que a mesma abandonou os serviços desde abril de 2013 e não
atende as convocações. São Pedro do Suaçuí, 25 de maio de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 008/2017,
Processo nº 0322/2017, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: registro
de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e
higienização, destinados a diversos setores municipais, pelo período de
12 meses, de acordo com as necessidades da administração, com itens
exclusivos a participação de micro empresa e empresa de pequeno porte
e itens de livre participação. A abertura será dia 19 de junho de 2017 às
13hs00min. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.paraiso.mg.gov.
br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na
Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60 – Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das
12hs00min às 17hs00min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 30 de maio de 2017. Rodrigo
Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -30 967830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
torna público a abertura pregão presencial 018/2017. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de veículos, incluindo mecânica, elétrica,
lanternagem, pintura, retífica de motores, câmbio, suspensão, direção,
freios, serviços de tacógrafo, dentre outros serviços necessários para o
bom funcionamento dos veículos de forma a atender as necessidades
da Frota da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto. ABERTURA:
13/06/2017, ÀS 09:00 HS. INFORMAÇÕES TEL (33) 3424-1250
OU NA SEDE DA PREFEITURA NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ
COELHO Nº 155. DEISIANE MIRANDA NUNES, PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO torna
público a abertura da Tomada de Preços 001/2017. OBJETO: Contratação de empresa para presstação de serviços de consultoria e assessoria técnica em engenharia ambiental, em atendimento a Seretaria
Municipal de Meio Ambiente. ABERTURA: 20/06/2017, ÀS 09:00
HS. INFORMAÇÕES TEL (33) 3424-1250 OU NA SEDE DA PREFEITURA NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ COELHO Nº 155. DEISIANE MIRANDA NUNES, PREGOEIRA.
5 cm -30 967910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PL 57/17, PP 34/17. Obj: Contrat de
empresa p/ realização de Rodeio, na XXXVIII Exp Agrop e XXXIV
Desfile de Carros de Boi no Município. Fica retificado os itens 8.4.5;
8.4.7 e 6 do Anexo I do edital em epígrafe. A íntegra da retificação pode
ser retirada no site: www.senhoradosremedios.mg.gov.br e a nova data
e horário de abertura será: 09/06/2017 às 8:00 h, mantidas as demais
condições do edital. Tel (32) 3343-1145. Rosana Mª Oliv. Coelho Silva
- Pregoeira
2 cm -29 967319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA – MG
Torna público PROCESSO LICITATORIO Nº 050/2017, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017, MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos conforme descrito no
anexo I do edital para atender a Secretaria de Educação do Município
de Sobrália. A abertura será dia 13/06/2017 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo
da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá ser lido e obtido na
Prefeitura municipal de Sobrália, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às
16:00 horas. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com LENILDA
PEREIRA DOS SANTOS SILVA– Pregoeira.
3 cm -30 967641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS,
Processo n.º 031/2017, Pregão Presencial n.º 014/2017, Errata: Na
publicação do dia 26/05/2017, pagina 12, caderno 2, publicação n.º
25 965928 - 1, onde se lê “Entrega dia 07/05/2017”, leia-se “Entrega
dia 07/06/2017” e“Teixeiras/MG 22/03/2017”, leia-se “Teixeiras/MG
26/05/2017”. Teixeiras/MG, 29/05/2017. José Diogo Drumond Neto
– Prefeito.
2 cm -29 967484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS,
Processo n.º 032/2017, Pregão Presencial n.º 015/2017, Errata: Na
publicação do dia 26/05/2017, pagina 12, caderno 2, publicação n.º 25
965931 - 1, onde se lê “ Entrega dia 08/05/2017”, leia-se “ Entrega
dia 08/06/2017” e“ Teixeiras/MG 22/03/2017”, leia-se “ Teixeiras/MG
26/05/2017” . Teixeiras/MG, 29/05/2017. José Diogo Drumond Neto
– Prefeito.
2 cm -29 967487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.
Pregão (Presencial) nº 012/2017. Retificação do Objeto no Resultado
Final. O Município de Teófilo Otoni vem retificar o objeto no resultado
final do pregão 012/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais em 30/05/2017, página 6. Onde se lê: registro de preços
para futura e eventual locação de veículos para transporte intermunicipal e interdistrital para atender as secretarias municipais de Teófilo
Otoni, Leia-se: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios. Teófilo Otoni, 30/052017. Herlon Amós Gomes
de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -30 967772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2017 – O
Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA, processada com fundamento no artigo 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda com
base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, para que
se proceda a contratação da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A – CNPJ:
06.981.180/0001-16, com valor global de R$ 202.000,00 (duzentos e
dois mil reais) para o fornecimento de energia elétrica para atender a
unidade consumidora Hospital Municipal Raimundo Gobira do Município de Teófilo Otoni/MG. Teófilo Otoni, 29/05/17 – Daniel Batista
Sucupira – Prefeito Municipal.
3 cm -29 967540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2017 – O
Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA, processada com fundamento no artigo 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda com
base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, para que
se proceda a contratação da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A – CNPJ:
06.981.180/0001-16, com valor global de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para o fornecimento de energia elétrica para
atender a unidade consumidora CAIC no Município de Teófilo Otoni/
MG. Teófilo Otoni, 29/05/17 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito
Municipal.
3 cm -29 967543 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referido ajustes: Ata 069/2017, aquisição
de Coletes Balísticos Táticos Nível III A para uso dos Guardas Municipais, R$37.038,00, Kalesi Comércio de Equipamentos Eireli-ME, CNPJ
21.690.964/0001-89. Nivaldo José de Andrade, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 37/17-TP 1/17- execução de pavimentação asfáltica em CBUQCTR 821330/2015-MCidades/Caixa-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça, Homologa a favor de Minas M. G. Construtora Ltda-ME-CNPJ
23.501.553/0001-49-CTR 58/17-Vr: R$862.359,14-Assina: Wellington
G. Assis p/ Contratada-30/5/17-Vigência: 6 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2017 – O
Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA, processada com fundamento no artigo 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda
com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal,
para que se proceda a contratação da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A –
CNPJ: 06.981.180/0001-16, com valor global de R$ 180.000,00 (cento
e oitenta mil reais) para o fornecimento de energia elétrica para atender a unidade consumidora Sede da Prefeitura Municipal de Teófilo
Otoni/MG. Teófilo Otoni, 29/05/17 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito Municipal.

1 cm -30 967665 - 1

2 cm -30 967838 - 1

3 cm -29 967541 - 1

4 cm -30 967937 - 1

2 cm -30 967787 - 1