TJMG 31/05/2017 -Fc. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 19

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna público o resultado da licitação do PREGÃO PRESENCIAL
SRP 015/2017 - aquisição de pão francês, como DESERTO. Marineth
M.A. Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Torna público o
processo de Inexigibilidade nº 024/2017, Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93 referente à contratação de apresentações cênico- musicais do
Bontempo Trio para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto- Sede e Distritos, com o valor global de R$ 1.600,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Torna público o
processo de Inexigibilidade nº 027/2017, Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93 referente à contratação de show artístico da Banda Expresso
Hits para atender a demanda de eventos do Município de Ouro PretoSede e Distritos, com o valor global de R$ 13.000,00. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Torna público o
processo de Inexigibilidade nº 028/2017, Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93 referente à contratação de 4 shows artísticos da Banda K@
zahara para atender a demanda de eventos do Município de Ouro PretoSede e Distritos, com o valor global de R$ 14.000,00. Superintendência
de Compras e Licitações.
5 cm -30 968005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 014/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Ouro Verde de Minas/MG torna pública a realização do Pregão nº 014/2017, no dia 13/06/2017 às 09 horas – Objeto:
Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para CONCENTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES E CESSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO
PARA INSTALAÇÃO DE PAB (POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO). Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua
Cícero Xavier de Vasconcelos, n.º 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211,
nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou através do email:
licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 30 de
maio de 2017. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -30 967750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
Pregão (Presencial) nº 021/2017. Resultado Final / Homologação. Data
e horário da sessão: 26/05/2017 - 09 horas. Objeto da licitação: registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de construção.
Empresas vencedoras do certame: Lucas Lino Silva Martins foi considerada vencedora dos itens 01 a 93; 96 a 474, 484 a 537 e Lajes Wolff
Material de Construção Eireli foi considerada vencedora dos itens 94,
95, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas,
26/05/2017. Josimar Teles da Costa. Prefeito do Município.
3 cm -30 967774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2017
– Pregão Presencial Nº020/2017. Finalidade: locação de materiais,
estruturas e equipamentos para atender a XXXIII Concurso Leiteiro.
Sessão Pública: 13/06/2017 às 13 (treze) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e
informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva, 30/05/2017. Breno Brandão de P. Costa
– Pregoeiro.
2 cm -30 968054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°62/2017
– Pregão Presencial Nº21/2017. Finalidade : contratação de empresa/
associações/cooperativas para apoio na execução dos serviços de
limpeza pública urbana e rural, e pequenos reparos em geral. Sessão
Pública: 14/06/2017 às 13 (treze) horas, na sede da Prefeitura, momento
em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações:
Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)33641268, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, licitacao@paiva.mg.gov.
br. Paiva, 30/05/2017. Breno Brandão de P. Costa – Pregoeiro.
3 cm -30 968056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Processo Licit. 079/2017 - TP 007/2017, para Contratação de
empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Convênio
1491000475/2016, firmado entre o Município de Papagaios e a SEGOV
e projeto e planilhas. Dt. Abertura: 19/06/2017 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
2 cm -29 967352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Processo Licit. 076/2017 - Pregão 041/2017. Comunica que a data e
hora de abertura sofreram alteração. Nova Dt. Abertura: 14/06/2017
às 13:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
2 cm -30 967675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 003/2017 –
PRC Nº 520/17. Objeto: Objeto: Contratação de empresa para reforma
emergencial de cobertura no Terminal Rodoviário de Pará de Minas.
Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia
19/06/17 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 19/06/17 às 09:00
horas. Pará de Minas, 30 de maio de 2017. Anderson José Guimarães
Viana. Presidente da CPL.
2 cm -30 967929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.
001/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa ECSAN SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA, o objeto da Concorrência nº. 001/2017, qual seja, a contratação
de empresa especializada para execução de serviços de coleta manual,
transporte e descarga dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e
industriais, com características domiciliares, com uso de caminhões
compactados, e a declara HOMOLOGADA. Passos/MG, 25 de maio de
2017. Alexandre de Almeida – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 966307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2017 –PROC.275/2017- Objeto:
Aquisição parcelada de inseticida para controle de pragas urbanas, tipo
menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia 31/05/2017
às 13:00 (treze) horas até Dia 19/06/2017 às 12:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços: Dia 19/06/2017 às 12:10 horas; Início da Sessão
de Disputa de Preços: Dia 19/06/2017 às 12:30 horas. Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores
informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas
à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone
34 3822 9801.
3 cm -30 968050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
– Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Presencial Nº 030/2017
– Processo Licitatório Nº 036/2017.Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Prestação de Serviços de Confecção com aquisição
de Prótese Dentária, visando atendimento das demandas do Município
de Pavão/MG. O Pregoeiro comunica aos interessados o adiamento da
sessão de abertura que aconteceria no dia 02/06/2017 às 08h30min para
07/06/2017 às 08h30min.Pavão/MG, 30 de maio de 2017. Inamar Gonçalves – Pregoeiro. Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial
Nº 023/2017 – Processo Licitatório Nº 028/2017. Objeto: “Contratação

de Serviços de Internet, com manutenção, visando atendimento das
demandas do Município de Pavão”. Foi anulado com base no art. 49 da
Lei 8.666/93, devidamente fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio, na
Rua Getulio Vargas, 123, Centro, Pavão/MG, das 08h00min às 12:00.
Pavão/MG, 30 de maio de 2017.Luciano Balarini Gonçalves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–RATIFICAÇÃO - Extrato Dispensa 21/17- O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA
a contratação de Jesse F. Silva 11586718657, total: R$ 4.500,00. obj:
aq. de kit segurança. João C. N. de Castilho-Prefeito. Info: (34)38111231.

4 cm -30 968047 - 1

2 cm -30 967997 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 91/17 – PREGÃO Nº
44/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição de material
de construção para reforma da Escola Municipal João Batista de Oliveira do Bairro Divisa. ABERTURA: 14/06/2017 às 09h30 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.
mg.gov.br . Pedralva 30/05/2017. José d’Alencar Bustamante Braga
– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO Nº
032/2017 - CONCORRÊNCIA 05/2017, do tipo “menor preço”,
Empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de alvenaria em calçamento poliédrico com meio fio e sarjeta em diversas ruas do município.
Abertura/sessão: 03/07/2017, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura ua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 92/17 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/17.
TIPO: menor preço unitário. OBJETO: aquisição de uma lâmina de
arrasto hidráulica traseira, nova, para atender o Departamento Agropecuário. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/06/2017.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 14/06/2017 às 14 horas, através
do sítio www.bll.org.br . Edital completo e informações estão disponíveis nos sítios www.bll.org.br e www.pedralva.mg.gov.br . Pedralva
30/05/2017. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
4 cm -30 967884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,
Aviso de extrato de contrato- Invisibilidade nº003/2017-Processo
Licitatório №030/2017-.Objeto: “Contratação de show artístico da
cantora :MARIANA MARCELA DIAS FAGUNDES-(MARIANA
FAGUNDES),portadora do RG.nº.001.450.927-SSP/MS, CPF/MF
nº.032.452.591-58, para a realização das festividades do 55º (Qüinquagésimo quinto)Aniversário do Padroeiro no Município De Pescador/MG, no período do dia 30/06/2017”, autuado em 19/05/2017abertura em 23/05/2017 ás 09:00hs,representada pela Empresa:.
NASK COMPANY –PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-EPP,CNPJ
nº20.161.124/0001-66,no valor global de R$: 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais),para a realização de show em Praça Pública.Prefeito
Municipal Orlando Luciano Sartori.
3 cm -29 967024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 043/2017 – Inexigibilidade Nº
001/2017 - Objeto: Credenciamento de serviços de consultas médicas.
Data: 02/06/2017-Horas: 14:00. Informações: licitacao1720@gmail.
com – Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
2 cm -30 967970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
comunica que a partir do dia 29/05/2017 os editais de licitação serão
publicados somente no quadro de avisos conforme lei municipal
lei 992/2012 e no site www.pirangucu.mg.gov.br para atender a lei
12.527/2011 de acesso à informação. O horário de atendimento da
prefeitura é das 08:00 ás 16 horas. Dúvidas pelo telefone (35) 36431222 de segunda a sexta ou através do e-mail: licitacao@pirangucu.
mg.gov.br.
2 cm -29 967250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços
nº024/2017-Processo Licitatório nº032/2017. A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 024/2017, objetivando a aquisição de marmitex e “self - service”
a kilo para atender aos Setores da Prefeitura Municipal de Pirapora,
CAPS, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Infra
Estrutura e Urbanismo. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
14/06/2017 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 30/05/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
3 cm -30 967715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços
nº023/2017-Processo Licitatório nº030/2017. A Prefeitura Municipal
de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 023/2017, objetivando a aquisição de pães necessários para
atender toda a demanda da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A
entrega e abertura dos envelopes será no dia 12/06/2017 às 13:00h.O
presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 30/05/2017
–Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
3 cm -30 967717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Extrato de contrato PRC 052/2017 Inex 009/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Defesa em Segunda Instancia e
em Tribunais Superiores. Contratado: Sergio Santos Rodrigues Sociedade de Advogados, CNPJ: 15.177.320/0001-99, ao valor global de
R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Publique-se. Wagner Mol
Guimarães(Prefeito Municipal).
2 cm -26 966921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 036/17 Pregão nº 017/17.
Objeto: Registro de preço para serviços de cópias xerográficas. Contratadas: Copygraph Serviços Ltda, CNPJ Nº 01.541.266/0001-04, valor
global: R$ 183.480,00 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta
reais); Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -26 966974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
Pregão (Presencial) nº 18/2017. Resultado final. Data e horário da sessão: 29/5/2017, 9 horas. Objeto da licitação: registro de preços para
futura e eventual aquisição de aditivos para combustível, filtros diversos, óleos lubrificantes, graxas, fusíveis e estopas, utilizados na manutenção da frota de veículos do município. Empresas concorrentes:
Empresa de Transportes Jg Borges Eireli, Organizações Pinheiro Barbosa Auto Peças Ltda, Sociedade de Petróleo Arfla Ltda, Totalloc Ltda
e Uassi Auto Peças Ltda. Empresas vencedoras do certame: Empresa de
Transportes Jg Borges Eireli venceu os itens 2, 11, 26, 41, 42, 47, 48,
49, 52 a 55, 57, 63, 64, 72, 74, 75, 94, 98, 100, 106, 117, 125, 140, 146,
148, 150, 152, 154, 156, 157, 159 a 161, totalizando R$ 128.330,00,
Organizações Pinheiro Barbosa Auto Peças Ltda venceu os itens 25, 27,
29, 31, 36, 38 a 40, 43, 44, 50, 56, 58, 59, 61, 62, 66, 67 a 70, 76, 85 a
89, 91, 97, 104, 116, 121, 126, 139, 141, 143, 145, 147, 149, 151, 153,
155, 158, totalizando R$ 165.599,90; Totalloc Ltda venceu os itens 1, 3
a 10, 12 a 24, 28, 35, 37, 45, 46, 51, 60, 65, 71, 73, 90, 93, 95, 96, 101,
103, 107 a 109, 112 a 114, 118, 120, 127, 128, 130 a 138, 142, 144, 162
e 163, totalizando R$ 186.044,10; e Uassi Auto Peças Ltda venceu os
itens 30, 32 a 34, 77 a 84, 92, 99, 102, 105, 110, 111, 115, 119, 122 a
124, 129, 164, totalizando R$ 53.531,90. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Poté, 30/5/2017. Milton Vaz Soares Junior. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -30 967759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 026/2017. Torna público, que
fará realizar no dia 19 de junho de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 026/2017, Tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro de
Preços, para eventual fornecimento parcelado de peças originais para
manutenção da frota municipal durante o ano de 2017. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias,
nº 35, Centro, Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br.
Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -30 967679 - 1

3 cm -29 967242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 033/2017
– CONCORRÊNCIA 06/2017, do tipo “menor preço”, Empreitada por
preço global. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Capela
de São Sebastião (Serrinha), com fornecimento de mão de obra e material. Abertura/sessão: 05/07/2017, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura ua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
2 cm -29 967246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO Nº
031/2017 - CONCORRÊNCIA 04/2017, do tipo “menor preço” Empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de obras e reforma de vias públicas, reforma da
praça das palmeiras e execução de sanitários e reforma do prédio sede
da prefeitura. Abertura/sessão: 30/06/2017, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura ua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br.
3 cm -29 967238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 044/2017. Pregão Presencial. 029/2017.
Registro de Preços 020/2017. Obj: Registro de Preços para a futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais
esportivos diversos, tais como uniformes e outros itens de uso esportivo
pessoal, bandeiras, troféus, medalhas, bolas e acessórios, redes, Kits
de Jogos Educativos, cones de sinalização, e diversos outros utensílios
esportivos para atender as necessidades do Departamento de Esportes
do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 13h às 13h15min
em 13/06/2017, Abertura: 13h15min em 13/06/2017. Info.das 12 às
17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32)
3341-1259.
3 cm -30 967817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Licitação: Proc. 043/2017. Pregão Presencial. 028/2017. Obj: Contratação de empresa para prestar serviço de gestão da praça de alimentação
durante a Exposição Agropecuária 2017. Abertura: 12/06/2017. Info.
das 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov.br, e telefone
(32) 3341-1259.
2 cm -29 967180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG –
EXTRATO DE CONTRATO. Proc. 030/2017 – Concorrência
001/2017. Objeto: Construção de unidade mista. Contratada: AB Construções – CNPJ: 20.493.744/0001-00. Valor: R$ 1.250.883,71. Vigencia: 07 meses. Assinatura: 02/05/2017. Riachinho-MG, 30/05/2017.
Liedson Silva Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -30 967957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Proc. 030/2017 – Concorrência
001/2017. Objeto: Construção de unidade mista. Empresa Homologada. AB Construções – CNPJ: 20.493.744/0001-00. Valor homologado: R$ 1.250.883,71. Data: 02/05/2017. Riachinho-MG, 30/05/2017.
Liedson Silva Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -30 967959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO 1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017
O Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que RETIFICOU A DATA DE ABERTURA da licitação em epígrafe, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. A ata de abertura será no dia
09 de junho de 2017 às 08:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino,
66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 29 de maio de 2017. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
Edital Concurso Público 001/2015. Convocação/nomeação de candidatos. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público que o Prefeito Municipal de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido da Luz, realizou através do Decreto Municipal nº 1.431 de 29 de Maio de 2017, a
nomeação de candidato aprovado no edital concurso público 001/2015,
para o cargo de: Lavador. O Decreto contendo a relação do candidato
nomeado poderá ser obtida no endereço sede da Prefeitura Municipal, à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, centro, Rio Doce, Minas Gerais,
e no site: www.riodoce.mg.gov.br. O candidato nomeado fica advertido
que a posse e exercício do cargo deverá ocorrer no prazo de 30 dias, sob
pena de decadência do direito. Rio Doce, 29 de Maio de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 077/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 077/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de
material escolar. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas)
do dia 14 de junho de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG . O edital
de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 30 de maio de 2017.
Aline Senra Silva. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
CONTRATOS: 156/2017 Partes: Município de Sabará e DÉCIO
GONÇALVES JR-ME. Objeto: Aquisição de açúcar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$17.510,00. Dt.: 28/04/2017. CONTRATO Nº 157/2017. Partes: Município de Sabará e a empresa GERAIS ALIMENTOS EIRELI
– ME Objeto: Aquisição de café em pó, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$24.810,00. Dt.:
28/04/2017. Sabará, 30 de maio de 2017. Wander José Goddard Borges
– Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017
- A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará
realizar, no dia 14/06/2017 às 14h00min, PREGÃO PRESENCIAL
N° 047/2017, cujo objeto é a aquisição de pulseira descartável para
classificação de risco de pacientes da UPA. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da
Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o

pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,00. – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no
dia 19/06/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de
lavanderia hospitalar para a UPA-Sabará. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da
Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,96. – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no
dia 19/06/2017 às 14h00min, PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços, de
natureza continuada, de locação de Sistema de radiocomunicação digital, em pleno funcionamento e operacionalização neste município de
Sabará, bem como de locação de equipamentos de rádios para a sua
efetiva utilização por servidores desta Secretaria Municipal de Defesa
Social, além dos serviços de instalação técnica, licenciamento junto à
ANATEL, suporte e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador
Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor
de R$ 12,60. – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N° 050/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar, no dia 20/06/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017, cujo objeto é a aquisição de material permanente
para unidades de atenção especializada do município de acordo com a
proposta do Ministério da Saúde n° 11462.882000/1130-20 e portaria
MS/GM/N° 3134, de 17/12/2013. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,80. Sabará, 30 de maio de
2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 031/2017. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº 031/2017, Processo Interno nº1.134/2017, que tem
como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de cascalho peneirado em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras, a mim apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à
empresa Cascalheira Santa Luzia Ltda-EPP. Valor total: R$340.000,00
(trezentos e quarenta mil reais). Dt.: 29/05/2017. Sabará, 30 de maio
de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
016/2017, Processo Interno nº 1.813/2017, para contratação do Instituto
de Estudos do Desenvolvimento Sustentável – IEDS, para participação
de servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, no IX Fórum
de Mestres e Conselheiros – Agentes Multiplicadores do Patrimônio,
nos dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2017, ao custo total de R$600,00
(seiscentos reais). Sabará, 30 de maio de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2015 –
Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA. Objeto: alteração do prazo de vigência do contrato de
execução de obra de engenharia de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Maternidade Municipal de Sabará,
localizada na Rua das Nações, s/nº, Bairro Nações Unidas, Sabará/
MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Contrato de
Repasse nº 795506/2013 – Ministério da Saúde – Caixa Econômica
Federal; Ações Relativas ao MS/FNS – Aperfeiçoamento SUS – Implementação Rede Cegonha), até 30 de junho de 2018, conforme art. 57,
§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo
Interno nº 2.177/2015. Dt.: 22/05/2017. Sabará, 30 de maio de 2017.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2017. Partes: Município de Sabará
e as empresas: A & S Indústria e Comércio do Vestuário -ME, valor:
R$27.250,00, Do Vale Indústria e Comércio Ltda – ME, valor:
R$21.300,00, Imporluc Comércio ,Importação e Exportação Eireli –
EPP, valor total: R$20.145,00,00, RV Comércio de Papéis Ltda – ME,
valor: R$60.300,00. Objeto: Promover registro de preço, consignado
em Ata, para a aquisição de uniformes para os servidores da Prefeitura
Municipal de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme definido no processo Interno 1071/2017, Pregão
Presencial 027/2017 e anexo único. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$128.995,00. Data: 18/05/2017. Sabará, 30 de maio de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 020/2017
A Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas - MG, torna-se
Público o aviso de licitação Pregão Presencial N.º 020/2017- Menor
Preço GLOBAL – Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de gás oxigênio medicinal, em atendimento
as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme anexo I, do edital
de Pregão Presencial 020/2017. Abertura: 13/06/2017 às 09h00min.
O Edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura. Pregoeira e
Equipe de Apoio, mais informações no (33) 3297-1141. Santa Efigênia de Minas/MG 30 de maio de 2017, Georgea de Fátima Gandra Bié
– Pregoeira – comprassantaefigeniademinas@gmail.com – (33) 32971141.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 065/2013 – Contratada:
SANE Administração e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência para 31/12/2017, assinado em 26/05/2017.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 017/2017 O Município de Santa Luzia/MG torna publica o processo licitatório de
menor valor por lote para a contratação eventual e futura de empresa
para prestação de serviços de estrutura para eventos do município. Data
para abertura dos envelopes dia 12/06/2017, às 09:00 hs. Na Sala de
Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG,
Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode
ser consultado no endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.
br/index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo
e-mail: carlosjose@santaluzia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 14/2017
O município de Santa Maria do Salto realizará no dia 12/06/2017 ás
09 h o PL nº 18/17- PP 14/17 - Objeto: SRP paraEventual Contratação de Fornecedor para Aquisição de Próteses Dentárias Odontológicas , para atendimento de pacientes regulados pela Secretaria de
Saúde do Município de Santa Maria do salto - MG. Editais e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Pça. Aurelina Mota Santos, 218 –Centro-CEP: 39928000,tele/
fax(33)37271144/1145,email:pref.compra@gmail.com,nos dias úteis,
no horário de 09 às 12 horas. Santa Maria do Salto/MG, 30/05/2017.
Isaac Barbosa Mendes. Pregoeiro.
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