TJMG 11/05/2017 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Chaves realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2017
às 16:00, na EE Professor Chaves-, localizada na Av. Fernando Costa,
n° 714 – São Benedito, Município de Uberaba – MG - CEP 38022-200
Telefone (34) 33362901/33115486, e-mail: professorchaves_contabilidade@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Silvio Senra Duque realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07de junho de2017, às 12 horas, na EE Sérgio de Freitas Pacheco, localizada na Rua 113, n° 548 – Bairro Paraíso
– CEP 38360.000 – Centralina - MG Telefone (34) 3263-1048, e-mail:
financeiroeesfp@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 23 de maio de 2017, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E. E. João
Pinheiro, localizada na rua vinte nº 1331-Centro. Ituiutaba - MG. CEP
38.300-074. Telefone (34) 3269-5955. e-mail:eejoaopinheiro1908@
yahoo.com.br até o dia 22/05/2017 das 07:00 às 12:00. disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Wilson de Melo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/05/17, às 17 horas, Processo
licitatório nº 007/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Wilson de Melo” – 1º e 2º Graus., localizada na Rua Antônio Virgílio
dos Santos n° 125 – Centro – Centralina – MG - CEP 38.390 - 000 –
Telefone (0XX034) 3267 - 1429, e-mail: escola.196452@ educação.
mg.gov.br até o dia 21/05/17, às 22h40min.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
62.1.1.0059/2017 publicado em 10/05/2017. Onde se lê: Assinatura:
19/05/2017, leia-se: Assinatura: 09/05/2017.
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9054016. Assinatura:
12/04/2017. Partes: EMG/SEE e a empresa VB Mudanças e Transportes Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 (doze) meses a
contar de 13/04/2017. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e
Raul Antônio de Oliveira Bach.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.142.274. Assinatura: 31/03/2017.
Partes: SEE/MG e Estacionamento São Mateus. Objeto: Imóvel para
funcionamento do Anexo da Sede da Superintendência Regional de
Ensino de Juiz de Fora. Município: Juiz de Fora – MG. Valor mensal:
R$15.000,00. Vigência: 10/02/2017 até 09/02/2022. Dotação: OP/2017:
1261.12.122.701.2085.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0. Assinantes:
Marli Francisca Soares e Eduardo José Penna Roseno.
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– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
MANHUAÇU - AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
- REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N°
1/2017 Considerando a Portaria nº 1/2017, a Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 1/2017, para aquisição de Café torrado e
moído, da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
CNPJ
CREDENCIADOS
1
08.437.629/0001-05
COORPOL
Manhuaçu, 09 de maio de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA.A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio da Superintendência de Compras, Contratos e
Convênios, torna pública a Chamada Pública N.º 01/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar . Os interessados
deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda,
conforme Edital, via correios até o dia 14/06/2017, ou pessoalmente no
início da sessão da Chamada Pública às 10:00 horas do dia 20/06/2017,
que será realizada na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João
Paulo II, 4.143, Prédio Minas, 11º andar, sala 06, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites
www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (31) 39153156/3153.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
Extrato do Primeiro Aditivo de Prorrogação do Contrato nº
9054231/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.596.857/0001-84 –
MANOS TRANSPORTES NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME, Processo de compra nº 1261022 000012/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros.
Valor total: R$ 282.392,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, de
30/04/2017 a 29/04/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12
.782.211.45720001.339033.05.10.1. Assinatura: 26/04/2017. Signatários: pela contratada Carlos Edelano Nunes Oliveira, pela contratante
Roberto Jairo Torres.
Extrato do Primeiro Aditivo de Prorrogação do Contrato nº
9054257/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.570.113/0001-90 –
FRANCISCO FERREIRA FILHO – 188.147.436-49, Processo de
compra nº 1261022 000013/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor
total: R$ 87.120,00 Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 27/04/2017
a 26/04/2018 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.4572
001.339033.05.10.1">0001.339033.05.10.1. Assinatura: 24/04/2017. Signatários: pela contratada Francisco Ferreira Filho, pela contratante Roberto Jairo Torres.
Extrato do Primeiro Aditivo de prorrogação do Contrato nº 9054192/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE e o fornecedor 16.529.921/0001-86 - HÉRCULES P. DE SOUZA ME, Processo de compra nº 1261022 000013/2016, Pregão eletrônico.
Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes
Claros. Valor total: R$ 67.003,20 Prorrogação de Vigência: 12 meses,
de 04/05/2017 a 03/05/2018 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.
12.782.211.45720001.339033.05.10.1. Assinatura: 24/04/2017. Signatários: pela contratada Hércules Pereira de Souza, pela contratante
Roberto Jairo Torres.
Extrato do Primeiro Aditivo de Prorrogação do Contrato nº
9054184/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 16.529.921/0001-86 –
HERCULES P. DE SOUZA - ME, Processo de compra nº 1261022
000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 151.808,80.
Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 28/04/2017 a 28/04/2018
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.45720001.339033.
05.10.1. Assinatura: 24/04/2017. Signatários: pela contratada Hércules
Pereira de Souza, pela contratante Roberto Jairo Torres.
Extrato do Primeiro Aditivo de Prorrogação do Contrato nº
9054282/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.510.447/0001-79 – GILMAR FONSECA RODRIGUES - 95112391634, Processo de compra nº 1261022 000013/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte
Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total:
R$ 57.288,00 Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 30/04/2017 a
29/04/2018 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.45720
001.339033.05.10.1. Assinatura: 27/04/2017. Signatários: pela contratada Gilmar Fonseca Rodrigues, pela contratante Roberto Jairo Torres.
Extrato do Primeiro Aditivo de Prorrogação do Contrato nº
9054230/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 18.648.447/0001-37 –
DIMAS GUSMÃO RIBEIRO – TRANSPORTES - ME, Processo de
compra nº 1261022 000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor
total: R$ 169.884,00 Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 30/04/2017
a 29/04/2018 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.4572
001.339033.05.10.1">0001.339033.05.10.1. Assinatura: 27/04/2017. Signatários: pela contratada Dimas Gusmão Ribeiro, pela contratante Roberto Jairo Torres.
Extrato do Primeiro Aditivo de Prorrogação do Contrato nº
9054188/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.547.553/0001-27 – VALDEMAR LOPES SILVA 29203759620, Processo de compra nº 1261022
000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos
da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 85.140,00, Valdemar Lopes Silva. Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 28/04/2017 a
27/04/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.45720
001.339033.05.10.1. Assinatura: 27/04/2017. Signatários: pela contratada Valdemar Lopes Silva, pela contratante Roberto Jairo Torres.
Extrato do Primeiro Aditivo de Prorrogação e Acréscimo do Contrato
nº 9054178/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.503.793/0001-20
–WILIAM PEREIRA VELOSO 04624043669, Processo de compra nº 1261022 000009/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte
Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total:
R$ 59.400,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 26/04/2017 a
25/04/2018 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.45720
001.339033.05.10.1. Assinatura: 26/04/2017. Signatários: pela contratada Wiliam Pereira Veloso, pela contratante Roberto Jairo Torres.
Extrato do Primeiro Aditivo de Prorrogação do Contrato nº
9054261/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.569.734/0001-54 –
LEANDRO FONSECA FILHO – 624.004.606-04, Processo de compra nº 1261022 000013/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte
Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total:
R$ 118.800,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 29/04/2017 a
28/04/2018 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.45720
001.339033.05.10.1. Assinatura: 27/04/2017. Signatários: pela contratada Leandro Fonseca Filho, pela contratante Roberto Jairo Torres.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2017, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Terezinha Moreira Marra, localizada na Sóstenes Santos Souza n°221
– CEP 38.741-072 – Telefone (34) 3832-2157, e-mail: escola.35679@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/05/2017, às 10:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Gislene torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de maio de 2017, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Irmã Gislene, localizada na rua Pinto Dias n° 1761 bairro: São
Cristovão – CEP 38740-000 – Telefone (034) 3831-2803, e-mail: escola.199061@educacao.mg.gov.br até o dia 19/05/2017, às 12h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Michel Wadhy, realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às 15:00hs, na EE Dalva Stela
Minas Gerais - Caderno 1
de Queiroz, localizada na Rua Jacinto Alves Pereira, n° 523 – Bairro:
Santa Terezinha – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38740-000 –
Telefone: (034) 3831-7448, e-mail: escola.199141@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2017, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de produtos perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Terezinha Moreira Marra, localizada na Sóstenes Santos Souza n°221
– CEP 38.741-072 – Telefone (34) 3832-2157, e-mail: escola.35679@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/05/2017, às 10:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Coronel João Cândido de Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de maio de
2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02 /2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Coronel João Cândido de Aguiar, localizada na Rua
Furtado de Menezes n° 810 - CEP 38.740-176 – Telefone (34) 38312055, e-mail: escola.199087@educacao.mg.gov.br até o dia 19 / 05 /
2017, às 9:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Matias realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/06/2017, às 17h00min, na EE Dom Lustosa, localizada na Rua Afonso Pena, n° 600, CEP 38.740-110 – Patrocínio/MG – Telefone (34) 3831-2171, e-mail: escola.199010@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Odilon Behrens realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2017, às 10h00, na EE Odilon
Behrens, localizada na Rua João Mestre Amorim n° 567 CEP 38748000
– Telefone (34) 3836-5105, e-mail: escola.199184@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irma Carvalho realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/06/2017, às 17h, na EE Professora Irma
Carvalho, localizada na Avenida Brasil, n° 1.150 – Bairro: Serra Negra
– Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.745-536 – Telefone: (034)
3832-4878, e-mail: escola.238538@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Irma Carvalho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/05/2017, às 13h, Processo
licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Irma
Carvalho, localizada na Avenida Brasil, n° 1.150 – Bairro: Serra Negra
– Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.745-536 – Telefone: (034)
3832-4878, e-mail: escola.238538@educacao.mg.gov.br até o dia1
17/05/2017, às 17h.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E DIVINA DE MOURA RAMOS E PAULO ROBERTO RAMOS.
Espécie: Contrato Nº 9140086. OBJETO: Locação do imóvel situado
à Av. Dezesseis de Setembro, nº 490, Centro (sobreloja), Monte Alegre
de Minas-MG, para funcionamento da DPMG na comarca. Vigência:
12 (meses) meses a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado
conforme previsto na Lei Federal nº 8666/93. VALOR MENSAL: R$
1.400,00 (mil e quatrocentos reias). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1
441.03.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 22.476/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane
Neves Procópio Malard, Divina de Moura Ramos e Paulo Roberto
Ramos. Belo Horizonte, 08 de maio de 2017.
3 cm -10 959713 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa
de licitação nº. 1441003 000031/2017, com fulcro no art. 24, X da Lei
8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado à Rua Presidente
Antônio Carlos, nº 66 Centro, Ponte Nova/MG, CEP: 35.430-003 para
funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na
Comarca. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua publicação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.36
.11.0.10.1. da Lei Orçamentária 22.476/2016. Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 08 de maio de 2017.
3 cm -10 959715 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/CAP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Ordenador de Despesas do Centro de Administração de Pessoal da Polícia Militar de Minas
Gerais torna público a homologação do Processo Licitatório do Pregão
Eletrônico n. 002/2017, Processo de compra n. 1250133000006/2017,
publicado no Diário Oficial “MG” n. 053, de 18/03/2017, nos seguintes
termos: ADJUDICAR o Objeto do Lote n. 01 (aquisição de Conjuntos
de Medalhas de Mérito Profissional).) à Empresa Formalta Indústria e
Comércio de Artigos Militares LTDA, CNPJ n. 02.514.575/0001-58,
com valor de R$ 26.900, (vinte e seis mil e novecentos reais). REVOGAR o Objeto do Lote n. 02 (aquisição de Conjuntos de Medalhas de
Mérito Militar, Grau Prata e Grau Bronze).
3 cm -10 959790 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Matias Barbosa/MG – Convênio nº
19/2017 - Objeto: Aprimoramento do Policiamento Ostensivo. Valor:
R$ 87.840,00. Vigência: até 31/12/2017.
1 cm -10 959519 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Processo 11/2017; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-odontológicos para o NAIS do 20º BPM, conforme Edital. Propostas: Envio
ao portal de compras/MG, entre 13:00h de 12/05/2017 até às 14:50h de
23/05/17.Abertura da Sessão às 15:00h de 23/05/17.
PMMG-CAA17. Pregão Presencial; Processo 12/2017. Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da PMMG na cidade de São
Gonçalo do Sapucaí, conforme Edital. Propostas: Abertura da Sessão
às 10:00h de 30/05/17.
3 cm -10 959589 - 1
21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Ubá/MG – Convênio
ROTATIVO - 06/2017 - REPASSE DE MATERIAL. Objeto: Logística
para Policiamento Ostensivo. Vigência: 12 meses podendo ser prorrogado, contato a partir de 10/05/2017. Valor previsto para o 1º ano de
execução: R$ 43.200,00.
2 cm -10 959529 - 1
3º BPM/PMMG - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.
O Ordenador de Despesas do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de
Minas Gerais, torna público que homologou a decisão do pregoeiro que
adjudicou à empresa M.P.O Ventura - EPP o lote 01 do pregão eletrônico Nr 005/2017, visando aquisição de ração para cães adultos para
atender a demanda do canil do 3ºBPM no exercício financeiro de 2017
mediante contrato e com fornecimento parcelado.
3º BPM/PMMG RESUMO DE CONTRATO. Partes: Contratante,
o Estado de Minas Gerais, pela Polícia Militar, Contratada, empresa
M.P.O. Ventura – EPP. Espécie: contrato físico nº 06/2017. Objeto: fornecimento de ração para cães adultos para atender a demanda do canil
do 3ºBPM no exercício financeiro de 2017. Vigência: Da data de publicação até 30/12/2017. Valor estimado R$9.412,00 (nove mil e quatrocentos e doze reais). Foro Belo Horizonte/MG. Data 10Maio2017.
Representantes Legais: Tenente Coronel PM Anderson do Deus Aguilar
e Marlete Prado de Oliveira Ventura.
PMMG – 3ºBPM x Município de Itamarandiba. Convênio 14/2014.
Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem pública no
município. Vigência de 01Jan2014 a 31Dez2017. Valor R$321.033,60.
5 cm -10 959544 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.140.116/2017. Partes PMMG x Empresa
Venge Construções e Tecnologia Ltda-EPP. Objeto: Materiais e serviço
da infraestrutura de dutos e de cabos ópticos para interligar a Central
de Água Gelada (CAG) da Cidade Administrativa de Minas Gerais
(CAMG) à 2ª Cia de Polícia Militar Rodoviária (2ª Cia PMRv), no
valor total de R$ 74.980,00; vigência 31/12/2017.
2 cm -10 959550 - 1
PMMG-CAE X Construtora Campos & Filhos Ltda - ME - Contrato
17/2016-9.077.972. 04 T.A. Acréscimo de valor R$ 2.904,00. Prorrogação do prazo de execução por mais 10 dias. Data: 01/05/2017. ///
PMMG-CAE X Milione Engenharia e Construções Ltda - Contrato
18/2015-9.045.476. 03 T.A. Prorrogação do prazo de vigência para 31
de outubro de 2016. Data: 30/06/2016.
2 cm -10 959582 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Organização Ferreira e Souto Ltda
– Pregão Eletrônico 06/2017; Contrato 9139056. Objeto: Fornecimento de combustível. Vigência: 10/05/17 a 31/12/17. Valor: R$ RS
27.918,00
1 cm -10 959584 - 1
PMMG-CIA PM IND MAMB x James Moto Peãs LTDA; Pregão Eletrônico nº. 03/2017, Contrato nº 9132433/2017; Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva de motocicletas de diversas amrcas e modelos
integrantes da frota da CIA PM Ind MAmb. Valor: R$ 12.500,00 (doze
mil e quinhentos reais); Vigência 09/05/2017 a 31/12/2017.
1 cm -10 959575 - 1
PMMG - CAP – Contrato 03/2017. Centro de Administração de Pessoal
X Indústria Gráfica Brasileira LTDA. Objeto: contratação de prestação
de serviços especializados em produção gráfica, para a confecção de
Cédulas de Carteira Especial de Identidade para a PMMG. Vigência: 12
(doze) meses. Data da assinatura: 09/05/2017.
1 cm -10 959660 - 1
PMMG – CTS – Publicação do contrato – Planejamento nº 92/2015
SEPLAG; Contrato nº 9140101/2017, celebrado com a empresa Positivo Informática S/A; valor R$ 128.376,40.
1 cm -10 959727 - 1
PMMG - CTS – PREGÃO ELETRÔNICO – Processo de Compras
nº 1250071 17/2017 - Objeto: Aquisição de licenças de software para
scanner Kodak Capture Pro com treinamento de usuários. Envio de Propostas ao Portal de Compras/MG: Início dia 12/05/2017 às 09h00min,
encerrando dia 24/05/2017 às 09h00min. Abertura das propostas
dia 24/05/2017 às 09h01min e sessão de lances no dia 25/05/2017
às 10h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone
31-2123-1103 Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -10 959724 - 1
PMMG - CTS – PREGÃO ELETRÔNICO – Processo de Compras nº
1250071 07/2017 Às 12:41:50 horas do dia 10 de Maio de 2017, após
constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sr. (a) DARLEY WILSON DIAS homologa e conclui o
pregão para aquisição de Serviço de atualização de licenças de software
leitor de placas de veículos (OCR).
2 cm -10 959751 - 1