Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156467-1 1295373-3 0667284-4 1256357-3 1368187-9 1046826-2 Úrsula Adelaide de Lelis Vanessa de Andrade Royo Vivian Mendes Hermano Waldney Pereira Martins Willer Fagundes de Oliveira Zilda de Oliveira Silva PES PES PES PES PES TUS 03 03 04 03 03 01 1º 1° 1º 1° 1° 5° 14/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 05/11/2020 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156467-1 1295373-3 0667284-4 1256357-3 1368187-9 1046826-2 Úrsula Adelaide de Lelis Vanessa de Andrade Royo Vivian Mendes Hermano Waldney Pereira Martins Willer Fagundes de Oliveira Zilda de Oliveira Silva PES PES PES PES PES TUS 03 03 04 03 03 01 1º 1° 1º 1° 1° 5° 14/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 11/11/2020 05/11/2020 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2019, às 9h00, na EE Pedro Luiz, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento, n°159 – Centro – CEP 35.552/000 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2019, às 9h00, na EE Pedro Luiz, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento, n°159 – Centro – CEP 35.552/000 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS CNPJ Razão Social Data da Exigibilidade Justificativa Valor Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ATO Nº 81/2022 – LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora JULIANA APARECIDA DA SILVA JUNQUEIRA, MASP 1298788-9, admissão 03, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a partir de 18/11/2022. 30 1719777 - 1 Editais e Avisos Gabinete Militar do Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36027/2013, formulado pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SUPRAM, à época, R$1.805,75 (hum mil, oitocentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), por meio de emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) em nome de CBR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 65.213.795/0001-61, com valor atualizado até a data de pagamento, em conformidade com a Cláusula XI, itens 11.1, 11.2, 11.3 e 11.7, do contrato PRC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°09/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP Luzia Aparecida Rocha ANE-III-I Cargo 02, por 01