TJMG 19/06/2019 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/07/2019, às 9h00, na EE Pedro Luiz, localizada na Praça Brígida
Maria do Nascimento, n°159 – Centro – CEP 35.552/000 – Distrito:
Neolândia, município: Itapecerica - Telefone (037) 33415124, e-mail:
escola.202860@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios- PNAE.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LUIZ torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/07/2019, às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 005/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Pedro Luiz”, localizada na Praça Brígida
Maria do Nascimento, n° 159, Centro, distrito Neolândia, município
Itapecerica /MG – CEP 35.552-000 – Telefone (37) 3341-5124, e-mail:
escola.202860@educacao.mg.gov.br até o dia 09/07/2019, às 08h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios- PNAE.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LUIZ torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/07/2019, às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 006/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Pedro Luiz”, localizada na Praça Brígida
Maria do Nascimento, n° 159, Centro, distrito Neolândia, município
Itapecerica /MG – CEP 35.552-000 – Telefone (37) 3341-5124, e-mail:
escola.202860@educacao.mg.gov.br até o dia 09/07/2019, às 08h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Lourdes de Souza realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/07/2019, às 14:00 hs, na EE Quincas
Lacerda, localizada na rua Tapajós, n° 162 – São Vicente - Moema –
CEP 35604-000 – Telefone (037) 3525-1343, e-mail: escola.318558@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
25 cm -18 1240960 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9191298 – Processo SEI
nº 1260.01.0031413/2019-05. Assinatura: 13/06/2019. Partes: EMG/
SEE e a empresa Transformar Transportes Eireli-ME. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 13/06/2019.
Assinantes: André Luiz Moreira dos Anjos, Rosa Maria da Silva Reis e
Pedro Henrique Vieira da Silva.
2 cm -18 1240961 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Henrique Michel realiza Chamada Pública nº 02/2019,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/07/2019, ás 10h15min, na E. E. Henrique Michel, localizada na na Rua Da Carioca, nº 628, Bairro Santa
Rita – Itabirito-MG, CEP: 35450-000. Telefone (31) 3561-6055, e-mail
: escola.106160@educacao.mg.gov.br .
Os envelopes com os quantitativos de gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola, na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br, Ou escolahenriquemichel@yahoo.com.br.
3 cm -18 1241013 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2019, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça nascimento leal S?N, distrito de Alvorada do município de Carangola, MG – CEP 36.803.000,
Tel.: (32)3743-3062, e-mail: escola.97039@educacao.mg.gov.br, até o
dia 02/07/2019, às 12:00hs. A Caixa Escolar Emília Esteves Marques
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 27/06/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 012/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Emília Esteves Marques, localizada rua
Altivo Bibiano de Souza, 300 – Santo Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (3237414050, e-mail: escola.97012@
educacao.mg.gov.br, até o dia 27/06/2019, às 09:00hs. A Caixa Escolar
Emília Esteves Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2019, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 013/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis (carne) com recursos da SEEMG. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Emília Esteves Marques, localizada rua Altivo Bibiano de Souza,
300 – Santo Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800-000,
Tel.: (3237414050, e-mail: escola.97012@educacao.mg.gov.br, até o
dia 27/06/2019, às 08:00hs.
6 cm -18 1241063 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Dias Correa realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/07/2019 às 13h00, na EE
Manoel Dias Correa, localizada na rua Bonfim, s/nº Centro – município
Itatiaiuçu – CEP 35.685-000 – Telefone (31) 3572-1104, e-mail: escola.33774@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -18 1240683 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar JOVELINO RABELO realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2019, às 13:00h, na EE
JOVELINO RABELO, localizada na Rua Guaraci Carlos Freitas n°606
município Divinópolis CEP 35.500-074 Telefone (37)3221-5510,
e-mail: escola.33219@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -18 1240682 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-918761/2019)
- A CAIXA ESCOLAR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/07/2019 às
12:00 horas, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,
localizada na Rua Pernambuco, nº 47- Bairro Centro – BH/MG - CEP:
31130-150 – Tel. (31) 3274-6700, e-mail: escola.1996@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar

– Contrapartida Estadual - (TC-915349/2019) - A CAIXA ESCOLAR
SENHOR JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/07/2019, às 7h30min, na E. E. CORONEL JOSÉ
NUNES MELO JÚNIOR, localizada na Rua Carolino Machado n° 260
– Centro – Nova União/MG - CEP: 34990-000 – Tel. (31) 3685-1205,
e-mail: escola.9351@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915139-2019) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2019, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 20/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG, localizada na Praça Duque de
Caxias, s/n° – Bairro Santa Teresa – BH/MG – CEP: 31010-230 – Tel.
(31) 3307-0613, e-mail: merendaescolarctpm@yahoo.com.br, até o dia
01/07/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915139-2019) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2019, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 27/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG, localizada na Praça Duque de
Caxias, s/n° – Bairro Santa Teresa – BH/MG – CEP: 31010-230 – Tel.
(31) 3307-0613, e-mail: merendaescolarctpm@yahoo.com.br, até o dia
28/06/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-920396-2019) - A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MÁRIO
SILVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 02/07/2019, às 8:00 horas, Processo Licitatório nº
03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. SENADOR MELO VIANA,
localizada na Av. Waldevino Silva, 33 – Centro, Moeda/MG - CEP:
35470-000 – Tel. (31) 3575-1120, e-mail: escola.106437@educacao.
mg.gov.br, até o dia 01/07/2019, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual - (TC-915209/2019) - A CAIXA ESCOLAR SANDOVAL DE AZEVEDO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2018, às 9:00 horas, Processo
Licitatório n° 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. SANDOVAL DE AZEVEDO, localizada na Rua Pouso Alegre, nº
2382 – Bairro Horto – BH/MG - CEP: 31010-514 – Tel. (31) 3461-1106
- E-mail: escola.2168/@educacao.mg.gov.br,até o dia 27/06/2019, às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
- (TC-918842/2019) - A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA
SILVA realizaChamadaPública07/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/2013 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 15/07/2019 às 8h, na E. E. PAULO PINHEIRO DA SILVA, localizada na Rua José Cerqueira n° 225, Caeté/MG – CEP: 34800-000
Tel. (31) 3651-1575,e-mail:escolapaulopinheirodasilva@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-918481/2019) - A CAIXA ESCOLAR PAULO VI torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2019,
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. PROFESSOR NEIDSON RODRIGUES, localizada na
Rua Laranja da Terra, s/nº - Bairro Conjunto Paulo VI, BH/MG – CEP:
31998-510 – Tel. (31) 3445-9079, e-mail: esola.342432@educacao.
mg.gov.br, até o dia 01/07/2019, às 12h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE –
(TC-918693/2019) - A CAIXA ESCOLAR EFIGÊNIO SALLES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/07/2019, às 15:00 Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. EFIGÊNIO SALLES, localizada na Rua Serenata
n°115 – Bairro Serra – BH/MG - CEP: 30250-000 – Tel. (31) 32820255, e-mail: escola.1244@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/07/2019,
às 12:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915129/2019) - A CAIXA ESCOLAR EFIGÊNIO SALLES torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 03/07/2019, às 15:00 Processo Licitatório nº
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. EFIGÊNIO
SALLES, localizada na Rua Serenata n°115 – Bairro Serra – BH/MG
- CEP: 30250-000 – Tel. (31) 3282-0255, e-mail: escola.1244@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/07/2019, às 12:00h.
25 cm -18 1241160 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Santa Terezinha realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/07/2019, às
14:00 na EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150, CEP 38.755-000, Cidade Lagoa Grande, telefone (034)
3816-1322, e-mail: escola.119172@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2019, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Tomada de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues
n° 150, CEP 38.755-000, Cidade de Lagoa Grande – MG, Telefone
(034)38161322, e-mail: escola.119172@educacao.mg.gov.br Até o dia
10/07/2019, até às 22 h.
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de julho
de 2019, terça-feira, às 08h00min, Processo Licitatório nº 13/2019,
modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade de Patos de Minas, localizado na Rua Dona
Luíza, n° 850 – bairro Lagoa Grande – CEP 38700-164 – Telefone
(034) 3821-2525 ou (34)3822-2871, e-mail: escola.118770@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/07/2019, às 18h00min., nos dias úteis.
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de julho
de 2019, terça-feira, às 08h00min, Processo Licitatório nº 14/2019,
modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade de Patos de Minas, localizado na Rua Dona
Luíza, n° 850 – bairro Lagoa Grande – CEP 38700-164 – Telefone
(034) 3821-2525 ou (34)3822-2871, e-mail: escola.118770@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/07/2019, às 18h00min., nos dias úteis.
10 cm -18 1241155 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAEA Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2019,
às 10:00 horas, Processo Licitatório 09/2019, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII s/n - Centro - Santo Hipólito/MG - CEP: 39.210-000, telefone (38) 3726-1166,
e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br até o dia 27/06/2019 às
13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2019,
às 11:00 horas, Processo Licitatório 10/2019, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII s/n - Centro - Santo Hipólito/MG - CEP: 39.210-000, telefone (38) 3726-1166,
e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br até o dia 27/06/2019 às
13:00 horas.
5 cm -18 1241147 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 9212024 - Processo SEI nº 1260.01.0002304/2018-57.
Assinatura: 18/06/2019. Partes: EMG/SEE e a PNCA Indústria e
Comércio de Equipamentos de Robótica e Eletrônica Ltda. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Solução
de Robótica Educacional - Pregão nº 62/2018. Valor: R$ 928.800,00.
Dotações: 1261.12.368.214.4188.0001-339039-48 – Fonte: 36.1.1 –
UPG: 2447;1261.12.368.214.4188.0001-449052-21 – Fonte: 36.1.1
– UPG: 2447. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação do
extrato. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Geniana Guimarães Faria e
Gustavo Adolfo Morceli Rodrigues.

3 cm -18 1241188 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valores
Exigibilidade
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da
Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco
de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era imprescindível para
DATAFILME SISTEMAS DE
manter os serviços técnicos e especializados R$ 66.486,10
06/2019 19.628.783/0002-61 IMAGEM E INFORMAÇÃO 27/02/2019 de microfilmagem documental, essenciais
LTDA
para garantir que os documentos que com- R$ 5.789,09
põem o acervo do CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG em
arquivo de segurança.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da
Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco
de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era imprescindível para
DATAFILME SISTEMAS DE
manter os serviços técnicos e especializados
06/2019
19.628.783/0002 IMAGEM E INFORMAÇÃO 28/03/2019 de microfilmagem documental, essenciais R$ 5.808,38
LTDA
para garantir que os documentos que compõem o acervo do CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG em
arquivo de segurança.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2019
(a) Rodrigo Piassi do Nascimento, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas

(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
14 cm -18 1241151 - 1

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
Exigibilidade
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº
8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou
constatado o risco de descontinuidade do cumprimento
do contrato, cujo objeto era imprescindível para manSOLU06/2019 33.113.309/0001-47 VALID
28/03/2019
ter a manutenção dos serviços prestados, emissão de R$ 15.817,90
ÇÕES LTDA
C.I. Funcional e Especial, visando o controle quanto a
identificação dos servidores da PMMG, e para garantir a execução contratual, para evitar a solução de
continuidade.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2019
(a) Rodrigo Piassi do Nascimento, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
10 cm -18 1241146 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/
Data da
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
Ano
Exigibilidade
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto
Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de desconE L E VA D O R E S 28/03/2019 tinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era imprescin- R$ 495,33
06/2019 00.822.938/0001-97 MÓDULOS
LTDA
dível para manter o suporte técnico de manutenção dos Elevadores
no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH
para garantia do funcionamento dos serviços.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto
Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de desconE L E VA D O R E S 24/04/2019 tinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era imprescin- R$ 495,32
06/2019 00.822.938/0001-97 MÓDULOS
LTDA
dível para manter o suporte técnico de manutenção dos Elevadores
no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH
para garantia do funcionamento dos serviços.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2019
(a) Rodrigo Piassi do Nascimento, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas

(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
10 cm -18 1241149 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM/9ª RPM X ANGRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI. CNPJ 17.809.331/0001-70. Processo de Compra Nr 1259760
0009/2018. 3º Aditivo ao Contrato SIAD Nr. 09179130/2018. Objeto:
Contrato de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza nas dependências do NAIS do 53º BPM. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses com Reajuste do valor
do contrato.
2 cm -18 1240798 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PMMG – 14º BPM x Banco do Brasil S.A; Objeto: Autorizar a instalação de um caixa eletrônico em área interna correspondente a 77,98 m²
do 14º BPM. Vigência: 13/05/2019 a 12/05/2024. Valor: R$ 4.773,36
anuais.
1 cm -18 1240847 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Quasar Brasil Instrumentos Musicais Eireli ME. Contrato Nº 9.211.630. 1º T.A. Prorrogação do prazo de execução e de
vigência por mais noventa dias corridos. Nova vigência: 30/08/2019.
Data: 30/05/2019.
1 cm -18 1240707 - 1
COMODATO n 02/2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Associação Cerrado Vivo Para a
Conservação da Biodiversidade - Patrocínio MG n 02/2019. Objeto:
O presente Comodato tem por objeto o empréstimo gratuito de um
01(um) Motor de Popa, Marca YAMAHA, 40 HP XWS, Ano 2011, Nº
de serie 67TS1106034, Cor Prata, no valor de R$ 8.500,00(Oito Mil
e Quinhentos Reais), de propriedade da COMODANTE, para uso da
COMODATÁRIA na sede do 2º Pel/10ª Cia PM MAmb, na cidade de
Patrocínio/MG. Vigência: O prazo de vigência do presente Comodato
é de 36 (trinta e seis) meses, com termo inicial de vigência a partir
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, por
acordo entre as partes.
3 cm -18 1240856 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG- DS- CSC SAÚDE x TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EPP- CNPJ: 10.493.969/0001-03. Pregão Eletrônico
1255302 59/2019- Contrato Nº 9219342/2019 – Objeto: aquisição de
Medicamentos para uso no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
edital. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Valor Total:
R$ 970.051,00.
2 cm -18 1240966 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x ACIMON, Termo de Doação 20/19. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 1.040,43; 17ª Cia
PM Ind x CDL, Termo de Doação 21/19. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 984,40; 17ª Cia PM Ind x CENIBRA,
Termo de Doação 22/19. Objeto: Logística para policiamento ostensivo.
Valor: R$ 2.750,00; 17ª Cia PM Ind x CONCRETMAIS LTDA, Termo
de Doação 23/19. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor:
R$ 2.430,00; 17ª Cia PM Ind x VALE S/A, Termo de Doação 24/19.
Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 6.710,00; 17ª
Cia PM Ind x CENTRAL CELULARES E CIA LTDA, Termo de Doação 25/19. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$
739,02; 17ª Cia PM Ind x CENIBRA, Termo de Doação 26/19. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 600,00.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Sem Peixe. Termo de Cessão de Uso 01/2019. Objeto: Cessão de bens móveis para a sede do
3° GPM/3° Pel PM situado em Sem Peixe/MG. Vigência: 06/05/19 à
09/05/24.
4 cm -18 1240734 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906182130570135.