TJMG 11/05/2017 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo
4º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 390543-7, Beatriz Helena da Silva Mota Camargos, PEBIIP – Ciênc., adm. 1, Ato nº 19/08, publ. em 17.01.08, por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 2º qq. de exerc., leia-se: 3º qq. de exerc., concedido
com vigência em 07.11.05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2017
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Lagoa
Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 367197-1,
Laurinha Coelho Guimarães, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e
Matem. 2º G., adm. 1, Ato s/nº, publ. em 02.02.95, por motivo de incorreção, onde se lê: 12 meses a p/ de 19.01.95, ref. ao 1º decênio, leia-se:
06 meses a p/ de 13.12.94 – data ECE 13/1994, ref. ao 1º qq. e 06 meses
a p/ de 19.01.95, ref. ao 2º qq.; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de
Queiroz”, MaSP 324108-0, Gleidmar Nunes Teixeira, PEBIIM, adm. 2,
Ato nº 101/10, publ. em 02.09.10, por motivo de correção na contagem
de tempo, onde se lê: a p/ de 01.06.09, leia-se: a p/ de 14.05.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2017
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 324108-0,
Gleidmar Nunes Teixeira, PEBIIM, adm. 2, por motivo de correção na
contagem de tempo, Ato nº 37/00, publ. em 07.11.00, onde se lê: 2º biênio a p/ de 04.07.00, leia-se: 2º biênio a p/ de 24.05.00; Ato nº 16/03,
publ. em 23.04.03, onde se lê: a p/ de 04.07.02 ref. ao 3º biênio, leia-se:
a p/ de 13.06.02 ref. ao 3º biênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2017
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 324108-0, Gleidmar Nunes Teixeira, PEBIIM, adm. 2, Ato nº 21/02, publ. em 14.06.02, por motivo
de correção na contagem de tempo, onde se lê: 2º qq. a p/ de 24.08.01,
leia-se: 2º qq. a p/ de 15.06.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 884001-9, Lúcia Maria Pereira Gonçalves, PEBIA, adm. 1,
Ato nº 45/15, publ. em 08.10.15, por motivo de incorreção, onde se lê:
proporcional a 7286, leia-se: proporcional a 7298.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº66/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212818-9, Adilia Lucia de
Souza, PEBIIP, cargo 02, por motivo de resguardar as férias-prêmio
já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA, nº 01/2006, ato nº 34/2010, publicado em
24/04/2010, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2010, leia-se: por 02 meses, ref. aos 3º e 5º quinqs. de
exerc. a partir de 14/05/2010; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP
1130111-6, Fernanda Aparecida Borba Gonçalves de Oliveira, PEBIIC,
cargo 01, por motivo de alteração na vigência devido à Licença Saúde
concedida com data anterior ao período marcado, ato nº 39/2017, publicado em 27/04/2017, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 15/05/2017, leia-se: por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 24/05/2017. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: CAETÉ - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275521-3, Marylene Aparecida dos Anjos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e acerto funcional, atos nº 47/2005 e 71/2009, publicados em 10/09/2005 e 23/10/2009, onde se lê: 03 meses, ref. ao 5º
quinq. a partir de 05/03/2004 e 03 meses, ref. ao 6º quinq. a partir de
06/05/2009, leia-se: 03 meses, ref. ao 5º quinq. a partir de 09/05/2004
e 03 meses, ref. ao 6º quinq. a partir de 08/05/2009. RETIFICA NO
ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO AMPLIAÇÃO Z. R., referente ao servidor: CAETÉ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 275521-3, Marylene Aparecida dos Anjos, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no total ref. a ampliação Zona Rural e acerto funcional, ato nº 06/1996, publicado em 15/02/1996, onde se lê: concede
02 meses e 14 dias de férias-prêmio a serem gozadas oportunamente,
ref. ao 1º decênio, ampliação Z.R. , leia-se: concede 01 mês e 24 dias,
ampliação Zona Rural, ref. ao 1º decênio a partir de 13/05/1989.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 305863-3, Raimunda de Jesus Neves Silva, ATBIF, cargo 01,
ato publicado em 28/07/2016, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: à remuneração integral, leia-se: à proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a; MaSP 878591-7,
Rosana Maria Gati, PEBIE, cargo 02, ato publicado em 16/03/2017, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: à proventos proporcionais a 8624 dias de exercício, leia-se: à proventos proporcionais a
8623 dias de exercício. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 294992-3, Domingos José de Souza, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em
05/04/2017, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 114 h/a. BONFIM - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334112-0, Mércia Aparecida Braga Trigueiro, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em
11/02/2012, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 116 h/a.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 12/2017 –
PORTARIA SRE/MA -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios (à) servidor(a): MASP nº 1160336-2,
S.S.V. cargo 01. Comissão: Presidente Alessandra Rossi Pontes, MASP
nº 1.403.766-7 e Secretária Priscilla Margarida Fernandes de Almeida,
MASP nº 1319.672-0
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2017
ANULA o Aviso nº 06/2017, publicado no MG de 27/04/2017, por
motivo de alteração da data para conferência de documentos e escolha
de vagas dos candidatos nomeados no Concurso Público de que trata o
Edital SEPLAG/SEE Nº 03 e 04/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Estadual, publicadas no “MG” 22/02/2017,
o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE - Para: EE Sagrada Familia II, MaSP 665001-4, Vània Silva de Oliveira Milagres, PEBIIIH,
Quimica,16 aulas, adm 01, a contar de 02-03-2017.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2017
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, a servidora abaixo: BELO HORIZONTE – MaSP 1392678-9, Fernando Miranda Arraz, PEBIA, Anos
Iniciais/ Ed. Especial,16 h/a, adm 02, da EE Necésio Tavares, Belo
Horizonte para a EE Cel Vicente Torres Junior, Belo Horizonte, a contar de 08-05-2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº41/2017.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 973818-8, Vânia Elizabeth Hissa Safar de Camargos,
TDEIIIF, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento por 01
mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 08/05/2017, ato nº 38/2017, publicado
em 27/04/2017, por motivo de licença saúde, adquirida com vigência
anterior ao período marcado para início do usufruto de férias-prêmio
e acerto dos dados funcionais; EE Presidente Dutra, MaSP 666891-7,
Gislene Marques Meireles, PEBIE, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento por 02 meses, a partir de 15/05/2017, ato nº 39/2017,
publicado em 27/04/2017, por motivo de desistência por parte da servidora de usufruir férias-prêmio no referido período. ANULA, no ATO
DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere ao servidor:
CAETÉ- EE José Brandão, MaSP 376246-5, Maria Otávia Brasil de
Castro, PEBIIF, cargo 02, na parte em que concedeu 03 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. , ato nº 16/2017, publicado em 27/04/2017, por
motivo de duplicidade de publicação ( mantendo o MG 23/02/2017).
ANULA, no ATO DE GRAFICAÇÃO DE INCÊNTIVO A DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Isabel da
Silva Polck, MaSP 323299-8, Daise Lúcid Rejane dos Santos, PEBIIIL,
cargo 02, na parte em que concedeu 8º biênio a partir de 09/06/2008, ato
nº 68/2010, publicado em 19/11/2010, por motivo de concessão indevida e acerto funcional. ANULA, no ATO DE QUINQUÊNIO no que

Minas Gerais - Caderno 1

se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Isabel da Silva Polck,
MaSP 323299-8, Daise Lúcid Rejane dos Santos, PEBIIIL, cargo 02,
na parte em que concedeu 4º quinq. mag. a partir de 14/10/2011, ato nº
33/2013, publicado em 28/06/2013, por motivo de concessão indevida
e acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº42/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 299491-1,
Elizabeth Rosa da Cunha, PEBID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 15/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº43/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José
Maria de Morais, MaSP 958314-7, Rosely Matilde Silva de Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
15/05/2017. BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima,
MaSP 664159-1, Cristiano Oliveira Castro, PEBI I, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2017; EE José Bonifácio, MaSP 1130630-5, Alex Valladares Pimenta, PEBID, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2017; EE Major
Delfino de Paula Ricardo, MaSP 351879-2, Juliana Inês Silva Figueiredo Alves, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs.
de exerc. a partir de 15/05/2017; EE Marechal Deodoro da Fonseca,
MaSP 344632-5, Rosália Maria da Conceição Morgado, PEBIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2017; EE
Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1063452-5, Antônio Sérgio Falcone Pedro, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 16/05/2017; EE Presidente Dutra, MaSP 802380-6, Carmelo
Santos, PEBIII J, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 15/05/2017. BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo
Pena, MaSP 374398-6, Ivan Rodrigues da Silva, PEBIL, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 18/05/2017.
BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 844375-6, Claudia Vanusa Resende
Aguiar, PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 14/06/2017. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim,
MaSP 895795-3, Eunice Aparecida de Oliveira Dias, PEBIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2017; MaSP
454389-8, Joani Alves Fagundes, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2017; MaSP 454389-8, Joani
Alves Fagundes, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 15/05/2017. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP
1129379-2, Jaqueline Silva, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 16/05/2017. SABARÁ – EE Coronel Adelino Castello Branco, MaSP 830775-3, Deilde Ferreira de Brito
Vieira, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 4º quinqs. de exerc.
a partir de 14/05/2017. SANTA BÁRBARA – EE Professora Nhanita,
MaSP 974076-2, Izabel Cristina Ribeiro, EEBIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº18/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
SRE Metropolita A, MaSP 1164585-0, Kátia Adryane Mayrink Drumond, ANEIID/FGD-5, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 08/05/2017; MaSP 1055884-9, Raquel Alves Gonçalves, ANEI IA,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2017, data do
requerimento de aproveitamento do tempo do cargo ATB ( Exonerado
MG 18/10/2016) e 03 meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 14/03/2017,
com inclusão de parte do tempo do cargo exonerado período 20072015, por ter usufruído de meses adquiridos no exercício do cargo
ATB); Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
144872-9, Josefina Ribeiro Ventura, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 09/05/2003 para acerto da vida funcional; EE
Afonso Pena, MaSP 974412-9, Ana Cristina de Oliveira Assis, PEBIII
I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/03/2017; MaSP
1058370-6, Carla Costa Bawer, ATBIVF/ exercendo cargo em comissão SE-III, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2017;
CESEC- Poeta Murilo Mendes, MaSP 940331-2, Francis Fernando de
Oliveira, PEBIII H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
29/03/2017; MaSP 938453-8, Wânia Rodrigues dos Santos, PEBIIF,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/01/2017; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1053636-5, Christiene Cassia Gomes, PEBIIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/03/2017; EE Pestalozzi, MaSP 327779-5, Gercy Rodrigues de Sousa, PEBIIP, cargo 02,

ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 16/03/2017; EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 1058046-2, Simara Aparecida Ribeiro Januário,
ATBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/03/2017;
EE Téc. Industrial Professor Fontes, MaSP 1052008-8, Ana Lúcia de
Moura Vimieiro, EEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 04/02/2017; MaSP 1054941-8, Waldete Faria Silva, ATBIIIF/ cargo
em comissão SE-II, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
28/02/2017. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 558682-1, Dirce Maria
de Almeida Araújo, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/01/2017; EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 858614-1, Nisleni Aparecida Lopes, PEBIG, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 04/05/2017. PIEDADE DOS GERAIS – EE Padre Pedro Thysen, MaSP 389453-2, Janete do Socorro Campos Moreira do Carmo,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 06/03/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 09/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015
, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Mendes Pimentel, MaSP
874781-8, Maria José Aguiar, a partir de 24/04/2014, ref. ao ASBIE,
cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da CF/88
c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº32/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar
Tinoco Mineiro, MaSP 345722-3, Edelma Freitas Azevedo, a partir de
08/05/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Pandiá Calógeras,
MaSP 345227-3, Dayse Sales Rebouças, a partir de 02/05/2017, ref. ao
PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
254208-2, Maria Elena Rocco Carneiro, a partir de 02/05/2017, ref. ao
PEBIIIL, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP
291238-4, Rosália Veloso Ramos Gomes, a partir de 02/05/2017, ref. ao
PEBIIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a; EE Sagrada Família II, MaSP 377864-4,
Jacqueline Fernandes Costa, a partir de 02/05/2017, ref. ao PEBIIN,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 352675-3,
Aléxia Lopes Portela Mendes de Alkmim, a partir de 02/05/2017, ref.
ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 33/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 368324-0, Norma Lúcia
de Souza, a partir de 08/05/2017, ref. ao ATBIIIL/ Apostilada Secretária
de Escola, cargo 02, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2017.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 294992-3, Domingos José
de Souza, PEBIP, cargo 01, ato publicado em 11/11/1998, 03 meses,
ref. ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 291238-4,
Rosália Veloso Ramos Gomes, PEBIIIP, cargo 02, ato publicado em
02/04/1996, 02 meses e 27 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 dias para conversão em espécie.
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Aviso Nº 07/2017 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 18/04/2017, para o cargo de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação (original e cópia) exigida conforme Edital SEPLAG / SEE 03 e 04/2014.

CARGO
Professor de Educação Básica / Ensino Religioso
Professor de Educação Básica / Biologia-Ciências
Professor de Educação Básica / Educação Física
Professor de Educação Básica / Geografia
Professor de Educação Básica / História

Professor de Educação Básica / Inglês

Professor de Educação Básica / Língua Portuguesa

Professor de Educação Básica / Matemática

Professor de Educação Básica / Sociologia

MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Nova Lima
Sabará
Moeda
Piedade dos Gerias
Raposos
Rio Acima
Brumadinho
Nova União
Rio Acima
Belo vale
Bonfim
Caeté
Crucilândia
Nova Lima
Sabará
Belo Vale
Brumadinho
Crucilândia
Brumadinho
Nova União
Raposos
Rio Acima
Belo Horizonte
Belo Horizonte - Candidato
Lei 11.867/1995
Sabará

Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG / SEE Nº 03 e 04/2014, item 15.
DATA
HORÁRIO

22/05/2017

22/05/2017

23/05/2017

09:00

14:00

09:00

CLASSIFICAÇÃO
10º ao 21º
2º e 3º
2º
2º
1°
1º ao 3º
1º
1º
1º e 2º
1º
1º
1º e 2º
1º ao 6º
1º
2º ao 6º
17º ao 20º
1º
2º e 3º
2º
3º
2º
6º
1º e 2º
1º ao 12º
1º e 2º
2º

LOCAL/ENDEREÇO

Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Sala 312
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
OBSERVAÇÃO:
As declarações informadas no referido Edital, serão fornecidas
ao candidato no momento da conferência da documentação.
Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.