TJMG 10/05/2017 -Fc. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MATIPÓ: “EE. Waldomiro Mendes de Almeida” Masp
300367-0 Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, a partir de 08/05/2017
, referente ao PEB 3IIIO, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; REDUTO: “EE. Carlos Nogueira da Gama” MASP 518086-4, Keila
Ferreira de Souza, a partir de 10/05/2017, referente ao PEB 2II M, Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”, MasP 379383-3,
de Dayse Mara Formagine para Dayse Mara Formagine Klem;
MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 1345448-3, de Celeste Caetano para Celeste Caetano da Silva; “E.E. Cordovil Pinto Coelho”, MasP
951658-4, de Claudia Mendes Galdino para Claudia Galdino Magalhães
Bracks; MATIPÓ: ‘E.E. José Mendes’’, MasP 1217512-1 de Renata
Aparecida da Silva Maciel para Renata Aparecida da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 804132-9, Célia Beatriz de
Oliveira, PEB IIIN, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 13/17,
publicado em 26/04/2017, por desistência do servidor(a); LAJINHA:
“E.E. Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 1113152-1, Carlos Rodrigues
Ambrosio, PEB 2IIE/D VI, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/17,
publicado em 19/01/2017, por desistência do servidor; “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 572011-5, Willyan Hott Vieira de Gouveia, PEB IIIJ, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/17,
publicado em 19/01/2017, por motivo de desistência do servidor; “E.E.
Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 804219-4, Ronaldo Justo Ribeiro,
PEB 2IIIB, Adm 03, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por afastamento do servidor para o cargo de Secretário Municipal de Educação; MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP
330626-3, Márcia da Conceição Corrêa, PEB 1H, Adm 02, retificação de
Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 03/17, publicado em 25/01/2017, por
necessidade de nova retificação; SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da Terra
Pereira”, MasP 374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB 3M, Adm 01,
Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 03/17, publicado em 09/03/2017, por
desistência da servidora; E.E. Padre Miguel”, MasP 322370-8, Sônia
Maria Morethson, PEB 3P, Adm 02, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
12/17, publicado em 12/04/2017, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 370739-5, Cleonice
de Carvalho Rodolfo, ATB VJ, Adm 01, Férias-prêmio Concessão, Ato
nº 22/95, publicado em 28/04/1995, por motivo de não ter sido concedida no Art. correto(Art. 290); MasP 370739-5, Cleonice de Carvalho
Rodolfo, ATB VJ, Adm 01, Férias-prêmio Concessão, Ato nº 28/09,
publicado em 22/07/2009, por motivo de não ter sido concedida no Art.
correto(Art. 290); MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338792-5, Vânia Oliveira
Pereira Ribeiro, PEB 2J, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
29/99, publicado em 13/07/1999, por vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 380035-6,
Rosângela Loubach Miller, ATB 3H, Adm 01, 5º Quinquênio, Ato nº
07/12, publicado em 20/04/2012, pelo motivo: somente os servidores da carreira administrativa que retornaram ao regime remuneratório anterior teriam direito ao beneficio, não gerou efeitos financeiros;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 380512-4, Maria Lucia de Souza, ATB 3IIIM, Adm 01, Retificação (5º Quinquênio), Ato nº 22/14, publicado em 11/06/2014, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/05
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 275262-4 , Sônia Maria da Costa, PEB 3IIIP, Adm 02, retificação
9º Biênio, Ato nº 10/14, publicado em 22/03/2014, retificação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”,
MasP 1324199-7, Gladstone Cutis Vaz, ATB IB, Adm 01, a contar de
28/01/2013; MasP 1324138-5, Rosângela Barbosa Dias, ATB IB, Adm
01, a contar de 18/07/2016; LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”,
MasP 1385422-9, Agda de Fátima Mayrinck, ATB IA, Adm 02, a contar de 19/01/2016. MasP 1426912-0, Josélia Aparecida Vieira, ATB IA,
Adm 01, a contar de 23/06/2016; MasP 1426912-0, Josélia aparecida
Vieira, ATB IA, Adm 01, a contar de 23/06/2016; MasP 1428079-6,
Thaís Labanca, ATB IA, Adm 01, a contar de 27/06/2016; MATIPÓ:
“E.E.Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 1213291-6, Silvana
Pereira dos Santos, ATB 1IA, Adm 02, a partir de 03/08/2015; MUTUM:
“E.E. Alzira Francisca Pereira”, MasP 804143-6, Eliete Lopes Batista,
ATB 1IA, Adm 05, a contar de 22/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antônio
Sathler”, MasP 196091-3, Tereza Maria de Oliveira Silva, PEB IIIE,
Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício a
partir de 14/06/2017; MANHUAÇU: “E.E. de São Sebastião do Sacramento”, MasP 1128272-0, Pollyana da Costa e Silva, PEB IC, Adm 01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício a partir de
16/05/2017; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. Santa Filomena”,
MasP 564323-4, Maria Pereira da Silva Emerick, PEB 2IIP, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício a partir de
15/05/2017; mais por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2017; SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da Terra
Pereira”, MasP 1097404-6, Acácia Alves Bertolasse, PEB 1E, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício a partir de
14/06/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. D.
Eloy Werner”, MasP 369731-5, Maria Aparecida Fernandes de Araújo,
PEB 1IJ, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício a partir da data de publicação; MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir
15/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da
Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB
3P, Adm 01, 06 meses referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2015; LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos’,
MasP 370739-5, Cleonice de Carvalho Rodolfo, ATB VJ, Adm 01, 03
meses e 29 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
18/02/1994(data da averbação); MasP 370739-5, Cleonice de Carvalho
Rodolfo, ATB VJ, Adm 01, 05 meses e 03 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 22/06/1996; MUTUM: “E.E. Ministro
Francisco Campos”, MasP 1064265-0, Juliana Moreira da Cruz Mendes,
PEB 2IIE, Adm 01, 06 meses, referente ao 2º Quinquênio de exercício a
partir de 28/11/2013(por não ter sido publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 15/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos(servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 380035-6, Rosângela Loubach Miller, ATB IIIH, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 24/01/2017; CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIP, referente ao 5º
Quinquênio de exercício a partir de 28/02/2013, por não ter sido publicado em época oportuna; LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 370739-5, Cleonice de Carvalho Rodolfo, ATB VJ, Adm 01,
referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 20/06/2016; MasP
365812-7, Luzia de Almeida Berbert, PEB ID, Adm 01, referente ao 5º
Quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2015; “E.E. Hermínia Ribeiro
de Souza”, MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, EEB 2IIP, Adm
01, referente ao 7º Quinquênio de exercício a partir de 16/10/2014;
MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 841513-5, Adriana Patrícia

Hott Rocha, PEB IIIH, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 08/02/2017; MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho”, MasP 885353-3, Elisa Amélia Mayrinck, PEB 3F, Adm 01,
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 09/12/2015; MasP
517743-1, Maria Valéria Dutra Rocha Lopes, PEB IIIC, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2012; “E.E. Dr.
Eloy Werner”, MasP 369731-5, Maria Aparecida Fernandes de Araújo,
PEB 1IJ, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de
17/03/2017; “E.E. João Xavier da Costa”, MasP 1131060-4, Valdineia da
Penha Rhodes, PEB ID, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2016; “E.E. Salime Nacif”, MasP 445337-9, Otávia
Aparecida Dias Franco, PEB III/I, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 05/11/2013(por não ter sido publicado em época
oportuna); “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 370743-7, Gelson Tadeu
Lirio, ATB VH, Adm 01, refernte ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 10/03/2017; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MasP 322220-5, Arlete Nunes de Magalhães Eleutério, PEB 2G, Adm
02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 27/03/2014; MasP
342573-3, Jose Augusto de Carvalho Filho, PEB 1IP, Adm 01, Referente
ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2013 (para regularização
da situação funcional); MasP 338792-5, Vânia Oliveira Pereira Ribeiro,
PEB 2J, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
11/08/1999; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP
377976-6, Maria da Penha Verly Minarrine, PEB IIO, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 29/01/2017; E.E. Alfredo
Lima”, MasP 379987-1, Alcyr Tavares Costa, ATB IVG, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2017; MUTUM:
“E.E. Profª Levinda Alves da Silva”, MasP 882715-6, Leandra Maria
de Sousa Santos Dutra, PEB 1A, Adm 04, referente ao 1º Quinquênio
de exercício, a Aparecida 17/12/2014, data de efetivo exercício, com
aproveitamento de tempo da Adm 01, LC 100, na qual foi exonerada;
MasP 882715-6, Leandra Maria de Sousa Santos Dutra, PEB 1A, Adm
04, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a Aparecida 17/12/2014,
data de efetivo exercício, com aproveitamento de tempo da Adm 01, LC
100, na qual foi exonerada; MasP 882715-6, Leandra Maria de Sousa
Santos Dutra, PEB 1A, Adm 04, referente ao 3º Quinquênio de exercício,
a Aparecida 17/12/2014, data de efetivo exercício, com aproveitamento
de tempo da Adm 01, LC 100, na qual foi exonerada; SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 310018-7, Vera Lúcia
Severino Rodrigues, ASB 1I, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de
exercício, a partir de 02/11/2016; “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP
335450-3, Maria Aparecida Mageste de Paiva, PEB IIIP, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2016; SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP 1056392-2,
Antônio Tadeu Matias da Silva, PEB IF, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 05/02/2017; MasP 1056392-2, Antônio
Tadeu Matias da Silva, PEB IF, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 04/02/2017; MasP 378730-6, Rosângela Maria
de Souza, ATB IIIH, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio a partir de
05/01/2017; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 1084742-4, Sara
Alves de Oliveira Clemente, EEB1A, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2014, data de efetivo exercício, com
aproveitamento de tempo da Adm 01, LC 100, na qual foi exonerada;
MasP 1084742-4, Sara Alves de Oliveira Clemente, EEB1A, Adm 02,
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2014, data de
efetivo exercício, com aproveitamento de tempo da Adm 01, LC 100, na
qual foi exonerada.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
“E.E. de São Sebastião do Sacramento” MasP 868359-1, Dalva Quintino
Costa, ATB VF, Adm 01, a partir de 27/03/2017; MATIPÓ: “E.E. José
Mendes Magalhães”, MasP 1334719-0, Denise Pessoa Fioravante, PEB
1A, Adm 02, a partir de 20/02/2017; MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho
do Céu”, MasP 1051973-4, Rosiane Costa Alves, PEB 1IA, Adm 04, a
partir de 13/03/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 1157354-0, Thalmon Luiz Martins Correa,
PEB IA, Adm 02, a partir de 01/03/2017; MANHUAÇU: “CESEC Profº
Hiram de Carvalho’, MasP 1171315-3, Eraldo Damasceno, PEB IA , A
dm 03, a partir de 10/04/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: na E.E. Reverendo Cícero
Siqueira, MasP 963749-7, Emiliano Glaydson de Oliveira, PEB 1E–Historia–16 h/a–Adm 01, a contar de 01/02/2017; MasP 1094893-3, Janice
Schuab de Lima, PEB IB–Biologia/Ciencias–16 h/a–Adm 02, a contar
de 23/07/2015; MasP 1101802-5, Joana D’Arc Valerio Werner, PEB
1C–Lingua Portuguesa–16 h/a–Adm 01, a contar de 28/05/2014; MasP
1120226-4, Kênia Sardi Santana, PEB 1A–Geografia–14 h/a–Adm 05,
a contar de 01/02/2017; MasP 1321543-9, Mauro Sergio Lovatino,
PEB 1A–Geografia–16 h/a–Adm 02, a contar de 01/08/2016; MasP
1210528-4, Mércia Cristina de Oliveira Muzy, PEB 1IA–Historia–12
h/a–Adm 02, a contar de 01/08/2016; MasP 1229947-5, Phelipe Emerick Chein Almeida, PEB 1A–Educação Física–16 h/a–Adm 02, a contar
de 01/08/2016; MasP 1278886-5, Renatielli Rodrigues, PEB 1A–Matemática–16 h/a–Adm 03, a contar de 01/08/2016; MasP 1060749-7,
Ronaldo Gonçalves, PEB 1B–Matemática–16 h/a–Adm 03, a contar
de 01/02/2016; MasP 1292316-5, Vitor Emerick de Magalhães Werner,
PEB 1A–Geografia–16 h/a–Adm 03, a contar de 01/02/2017; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: na E.E. Governador Juscelino Kubitschek, MasP
1083122-0, Lidineia Alves Nogueira Ferreira, PEB 1IA–Geografia–16
h/a–Adm 05, a contar de 01/02/2017; MasP 611872-3, Sumaya Travassos Costa Garonce, PEB 1IA–História–16 h/a–Adm 05, a contar
de 01/02/2017; DURANDE: na E.E. Quinca Franco, MasP 1061626-6,
Myrian Nunes Oliveira Emerick, PEB 1IA–Portugues–13 h/a–Adm
04, a contar de 28/10/2016; LAJINHA: “E.E. Arnaldo Leite Ribeiro,
MasP 1174829-0, Carla Costa Sathler Bretas, PEB 1IA–Geografia–16
h/a–Adm 03, a contar de 01/02/2017; LUISBURGO: na E.E. Joaquim
Knupp, MasP 1128172-2, Marcos de Castro Amaral, PEB 1IA– Geografia–16 h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2017; MasP 1203634-9, Otavio Batista Pereira Praça, PEB 1IA– Física–14 h/a – Adm 04, a contar
de 14/12/2016; MANHUAÇU: E.E Ana Mendes Pereira Dutra, MasP
1338926-7, Adriana da Consolação Silva Damasceno, PEB 1IA–Matematica–16 h/a–Adm 03, a contar de 01/02/2017; MasP 819026-6,
Eliane Silva Rocha Ferraz, PEB 1IA–Ensino Religioso–10 h/a–Adm
04, a contar de 01/02/2017; MasP 1304186-8, Kely Cristina Gonçalves
Souza Carvalho, PEB 1IA–Anos Iniciais do Ensino Fundamental–Adm
02, a contar de 13/12/2016; MasP 865774-4, Mariza Mageste Pereira,
PEB 1IA–Matemática–16 h/a–Adm 03, a contar de 01/02/2017; MasP
1253367-5, Natanael Soares Neto, PEB 1IA–Historia–09 h/a–Adm
03, a contar de 01/02/2017; MasP 1172265-9, Sabrina Aparecida Mendes Dutra, PEB 1IA–Lingua Portuguesa–13 h/a–Adm 03, a contar de
29/09/2016; MasP 1434667-0, Simone Aparecida de Paula Marcial,
PEB 1IA–Anos Iniciais do Ensino Fundamental–Adm 01, a contar de
22/11/2016; MasP 1161068-0, Stefany Lopes de Oliveira Andrade, PEB
1IA–Biologia–16 h/a–Adm 03, a contar de 28/10/2016; MANHUAÇU:
na E.E. de Manhuaçu, MasP 1120165-4, Alessandro José da Cunha,
PEB 1IA–Lingua Portuguesa–16 h/a–Adm 03, a contar de 01/06/2016;
MasP 1269211-7, Daniela Afonso Heringer Barbosa, PEB 1IA–Lingua
Portuguesa–16 h/a–Adm 03, a contar de 17/05/2016; MasP 1292381-9,
Diana Carla Pimentel, PEB 1IA–Matemática–16 h/a–Adm 02, a contar de 17/05/2016; MasP 457185-7, Fabiula Vieira Werner, PEB 1IA–
Matemática–16 h/a–Adm 05, a contar de 08/04/2016; MasP 1420912-6,
Maria Luiza Sanglard Malosto, PEB 1IA–História–16 h/a–Adm 01, a
contar de 01/04/2016; MasP 1056491-2, Zilza Maria Leite, PEB 1IA–
Lingua Portuguesa–16 h/a–Adm 03, a contar de 13/05/2016; na E.E.
Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 1331505-6, Denilza Teixeira de Oliveira Souza, PEB 1IA–Anos Iniciais–Adm 02, a contar de 01/02/2016;
na Maria de Lucca Pinto Coelho, MasP 1063839-3, Adriana Dutra
Mayrinks Moreira, PEB 1IA–História–16 h/a–Adm 03, a contar de
01/02/2017; na E.E. Pearl White Slaib Fadlala, MasP 992467-1, Andreia
Aparecida Dias Correa, PEB 1IA–Anos Iniciais do Ensino Fundamental–Adm 03, a contar de 01/02/2017; MasP 510717-2, Dirce Maria de
Oliveira Batista, PEB 1IA–Anos Iniciais do Ensino Fundamental–Adm
03, a contar de 01/02/2017; MasP 800161-2, Erci Borel da Silva Oliveira, PEB 1IA–Anos Iniciais do Ensino Fundamental –Adm 02, a
contar de 01/02/2017; MasP 1207893-7, Jorgiana Morais da Fonseca,
PEB 1IA–Anos Iniciais do Ensino Fundamental–Adm 03, a contar de
01/02/2017; MasP 1361725-3, Marden Rodrigues Andrade Condé,
PEB 1IA–Anos Iniciais do Ensino Fundamental–Adm 03, a contar
de 01/02/2017; MasP 1383136-7, Mariana Cardoso Batista da Silva,
PEB 1IA–Anos Iniciais do Ensino Fundamental–Adm 02, a contar de
01/02/2017; MasP 1434137-4, Mônica Gomes Campos, PEB 1IA–
Anos Iniciais do Ensino Fundamental–Adm 02, a contar de 01/02/2017;
MasP 1355017-3, Renata Amâncio Batista, PEB 1IA–Anos Iniciais do
Ensino Fundamental–Adm 03, a contar de 01/02/2017; MasP 845208-8,
Roberta Fabricia Silva Dutra, PEB 1IA–Anos Iniciais do Ensino Fundamental–Adm 03, a contar de 01/02/2017; MasP 1108645-1, Vaniceia

Maria Ribeiro Brum, PEB 1IA–Anos Iniciais do Ensino Fundamental–
Adm 03, a contar de 01/02/2017; na E.E. Renato Gusman, 1000018-0,
Raphaella de Oliveira Almeida, PEB 1IA–Matemática 16h/a–Adm 04,
a contar de 01/02/2017; MasP 1193872-7, Rodrigo Pereira de Oliveira,
PEB 1IA–Educação Física 14 h/a–Adm 03, a contar de 29/09/2016; na
E.E. São Vicente de Paulo, MasP 1277179-6 Josiane de Assis Ferreira,
PEB 1IA–Biologia/Ciencias 16 h/a–Adm 02, a contar de 01/02/2017;
MATIPÓ; na E.E. do Bairro Boa Vista, MasP 547693-2, Angelo Marcos Caldas, PEB 1IA–Física 16 h/a–Adm 04, a contar de 01/02/2017;
MUTUM: na E.E. Alzira Francisca Pereira, MasP 1083769-8, Davidson José de Souza Oliveira, PEB 1IA– Anos Iniciais do Ensino Fundamental –Adm 03, a contar de 13/06/2016; MasP 1329436-8, Nina
Angélica Gomes Portugal, PEB 1IA– Anos Iniciais do Ensino Fundamental –Adm 03, a contar de 28/06/2016; na E.E. do Bairro Cantinho
do Céu, MasP 1102603-6, Cristina Soares Coelho, PEB 1IA– Sala de
Recursos –Adm 03, a contar de 15/06/2016; MasP 972496-4, Loiziane
dos Santos Tobias da Silva, PEB 1IA– Anos Iniciais do Ensino Fundamental –Adm 05, a contar de 13/06/2016; MasP 1155002-7, Lucineiry
Aparecida dos Reis, PEB 1IA– Anos Iniciais do Ensino Fundamental
–Adm 03, a contar de 13/06/2016; MasP 1291817-3, Marta Sônia de
Lima Clemente, PEB 1IA– Anos Iniciais do Ensino Fundamental –Adm
03, a contar de 13/06/2016; MasP 1051973-4, Rosiane Costa Alves,
PEB 1IA– Matematica 16 h/a–Adm 04, a contar de 25/05/2016; MasP
1080293-2, Silvana de Souza Lucas, PEB 1IA– Anos Iniciais do Ensino
Fundamental –Adm 04, a contar de 13/06/2016; MasP 564823-3, Univalda Lima, PEB 1IA– Anos Iniciais do Ensino Fundamental –Adm 03,
a contar de 13/06/2016; REDUTO: na E.E. Carlos Nogueira da Gama,
MasP 876805-3, Fabiana Diogo de Magalhães Teixeira, PEB 1IA– Artes
12 h/a–Adm 04, a contar de 01/02/2017; MasP 547726-0, José Geraldo
Rodrigues Breder, PEB 1IA– Biologia/Ciências 16 h/a–Adm 03, a contar
de 27/10/2016; SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa,
MasP 1153930-1, Glaucio Vieira Silva, PEB 1IA– História 12h/a–Adm
03, a contar de 01/02/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/17
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: na E.E. Reverendo Cícero
Siqueira, MasP 516524-6, Eliane Rocha Werner, EEB 1IA – Supervisão
Pedagógica – Adm 03, a contar de 16/09/2015; MUTUM: na E.E. Alzira
Francisca Pereira, Jânia Neves Barcelos Martins, EEB 1IA – Supervisão
Pedagógica –Adm 03, a contar de 23/06/2016; na E.E. Juarez Calixto da
Cruz Junior, MasP 1008987-8, Ana Aparecida de Almeida Soares, EEB
1IA – Supervisão Pedagógica –Adm 02, a contar de 01/02/2017.
09 959037 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 991582-8, Maria Rosa de Moura,
ASB 1ID, Adm 01, Ato nº 11/16, publicado em 25/02/2016, conforme
Orientação Conjunta SEE/SNP –SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, para
padronização de procedimentos quanta à correta instrução de processo
de aposentadoria, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, §1º. Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 10242/10950 dias de exercício. leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º. Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10241/10950
dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MaSP 338772-7
, Marluce Celestino Leite Werner, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 03/17,
publicado em 01/02/2017, por motivo de não constar no ato de afastamento o direito ao título declaratório, onde se lê: Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, leia-se: Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a, com direito a Título Declaratório no valor
de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de D3A; MaSP 275245-9, Rita de Fátima Evangelista Gomes,
PEB2/IIO, Adm 01, Ato nº 53/13 publicado em 24/10/2013, por incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: a contar de 24/10/2013,
leia-se: a contar de 25/10/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP
804219-4, Maria Luceleia Justa Ribeiro de Souza, PEB 3IIIJ, Adm
01, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por incorreção no nome
da servidora e na referencia do Quinquênio, onde se lê: Maria Lucelia Justa Ribeiro de Souza, por 01 mês referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 14/06/2017, leia-se: Maria Lucileia Justa Ribeiro
de Souza, por 01 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
14/06/2017; MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP 330626-3, Márcia da Conceição Corrêa, PEB 1H, Adm 02, Ato nº 01/17, publicado em
19/01/2017, por incorreção na data de Afastamento, onde se lê: por 02
mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019;
leia-se: por 02 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2017; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 322220-5, Arlete Nunes de Magalhães Eleuterio, PEB 2G, Adm
02, Ato nº 17/00, publicado em 26/09/2000, por incorreção na referencia
do Quinquênio, onde se lê: 03 meses a contar de 18/09/2000, referente
ao 1º Quinquênio, leia-se: 03 meses a contar de 18/09/2000, referente
ao 2º Quinquênio; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza
Lima”, MasP 344541-8, Claudia Stopa Caldas Filipe, PEB IIP, Adm 01,
Ato nº 07/17, publicado em 09/03/2017, por erro no nome da servidora,
onde se lê: Claudia Stopa Caldas Felipe, leia-se: Claudia Stopa Caldas
Filipe.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s)
servidor(es): CHALE: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho’, MasP
322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 08/06,
publicado em 08/06/2006, por motivo de erro na data de vigência do
beneficio, onde se lê: 06 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2001, leia-se: 06 meses referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 30/09/2000; MasP 322232-0, Elci Rodrigues
Ambrosio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 08/06, publicado em 08/06/2006,
por motivo de erro na data de vigência do beneficio, onde se lê: 06
meses referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2005,
leia-se: 06 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
29/09/2005; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar á
Aposentadoria”, MasP 322220-5, Arlete Nunes de Magalhães Eleuterio,
PEB 2G, Adm 02, Ato nº 51/97, publicado em 07/10/1997, por incorreção na proporcionalidade de dias de zona rural, onde se lê: 04 meses e
26 dias, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 22 dias referente
ao 1º Quinquênio; MasP 322220-5, Arlete Nunes de Magalhães Eleuterio, PEB 2G, Adm 02, Ato nº 17/09, publicado em 29/10/2009, por
incorreção na proporcionalidade de dias de zona rural, onde se lê: 04
meses e 02 dias, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 04 meses e 21 dias
referente ao 2º Quinquênio; MasP 322220-5, Arlete Nunes de Magalhães
Eleuterio, PEB 2G, Adm 02, Ato nº 51/97, publicado em 07/10/1997,
por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 14/04/2004, referente ao
3º Quinquênio, leia-se: a contar de 19/03/2004, referente ao 3º Quinquênio; MaSP 330676-8, Silvana Sales Marcial, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
24/09 publicado em 01/07/2009,por incorreção na vigência(4º Quinquênio), onde se lê: a contar de 07/04/2009, leia-se: a contar de 24/09/2008;
MasP 338792-5, Vânia Oliveira Pereira Ribeiro, PEB 2J, Adm 01, Ato
nº 23/04, publicado em 30/09/2004, por vigencia incorreta, onde se
lê: a contar de 28/06/2004, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 09/08/2004, referente ao 4º Quinquênio; MasP 338792-5, Vânia
Oliveira Pereira Ribeiro, PEB 2J, Adm 01, Ato nº 16/09, publicado em
12/05/2009, por vigencia incorreta, onde se lê: a contar de 26/04/2009,
referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 08/08/2009, referente
ao 5º Quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3P, Adm 01, Ato
nº 17/06, publicado em 08/06/2006, por motivo de erro no calculo do
beneficio, onde se lê: 10º Biênio a partir de 01/05/2006, leia-se: 10º Biênio a partir de 30/04/2006; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar á Aposentadoria”, MasP 342573-3, Jose Augusto de Carvalho Filho, PEB 1IP, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em
11/04/1995, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 06/11/1992 referente ao 4º Biênio,leia-se: a contar de 06/01/1992
referente ao 4º Biênio; MasP 342573-3, Jose Augusto de Carvalho
Filho, PEB 1IP, Adm 01, Ato n.º 42/95, publicado em 28/12/1995, por
publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 06/11/1994
referente ao 5º Biênio, leia-se: a contar de 05/01/1994 referente ao 5º
Biênio; MasP 342573-3, Jose Augusto de Carvalho Filho, PEB 1IP,
Adm 01, Ato n.º 14/97, publicado em 08/05/1997, por publicação com

Minas Gerais - Caderno 1
vigência incorreta, onde se lê: a contar de 20/12/1996 referente ao 6º
Biênio, leia-se: a contar de 19/02/1996 referente ao 6º Biênio; MasP
342573-3, Jose Augusto de Carvalho Filho, PEB 1IP, Adm 01, Ato n.º
37/98, publicado em 09/09/1998, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 09/04/1998 referente ao 7º Biênio, leia-se:
a contar de 18/02/1998 referente ao 7º Biênio; MasP 342573-3, Jose
Augusto de Carvalho Filho, PEB 1IP, Adm 01, Ato n.º 06/01, publicado
em 03/04/2001, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 19/12/2000 referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de 18/02/2000
referente ao 8º Biênio; MasP 342573-3, Jose Augusto de Carvalho Filho,
PEB 1IP, Adm 01, Ato n.º 07/03, publicado em 27/02/2003, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 19/12/2002 referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 17/02/2002 referente ao 9º Biênio;
MasP 342573-3, Jose Augusto de Carvalho Filho, PEB 1IP, Adm 01,
Ato n.º 17/06, publicado em 08/06/2006, por publicação com vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 01/11/2004 referente ao 10º Biênio,
leia-se: a contar de 17/02/2004 referente ao 10º Biênio; MaSP 330676-8,
Silvana Sales Marcial, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 12/ 91, publicado em
16/10/1991, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de
01/03/1991, leia-se: 1º Biênio a contar de 29/09/1990; MaSP 330676-8,
Silvana Sales Marcial, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 06/93, publicado em
29/05/1993 por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de
28/02/1993, leia-se: 2º Biênio a contar de 28/09/1992; MaSP 330676-8,
Silvana Sales Marcial, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 16/95 , publicado em
06/05/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de
30/03/1995, leia-se: 3º Biênio a contar de 28/09/1994; MaSP 330676-8,
Silvana Sales Marcial, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 10/97 , publicado em
18/04/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de
30/03/1997, leia-se: 4º Biênio a contar de 27/10/1996; MaSP 330676-8,
Silvana Sales Marcial, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 13/99, publicado em
04/05/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de
13/04/1999, leia-se: 5º Biênio a contar de 11/11/1998; MaSP 330676-8,
Silvana Sales Marcial, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 11/2001 , publicado em
12/06/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de
12/05/2001, leia-se: 6º Biênio a contar de 10/12/2000; MaSP 330676-8,
Silvana Sales Marcial, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 16/03 , publicado em
12/06/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de
12/05/2003, leia-se: 7º Biênio a contar de 10/12/2002; MaSP 330676-8,
Silvana Sales Marcial, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 06/2005 , publicado em
30/06/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º Biênio a contar de
10/05/2005, leia-se: 8º Biênio a contar de 09/12/2004; MaSP 275262-4
, Sônia Maria da Costa, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 10/14, publicado em
22/03/2014 , por incorreção na vigência(10º Biênio), onde se lê: a contar
de 29/09/2008, leia-se: a contar de 11/08/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Licença Gestante referentes ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 1252994-7, Luana Costa Schimit Pereira, PEB
IA, Adm 03, Ato nº 02/17, publicado em 15/03/2017, por erro no nome
da servidora, onde se lê: Luana Schimit Pereira, leia-se: Luana Costa
Schimit Pereira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0,
Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 22/06, publicado
em 08/06/2006, por motivo de erro no calculo do beneficio, onde se lê:
3º Quinquênio Magistério a contar de 01/10/2000, leia-se: 3º Quinquênio Magistério a contar de 30/09/2000; MasP 322232-0, Elci Rodrigues
Ambrosio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 15/06, publicado em 08/06/2006, por
motivo de erro no calculo do beneficio, onde se lê: 4º Quinquênio Magistério a contar de 02/10/2005, leia-se: 4º Quinquênio Magistério a contar
de 29/09/2005; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar á
Aposentadoria”, MasP 322220-5, Arlete Nunes de Magalhães Eleuterio,
PEB 2G, Adm 02, Ato nº 27/99, publicado em 18/05/1999, por vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 18/04/1999, referente ao 2º Quinquênio
Magistério, leia-se: a contar de 21/03/1999, referente ao 2º Quinquênio Magistério; MasP 322220-5, Arlete Nunes de Magalhães Eleuterio,
PEB 2G, Adm 02, Ato nº 18/04, publicado em 26/08/2004, por vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 14/04/2004, referente ao 3º Quinquênio
Magistério, leia-se: a contar de 19/03/2004, referente ao 3º Quinquênio
Magistério; MaSP 342573-3, Jose Augusto de Carvalho Filho, PEB1IP,
Adm 01, Ato n.º 124/95, publicado em 06/12/1995, por publicação com
vigência incorreta, onde se lê: a contar de 06/11/1994 referente ao 2º
Quinquênio, leia-se: a contar de 05/01/1994 referente ao 2º Quinquênio;
MaSP 342573-3, Jose Augusto de Carvalho Filho, PEB 1IP, Adm 01,
Ato n.º 16/2000, publicado em 13/06/2000, por publicação com vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 05/11/1999 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 04/01/1999 referente ao 3º Quinquênio; MaSP
342573-3, Jose Augusto de Carvalho Filho, PEB 1IP, Adm 01, Ato n.º
11/06, publicado em 11/05/2006, por publicação com vigência incorreta,
onde se lê: a contar de 01/11/2004 referente ao 4º Quinquênio, leia-se:
a contar de 03/01/2004 referente ao 4º Quinquênio; MaSP 330676-8,
Silvana Sales Marcial, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 32/94, publicado em
25/05/1994, por incorreção na vigência(1º Quinquênio), onde se lê: a
contar de 28/02/1994, leia-se: a contar de 28/09/1993; MaSP 330676-8,
Silvana Sales Marcial, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 32/94, Ato 16/99,
publicado em 25/03/1999, por incorreção na vigência(2º Quinquênio),
onde se lê: a contar de 27/02/1999 , leia-se: a contar de 27/09/1998;
MaSP 330676-8, Silvana Sales Marcial, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 11/04,
publicado em 10/06/2004, por incorreção na vigência(3º Quinquênio),
onde se lê: a contar de 28/02/2004, leia-se: a contar de 26/09/2003.
09 959035 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 2P, Adm 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola, D II, a partir de 25/04/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 367250-8, Emília
Rita Baia da Costa Nunes Mauricio, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 07/04/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CAPUTIRA: “SRE/Manhuaçu-E.E. Pe. Alfredo
Kobal”, MasP 389083-7, Reinaldo Rodrigues Fialho, ATB 1A, Adm 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II a partir de 08/05/2017.
09 959052 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOCAIUVA,
E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.1076620-2, Ana Lúcia
Meira Pereira, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1331325-9, Ângela Maria
da Silva, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1328233-0, Ivanete Silva Ferreira, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1330180-9, Rejanne Aparecida
Peixoto, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1124669-1, Júnea Cristina Cardoso Alves, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1260876-6, Lílian Souto,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação
pub MG 28/01/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença,
MaSP.1205069-6, Letícia Brito Antunes, PEB1A- Anos Iniciais, adm.
03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.1321278-2, Aline Barbosa, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de
31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1327470-9,
Cleide Ivani Pereira da Silva, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de
31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1356868-8,
Iolanda Márcia de Souza, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de
31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1412410-1,
Simone Aparecida Mendes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de
31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.457853-0,
Lílian Antunes Santos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de
31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1406198-0,
Tanea Rodrigues dos Santos, PEB1A- Anos Iniciais, adm 02, a/c de