TJMG 10/05/2017 -Fc. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 57

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação – Ato nº 77/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
304.674-5, Maria Faustina de Souza Faria, ASB1I, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 02/88 publicado em 21/01/1988, onde se lê: 1º
quinquênio a c/ de 29.01.87; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 25/08/1987, data do exercício.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
nº 02/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à
servidora: MaSP 304.736-2, Zélia Maria da Consolação Silva, ASBIIIL,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 02/96 e s/nº publicados, respectivamente, em 06/05/1995, 26/04/1996 e 17/03/2001, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a c/ de 15/03/1991, 2º quinquênio de
exercício a c/ de 13/03/1996 e 3º quinquênio de exercício a contar de
12/03/2001; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/03/1991,
2º quinquênio de exercício a partir de 12/03/1996 e 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/03/2001.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Retificação – Ato nº
02/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos,
PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 17/2009, 12/2012
e 34/2016 publicados, respectivamente, em 15/07/2009, 09/05/2012 e
18/11/2016, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2006,
4º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2011 e 5º quinquênio de
exercício a partir de 29/10/2016; leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 13/03/2007, 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2012 e
5º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2017.
09 959024 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2017 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, MaSP 322011-8, Izabel Cristina Araújo
Oliveira, PEB3P Língua Portuguesa, Adm 01, por 01 mês(es) referente
ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2017 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E.
Dom João Antônio dos Santos , Masp 1081428-3, Alexandre Marçal
Rocha, PEB1E História Adm. 01, por 2 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 276750-7,
Sônia Aparecida Sampaio de Araújo, PEBIIP Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado INTEGRAL, Diretor de
Escola, DI, a partir de 24/04/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 19/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 1142977-6 , Júlio César Alves Andrade, PEBIA Adm.
03 e PEBIA Adm. 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
17/04/2017, Vinculado ao cargo PEBIA Adm. 03; DIAMANTINA, E.E.
Professor Leopoldo Miranda, Masp 878922-4, Heliton Quirino Câmara,
PEBIF Adm. 01 e PEBIL Adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 18/04/2017, Vinculado ao Cargo PEBIF Adm. 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de
Oliveira, Masp 331984-5, Mirian de Oliveira, ATB4F Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEIII, a partir de 20/04/2017; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E.
Pio XII, Masp 866211-6, Márcia do Socorro de Oliveira, PEBIII I Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIV, a partir de 20/04/2017.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/2017 – DESIGNA PARA O
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA,
nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011, o(a)
servidor(a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. de Três Barras,
MaSP 1059140-2, Ângela Maria Souza Madureira, PEBD1A Adm02,
com direito à gratificação correspondente a 5 turmas.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2017 –
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício em até três dias a partir da data desta publicação, o(s)
servidor(es) para: CAPELINHA, EE Coronel Coelho, MaSP 1.056.215/5,
Telma Sousa Santos, ATBIIF, Adm 1, de Capelinha da EE Profº Antônio
Lago, de Capelinha; CAPELINHA, EE Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 984.167/7, Creusa Maria Fernandes, ATB1A, Adm 3 de São
Gonçalo do Rio Preto da EE Dom João Antônio dos Santos; CAPELINHA, EE Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 1.104.336/1, Solange de Oliveira
e Souza, ATBIA, Adm 3, de Angelândia da EE Augusto Barbosa; CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha, MaSP 1.272.115/5, Vinicius Grossi
Gonçalves Pacífico, ATBIA, Adm. 3 de Sebastião Gomes de Almeida
de Minas Novas; CAPELINHA, EE Coronel Coelho, MaSP 370.034/1,
Gilda Cordeiro dos Santos, ATBIVH, Adm 1, de Capelinha da EE Profª
Geralda Otoni Barbosa; COUTO MAGALHÃES DE MINAS, EE
Jerônimo Pontello, MaSP 1.381.677/2, Kátia Maria Vieira Machado,
ATBIA, Adm 1, de Carbonita da EE Coronel Coimbra; DIAMANTINA,
EE Maria Augusta Caldeira Brant, MaSP 895.054/5, Maria Euliete dos
Santos Cristianismo, ATBVF, Adm 1, de Diamantina do CEM Lobo de
Mesquita; DIAMANTINA, EE Profª Júlia Kubitschek, MaSP 443.153/2,
Marli Ferreira da Mota, ATBIA, Adm 3, de Diamantina da EE Profº
Gabriel Mandacaru; RIO VERMELHO, EE Dr. Afonso Pena Junior,
MaSP 1.434.036/8, Rosy Cecília Nascimento Araújo, ATBIA, Adm 1, de
Rio Vermelho do CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais; ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silvério, MaSP 1.282.026/2, José Geraldo Silva
Costa, ATBIA, Adm 3 de Itamarandiba da EE Maria Raimunda Andrade
Neves; MINAS NOVAS, EE José Bento Nogueira, MaSP 1.324.037/9,
Rosiméria Alves de Oliveira, ATBIA, Adm 2 de Minas Novas da EE
De Lagoa Grande; SERRO, EE João Nepomuceno Kubitschek, MaSP
1.054.676/0, Cristiane Maria Pires Ferreira Barbosa, ATBIA, Adm 3,
de Serro da EE Dr. Antônio Tolentino; SERRO, EE Ministro Edmundo
Lins, MaSP 1.202.147/3, Edir Sales Souza Fernandes, ATBIA, Adm 3,
de Serro da EE Dr. Antônio Tolentino.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado com o §
5º); ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares da Silva,
MaSP 440296-2, Neusa Maria Oliveira Soares, PEBIP Adm. 01, a partir
de 18/02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, MaSP 351779-4,
Denyse Moreira Costa, a partir da data da publicação referente ao PEBIP
Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 132 h/a; DIAMANTINA, EE. João

César de Oliveira, MaSP 365731-9, Lélia de Jesus Rabelo Ferreira, a
partir da data da publicação referente ao PEBIH Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 41 h/a.
08 958435 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Guanhães, comunica que será VÁLIDA A Publicação do
dia 03/05/2017, Págs. 20, Cols. 04 e Págs. 21, Cols. 01 e 02 CANCELANDO a Publicação do dia 29/04/2017, Págs. 15, Cols. 01, 02 e 03. Por
motivo de duplicidade no Jornal MG.
08 958445 - 1

SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em exercício-SRE/Itajubá
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 245/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: ITAJUBÁ – EE Antônio Rodrigues D’Oliveira, MaSP 340381-3,
de Ilza Maria da Silva Gonçalves para Ilza Maria da Silva.
AFASTAMENTO MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 246/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea “b”, do art 201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos à
servidora: VIRGÍNIA – E.E. Delfim Moreira, MaSP 0450328-0 Silmara
Costa Leite Fonseca, 1ª admissão, ATBDIA, a contar de 24/04/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
247/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 1194231-5, Suzamara Marcela Côrrea, ASBDIA, a partir
de 29/04/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
248/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1108592-5,Rozy Cortes Alves Ferraz,referente ao cargo
de PEBIIE, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
peloart.art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “A” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuiçãointegral, a partir 08/05/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado- MaSP 726468-2, Janete Renó Candido, referente ao cargo de
PEBIIIO,1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
119 h/a, a partir de 26/04/2017; MaSP 726468-2, Janete Renó Candido,
referente ao cargo de PEBIIIM,2ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a, a partir de 26/04/2017.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 249/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, a(os) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 746031-4, Ilza Maria Pereira Rosa, PEBIP, 2ª
admissão, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 389025-8, Juraci Borges de Souza, PEBIIM, 3ª admissão, por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17;
DELFIM MOREIRA – EE Marquês Sapucaí, MaSP 1051231-6, Ronaldo
José Simões, PEBIIF, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; CRISTINA – EE Cônego Artêmio
Sachiavon, MaSP 722295-3, Selma Maria Rodrigues Brandão Gorgulho,
PEBIIN, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva,
MaSP 945651-8, Vanessa Cristina Baptista, PEBIA, 5ª admissão, por 2
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 744682-6, José Luiz Augusto,
PEBIO, 2ª admissão, por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/17; PEDRALVA – EE Mário Goulart Santiago, MaSP 950015-8, Nádia Gonçalves de Faria Monti, PEBIIE, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/17; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
894256-7, Ivone Bernardes de Souza, PEBIID, por 2 meses, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/17; SÃO JOSÉ DO
ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 749349-7, Luciana Aparecida Girão Carvalho, PEBIIM, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 251/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/89, ao servidor: CARMO DE MINAS – EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 1105229-1, Luciano Nery de Carvalho, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/16, data
de exercício, com aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª admissão; MaSP
1105229-1, Luciano Nery de Carvalho, PEBIA, 3ª admissão, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/05/16, data de exercício,
com aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª admissão; PIRANGUÇU –
EE Mário Casassanta, MaSP 368931-2, Célia Regina da Silva Mira,
ATBVI, 3ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 15/04/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 252/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/88,
por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
1322855-6, Ricardo Moura, PEBDIB, 2ª admissão, a partir de 26/04/17.
09 959033 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 254/17
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
aos servidores: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1207657-6,
Débora Feliciano Alves, PEBIA, 3ª admissão, Ato nº 194/17 publicado em 05/04/17, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 29/08/14, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 06/10/15, data do exercício, com aproveitamento de
tempo da 1ª admissão; MaSP 935084-4, Aldo Valério dos Santos Fonseca, PEBIA, 4ª admissão, Ato nº 229/17 publicado em 26/04/17, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
07/09/08, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/16; MaSP
935084-4, Aldo Valério dos Santos Fonseca, PEBIA, 4ª admissão, Ato nº
229/17 publicado em 26/04/17, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/13, leia-se; 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/01/16, data de exercício, com aproveitamento
de tempo da 1ª admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 255/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, referente ao
servidor: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 329838-7,
Benedito Belmiro, PEBIP, 1ª admissão, publicado em 04/05/17, por
incorreção, onde se lê: MaSP 3829868-7, leia-se: MaSP 329838-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, referente a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 338368-4, José Clareth da Silva, PEBIP,
1ª admissão, Ato nº 238/17 publicado em 04/05/17, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: a partir de 03/05/17, leia-se: a partir de
02/05/17; PEDRALVA - Em Afastamento Preliminar à aposentadoria,
MaSP 389977-0, Maria Gislene Santana Gonçalves, PEBIIIP, 2ª admissão, Ato nº 285/16 publicado em 11/05/16, por motivo de incorreção
na média de carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária
máxima de 115 h/a, leia-se: correspondente a carga horária máxima de
116 h/a;
09 959031 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 253/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar n° 121 de 29/12/11, à servidora: VIRGÍNIA - EE Delfim
Moreira, MaSP 1356151-9, Fernanda Uchoas De Oliveira, ATBIB, 1ª
admissão, por Gabriel Uchoas de Oliveira, Filho, a partir de 07/09/08;
Masp 1314407-6, Juliana Pinto Gaioso Santana, ATB 2ª admissão, por
Ana Laura Gaioso Santana, Filho, a partir de 16/05/2015.
09 959029 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS
- MaSP 368650-8, Gidalva Maria Bezerra da Silva, ATB 4I, admissão
1, na parte em que retificou, Férias Prêmio do 1º quinquênio, publicado em 03/05/2017, por motivo de incorreção na redação; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
331109-9, Terezinha Ribeiro Mendes, PEBT1M, admissão 1, na parte
em que retificou, férias prêmio concessão, publicado em 11/04/2013,
por motivo de inclusão do número de dias; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282859-8, Evanilda Silva Pereira, PEB 3/III B, admissão 1, na
parte em que concedeu, 3º Quinquênio de Férias Prêmio, publicado em
25/04/2017, por motivo de incorreção na referência do Quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 592628-2, Ezequiel Durães Lisboa, PEB 2P, admissão 1, na parte em que retificou, 9º e 10º biênio,
publicado em 29/11/2016, por motivo de incorreção nas vigências; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 584037-6, Eliomar Pereira de Carvalho, PEBT2A, admissão 1,
na parte em que retificou, 1º ao 10º biênios, publicado em 03/05/2017,
por motivo de incorreção no nome da servidora; PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323647-8, Maria Leide Ferreira Souza, PEB 1E, admissão 2, na parte em que concedeu, 2º biênio,
publicado em 31/08/2002, por motivo de concessão indevida, conforme
conclusão do Processo Administrativo publicado em 03/05/17; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 282868-9, Geralice Guedes Ribeiro, PEB
2/II L, admissão 1, na parte em que anulou, 5º biênio, publicado em
09/11/1996, por motivo de vigência incorreta; MaSP 282868-9, Geralice
Guedes Ribeiro, PEB 2/II L, admissão 1, na parte em que anulou, referindo se ao 5º quinquênio, publicado em 25/04/2017, por motivo de erro
na refefência do benefício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Lotação referente
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP
663363-0, Silvana Guedes Magalhães, PEB1A _ 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 5, na parte em que concedeu, Lotação, publicado em 25/04/2017, por motivo de não constar a data do exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 921325-7, Alvenir Ribeiro Lopes, ASE4L, admissão 1, na parte
em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
03/05/2017, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 03/17 – ANULA
O(s) ATO(s) de Opção de vencimento de servidores designado(s) para o
Cargo em Comissão de Secretário de Escola – CçONEGO MARINHO
– E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS – MaSP 662285-6, Ednéa Guedes
Xavier, ATB 1B, adm 1, Ato nº 08/17 publicado em 29/04/17, por motivo
de ter sido publicado indevidamente;
ABONO FAMÍLIA -ATO Nº 03/17 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Completar nº 64/02 ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA – E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA – MaSP
1058781-4, Adegilson Gonçalves Farias, ATB 4F/Secretário de Escola,
adm 1, por sua filha Helena Souza Farias, a partir de 02/02/2017, data
do requerimento; MONTALVÂNIA – E.E. DE CACHOEIRA – MaSP
449027-2, PEB 1M, adm 1, por sua filha Júlia Prates Vieira Silva, a partir de 26/04/17, data do requerimento; SÃO FRANCISCO – E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO –MaSP 0867900-3, PEB 1N, adm
1, por sua filha Ana Júlia Vieira Soare, a partir de 02/05/17, data do
requerimento; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES – MaSP 1330463-9,
Daniel Lima Ivo, PEB 1B, adm 2, por seus filhos Victor Daniel Spina
Lima, João Lucas Spina Lima e Henri Spina Lima, a partir de 18/04/17,
data do requerimento;
QUINQUÊNIO - ATO Nº 10/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 864768-7, Elias
José Santana, PEB 1A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
magistério a partir de 07/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 378715-7, Carlos José Neri Santana, ATB
IVG, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/03/2017; MaSP 860030-6, Marisa Campos de Sá Flores, ATB
1A, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
07/04/2017, data do requerimento de vinculação de tempo de serviço;
JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 299639-5, José Carlos de Morais, PEB 2P, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 29/06/2016; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 587794-9, Leinice Costa Silva de Oliveira, PEB
3M, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 07/08/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 941568-8, Kátia Djalma Vieira de Menezes,
PEB1-H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2017; E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 323620-5,
Maria Cristina Gomes Rocha, PEB1-N/DIV, admissão 1, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/03/2011, e referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 08/03/2016; UBAÍ - E.E. MARIA
BATISTA CAVALCANTI - MaSP 283220-2, Terezinha do Socorro
Braga Silva, PEB1-P/DII , admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 29/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP 584688-6,
Wanderley Lopes Medrado, PEB1L, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/05/2017, com
vistas à aposentadoria.
LOTAÇÃO - ATO Nº 9/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO - MaSP 1192956-9,
Miguel Pereira Gonçalves Filho, PEB1A- 14 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 01/02/2017; E.E. PIO XII - MaSP
1197840-0, Cristhiane Soares Ruas, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 25/04/2017; MaSP 1233310-0, Ritielly Pereira Landim, PEB1A- ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 31/03/2017;
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 1314609-7,
Karen Idayane Sarmento Nogueira, PEB1A - ANOA INICIAIS, admissão 3, a contar de 31/03/2017; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 870635-0, Suely Pimenta Moura, EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 4, a contar de 27/04/2017; MANGA
- E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 590976-7, Maria
Salete dos Santos Oliveira, PEB1A- ANOS INICIAIS, admissão 2, a
contar de 31/03/2017; MaSP 1346896-2, Patricia da Conceição Pereira
, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 31/03/2017; SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ALINE DIAS NEVES - MaSP 1114118-1,
Rafael Juliano Araújo Ferreira, PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 4, a contar de 12/04/2017; UBAÍ - E.E. DA FAZ.
CAMPO LINDO - MaSP 1397748-3, Ana Lúcia Vieira Cardoso, EEB1A
- SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 2, a contar de 27/10/2016;
MaSP 591500-4, Manoel de Jesus Nunes, PEB1A - ANOS INICIAIS,
admissão 4, a contar de 03/04/2017; MaSP 1056604-0, Vanusa Mendes Ramos de Jesus, EEB1A- SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a contar de 30/10/2015; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES
DOS ANJOS - MaSP 1113837-7, Jailson Andrade Lisboa, PEB1A - 16
AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 11/04/2017;
MaSP 1322808-5, Juliane de Oliveira Gomes, PEB1A - 12 AULAS DE
MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 12/04/2017; VARZELÂNDIA
- E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 1282976-8, Lucinadja
Amador de Carvalho, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 2, a contar de 31/03/2017; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1076127-8,
Jaqueline Ramos da Silva , PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a
contar de 30/03/2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA ATO Nº 01/2017MUDA LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso I do art. 78
da Lei 7109, de 13/10/1977, as servidoras: devendo entrar em exercício
a partir da publicação: JANUÁRIA - na E.E. Pio XII, Masp. 592711-6,
Vera Lúcia Lopes de Souza, PEB1H, Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E.
Prof. Claudemiro Alves Ferreira, Januária e, para Januária, E.E. Prof.
Claudemiro Alves Ferreira, Masp. 946786-1, Andréia de Souza Almeida,
PEB1G, Anos Iniciais, Adm. 01, de Januária, E.E. Pio XII.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 921325-7,
Alvenir Ribeiro Lopes, a partir de 04/05/2017 referente ao cargo ASE4L,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art.
36, inciso III, alínea “a” da CE/89, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA MaSP 312079-7, Edite Francisca de Carvalho, a partir de 27/06/2011,
referente ao cargo ASB1/I A, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10107 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA INVALIDEZ a ser concedida nos termos do art. 9º da Lei
Complementar nº 100/2007 e art. 35 da Resolução SEPLAG nº 42/2003,
do(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP
588788-0, Djanira Correa dos Reis, ASBDIA, admissão 1, a partir de
01/06/2009, com direito, durante o afastamento, à remuneração correspondente ao valor do Auxílio-Doença..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: MONTALVÂNIA – E.E.
DE MONTALVÂNIA - MaSP 952274-9, Zildete Rosa Tolentino, a partir
05/10/2016, referente ao cargo de ATBIB, admissão 1, com direito nos
termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC nº
64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 3825
dias de exercício. UBAÍ – E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 595871-5,
Rita Freire Costa Alves, a partir de 27/01/2016, referente ao cargo de
PEBIO, admissão 01, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c
art 8º, inciso III Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração integral.
PORTARIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SRE DE JANUÁRIA
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 04/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Municipal Beija Flor, situado
na Avenida Miradouro, s/n, município de Miravânia para Centro de Educação Infantil Municipal Eunice Vieira Campos.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 003, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 02/2017, publicado no Minas Gerais em 11/04/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - C.S.S, MaSP 872409-8, admissão 2,
pela permanência do direito das vantagens do 1º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 06, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 02/2017, publicado no Minas Gerais em 11/04/2017,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - H.C.P, MaSP 589701-2,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 6º e 7º biênios
, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 94, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 20/2014, publicado no Minas Gerais em 23/11/2016,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - H.C.P, MaSP 589701-2,
admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 7º ao 10º
biênios , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 04/2017 - P.A. 016/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.A.R.S, MaSP
247195-1, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 04/2017 - P.A. 014/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - V.T.S.S, MaSP 323730-2,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 04/2017 - P.A. 013/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - W.A.P.A, MaSP
323734-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 04/2017 - P.A. 015/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JUVENÍLIA - M.V.L.F, MaSP
323669-2, admissão 1.
09 959195 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Quinca
Franco”, MasP 379383-3, Dayse Mara Formagine Klem, ATB 3IIIE,
Adm 02, a partir de 05/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”,
MasP 379383-3, Dayse Mara Formagine Klem, PEB D1IA, Adm 01,
a partir de 05/12/2016(por não ter sido publicado em época oportuna);
MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 1345448-3, Celeste Caetano, ASB DIA, Adm 01, a partir de 23/09/2016; MUTUM: “E.E. Álvaro
Scherre”, MasP 1255891-2, Romário da Silva Vicente, PEB D1IA, Adm
01, a partir de 10/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Profº Sperber”, MasP
841713-1, Elizabeth da Silva Rodolfo Faria, PEB II2I, Adm 01, a partir
de 06/03/2017; MasP 841713-1, Elizabeth da Silva Rodolfo Faria, ATB
IVF, Adm 02, a partir de 06/03/2017; MasP 804121-2, Maria Geralda
Bizott, ATB IVL, Adm 01, a partir de 05/03/2017; LAJINHA: “E.E. Dr.
Adalmário José dos Santos”, MasP 330611-5, Eliane Gomes Alves, PEB
IIIP, Adm 01, a partir de 24/03/2017; MasP 366607-0, Marcelio Drumond de Oliveira, PEB IIIP, Adm 02, a partir de 17/03/2017; “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 1282888-5, Damiana Mendes Carvalho, PEB 1IB, Adm 03, a partir de 11/03/2017; SANTA MARGARIDA:
“E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida
Lima, PEB IIP, Adm 03, a partir de 20/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Alfredo Kobal”,
MasP 841670-3, Maria Aparecida Rodrigues, ASB DI, Adm 02, a partir de 17/01/2017; MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP
1407954-5, Raimundo Nonato de Lacerda Júnior, ASB DIA, Adm 01,
a partir de 13/02/2017; “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 1373379-5,
Eliete Silva Gomes, ASB D1A, Adm 01, a partir de 10/03/2017.