TJMG 26/04/2017 -Fc. 33 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Lic. 062/2017 Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 029/2017. Objeto: Aquisições futuras e incertas de materiais
médicos, hospitalares e equipamentos para a Diretoria Municipal de
Saúde (Hospital Municipal e PSF’S), Diretoria Municipal de Espostes
e Diretoria Municipal de Assistência Social a fim de atender às necessidades do município de Cristais/MG, menor preço unitário, com abertura dos envelopes no dia 09/05/2017 às 08:30 na Sede da Prefeitura
Municipal, situada à Praça Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 1,
Centro, Cristais/MG. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial
{e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br telefone (35)3835-2202} Data:
24 de abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº
013/2017 sobre o “Por Menor Preço por ITEM”, para o Registro de
Preços, Contratação Laboratório de análises clínicas para realização de
exames, a ser realizado na sede do Município Cuparaque. A ser realizado na data 11/05/2017 às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura,
na Av. Moacir Albuquerque nº 477, Centro, na cidade de Cuparaque/
MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, sendo
a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação formal.
Informações através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 32625131. (Átila Michel Miranda da Silva).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG.
Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório nº 074/2017, Tomada de Preços 003/2017- Objeto: Contratação de
empresa para realização de pavimentação na Rua A (casas populares),
de acordo com saldo remanescente do contrato n0 0369012-30/2011,
celebrado entre o município de Divino-MG e o Ministério das Cidades, por intermédio da CAIXA Econômica Federal, que se dará no dia
12/05/2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia
do edital poderá ser requerida pelo Telefone: (32) 3743-2362, ou pelo
e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br e os esclarecimentos necessários
serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino,
situado na Rua Marinho Carlos de Souza, Número 05, Centro, CEP
36.820-000, Divino – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG. Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório nº 075/2017,
Tomada de Preços 004/2017- Objeto: permissão de uso e exploração
comercial onerosa, a título precário de bem público municipal, sediado
no Parque de Exposições da Prefeitura Municipal de Divino, que se
dará no dia 12/05/2017, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital poderá ser requerida pelo Telefone: (32) 37432362, ou pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br e os esclarecimentos
necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, Número 05,
Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: Carta Convite n°.001/2017 - Tipo: Menor
Preço Global – Processo Administrativo n. º 049/2017 - DATA:
10/05/2017 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de serviços de perfuração de poço artesiano, estimativa de
equipamento e tentativa de pescaria em poço tubular . Contato: (33)
3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de
Minas – MG, 25 de abril de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MGTorna público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017,
Tipo:“Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela AUDATEX”, para
REGISTRO DE PREÇOS objetivando aquisições de peças GENUÍNAS e acessórias para manutenções Preventivas e Corretivas nos veículos automotivos do Município, no dia16/05/2017às9:00h. Pregoeira.
E-mail para contato:divisaalegrelicita@yahoo.com.br- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - Torna
público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017,
Tipo“Menor Preço - Por Item”, para aquisições de materiais de consumo e óleos lubrificantes para manutenções dos veículos que compõem a frota municipal, no dia16/05/2017às9:00h. Pregoeira. E-mail
para contato:divisaalegrelicita@yahoo.com.br- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
– Processo nº 30/2017 – Leilão nº 01/2017, a ser realizado no dia
11 de maio de 2017, a partir das 13horas no Almoxarifado Externo,
à Rua Juvêncio Silva, nº 125. Quaisquer dúvidas entrar em contato
com a Comissão Permanente de Licitação através do telefone (0xx32)
3353-2441. O edital está disponível em www.doresdecampos.mg.gov.
br. Dores de Campos, 24 de abril de 2017. Paula Maria Nascimento
Moreira – Presidente da comissão permanente de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Carta Convite Nº 001/17 – Processo nº 039/17. Fundamentação: Art.
43, IV da Lei 8.666/93 Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviço de modelagem e geoprocessamento.
Valor Total: 42.400,00. Ratificada em: 25/04/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 067/17 – Processo nº 090/17. Fundamentação: Art. 24,
X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
da Escola Municipal do Bairro São Francisco de Assis. Valor Total:
75.600,00. Ratificada em: 24/04/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 005/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Promover Registro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiros e
folhosos, com critério de maior desconto sobre o preço médio do boletim do CEASA/MG. Abertura das propostas por meio eletrônico dia
09/05/2017, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)35388908/8885.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes-Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO
DISPENSA Nº 045/17 – Processo nº 068/17. Fundamentação: Art. 24,
IV da Lei 8.666/93 Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de mão de obra de Motorista com carteira “D” ou
“E” para condução de veículo escolar. Motivo: Por decisão administrativa constantes das ff. 98/100 dos autos, por superveniente interesse
público que justifica a execução dos serviços por servidores do Município de Esmeraldas. Fica anulado o Extrato de Ratificação de Dispensa,
publicado no Caderno 2, página 15, do Diário oficial Minas Gerais –
Edição do dia 23/03/2017. Data: 12/04/2017.
Márcio Antônio Belém – Prefeito Municipal
Patrícia Ribeiro Diniz – Secretária de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
Torna público a abertura do Proc.Lic.047/2017, mod. PP.nº034/2017,
aquisição de combustíveis (gasolina comum, Etanol, óleo diesel
comum e óleo diesel S10), em empresa localizada na BR040. A entrega
dos envelopes será até 09:00hs do dia 10/05/2017- no depart .licitações
da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail:fslicita@gmail.com
Ricardo Rocha – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG PAL 046/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 013/2017 - REGISTRO DE
PREÇOS para Contratação de empresa para a futura e eventual aquisição demateriais de escritório, papelaria, insumos de informática tonner e outros para Manutenção das Secretarias Municipais do Munícipio
de Frei Lagonegro/MG, com FORNECIMENTO DOS PRODUTOS de
forma parcelada,conforme especificações constantes no anexo I doedital. Abertura 08/05/2017 às 09:00 horas.
PAL 047/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 014/2017 - REGISTRO DE
PREÇOS para Contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios, gás e outros para manutençãodas Secretarias Municipais do Munícipio de Frei Lagonegro/MG, com
FORNECIMENTO DOS PRODUTOS de forma parcelada,conforme
especificações constantes no anexo I doedital. Abertura 09/05/2017 às
09:00 horas.
PAL 048/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2017 - REGISTRO DE
PREÇOS para Contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de peças originais ou primeira linha, pneusnovos e mão de obra
(homem/hora) para manutenção corretiva e preventiva da Frota Municipalde Frei Lagonegro/MG, com FORNECIMENTO DOS PRODUTOS de forma parcelada, conforme especificações constantes no anexo
I do edital. Abertura 10/05/2017 às 09:00 horas.
PAL 049/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 016/2017 - Contratação de
serviços de casa de apoio para dar suporte aos pacientes em tratamento
de saúde em BELO HORIZONTE(TFD),conforme especificações
constantes no anexo I do edital. Abertura 11/05/2017 às 09:00 horas.
PAL 050/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 017/2017 - REGISTRO DE
PREÇOS para Contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e outros para manutenção Frota Municipalde Frei Lagonegro/MG, com FORNECIMENTO DOS PRODUTOS
de forma parcelada,conforme especificações constantes no anexo I do
edital. Abertura 12/05/2017 às 09:00 horas.
Mais informações na sede da Prefeitura de Frei Lagonegro, pelo número
de telefone (33) 3433-9001 / 3433-9002, ou ainda pelo endereço eletrônico: licitacafrei@gmail.com - Nilda Aparecida Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAAVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 19 Nº 34/2017 “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 10 de maio de
2017 às 09:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº
141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão - RP 19, objetivando a contratação de prestação de serviços de lavagem e lubrificantes em veículos leves, médios, pesados, motocicletas,
maquinários e tratores a ser realizado na sede da empresa contratada,
para limpeza e conservação dos veículos pertencentes a frota municipal, conveniados e veículos contratados, por um período de 12 (doze)
meses. Fronteira, 24 de abril de 2017 - Priscila Gomes - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais torna público que fará realizar a partir desta data e no prazo de 12 (doze) meses subsequentes, no
Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG, o credenciamento de empresas especializadas na prestação
de serviços de tratamentos fisioterápicos domiciliar e de hidroterapia
clínica, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde/FMS., por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 25 de abril
de 2017 - Juliene Francisco - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG–
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017, PROCESSO 025/2017 – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES-MG, no dia 11/05/2017 ás 09:00hs, O edital e
anexos estão à disposição de interessados no depto. de Licitações na
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro, das 14:00h às 18:00h
ou pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo tel:
(33) 3421-1501. José Maria Pires de Andrade – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,
RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo
Administrativo nº 084/2017, Dispensa de Licitação nº 024/2017.
Objeto: aquisição de diversos materiais que serão utilizados em Pequenas Cirurgias no Centro de Diagnóstico Enfermeiro Pio Damião da
Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: Rodrigues e Goulart Ltda
– ME. Valor: R$ 2.448,80.Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/93. Data: 24/04/2017. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
19º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014 originado do Pregão Presencial nº 149/2013, firmado com a empresa Direta Central de Alarmes
e Comércio Ltda. Objeto: Alteração de valor no item 038 – Segurança
e Monitoramento Eletrônico Centro Tecnológico; item 039 - Segurança
e Monitoramento Eletrônico CRAS e Bolsa Família e item 058 - Segurança e Monitoramento Eletrônico E.M. Educadora Yolanda Conti Bertoni. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93. Guaxupé,03/04/2017 – Rafael Augusto Olinto - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI:
pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário, Nº
18/2017. Objeto: “AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO
PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO”. A abertura dos envelopes será dia 09/05/2017 às
08h30min, no Setor de Licitações, na R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Informações pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 25 de
ABRIL de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG :
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 39/2017. Pregão Presencial
20/2017. Aquisição de material médico-hospitalar. Abertura dos envelopes dia 17/05/17 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite,
53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.
br/80/Transparencia . Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -25 953681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG :
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 42/2017. Pregão Presencial
22/2017. Aquisição de material esportivo. Abertura dos envelopes dia
11/05/17 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/
Transparencia . Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -25 953680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG :
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 36/2017. Pregão Presencial
17/2017. Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços com veículos tipo escavadeira hidráulica e trator de esteira. Abertura dos envelopes dia 18/05/17 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.
ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia . Pregoeira – Walquiria Oliveira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 38/2017. Pregão Presencial
19/2017. Aquisição de madeira de eucalipto para construção e manutenção de mata-burros e pontes. Abertura dos envelopes dia 10/05/17
às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep.
de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea
– MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia.
Pregoeira – Walquiria Oliveira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 35/2017. Pregão Presencial
16/2017. Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Abertura dos
envelopes dia 12/05/17 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.
mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo nº. 065/2017, modalidade Pregão Presencial nº 028/2017, do
tipo menor preço por item, para Constitui objeto do presente Pregão
Presencial o Registro de preços para aquisição de cascalho, para ser
utilizado para reparos das estradas vicinais do município - O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10/05/2017, às 13 horas.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng. Álvares Maciel,
190, centro, Inconfidentes, e no site www.inconfidentes.mg.gov.br
CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Comunica a ratificação da Inexigibilidade 03/2017 em favor da
empresa Drager Industria e Comercio Ltda, referente a Aquisição de
válvulas expiratória, conectores, sensores de leitura de fluxo, traquéia
corrugada e válvulas de fuga para equipamento de ventilação pulmonar,
cumprindo caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Kátia Barbalho Diniz Costa.
Secretária M. Saúde. Em 25/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão
08/2017, objeto: Material médico hospitalar. A empresa Hosp-Med Distribuidora Ltda venceu os códigos 8448, 13494, 21518, 35048 e 35052.
Os códigos 20669 e 30519 correram frustrados. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Kátia Barbalho Diniz Costa, Sec. Municipal de Saúde, em 25/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Comunica a ratificação da Inexigibilidade 01/2017 em favor da empresa
União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC), referente ao credenciamento para prestação das ações e serviços de saúde, considerando
a reabilitação física, visual, dispensação de órtese, prótese e materiais
especiais destinados a atender os usuários do SUS/Ipatinga, cumprindo
caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Kátia Barbalho Diniz Costa.Secretária
M. Saúde. Em 24/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
torna público extrato do Sexto Termo de Alteração ao Contrato de Prestação de Serviços n° 49/2015 Processo 19/2015 Pregão 12/2015 CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: Prestação de
Serviços de Seguro de Veículos da Frota Municipal. Aditivo de Prazo
e Valor. Vigência: 12 meses. Valor R$ 85.665,93. Geraldo Donizete de
Lima - Prefeito Municipal – 19/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
torna público extrato do Terceiro Termo de Alteração ao Contrato de
Prestação de Serviços n° 37/2015 Inexigibilidade 1/2015 CONTRATADO: Viação Transmoreira LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de
Transporte Rodoviário Intermunicipal. Aditivo de Prazo. Vigência: 12
meses. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 22/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0036/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão Eletrônico nº. 0036/2017, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Gás GLP tipo P13 e P45 e Vasilhame
para Gás, para atender aos diversos setores desta Prefeitura. Recebimento das propostas: do dia 25.04.2017 ao dia 10.05.2017. Abertura
das propostas: dia 10.05.2017 as 09:00 horas, no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br .Os interessados poderão adquirir

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 33
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -25 953593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2017 – OBJETO: Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de realização de
exames laboratoriais de análises clínicas. Período de credenciamento:
26 de abril de 2017 a 30 de junho de 2017. Todos os interessados em
credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. O edital completo poderá
ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através
do fone: (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extratos de Homologação e Contratos
Pregão Presencial nº16/2017. Objeto: fornecimento de materiais odontológicos para consumo, equipamentos odontológicos permanentes
e outros, através do Sistema de Registro de Preços. Homologação:
10/04/2017. Contrato n° 170/2017 - Diprom – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda, CNPJ 16.366.888/0001-10,
Pouso Alegre/MG. Valor: R$ 36.560,70. Contrato n° 171/2017 E.C. dos Santos Comercial Eireli, CNPJ 02.136.854/0001-25, São
José dos Campos/MG. Valor: R$ 30.050,06. Contrato n° 172/2017
- Emigê Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ 71.505.564/0001-24,
Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 12.168,42. Contrato n° 173/2017
- In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda,
CNPJ 07.788.510/0001-14, Ribeirão Preto/SP. Valor: R$ 111.974,62.
Contrato n° 174/2017 - Nos@ligProdutos Odontológicos Ltda-EPP,
CNPJ 07.620.849/0001-07, Taboão da Serra/SP. Valor: R$ 3.210,48.
Contrato n° 175/2017 - Oralls Importação e Exportação Comercial
Ltda-ME, CNPJ 04.980.028/0001-93, São José dos Campos/SP. Valor:
R$ 25.450,00. Data: 20/04/2017. Vigência: 31/12/2017. Dotações do
orçamento vigente.
Pregão Presencial nº19/2017. Objeto: fornecimento de materiais para
o Laboratório Municipal de Análises Clínicas da Secretaria Municipal
de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Homologação:
18/04/2017. Contrato n° 176/2017 - Central de Artigos para laboratórios LTDA, CNPJ 02.259.625/000-06, Belo Horizonte/MG. Valor: R$
17.149,29. Contrato n° 177/2017 - CMC Produtos para Laboratórios
Ltda ME, CNPJ 04.293.164/0001-05, Belo Horizonte/MG. Valor: R$
891,20. Contrato n° 178/2017 - Lab Shopping Diagnostica Ltda, CNPJ
22.536.130/0001-86, Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 8.220,00. Contrato
n° 179/2017 - Med Center Comercial Ltda, CNPJ 00.874.929/0001-40,
Pouso Alegre/MG. Valor: R$ 7.303,48. Data: 20/04/2017. Vigência:
31/12/2017. Dotações do orçamento vigente.
Pregão Presencial nº25/2017. Objeto: prestação de serviços gráficos
para confecção de faturas de saneamento e carnês de IPTU para o município de Itanhandu. Homologação: 18/04/2017. Contrato n° 180/2017
- GS Print Digital Ltda ME, CNPJ 05.778.777/0001-03, São Paulo/SP.
Valor: R$ 5.196,00. Data: 20/04/2017. Vigência: 31/12/2017. Dotações
do orçamento vigente.
Pregão Presencial nº26/2017. Objeto: aquisição de uma serra elétrica
para corte de carcaça, monofásica, para o matadouro municipal de Itanhandu. Homologação: 20/04/2017. Contrato n° 181/2017 - Luiz Carlos Ribeiro 313.137.366-00 ME, CNPJ 26.067.074/0001-39, Itanhandu/
MG. Valor: R$ 4.900,00. Data: 24/04/2017. Vigência: 30/06/2017.
Dotações do orçamento vigente.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
10 cm -25 953656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato do 1º Termo Aditivoao contrato 94/2017 – Tomada de Preço
15/2016 – Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora
LTDA-ME. Objeto: prorrogação de vigência até 31/05/2017. Data:
30/03/2017. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
1 cm -25 953658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Rescisão Amigável de Contrato nº 02/2013, Dispensa
02/2013. Objeto: rescisão amigável, conforme art. 79, Inc II da Lei
8.666/93. Locador: Sr. Flávio André Janúncio, CPF 939.694.066-68.
Data: 31/03/2017. Evaldo Ribeiro de Barros - Prefeito Municipal.
1 cm -25 953659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEITATIAIUÇU – MG–
Processo licitatório nº 013/2017 – modalidade concorrência nº 01/2017
- a empresa RBC Construções Eireli EPP (microempresa ou a empresa
de pequeno porte mais bem classificada), atendendo ao item 11.3 do
edital e no art. 45, I da LC nº 123/06, apresentou proposta de preço
inferior àquela considerada vencedora do certame (TFF Construções
e Montagens Ltda), dentro do prazo fixado, sendo que a referida proposta atende os requisitos fixados no edital e na Lei de Licitações. Fica
a empresa RBC Construções Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
24.382.041/0001-58 declarada vencedora do certame. CPL. Fica aberto
o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, com base no art. 109. I, “b” da
Lei nº 8.666/93. CPL.
3 cm -25 953721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134-2016 – A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público que o resultado do Pregão
Nº 134-2016, na íntegra, está disponível no site www.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.br . Objeto: Aquisição de medicamentos para
uso nas Unidades integrantes da Secretaria Municipal de Saúde e para
distribuição na Farmácia Básica. Julgamento: menor preço unitário por
item. Itaúna, 25 de abril de 2017.
2 cm -25 953270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
-Pregão 19/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 019/2017, Menor
preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos para Clínica de fisioterapia do Município, no dia
10/05/2017 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 37331616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -25 953633 - 1