TJMG 12/04/2017 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n°
056/2017, Pregão Presencial n° 026/2017, cujo objeto é o Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar e Odontológico para manutenção da Unidade Básica de Saúde. Abertura será
no dia 27/04//2017 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no
Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail: licitacao@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
Aviso de Cancelamento Suspensão e Convocação para Apresentação
de amostras - Pregão Presencial com Registro de Preços nº062/2016Processo Licitatório nº082/2016. Objeto: Aquisição de material de
expediente para uso nas escolas, creches, cemei e Secretaria Municipal de Educação.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO, do referido processo licitatório, tendo em
vista a decisão da Secretaria de Educação pela continuidade do processo. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 –
Centro, de segunda a sexta-feira das 12:00 às 18:00 horas ou pelo telefone (38)37406121. Na oportunidade, CONVOCAMOS os licitantes
remanescentes para a segunda apresentação de amostras, no praza de
três dias úteis, a contar desta publicação, uma vez que as empresas convocadas encontram-se devidamente habilitadas, conforme consta na ata
da sessão do dia 10/11/2016 e 22/11/2016 respectivamente: Pirapora/
MG, 11/04/2017 – Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
ITEM A SER
NOME DA LICITANTE REMANESCENTE APRESENTADO
PARA AMOSTRA
MARCILIA AZEVEDO GROSSI - EPP
11;
PACTUAL COMERCIO DE ARTIGOS PARA 03; 09; 18; 19; 27;
ESCRITORIO LTDA
BALUARTE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
13; 14; 15; 23;
PARA INFORMATICA LTDA - EPP
TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS
06; 07; 10;
LTDA - EPP
12; 17; 20;
COMERCIAL BELVEDERE LTDA - ME
8; 22;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– EXTRATO DE ADESÃO/AVISO DE LICITAÇÃO - O município
de Presidente Olegário torna público que celebrou adesão à Ata de
Registro de Preços nº 01/17, Pregão Presencial nº 10/17, do Município de Ibiaí. Objeto: sistema de gerenciamento da manutenção de
frotas. Adjudicada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ:
00.604.122/0001-97, valor: R$ 511.500,00. Taxa Administrativa de
2,3% para o item II (Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos). Validade: 12 meses. João C. N. de Castilho - Prefeito Municipal//
Torna Público que realizará Pregão Presencial 29/17 no dia 27/04/17 às
14h00min. Obj.: serviço gestão tributária. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira. Info: www.po.mg.gov.br (34)3811-1231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 021/2017
- PREGÃO 11/2017, do tipo “menor preço”. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica em organizações de evento esportivos para execução de
serviço de arbitragem nos campeonatos e torneios de futebol de campo,
futebol de salão e voleibol no município, realizado pela Coordenadoria
de esporte, em parceria com Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura. Abertura/sessão: 02/05/2017, 9 h. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -11 948661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Processo Licitatório n.º 017/2017, Pregão Presencial n.º 012/2017 –
Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa por Sistema de
Registro de Preços para possível e eventual fornecimento de peças para
manutenção da frota que compõe o Poder Executivo. Data da abertura:
26/04/17 às 13:00hs. O edital está disponível no site www.raposos.
mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz,
64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Raposos, 12/04/17. Douglas Nascimento Rodrigues/Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Processo Licitatório n.º 018/2017, Pregão Presencial n.º 013/2017 –
Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de laboratório de análise clínicas com concessão
de uso de espaço(comodato) para instalação da unidade de laboratório
no município. Data da abertura: 27/04/17 às 13:00hs. O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br . Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
Raposos, 12/04/17. Douglas Nascimento Rodrigues/Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 03/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
50/2017, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 03/2017, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Contratação de uma
Empresa para Construção de um Canteiro na esquina da Rua Moreira
da Rocha com a Avenida Gonçalves Pinto. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 28/04/2017 às 09:00 h. VALDECIR JOSÉ DA
SILVA – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA –
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico o ato que homologou o processo de inexigibilidade nº 012/2017 (art. 25, inciso iii da lei 8.666/93),
a favor da contratação da empresa S4 Producoes Artisticas Ltda, inscrita no cnpj nº 08.047.906/0001-­73, para realizar show artístico musical com a dupla João Bosco e Vinícuis, no dia 03 de junho de 2017, no
parque de exposição José Piovezana, nesta cidade, durante as festividades do aniversário desta cidade, valor de r$ 120.000,00. Rio casca, 04
de abril de 2017. Adriano De Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2017. O Município De Rio Casca
– Mg, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Fará
Realizar Licitação, No Dia 27 De Abril De 2017, Às 08:00 H, Para
Contratação De Empresa Para Fornecimento De 01 Veiculo Utilitario
Tipo Caminhonete Zero Km, Conforme Anexo I. Maiores Informações
Poderão Ser Obtidas Na Sede Da Prefeitura Municipal Na Avenida
Senador Cupertino, 66, Centro, Rio Casca- Mg, Ou Pelo Telefone Do
Setor De Licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 11 De Abril De 2017.
Adriano De Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
3 cm -11 949012 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce , pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade
à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
019/2017 - Registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de máquina copiadora/ digitalizadora /impressora /fax
(multifuncional), incluindo prestação de serviços de assistência técnica/
manutenção, com fornecimento de suprimentos e peças, exceto papel
(Outsourcing). O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 11 de abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
EXTRATO DO CONTRATO Nº141/2017. Partes: Município de Sabará
e a empresa INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: a contratação de empresa para a prestação de serviços de correio eletrônico corporativo e antispam, antivírus
e antiphishing, controle e auditoria de e-mail em nuvem no modelo
SaaS (software as a service), em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Planejamento e Gestão, Saúde e Desenvolvimento
Social, conforme justificativa e especificações constantes no Processo
Interno nº1263/2017. Prazo: 12 meses. Valor: R$59.693,40 (cinquenta
e nove mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Dt.:
03/04/2017. Sabará, 11 de abril de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2015 –
Partes: Município de Sabará e a empresa SABRIL PAVIMENTAÇÃO
E URBANIZAÇÃO LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de obras de infraestrutura urbana na Rua
Pedra Azul, bairro N. Srª de Fátima, com fornecimento de mão de obra
e material, de acordo com o Contrato de Repasse nº1.005.578-67/2013,
Processo nº785583/2013 – M. Cidades, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, até 31 de agosto de 2017, nos termos do art. 57,
§1º, inciso III, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno
nº 2002/2015. Dt. 29/03/2017. Sabará, 11 de abril de 2017. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -11 949076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- DECRETO NÚMERO 193/2017 - APOSENTADORIA. O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo
68, inciso III, da Lei Complementar nº 013, de 03 de julho de 2008,
e com base no Art. 79, XI, da Lei Orgânica Municipal, decreta: Art.
1º) Fica determinada a aposentadoria do servidor Carlos Alberto Pinho,
CPF nº 275.886.376.-68, matrícula 0394-7, no cargo efetivo de Trabalhador Braçal, Padrão P-01, a partir de 01 de fevereiro de 2017, em
virtude da Portaria nº 007/2017 expedida pelo SABARAPREV, que
concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
com Proventos Integrais, com paridade. Art. 2º) Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Art. 3º) Revogam-se as disposições em
contrário. Publique-se, registre-se. Wander Jose Goddard Borges, Prefeito Municipal, Sabará, 29 de Março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 –
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de
limpeza e higienização, destinados à manutenção das atividades administrativas nos próprios públicos, em atendimento às necessidades das
Secretarias Municipais, durante o período de 12 (doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://
www.sacramento.mg.gov.br/ ou através de solicitação pelo e-mail pregao@sacramento.mg.gov.br .
Sessão do pregão: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2017. Sacramento-MG, 31 de Março de 2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito
Municipal de Sacramento/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 –
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem por diárias, estabelecida no Município de Sacramento-MG, para
atendimento às atividades administrativas promovidas pela Administração Geral, durante o período de 12(doze) meses, cujo edital encontra-se
à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br/ ou através de solicitação pelo e-mail pregao@sacramento.mg.gov.br . Sessão do pregão: 08:30 horas do dia 19 de Abril de
2017. Sacramento-MG, 31 de Março de 2017. Wesley De Santi de Melo
– Prefeito Municipal de Sacramento/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL Nº 016/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
– REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 – OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de 4.000 (quatro mil) cestas alimentares a
serem distribuídas aos usuários da Política Pública Municipal de Assistência Social, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social – FUMAS, durante o período de 12 (doze) meses,
conforme condições, descrições e especificações constantes do Edital.
O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública
a Retificação do Edital de Abertura do Processo em epígrafe. Considerações: - DO ITEM 12 – DO REGISTRO DE PREÇOS – EXIGÊNCIA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Exclui-se a Letra: c)- Certificado de Avaliação de Conformidade,
expedido por órgãos designados pelo INMETRO, assegurando que a
empresa é produtora e empacotadora das Cestas Básicas Alimentares.
Tal item era requisito para Assinatura da Ata de Registro de Preços,
portanto não prejudicando a elaboração das propostas, nos termos do
art. 21, §4º da Lei nº 8.666/93. A presente retificação visa resguardar
a municipalidade, ampliando a concorrência do certame, atendendo ao
princípio da economicidade.
Em que pese alteração, a data da sessão pública do certame não será
alterada, portanto a mesma continuará sendo no dia 03 de Abril de
2017 às 09h00, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de
Sacramento. As demais disposições do Edital de Abertura do processo
licitatório em referência permanecem inalteradas. Sacramento/MG, 31
de Março de 2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal de
Sacramento/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL Nº 022/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 033/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
– REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 – OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de fretamento eventual e contínuo,
sob demanda, para transporte rodoviário municipal, intermunicipal e
interestadual de pessoas, em atendimento às Secretarias Municipais da
Prefeitura de Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses.
O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública a
Retificação do Edital de Abertura do Processo em epígrafe. Considerações: - DA PROPOSTA COMERCIAL: Aonde se lê: Item 5 – LINHA
1: UNIUBE – UNIVERSIDADE DE UBERABA. Leia-se: Item 5 –
LINHA 1: UNIUBE – UNIVERSIDADE DE UBERBA e FCETM –
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO TRIÂNGULO
MINEIRO. A presente retificação visa resguardar a municipalidade e
os possíveis participantes de quaisquer possíveis prejuízos posteriores.
Em que pese alteração, a data da sessão pública do certame não será
alterada, portanto a mesma continuará sendo no dia 07 de Abril de 2017

às 08h30min, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de
Sacramento. As demais disposições do Edital de Abertura do processo
licitatório em referência permanecem inalteradas. Sacramento/MG, 31
de Março de 2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal de
Sacramento/MG.
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
– OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de
limpeza e higienização, destinados à manutenção das atividades administrativas nos próprios públicos, em atendimento às necessidades das
Secretarias Municipais, durante o período de 12 (doze) meses. Considerando que a data prevista no Edital para a realização da sessão do
referido pregão não está em consonância ao que determina o art. 4º, I
e V da Lei 10.520/2002, faz-se necessária a republicação do edital de
convocação e consequentemente remarcação da sessão. Assim sendo,
fica prorrogada a sessão pública do pregão para as 09:30 horas do dia
27 de Abril de 2017. Sacramento/MG, 11 de Abril de 2017. Wesley De
Santi de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG.
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017
– OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem por diárias, estabelecida no Município de Sacramento-MG,
para atendimento às atividades administrativas promovidas pela Administração Geral, durante o período de 12(doze) meses. Considerando
que a data prevista no Edital para a realização da sessão do referido
pregão não está em consonância ao que determina o art. 4º, I e V da Lei
10.520/2002, faz-se necessária a republicação do edital de convocação
e consequentemente remarcação da sessão. Assim sendo, fica prorrogada a sessão pública do pregão para as 08:00 horas do dia 27 de Abril
de 2017. Sacramento/MG, 11 de Abril de 2017. Wesley De Santi de
Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG.
2º REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – EDITAL Nº
014/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2017 – OBJETO: Contratação de empresa para
o fornecimento de 03 (três) Motocicletas 0 km, originais de fábrica,
ano de fabricação/modelo 2017/2017, com potência de 150cc à 160cc,
para atender às Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal. JUSTIFICATIVA: Visando a urgência na aquisição do objeto elencado e, o
não comparecimento de licitantes interessados para a abertura da sessão
realizada às 14:00 horas, do dia 07 de Abril de 2017, fica prorrogada a
sessão para às 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2017, no mesmo local
especificado no edital. Sacramento-MG, 11 de Abril de 2017. Wesley
De Santi de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG.
25 cm -11 949094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 048/2017, Pregão
Presencial nº 012/2017, tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço engenharia elétrica para Elaboração e aprovação de projeto, execução de extensão vão de baixa tensão e instalação de conjuntos de IP (braço curto, luminária, lâmpada VS
100 w, reator, relé fotoelétrico e fixação) no município de Santa Bárbara
do Monte Verde/MG. Credenciamento e abertura dia 28/04/2017, as
09h00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de
Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min às
17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br
3 cm -11 948891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANAAvisos de Licitação – Pregão Presencial 068/2017 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 08h30min
do dia 26 de abril de 2017, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 068/2017, tipo menor preço por item, objetivando o Registro
de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza em geral,
conforme especificações constantes no edital, para atender as secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana. O
edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Pregão Presencial 069/2017 - A Prefeitura
Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 15h00min
do dia 26 de abril de 2017, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
069/2017, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas especialidades de
ortopedia e pediatria, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, para atendimento à população de Santa Juliana e Distrito.
O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail licitacao@santajuliana.mg.gov.br.
5 cm -07 947997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – Objeto: Pagamento das contas de luz referentes a Unidade de Saúde da Rua Miracaju, 351, São
Benedito, Santa Luzia, em nome da Sra. Antônia Leonor dos Santos, no
Vr. R$ 1.841,31 e da Unidade da Rua Monte Calvário, 100, São Benedito, Santa Luzia, em nome do Sr. Sebastião Batista da Silva, no Vr. R$
1.201,78. A Secretária Municipal de Saúde, KARINA SILVA ARAUJO,
RATIFICA o procedimento em 15/03/2017, para seu efeito legal.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 024/2017 – Contratado:
Empresa DISTRIBUIDORA MÚLTIPLA LTDA-ME, objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 05, 11, 15 e 17. Assinado em
13/03/2017.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 029/2017 – Contratado:
Empresa DISTRIBUIDORA MÚLTIPLA LTDA-ME, objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 11, 15, 20 e 21. Assinado em
13/03/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017 – Objeto: Serviços jurídicos em defesa da Contratante para recuperação dos valores
do FUNDEF. O Secretário Municipal de Finanças, Wellerson Rodrigo
Augusto de Faria, RATIFICA o procedimento em 11/01/2017, para seu
efeito legal.
Contrato Nº 074/2017 - Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados
Associados, no valor de 20% do montante recuperado, prazo até final
da decisão em ambas as esferas. Assinado em 31/03/17.
6 cm -11 949120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2016 firmado entre
o Município de Santa Maria de Itabira e Translidia Transporte Ltda ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de
veículo. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, de 15 de
Março de 2017 a 14 de Março de 2018 o contrato. Fica acrescido o
valor de R$ 28.116,00, o valor do contrato após o aditamento passa a
ser R$ 48.738,00. SMI 14/03/2017 – Reinaldo das Dores Santos Prefeito Municipal
2 cm -11 949188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
Pregão (Presencial) 007/2017, Tipo Empreitada por Menor Preço Unitário - o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para contratação de um caminhão ou um trator com
caçamba acoplada para prestação de serviços de coleta de lixo urbano
em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Edital
completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura,

à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00hs, de segunda a sextafeira ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá sua sessão de abertura no dia 28/04/2017 às 09:00hs em sua sede. Santana do
Garambéu, 11 de abril de 2017. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
Pregoeiro.
3 cm -11 949001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 10/2017. O Município de
Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017
(do tipo Menor Preço Por Item) cujo objeto é o Registro de Preços
para futura Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de natureza continuada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, em
atendimento às Secretarias Municipais da Prefeitura de Santa Rita do
Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 27 de abril de 2017, às
09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato:
Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.
sri1@gmail.com, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Aviso de Licitação. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna
público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017 (do tipo Menor Preço Item) cujo
objeto é o Registro de Preço para futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de refeições tipo self-service sem balança,
na cidade Resplendor/MG e Santa Rita do Ituêto/MG, por período de
12 meses. Com abertura dos envelopes no dia 27 de abril de 2017, às
13h00min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato:
Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.
sri1@gmail.com, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
5 cm -11 949157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade nº 007/2017. No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, ratifico
a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2017, que tem como objeto
Consultoria em gestão de saúde, contemplando diagnóstico situacional, elaboração de documentos, indicadores de acompanhamento de
metas, otimização de recursos, educação continuada e treinamentos,
pela empresa H.O. MEDEIROS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
22.295.507/0001-52, valor global de R$ 25.200,00; conforme Art. 25
da Lei Federal nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2017. No cumprimento do Art. 26,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer
e Turismo, ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017, que
tem como objeto Contratação de SHOW DA CANTORA MILIANE
MOREIRA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE ABRIL DE
2017, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG,
pela empresa MILIANE DE FÁTIMA MOREIRA 10683218654,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.065.355/0001-27, valor global de R$
4.000,00, conforme Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato 088/2016
Espécie: 2º termo aditivo do contrato nº 088/2016. Origem: Processo
Licitatório nº 056/2016, Tomada de Preços nº 015/2016. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MR Civil e Metálica Ltda. Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo a reprogramação da obra, com acréscimo de aproximadamente 24,88% no valor inicial atualizado do contrato 088/2016, nos itens constantes da Planilha
Orçamentária, em conformidade com a Clausula VI do Contrato. Valor
do aditivo: R$26.560,77. Data do aditivo: 21/03/2017. Seiji Eduardo
Sekita – Prefeito Municipal. Marcio José Ribeiro - representante da
Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/046/2017. Pregão Presencial nº. 032/2017. Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de orientador social, no âmbito da Secretaria Municipal de
Promoção e Assistência Social, para atendimento dos públicos incluídos nos programas desenvolvidos nas unidades do CRAS. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até 28/04/2017 até ás 08hs45min e
abertura dos envelopes a partir das 09h00min do dia 28/04/2017 na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 016/2017
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de
empresa para preparação de documentos e serviços especializados de
apoio administrativo para atualização, manutenção e sistematização da
gestão do patrimônio cultural, do esporte do turismo e do meio ambiente
no município, conforme especificações no Anexo I deste edital Pregão
Presencial 016/2017. Abertura: 27/04/2017 as 08:00 horas. Prefeitura
Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 11 de abril de 2017 – Ricardo
Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
TOMADA DE PREÇO 003/2017
Torna público aviso de licitação Contratação, sob regime de empreitada, por menor preço global, construção de 137,28 m² de muro de
arrimo e de 140,85 m² de muro divisório em alvenaria em bloco de
concreto, além de execução de 83,00 ml de rede de rede de drenagem
pluvial com 02 (dois) poços de visita, e de escada e rampa de acesso
na quadra FNDE a Rua Julieta Ferreira, Bairro Barcelona no município
de São Pedro do Suaçuí - MG, conforme anexos constante neste edital Tomada de Preço 003/2017. Abertura: 28/04/2017 as 09:00 horas.
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 11 de abril de 2017
– Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br
(33) 3434-1141.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 014/2017 – Processo Licitatório 016/2017. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção
para acabamentos (tintas, vidros, pedras, revestimentos e outros materiais correlatos). Edital com cota reservada a participação de EPP, ME
e MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes
será às 8h30 do dia 28/04/2017, com abertura da sessão e julgamento
após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no
link “Licitação” para download. São Tiago/MG, 11 de abril de 2017.
Denilson Silva Reis – Prefeito Municipal.
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