TJMG 30/03/2017 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ: 03.130.160/0001-43
BALANÇO PATRIMONIAL - (Em milhares de reais)

([HUFtFLR¿QGRHP
ATIVO
31.12.16
31.12.15
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes .................................... 27.915
6.557
Créditos faturados ........................................ 68.220
43.091
Medições a faturar........................................ 63.575
28.809
Tributos a recuperar ....................................
3.805
2.592
Adiant. a fornecedores .................................
8.070
7.519
Estoque.........................................................
52
396
Outros créditos ............................................ 25.708
34.048
197.345
123.012
NÃO CIRCULANTE
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
Contas a receber .......................................... 75.556
63.489
Tributos diferidos ........................................
1.393
Outros créditos ............................................
370
415
75.926
65.297
,QYHVWLPHQWRV ..............................................
2
28.478
,PRELOL]DGR ................................................. 81.523
69.557
,QWDQJtYHO ...................................................
520
420
157.971
163.752
7RWDOGR$WLYR ............................................. 355.316
286.764

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores .............................................
Adiantamentos de clientes ........................
Obrigações sociais e Trabalhistas .............
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .................
Impostos e Contribuiçoes..........................
Outras contas a pagar ................................
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .................
Débitos com acionistas .............................
Provisões para contingências ....................
Obrigações sociais ...................................
Impostos e Contribuições..........................
Impostos Diferidos ....................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social ............................................
Ajuste de avaliação patrimonial ...............
Reserva de Lucros .....................................
7RWDOGR3DVVLYRH3DWULP{QLR/tTXLGR .

([HUFtFLR¿QGRHP
31.12.16
31.12.15
41.007
13.623
17.044
62.863
26.088
3.840
164.465

33.356
15.790
14.404
45.862
12.313
121.725

38.565
6.816
5.718
5.595
10.824
14.708
82.226

35.227
3.800
2.249
1.713
12.850
14.743
70.582

16.500
28.784
63.341
108.625
355.316

16.500
28.854
49.103
94.457
286.764

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - (Em milhares de reais)

5HVHUYDVGH/XFURV $GLDQWDPHQWRSDUDIXWXUR $MXVWHGHDYDOLDomR
/XFURV

 &DSLWDO
/HJDO
5HWHQomR
DXPHQWRGHFDSLWDO
SDWULPRQLDO
$FXPXODGRV
6DOGRHP ...................
2.000
1.541
26.581
14.500
234
Ajuste de exercício anterior .....
(23.223)
Lucro do exercício ...................
60.250
Ajuste de Avaliação de Ativos .
28.620
Aumento de Capital .................
14.500
(14.500)
Distribuição de dividendos ......
(16.046)
Constituição de reserva ............
1.759
35.268
(37.027)
6DOGRHP ...................
16.500
3.300
45.803
28.854
Ajuste de exercício anterior .....
3.392
Lucro do exercício ...................
13.138
Ajuste de Avaliação de Ativos .
(70)
Distribuição de dividendos ......
(2.292)
Constituição de reserva ............
13.138
(13.138)
6DOGRHP ...................
16.500
3.300
60.041
28.784
-

7RWDO
44.856
(23.223)
60.250
28.620
(16.046)
94.457
3.392
13.138
(70)
(2.292)
108.625

³$VGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVFRPSOHWDVFRPDVQRWDVH[SOLFDWLYDVHSDUHFHUGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVHQFRQWUDPVHDUTXLYDGDVQDVRFLHGDGH´
ADMINISTRAÇÃO:
&$,20È5&,2%$5%26$%$55$',5(725
)/È9,2%$5%26$'$6,/9$5(6(1'(',5(725
CONTADOR RESPONSÁVEL:
GILSON DE OLIVEIRA AMARAL
&217$'25&5&0*±2
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2017
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a presença
dos seus membros abaixo assinados, independentemente de convocação,
tendo em vista a presença da totalidade dos conselheiros da Companhia,
presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada
pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia,
realizou-se às 10:00 horas, do dia 20 de março de 2017, na sede social
da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril,
em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Na conformidade da
Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas e aprovadas,
por unanimidade de votos: (a) aprovar a outorga de (a.i) garantia
¿GHMXVVyULD na modalidade aval, pela Companhia, em favor de sua
controlada PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES
S.A. (“Prime” ou “Emissora”), no âmbito da Emissão até sua plena
liquidação; e de (a.ii) garantia realUHSUHVHQWDGDSHODFHVVmR¿GXFLiULD
de quotas de sua titularidade de emissão do fundo Itaú Maximiza Renda
Fixa Crédito Privado Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de
Investimento, correspondentes ao valor de 105% (cento e cinco por
cento) do Valor Total da Emissão, no âmbito da terceira emissão de
notas promissórias comerciais, em série única, da Prime (“Emissão”),
no valor de até R$260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de
reais) (“Valor Total da Emissão”), cujas demais condições, inclusive
remuneração, data de vencimento e encargos, estão estabelecidas na ata
da Reunião do Conselho de Administração da Prime realizada nesta data
(“Notas Comerciais”), para distribuição pública com esforços restritos
de colocação nos termos da Instrução da CVM nº 566, de 31 de julho
2015, e segundo os procedimentos previstos na Instrução da CVM nº
476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, em garantia de todas
as obrigações assumidas pela Prime na emissão das Notas Comerciais;
(b) aprovar a implantação da área de Compliance, a qual será ligada
ao Conselho de Administração, garantindo independência e autonomia
funcional; (c) aprovar a estruturação pela área de Compliance do plano
de monitoramento contínuo da Política Anticorrupção do Grupo MRV e
demais políticas, ao longo de 2017, com report trimestral ao Conselho
de Administração; (d) aprovar a reeleição dos membros da Diretoria
([HFXWLYD GD &RPSDQKLD FRP PDQGDWRV XQL¿FDGRV GH  GRLV  DQRV
que se estenderão até a próxima Assembleia Geral que vier a deliberar
sobre as contas do exercício social de 2018: (d.1) Sr. RAFAEL
NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº MG- 5.500.127
SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n° 013.255.636-76, para o cargo
de Diretor Presidente da Região I; e (d.2) Sr. EDUARDO FISCHER
TEIXEIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
da Carteira de Identidade nº M-6.672.370 SSP/MG e inscrito no CPF/
MF sob o nº 000.415.476-24, para o cargo de Diretor Presidente
da Região II; (d.3) Sr. LEONARDO GUIMARÃES CORRÊA,

brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da Carteira
de Identidade nº 28043464-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº
275.939.836-68, para os cargos de Diretor Executivo de Finanças e
Diretor Executivo de Relações com Investidores; (d.4) Sra. MARIA
FERNANDA NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA MAIA,
brasileira, casada, advogada, portadora da Carteira de Identidade nº MG10.185.908 PC/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 040.415.096-96, para
o cargo de Diretora Executiva Jurídica; (d.5) Sr. EDUARDO PAES
BARRETTO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da
Carteira de Identidade nº 6.231.781 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o
nº 006.078.718-06, para o cargo de Diretor Executivo Comercial; (d.6)
Sr. HOMERO AGUIAR PAIVA, brasileiro, casado, engenheiro civil,
portador da Carteira de Identidade nº 40.540/D CREA/MG e inscrito no
CPF/MF sob o nº 566.916.456-34, para o cargo de Diretor Executivo de
Produção; (d.7) Sr. JOSÉ ADIB TOMÉ SIMÃO, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 8.208 CREA/
MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 071.004.346-53, para o cargo de
Diretor Executivo de Crédito Imobiliário; (d.8) Sr. HUDSON
GONÇALVES ANDRADE, brasileiro, casado, engenheiro civil,
portador da Carteira de Identidade nº 60.262/D CREA/MG e inscrito no
CPF/MF sob o nº 436.094.226-53, para o cargo de Diretor Executivo de
Desenvolvimento Imobiliário; (d.9) Sra. JÚNIA MARIA DE SOUSA
LIMA GALVÃO, brasileira, casada, contadora, portadora da Carteira
de Identidade nº MG-4.359.240 SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº
878.532.996-72, para o cargo de Diretora Executiva de Administração
e Centro de Serviços Compartilhados; todos com endereço comercial
na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais; permitida a reeleição, podendo ser destituídos
e/ou substituídos a qualquer tempo, nos termos do Estatuto Social da
Companhia; (e) examinar e aprovar, ad referendum Assembleia Geral,
a proposta de remuneração anual global da Administração, no montante
de até 25.500.000,00 (vinte e cinco milhões e quinhentos mil reais);
e (f) autorizar a Diretoria a tomar qualquer providência necessária à
implementação das deliberações acima, inclusive celebrar todos os
documentos no âmbito das operações e de eventuais aditamentos. Nada
mais havendo a tratar, lavrou-se o presente termo que, lido e achado
conforme, foi assinado pelos presentes. Belo Horizonte, 20 de março
de 2017. Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa;
Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, Secretária da
Mesa. Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos Alberto Cabaleiro
Fernandez; Levi Henrique; Fernando Henrique da Fonseca; Marco
Aurélio de Vasconcelos Cançado; Paulo Eduardo Rocha Brant;
Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza. Declara-se para os
GHYLGRV¿QVGHTXHKiXPDFySLD¿HOHDXWrQWLFDDUTXLYDGDHDVVLQDGD
SHORV SUHVHQWHV QR OLYUR SUySULR &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž 
em 23/03/2017 da Empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
S.A., Nire 31300023907 e protocolo 171631579 - 20/03/2017.
Autenticação: A87FD0106AD533DBD6C71C610E62621DEE719D9.
0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P  6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH
documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
17/163.157-9 e o código de segurança eKJn.
22 cm -29 943205 - 1

KROTON EDUCACIONAL S.A. - Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Kroton Educacional S.A.
(“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleias”), a
se realizarem, concomitantemente, no dia 28 de abril de 2017, às
11:00hs, na sede social da Companhia, situada na Cidade de Belo
+RUL]RQWH0LQDV*HUDLVQD5XD6DQWD0DGDOHQD6R¿DžDQGDU
sala 01, Bairro Vila Paris, CEP: 30.380-650, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar acerca das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGR
em 31 de dezembro de 2016, acompanhadas do Parecer dos Auditores
Independentes da Companhia; (ii) deliberação sobre a proposta de
GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR GH  H GLVWULEXLomR GH
dividendos; (iii) instalar o Conselho Fiscal; (iv) se instalado, eleger
os membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; Em
Assembleia Geral Extraordinária: (i) ¿[DomR GR OLPLWH GH YDORU GD
remuneração global anual dos administradores da Companhia para o
H[HUFtFLRVRFLDOGHH(ii) ¿[DomRGDUHPXQHUDomRGRVPHPEURV
GR&RQVHOKR)LVFDOSDUDRH[HUFtFLRVRFLDOGHEsclarecimentos:
Para tomar parte nas Assembleias, o acionista deverá apresentar
à Companhia, antes ou na data de realização das Assembleias, (i)
FRPSURYDQWH H[SHGLGR SHOD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD GDV
Do}HVHVFULWXUDLVGHVXDWLWXODULGDGHRXHPFXVWyGLDQDIRUPDGRDUWLJR

126 da Lei 6.404/76; e (ii) instrumento de mandato, devidamente
UHJXODUL]DGRQDIRUPDGDOHLHGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDQD
hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante
OHJDOGHYHUiFRPSDUHFHUjV$VVHPEOHLDVPXQLGRGHGRFXPHQWRVTXH
FRPSURYHP VXD LGHQWLGDGH 3DUD ¿QV GH PHOKRU RUJDQL]DomR GDV
Assembleias, recomendamos o envio à Companhia, com antecedência
GH VHWHQWDHGXDV KRUDVTXHDQWHFHGHPjGDWDGHUHDOL]DomRGDV
$VVHPEOHLDV GH FySLD VLPSOHV GRV GRFXPHQWRV LQIRUPDGRV QHVWH
LWHP2DFLRQLVWDTXHGHVHMDUSRGHUiRSWDUSRUH[HUFHURVHXGLUHLWR
de voto por meio do sistema de votação a distância, nos termos da
Instrução CVM nº 481/09, enviando o correspondente boletim de
voto a distância por meio de seus respectivos agentes de custódia ou
GLUHWDPHQWHj&RPSDQKLDFRQIRUPHDVRULHQWDo}HVFRQVWDQWHVGRLWHP
GR)RUPXOiULRGH5HIHUrQFLDGD&RPSDQKLDHGR%ROHWLPGH9RWR
a Distância. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social
da Companhia, em observância ao Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem
como no seu site de Relações com Investidores (www.kroton.com/ri) e
nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da
BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.
EPIERYHVSDFRPEU  FySLDV GRV GRFXPHQWRV UHIHUHQWHV jV PDWpULDV
FRQVWDQWHVGDRUGHPGRGLDLQFOXLQGRDTXHOHVH[LJLGRVSHOD,QVWUXomR
CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 28 de março de 2017
Gabriel Mario Rodrigues
Presidente do Conselho de Administração.
12 cm -27 942273 - 1

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - (Em milhares de reais)
([HUFtFLR¿QGRHP
31.12.16
31.12.15
RECEITA BRUTA ......................................... 419.420
365.906
Impostos sobre vendas e serviços .................. (16.558)
(14.336)
RECEITA LÍQUIDA...................................... 402.862
351.570
CUSTO DE VENDAS E SERVIÇOS............ (329.083)
(264.922)
LUCRO BRUTO ..........................................
73.779
86.648
RECEITAS (DESPESAS)OPERACIONAIS
Administrativas e gerais ................................ (25.263)
(38.306)
Outras receitas operacionais líquidas .............
641
6.389
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV ...................... (32.131)
(23.017)
(56.753)
(54.934)
LUCRO OPERACIONAL ..........................
17.026
31.714
Resultado Não Operacional ...........................
906
30.725
Imposto de Renda e Contribuição Social .......
(4.794)
(2.189)
LUCRO LÍQUIDO ......................................
13.138
60.250
/XFURSRUDomRHP5 ...............................
0,796
3,652
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - (Em milhares de reais)
([HUFtFLR¿QGRHP
31.12.16 31.12.15
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro do exercício ................................................................ 13.138 60.250
Ajuste por:
Ajustes de Exercício anterior ................................................ 3.392 (23.223)
Depreciação e amortização ................................................... 7.898 8.710
Baixa líquida do imobilizado ................................................ 1.825
120
Provisões ............................................................................... 3.469
42
Juros sobre Capital Próprio ................................................... 4.500
(QFDUJRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV.......................... 19.777 9.817
Lucro ajustado....................................................................... 53.999 55.716
5HGXomR $XPHQWR GH$WLYRV
812
Contas a receber .................................................................... (71.962)
Tributos a recuperar .............................................................. (1.213) (1.318)
Adiantamento a Fornecedores...............................................
(551) (3.794)
Estoques ................................................................................
344 (396)
Empréstimos ......................................................................... 8.340 (33.241)
Outros Créditos .....................................................................
45 (571)
Tributos Diferidos ................................................................. 1.393
$XPHQWR 5HGXomR GH3DVVLYRV
Fornecedores ......................................................................... 7.651 15.065
Adiantamentos de clientes .................................................... (2.167) (10.796)
Impostos e contribuições....................................................... 11.074 3.126
Impostos diferidos.................................................................
(35)
Obrigações sociais e trabalhistas .......................................... 6.522 1.578
Débitos com acionistas ......................................................... 3.016 3.800
Outros passivos circulantes e não circulantes .......................
15 (477)
&DL[DJHUDGR DSOLFDGR QDV$WLYLGDGHV2SHUDFLRQDLV .... 16.471 29.504
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Investimentos ........................................................................ 28.476 10.458
Aquisição de ativo imobilizado e diferido ............................ (21.894) (2.136)
Avaliação dos ativos (líquida) ...............................................
105
Ajuste de avaliação de ativos ................................................
(70)
&DL[DDSOLFDGRQDV$WLYLGDGHVGH,QYHVWLPHQWR ............... 6.617 8.322
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
9DULDomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ..........................
562 (32.683)
Distribuição de dividendos ................................................... (2.292) (16.046)
&DL[DJHUDGR DSOLFDGR QDV$WLYLGDGHVGH
)LQDQFLDPHQWR ................................................................... (1.730) (48.729)
AUMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES ................. 21.358 (10.903)
Caixa equivalentes no início do exercício ............................ 6.557 17.460
&DL[DHTXLYDOHQWHVDR¿QDOGRH[HUFtFLR............................... 27.915 6.557
$80(1725('8d­2 .................................................... 21.358 (10.903)
42 cm -29 943516 - 1
CONVAP MINERAÇÃO S.A.
CNPJ 17.250.994/0001-05 – NIRE 31300046184
Acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social, na Rodovia
MG 10, Km 24,3, Bairro Angicos, Vespasiano, MG, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício
social encerrado em 31.12.2016.
Vespasiano, 28 de março de 2017
(a) Flávio de Lima Vieira – Diretor Presidente
2 cm -28 942759 - 1
ÁGUAS MINERAIS PÓÇOS DE CALDAS LTDA.
Dispensa de Licitação nº 001/2017 – Processo nº 001/2017
O Gerente Geral da empresa Águas Minerais Poços de Caldas Ltda.,
no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa anexa ao
processo, o parecer jurídico favorável, e enquadrando a situação no Art.
24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93 para Contratação de Instituição Especializada para Realização de Concurso Público dos servidores da AMPC, decide: Adjudicar, Ratificar e Homologar a proposta da
empresa INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IMAM, inscrita no CNPJ sob nº 25.567.835/0001-59, pelo valor
total de 85% dos recursos apurados com a inscrição dos candidatos,
para a realização do certame. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses;
Poços de Caldas, 27 de março de 2017 – Roberto de Almeida Rossi –
Gerente Geral.
3 cm -29 943179 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DESERÇÃO PARCIAL – Processo 009/2017 – Pregão 004/2017 – O Diretor
Geral do DMAES ratifica a adjudicação da Pregoeira aos vencedores,
Eletrificar Serviços de Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda, valor
total R$ 2.667,58; Hidrosan Soluções em Saneamento e Medição de
Água Eireli, valor total R$ 1.464,70; Tork Ferragens Ltda, valor total
R$ 15.817,35; e Ultra Boni Comércio Ltda, valor total R$ 10.138,00
e homologa o processo, acatando inteiramente os atos da Pregoeira,
conforme Parecer Jurídico e do Controle Interno favoráveis, juntados
ao Processo. Ponte Nova (MG), 28/03/2017. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral.
3 cm -29 943477 - 1
FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOSÉ S.A.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia, situada em Barbacena MG, na Rua
Henrique Diniz nº 361, os documentos a que se refere o Artigo 133 da
Lei nº 6.404/76, bem como os previstos no artigo 9º da Instrução CVM
nº 481/09, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2015.
Barbacena, 29 de março de 2016
A Diretoria da Fiação e Tecelagem São José
S.A. – Em Recuperação Judicial
4 cm -21 939859 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Aviso de Licitação – Fundação Hospitalar do Município de Varginha
– FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº
036/2017 - Pregão Presencial nº 035/2017 - do tipo “Menor Preço”,
tendo como objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Padronizados e não Padronizados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 17/04/2017, às 14h. Retirada
do Edital: www.fhomuv.com.br.Inf: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– edital@fhomuv.com.br.
2 cm -29 943679 - 1

INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
CNPJ/MF nº 19.378.769/0001-76 - NIRE nº 3130009880-0
COMPANHIA ABERTA
DE CAPITAL AUTORIZADO – CVM nº 24.090
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas do Instituto Hermes Pardini S.A. (“Companhia”)
convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária da Companhia (“AGOE”), a ser realizada no dia 28 de
abril de 2017, às 16:00 horas, na Cidade de Belo Horizonte/MG, na
5XD$LPRUpVQžžDQGDU DXGLWyULR D¿PGHGHOLEHUDUVREUHDV
seguintes matérias constantes da ordem do dia: A. Em Assembleia
Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre as seguintes alterações ao
Estatuto Social da Companhia, bem como sobre a sua consolidação: (a)
tendo em vista as aprovações de aumento de capital dentro do capital
autorizado deliberadas pelo Conselho de Administração da Companhia
em 10 de fevereiro de 2017 e 02 de março de 2017, deliberar sobre a
alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (b) deliberar
sobre a alteração do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia de
modo a alterar o prazo de mandato dos conselheiros de 1 (um) para
2 (dois) anos; (c) deliberar sobre a alteração do parágrafo primeiro do
artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, de modo a rever os prazos
mínimos para a convocação de reuniões do Conselho de Administração
da Companhia e a validade de sua instalação mediante a presença da
totalidade de seus membros, independente de convocação; (d) deliberar
sobre a alteração do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, de
PRGRDUHÀHWLUDHVWUXWXUDRUJDQL]DFLRQDOYLJHQWHHDVUHVSRQVDELOLGDGHV
de cada membro da Diretoria Estatutária; (e) deliberar sobre a alteração
do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, de modo a tornar
clara a competência do Conselho de Administração para a declaração
de dividendos intermediários e intercalares e juros sobre o capital
próprio, bem como a possibilidade de imputá-los ao dividendo mínimo
obrigatório; e (f) deliberar sobre a exclusão do artigo 45 do Estatuto
Social, dado que o registro de companhia aberta já foi concedido
pela CVM em 10 de fevereiro de 2017 e, com isso, as disposições
DSRQWDGDVQRDUWLJRMiSRVVXHPSOHQDH¿FiFLDH LL 'HOLEHUDUVREUH
a declaração de dividendos intermediários a serem pagos integralmente
à conta da reserva de lucros da Companhia, nos termos do inciso (i)
do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia. B. Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar,
GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR
social encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) Deliberar sobre a
proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2016; (iii) Eleger os membros do Conselho
de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global da
remuneração da Administração da Companhia para o exercício social
iniciado em 01 de janeiro de 2017. INFORMAÇÕES GERAIS: (i)
Para participar da AGOE, solicita-se ao acionista que apresente: (a)
FRPSURYDQWHH[SHGLGRSHODLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDGHSRVLWiULDGDVDo}HV
escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
Sociedades por Ações”), (b) relativamente aos acionistas participantes
da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a
respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente,
datado de até dois dias úteis antes da realização da AGO; e (c) na
hipótese de representação do acionista, instrumento de mandato, o qual
deverá (i) ter sido outorgado em conformidade com as disposições do
†žGRDUWGD/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HV LL DSUHVHQWDU¿UPDV
reconhecidas. O acionista, seu representante legal ou o mandatário,
conforme o caso, deverá comparecer à AGOE munido de documentos
TXH FRPSURYHP VXD LGHQWLGDGH D  GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR FRP
foto, para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou
contrato social consolidado e da documentação societária outorgando
SRGHUHV GH UHSUHVHQWDomR EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR
com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c)
cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do
estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação
societária outorgando poderes de representação, bem como documento
GH LGHQWL¿FDomR FRP IRWR GRV UHSUHVHQWDQWHV OHJDLV SDUD RV IXQGRV
de investimento. No caso das pessoas jurídicas estrangeiras, a
documentação que comprova os poderes de representação deverá
passar por processo de notarização e consularização1. Documentos
redigidos em outras línguas, nos termos do Decreto-Lei n.º 4.657, de
4 de setembro de 1942, conforme alterado, só serão aceitos mediante
apresentação de tradução juramentada. (ii) Conforme o disposto
no art. 141 da Lei das Sociedades por Ações e nos arts. 1º e 3º da
Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, conforme alterada,
acionistas representando pelo menos cinco por cento do capital social
da Companhia poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo,
observado o prazo legal de 48 horas de antecedência em relação à
data de realização da AGOE. (iii) As informações e documentos
previstos nos arts. 124 e 135 da Lei das Sociedades por Ações e na
Instrução da CVM n° 481, de 17 de dezembro de 2009, relacionados
às matérias a serem deliberadas na AGOE encontram-se disponíveis
aos acionistas na sede da Companhia, no website da Companhia
(www.hermespardini.com.br/ri), no website da CVM (www.cvm.gov.br)
e no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) .(iv) Os
acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou
sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de
Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (31)
3629-4503 ou via e-mail: ri@grupopardini.com.br Belo Horizonte,
27 de março de 2017. Victor Cavalcanti Pardini - Presidente do
Conselho de Administração.
20 cm -27 942048 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO: a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, torna público o processo licitatório de n.º 015/2017, Pregão Presencial n.º 013/2017 que fará realizar no dia 12 de abril de 2017, às
12:00 hrs, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de equipamentos para atendimento da demanda do setor de Laboratório de Análises Clínicas (integrado na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique). Entrega Imediata, conforme disposições constantes no Termo
de Referência. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada a
Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG,
ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: comprasfhmjh@hotmail.
com. Márcia Emília Fontes da Silva. Pregoeira Oficial da F.H.M.J.H.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO: a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, torna público o processo licitatório de n.º 016/2017, Registro de
Preços do Pregão Presencial n.º 014/2017 que fará realizar no dia 12 de
abril de 2017, às 15:00 hrs, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de até 730 comprimidos do medicamento Itraconazol de 200
mg, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal
João Henrique conforme entrega de requisição e disposições constantes no Termo de Referência. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações
Nosdatermos
Convenção
a
de Serviços, na sede
Fundação da
Hospitalar
Municipal Sobre
João Henrique,
localizada a Rua
Pedro
Lima Chagas,
nº Legalização
320, Centro, Conceição
Eliminação
da
Exigência
de
de
das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: comprasfhmjh@hotmail.com.
Márcia Emília
Fontes da Silva. Pregoeira
Oficial
Documentos Públicos
Estrangeiros,
celebrada
da F.H.M.J.H.
em 5 de outubro de 1961, e promulgada
pelo
8 cm -29 943670 - 1
Decreto
Nº 8.660,
de 29 de janeiro
de 2016,
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DE ITAÚNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
¿FD
GLVSHQVDGD
D
FRQVXODUL]DomR
GH
A Presidente da Fundação Universidade de Itaúna, no uso de GRFXsuas atribuições,
peloestrangeiros
presente, convoca emitidos
os senhores membros
da Assembleia
mentos
em países
sigGeral, para a reunião ordinária a realizar-se às 15 horas no dia 10 de
abril
de 2017 na
da Entidade, situada
na Rodovia MG
431 km
45,
natários
dasede
mencionada
convenção,
desde
que
Trevo Itaúna/Pará de Minas, Campus Verde, em Itaúna-MG, para, em
observados
todosnoos
e condições.
cumprimento
do disposto
art.seus
19, I e termos
II do seu Estatuto,
deliberarem
unicamente sobre o Balanço Geral encerrado em 31 de dezembro de
2016, Demonstração de Resultados e Relatórios do referido exercício,
bem como sobre a eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Não sendo constatada a presença mínima de 2/3 (dois terços)
dos seus membros em primeira convocação, a Assembleia Geral será
instalada em segunda convocação, com qualquer número, no dia 17
de abril de 2017, com a mesma finalidade, no mesmo local e horário.
Itaúna, 24 de março de 2017. Eunice Batista Gonçalves - Presidente
4 cm -27 942107 - 1

1