TJMG 31/01/2017 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
*Processo: 33597/2015, Empreendedor: Gabriel Cláudio de Sales,
Município: Capitão Enéas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00373/2017. *Processo: 22309/2013, Empreendedor: Fazenda Vista
Alegre, Município: Jaboticatubas, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00374/2017. *Processo: 16811/2011, Empreendedor: Aroldo
Plínio Gonçalves, Município: Felixlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00375/2017. *Processo: 19353/2014, Empreendedor: Café Três Corações S/A, Município: Santa Luzia, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00376/2017. *Processo: 08941/2015,
Empreendedor: Café Três Corações S/A, Município: Santa Luzia,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00377/2017. *Processo: 20138/2013, Empreendedor: MRS Logística S.A, Município:
Jeceaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00378/2017.
*Processo: 35904/2016, Empreendedor: Líder Indústria e Comércio de
Estofados Ltda, Município: Carmo do Cajuru, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00379/2017. *Processo: 09769/2016, Empreendedor: Depósito Veloso Lagoense Ltda, Município: Lagoa da Prata,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00380/2017. *Processo:
28864/2014, Empreendedor: Elton Andrade da Fonseca - ME, Município: São Gonçalo do Pará, Status: Deferido, Portaria: 00381/2017.
*Processo: 23942/2014, Empreendedor: Sociedade Mogyana Exportadora Ltda, Município: Piumhí, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00382/2017. *Processo: 21115/2016, Empreendedor: Rodoposto Oliveira Ltda, Município: Oliveira, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00383/2017. *Processo: 40301/2016, Empreendedor: Cerâmica Fundão Ltda, Município: Itaúna, Status: Deferido,
Portaria: 00384/2017. *Processo: 00159/2014, Empreendedor: Galileu Teixeira Machado, Município: Divinópolis, Status: Deferido, Portaria: 00385/2017. *Processo: 06507/2014, Empreendedor: Gabriel
Lima Póvoa, Município: Dores do Indaiá, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00386/2017. *Processo: 17331/2011, Empreendedor: Francap Investimentos e Participações S.A, Município: Pará
de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00387/2017.
*Processo: 00070/2016, Empreendedor: Luiz Carlos Furtado, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00388/2017. *Processo: 21356/2015, Empreendedor: Posto Alto Paranaíba Ltda, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00389/2017. *Processo: 15084/2011, Empreendedor: Condomínio Residencial Florença, Município: Patos de Minas,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00390/2017. *Processo:
03383/2010, Empreendedor: Residencial Tahiti, Município: Uberaba,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00391/2017. *Processo:
19994/2014, Empreendedor: Sinval Gomes Pinheiro, Município: Itapagipe, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00392/2017.
*Processo: 21265/2012, Empreendedor: Valeria Alves Borges, Município: Campina Verde, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00393/2017. *Processo: 15548/2015, Empreendedor: Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S/A, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00394/2017. *Processo:
19912/2011, Empreendedor: Paulo César Carneiro Árabe, Município:
Prata, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00395/2017.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 00730 publicada dia 18/04/2013. Outorgado:
CEMIG Distribuição S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Onde se lê:
Finalidade: Tempo de captação de 45 minutos/dia. Leia-se: Finalidade: Tempo de captação de 02:00 horas/dia. Municipio: Montes Claros - MG.
Retifica-se a portaria nº 00721 publicada dia 24/05/2006. Onde
se lê: Outorgado: Cemig Geração e Transmissão S.A. CNPJ:
06.981.176/0001-58. Leia-se: Outorgado: Associação do Reassentamento União Nova Vida. CNPJ: 07.170.275/0001-12. Municipio: Cristália - MG.
Retifica-se a portaria nº 01750 publicada dia 14/08/2013. Onde se lê:
Outorgado: Véritas Mineração Ltda - ME. CNPJ: 02.574.854/0001-07.
Leia-se: Outorgado: Elo-Arquitetura e Empreendimentos Imobiliários
Ltda - ME. CNPJ: 18.844.188/0001-10. Municipio: Rubelita - MG.
Retifica-se a portaria nº 01018 publicada dia 15/05/2013. Onde se lê:
Outorgado: Waldir Rosa da Cunha. CPF: 260.295.616-19. Leia-se:
Outorgado: Posto Itapiraçaba Ltda. CNPJ: 05.382.507/0001-70. Municipio: Januária - MG.
Retifica-se a portaria nº 00019 publicada dia 04/01/2017. Outorgado:
Carlos Alberto de Lacerda, CPF: 133.887.036-04. Onde se lê: Vazão
Autorizada (l/s): 0,058. Leia - se: Vazão Autorizada (l/s): 58,0. Munícipio: Pompéu – MG.
Retifica-se a portaria nº 01954 publicada dia 17/12/2014. Onde se lê:
Outorgado: Fonseca Dumont Administração e Assessoria Ltda. CNPJ:
00.353.791/0001-33. Leia-se: Outorgado: Luís Augusto Fonseca
Dumont. CPF: 012.090.166-80. Município: Abaeté - MG.
Cancelamento:
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 03180 publicada dia 04/12/2009. White Martins Gases Industriais Ltda – CNPJ:
35.820.448/0041-23 – Curso d’água: Poço Tubular – Tendo sido realizado o tamponamento conforme Nota Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006.
Município: Belo Horizonte – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA, ALTO SÃO FRANCISCO e TRIÂNGULO MINEIRO &
ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de Janeiro de 2017.
30 920791 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Silva – matrícula nº 09.984-6 e Giordani Porto Tarchetti – matrícula
nº 10.496-3. III- Prazo para conclusão dos trabalhos: 60 dias corridos,
prorrogáveis. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017. Ass. Glenio Martins de Lima Mariano – Presidente da Emater-MG.
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
30 920847 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 083/2017 TORNA SEM EFEITO o ato 007/2017 publicado
em 11-01-2017, de gozo, de férias prêmio no que se refere ao servidor JOAO FELIPE SOUZA GUEDES DE TAVARES E DRUMOND,
masp 1248066-1, por ter sido publicado indevidamente.
ATO Nº 084/2017 TORNA SEM EFEITO o ato 055/2017 publicado
em 28-01-2017, de remoção no que se refere ao servidor LAERCIO
ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO, masp 1221248-6, por ter sido
publicado indevidamente.
ATO Nº 085/2016 REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da
Lei nº 869/1952, o servidor LAERCIO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO, masp 1221248-6, do Escritório Seccional de Capelinha para o
Escritório Seccional de São João Evangelista.
Presidente: Glenio Martins de Lima Mariano
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG
EMENTA: Comissão Processante. Portaria nº 0905/2016. Empregada M.B.C. Extensionista Agropecuário II. Contrato de Prestação
de Serviço. Emissão irregular de atestato de produção de hortigranjeiros. Inobservância de procedimento aplicado. Eventos ocorridos
em 12.02.2016, 25.02.2015 e 30.07.2015. Suspensão disciplinar de
09 (nove) dias. Artigo 60, II, combinado com o disposto no artigo
69,II, todos do Manual do Empregado da Emater-MG, em sua redação
vigente, à data dos fatos. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2017. Ass.
Glenio Martins de Lima Mariano – Presidente da Emater-MG.
30 921047 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
Portaria nº 957/2017. I -Instaura processo administrativo disciplinar e designa comissão, em face dos empregados G.R.N.P., S.P.G. e
R.F.S, matriculas números 7513-1, 5366-8 e 9869-6, tendo em vista
indícios de faltas funcional de zelo com bens patrimoniais, em tese,
com violação de deveres constantes no Manual de empregados da Emater-MG, CLT e normativos internos referentes ao tema. II – Composição da comissão: Presidente -Roberval Juares de Andrade – matrícula
05.094-4, e os membros Ilane Laura Nicoline – matrícula 04.168-6 e
Leandro Zschaber Correa matrícula 06.467-8. III- Prazo para conclusão dos trabalhos: 60 dias corridos, prorrogáveis. Belo Horizonte, 19 de
janeiro de 2017 – Ass. Glenio Martins de Lima Mariano – Presidente
da Emater-MG.
Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
ATO Nº 086/2017 TORNA SEM EFEITO o ato 070/2017 publicado em
28-01-2017, no que se refere ao servidor WESLEY SILVEIRA TEOFILO, masp 1017716-0, por ter sido publicado indevidamente.
ATO Nº 087/2017 TORNA SEM EFEITO o ato 071/2017 publicado
em 28-01-2017, no que se refere à servidora VALDENIA GOMES FILGUEIRA, masp 1226259-8, por ter sido publicado indevidamente.
30 921050 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
Portaria nº 956/2017. I- Instaura processo administrativo disciplinar e
designa comissão, em face do empregado A.F., matrícula nº 09008-3,
tendo em vista indícios de faltas no exercício de função, concernentes a inserções de informações inverídicas em formulários aplicados
a diversos controles, em tese, violando deveres constantes no Manual
de Empregados da Emater-MG, CLT e normativos internos referentes
ao tema. II- Composição da comissão: Presidente – Elizabeth Soares
de Siqueira – matrícula nº 10.620-6, e os membros Fábia Cristina da
Termo de autorização de uso EMG/SEESP e CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE JIU-JITSU. Objeto da autorização não onerosa do
Estádio Jornalista Felipe Drummond, Mineirinho especialmente suas
dependências internas destinadas a competições para realização do
BELO HORIZONTE SUMMER INTERNACIONAL OPEN IBJJF
JIU-JITSU CHAMPIONSHIP , nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2017.
30 920965 - 1
ATO Nº 082/2017 RETIFICA o ato 048/2017, publicado em 28-012017, onde se lê: “MARILIA DE OLIVEIRA CAVALIERI, masp
1017135-3, FGI-3, IM 1100146”, leia-se: “MARILIA DINIZ FERREIRA, masp 1017532-1, FGI-3, IM 1100159”.
30 921045 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2016
LRF – Art.55, Inciso III, alínea “b” – Anexo V e VI (Portaria STN nº 553 de 22 de setembro/2014
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA (BRUTA)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS
Caixa e Bancos Conta Movimento (1)
Aplicação Financeira
Créditos Financeiros a Receber (2 a)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Caixa e Bancos Conta Movimento
Aplicação Financeira
Créditos Financeiros a Receber (2 b)
TOTAL (3)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
EXERCICIOS
DO EXERCICIO
LIQUIDADADOS DE
ANTERIORES
EXERCICIOS ANTERIORES
(a)
4.407.861,56
2.600.221,62
209.561,34
1.598.078,60
29.853.168,76
20.911,551,09
3.449.851,16
5.491.766,51
34.261.030,32
(b)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,05
0,05
0,00
0,00
0,05
(c)
(d)
4.209.027,27
4.209,027,27
0,00
0,00
13.168.401,70
13.168.401,70
0,00
0,00
17.377.428,97
0,00
0,00
0,00
0,00
687,40
687,40
0,00
0,00
687,40
DEMAIS OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LIQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
(e)
F = (a – (b+c+d+e))
0,00
0,00
0,00
0,00
2.901.273,98
2.901.273,98
0,00
0,00
2.901.273,98
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
198.834,29
0,00
0,00
0,00
13.782.805,63
4.841.187,96
3.449.851,16
5.491.766,51
13.981.639,92
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIENCIA
FINANCEIRA)
0,00
0,00
0,00
0,00
5.976.112,15
5.976.112,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.976.112,15
FONTES - Balancete Anual RFCAE 304,SIAFI/MG, Armazém de informações/Prodemge, DPMG 25/Jan/2017
Discriminação da disponibilidade de caixa bruta:
(1) Bancos e aplicações financeiras - Além das receitas relativas à fonte 58, estão inclusos os valores de Doações do Banco do Brasil, Alienações de Bens e as aplicações financeiras da conta do convênio nº 814.321/2014,
(2) Crédito financeiro a receber da Unidade Financeira do Gasto:
a)Conta: 1.3.1.01.00.00.00 - Existe o valor a receber de R$ 1.598.078,60 relativos ao Funfip que não se encontra demonstrado no Balancete de dezembro/2016, mas devidos;
b)Conta: 1.3.1.02.01.00.00 - Para espelhar o crédito devido do valor demonstrado no Balancete de dezembro/2016 R$ 16.880.169,02, foram deduzidos os cancelamentos decorrentes dos ajustes realizados pelo Tesouro Estadual.
(3) Consta inscrito no Ativo Disponível o valor escritural de R$ 13.927.658,29, que representa recursos que foram recolhidos no exercício de 1.998 quando da implantação do Caixa Único do Estado, mas excluído do relatório acima, por encontrar-se em subjudice conforme Ofícios nº 537/2012/DPG/
DPMG de 19/11/2012 à SEPLAG e nº 005/2014/SPGF/DPG de 21/10/2014 à Subsecretaria do Tesouro Estadual-SEF-MG.
Defensora Pública Geral: Dra.Christiane Neves Procópio Malard
Auditoria Setorial: Charles Alves da Silva
Contador responsável: Itamar Lellis Magalhães
30 921120 - 1
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (III) = (I + II)
FONTE: SIAFI-MG/SPGF/DCF/DRH
NOTA:
Art. 54 e 55 – Lei Complementar nº 101 de 04/05/00
Em cumprimento ao que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/00, publicada no DOU em 05/05/00, portaria da STN nº
553 de 22/09/2014 – parte IV - 6ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) E PORTARIA Nº 10 de 07 de janeiro de 2015, que altera o
MDF 6ª edição, aprovado pela Portaria nº 553 de 22 de setembro de 2014.
DATA BASE: 31/12/2016
PERÍODO: 01/01/2016 A 31/12/2016
RESPONSABILIDADE TECNICA: Diretor de Contabilidade e Finanças
Itamar Lellis Magalhães – CRCMG 074.705
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL
3º quadrimestre: Janeiro/2016 a Dezembro/2016
LRF – Art.55, Inciso III, alínea “b” – Anexo I (Portaria STN nº 553 de 22 de setembro/2014)
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1 do
art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1 do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária
Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESAS EXECUTADAS
(Ultimos 12 meses)
INSCRITOS EM
LIQUIDADAS
RESTOS A PAGAR
(a)
NÃO PROCESSADOS
(b)
331.825.872,32
0,00
246.796.792,82
0,00
85.029.079,50
0,00
TOTAL
(c = a + b)
331.825.872,32
246.796.792,82
85.029.079,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
331.825.872,32
0,00
331.825.872,32
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL
3º quadrimestre: Janeiro/2016 a Dezembro/2016
DESPESAS EXECUTADAS
(Ultimos 12 meses)
INSCRITOS EM
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
RESTOS A PAGAR
TOTAL
(a)
NÃO PROCESSADOS
(c = a + b)
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
331.825.872,32
0,00 331.825.872,32
Pessoal Ativo
246.796.792,82
0,00 246.796.792,82
Pessoal Inativo e Pensionistas
85.029.079,50
0,00 85.029.079,50
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1 do
0,00
0,00
0,00
art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1 do art. 19 da LRF) (II)
85.029.079,50
0,00 85.029.079,50
Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
85.029.079,50
0,00 85.029.079,50
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (III) = (I - II)
246.796.792,82
0,00 246.796.792,82
FONTE: SIAFI-MG/SPGF/DCF/DRH
NOTA:
RGF – Anexo I (LRF, art 55 , Inciso I, alínea “a”) – IN 05/2001 TCE MG
Defensora Pública Geral: Dra.Christiane Neves Procópio Malard
Auditoria Setorial: Charles Alves da Silva
Contador responsável: Itamar Lellis Magalhães
30 921131 - 1