9 Conclusão de Pesquisa 133.887.036-04 - em: 07/06/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
18 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo *Processo: 33597/2015, Empreendedor: Gabriel Cláudio de Sales, Município: Capitão Enéas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00373/2017. *Processo: 22309/2013, Empreendedor: Fazenda Vista Alegre, Município: Jaboticatubas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00374/2017. *Processo: 16811/2011, Empreendedor: Aroldo Plínio Gonçalves, Município: Felixlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 003
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 e 33 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20