TJMG 31/01/2017 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Onde se lê: EE Dr. Tancredo de Almeida Neves;
Leia-se: EE da Fazenda Santa Catarina.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 111/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
PERDÕES
203483 – EE Carmelita Carvalho Garcia
MASP 353086-2, Rosiane Aparecida Pereira Andrade, PEBIIIP –
admissão 1, a contar de 16/12/2016.
30 921093 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
DESIGNAÇAO – ATO Nº 06 / 2017
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de
08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete)
dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
PARA CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP 391331-6, Márcia Aparecida de Assis Peixoto Beraldo, ATB –
Adm. 1, da EE “Antônio Francisco de Oliveira” do Município de Sete
Lagoas;
SRE GOVERNADOR VALADARES
PARA COROACI / CONCEIÇÃO DE TRONQUEIRAS
MASP 1320366-6, Paulina Gomes Ribeiro Costa, ATB – Adm. 2, da EE
“Mendes de Oliveira” do Município de São João do Paraíso;
SRE JANAÚBA
PARA JANAÚBA / VILA NOVA DOS POÇÕES
MASP 1255372-3, Rosilene Gonçalves Costa Rodrigues, ATB – Adm.
2, da EE “Hercília Martins Rezende” do Município de Uberlândia;
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 845708-7, Helaine Freitas da Silva, ATB – Adm. 3, da EE
“Divina Providência” do Município de Belo Horizonte / Barreiro /
Metropolitana B;
PARA BRUMADINHO / EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
MASP 304984-8, Cherley Rosa de Jesus, ASB – Adm. 1, da EE “Professor Leon Renault” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana
B;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 370464-0, Stela Maris de Oliveira, ATB – Adm. 2, da EE
“Lamartine de Freitas” do Município de Congonhas;
MASP 1389561-0, Joaquim Custodio da Silva, ATB – Adm. 2, da EE
“Professor Pedro Aleixo” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A;
MASP 1433425-4, Andreia Carvalho Rocha, ATB – Adm. 1, da EE
“Técnico Industrial Professor Fontes” do Município de Belo Horizonte
/ Metropolitana A para a EE Professor Magalhães Drummond;
PARA CONTAGEM
MASP 1370859-9, Vanilda Cristina Torres Teixeira, ATB – Adm. 2, da
EE “Raul de Leoni” do Município de Viçosa;
PARA MÁRIO CAMPOS
MASP 1264821-8, Márcia Cristina da Rocha Silva, ATB – Adm. 2, da
EE “Nilza Luzia de Souza Butta” do Município de Ipatinga.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 30 de janeiro de 2017.
30 920973 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º
228/2016, publicada no “MG” de 26/10/2016, referente a servidora
MASP 367.509-7, M.T.X.L., ASE IV J, Cargo 01, em razão de irregularidade na percepção da verba 404 - irredutibilidade de remuneração
durante o período de 20/06/2013 a 30/06/2016, sendo o correto a percepção da verba 404 - irredutibilidade de remuneração até 19/06/2013,
mas por não haver decadência do direito da Administração em rever os
seus atos, decidiu-se pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente.
30 920661 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 16/2017
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1.432.903-1, FERNANDA MORAIS COSTA, ANE I A, adm. 01, a
partir de 16/01/2017.
ATO Nº 17/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: MASP 140.726-1, MARIA
CONSTANCA DUTRA ROCHA, no cargo de PEB II L, adm. 02, referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2016;
MASP 387.224- 9, ROSEMARY DE FATIMA ALVES E SILVA, no
cargo de ASE IV J, adm. 01, referente ao 6º (sexto) quinquênio de
exercício, a partir de 06/12/2016; MASP 485.531-8, ULDA COLETA
LANCA MONTEIRO, no cargo de ANE III G, adm. 01, referente ao

4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2016; MASP
968.486-1, ADILA ADRIANA SILVA, no cargo de ANE II E, adm.
02, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
28/06/2016; MASP 1.060.652-3, LUCIMAR DOS SANTOS HORTA
MACHADO, no cargo de TDE V F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2016.
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
ATO Nº 15/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MASP 548.001-7, MARIA DA
CONCEICAO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO,
no cargo de TDE V F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício, a partir de 05/12/2016.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Almenara – SRE Almenara, Masp 371.481-3, Rosane
de Melo Dias Tolentino, a partir da data de publicação, referente ao
ANEI’III’J, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da ECF nº 47/05, com direito à remuneração integral; Jacinto
– E.E. do Havaí, Masp 248.359-2, Algemira Martins Porto Lacerda,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 03/2017
REGISTRA AFASTAMRNTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – E.E. Justino Ruas, Masp
1.076.156-7, Luciana Rodrigues dos Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 01/12/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.936-9,
Deijanira Rodrigues Souza, PEBR2A, Adm. 02, anulação de retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 45/2016, publicado
em 14/12/2016, por incorreção na publicação; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.936-9, Deijanira Rodrigues Souza, PEBR2A, Adm. 02, retificação de afastamento preliminar
à aposentadoria, Ato nº 199/2016, publicado em 29/11/2016, por incorreção na proporcionalidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02 de julho de 2012, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha
– CESEC Zemaria do Norte, Masp 1.074.645-1, Rosana Magna de
Oliveira, Adm. 01, PEBIE, por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2017; Joaíma – E.E. Professor Antônio
Gomes Moreira, Masp 278.093-0, Maria Auxiliadora Freire Botelho,
Adm. 02, PEBIG, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017; E.E. Professor Manoel do Norte, Masp
379.691-9, Frederico Franklin Murta Lemos, Adm. 01, PEBIIJ, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017;
Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 631.572-5,
Alex Barbosa Ferreira, PEBIIIP, Adm. 01, por 02 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017; E.E. Cel. Pacífico Faria, Masp 611.036-5, Heliamar Lázaro Braga, PEBIIO, Adm.
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Almenara
– E.E. Conde Afonso Celso, Masp 278.082-3, Lindaura Gonçalves da
Cruz, Adm. 03, PEBIG, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2017; Masp 639.142-9, Silvana Sousa Lima
Viana, Adm. 01, PEBIP, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo,
Masp 634.280-2, Sílvia Mara Ferreira Aguiar, Adm. 01, PEBIP, por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017;
Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 248.368-3, Edviges de Souza Aguiar Almeida, PEBIII”I”, Adm. 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; Masp
365.233-6, Fidelcina Cabral Fernandes Lima, PEBIP, Adm. 01, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017;
Masp 324.233-6, Irene Maria Alves da Silva, PEBIL, Adm. 02, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; E.E.
São Miguel, Masp 248.381-6, Vera Lúcia Souto Morais, PEBIN, Adm.
02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/02/2016; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp 849.680-4, Rosângela
Nunes Soares, PEBIIIN, Adm. 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017; Jordânia – E.E. Dom José,
Masp 347.144-8, Edileuza Rosa Soares, PEBIO, Adm. 01, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; Masp
329.368-5, Luciene Barbosa Lacerda, EEBIO, Adm. 01, por 02 meses
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bandeira – E.E. João dos
Santos Amaral, Masp 1.004.116-8, Alana Mares Figueiredo e Amaral,
PEBIIF, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
13/09/2016; Masp 1.131.268-3, Aline Silva, PEBID, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2016.
30 920733 - 1

SRE de Carangola
REMOÇÃO - ATO Nº 08/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017,
sem direito a prorrogação, os servidores, para: FERVEDOURO – MaSP
1178119-2, Sidnei Guimarães Martins, PEB I A, Regente de Turma,
adm. 03, da E.E. “São Pedro do Glória”, São Pedro do Glória; MaSP
1327892-4, Ana Paula Lourenço Guimarães, PEB I A, Regente de
Turma, adm. 02, da E.E. “São Pedro do Glória”, São Pedro do Glória.
ANULAÇÃO/REMOÇÃO – ATO Nº 04/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: ESPERA FELIZ – E.E.
“Interventor Júlio de Carvalho”, Masp 1187025-0, Mariana Pereira
Barbosa, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 03, concessão
de Remoção para Carangola, Ato nº 02/17, publicado em 06/01/17, por
motivo de desistência da servidora.
30 920736 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2017 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Itamonte: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.603-9,
Marcia Helena Fonseca e Costa Gonçalves, PEB2P adm 01, ato n° 34
publicado em 2/8/2016, por incorreção na carga horária e no número de
dias de percepção da gratificação de vice-diretor, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1139 dias de percepção, leia-se: correspondente à carga
horária de 115 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme
1138 dias de percepção.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 19/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Itamonte: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 347.545-6, Debora Cristina Borges Guida, PEB2P adm 02, ato n° 62 publicado em 13/11/2012,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 4/10/2012, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/9/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
374.983-5, Ítalo Antônio Romano Giffoni, PEB3P adm 01, por motivo
de aplicação do disposto no art. 290, I, CE/1989 e incorreção na data
vigência, ato publicado em 5/11/2003, onde se lê: 03 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 4/10/1994, leia-se: 04 meses e
29 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 4/10/1994,
ato publicado em 9/8/2006, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/7/1996, leia-se: 03 meses e 05 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/12/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 21/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
374.983-5, Ítalo Antônio Romano Giffoni, PEB3P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato publicado em 9/8/2006, onde se lê: 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 9/7/2001,
leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/12/2001, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/7/2006, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/12/2006, ato 68 publicado em 11/10/2011,
onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/7/2011, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 27/12/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 22/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
contagem em dobro/aposentadoria e adicionais referente ao servidor:
Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 351.407-2, Maria Francisca Nogueira de Andrade, PEB1P
adm 01, ato n° 06 publicado em 13/9/2016, por incorreção no número
de dias, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhes 03 meses e 21 dias para conversão em espécie, leia-se: 02
meses e 26 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhes
03 meses e 25 dias para conversão em espécie.
27 920222 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
04/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Caxambu: E.
E. Ruth Martins de Almeida, masp 389.047-2, Paulo Sérgio Correa da
Silva, a partir da publicação, referente ao PEB1M adm 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8424 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 747.534-6, Aparecida de Fatima
Lino, a partir da publicação, referente ao PEB1P adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a; Itanhandu: E. E. Prof. Souza Nilo, masp 333.500-7,
Dalva Lucia da Silva Sales, a partir da publicação referente ao PEB1P
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 123 h/a; masp 333.549-4, Gineida
Idith Ribeiro Geraldo, a partir da publicação, referente ao PEB1H adm

02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Liberdade: E. E. Frei José Wulff,
masp 374.983-5, Italo Antônio Romano Giffoni, a partir da publicação,
referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 116 h/a; Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp 329.935-1, Maria Aparecida Mota
Pereira de Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEB1O adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 333.539-5, Filomena Beviláqua Rangel, a partir da publicação,
referente ao PEB1P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 115 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 351.389-2, Carla Leite
Arantes Maciel, PEB2M adm 02, por 05 meses referentes ao 3º,4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 1º/2/2017; masp 354.504-3,
Ana Gina Furtado da Silva Mendonça, PEB3N adm 01, por 03 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 1º/2/2017; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 376.890-0, Wildney Donizett Alves,
PEB3P adm 01 por 07 meses referentes ao 4º, 5º e 6º quinquênios de
exercício a partir de 16/2/2017; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana,
masp 306.063-9, Aparecida Maria Machado, ASB3L adm 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 6/2/2017; Passa
Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 724.840-4, Terezinha
de Jesus Dias Pereira, PEB1L adm 02, por 04 meses referentes ao 1º,
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 1º/2/2017; Pouso Alto:
E. E. Felizarda Russano, masp 347.573-8, Teresa Cristina Rodrigues,
PEB2O adm 01, por 06 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 31/1/2017; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 333.703-7, Miriam Mara Pereira Maciel, PEB1P adm 01, por
02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 3/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor:
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 897.872-8, Jerson Wulff Landim, PEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 6/2/2017; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 455.165-1, Maria Fernanda Monteiro Ribeiro,
PEB1F adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2017; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
389.051-4, Roseli Querino, PEB2N adm 02, por 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 7/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 04/2017 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89 ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 333.549-4, Gineida
Idith Ribeiro Geraldo, PEB1H adm 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO N° 01/2017 – Autoriza contagem em dobro das
férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos do inciso I
e II do art. 114 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Passa Quatro: E.
E. Presidente Roosevelt, masp 329.935-1, Maria Aparecida Mota
Pereira de Oliveira, PEB1O adm 01, concedidas pelo ato publicado em
16/6/1995, 02 meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 meses para converter em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de
27/05/2010 à servidora: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
1.321.632-0, Gabriela Maciel de Souza, ATB1A adm 02, a partir de
17/1/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 01/2017 – Registra opção
remuneratória, nos termos do § 4º art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 e art.
28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Carvalhos: servidor aposentado, masp 265.615-5, Nádia Vilela de Souza, PEB1P adm 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, DIV, a
partir de 24/1/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 02/2017 – Regista opção
remuneratória nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21710
de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004 do servidor: Carvalhos:
servidor aposentado, masp 334.874-5, Liliane de Carvalho Botelho,
PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 1/6, Diretor de Escola, DIV, a
partir de 25/1/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 73/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 24/1/2017 referente ao servidor:
P.P.Z., masp 389.048-0, PEB2N adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo
8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 01/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 24/1/2017 referente ao servidor:
T.M.C.P.C.C., masp 746.259-1, PEB2P adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data da vigência do 3º, 4º e 5º quinquênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 84/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 333.500-7, D.L.S.S., PEB1P adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 03/2017 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 338.189-4, J.S.S., PEB3C adm 01.
27 920218 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/02/2017
PARA
MASP
NOME
CARGO
LOCALIDADE
ESCOLA
EE
HERBERT
JOSE
DE
SANTANA DO PARAÍSO
978611-2
CLAUDIO JUNIOR DE OLIVEIRA
PEB 3 H HISTÓRIA – 16H/A
SOUZA - BETINHO

ADM
01

ESCOLA

ORIGEM

SALVELINO FERNANDES MADEIRA

LOCALIDADE
SANTANA DO PARAÍSO
30 920891 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
609.899-0, Rose Marie Christiman Arantes Jaber, ANEI2H, Adm. 01,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 04.01.2017; EE.
“Henrique Galvão”, MaSP 762.340-8, Juciley Maria da Silva Tavares,
PEB3N, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
31.08.2016; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 957.806-3, Carlos Alberto
Inácio dos Santos, PEB1A, Adm.03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01.02.2016 (data do exercício); EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 888.147-6, Maria Raquel Sena Rabelo Silveira,
PEB1A, Adm.01, referente ao 2º quinquênio a partir de 08.10.2016;
EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 967.331-0, Jussara Mesquita Ferreira, EEB1A, Adm.03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios a contar
de 25.08.2015 (data de efetivo exercício); ITAÚNA- EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 335.121-0, Maria Aparecida Cunha Andrade, PEB1B,
Adm. 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 26.09.2015;
MaSP 662.064-5, Delaine Aparecida Pereira, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 08.08.2013; LAGOA DA
PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 330.438-3, Maria Aparecida Miranda
da Fonseca, EEB1A, Adm. 04, referente ao 2º qüinqüênio de exercício

a partir de 06.09.2016; EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial,
MaSP 388.390-7, Márcia Helena da Silva Miranda, ATB2H, Adm. 02,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 21.08.2016; NOVA
SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 984.051-3,
Ilza Alvarenga Andrade, PEB1A, Adm.03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 07.04.2016 (data do exercício); EE.
“Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 452.479-9, Ângela Antônia de
Resende, PEBIH, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 13.09.2016; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
339.720-5, Dinamar Durvelina Diniz, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 22.04.2016; EE. “São João Batista”,
MaSP 337.308-1, Cláudia Mares Garcia Neves Leão, PEB2P, Adm.01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10.01.2017; PEDRA
DO INDAIÁ/POVOADO DE BETÂNIA- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP
598.859-7, Sirlene Aparecida Nascimento, PEB2G, Adm. 01, referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 04.06.2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: ARCOS/ILHA- EE. “José Geraldo de
Melo”, MaSP 353.532-5, Maria Ilidia de Melo, PEB3P, Adm. 01, 06
meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 03.02.2015
(com zona rural).

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 380.991-0, Edilânia Franco Machado,
ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 22.02.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS/
ILHA- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 353.532-5, Maria Ilidia
de Melo, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 01.02.2017 (com vistas à aposentadoria); DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 379.305-6, Maria Aparecida
Maurício, PEB3P, Adm.01, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 06.02.2017 (com vistas à aposentadoria); ITATIAIUÇU- EE.”Manoel Dias Correa”, MaSP 337.371-9, Vânia Antunes de Lima Resende, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 01.02.2017 (com vistas à aposentadoria); ITAÚNA- EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
335.098-0, Luciene Maria de Souza e Souza, ATB4J, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 06.02.2017
(com vistas à aposentadoria).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 337.364-4, Semíramis de
Araújo Bueno, a partir de 16.01.2017, referente ao ANEI3L, Adm.02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/m.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: DIVINÓPOLISMaSP 1218.700-1, Juliana Silva Araújo, PEB1A, Ciências/Biologia, Adm.03, da EE. São Vicente de Divinópolis para a EE. Joaquim
Nabuco de Divinópolis, a contar de 01.02.2017.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/2017
TORNA SEM EFEITO O ATO, de Mudança de Lotação no que se
refere aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”,
MaSP 803.239-3, Ronaldo Aparecido das Chagas, PEB1A, Adm.03,
Matemática, ato nº 01/2017, publicado em 04.01.2017 por motivo
de desistência do servidor; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
967.331-0, Jussara Mesquita Ferreira, EEB1A, Adm.03, Supervisor
Pedagógico, ato nº 01/2017, publicado em 04.01.2017 por motivo