TJMG 12/01/2017 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
Pregão presencial registro de preço 004-2017. objeto: prestaçao de serviços de transporte escolar nas estradas com e sem pavimentação asfáltica do município de Engenheiro Caldas durante o exercício de 2017.
Credenciamento e abertura dos envelopes: 26.01.2017, às 09:00hs. O
edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na
Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por
email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br.
2 cm -11 914416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 003/2017 - Pregão Presencial n.º 002/2017.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
mecânica, auto-elétrica, alinhamento, balanceamento e serviços de
borracharia, destinados à manutenção dos veículos e máquinas/equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Entre Rios
de Minas e a veículos conveniados. Critério de julgamento: Menor
Preço por Item. Data de abertura: 26 de janeiro de 2017, às 10:00 horas.
Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível
no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo
telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 11 de janeiro de 2017.
JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -11 914460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 006/16 – Processo nº 003/17. Fundamentação: Art.
24, IV da Lei 8.666/93 Objeto: Aquisição de combustíveis para os
veículos que compõem ou venham a compor a frota municipal. Valor
Total: Posto Via Esmeraldas Ltda R$ 177.950,00 / Posto Ludi Ltda R$
49.484,00. Ratificada em: 05/01/17.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/17. Origem: Dispensa 006/17. Partes: Município de Esmeraldas e Posto Via Esmeraldas Ltda. Objeto: Aquisição
de combustíveis para os veículos que compõem ou venham a compor a frota municipal. Valor: R$ 177.950,00. Dotação Orçamentária:
04.0122.0002.2014 – 339030 – 100 / 04.0122.0028.2159 – 339030
– 100 / 10.0122.0013.2077 – 339030 – 102 / 10.0122.0013.2077 –
339030 – 148 / 12.0122.0002.2026 – 339030 – 101 / 08.0122.0018.2111
– 339030 – 100. Vigência: 90 dias a partir da assinatura. Assinatura:
05/01/17.
CONTRATO Nº 009/17. Origem: Dispensa 006/17. Partes: Município de
Esmeraldas e Posto Ludi Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis para
os veículos que compõem ou venham a compor a frota municipal. Valor:
R$ 49.484,00. Dotação Orçamentária: 04.0122.0002.2014 – 339030 –
100 / 04.0122.0028.2159 – 339030 – 100 / 10.0122.0013.2077 – 339030
– 102 / 10.0122.0013.2077 – 339030 – 148 / 12.0122.0002.2026 –
339030 – 101 / 08.0122.0018.2111 – 339030 – 100. Vigência: 90 dias a
partir da assinatura. Assinatura: 05/01/17.
6 cm -11 914256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 041/16. Objeto: Promover Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo radiológico destinados a manutenção dos serviços de raio-x do hospital municipal. Vencedor: IBF Industria Brasileira de Filmes S/A Lote 01 Valor
R$ 112.400,00. Rocha Comercio Ltda Lote 02 Valor R$ 12.000,00.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c
art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 07/12/16.
Carta Convite nº 002/16. Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento e aplicação de sistema de informática hospitalar. Vencedor: MCJ Assessoria Hospitalar & Informatica Ltda. Valor Total: R$
42.500,00. Homologada em: 21/09/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Ata nº 068/2016. Origem: PE 040/16. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Vogue Mix Multimarcas Ltda EPP. Objeto: Registrar Preços
para futura e eventual aquisição de rouparia e enxoval para o Hospital
Municipal. Valor Registrado: R$ 3.800,00. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 04/11/2016.
Ata nº 069/2016. Origem: PE 040/16. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Comercial Massenssini Eireli. Objeto: Registrar Preços para
futura e eventual aquisição de rouparia e enxoval para o Hospital Municipal. Valor Registrado: R$ 22.901,80. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 04/11/2016.
Ata nº 070/2016. Origem: PE 040/16. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Regiane da Silva Gularte. Objeto: Registrar Preços para futura e
eventual aquisição de rouparia e enxoval para o Hospital Municipal.
Valor Registrado: R$ 17.990,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 04/11/2016.
Ata nº 071/2016. Origem: PE 040/16. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Kanaro Art. Cama, Mesa e Banho Ltda EPP. Objeto: Registrar
Preços para futura e eventual aquisição de rouparia e enxoval para o
Hospital Municipal. Valor Registrado: R$ 3.400,00. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Assinatura: 04/11/2016.
Ata nº 073/2016. Origem: PE 041/16. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e IBF Industria Brasileira de Filmes S/A. Objeto: Registrar Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de consumo radiológico
destinados a manutenção dos serviços de raio-x do hospital municipal.
Valor Registrado: R$ 112.400,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 08/12/2016.
Ata nº 074/2016. Origem: PE 044/16. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Rocha Comercio Ltda. Objeto: Registrar Preços para futura
e eventual aquisição de materiais de consumo radiológico destinados a
manutenção dos serviços de raio-x do hospital municipal. Valor Registrado: R$ 12.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 08/12/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 088/16. Origem: Convite nº 002/2016. Partes: Município de
Esmeraldas e MCJ Assessoria Hospitalar & Informática Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para desenvolvimento e aplicação de sistema
de informática hospitalar. DO: 10.0302.0015.2084.3.3.90.39 Ficha 403;
10.0302.0015.2102.3.3.90.39 – ficha 485 e 10.0302.0015.2102.3.3.90.39
– ficha 828 e 10.0302.0015.2102.3.3.90.39 – ficha 910;
10.0302.0015.2102.3.3.90.39 – ficha 973; 10.0301.0014.2096.3.3.90.39
– ficha 463, 10.0301.0014.2096.3.3.90.39 – ficha 464 e
10.0305.0016.2109.3.3.90.39 – ficha 500. Valor: R$ 42.500,00Vigência:
Até 31/12/16 a partir da assinatura. Assinatura: 21/09/16.
Contrato nº 092/16. Origem: Ata Registro de Preço nº034/16. Partes:
Município de Esmeraldas e São Pedro Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
pavimentação asfáltica. DO: 15.0451.0028.1096.4.4.90.51 Ficha 963
Valor: R$ 629.733,00Vigência: Até 31/12/16 a partir da assinatura.
Assinatura: 01/12/16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/16. Partes: Município de Esmeraldas e Construtora Anfab Ltda. Motivo: O valor original do Contrato
sofre um acréscimo de 14,31% (catorze virgula trinta e um) correspondente ao valor de R$ 692.211,24 (Setenta e seis mil setecentos e cinquenta reais) Assinatura: 27/12/16.
16 cm -11 914286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.
EXTRATO DE DECISÃO. Processo Licitatório 042/2016. Tomada de
Preços 001/2016. Para os efeitos legais, registra-se que a Comissão de
Licitação, após conversa com a representante da licitante inicialmente
desabilitada e com o Engenheiro da Prefeitura, reformou sua decisão
quanto à desabilitação da licitante Construtora Redentor de Pirapetinga
Ltda., adiando o julgamento do dia 17/01/2017 para o dia 20/01/2017,
às 12h30min., para dar prosseguimento ao mesmo, reabrindo-se o prazo
de recurso do art. 109, I, “a”, da Lei Federal 8.666/93. 11/01/2017.
Rodrigo da Costa Bittencourt – Presidente da Comissão de Licitação.
Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -11 914269 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2016
CANCELAMENTO - O Município de Governador Valadares/MG tornou público no Diário Oficial Eletrônico nº 678 do dia 13 de dezembro de 2016, no Diário Oficial da União, seção 3, nº 240 do dia 15 de
dezembro de 2016 e Diário Oficial do Estado, Caderno 2 do Dia 15 de
dezembro de 2016 a suspenção do Pregão nº 165/2016 – PAC 527/2016
– Contrato de empresa para locação de caminhão e máquinas para prestação de serviços de Transbordo e Transportes dos Resíduos Sólidos
Urbanos – RSU, Classe A, não inerte, do Município de Governador
Valadares-MG, sob Regime de Empreitada, por Menor Preço Global,
incluindo fornecimento da mão de obra, equipamentos e materiais.
Informamos o cancelamento do processo, por motivo de Vício Insanável, sendo que o projeto básico nele encartado não atende às especificações da Legislação vigente, tornando sem efeito. Governador Valadares, 10 de janeiro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretaria
Municipal de Administração.
4 cm -11 914409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG
– LICITAÇÃO DESERTA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016,
Objeto: Registro de preço para Aquisição de medicamentos éticos
(TABELA CMED/ANVISA) e medicamento específico, destinados a
complementação da farmacia básica, a serem distribuidos a familias
atendidas pelos PSFS, e mandados judiciais, (OS PRODUTOS DE
MANDADOS JUDICIAIS DA LISTA CAP OBEDECERÃO O DESCONTO QUE DETERMINA A ANVISA LISTADOS NO COMUNICADO Nº. 10, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009) tendo como
referência os preços da tabela darevista CMED/ANVISApara atender à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães . A
Prefeitura Municipal de Guanhães/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se
DESERTO na data de 11/01/2017, considerando a ausência de licitantes
na sessão. Ante este fato, notando-se a falta de licitante que atenda às
exigências atuais para a contratação pretendida, torna-se inviável a continuação do presente certame. José Maria Pires de Andrade - Pregoeiro
Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032/2016, PROCESSO 130/2016 – Objeto: Registro
de preço para Aquisição de medicamentos éticos (TABELA CMED/
ANVISA) e medicamento específico, destinados a complementação
da farmacia básica, a serem distribuidos a familias atendidas pelos
PSFS, e mandados judiciais, (OS PRODUTOS DE MANDADOS
JUDICIAIS DA LISTA CAP OBEDECERÃO O DESCONTO QUE
DETERMINA A ANVISA LISTADOS NO COMUNICADO Nº. 10,
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009) tendo como referência os preços da
tabela darevista CMED/ANVISApara atender à Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Guanhães, no dia 25/01/2017 ás 09:00hs, O
edital e anexos estão à disposição de interessados no depto. de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro, das 14:00h às
18:00h ou pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br . Maiores informações
pelo tel: (33) 3421-1501. José Maria Pires de Andrade- Pregoeiro Oficial do Município
8 cm -11 914506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG Port. nº 136 de 16/12/2016 exonera Jucinea Ap. Alves de Magalhães do
cargo de Professor(a) PEB II para o qual foi nomeada pela Port. nº 308
de 01/06/1992 por aposentadoria concedida pelo INSS. Guaranésia,
11/01/2017. Laércio Cintra Nogueira - Prefeito Municipal.
1 cm -11 914264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
torna público PRP-01/16 futura e eventual fornecimento de oxigênio. Abertura 24/01 as 8:30hs; PRP 02/16 futura e eventual locação de
estruturas para eventos festivos. Abertura 24/01 as 10:00hs;PRP 03/16
futura e eventual aquisição de combustíveis abertura 24/01 as 15:30hs.
Editais:www.ibituruna.mg.gov.br.Francisco Antonio Pereira Prefeito
Municipal
2 cm -10 914188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Publicidade Preços Pregão RP 001/16. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Dietas e Fórmulas Infantis, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link
“licitações” (conforme informado no Diário Oficial de Minas Gerais
nas edições dos dias 12/04/16 e 06/08/16) não sofreram modificações
de preços. Foi cancelado do processo o código 23793, conforme publicação em 15/09/2016. Desde a publicação no Diário Oficial de MINAS
GERAIS em 22/10/16, os preços mantiveram inalterados. Sec. de
Saúde Kátia Barbalho Diniz Costa, em 11/01/2017.
3 cm -11 914473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
Errata 01 - Tomada de Preço nº 011/2016 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para construção da ponte do Ribeirão Anhumas, na rua Olegário Maciel, Bairro Avenida Itajubá/MG. Fica ALTERADO o edital nos seguintes termos: IV – DO ENVELOPE DE Nº 01
- DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Fica alterada a data de abertura do presente certame para o dia 30/01/2017, às 14 horas no mesmo
local descrito no edital. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.
br. através do telefone (35) 3692-1780. Itajubá, 11/01/2017. Giovani
Vinicios Raponi. Presidente da CPL – Port. 083/2016.
3 cm -11 914536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0002/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0002/2017, Aquisição de oxigênio
medicinal e para solda, acetileno, óxido nitroso e ar medicinal. Recebimento das propostas: do dia 12.01.2017 ao dia 27.01.2017. Abertura
das propostas: dia 27.01.2017 as 08:30 horas, no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -11 914489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–
Processo licitatório nº 008/2017 - Cumprindo o art. 26 da LNL, torna
pública a ratificação da inexigibilidade nº 003/2017, para contratação
de prestação de serviços de realização de show artístico musical com a
banda consagrada pelo público local “Banda Line”, para apresentação
no dia 14/01/2017, de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo nº 008/2016. Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Contrato nº 016/2017. Contratante: Município
de Itatiaiuçu. Contratado: Milton José de Oliveira, inscrito no CPF sob
o nº 464.253.736-87. Valor: R$ 2.500,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.1
05.33.90.39. Secretária de Esportes e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 3/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 03/2017, Menor preço
por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços no Recolhimento Lixo na Comunidade Ponte do
Pasmado, Distritos de Jacaré e Taquaral de Minas com fornecimento de
veículo e mão de obra, no dia 25/01/2017 as 09:30 horas e trinta minutos. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -11 914454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto: Aquisição combustíveis para atender as necessidades de manter em funcionamento a frota de veículos e máquinas do município de Japonvar/MG.
Abertura: 25/01/2017 às 09:00 horas. Informações: Tel. (38) 32319122,
e-mail: pmjaponvar@gmail.com. Leonardo Durães de Almeida – Prefeito Municipal
2 cm -10 914237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
. Processo Licitatório nº 004/2017 - Dispensa nº 003/2017. Ratifico
a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação de
FERNANDA RODRIGUES HERMENEGILDO, inscrita no CPF sob
nº 049.975.596-01, para Contratação de profissional especializado em
assessoria e consultoria administrativa na área de Licitações, com confecções de editais, montagens e finalizações de processos diversos e
realizações de Pregões no Município, incluindo duas visitas técnicas
semanais de oito horas, cada, de serviços, in loco e atendimento via
correio eletrônico em todos os dias úteis, pelo período de 120 dias,
no valor de R$ 8.000,00. Jequeri/MG. Adilson Lopes Silva - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. Processo Licitatório
nº 005/2017 - Dispensa nº 004/2017. Ratifico a decisão da Comissão
Permanente de Licitação para contratação de LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES FONTES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.252.971/0001-17,
para Prestação de serviços educacionais consistentes na elaboração,
preparação e organização dos atos e procedimentos necessários ao início do ano letivo/2017 e funcionamento inicial da Secretaria Municipal
de Educação, no período de 60 dias, no valor de R$ 7.800,00. Jequeri/
MG. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. Processo Licitatório
nº 006/2017 - Dispensa nº 005/2017. Ratifico a decisão da Comissão
Permanente de Licitação para contratação de HORÁCIO DE CARVALHO SANTOS CONSULTORIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
26.634.308/0001-82, para Contratação de Empresa ou prestador de
serviço especializado em Consultoria e Assessoria para a execução de
ações destinadas à consolidação e o desenvolvimento da Política Municipal de Turismo de Jequeri, no período de 60 dias, no valor de R$
4.000,00. Jequeri/MG. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. Processo Licitatório nº 007/2017 - Dispensa nº 006/2017. Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação de MARIA CONCEIÇÃO DE PAULA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
38.651.402/0001-29, para Locação de aparelho de concentrador de oxigênio, no período de 60 dias, no valor de R$ 5.000,00. Jequeri/MG.
Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. Processo Licitatório
nº 008/2017 - Dispensa nº 007/2017. Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação de PONTENET TELEINFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.597.014/0001-60,
para Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à
Internet, com fornecimento e suporte técnico, no período de 60 dias,
no valor de R$ 2.740,00. Jequeri/MG. Adilson Lopes Silva - Prefeito
Municipal.
10 cm -11 914525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Processo Licitatório nº 009/2017 - Dispensa nº 008/2017. Ratifico a
decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação de
VANILCE GONÇALVES DE LIMA 31917127634, inscrita no CNPJ
sob nº 17.877.926/0001-62, para Prestação de Serviços de Consultoria
e Assessoria em Serviços Contábeis, no período de 60 dias, no valor de
R$ 12.000,00. Jequeri/MG. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -11 914527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG
Torna publica o edital de licitação PP 01/2017, ,MENOR PREÇO
GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa Especializada em Suporte
Técnico em assessoria e consultoria contábil aos órgãos da administração municipal de José Raydan/MG. Abertura Prevista para dia
24/01/2017, ás 09 :00hs, Torna publica convocação para edital de licitação PP 02/2017, MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação
Empresa especializada para licença de uso e locação de software. Abertura Prevista para dia 24/01/2017, ás 14:00hs na sede do Municipio,
Torna publica convocação para edital de licitação PP 03/2017, MENOR
PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de serviços profissionais técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica municipal e
serviços avulsos. Abertura Prevista para dia 25/01/2017, ás 09:00hs
na sede do Município, Torna publica convocação para edital de licitação PP 04/2017, MAIOR DESCONTO NA TABELA, Objeto: Contratação Empresa para fornecimento de medicamentos, Abertura Prevista para dia 25/01/2017, ás 14:00hs na sede do Município situada na
Praça Cônego Lafaiete, 179, centro, O edital deverá ser retirado na sala
de licitação, no endereço acima citado, outras informações pelo Fone:
(333431-9047, pelo email licitajoseraydan@gmail.com. José Raydan
11 de janeiro de 2017.
5 cm -11 914408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
Pregão (Presencial) nº 30/2016. Retificação do Resultado final da licitação. O Município de Ladainha vem retificar o resultdo final do Pregão (Presencial) nº 30/2016, veículado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, página 4, em 6/1/2017. Os valores corretos são: Digiflex
Ltda, com o valor global de R$ 116.088,00; Golden Care Distribuidora
Ltda, totalizando R$ 116.088,00; JS Máquinas e Equipamentos Ltda,
com o valor de R$ 84.800,00; Valemac Ltda totalizando R$ 116.088,00.
Demais condições permanecem inalteradas. ladainha, 9/1/2017. livon
cleyf soares teixeira – pregoeiro do município.
3 cm -11 914354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG Torna Público que fará realizar o PROC. LIC. Nº 001/2017 - PREGÃO
PRES. SRP Nº 001/2017. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros. Publicação na íntegra no site www.
diariomunicipal.com
1 cm -11 914430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Edital Pregão Presencial 003/2017- Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, referente à
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais
(Coleta de Lixo), no município de Lagoa Formosa, a realizar-se dia 25
de janeiro de 2017, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br,
Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 11/01/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG–
Torna publico Processo Licitatório nº 248/2016, Pregão Presencial nº
105/2016. Obj: Aquisição de móveis, equipamentos médicos hospitalares e aparelhos para fisioterapia. Credenciamento: 25/01/2017 as
09h00min. Informações www.mariocampos.mg.gov.br.
1 cm -11 914429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 02/2017 Pregão Presencial
RP nº 02/2017. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros. A sessão de
Credenciamento e Fase de Lances será dia 31 de Janeiro de 2017 ás
9:00 horas na sala de licitações do Município. O edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -11 914444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados: ASSITENTE ADMINISTRATIVO – Robson Pires Amorim;
AGENTE DE ZOONOSES – Pablo Henrique Neves Jeronimo Fallette Bittencourt; ASSISTENTE SOCIAL – Ana Silvia Paixão Santos;
MONITOR DE ESPORTE – Kenia de Almeida Penido; MOTORISTA
DE AMBULÂNCIA – Marco Antonio Pereira e Carlos Cristiano da
Silva. A convocação também está disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, tendo em vista a convocação dos candidatos aprovados abaixo discriminados, visando a sua nomeação para
o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade com o
resultado do Concurso Público, e ainda o não comparecimento pessoal
para apresentação dos documentos necessários, fica declarada a desistência à nomeação e posse dos candidatos aprovados. AGENTE DE
ZOONOSES – Bruno Henrique Fernandes, documento: 10.671.310;
MONITOR DE ESPORTE – Vitor Augusto da Cruz, documento:
MG.14.109.279; e MOTORISTA DE AMBULÂNCIA – Luiz Mario
Semino, documento: M 1.235.010. A publicação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, tendo em vista a existência de incompatibilidade de horários para a acumulação remunerada dos cargos públicos, nos termos do artigo 37, XVI da Constituição Federal, e, ainda, a
ausência de comprovação da exoneração do outro cargo público, fica
declarada a impossibilidade de dar posse à: TECNICO DE ENFERMAGEM – Renata Rodrigues de Oliveira, documento M.9.022.105;
Sabrina de Lima Oliveira Alves, documento 12.602.529 e Maria Regina
Silva do Nascimento, documento MG 6.278.532. A publicação também
está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
8 cm -11 914399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Ratificação de Dispensa - Processo nº 001/17, Dispensa 001/17 –
Objeto: Aquisição de combustíveis, com base no art. 24, incisos II e IV
da Lei 8.666/94 e decreto municipal 003/2017, Contratada: Comercial
Garcia Meneses Ltda, CNPJ: 71.171.003/0001-36, valor: 28.696,70 –
Mirabela, 10 de janeiro de 2017 – Luciano Veloso Rabelo – Prefeito
Municipal.
2 cm -10 913981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 006/2017 - PREGÃO Nº
001/2017 - EXCLUSIVA PARA ME e EPP, torna público o aviso de
licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de publicações de extratos de editais, notas, portarias, decretos, avisos, citações, extratos de contratos, termos aditivos, convênios e outros
em diários oficiais e jornal de grande circulação. Credenciamento:
24/01/2017 às 08h30min, Abertura: 24/01/2017 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 11/01/2017
- Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 007/2017 - PREGÃO Nº 002/2017 - Torna
público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis do tipo óleo
diesel comum, óleo diesel especial tipo “s-10”, etanol (álcool), gasolina comum, lubrificantes e filtros, para atender os veículos e máquinas desta municipalidade. Credenciamento: 24/01/2017 às 11h00min,
Abertura: 24/01/2017 às 11h45min. Interessados manter contato: (38)
3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas,
220, Centro, Monte Azul-MG, 11/01/2017 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
5 cm -11 914504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
, Decreto Municipal 04/2017, torna publico para conhecimento dos
interessados, que o município de Morro do Pilar fica declarado em situação de emergência Administrativa e Financeira por um período de 60
dias, conforme Decreto Municipal 04 de 02 de janeiro de 2017. Prefeitura Municipal de Morro do Pilar.
2 cm -11 914262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 009/2017, Pregão Presencial n. 004/2017, com abertura prevista para
25/01/2017, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços
visando à eventual e futura contratação de jurídicas para prestação de
serviço de fretamento contínuo de veículos para transporte escolar de
alunos da rede escolar de ensino do Município de Mutum, de acordo
com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital
estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da
Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
5 cm -11 914267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
- Termo de Retificação de Extrato de Edital de Licitação – O Extrato do
Edital do Processo Licitatório n.º 008/2017 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 008/2017 publicado no dia 05/01/2017, no Diário Oficial do
Estado, cujo hora e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia25/01/2016. RETIFICA hora e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação para: 25/01/2017.
Os demais termos do Extrato do Edital ficam ratificados e inalterados.
Nacip Raydan/MG, 11/01/2017.
2 cm -11 914252 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG.
DECRETO 064/2016. O município de Itinga/MG torna público o
decreto nº 064/2016, onde decreta rescisão unilateral dos contratos
admistrativo n.º 104/2014 e 137/2014 celebrado com a empresa FGR
TURISMO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e da outras providências, datado no dia 30/30/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Torna publico o restabelecimento da ARP N°203/2016, conforme decisão no Agravo de instrumento n°0911228-51.2016.813.0000 registrado
sob o n° 0400.16.004.461-8 desde o dia 15/12/2016. Informações: Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 11 de janeiro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 002/2017, Chamada Pública nº 001/2017,
objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Novo Oriente de Minas/
MG, período de credenciamento: 12/01/2017 a 01/02/2017, Horário:
08:00 às 12:00. Divisão de Compras e Licitações, à Praça João Roque,
Nº 01 – Centro, Novo Oriente de Minas/MG – Edital: www.novoorientedeminas.mg.gov.br – Novo Oriente de Minas/MG, 11/01/2017.

2 cm -11 914471 - 1

2 cm -11 914450 - 1

3 cm -11 914362 - 1

3 cm -11 914552 - 1

3 cm -11 914510 - 1