TJMG 10/01/2017 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 043/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29
de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º
449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 13 de dezembro de 2013, as atividades do
estabelecimento Campos Colégio – Cursos – Vestibulares,
de Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 318, de
19 de março de 2013, situado na Av. Governador Benedito
Valadares, 40, B. São Sebastião, em Barbacena.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 044/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29
de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas,
a partir de 1º de janeiro de 2014, as atividades da Escola
Municipal Acadêmico Abgar Renault, de Ensino Fundamental (anos finais), autorizada pela Portaria SEE nº 325,
de 14 de março de 1998, situada em Barbacena.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 045/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29
de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas,
a partir de 1º de julho de 2016, as atividades da Unidade de
Ensino Moderno III, autorizada pela Portaria SEE nº 275,
de 08 de abril de 2008, situada na Praça Pimentel Duarte,
133, Centro, em Conselheiro Lafaiete.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 046/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de
29 de janeiro de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº
449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, fica autorizado,
a partir de 1º de fevereiro de 2017, o reinício dos cursos
Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Saúde Bucal,
no Instituto Metropolitano de Educação e Cultura – IMEC,
situado na Av. Japão, 369, B. Cariru, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 047/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de
29 de janeiro de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº
449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, fica autorizado,
a partir de 13 de fevereiro de 2017, o reinício dos cursos
Técnico em Eletrônica, Técnico em Mineração e Técnico
em Radiologia, no COTEMAR – Colégio Técnico Martins, situado na R. Osório Santos, 207 e 213, B. Nogueira
Machado, em Itaúna.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 048/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29
de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas,
a partir de 1º de fevereiro de 1987, as atividades da Escola
Municipal José Pires de Oliveira Costa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Lei Municipal nº
241, de 12 de março de 1977, situada na Fazenda do Trigo,
em Senhora do Porto.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 049/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29
de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas
as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Jaíba:
Data de
Ato Autorizativo Encerramento
Portaria
SEE
E.M. Dr. Nelson Localidade
de nº
742,
de 16/12/2010
São José
Lajeado Alto
18/04/1997
E.M. Osvaldo F a z e n d a Portaria SEE
Alves
nº
572,
de 16/12/2011
Cruzamento
da Silva
10/04/1997
Escola
Endereço
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 050/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29
de janeiro de 2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, por iniciativa da administração do
Sistema Estadual de Ensino, ficam encerradas, a partir de
31 de dezembro de 1998, as atividades do Colégio Galileu,
autorizado pela Portaria SEE nº 132, de 27 de janeiro de
1996, situado na Praça Getúlio Vargas, 168, Centro, em
Sabará.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 051/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29
de janeiro de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, pelo prazo de 04
(quatro) anos, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no estabelecimento SIGA – Sistema de Ensino, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Av. Nice, 99, B. Ibituruna, em Montes Claros.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como
SIGA – Sistema de Ensino, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 052/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29
de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas,
a partir de 1º de fevereiro de 2014, as atividades da Escola
Municipal Gladston Caldeira, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Lei Municipal nº 0119, de
29 de outubro de 1997, situada no Povoado da Serra do Rio
Preto, em Catuji.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
09 913777 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA
ANÍCIO
ATO N.º 02/2017
REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR
Remove, nos termos do inciso II, do artigo 70, da Lei n.º
7.109/77, com a nova redação dada pela Lei n.º 11050,
de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no dia
01/02/2017, os seguintes servidores:
Para a SRE Teófilo Otoni:
Masp 1.076.887-7, Mauro Sílvio Pereira, ANEI1A, da
SRE Governador Valadares, por permuta com Irmar Maria
Barbosa Sena, Masp 634.133-3, ANEI1A, da SRE Teófilo
Otoni.
Para a SRE Governador Valadares:
Masp 634.133-3, Irmar Maria Barbosa Sena, ANEI1A,
da SRE Teófilo Otoni, por permuta com Mauro Sílvio
Pereira, Masp 1.076.887-7, ANEI1A, da SRE Governador
Valadares.
09 913639 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA
ANÍCIO
ATO N.º 01/2017
REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR
Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º
7.109/77, com a nova redação dada pela Lei n.º 11050,
de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no dia
01/02/2017, os seguintes servidores:
Para a SRE Metropolitana B:
Masp 894.495-1, Washington de Oliveira Pinto, ANEI1A,
da SRE Sete Lagoas;
Masp 1.298.788-9, Juliana Aparecida da Silva, ANEI1A,
da SRE Pará de Minas;
Masp 1.351.483-1, Giovana Patrícia da Silva Pereira,
ANEI1A, da SRE Ouro Preto.
Para a SRE Caxambu:
Masp 1.167.885-1, Elenice da Silva Rodrigues, ANEI1A,
da SRE Ouro Preto.
Para a SRE Diamantina:
Masp 1.366.059-2, Eduardo Danilo Ribeiro dos Santos
Pereira Ignácio, ANEI1A, da SRE Uberlândia.
Para a SRE Divinópolis:
Masp 1.007.794-9, Juliana Magalhães Bruno Oliveira,
ANEI1A, da SRE Uberaba.
Para a SRE Governador Valadares:
Masp 379.182-9, Mônica Aparecida de Oliveira, ANEI1A,
da SRE Araçuaí;
Masp 1.053.510-2, Danielle Lopes de Oliveira, ANEI1A,
da SRE Araçuaí;
Masp 1.108.660-0, Eliane Lemos de Carvalho, ANEI1A,
da SRE Teófilo Otoni.
Para a SRE Guanhães:
Masp 572.946-2, Delia Fernandes dos Santos, ANEI1A,
da SRE Araçuaí.
Para a SRE Itajubá:
Masp 340.092-6, Maria Elenice Silva, ANEI1A, da SRE
Pouso Alegre.
Para a SRE Manhuaçu:
Masp 983255-1, Maria Aparecida Ferreira Pereira,
ANEI2F, da SRE Leopoldina.
Masp 1.059.349-9, Rodrigo Rodrigues, ANEI1A, da SRE
Guanhães.
Para a SRE Montes Claros:
Masp 595.825-1, Jorge Oliveira e Silva, ANEI1B, da SRE
Januária.
Para a SRE Nova Era:
Masp 552.353-5, Iris Aparecida Machado da Silveira,
ANEI1A, da SRE Diamantina.
Para a SRE Passos:
Masp 1.190.001-6, Levindo Eduardo Martins, ANEI1A,
da SRE Teófilo Otoni.
Para a SRE Sete Lagoas:
Masp 328.808-1, Nilda Terezinha Gonçalves, ANEI1A, da
SRE Araçuaí.
Para a SRE Varginha:
Masp 168.504-9, Maria Aparecida Ferreira Soares,
ANEI2P, da SRE Paracatu.
09 913637 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 07/2017
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos parágrafo único
do art. 115, do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP
964.546-6, PAULO CASSIO VIEIRA OTTONI, DAD-4,
ED 1100992, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio
administrativo, a partir de 28/10/2016.
06 913235 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993 e pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo os mesmos comparecerem à SRE de Almenara, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, para se manifestarem quanto ao aceite da vaga, ficando determinado o exercício para o dia 01/02/2017:
REMOÇÃO PARA / LOCALIDADE
DE DESTINO
Águas Vermelhas
Águas Vermelhas
Águas Vermelhas
Almenara
Felisburgo
Felisburgo
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Joaíma
Joaíma
Jordânia
Jordânia
Mata Verde
Monte Formoso
Monte Formoso
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Jacinto
MASP
890.715-6
1.190.260-8
1.348.607-1
1.408.921-3
1.062.751-1
1.373.375-3
1.118.393-6
1.107.863-1
1.111.662-1
1.184.596-3
1.212.765-0
329.355-2
1.322.281-5
884.995-2
1.154.216-4
611.139-7
1.130.211-4
1.433.982-4
1.247.001-9
1.247.001-9
278.135-5
955.699-4
836.627-0
1.098.503-4
1.240.247-5
1.240.247-5
1.312.011-8
NOME
Gerson Iris Spósito
Lesley Antunes Santos
Nádia Alves Moreira
Helen Rocha Soares de Oliveira
Débora Marques Gonçalves
Eronizia de Souza Prates Morais Martins
Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas
Geane Sousa Santos
Daniel Rocha Sirqueira
Camila Morais de Medeiros
Alice Lucena Murta
Aparecida Rosária Xavier
Abel Vinícius Batista Sicupira
Irene dos Santos Ribeiro
Juscélia Gil Salomão
Márcia Brito Gomes Hossen Ali
Host Otto Lieberenz Junior
Robson Gusmão Silva
Josivânia Ribeiro de Jesus
Josivânia Ribeiro de Jesus
Marlene Gonçalves Souto
Sebastião Cardoso de Sousa
Simone Pereira Gonçalves
Vanessa de Souza e Silva
Marta Ferraz Batista
Marta Ferraz Batista
Ueder Jardim Damasceno
* Sujeitando-se à redução de carga horária.
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEBIA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
01
03
01
02
04
03
04
04
04
03
04
04
03
05
03
05
05
01
03
04
04
03
04
03
02
03
03
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
Matemática
Educação Física
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Educação Física
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Química
Anos Iniciais
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
História
Geografia
Língua Portuguesa
História
Matemática
Biologia/ Ciências
Educação Física
Sala de Recurso
Matemática
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Geografia
Geografia
Geografia
16 aulas
16 aulas
16 aulas
14 aulas*
12 aulas
16 aulas
16 aulas
06 aulas*
16 aulas
16 aulas
12 aulas
16 aulas
16 aulas
12 aulas
16 Aulas*
16 aulas*
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
14 aulas
16 aulas*
16 aulas*
16 aulas
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. Barão do Rio Branco
Cachoeira de Pajeú
E. E. Joaquim Fernandes Abade
Águas Vermelhas
E. E. de Itamarati
Águas Vermelhas
E. E. José Joaquim Cabral
Santa Maria do Salto
E. E. Prof. Clemente Trindade
Rio do Prado
E. E. Geni Maria de Souza
Rio do Prado
E. E. João Vieira Souza
Santo Antônio do Jacinto
E. E. Cel. Tinô
Salto Divisa
E. E. Prof. Estevão Araújo
Jacinto
E. E. Dom José
Jordânia
E. E. Prof. Antônio Gomes Moreira
Joaíma
E. E. Prof. Antônio Gomes Moreira
Joaíma
E. E. Frei Henrique de Coimbra
Jordânia
E. E. Manoel de Souza Santos
Monte Formoso
E. E. Manoel de Souza Santos
Monte formoso
E. E. Walmir Almeida Costa
Rubim
E. E. Conde Afonso Celso
Almenara
E. E. Joviano Naves
Almenara
E. E. Conde Afonso Celso
Almenara
E. E. Conde Afonso Celso
Almenara
E. E. do Povoado de Águas Altas
Cachoeira de Pajeú
E. E. do Povoado de Águas Altas
Cachoeira de Pajeú
E. E. do Povoado de Águas Altas
Cachoeira de Pajeú
E. E. do Povoado de Águas Altas
Cachoeira de Pajeú
E. E. José Joaquim Cabral
Santa Maria do Salto
E. E. José Joaquim Cabral
Santa Maria do Salto
E. E. Lídio Almeida
Rubim
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
06 913550 - 1
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
MASP
566.920-5
639.353-2
808.963-3
943.678-3
1.007.792-3
1.257.128-7
1.320.924-2
1.429.159-5
NOME
Edna Barbosa Almeida
Márcia Augusta de Oliveira
Seciélia da Penha Ferraz Rocha
José Renato Gonçalves Machado
Cassiléia Batista da Rocha
Idalmir Pinto Farias
Maria Edna de Sousa Tavares
Luciene Ribeiro Silva
CARGO
ADM.
ATB1A
ATB4H
ATB5I
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
01
02
01
03
03
02
02
01
CONTEÚDO
Assistente Técnico de Educação Básica
Assistente Técnico de Educação Básica
Assistente Técnico de Educação Básica
Assistente Técnico de Educação Básica
Assistente Técnico de Educação Básica
Assistente Técnico de Educação Básica
Assistente Técnico de Educação Básica
Assistente Técnico de Educação Básica
CARGA HORÁRIA
-
ESCOLA
E. E. do Havaí
E. E. Ana Faria
E. E. Joviano Naves
E. E. de Dois de Abril
E. E. de Catajás
E. E. do Povoado de Águas Altas
E. E. Coronel João da Cunha
E. E. Coronel João da Cunha
ORIGEM
LOCALIDADE
Jacinto
Pedra Azul
Almenara
Palmópolis
Santo Antônio do Jacinto
Cachoeira de Pajeú
Jequitinhonha
Jequitinhonha