TJMG 10/01/2017 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência
em 11/10/2011, conforme nota técnica nº. 002/2017; Masp
0386526-8, Cristiano Lages Filho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em
19/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011
com vigência em 17/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 16/10/2001, 4º
quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 15/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em
01/11/2011 com vigência em 14/10/2011, conforme nota
técnica nº. 003/2017; Masp 0391587-3, Delcy Maria Silva
Pereira, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
09/11/2011 com vigência em 30/10/2006, conforme nota
técnica nº. 004/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382336-6,
Vânia Darque Gusmão Machado, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 24/10/1996, 3º quinquênio adm.,
a partir de 23/10/1996, 4º quinquênio adm., a partir de
22/10/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 21/10/2011;
Masp 0384130-1, Maria Antônia Patrus A. Pires, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 31/10/1996, 3º quinquênio adm.,
a partir de 30/10/2001, 4º quinquênio adm., a partir de
29/10/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 28/10/2011;
Masp 0384138-4, Maria da Conceição Cardoso, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 31/10/1996, 3º quinquênio adm.,
a partir de 30/10/2001, 4º quinquênio adm., a partir de
29/10/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 28/10/2011;
Masp 0386526-8, Cristiano Lages Filho, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 27/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 25/10/1996, 3º quinquênio adm., a
partir de 24/10/2001, 4º quinquênio adm., a partir de
23/10/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 22/10/2011;
Masp 0391587-3, Delcy Maria Silva Pereira, referente ao
4º quinquênio adm., a partir de 31/10/2006.
06 913504 - 1
adm., a partir de 25/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir
de 21/01/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 23/10/2001
e 4º quinquênio adm., a partir de 22/10/2006; Masp
0914145-8, José Ulisses dos Santos, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 24/11/1996, 4º quinquênio adm.,
a partir de 23/11/2001, 5º quinquênio adm., a partir de
22/11/2006 e 6º quinquênio adm., a partir de 21/11/2011,
conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272575-2,Margarida Helena Quintão
Valente Silva, a partir de 04/11/2011; Masp 0914145-8,
José Ulisses dos Santos, a partir de 21/11/2011, conforme
conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp
0382336-6, Vânia Darque Gusmão Machado, referente
ao 2º quinquênio adm., publicado em 16/07/1992, com
vigência em 29/04/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 23/04/1997, com vigência em 25/01/1997, 4º
quinquênio adm., publicado em 26/03/2002, com vigência em 24/01/2002 e 5º quinquênio adm., publicado em
24/03/2007, com vigência em 23/01/2007, conforme
nota técnica nº 007/2017; Masp 0384130-1, Maria Antônia Patrus A. Pires, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 01/11/2011 com vigência em 16/10/1991,
2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com
vigência em 14/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 13/10/2001, 4º
quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 12/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em
01/11/2011 com vigência em 11/10/2011, conforme nota
técnica nº. 001/2017; Masp 0384138-4, Maria da Conceição Cardoso, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 01/11/2011 com vigência em 16/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em
14/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011
com vigência em 13/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 12/10/2006 e 5º
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE em exercício DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19, da Lei
Nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, na forma abaixo indicada:
MASP
dv
1.175.332
4
3
1.062.095
NOME
NIVEL GRAU NOVO
ATUAL ATUAL GRAU
ADMISSAO
CARREIRA
CLAUDIA ISABEL BATISTA NOBRE
2
ATHH
II
A
B
30.10.2015
DECLAURICE
CONCEICAO
2
ATHH
II
A
B
30.10.2015
MARIA
DA
VIGENCIA
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
06 913373 - 1
PORTARIA PRE Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS no uso de sua competência RESOLVE:
Art. 1º- Conceder PROMOÇÃO NA CARREIRA, nos termos do art.18, da Lei Nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos
servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, na forma abaixo indicada:
CARREIRA
Nº ADM
NÍVEL/GRAU
ATUAL
NOVO NÍVEL/
GRAU
VIGÊNCIA
1.187.636-4
Antônio Carlos Vieira
ATHH
2
ID
II A
01/07/2016
1.181.643-6
Felipe Garabini Antunes
ATHH
1
ID
II A
01/01/2016
1.174.047-9
Isabela Bastos Muradas Sanmartin
ANHH
2
ID
II A
01/01/2016
1.182.859-7
Jaciane Vargas de Freitas Silva
ANHH
2
ID
II A
01/07/2016
1.050.278-9
Marcelo Froes Assunção
MEDHH
2
III D
IV A
03/07/2016
1.049.754-3
Maria Aparecida Tomaz
ATHH
1
IV E
VA
30/06/2016
1.204.403-8
Mirna Mara Miguel Aredes
ANHH
1
ID
II A
21/08/2016
1.155.667-7
Nelita Martins Pimentel
ATHH
1
II D
III A
01/01/2015
1.175.556-8
Patrícia Karla Savini
ANHH
1
ID
II A
01/01/2016
1.084.185-6
Paulo Henrique Ribeiro de Paiva
MEDHH
3
III D
IV A
03/07/2015
1.049.508-3
Selme Regina Chaves
ATHH
1
II J
III D
30/06/2016
1.201.299-3
Telma dos Reis Paraiso
ATHH
1
II D
III A
14/07/2016
MASP
MASP
Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A,
LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, o servidor:
Masp 1.197.533-1 – Emmanuel Lino Madeira, do cargo
em comissão DAÍ-16/CH 1100188 de Recrutamento
Amplo, em exercício no Hemocentro de Belo Horizonte a
partir do dia 02/01/2017.
06 913351 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Vice-Presidente: Carmén Lúcia Soares Gomes
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE ANDREZA
CHAVES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAI-21 EZ1100185, de recrutamento amplo,
para chefiar a Divisão de Garantia da Qualidade da Fundação Ezequiel Dias.
05 912779 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista a Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria Presidencial nº 1161 de 23 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em
24/12/2015, e acatando parcialmente os termos do Relatório Final de fls. 69/73, decide:
Não instauração de Processo Administrativo Disciplinar,
devido ao decurso do prazo prescricional.
O arquivamento da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria Presidencial 1161 de 23 de
dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado
em 24/12/2015, por falta de objetivo a perseguir na esfera
administrativa.
09 913720 - 1
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista a instauração de Sindicância – Portaria Presidencial nº 1212/2016, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 04/08/2016, acatando os termos do Parecer de
Auditoria nº 2270.109.16 de fls. 103/106, decide:
Rescindir os Contratos Administrativos dos servidores Alison Rodrigo Lucas, MASP 1245523-4 e Marcus Espeschit
Arantes Filho, MASP 1098150-4, ambos ocupantes do
cargo de médico, lotados no Hospital Alberto Cavalcanti
em razão de cometimento de ilícito disciplinar por cumprirem seus plantões na modalidade de sobreaviso, em flagrante desrespeito às normas legais e regulamentares;
Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória para apurar eventual descumprimento de
jornada de trabalho pelos médicos que por ventura adotem indistinta e irregularmente a prática da modalidade de
plantão em sobreaviso no Hospital Alberto Cavalcanti;
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do médico M. A. R., Masp 1198720-3,
por supostamente registrar o ponto e se fazer substituir por
outro médico, sem vínculo com a FHEMIG;
Determinar a apuração de suposta prática irregular de
plantão de sobreaviso pelo servidor M. M. G., Masp
1043615-2, do quadro de servidores do Ministério da
Saúde e comunicar tal prática ao seu órgão de origem para
providências;
Determinar que após a publicação os autos sejam encaminhados à DIGEPE – Diretoria de Gestão de Pessoas, para
MASP
CARREIRA
Nº ADM
NÍVEL/GRAU
ATUAL
NOVO NÍVEL/
GRAU
VIGÊNCIA
ATHH
2
ID
II A
01/07/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e
§ do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s)
servidor (es): Bruno Morais Damiao, MASP 1205945-7/
Efetivo, lotado no HJK, a partir de 23/11/2016.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e
vinte) dias, à(s) servidora(s): Barbara Raissa Teixeira
Almeida, MASP 1326465-0/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 10/10/2016. Yajna Ribeiro Vaz, MASP 1130810-3/
Contrato Administrativo, lotada no HJK, a partir de
25/10/2016. Eliane Kenia Julia Alexandre Jacinto, MASP
1405218-7/Contrato Administrativo, lotada na ADC, a
partir de 02/01/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869,
de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es):
Andreia Alves dos Santos, MASP 1282096-5/Efetivo,
lotada no HJK, a partir de 11/12/2016. Maria Goretti Verciani Penido Ribeiro, MASP 1313979-5/Efetivo, lotada
no HJK, a partir de 30/11/2016. Leonardo Brand Rodrigues, MASP 1091877-9/Efetivo, lotado no HJK, a partir de 04/11/2016. Maria Sueli de Melo Teixeira, MASP
1089143-0/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 13/10/2016.
Deise Amabily Silva, MASP 1211210-8/Efetivo, lotada no
HJK, a partir de 31/10/2016. Marconi Campos da Silva,
MASP 1089981-3/Contrato Administrativo, lotado no
HJK, a partir de 14/12/2016. Frederico Siqueira de Araujo,
MASP 1311893-0/Contrato Administrativo, lotado no
HJK, a partir de 22/12/2016. Maria Aparecida Grossi
Quintao Aquino, MASP 1091089-1/Contrato Administrativo, lotada no HJK, a partir de 10/12/2016.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documento(s) apresentado(s) do(s) servidor (es): Tereza
Ferreira Carvalho, casada, MASP 1289728-6/Efetivo,
lotada no HJK, para Tereza Ferreira da Silva, divorciada.
Ana Carolina Diniz da Silva, solteira, MASP 1374152-5/
Efetivo, lotada no HJXXIII, para Ana Carolina Diniz da
Silva Santos, casada.
09 913773 - 1
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
06 913371 - 1
MASP
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869,
de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Renata
Bruce Souza, MASP 1217377-9/Efetivo, lotada no HJK,
a partir de 07/12/2016. Marina Antunes Amaral, MASP
1166788-8/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 17/12/2016.
Mariana Peixoto Calijorne, MASP 1306128-8//Efetivo, lotada no HJK, a partir de 30/11/2016. Julio Eduardo da Silva Porto, MASP 1094313-2/Efetivo, lotado no
HJK, a partir de 11/11/2016. Viviane Abilene do Carmo,
MASP 1289368-1/Efetivo, lotada no HJK, a partir de
13/10/2016. Camila Lustroza Soares, MASP 1148165-2/
Efetivo, lotada no HJK, a partir de 19/10/2016. Kenya
Cristina Sabino Alves, MASP 1104261-1/Efetivo, lotada
no HIJPII, a partir de 21/12/2016. Isabela Queiroz Silva,
MASP 1389137-9/Contrato Administrativo, lotada no
HJK, a partir de 25/10/2016. Patrick Alberto Dias, MASP
1309089-9/Contrato Administrativo, lotado no HJK, a partir de 11/11/2016.
Secretaria de Estado de Educação
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS no uso de sua competência RESOLVE:
Art. 1º- Conceder PROMOÇÃO NA CARREIRA, nos termos do art.18, da Lei Nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos
servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, na forma abaixo indicada:
que promova a rescisão dos contratos dos servidores contratados Alison Rodrigo Lucas, MASP 1245523-4 e Marcus Espeschit Arantes Filho, MASP 1098150-4 e promova
o desconto dos valores indevidamente pagos a eles.
09 913722 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em
19/06/2015, CONCEDE LICENÇA A MATERNIDADE,
nos termos do inciso I do artigo 70 da Lei Complementar
nº 64, de 25/03/2002, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora: M. T. S., MASP 1112218-1/Efetivo, lotada no HJK,
a partir de 10/11/2016.
DECISÕES DOS RECURSOS INTERPOSTOS DO RESULTADO DA 2ª ETAPA E DO RESULTADO
FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/MG Nº 01/2016 - NUTRICIONISTAS
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por meio da Comissão designada pela Portaria SEE/MG Nº 994,
de 26 de julho de 2016, apresenta o resultado das decisões dos recursos interpostos em face da 2ª Etapa e do Resultado
Final no Processo Seletivo Simplificado SEE/MG- Edital Processo Seletivo Simplificado SEE/MG Nº 01, de 17 de fevereiro de 2016:
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
VAGA
NOME CANDIDATO
RESULTADO RECURSO
1.187.636-4
Antônio Carlos Vieira
1.181.643-6
Felipe Garabini Antunes
ATHH
1
ID
II A
01/01/2016
1.174.047-9
Isabela Bastos Muradas Sanmartin
ANHH
2
ID
II A
01/01/2016
1.182.859-7
Jaciane Vargas de Freitas Silva
ANHH
2
ID
II A
01/07/2016
1.050.278-9
Marcelo Froes Assunção
MEDHH
2
III D
IV A
03/07/2016
1.049.754-3
Maria Aparecida Tomaz
ATHH
1
IV E
VA
30/06/2016
1.204.403-8
Mirna Mara Miguel Aredes
ANHH
1
ID
II A
21/08/2016
1.155.667-7
Nelita Martins Pimentel
ATHH
1
II D
III A
01/01/2015
1.175.556-8
Patrícia Karla Savini
ANHH
1
ID
II A
01/01/2016
1.084.185-6
Paulo Henrique Ribeiro de Paiva
MEDHH
3
III D
IV A
03/07/2015
7
2080
SEE ÓRGÃO CENTRAL
REJANE MARIA DA CUNHA SILVEIRA DUMONT
7º
1.049.508-3
Selme Regina Chaves
ATHH
1
II J
III D
30/06/2016
8
1576
SEE ÓRGÃO CENTRAL
NOEMI GONÇALVES DE ANDRADE
8º
1.201.299-3
Telma dos Reis Paraiso
ATHH
1
II D
III A
14/07/2016
2080
SEE ÓRGÃO CENTRAL REJANE MARIA DA CUNHA SILVEIRA DUMONT
PROVIMENTO
137
SRE PASSOS
NÃO PROVIMENTO
MAYSA BRANDÃO LEMOS DA SILVEIRA
Após análise dos recursos, retifica-se a classificação dos candidatos adiante na 2ª Etapa e no Resultado Final, permanecida inalterada a classificação dos demais candidatos, nos termos da publicação no Diário do Executivo “Minas Gerais”,
Caderno 1- páginas 16,17,18 e 19 em 22 de dezembro de 2016.
NÚMERO
DE ORDEM
NÚMERO DE
INSCRIÇÃO
VAGA
NOME CANDIDATO
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
Belo Horizonte, 09 de Janeiro de 2017. Márcia Maria da Silva Guerra. Presidente da Comissão de Recursos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
06 913367 - 1
09 913709 - 1