TJMG 04/01/2017 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017
orçamentária(s) nº: 1251 .06 .181 .110 .4271 .0001 .339030 .26 .0 .10 .1 .
Assinatura: 27/12/2016 . Signatários: pela contratada Benedito Ribeiro
do Socorro, pela contratante Maj PM Alexandre Alves Gontijo .
Extrato do Contrato nº 9129576/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADo DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 02 .969 .559/0001-50 - PoSTo ITACEMA - EIRELI,
Processo de compra nº 1254223 000038/2016, Pregão presencial .
objeto: Aquisição de combustível automotivo (gasolina) para ser
utilizado nos veículos da 7ª Cia PM Ind . . valor total: R$ 65 .781,30 .
vigência: 12 meses, de 01/01/2017 a 31/12/2017 . Dotação(oes)
orçamentária(s) nº: 1251 .06 .181 .110 .4271 .0001 .339030 .26 .0 .10 .1 .
Assinatura: 27/12/2016 . Signatários: pela contratada Claudinei Ramos
Lara, pela contratante Maj PM Alexandre Alves Gontijo .
Extrato de termo de aditamento- Repasse de material conforme plano
de trabalho entre Alexandre Alves Gontijo, Maj PM Comandante da 7ª
Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, alterando a vigência do contrato atual por mais 03 (três) meses, com término previsto
para 31de março de 2017 . .
Extrato de termo de aditamento- Repasse de material conforme plano
de trabalho entre Alexandre Alves Gontijo, Maj PM Comandante da
7ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Juatuba/MG, alterarando a
vigência do contrato atual por mais 03 (três) meses, com término previsto para 31de março de 2017 . .
17 cm -03 912201 - 1
PMMG – Btl RoTAM x SETRA/BH . 4º Termo Aditivo do Convênio
de Nº . 01/2013 . objeto: Prorrogar prazo de vigência do convênio que
visa distribuição de Cartões de vale Transporte a militares da 2ª Seção
do Btl RoTAM . vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017 .
1 cm -03 912097 - 1
PMMG – CAA-4 x Sandro Fedoci ME– T .A . 01 ao Cont . Nº 32/2016
(Portal de Compras 9054523) – objeto: prorrogação do prazo de vigência . vigência: até 31/12/2017 .
PMMG – CAA-4 x Auto Center Ciuffo Ltda– T .A . 01 ao Cont . Nº
31/2016 (Portal de Compras 9054515) – objeto: prorrogação do prazo
de vigência . vigência: até 31/12/2017 .
PMMG – CAA-4 x Ridauto2003 Auto Peças Ltda– T .A . 01 ao Cont . Nº
30/2016 (Portal de Compras 9054507) – objeto: prorrogação do prazo
de vigência . vigência: até 31/12/2017 .
PMMG – CAA-4 x Comercial de veículos Salvaterra Ltda– T .A . 01 ao
Cont . Nº 41/2016 (Portal de Compras 9072863) – objeto: prorrogação
do prazo de vigência . vigência: até 31/12/2017 .
PMMG – CAA-4 x Comercial veículos Delta Ltda – T .A . 01 ao Cont .
Nº 45/2016 (Portal de Compras 9073481) – objeto: prorrogação do
prazo de vigência . vigência: até 31/12/2017 .
4 cm -03 912104 - 1

inStituto de previdência doS
ServidoreS militareS
14ª RPM – Curvelo - Errata
O Cel PM Elton Romualdo Araújo, Cmte do 14º RPM, retifica a publicação do MG 229 de 20/12/2016, onde LE Ten Cel PM Antônio Elton
Romualdo Araújo – LEIA-SE: Cel PM Elton Romualdo Araújo . Data:
03/01/2017 .
1 cm -03 912265 - 1
- IPSM –8ª RPM
*Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: o IPSM, pelo Cel PM Wesley Barbosa, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à
saúde na região da 8º RPM . Espécie: Contratação/credenciamento .
Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos .
*Dotação orçamentária:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .400
1-0001-3390 .36 .50 .1;
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40010001-3390 .39 .50 .1;
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .36 .50 .1;
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .39 .50 .1; 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .60 .
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: AHSSTASSoCIAÇÃo HoSPITALAR SÃo SEBASTIÃo DE TARuMIRIM .
vigência: 06/11/2016 a 05/11/2021 . LABoRAToRIo PASTEuR FLEMING LTDA - EPP . vigência: 09/12/2016 a 08/12/2021 . SERv . ESPECIALIAZADo DE RADIoLoGIA E DoC oDoNT LTDA SERDo
- ME . vigência: 09/12/2016 a 08/12/2021 . CENTRo DE HEMAToLoGIA FARRERAS vALENTI LTDA . vigência: 09/12/2016 a
08/12/2021 . SoM E LAB LTDA . vigência: 09/12/2016 a 08/12/2021 .
MILENI SABINI GoMES DE BARRoS . vigência: 09/12/2016 a
08/12/2021 . NuCLEo AvANÇADo DE FISIoTERAPIA LTDA .
vigência: 09/12/2016 a 08/12/2021 . INSTITuTo Do CoRAÇÃo
DE GovERNADoR vALADARES LTDA . vigência: 09/12/2016 a
08/12/2021 . CLINICA oDoNToLÓGICA CoSTA FERNANDES
LTDA . vigência: 03/11/2016 a 02/11/2021 . DuNTALMo DA SILvA
PEÇANHA . vigência: 03/11/2016 a 02/11/2021 . WW PRoDuToS
oPTICoS LTDA – ME – vigência: 09/12/2016 a 08/12/2021 . Foro:
Belo Horizonte/MG . Data: 03/01/2017 . Signatários: CEL PM Wesley
Barbosa e Contratado-credenciados .
*Resumo dos Primeiros Termos aditivos aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde .
*Dotação orçamentária*
*objeto: Constitui objeto dos presentes termos aditivos, a prorrogação
por 05 (meses) dos contratos; Nr 244/2011 – R .C de Morais Endodontia
- vigência: a partir de 01/11/2016 . Nr . 256/2011 – Felipe Hatem Dermatologia Ltda – ME – vigência: a partir de 07/12/2016 . Nr . 248/2011Renato Lucio versiani Dutra – vigência a partir de 10/11/2016 . Nr .
252/2011 – Centro odontológico Reis Fernandes Ltda – vigência: a
partir de 01/12/2016 . Nr . 247/2011 - LM odontologia Ltda – vigência:
a partir de 01/11/2016 . Nr . 250/2011 – FoNoáuDIo – Atendimento e
Assessoria em Fonoaudiologia Ltda – vigência: a partir de 01/12/2016 .
Nr . 246/2011 – Else Mara Clinica odontológica Ltda – vigência: a
partir de 01/11/2016 . Nr . 253/2011 – Centro odontológico Giacomini
Ltda – vigência: a partir de 01/12/2016 . Nr . 243/2011 – Cecil Amorim Rodrigues Coelho – vigência: a partir de 01/11/2016 . Nr . 254/2011
– Berthalo Franco Fonseca – vigência: a partir de 01/12/2016 . Nr .
255/2011 – Bem viver Clinica de Psicologia Ltda – vigência: a partir
de 01/12/2016 . Data: 03/01/2017 . Signatários: Cel PM Wesley Barbosa
e Contratado-credenciados .
- 26º BPM

diário do exeCutivo
*Resumo de Contrato de Assistência à Saúde . Partes:o IPSM, pelo Ten
Cel PM Jair Antônio Pontes Neto, Cmt do 26º BPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestador de Assistência à Saúde na Região
compreendida pela cidade de Itabira: Contratação/Cadastramento .
Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) .
Pagamento: via SIMG, conforme fatura e serviços/bens fornecidos .
*Dotação orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de Assistência à Saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados/credenciados: Salutte
Fonoaudiologia e Medicina Associada S/C Ltda . Márcio Henrique de
Figueiredo e Horta - ME . CTBMF Serviços odontológicos Ltda - ME .
SET – Serviço Especializado em Tomografia Ltda – EPP. DMX Diagnósticos Médicos Avançados Ltda . vigência: 20/12/2016 a 20/12/2021 .
Servmed Ltda . Diagnósticos Médicos Ltda - EPP . Fisio Mais Clínica de
Fisioterapia Ltda – ME . Laboratório Duarte Ltda . BCM Serviços Médicos Ltda . vigência: 16/12/2016 a 16/12/2021 . Foro: Belo Horizonte/
MG . Data: 03/01/2017 . Signatários: Ten Cel PM Jair Antônio Pontes
Neto e Contratado-Credenciados .
– 5ª RPM – 4ª Cia PM Ind- Frutal
*Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: o IPSM, pelo Maj PM Ivanildo
Gomes dos Santos, Cmte do (a) 4ª Cia PM Ind (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região
de Frutal/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos .
*Dotação orçamentária:
*objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nr 66/2014 – Carlos Humberto de Lima . vigência: a
partir de 04/01/2017 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 03/01/2017 .
Signatários: Maj PM Ivanildo Gomes dos Santos e Contratadocredenciados .
– 15ª RPM –
*Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: o IPSM, pelo Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, Cmte do (a)
15ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação orçamentária:
*Objeto:. Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Renata Guedes de Castro e Cunha . vigência: 30/12/2016 a 30/12/2021 .Foro:Belo
Horizonte/MG .Data: 03/01/2017 . Signatários: Cel PM Aroldo Pinheiro
de Araújo e contratados/credenciados .
– 18ª RPM – 12º BPM e 20 º Cia PM Ind
*Resumo dos primeiros termos aditivos aos contratos de prestação
de serviços de assistência à saúde . Partes: o IPSM, pelo Ten-Cel PM,
Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região
de Passos/MG e São Sebastião do Paraíso/MG . Espécie: Contratação/
credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação orçamentária:
*objeto: Constitui objeto dos presentes termos aditivos: prorrogar a
vigência por 12(doze) meses, do contrato nr 822/15 – Arnaldo Wagner
dos Santos . vigência: a partir de 23/11/2016 e alterar item Especialidade do contrato nr . 850/2016 - Clínica Médica E & M S/S - EPP .
vigência: a partir de 29/11/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data:
03/01/2017 . Signatários: Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes de
Castro Souza e Contratado-Credenciados .
*Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação orçamentária*
*Objeto:.Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: oftalmoclínica Passos S/S - EPP . vigência: 08/12/2016 a 08/12/2021 . Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 03/01/2016 . Signatários: Ten-Cel PM, Leander
Tostes de Castro Souza e Contratado-Credenciados .
-13ªRPM .
*Resumo dos Terceiros Termos Aditivos aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde . Partes: Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, pelo Cel PM Carlos Jesus
Milagres, Cmte da 13º RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de assistência à saúde na Região de Barbacena . Espécie:
Contratação/Cadastramento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de
acordo com o procedimento)
*Dotação orçamentária:
*objeto: Constitui objeto dos presentes termos aditivos: prorrogar a
vigência por 12(doze) meses dos contratos: nr . 797/2012 - de Fátima
Ferreira Bentes Novais - vigência: a partir de 06/07/2016 . Nr . 797/2012
- Honorio Teixeira Carvalho Neto - vigência: a partir de 03/07/2016 .
Nr .808/2012 - Helena Cristina Ribeiro Resende – vigência: a partir de
28/06/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data 03/01/2017 . Signatários:
Cel PM Jesus Milagres e Contratado-Credenciados .
*Resumo do Sexto Termo Aditivo*
*Dotação orçamentária:
*objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por 12(doze) meses, do contrato nr . 794/2012 - Luiz Chartuni Teixeira – vigência: a partir de 28/06/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG .
Data 03/01/2017 . Signatários: Cel PM Jesus Milagres e ContratadoCredenciados .
*Resumo do Quarto Termo Aditivo*
*Dotação orçamentária:
*objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por 12(doze) meses, do contrato nr . 815/2012 - Clovis de oliveira - vigência: a partir de 25/09/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG .
Data: 03/01/2016 . Signatários: Cel PM Jesus Milagres e ContratadoCredenciados .
*Resumo dos Primeiros Termos Aditivos aos contratos:
*Dotação orçamentária:
*objeto: Constitui objeto dos presentes termos aditivos: Prorrogar a
vigência por 60( dias) do contrato nr . 739/2013 - Centro Médico Especializado em Diagnóstico Ltda - vigência: a partir 15/12/2016 . Alterar
o quadro societário do contrato de Farmácia Magistral de Barbacena
Ltda – vigência: a partir de 01/12/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG .
Data: 03/01/2017 . Signatários: Cel PM Jesus Milagres e ContratadoCredenciados .
*Resumo dos contratos de prestação de serviços*
*Dotação orçamentária*
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados/credenciados: Milicio
e Meireles odontologia Ltda – vigência: 10/09/16 A 10/09/21 . Drogaria Ana e Ana Barbacena Ltda – vigência: 20/10/16 A 20/10/21 .
NoC – Nucleo de ortodontia Cardoso Ltda – vigência: 08/11/16 A
08/11/21 . FISIoMED Fisioterapia Barbacena Ltda– vigência: 10/11/16

Minas Gerais - Caderno 1

A 10/11/21 . Claudia e Marcia Fonos Ltda – vigência: 14/11/16 A
14/11/21 . Clinica Micael Ltda – vigência: 15/11/16 A 15/11/21 . orto
Clinicas Dr . Heder Lucio Ltda – vigência: 02/11/2016 a 02/11/2021 .
Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 03/01/2017 . Signatários: Cel PM
Jesus Milagres e Contratados/Credenciados .
39 cm -03 912263 - 1
Resumo do contrato N° 01/2017 firmado entre o IPSM e a Empresa
Magno Carmo Neto – ME .; objeto: fornecimento parcelado de gás
liquefeito de petróleo - GLP, sendo 50 botijões de 13 kg, para atender
às necessidades do IPSM; valor: R$ 2 .955,00; Dotação orçamentária:
2121 09 122 701 2002 0001 33 90 30 27 0 49 1; vigência: prazo de 12
(doze) meses, iniciando em 01/01/2017, com previsão de término em
31/12/2017; Foro: Belo Horizonte; Data: 30/12/2016; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel PM QoR, Diretor de Planejamento,Gestão e
Finanças – IPSM , por contratante e Amanda xavier Ribeiro – Representante Legal da empresa Magno Carmo N . , por contratada .
3 cm -03 912186 - 1
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato nº 36/2015, firmado
entre o IPSM e a Empresa PRoDEMGE; objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 01 .01 .2017 e alterar serviços; valor global estimado: R$ 4 .516 .020,10; Dotação orçamentária: 2121 10 126 001 2024 0001 33 90 39 36 0 49 1; vigência: 12
(doze) meses, a partir de 01.01.2017; Permanecem mantidas, ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento; Foro:
Belo Horizonte; Data: 30/12/2016; Signatários: Itamar de Almeida Sá,
Cel PM QoR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM, por
contratante, e Pedro Ernesto Diniz, Diretor de Infraestrutura e Produção/ Prodemge, e Gustavo Daniel Prado, Diretor de Negócios/ Prodemge, por contratada .
3 cm -03 912322 - 1
o Cel BM QoR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADoS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH . Data: 03/01/2017 .
Município
Interessado
Categoria
Santa Luzia
Drogaria Euclides Ltda - ME
Drogaria
2 cm -03 912259 - 1

polÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
PoLÍCIA CIvIL Do ESTADo DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISoS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato n°948/2014 de
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de acordo
com a norma NBR NM 207 em dois elevadores destinados à Superintendência de Informações e Inteligência Policial (SIIP), objetivando
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
com início em 30/12/2016 e término 29/12/2017 . o valor do contrato
passa a ser R$9 .920,34 (nove mil, novecentos e vinte reais e trinta e
quatro centavos), tendo em vista o reajuste pactuado com a empresa
Thyssenkrupp Elevadores S/A .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20
de dezembro de 2016 .
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n°948/2014 .
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A .
Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses com início em 30/12/2016 e término em
29/12/2017 . Cláusula Segunda – Fica reajustado o valor global do contrato pelo índice IPCA, referente ao mês de outubro de 2016, qual seja
7,8739%, perfazendo o valor total de R$ 9 .920,34 (nove mil novecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) . Assinatura, 30 de dezembro
de 2016 . Signatários: Dr . João octacílio da Silva Neto (p/contratante),
Paulo Roberto Ferrari e Nilton Eduardo dos Santos (p/contratada) .
Extrato de Contrato n .º 9124830/2016
Processo nº280/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa vicente Pedrosa E Irmãos LTDA .
- Do objeto: Aquisição de combustível(eis) automotivo(s) (gasolina
comum) para abastecer as viaturas alocadas na(s) unidade(s) policial(is)
do município de Itabirito/MG . valor do contrato R$ 28 .630,40 (vinte e
oito mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos) . – Dos Recursos orçamentários: 1511 .04 .122 .004 .2 .004 .0001 .3 .3 .90 .30 .26 .0 .10 .1 Da vigência: 12 (doze) meses . Assinatura: 02 de janeiro de 2017 . Signatários: Dr . Rodrigo Macedo de Bustamante (p/contratante), vicente
Pedrosa da Silva e Marcos Antônio Pedrosa (p/contratada) .
Extrato de Contrato n .º 9092779/2016
Processo nº270/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Posto Itacema - EIRELI . - Do
objeto: Aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum) para
abastecer as viaturas do município de Itaguara/MG . valor do contrato
R$ 14 .707,20 (quatorze mil setecentos e sete reais e vinte centavos) .
– Dos Recursos orçamentários: 1511 .04 .122 .004 .2004 .0001 .33 .90 .30
.26 .0 .10 .1 - Da vigência: 12 (doze) meses . Assinatura: 02 de janeiro
de 2017 . Signatários: Dra . Sérgio Fernandes Ferreira (p/contratante) e
Claudinei Ramos Lara (p/ contratada) .
Extrato de Contrato n .º 9103771/2016
Processo nº321/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Posto Tráfego LTDA - EPP - Do
objeto: Aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum) para
abastecer as viaturas do município de água Boa/MG . valor do contrato
R$8 .449,32 (oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois
centavos) . – Dos Recursos orçamentários: 1511 .04 .122 .004 .2 .004 .000
1 .3 .3 .90 .30 .26 .0 .10 .1 - Da vigência: 12 (doze) meses . Assinatura: 02 de
janeiro de 2017 . Signatários: Dr . Thiago Rocha Ferreira (p/contratante)
e Paulo vieira Junior (p/ contratada) .
14 cm -02 911984 - 1

corpo de BomBeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– AJuDÂNCIA-GERAL - Resumo do Contrato nº 9077649/2016,
do Registro de Preço n° 293/2015 e processo de compra nº
1401013000017/2016 . Partes: CBMMG/Aj-Geral x Empresa Localiza
Rent A Car S/A . objeto: Locação de veículo de representação . valor:
R$ 66 .779,10 (sessenta e seis mil setecentos e setenta e nove reais e
dez centavos) . Dotação orçamentária: 1401 .06 .122 .701 .2002 .0001 .3 .
3 .90 .39 .17 .0 .53 .1 e 1401 .06 .182 .080 .4473 .0001 .3 .3 .90 .39 .17 .0 .53 .1 .
vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da publicação no Diário
Oficial/MG. Foro: Belo Horizonte/MG, 02 de janeiro de 2017. Signatários: Alberto Salazar Rodrigues da Silva Ten-Cel BM, ordenador de
Despesas, e Sr . Paulo Henrique de Almeida Pires, Representante da
Contratada .
-DCF- Tomada de Contas Especial – Portaria nº 01/2017 . o Cel BM
Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas competências atribuídas pelo
art . 6º da Lei Complementar nº 54 de 13/12/1999, observando ainda os
preceitos estabelecidos pelo art . 47, da Lei Complementar nº 102, de
17/01/2008 e art . 4º, da Instrução Normativa nº 03/13 do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, designa o nº 096 .207-6, Ten Cel BM
Rubem da Cruz, para proceder a tomada de contas especial, para apurar
os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, apurado na SAD 554/15-CCBM que envolveu o veiculo Honda Civic placa
HTC 1066 . o tomador de contas poderá reportar-se diretamente aos
demais órgãos da administração pública, em diligências necessárias à
instrução processual . Publique-se, registre-se e intime-se . BH, 03jan17 .
Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral .
– DCF– Tomada de Contas Especial – Portaria nº 02/2017 . o Cel BM
Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas competências atribuídas pelo
art . 6º da Lei Complementar nº 54 de 13/12/1999, observando ainda os
preceitos estabelecidos pelo art . 47, da Lei Complementar nº 102, de
17/01/2008 e art . 4º, da Instrução Normativa nº 03/13 do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, designa a comissão composta pelo
nº 095 .615-1, Cel BM Cleberson Pereira Santos, nº 122 .580-4, Maj BM
Adriano Marcos Miranda e o nº 133 .356-6, Cap BM Herbert Aquino
Marcelino, para procederem a TCEsp, para apurar os fatos, identificar
os responsáveis e quantificar o dano ao erário, referente ao extravio de
261 (duzentos e sessenta e um) equipamentos/materiais no âmbito do 3º
BBM . A comissão poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da
administração pública, em diligências necessárias à instrução processual . Publique-se, registre-se e intime-se . BH, 03jan17 . Luiz Henrique
Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral .
– DCF– Tomada de Contas Especial – Portaria nº 03/2017 . o Cel BM
Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas competências atribuídas pelo
art . 6º da Lei Complementar nº 54 de 13/12/1999, observando ainda os
preceitos estabelecidos pelo art . 47, da Lei Complementar nº 102, de
17/01/2008 e art . 4º, da Instrução Normativa nº 03/13 do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, designa o nº 124 .196-7, Maj BM
Carmo vinicius Martins de oliveira, para proceder a TCEsp, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário,
apurado na SAD 1 .807/14-SAD/CCBM . o tomador de contas poderá
reportar-se diretamente aos demais órgãos da administração pública,
em diligências necessárias à instrução processual . Publique-se, registre-se e intime-se . BH, 03jan17 . Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel
BM, Cmt-Geral .
– 10º BBM– Resumo de Convênio . Partes: o CBMMG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada oeste Para Gerenciamento da Rede de urgência e Emergência (CIS-uRG) . Espécie:
1º Termo de Convênio . objeto: o presente convênio tem por objeto o
estabelecimento de diretrizes para integração entre o SAMu (Serviço
de Atendimento Móvel de urgência) e o Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais - CBMMG/10º BBM, referente às ações e coordenação dos atendimentos a ocorrências de urgências e emergências préhospitalares, ocorridas nos municípios integrantes da Região Ampliada
oeste para Gerenciamento dos Serviços de urgência e Emergência
(Cis-urg oeste) e nos municípios onde possuem Frações de Bombeiro,
subordinadas ao 10º BBM-Divinópolis, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2 .048 de 05 de novembro de 2002 . vigência: 29/12/2016
a 28/12/2017 . Foro: Belo Horizonte . Divinópolis, 03 de janeiro 2017 .
Signatários: Manoel dos Reis Moraes, Ten Cel BM, ordenador de Despesas d0 10º BBM e vladimir de Faria Azevedo,Presidente do Cis-urg
oeste .
– 10º BBM– Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2016 . Partes: o CBMMG e a Prefeitura de oliveira . Espécie: 1º Aditamento .
objeto: Alterar a cláusula terceira do convênio original, estabelecendo
novos valores estimativos para o cumprimento do Convênio 01/2016,
substituir o plano de trabalho para o período de vigência do Convênio
01/2016 . vigência: 03/10/2016 a 02/10/2017 . As demais cláusulas permanecem inalteradas . Divinópolis, 03 de janeiro de 2017 . Signatários:
Ten Cel Manoel dos Reis Moraes, Comandante do 10° BBM e Salatiel
Alvim Lobato, Prefeito Municipal .
17 cm -03 912311 - 1

Secretaria-Geral
SECRETARIA-GERAL DA GovERNADoRIA
Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 109, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRoDEMGE . objeto: Supressão contratual em 12,20% do valor inicial atualizado contratado e alteração de dados e das Clausulas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª,
8ª, 15ª e 19ª, passando o valor estimado do contrato para R$101 .732,53 .
BHte . 03/01/2017 .
2 cm -03 912250 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GovERNADoRIA
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 212, de prestação de serviços de entrega de jornais e periódicos, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral e a empresa veredicto Diários Oficiais Ltda. Objeto: supressão de 57,9452% em relação
ao valor inicial atualizado do contrato, passando o valor estimado do
contrato para R$9 .199,49 . BHte . 03/01/2017 .
2 cm -03 912248 - 1