TJMG 04/01/2017 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

companHia de deSenvolvimento
econômico de minaS GeraiS
Resultado de julgamento em processo licitatório
Carta Convite 06/2016 – Processo Interno 606/16
objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia para adequação do sistema de prevenção e combate
ao incêndio e pânico do Expominas Araxá .
Procedida à análise e julgamento da proposta de preços e documentação de habilitação da única empresa participante, a Comissão Permanente de Licitação concluiu pela conformidade da mesma, declarando
vencedora a licitante NoMINAL ENGENHARIA LTDA - EPP, com
proposta no valor global de R$22 .700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais) .
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação
Resultado de julgamento de proposta de preços e classificação final
em processo licitatório
Concorrência CoDEPAR: 01/2016 - Processo Interno: 2/2016
Tipo: Técnica e Preço
oBJETo: Contratação dos serviços técnicos de constituição, operação, administração e gestão de Fundo de Investimentos em Participação
com foco setorial no segmento de Ciências da vida e Biotecnologia e
foco regional no estado de Minas Gerais (FIP BIoTEC E CIÊNCIAS
DA vIDA) .
Conferida a aceitabilidade das propostas de preços e procedendo à classificação das propostas em obediência ao tipo “TÉCNICA E PREÇO”,
ficam as licitantes assim classificadas - classificação final:
1º lugar: Culturinvest Investimentos S .A . – 33,60 pontos;
2º lugar: Fir Gestão de Investimentos S/A – 25,50 pontos;
3º lugar: Inseed Investimentos Ltda – 22,40 pontos;
4º lugar: E, H & R Investimentos Ltda – 17,40 pontos .
Ata de Julgamento constante do processo administrativo. Os autos ficarão com vista franqueada pelo prazo legal, de cinco dias úteis, para
interposição de recurso administrativo .
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2017 .
Comissão Permanente de Licitação
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AvISo DE LICITAÇÃo
CoNCoRRÊNCIA: 13/2016 - PRoCESSo INTERNo: 627/16
TIPo DE LICITAÇÃo: Maior oferta
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CoDEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar CoNCoRRÊNCIA destinada à alienação de
um terreno remanescente do Distrito Industrial III Delta, localizado no
Município de uberaba - MG .
Poderão participar da licitação pessoas físicas e jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição
dos interessados, gratuitamente, no site www .codemig .com .br ou na
sede da CoDEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/
MG, a partir do dia 05 de janeiro de 2017 .
os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 10:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2017, através de protocolo na
portaria da CoDEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em
sessão pública que será realizada às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala
de Licitações da sede da empresa .
CoMISSÃo PERMANENTE DE LICITAÇÃo
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companHia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
CoMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQuISIÇÃo DE SERvIÇo
CoNTRAToS CELEBRADoS CoM IvAN MERCEDo
SoCIEDADE DE ADvoGADoS S/A
REToMADA DE PRoCESSoS
Diante da tentativa frustrada de notificação do Escritório Ivan Mercedo
Moreira Sociedade de Advogados S .A ., através de correspondência da
Superintendência Jurídica Executiva JE - 03775/2016, comunicamos
a esse Escritório (i) o não provimento da defesa apresentada por meio
das comunicações datadas de 20/12/2016 e 22/12/2016 e (ii) a retomada imediata dos processos sob patrocínio da Sociedade de Advogados, no exercício do Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira dos contratos havidos entre as partes, prerrogativa da gestão contratual . o inteiro
teor da correspondência JE-03775/2016, também, foi encaminhada via
e-mail no endereço eletrônico do responsável legal do Escritório, em
28/12/2016, às 17h:19 .
Contratos
RF/RP - 4680005070 e 4680005071 - Sá Carvalho S .A . e Rosal Energia
S .A . e Bradesco vida e Previdência S .A . Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 500-H10039 . objeto: Contratação de Seguro de vida
em Grupo . Prazo 24 meses . Taxa Comercial Final de 0,5292‰ . valor
R$63 .903,03 assim distribuídos: 34 .856,20 - Contrato n .º 4680005071,
Sá Carvalho S .A . e R$29 .046,83 - Contrato n .º 4680005070, Rosal
Energia S .A ., com vigência a partir das 24 horas do dia 31/12/2016 até
às 24 horas do dia 31/12/2018 . Processo Licitatório homologado em:
22/12/2016 . Assinatura: 22/12/2016
4680005067, 4680005068 e 4680005069 - Companhia Energética de
Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S .A . e Cemig Distribuição S .A . e Bradesco vida e Previdência S .A . Fundamento: Pregão
Eletrônico nº MS/CS 500-H10039 . objeto: Contratação de Seguro de
vida em Grupo . Prazo 24 meses . Taxa Comercial Final de 0,5292‰ .
valor R$58 .093 .662,72 assim distribuídos: R$2 .556 .121,16 – Contrato
468000506, Companhia Energética de Minas Gerais; R$13 .803 .054,26,
Contrato 4680005068 Cemig Geração e Transmissão S .A . e
R$41 .670 .584,27, Contrato n .º 4680005069 – Cemig Distribuição S .A .
– CEMIG D, com vigência a partir das 24 horas do dia 31/12/2016 até
às 24 horas do dia 31/12/2018 . Processo Licitatório homologado em:
22/12/2016 . Assinatura: 22/12/2016 .
GF/RP - 5002000424 - Companhia Energética de Minas Gerais x
Fator Seguradora S .A . Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços
4650000152 . objeto: serviços de garantia judicial . Prazo 24 meses .
valor R$27 .523,20 . Ass: 02/12/2016 .
GF/RP - 5002000426 - Companhia Energética de Minas Gerais Cemig x Fator Seguradora S .A . Fundamento: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços
4650000152 . objeto: serviços de garantia judicial . Prazo 24 meses .
valor R$8 .074,81 . Ass: 07/12/2016 .
GF/RP – 5002000428 - Companhia Energética de Minas Gerais x Fator
Seguradora S .A . Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000152 .
objeto: serviços de garantia judicial . Prazo 24 meses . valor R$3 .215,82 .
Ass: 13/12/2016 .

diário do exeCutivo
CN – 5002000429 - Companhia Energética de Minas Gerais x Ceres
Inteligência Financeira Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços MS/CS 500-H09150 e Ata de Registro de Preços
4650000144 e 4650000145 . objeto: serviços especializados de consultoria financeira para análise de investimentos de empresas de geração,
transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica e serviços correlatos . Prazo 90 dias . valor R$46 .159,26 . Ass: 28/12/2016 .
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CEMIG DISTRIBuIÇÃo S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQuISIÇÃo DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G09966 . - o recurso
interposto pela empresa Solução Equipamentos Elétricos Eireli foi
recebido, conhecido, observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos
e, ao final, foi-lhe dado provimento, conforme ata de análise do recurso
assinada pela Comissão de Licitação, constante dos autos do processo
administrativo de licitação . Convocamos os licitantes participantes a
estarem conectados no sítio www .cemig .com .br - Portal de Compras da
Cemig, para a retomada da sessão pública em 06/01/2017, às 09horas .
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2017 – Ivna de Sá Machado de Araújo
- Gerente de Aquisição de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G10373 - Seccionador Tripolar . Adendo nº
01 - Alteração do preâmbulo do edital e alteração da data de abertura da
sessão pública - Abertura da sessão pública 16/01/17, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio .
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G10353 - Transformador de Potência .
Adendo nº 03 - Alterações na especificação de material - Abertura da
sessão pública 17/01/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material .
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CEMIG DISTRIBuIÇÃo S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃo DE SERvIÇo
Aditivo
TI/TC - Cemig Distribuição S/A x Cemig Telecomunicações S/A .
objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4680004536 . valor de
R$24 .000 .000,00, para R$30 .000 .000,00 . Ass: 27/12/16 .
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 807-H10273 . objeto: serviços de reforma
geral da turbina e montagem da unidade geradora 04 da PCH Martins .
Adendo nº 03 . objetivo: Alteração do subitem 8 .2 .1 .2 do Edital e a
data de realização do pregão para o dia 17/01/2017 prazo de envio de
proposta até as 09h45min e horário de abertura da sessão pública as
10h00min . Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
Ratificação de Dispensa - TI/TO – 4570016152, 4570016153,
4570016154, 4570016155, 4570016156, 4570016157 e 4570016158 Cemig Geração Três Marias S .A, Cemig Geração Salto Grande S .A .,
Cemig Geração Itutinga S .A ., Cemig Geração Camargos S .A ., Cemig
Geração Leste S .A ., Cemig Geração Sul S .A, Cemig Geração oeste
S .A . Processo: MS/CS 500-A10349 . Fundamento: Art . 24, inciso
xxIII, da Lei 8 .666/93, para a contratação direta da Cemig Geração e
Transmissão S .A, para serviços de engenharia, operação e manutenção
dos ativos das usinas uHE Três Marias, uHE Salto Grande, uHE Itutinga, uHE Camargos, PCH Tronqueiras, PCH Peti, PCH Dona Rita,
PCH Sinceridade, PCH Neblina, PCH Ervália, PCH Coronel Domiciano, PCH Marmelos, PCH Joasal, PCH Piau, PCH Paciência, PCH
Gafanhoto, PCH Martins e uHE Cajurú . Prazo 55 meses, convalidando
todos os atos desde 08/06/2016. Valor R$84.959.000,00. Ratificada em:
29/12/2016 .
Contrato
MG/SB – 4570016167 - Horizontes Energia S .A . x EBJ Engenharia
Ltda-ME . Fundamento: Dispensa de Licitação - MS/CS 830-A10350 .
Objeto: serviços de fiscalização de obras civis para contenção de
enchentes de Salto voltão e Salto do Passo velho . Prazo 180 dias . valor
R$29 .700,00 . Ass .: 21/12/2016 .
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CEMIG GERAÇÃo E TRANSMISSÃo S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuISIÇÃo DE SERvIÇo
Aditivos
TI/TC - Cemig Geração e Transmissão S/A x Cemig Telecomunicações
S/A . objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4680004537 . valor de
R$6 .000 .000,00, para R$7 .500 .000,00 . Ass: 27/12/16 .
SC – Cemig Geração e Transmissão S .A e Cemig Distribuição x Esquadra Transporte de valores & Segurança Ltda . objeto: Prorrogação Contratual aos contratos 4570015216 e 4570015217 . Ass:27/12/2016 .
SC – Cemig Geração e Transmissão S .A . x Alternativa Serviços
Ltda . objeto: Termo de Quitação ao contrato 4570015687 . valor de
R$95 .590,00 para R$102 .301,18 . Ass .12/12/2016 .
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companHia de GáS de minaS GeraiS

Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Desterro do Melo e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JuCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual . Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2016 . (a) Márcia Cristina
Machado Amaral (a) Alexandre Rodrigues Fontes .
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companHia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GERAIS
AvISo DE LICITAÇÃo
Tomada de Preços Nº CPLI .0920160070
objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção dos interceptores Ingás e Areias, do Sistema
de Esgotamento Sanitário de Itapecerica - MG . Dia: 19/01/2017 14:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .
copasa .com .br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 04/01/2017 .
AvISo DE LICITAÇÃo
Tomada de Preços Nº CPLI .0920160069
objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água de Capitão
Enéas, pertencente ao Distrito Regional Janaúba – DTBJ, da CoPASA
MG . Dia: 19/01/2017 ás 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 04/01/2017 .
AvISo DE LICITAÇÃo
Concorrência Nº CPLI .1020160076
objeto: :execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento vegetativo de água, nas
cidades pertencentes ao Distrito Regional Leopoldina - DTLP, da
CoPASA MG . Dia: 08/02/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 04/01/2017 .
RESuLTADo DE LICITAÇÃo
PREGÃo ELETRÔNICo SPAL - nº 05 .2016/0417 – PES
objeto: Serviços de exploração de 4 restaurantes da CoPASA MG .
Proposta vencedora: Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda ., no
valor de R$ 29,70 para o quilo da refeição Self-Service .
RESuLTADo DE LICITAÇÃo
PREGÃo ELETRÔNICo SPAL - nº 05 .2016/0361 – PEM
objeto: Reagentes e Soluções para Laboratório .
Lote encerrado: Lote 01, conforme consta dos autos . Proposta vencedora do Lote 02: Analítica Química Indústria e Comércio Ltda ., no
valor total de R$ 127 .709,98 .
RESuLTADo DE LICITAÇÃo
PREGÃo ELETRÔNICo SPAL - nº 05 .2016/0387 – PEM
objeto: Tampas de Aço para Caixas de Hidrômetro . Proposta vencedora: Realize Serviço Comércio Ltda . no valor total de R$ 63 .000,00 .
RESuLTADo DE LICITAÇÃo
PREGÃo ELETRÔNICo SPAL - nº 05 .2016/0339 – PEM
objeto: Inversor de Frequência Trifásico . Proposta vencedora: Bamaro
Montagens Elétricas Ltda ., no valor de R$ 16 .228,80 .
RESuLTADo DE LICITAÇÃo
PREGÃo ELETRÔNICo SPAL - nº 05 .2016/0303 – PES
objeto: Serviços de Manutenção em Decanter Centrífuga Alfa Laval .
Proposta vencedora: Pieralisi Brasil Ltda . no valor de R$ 642 .998,90 .
RESuLTADo DE LICITAÇÃo
PREGÃo ELETRÔNICo SPAL - nº 05 .2016/0248 – PEM
objeto: Apontador Metálico e Bomba Manual . Proposta vencedora:
Metalvax Comércio de Ferragens, Metais e válvulas Ltda . – EPP para
o item Apontador Metálico, no valor de R$ 64 .600,00 . Item Encerrado:
Bomba Manual, conforme consta dos autos .
A DIREToRIA
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Secretaria de eStado de turiSmo
AvISo DE EDITAL – ADENDo
Pregão Eletrônico GPR-0066/16 – objeto: Adequação de veículo tipo
furgão . Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .bbmnet .com .br, o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado . Prorrogado o prazo de envio das propostas para 19/01/2017 até
as 09h00min . Início da sessão pública as 09h30min do dia 19/01/2017
e etapa de lances a partir de 14h30min do dia 19/01/2017 .
PEDIDo DE CoMPRA
Pedido de Compra nº 4500033330 . Partes Gasmig x ubermac Comércio e Seviços Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0044/16
objeto: Aquisição de 01 veículo tipo van . Prazo: 120 dias . valor:
R$140 .500,00 . Assinatura: 29/12/16 .
Thales Freitas Nébias -Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JuCEMG e Município de Desterro do Melo; II-objeto: A
mútua cooperação entre os partícipes visando a manutenção da operacionalização do serviço Minas Fácil Digital no Município; III- Dos
Recursos Financeiros: não há repasse de recursos financeiros entre as
partes; Iv-Das Dotações: não há indicação de rubricas orçamentárias .
v-Da vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura . vI- Foro:
Belo Horizonte . Belo Horizonte, 14/12/2016 . (a) Alexandre Rodrigues
Fontes (a) Márcia Cristina Machado Amaral .

Extrato do Termo de Cooperação Técnica SETuR n .º 003/2016
Partes: o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Turismo e o Município de Contagem .
objeto: Estabelecer condições de cooperação entre as partes, com o
intuito de apresentar estudos e propostas para a definição de um Projeto Urbano e Museográfico, bem como um modelo de gestão a serem
implementados no Centro de Memória do Trabalhador da Indústria de
Contagem . os projetos deverão preconizar pela sustentabilidade do
equipamento, permitir que ele atenda sua finalidade precípua de preservar a memória do trabalhador da indústria de Contagem, além de
torna-lo acessível ao público .
Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais . Data de assinatura: 29 de dezembro
de 2016 . SIGNATáRIoS: Ricardo Rocha de Faria e Carlos Magno de
Moura Soares .
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empreSa de peSquiSa aGropecuária
de minaS GeraiS
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº . 451/2016 – Contrato de Reforma - Partes: EPAMIG e GEA EQuIPAMENToS E SoLuÇÕES LTDA . objeto: Reforma com fornecimento de peças para equipamento spray dryer . Assinatura: 09/12/2016 .
vigência: 09/12/2016 a 09/12/2017 . valor: R$84 .367,30 . Processo de
compras nº 3051006000001/2016 . Assinam: (a) Rui da Silva verneque
- EPAMIG, (b) Fernando vieira de Castro- GEA .

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 21
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 319/2011 – 8º T .A . - Partes: EPAMIG e FuNDAÇÃo JoÃo
PINHEIRo .objeto: Prorrogar o prazo do termo original por mais 12
meses . .Assinatura: 28/12/2016 . vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017 .
valor: R$280 .892,88 . Assinam: (a) Rui da Silva verneque- EPAMIG,
(b) Roberto do Nascimento Rodrigues – FuNDAÇÃo .
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departamento de ediFicaçõeS e eStradaS
de rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTo DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RoDAGEM Do ESTADo DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
004/16- Processos nºs .0010832-2301-2016(vol .1) - 0082964-23012016(vol .2) e 0000657-2301-2017(vol .3) - Abertura de vista - o Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que fica
aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, aos recursos
interpostos por: Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda e Strata Engenharia Eireli, na fase de julgamento de proposta técnica, pelo prazo
legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe .
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polÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – HPM x MW & JR Comércio e Representação de Equipamentos Ltda – EPP – Pregão Eletrônico 50/2013/HPM . Contrato n°43/2013/
HPM, SIAD 9038903 . 4° Aditivo . objeto: prorrogação da vigência por
um período de 12 meses e reajuste com base no IPCA/IBGE . valor
estimado: R$222 .130,50 .
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PMMG/44º BPM x Santo Antônio Jacinto/MG, objeto convênio de
Cooperação Mútua Nº 004/2016, vigência 01/01/2017 a 31/12/2020 .
valor R$97 .920,00, sendo gasto pelo Município R$81 .600,00 e executado 16 .320,00 de contrapartida pela PMMG .
PMMG/44º BPM x Rio do Prado/MG, objeto convênio de Cooperação Mútua Nº 001/2017, vigência 02/01/2017 a 31/12/2020 . valor
R$144 .000,00, sendo gasto pelo Município R$120 .000,00 e executado
24 .000,00 de contrapartida pela PMMG .
PMMG/44º BPM x Felisburgo/MG, objeto convênio de Cooperação Mútua Nº 002/2016, vigência 02/01/2017 a 31/12/2020 . valor
R$130 .176,00, sendo gasto pelo Município R$108 .480,00 e executado
21 .696,00 de contrapartida pela PMMG .
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PMMG – 33 BPM x 14 .719 .755/0001-55 - PoSTo BARRA SETE
LTDA . 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9053629/2016 de Fornecimento de combustível Diesel S10 para a frota do 33 BPM . valor total:
R$ 228 .830,00 . Assinatura: 29/12/2016 .
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Cia PM Ind MAmb . Pregão Eletrônico 01/2017 . objeto do pregão:
Edital para Aquisição de medicamentos veterinários, para manutenção
do plantel de semoventes caninos da Cia PM Ind P . Cães da PoLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, conforme Edital de Processo
01/2017, com o envio de propostas pelo site: www .compras .mg .gov .br
com início às 09:00 horas do dia 04/01/2017 e término às 09:00 horas
do dia 23/01/2017 .
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PMMG – HPM x Fujitech Equipamentos Médicos Ltda – EPP – Inexigibilidade 12/2015/HPM . Contrato n°36/2015/HPM, SIAD 9049909 .
1° Aditivo . objeto: prorrogação da vigência por um período de 12
meses . valor estimado: R$587 .148,00 .
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Extrato do Contrato nº 9129569/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADo DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 22 .421 .630/0001-72 - PoSTo BARRA LIMPA LTDA,
Processo de compra nº 1254223 000036/2016, Pregão presencial .
objeto: Aquisição de combustível automotivo tipo gasolina, para ser
utilizado nas viaturas da 7ª Cia PM Ind . valor total: R$ 331 .200,00 .
vigência: 12 meses, de 01/01/2017 a 31/12/2017 . Dotação(oes)
orçamentária(s)nº: 1251 .06 .181 .110 .4271 .0001 .339030 .26 .0 .10 .1 .Ass
inatura: 7/12/2016 . Signatários: pela contratada Peterson Rocha Bicalho, pela contratante Maj PM Alexandre Alves Gontijo .
Extrato do Contrato nº 9129570/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADo DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 01 .590 .004/0001-30 - PoSTo CIDADE IGARAPE
LTDA, Processo de compra nº 1254223 000036/2016, Pregão presencial . objeto: Aquisição de combustível automotivo tipo óleo diesel
S10 e óleo diesel comum, para ser utilizado nas viaturas da 7ª Cia PM
Ind . . valor total: R$ 76 .440,00 . vigência: 12 meses, de 01/01/2017 a
31/12/2017 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 1251 .06 .181 .110 .4271 .
0001 .339030 .26 .0 .10 .1 . Assinatura: 27/12/2016 . Signatários: pela contratada Paulo Walter Dalbert Neto, pela contratante Maj PM Alexandre
Alves Gontijo .
Extrato do Contrato nº 9129572/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADo DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 10 .611 .723/0001-80 - PoSTo PARAGuAI LTDA
-EPP, Processo de compra nº 1254223 000038/2016, Pregão presencial . objeto: Aquisição de combustível automotivo (gasolina) para ser
utilizado nos veículos da 7ª Cia PM Ind . valor total: R$ 20 .300,00 .
vigência: 12 meses, de 01/01/2017 a 31/12/2017 . Dotação(oes)
orçamentária(s)nº: 1251 .06 .181 .110 .4271 .0001 .339030 .26 .0 .10 .1 .Assi
natura:27/12/2016 . Signatários: pela contratada Filipe de Castro Paraguai, pela contratante Maj PM Alexandre Alves Gontijo .
Extrato do Contrato nº 9129573/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADo DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e
o(s) fornecedor(es) 22 .403 .588/0001-67 - PoSTo PoNTo ALTo
LTDA, Processo de compra nº 1254223 000038/2016, Pregão presencial . objeto: Aquisição de combustível automotivo (gasolina) para ser
utilizado nos veículos da 7ª Cia PM Ind . . valor total: R$ 74 .200,00 .
vigência: 12 meses, de 01/01/2017 a 31/12/2017 . Dotação(oes)
orçamentária(s) nº: 1251 .06 .181 .110 .4271 .0001 .339030 .26 .0 .10 .1 .
Assinatura: 27/12/2016 . Signatários: pela contratada Sebastião Walter
Braga, pela contratante Maj PM Alexandre Alves Gontijo .
Extrato do Contrato nº 9129575/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADo DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e
o(s) fornecedor(es) 16 .744 .971/0001-86 - PoSTo BoA vIAGEM
LTDA, Processo de compra nº 1254223 000038/2016, Pregão presencial . objeto: Aquisição de combustível automotivo (gasolina) para ser
utilizado nos veículos da 7ª Cia PM Ind . . valor total: R$ 35 .550,00 .
vigência: 12 meses, de 01/01/2017 a 31/12/2017 . Dotação(oes)