TJMG 18/11/2016 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato nº 13/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEESP e a
empresa Abel Construtora LTDA – EPP., Objeto: Contratação de empresa especializada com recolhimento de ART para
serviço de reforma de rede hidráulica de abastecimento primário existente no Estádio Jornalista Felipe Drummond –
“Mineirinho”. Assinatura: 17/11/2016.
2 cm -17 898215 - 1
Termo de autorização de uso EMG/SEESP e Turma 141 de
Medicina da UFMG. Objeto da autorização onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drummond, Mineirinho especialmente
sua dependências internas destinadas a eventos para realização de culto e colação de grau da turma 141 de medicina
nos dias 12 e 13 de janeiro de 2017. Valor da autorização:
30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura: 11/11/2016.
2 cm -17 897953 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº
9047360/2015; Partes: SETOP/ ADIK SOFTWARE LTDA;
Objeto: prorrogar vigência por mais 12 meses a partir de 16
de dezembro de 2016; Dotação Orçamentária: 1301 26 122
701 2002 0001- 339039-27 IPE 0 fonte 10.1; Assinatura:
17/11/2016.
1 cm -17 898210 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Objeto: Contratação de empresa, para a prestação de
serviços de confecção de Impressos Personalizados, conforme descrito abaixo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº:
2301403-032/2016 - Processo SIGED Nº: 74.960-2301/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através
do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre o dia 22/11/2016 até o dia 05/12/2016 às 09:00(nove)
horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O
Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.
br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do
DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009,
10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00
horas e através de download no site www.compras.mg.gov.
br, à partir do dia 22/11/2016. Outras informações poderão
ser obtidas pelos telefones (31)3235-1810/1809.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto:
Inclusão da Dotação Orçamentária 2301-26.782.079.41840001-4.4.90.51.1, Fonte 10.1, de acordo com os expedientes
de fls. 774/775, do Processo nº 161855/14-6 (21171-23012016).
Firma: Engenharia e Construtora Araribóia Ltda. Cont. PRC22.069/13. Proc. 161.855/14-6 (Vol.2).
Firma: Enecon S.A. – Engenheiros e Economistas Consultores. Cont. PRC-24.028/13. Proc. 28.522/13-4.
Firma: Enecon S.A. – Engenheiros e Economistas Consultores. Cont. PRC-24.008/13. Proc. 6.290/16-7 (vol. 2).
Firma: KM Engenharia e Equipamentos Ltda. Cont. PRC22.016/13. Proc. 6.241/16-6 (Vol.3).
Firma: Contek Engenharia S/A. Cont. PRC-22.001/15. Proc.
73.947/16-2 (Vol.6).
8 cm -17 898294 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DEER-MG – RESUMO 091/2016 - Atos assinados pelo
Ordenador de Despesas, conforme Resolução Conjunta
SEPLAG/SETOP/ DEER N° 9619, de 26/10/2016, em:
07/10/2016: PARTES: DEOP-MG e CATALUNHA Engenharia Ltda., sendo interveniente a SETOP; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 004 ao Contrato nº
001/2015; OBJETO. Prorrogação no prazo de execução de
08/10/2016 para 06/01/2017, referente à reforma e ampliação dos Núcleos de Atenção Integral à Saúde – NAIS do 3º
Batalhão de Bombeiros Militar e da Academia de Bombeiros
Militar - CAMPUS I, no município de Belo Horizonte/MG.
13/10/2016: PARTES: DEOP-MG e CV de Carvalho Soluções Técnicas – EPP, sendo interveniente a SETOP; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato n°
139/2013; OBJETO. Absorção das atividades do DEOP-MG
ao DER/MG, o Contratante passará a denominar-se Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DEER-MG; Alterado o artigo 10 da Lei
nº 11.403/1994 pela norma do artigo 2º da supracitada lei,
a TGO prevista na cláusula terceira do contrato, será excluída, visto sua inexigibilidade após 14/10/2016; e prorrogação
no prazo de vigência para 10/10/2017, devido à paralisação
da obra, elaboração dos projetos executivos de reforma para
prédios do Parque Estadual da Serra das Araras e da Reserva
Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari,
no município de Chapada Gaúcha/MG.
13/10/2016: PARTES: DEOP-MG e CATALUNHA Engenharia Ltda., sendo interveniente a SETOP; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 005 ao Contrato nº
001/2015; OBJETO. Absorção das atividades do DEOP-MG
ao DER/MG, o Contratante passará a denominar-se Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DEER-MG; Alterado o artigo 10 da Lei
nº 11.403/1994 pela norma do artigo 2º da supracitada lei,
a TGO prevista na cláusula terceira do contrato, será excluída, visto sua inexigibilidade após 14/10/2016; e aditamento
no valor contratual em R$89.674,95, referente à reforma
e ampliação dos Núcleos de Atenção Integral à Saúde –
NAIS do 3º Batalhão de Bombeiros Militar e da Academia
de Bombeiros Militar – CAMPUS I, no município de Belo
Horizonte/MG.
8 cm -17 898226 - 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Retificação do Extrato do Contrato Nº 17/2016 Partes: EMG/SEDPAC e Daten Tecnologia Ltda., CNPJ:
04.602.789/0001-01, onde se lê Dotação Orçamentária: 16
51.14.422.036.4548.0001.4490.52.07.0">0001.4490.52.07.0.45.1; leia-se Dotação Orçamentária: 651.08.122.701.2002">1651.08.122.701.2002.0001.4490.52.07.
0.10.1.
1 cm -17 898346 - 1
Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Financeira nº 49/2014. Partes: O Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e o Município de Santa
Bárbara. Objeto: Convalidação dos atos praticados entre
26/06/2014 a 28/10/2016. Alteração da titularidade. Prorrogação de vigência para o dia 27/10/2017. Substituição do
Fiscal. A ratificação das demais cláusulas do Convênio. Assinatura: 28/10/2016.
2 cm -17 898036 - 1
Extrato do Contrato Nº 18/2016 Partes: EMG/SEDPAC
e IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA .,
CNPJ:05.333.907/0001-96 , de Belo Horizonte/MG. Objeto:
Aquisição 01 (um) servidor tipo Rack 1U, modelo A, descrito
no item 01 do Lote 2 do subitem 2.2 do Edital de Licitação
para Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 052/2015, e
seus Anexos, gerenciado pela Companhia de Tecnologia da
Informação de Minas Gerais - PRODEMGE ), conforme Processo de Compra nº 1651002 000033/2016. Dotações Orçamentárias: 651.08.122.701.2002">1651.08.122.701.2002.0001.4490.52.07.0">0001.4490.52.07.010.1/1
651.08.122.701.2002.0001.3390.39.27.0.10.1 Vigência: 60
meses. Valor: R$ 20.882,89. Assinatura em 17/11/2016.
3 cm -17 898314 - 1
Extrato do Contrato Nº 12/2016 Partes: EMG/SEDPAC e
Kepler Viagens, Eventos e Turismo EIRELI – ME, CNPJ:
07.132.995/0001-93, de Belo Horizonte . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
organização e execução do Encontro Estadual com o Movimento Negro, que ocorrerá no dia 26 de novembro de 2016,
conforme Processo de Compra nº 1651002 000026/2016.
Dotação Orçamentária: 1651.14.422.036.4548.0001.3390.39
.55.0.10.1. Vigência: 6 meses. Valor: R$ 54.597,65. Assinatura em 17/11/2016.
Extrato do Contrato Nº 13/2016 Partes: EMG/SEDPAC e
Arte Eventos Ltda – ME, CNPJ:07.547.143/0001-67, de
Belo Horizonte . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução do evento denominado “Multiplicadores da Democracia: Formação sobre Plano Nacional de Outorgas e Canal da
Cidadania”, que ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2016,
conforme Processo de Compra nº 1651002 000026/2016.
Dotação Orçamentária: 1651.14.422.036.4548.0001.3390.39
.55.0.10.1. Vigência: 6 meses. Valor: R$ 87.100,00. Assinatura em 17/11/2016.
Extrato do Contrato Nº 14/2016 Partes: EMG/SEDPAC e
Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática
Ltda., CNPJ: 00.710.799/0001-00, de Rio de Janeiro. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de licenças de
software Creative Cloud For Teams Complete Multiple Plataforms Multi Languages Licensing Subscription (Subscrição de Licença de Software Adobe Creative Cloud For Teams
Complete), com prestação de serviços de suporte técnico,
garantia, manutenção e atualização de versões de produtos,
conforme Processo de Compra nº 1651002 000030/2016.
Dotação Orçamentária: 651.08.122.701.2002">1651.08.122.701.2002.0001.3390.39
.27.0.10.1. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.945,00. Assinatura em 17/11/2016.
Extrato do Contrato Nº 15/2016 Partes: EMG/SEDPAC e
Positivo Informática S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-110,
de Manaus/AM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de computador padrão; Windows 8.1 Prof. 64
Bits OEM e Office 2013; 8Gb; DDR3-1600; Clock Real
Mínimo 3Ghz, 4MB, Cache, 4 núcleos; 500Gb SSHD/
Sata III/7200RPM/8Gb Naand Flash; Led 19 Polegadas;
1600x900 a 60 Ghz (Lote 1, Item 1.3), conforme Processo de
Compra nº 1651002 000031/2016. Dotação Orçamentária: 1
651.08.122.701.2002.0001.4490.52.07.0">0001.4490.52.07.0.10.1. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 41.305,99. Assinatura em 17/11/2016.
Extrato do Contrato Nº 16/2016 Partes: EMG/SEDPAC
e MGITECH Comércio, Importação e Exportação Ltda.,
CNPJ: 17.590.881/0001-40, de Poá/SP. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de Tablet PC = 1.2 Ghz Quad
Core; 2Gb; 16Gb; Min. 9,7 Polegadas; 1024x768; Wireless
802.11ª/B/G/N, 3G, Bluetooth 4.0, GPS; 1P2 para fone de
ouvido, 1 USB; Android 4.4.2; Fonte de Alimentação; Capa
Protetora e Película de Proteção para a tela; Cabo USB
(Lote 7 Item 7), conforme Processo de Compra nº 1651002
000031/2016. Dotação Orçamentária: 1651.08.122.701.20
02.0001.4490.52.07.0">0001.4490.52.07.0.10.1. Vigência: 12 meses. Valor: R$
1.663,00. Assinatura em 17/11/2016.
Extrato do Contrato Nº 17/2016 Partes: EMG/SEDPAC e
Daten Tecnologia Ltda., CNPJ: 04.602.789/0001-01, de
Ilhéus/BA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de computador – avançado; Windows 8.1 Prof. 64
Bits OEM e Office 2013; 16Gb; DDR3-1600; Clock Real
Mínimo 3,2 Ghz, 4MB, Cache, 4 núcleos; 1000Gb SSHD/
Sata III/7200RPM/8Gb Naand Flash; Led 21,5 Polegadas;
1920x1080 a 60 Ghz (Lote 2, Item 2.3), conforme Processo
de Compra nº 1651002 000031/2016. Dotação Orçamentária:
1651.14.422.036.4548.0001.4490.52.07.0">0001.4490.52.07.0.45.1 Vigência: 12
meses. Valor: R$ 12.920,89. Assinatura em 17/11/2016.
14 cm -17 898251 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. RP25/2015 – (Processo de Compra 164100300003/2015) Partes: Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário e a empresa Softline
International Brasil Comércio e Licenciamento de Software.
Objeto: formalização do Primeiro Termo Aditivo reajuste
de 25%( vinte e cinco por cento) ao valor total do contrato
e prorrogação prazo contratual pelo período de 12(doze)
meses.
Dotação Orçamentária: 1641 20 122 701 2002 0001 3 3 90
39 27 0 10 1
Assinam: Neivaldo de Lima Virgílio pela SEDA e Jose Antônio de Sousa Azevedo e Adriano e Castro Vieira pela Softline
International Brasil.
Data da Assinatura: 17/11/2016.
3 cm -17 898143 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078360
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e a empresa Vera Lucia Francisca dos
Santos – EPP Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
188/2016.
Objeto: Prestação de serviços de impressão de materiais
diversos e serviços afins, sob demanda. Valor: R$90.000,00
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.

Consultoria Imobiliária Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste no valor do contrato. Vigência: 07/12/2016 a
06/03/2017. Valor trimestral: R$ 27.000,00. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-39.20.10.1.0
e 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-39.20.10.1.0.
Belo Horizonte, 17/11/2016.
4 cm -17 898328 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078362
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e a empresa Ediouro Gráfica e Editora
LTDA
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 188/2016.
Objeto: Prestação de serviços de impressão de materiais
diversos e serviços afins, sob demanda. Valor: R$16.680,00.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078270
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e a empresa GRAFICA E EDITORA
MAFALI LTDA –ME Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 188/2016.
Objeto: Prestação de serviços de impressão de materiais
diversos e serviços afins, sob demanda. Valor: R$850,00.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078318
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e a empresa TLV PUBLICIDADE
LTDA – ME Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
188/2016.
Objeto: Prestação de serviços de impressão de materiais
diversos e serviços afins, sob demanda. Valor: R$3.474,00.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078319
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e a empresa HSID Soluções em Impressões Digitais Eireli – EPP Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 188/2016.
Objeto: Prestação de serviços de impressão de materiais
diversos e serviços afins, sob demanda. Valor: R$8.250,00
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
9 cm -17 898338 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e NATANAEL NORBERTO PINTO - ME. Espécie: Contrato nº 9078444/2016 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada no serviço de instalação de aparelhos
de ar condicionado do tipo Split, com fornecimento de materiais, nas unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais – DPMG em Divinópolis e Região (Lote 02), Varginha e Região (Lote 03), Juiz de Fora e Região (Lote 04), Uberaba e Região (Lote 07),
conforme especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante deste instrumento contratual. VALOR
TOTAL: R$ 115.694,02 (cento e quinze mil, seiscentos e
noventa e quatro reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.21.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação no
Diário Oficial de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Christiane
Neves Procópio Malard e Arlindo Pires. Belo Horizonte, 17
de novembro de 2016.
4 cm -17 898273 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e INSTALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
AR CONDICIONADO EIRELI - ME. Espécie: Contrato nº
9078440/2016 – OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, com fornecimento de materiais, nas
unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
– DPMG em Governador Valadares e Região (Lote 09) conforme especificações contidas no Termo de Referência, parte
integrante deste instrumento contratual. VALOR TOTAL: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.21.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação no
Diário Oficial de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Christiane
Neves Procópio Malard e Saturnino Honorato Pereira. Belo
Horizonte, 17 de novembro de 2016.
4 cm -17 898271 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. Espécie: Contrato nº 9078443/2016 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada no serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, com fornecimento de
materiais, nas unidades da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais – DPMG em Belo Horizonte e Região Metropolitana (Lote 01), Ipatinga e Região (Lote 05), Uberlândia
e Região (Lote 06), Montes Claros e Região (Lote 08), conforme especificações contidas no Termo de Referência, parte
integrante deste instrumento contratual. VALOR TOTAL: R$
77.330,00 (setenta e sete mil e trezentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.21.
0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da
publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Rosimary Novais
Pereira Santos, 17 de novembro de 2016.
4 cm -17 898276 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo Aditivo n° 1080-39.11.71.02-2016-53.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e
a empresa Ricci Diários Publicações e Agenciamento LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação de vigência com valor. Vigência: 04/12/2016 e 03/12/2017. Valor anual: R$ 1.036,00.
Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.9039.11.10.1.0
Belo Horizonte, 17/11/2016.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 4º Termo Aditivo n° 1080-39.20.116.042016-54. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a ACIC, representada pela SANCRUZA

PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de
ração canina para o plantel da 5ª Cia M ESP apoiada pelo 4º
BPM, para o exercício de 2017. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 08h 00min de 21/11/2016 até as 08h
30min de 06/12/2016 as 08h 30 min. www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action
2 cm -17 897736 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº 153/2016; Contrato nº9078525, celebrado com a
empresa Positivo Informatica S/A; valor R$ 458.853,11.
1 cm -17 898279 - 1
PMMG CAA 6 x IMPACTO ENGENHARIA LTDA - ME.
Contrato SIAD nº 9078495/2016. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços com fornecimento de
materiais para conversão de sistema elétrico em sistema fotovoltaico de geração de energia para a 6ª Cia Ind MAT. Vigência: até 31/12/2016 a partir da data da publicação. Valor:
R$156.750,00.
PMMG CAA 6 x ARAÚJO COSTA SERVIÇOS LTDA ME. Contrato SIAD nº 9078518/2016. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço continuado de conservação e limpeza predial nas dependências da 6ª RPM, 8º
BPM, 24º BPM e 16ª Cia Ind. Vigência: até 31/12/2016 a partir da data da publicação. Valor: R$329.799,99.
3 cm -17 898306 - 1
PMMG CAA 6 x IMPACTO ENGENHARIA LTDA - ME.
Contrato SIAD nº 9078495/2016. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços com fornecimento de
materiais para conversão de sistema elétrico em sistema fotovoltaico de geração de energia para a 6ª Cia Ind MAT. Vigência: até 31/12/2016 a partir da data da publicação. Valor:
R$156.750,00.
PMMG CAA 6 x ARAÚJO COSTA SERVIÇOS LTDA ME. Contrato SIAD nº 9078518/2016. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço continuado de conservação e limpeza predial nas dependências da 6ª RPM, 8º
BPM, 24º BPM e 16ª Cia Ind. Vigência: até 31/12/2016 a partir da data da publicação. Valor: R$329.799,99.
3 cm -17 898300 - 1
AVISO DE LEILÃO – 14 BPM/Ipatinga. O Ordenador de
despesa do 14Batalhão de Policia Militar do Estado de Minas
Gerais Ten Cel PM Charles Generoso Baracho, faz saber a
todos os interessados que realizará leilão para alienação de 07
(sete)lotes de semoventes equinos. As informações no portal
da 12 RPM,www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/12rpm.
2 cm -17 898252 - 1
PMMG – 24° BPM x MARCELO EUSTÁQUIO DE
OLIVEIRA - ME. Contrato Portal de compras número:
9078465/2016, referente pregão 05/2016, processo 1252903
36 2016, Objeto: Materiais permanente em eletrodomésticos para atender demanda do 24° BPM e NAIS. Vigência:
17/11/2016 à 31/12/2016.
1 cm -16 897696 - 1
PMMG – 24° BPM x EXPRESSA NOVECENTOS LTDA
- EPP. Contrato Portal de Compras número: 9078464/2016,
referente pregão 05/2016, processo 1252903 36 2016, Objeto:
Materiais permanente em mobiliários para atender demanda
do 24° BPM e NAIS. Vigência: 17/11/2016 à 31/12/2016.
1 cm -16 897697 - 1
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação
de serviços e peças para a frota do 4º BPM e unidades apoiadas, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08h 00min de 17/11/2016 até as 08h 00min de
28/11/2016. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -17 897730 - 1
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação
de alinhamento e balanceamento para a frota do 4º BPM e
unidades apoiadas, para o exercício de 2017, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h
00min de 18/11/2016 até as 08h 00min de 30/11/2016. www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -17 897735 - 1
CTS / PMMG – Contratada: BR CONFERENCE Comércio e
Serviços Ltda. – ME, CNPJ 13.800.413/0001-00. – Retificação de Lançamento de Valores no Portal Compras – Contrato
Nº 16.331/13 - Pregão Nº 42/13 – Tipo Eletrônico – Item
34827: Valor corrigido de R$ 28.882,85 para R$ 10.965,09.
– Item 65190: Valor corrigido de R$ 2.593,52 para R$
7.203,00.
2 cm -17 897968 - 1
Cia MAmb. Objeto do pregão: Retificação de data do Edital para Aquisição de materiais para confecção de equipamentos para treinamento de cães da Cia PM Ind P. Cães da
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS , conforme Edital de Processo 35/2016, com o envio de propostas pelo site:
www.compras.mg.gov.br com início às 09:00 horas do dia
01/11/2016 e término às 09:00 horas do dia 24/11/2016.
2 cm -17 898214 - 1
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata RP 11/2016, Planejamento 373/2016 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do lote 01 para a empresa: Reflex Line
Ltda, 03.328.016/0001-16, no valor unitário do item 01 e
02 de R$ 220,00 para o fornecimento de Colete Refletivo. A
integra da Ata do RP 11/2016 encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br oucmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.brfone 2123-1039
2 cm -17 898250 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.078.474/2016 – CTT.
Partes: PMMG x Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto:
aquisição de 38 radios transceptores portáteis, valor total de
R$ 151.810,00. Vigência até 31/12/2016.
1 cm -17 897825 - 1