TJMG 18/11/2016 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
16.1968 -Cemig Distribuição S.A -Orçamento/acordo 0029
001102477836, emitido pela cemig, referente à obra de modificação de rede, para atendimento à unidade da copasa, poço
c - 05, localizado no Município de divino das Laranjeiras/
MG. -21/10/2016 -31/12/2016 -0,00 16.1969 -Cemig Distribuição S.A -Orçamento/acordo nº 0048 001102456373, emitido pela cemig, referente à obra de modificação de rede, para
atendimento à unidade da copasa, booster belvedere, localizado no Município de Salinas/MG. -21/10/2016 -22/11/2016
-0,00 16.1970 -Cemig Distribuição S.A -Orçamento/acordo
nº 0029 001102477264, emitido pela cemig, referente à obra
de modificação de rede, para atendimento à unidade da
copasa, poço c -04, localizado no Município de divino das
Laranjeiras/MG. -21/10/2016 -31/12/2016 -0,00 16.1971
-Carrefour Comércio e Indústria LTDA -Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado
na av. Presidente carlos luz, 3.001, loja 3.000, bairro caiçara,
Belo Horizonte/MG, matrícula 19234368. -10/10/2016 -5
Anos -1.393,80 16.1972 -Universo Produção LTDA -Contrato de patrocínio, por inexigibilidade de licitação - contratação direta ao evento mostra cine-bh - bh international film
festival que acontecerá nos dias 20 a 27 de outubro de 2016.
Lei rouanet - pronac: 162420. -19/10/2016 -02 Meses
-300.000,00 -Próprio -Inexig.Licit.Art.25, “Caput” 16.1973
-Associação Brasileira Dos Criadores Do Cavalo Campolina
-Contrato de patrocínio ao evento 36ª semana do cavalo campolina marchador que acontece em belo horizonte, de 13 a 22
de outubro. -14/10/2016 -02 Meses -100.000,00 -Próprio 16.1974 -Ágape Projetos e Construções LTDA -Contrato de
empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras de recuperação de casas da estação de tratamento de esgoto onça, localizada na rodovia mg-20, próxima
ao bairro ribeirão de abreu em Belo Horizonte/MG.
-24/10/2016 -03 Meses -114.511,71 -Próprio -0920160040
16.1975 -Turi - Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal LTDA -Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta, para fornecimento de vales transportes para atendimento aos empregados da COPASA MG.
-24/10/2016 -12 Meses -82.440,00 -Próprio -Inexig. Licit.
Art. 25, I 16.1976 -Município de Itatiaiuçu -III termo aditivo
de prazo ao convênio nº 14.1185. -24/10/2016 -06 Meses
-0,00 16.1977 -Engeminas Empreendimentos Imobiliários
LTDA -Termo de rerratificação do termo de acordo nº
15.1459, em função da obrigatoriedade de doação das áreas
para o Município de Ubá. -24/10/2016 0,00 16.1978 -Mecânica JP LTDA -III termo aditivo de valor 25% ao contrato de
prestação de serviços nº 14.2949. -24/10/2016 11.133,13
16.1979 -Visual Sistemas Eletrônicos LTDA -III termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 13.3272. -24/10/2016 -12
Meses -568.200,00 16.1980 -Esplanada Service LTDA ME
-Termo de doação dos bens componentes do SAA do loteamento esplanada III, localizado no Município de São João do
Oriente/MG. -24/10/2016 52.118,80 16.1981 -Ágape Projetos e Construções LTDA -Vi termo aditivo de valor ao contrato nº 12.2506. -25/10/2016 0,00 16.1982 -Instituto Educacional de Almenara -Convênio de estágio profissional
curricular na copanor, a fim de proporcionar aos estudantes
da faculdades unificadas de Teófilo Otoni oportunidade de
aprimorar e colocar em prática os conhecimentos teóricos
adquiridos. -25/10/2016 -60 Meses -0,00 16.1983 -Maia Alimentos LTDA - EPP. -Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do usuário localizado na rua joaquim camargos, n89, bairro água branca, Contagem MG, matrícula
25353705. -25/10/2016 -5 Anos -1.167,00 16.1984 -Lavanderia e Lava Jato Espírito Santo LTDA - ME -Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário
localizado na avenida porto alegre, nº 355, bairro espírito
santo, em Betim, matrícula 119852071. -25/10/2016 -5 Anos
-1.167,00 16.1985 -Cdict - Centro de desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia S.A -Solicitação de elaboração
de termo de distrato ao contrato nº 14.1662. -25/10/2016 0,00
16.1986 -Gran Royalle Lagoa Santa Empreendimento Imobiliário S.A. -Termo de doação dos bens componentes do SAA
e SES do empreendimento gran royalle lagoa santa, no Município de Lagoa Santa/MG. -25/10/2016 1.088.883,78 16.1987
-Empreendimentos Imobiliários Do Lago LTDA -Termo de
acordo para executar obras e serviços de implantação do SAA
no loteamento parque residencial vitória, localizado no Município de Capitólio/MG. -25/10/2016 0,00 16.1988 -PRE 33
Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA -Termo de acordo
para executar obras e serviços de implantação do SAA e SES
no empreendimento residencial ville buenos aires, localizado
no Município de Betim/MG. -25/10/2016 -02 Anos -0,00
16.1989 -Imobiliária Além Paraíba LTDA -Termo de acordo
para executar obras e serviços de implantação do SAA e SES
no loteamento jardim florence, localizado no Município de
Além Paraíba/MG. -25/10/2016 -03 Anos -0,00 16.1990
-Terceiro Tempo Empreendimentos Imobiliários do Jardim
Carmem LTDA -Termo de acordo para executar obras e serviços de implantação do SAA no loteamento jardim carmen
II, localizado no Município de Monte Belo/MG. -25/10/2016
0,00 16.1991 -Dmagf Empreendimentos Imobiliários LTDA
-Termo de acordo para executar obras e serviços de implantação do SAA no loteamento portal da mantiqueira II, localizado no Município de Andradas/MG. -25/10/2016 0,00
16.1992 -Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica
-Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água
e/ou coleta de esgotos sanitários ao usuário no endereço: av.
Santa rosa, 10, bairro aeroporto, Belo Horizonte MG, matrícula 112691072. -20/10/2016 -Indeterminado -21.027,75
16.1993 -Consórcio UTR Serra Azul -V termo aditivo de
prazo e adequação de planilha ao contrato nº 13.3250, com
inclusão das cláusulas anticorrupção. -26/10/2016 -06 Meses
-0,00 16.1994 -BRG Tropeira Agropecuária LTDA. ME
-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário localizado na rua dois, 500 bairro jardim riacho das
pedras, Contagem/MG, matrícula 23604859. -26/10/2016 -5
Anos -1.167,00 16.1995 -Basc Empreendimentos Imobiliários Eireli EPP de Ubá -Termo de doação dos bens componentes do SAA tratada no loteamento são leopoldo, localizado no Município de Ubá/MG. -26/10/2016 95.279,44
16.1996 -Município de Patrocínio do Muriaé -Termo de cessão de uso referente à área onde está localizado o poço c-11,
o qual será utilizado para instruir o processo para obtenção de
outorga do direito de uso da água do referido poço.
-26/10/2016 -Indeterminado -0,00 16.1997 -Departamento
de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG -Termo
de compromisso e responsabilidade por uso/ocupação de
faixa de domínio com o der/MG - tcr nº 226/2016, processo
nº 000052180-2301/2016. -14/10/2016 0,00 16.1998 -Cemig
Distribuição S/A -Solicitação de formalização do II termo
aditivo - alteração de demanda - ao contrato nº 11.1971.
-27/10/2016 0,00 16.1999 -Jadir Basílio Dos Reis -Distrato
do termo de credenciamento nº 14.3005 referente ao agente/
agência 0091/20038. -27/10/2016 0,00 16.2000 -Belô

Bombas Eireli -Contrato de fornecimento de equipamento,
conjuntos motobombas submersíveis, destinados aos sistemas de abastecimento de água de várias cidades de minas
gerais. -27/10/2016 -04 Meses -35.800,00 -Próprio
-0520160185 16.2001 -Hidrogest Engenharia e Consultoria
LTDA -Contrato de prestação de serviços técnicos de hidrometria. -27/10/2016 -12 Meses -50.000,00 -Próprio
-0520160242
16.2002 -MRS Logística S.A. -Termo de autorização de
interferência, por uso e ocupação da faixa de domínio - tai011/mrs/2016 - km 581+864,00, no ramal do paraopeba, em
brumadinho mg - dvbp- SAA. -27/10/2016 -Até 28/11/2026
-14.400,00 -Próprio - 16.2003 -MRS Logística S.A. -Termo
de autorização de interferência, por uso e ocupação da faixa
de domínio - tai-013/mrs/2016 - km 482+815,00m, km
484+300,00m, km 484+656,00m, km 486+743,00m, km
487+511,00m e km 488+183,00m, no ramal do paraopeba,
em brumadinho mg - dtib - ses. -27/10/2016 -Até 28/11/2026
-14.400,00 -Próprio - 16.2004 -MRS Logística S.A. -Termo
de autorização de interferência, por uso e ocupação da faixa
de domínio - tai-012/mrs/2016 - km 578+985,00m, km
580+154,00m, km 582+365,00m e km 582+775,00m, no
ramal do paraopeba, em brumadinho mg - dtib - ses.
-27/10/2016 -Até 28/11/2026 -14.400,00 -Próprio - 16.2005
-Barreto Empreendimentos Imobiliários LTDA -Termo de
acordo para executar obras e serviços de implantação do SAA
no loteamento residencial reserva real i e II, localizado no
Município de visconde do rio branco/MG. -27/10/2016 0,00
16.2006 -Construtora Penchel LTDA -I termo aditivo de
prazo ao contrato de prestação de serviços nº16.0972.
-27/10/2016 -03 Meses -0,00 16.2007 -Sabará Químicos e
Ingredientes S/A -Contrato de fornecimento de produto químico, cloro líquido em cilindros de cloro de 50 e 900kg, com
fornecimento e troca de válvulas de 50 e 900kg, quando
necessário, destinado ao tratamento de agua para abastecimento público. -27/10/2016 -12 Meses -6.528.752,40 -Próprio -0520160221 16.2008 -Campos e Domingos LTDA - Me
-Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação
direta - para locação de imóvel constituído de 01 (uma) loja
com área total de 124,00m², situado na avenida denise cristina da rocha, nº 1.720, bairro justinópolis, em Ribeirão das
Neves/MG. -27/10/2016 -60 Meses -198.000,00 -Próprio
-Disp. Licit. Art. 24, X 16.2009 -Tomirdes Ribeiro de Souza
-Termo de acordo para executar obras e serviços de implantação do SAA no loteamento são joão, localizado no município
de Nova Resende/MG. -27/10/2016 0,00 16.2010 -Carlos
Locação de Caminhões e Máquinas LTDA -Contrato de prestação de serviços, serviços de transporte de água potável, por
caminhões pipa, que atenda a portaria do ministério da saúde
2.914 de 12/12/2011, ou posterior, e também água bruta, com
objetivo de atendimento especial às localidades vinculadas à
diretoria de operação norte. -28/10/2016 -12 Meses
-686.353,60 -Próprio -0520163031 16.2011 -Marlene Ferreira Felipe -Contrato por processo de dispensa de licitação contratação direta para locação de imóvel com área total de
285,23m², situado a rua inconfidência, 414, bairro centro,
Betim/MG, onde funciona a agência de atendimento no
município. -28/10/2016 -24 Meses -264.000,00 -Próprio
-Disp. Licit. Art. 24, X 16.2012 -José Nelson Da Rocha
-Contrato por processo de dispensa de licitação contratação
direta - para locação de imóvel constituído de 01 (uma) loja
com área total de 57,80m², situado na mg 238, nº 131 a,
núcleo joão pinheiro, na cidade de Funilândia/MG.
-28/10/2016 -60 Meses -34.200,00 -Próprio -Disp. Licit. Art.
24, X 16.2013 -ZZ - Empreendimentos Imobiliários LTDA
-Termo de acordo para executar obras e serviços de implantação do SAA no loteamento alto da bela vista, localizado no
Município de Andradas/MG. -28/10/2016 -03 Anos -0,00
16.2014 -Quadrum Engenharia e Projetos LTDA -Contrato
de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de mudança de local de padrão de
água, recomposição de pavimentos, crescimento vegetativo
de esgoto, manutenção em redes coletoras, interceptores e
ligações prediais de esgoto, nas cidades de Camanducaia,
Extrema, Itapeva e Monte Verde/MG. -31/10/2016 -12 Meses
-2.180.042,38 -Próprio -1020160039 16.2015 -Itron Soluções para Energia e Água LTDA -Ata de registro de preços,
para aquisição de ckds - kits e carcaças para hidrômetros de
capacidade de 1,5m³/h, (vazão nominal 0,75m³/h), cúpula de
vidro, adaptáveis aos respectivos kits, destinados à COPASA
MG. -31/10/2016 -12 Meses -6.342.800,00 0520163036
16.2016 -Salvador Empreendimentos LTDA -Contrato de
prestação de serviços de transporte de água potável por caminhões pipa, que atenda a portaria do ministério da saúde
2.914 de 12/12/2011, ou posterior, e também água bruta, com
objetivo de atendimento especial ao Município de periquito,
vinculado à diretoria de operação sul - dsl. -31/10/2016 -12
Meses -81.336,60 -Próprio -0520163034 16.2017 -José
Alberto da Mata Mendes -V termo aditivo de prazo ao contrato nº 14.1973. -31/10/2016 -06 Meses -0,00 16.2018 -Leonel de Oliveira Paula Oficina, Lanternagem e Pintura - EPP
-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário localizado na rua serra josé vieira, 179, distrito industrial do jatobá mg, em Belo Horizonte, matrícula 23605901
-31/10/2016 1.167,00 16.2019 -Dallas Airmotive Manutenção de Motores Aeronáuticos LTDA -Contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av.
Professor magalhães penido, nº 120, bairro são luiz, Belo
Horizonte mg, matrícula 2632926. -31/10/2016 -05 Anos
-1.167,00 16.2020 -Mandala Indústria e Comércio LTDA
-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não cosméticos do
usuário localizado na rua tibiriça, 335 loja b, bairro nova granada em Belo Horizonte mg, matrícula 2030063. -31/10/2016
-5 Anos -1.167,00 16.2021 -Panificadora Princesa LTDA
-Contrato de fornecimento de lanche padrão, para os empregados da COPASA MG, lotados na spsl, dvau, dvns, dtvr,
sistema de varginha e empregados das empresas terceirizadas. -31/10/2016 -12 Meses -41.150,20 -Próprio -0520160229
16.2036 -Estado de Minas Gerais -Termo de encontro de contas, firmado entre o estado de minas gerais, a companhia de
saneamento de minas e a copasa serviços de saneamento integrado do norte e nordeste de minas gerais - copanor, para
compensação de débitos recíprocos, referente as faturas de
água/esgoto devidas pelo estado à copasa e copanor e dívida
da copara para com o estado, referente ao não pagamento dos
dividendos/juros sobre o capital próprio - jcp, referente aos
02 primeiros trimestres de 206. -11/10/2016 31.884.066,43
16.2037 -A & S Construtora LTDA -V termo aditivo de valor
e prazo ao contrato nº 13.2128. -11/10/2016 -12 Meses
-206.735,47 -Próprio - 16.2052 -A & S Construtora LTDA
-VI termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 12.1761.
-21/10/2016 -12 Meses -346.363,15 16.2062 -Codevasf
Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba /Município de Manga -VI termo aditivo de
prazo, aprovação de plano de trabalho e ratificação das
demais cláusulas e condições contratuais ao convênio nº

0.061.00/2011. -13/10/2016 -3 Meses -0,00 16.2067 -Banco
Do Nordeste Do Brasil S.A. -I termo aditivo ao termo de credenciamento nº 14.0508. -18/10/2016 0,00 16.2068 -Banco
Santander Brasil S/A -III termo aditivo de valor e prazo ao
termo de permissão de uso nº 13.3166. -28/10/2016 -12
Meses -0,00 16.2078 -Sanear Saneamentos e Projetos LTDA
-II termo aditivo de valor e prazo ao contrato de empreitada
nº 15.2237. -28/10/2016 -12 Meses -1.077.513,17 16.2079
-Banco Bradesco S.A. -III termo aditivo de prazo ao termo de
permissão de uso nº 13.3164. -28/10/2016 -12 Meses -0,00
16.2106 -Banco Bradesco S.A. -III termo aditivo de prazo,
com aplicação de reajuste pela variação do inpc e alteração
do valor de consumo de energia elétrica ao termo de permissão de uso nº 13.3163. -26/10/2016 -12 Meses -0,00 16.2107
-M&A Moto Peças LTDA -I termo aditivo de prazo e valor ao
contrato nº 15.2327. -26/10/2016 -12 Meses -123.602,65
-Próprio - 16.2130 -Sergel Engenharia LTDA -I termo aditivo
de prazo e valor ao contrato nº 15.2385 -18/10/2016 -12
Meses -620.871,26 Contratos cancelados pela Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG no mês de
Outubro de 2016.-Gávea Participações e Empreendimentos
LTDA – Termo de doação nº 15.1175. Assinado em
27/05/2015. Publicado em 20/06/2015.-Laterza Construções
LTDA – Termo de doação nº 15.2751. Assinado em
04/11/2015. Publicado em 18/12/2015.Retifica-se a publicação dos contratos assinados pela COPASA MG no mês de
setembro de 2016, publicado no Caderno Diário do Executivo no dia 14/10/2016 páginas 48 e 49, para inclusão do contrato nº 16.1875 -Arvel Dragagem Com. e Transportes LTDA
- EPP – contrato de prestação de serviços, serviços de transporte de água potável, com utilização de caminhões pipa,
com bomba centrífuga, e capacidade de 10.000 litros e 15.000
litros, incluindo motorista, para abastecimento emergencial
da cidade de engenheiro caldas, vinculada a superintendência
de operação vale do rio doce e vale do aço. - 30/09/2016 – 12
Meses – R$102.297,60 – Próprio.
159 cm -17 898272 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Contrato nº 9078539/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SETUR
e o(s) fornecedor(es) 23.908.445/0001-70 - MINASPLAN
LTDA - EPP, Processo de compra nº 1411001 000026/2016,
Inexigibilidade. Objeto: Contratação de estande de montagem básica, 40 m². de piso, com os seguintes itens: Comunicação visual (plotagem): 1 testeira com logomarca, plotagens
nos 02 balcões (1,00 x 1,00 cada), 02 balcões com 03 banquetas, 03 mesas bistrôs com 09 banquetas e 02 lixeiras para o 2º
Congresso Mineiro de Gastronomia, Hospedagem e Turismo
que será realizado nos dias 28,29 e 30 de novembro, no Hotel
Mercure, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais..
Valor total: R$ 16.600,00. Vigência: 1 meses, de 18/11/2016
a 17/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1411.23.69
5.035.4088.0001.339039.55.1.10.1. Assinatura: 17/11/2016.
Signatários: pela contratada Nelson de Souza Cunha, pela
contratante Ricardo Rocha de Faria.
4 cm -17 898325 - 1
Tornar sem efeito a publicação do extrato do Termo de Ratificação de Situação de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2016,
com a Associação dos Moradores do Bairro novo Progresso
II, publicado no Minas Gerais - Ano 124 - nº 151, de 20 de
Agosto de 2016, Caderno 1 – Diário do Executivo – Seção
Editais e avisos - página 33.
1 cm -17 898198 - 1
Extrato do Contrato nº 9078419/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SETUR e o(s) fornecedor(es) 21.170.680/0001-61 - LIMONADA AUDIOVISUAL LTDA - ME, Processo de compra nº
1411001 000015/2016, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa especializada em criação de vídeos didáticos
explicativos, conforme especificado no Termo de Referência
anexo ao Edital do Pregão Eletrônico SETUR nº 002/2016.
Valor total: R$ 46.500,00. Vigência: 6 meses, de 18/11/2016 a
17/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1411.23.695.0
34.4123.0001.339039.99.0.10.1; 1411.23.695.034.4092.000
1.339039.99.0.10.1; 1411.23.695.034.4095.0001.339039.99
.0.10.1; 1411.23.695.034.1011.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 17/11/2016. Signatários: pela contratada Caroline da
Silva Santos, pela contratante Ricardo Rocha de Faria.
3 cm -17 898287 - 1
Extrato do Contrato nº 9078520/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SETUR e o(s) fornecedor(es) 11.112.423/0001-10 - QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, Processo de
compra nº 1411001 000014/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
contratação de empresa especializada para realizar pesquisas de demanda turística no Estado de Minas Gerais, conforme especificado no Termo de Referência anexo ao Edital
do Pregão Eletrônico SETUR nº 001/2016.. Valor total: R$
160.000,00. Vigência: 10 meses, de 18/11/2016 a 17/09/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1411.23.695.035.2149.0
001.339039.56.0.10.1. Assinatura: 17/11/2016. Signatários:
pela contratada Alan Silva de Souza, pela contratante Ricardo
Rocha de Faria.
3 cm -17 898141 - 1
Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Contrato de Patrocínio nº 01/2016, publicado no Minas Gerais Ano 124 - nº 151, de 20 de Agosto de 2016, Caderno 1 – Diário do Executivo – Seção Editais e avisos - página 33.
1 cm -17 898190 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Contrato nº 9075403/2016 - (Processo de Compra: 1501560
162/2015) Partes: SEAPA e CONSTRUTORA BRITO
JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinado à construção de terraços, bacias de captação de águas e enxurrada,
cercamento de nascentes, matas ciliares e de topo adequação
de estradas vicinais, visando o Projeto de Manejo Integrado
de Sub-Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, porção
mineira – lotes 05 a 08. Vigência: 300 dias, a partir da publicação do contrato. Dotação Orçamentária: 1231 20 605 112
2004 0001 449051 07 0 24 1. Valor: R$ 1.233.172,95. Assinam: João Cruz Reis Filho, pela SEAPA; e Alaor de Oliveira
Brito Junior e Alaor Prado Brito, pela empresa.
3 cm -17 898181 - 1

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 39
Contrato nº 9077944/2016, (Processo de Compras 1231021
000032/2016). Partes: SEAPA e Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE. Objeto: Prestação do serviço de elaboração de
uma avaliação que trace um diagnóstico qualitativo e quantitativo do Programa de Melhoria da Qualidade Genética do
Rebanho Bovino Mineiro (Pró-Genética) nos territórios de
desenvolvimento do Estado de Minas Gerais. Vigência: 12
meses a contar desta publicação. Valor: R$ 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais). Correndo a despesa
pela dotação orçamentária nº 1231.20.608.150.4351.0001.33
903999.1.10.1. Assinam: João Cruz Reis Filho, pela SEAPA
e Luiz Eduardo Dias, pela Empresa.
3 cm -17 898091 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 00050/2016 através do site www.compras.mg.gov.br Processo EMATER-MG nº 168/2016 – Prego
eletrônico nº 39/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras
– Recebimento das propostas e Sessão pública 30/11/2016
ás 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br
Telefone: (31) 3349 8028/8086/8145. Belo Horizonte, 17 de
novembro de 2016 – Comisso Permanente de Licitação.
2 cm -17 898037 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 384/2016 - Contrato - Partes: EPAMIG e DATEN
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição microcomputador. Valor: R$17.227,72. Processo Licitatório-Pregão nº
3051002000156/2016. Data de Assinatura: 16/11/2016.
Vigência: 18/11/2016 a 18/11/2017. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) José Pacheco de Oliveira
Júnior- DATEN.
Nº. 385/2016 - Contrato - Partes: EPAMIG e DATEN
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição microcomputador. Valor: R$68.910,88. Processo Licitatório-Pregão nº
3051002000109/2016 e 3051002000110/2016. Data de Assinatura: 16/11/2016. Vigência: 18/11/2016 a 18/11/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) José Pacheco
de Oliveira Júnior- DATEN.
3 cm -17 897929 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço
por este Termo, a dispensa de licitação com base no artigo
25 da Lei 8 .666 1 .993 incisos IV e V , relativa ao Processo
nº2371036 000033/2016, cujo objeto é a aquisição de armadilhas para insetos . Valor Total: R$ 176.400 Dotações orça
mentárias:371.20.122.701.2002">2371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.30.22.0.60.1,2
371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.30.22.0.10.1,2371.20.609.
102.2060.0001.3.3.90.30.22.0.60.1 e 2371.20.609.102.2060
.0001.3.3.90.30.22.0.10.1. Assinatura: 16/11/2016. Marcílio
de Sousa Magalhães, Diretor Geral .
2 cm -17 898330 - 1
Extrato do 1o Termo aditivo ao Contrato n° 9045193/2015.
Partes: IMA e COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA – EIREL - EPP. Objeto: prorrogar vigência. Valor:
R$7.908,00. Prazo: doze meses, a partir de 20 de novembro
de 2016. Data de sua assinatura: 17.11.2016.
1 cm -17 898052 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-111/2016.
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica n.º
1173/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso XX, da Lei n.°
8.666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação para contratação de digitadores por meio da Federação Nacional de
Educação e Integração dos Surdos. O valor estimado da contratação é de R$ 263.462,35 (duzentos e sessenta e três mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos)
que correrá por conta das dotações: 371.20.122.701.2002">2371.20.122.701.2002.0
001.339037.02.060.1
371.20.122.701.2002">2371.20.122.701.2002.0001.339037.02.010.1Belo
Horizonte 17 de novembro de 2016 – Marcílio de Souza
Magalhães – Diretor – Geral do Instituto Mineiro de
Agropecuária- IMA.
4 cm -17 898155 - 1
Contrato n° 9077983/2016 (Processo de Compra: 1501558
88/2016) Partes: IMA e MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Contratação de seguro de acidentes pessoais, invalidez e morte
para estagiários. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Valor: R$ 2.352,00. Dotações Orçamentárias:
2371 20 122 701 2002 0001 3390 3910 0 10 1 e outra. Assinam: Marcílio de Sousa Magalhães, pelo IMA; Jaqueline
Silva dos Reis e Sergio Dias Pestana, pela empresa.
2 cm -17 898108 - 1
Extrato do Contrato nº 9078510/2016. (Processo de Compra:
2371036 031/2016). Partes: IMA e HEWLETT PACKARD
BRASIL LTDA. Objeto: fornecimento de servidores de rede
tipo lâmina. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 2371 20 122 701 2002 0001 449052 07
0 47 1. Valor R$ 362.040,00. Assinam: Marcílio de Sousa
Magalhães, pelo IMA; e Ricardo Brognoli, pela empresa.
2 cm -17 897934 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Contrato nº 12/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEESP e a
empresa Gramadus LTDA., Objeto: Prestação de serviço de
locação de 03 (três) caçambas estacionarias mensais para
coleta de lixo e demais necessidades relativas à operação do
Estádio Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho). Assinatura: 17/11/2016.
2 cm -17 898212 - 1
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n°
777757 referente ao convênio N° 390/2013 EMG/SEESP e
o Município de Uberaba. Objeto: prorrogação de oficio da
vigência do convênio, que vigorará até 09/07/2017.
1 cm -17 898293 - 1