TJMG 08/11/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - TERMO DE RESCISÃO
- Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Administrativo nº
12-004/2011. Data da assinatura: 01/11/2016. Partes: PMBC x COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto:
Tendo em vista a superveniência de nova licitação para a prestação dos
serviços de telecomunicações incluindo internet, e a conveniência para
administração de celebrar nova contratação em decorrência da melhoria
dos serviços prevista no novo processo, resolvem, em comum acordo,
rescindir o Contrato Administrativo 12-004/2011, nesta data, não se
aplicando in casu, qualquer sanção administrativa.
3 cm -07 894771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 10-006/2016. Data da Assinatura: 27/10/2016. Vigência:
27/10/2016. Partes: PMBC x RAMON FERNANDES CÔRREA - EPP.
Objeto: Realização de show musical com a BANDA BRASIL 70 no dia
27/10/2016, na FESTA DO SERVIDOR, em atendimento a secretaria
municipal do Executivo. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
- Contrato nº 11-001/2016. Data da Assinatura: 01/11/2016. Vigência:
12 (doze) meses, tendo início a partir da data de sua assinatura. Partes:
PMBC x COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. Objeto: Serviços de telecomunicações incluindo o serviço de
internet livre para acesso público e gratuito, além de fornecimento de
enlaces IP para interligação das unidades da Prefeitura Municipal de
Barão de Cocais utilizando tecnologia mista, fibra óptica e wireless,
links de acesso internet e infraestrutura para telefonia IP. Valor: R$
384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).
4 cm -07 894765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-004/2016. Data da assinatura:
07/10/2016. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, encerrando-se a vigência do presente instrumento em 08/11/2016.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-005/2016. Data da assinatura:
07/10/2016. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, encerrando-se a vigência do presente instrumento em 08/11/2016.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-006/2016. Data da assinatura:
07/10/2016. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, encerrando-se a vigência do presente instrumento em 08/11/2016.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-004/2015. Data da assinatura:
07/10/2016. Partes: PMBC x CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE - CISCEL. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato até a data de 31/12/2016.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-001/2015. Data da assinatura:
25/10/2016. Partes: PMBC x CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 02 (dois) meses,
encerrando-se o presente instrumento em 26/12/2016.
5 cm -07 894769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços
089/2016 abertura: dia:21/11/2016, às 08h15min: OBJETO: Registro
de preços para locação de tendas para atender a secretaria de cultura
em eventos a serem realizados pelo município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos três dias do mês de novembro do
ano de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -03 894408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação Pregão presencial no sistema registro de preços
n°090/2016, PRC n°0121/2016, objeto: registro de preços para locação
de som de grande porte para atender a secretaria de cultura do município, conforme anexo I. Cópia de edital na Avenida Tocantins, n°57,
Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
2 cm -04 894494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 62/2016, tipo Menor Preço. Licitação exclusiva para MEs e EPPs. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços futuros de vigilância de locais públicos durante festividades e eventos diversos. Abertura: 22/11/2016 às 14h00min. Edital
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 63/2016, tipo Menor Preço por
Item. Licitação exclusiva para MEs e EPPs. Objeto: Registro de Preços para locação futura de palcos, objetivando a prestação de serviços em eventos diversos. Abertura: 23/11/2016 às 14h00min. Edital
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
3 cm -07 895057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2016, torna público que fará realizar
Habilitação no dia 24 de Novembro de 2016. Objeto: Aquisição de Veiculo para Atender a Demanda da Epidemiologia. O edital encontra-se
a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas (MG). Informações: (32) 3292-1601 E-mail:
licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br e Site: www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
2 cm -07 894724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
–– EXTRATO DE EDITAL – PRC 192/2016 – PREG 43/2016 –
OBJETO: Aquisição de climatizadores para manutenção das atividades
na vigilância em saúde no prédio do Anfiteatro Municipal Professora
Laura Alzira de Lima Silva. Realização do certame: 22/11/2016, a partir das 12:30 h protocolo e 13:00 h a abertura. O Edital na íntegra deverá
ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 12:00 h
às 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para
contato (035) 3563.1208. Publique-se. Adênio Siqueira Danziger – Prefeito Municipal.
3 cm -07 894823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
–– EXTRATO DE EDITAL – PRC 190/2016 – PREG 42/2016 –
OBJETO: Aquisição e instalação de piso vinilico e forro em PVC para
manutenção das atividades na vigilância em saúde no prédio do Anfiteatro Municipal Professora Laura Alzira de Lima Silva. Realização do
certame: 22/11/2016, a partir das 08:30 h protocolo e 09:00 h a abertura. O Edital na íntegra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 12:00 h às 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563.1208. Publique-se.
Adênio Siqueira Danziger – Prefeito Municipal.
2 cm -07 894818 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o Extrato de Contrato Processo nº 078/2016 Pregão nº
041/2016. Celebrado com a empresa ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVICOS MEDICO ODONTOLÓGICO LTDA, CNPJ
nº 25.220.682/0001-79. Objeto: Aquisição de peças e materiais para
aplicação na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos. Valor Global R$ 44.656,80 (quarenta e quatro mil e seiscentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 23/09/2016 a
31/12/2016. Bonito de Minas 07/11/2016. Rodrigo Pinto dos Reis Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 894992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico o Extrato de Contrato Processo nº 072/2016 Pregão nº 034/2016.
Celebrado com a empresa TAVARES CONSULTORIA E AUDITORIA
EIRELLI-ME, CNPJ nº 18.143.486/0001-82. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais para revisão de grau de Risco de Acidente
de Trabalho (RAT). Valor Global R$ 21.511,26 (vinte e um mil quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos). Vigência: 25/10/2016 a
24/03/2017. Bonito de Minas 07/11/2016. Rodrigo Pinto dos Reis Pregoeiro Oficial.
2 cm -07 895047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG
PRC 329/2016 – PREG 090/2016 – ERRATA: A CPL informa que a
abertura se dará em 10/11/2016 – 14h00min e não dia 08/11/2016 –
14h00min como consta na publicação do dia 21/10/2016. O edital está
disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata,
07 de novembro de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene
Denise da Silva Santana - Pregoeira.
2 cm -07 895074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Proc. Licitatório n° 048/2016, Pregão Presencial n° 026/2016. Objeto:
Aquisição de Material de expediente para atender a Secretaria de Assistência Social, CRAS e Educação do Município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 22/11/2016
a partir de 09h30min. E-mail: licitacaobotu@gmail.com. Botumirim/
MG, 03 de novembro de 2016. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
2 cm -03 894437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS- MG
– Termo de Rescisão do Contrato nº 022/2016, referente ao Processo
nº 042/2016 – Tomada de Preço 005/2016. Com a empresa C C P
COMERCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 65.231.441/0001-40, com base nos termos do Artigo
79 Inciso II da Lei 8666/93– Brazópolis, 03/11/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
2 cm -03 894375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG –
Extrato de Contrato nº 100/2016 - Processo Licitatório 052/2016 –
Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação da Ponte Olga
Augusta Teixeira no Município de Cachoeira da Prata/MG. Tal contratação refere-se ao Extrato do Convênio nº 5191001233/2016/SETOP.
Contratado: Construtora Ágil Ltda, CNPJ: 04.614.051/0001-64. Valor:
R$672.566,16(Seiscentos e Setenta e Dois Mil Quinhentos e Sessenta
e Seis Reais e Dezesseis Centavos) – Data da Assinatura: 19/10/2016
- Vigência: 120(Cento e Vinte) dias corridos. Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -03 894411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2015, Processo Licitatório 064/2015, Inexigibilidade 005/2015. Contratado: Editora Positivo Ltda – CNPJ: 79.719.613/0001-33. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a reprogramação e acréscimo das quantidades
bimestrais e anuais de livros a serem a serem fornecidos no ano letivo
de 2016. Data da Assinatura: 09/09/2016. Múrcio José Silva – Prefeito
Municipal.
2 cm -03 894366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 11º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 125/14: Partes: Município de Cachoeira de Minas X J. FRANCISCO DE CASTRO
VIANA E CIA LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato referente aos serviços de pavimentação da rua de acesso ao
bairro Alto das Cruzes, zona rural, neste Município em atendimento ao
Convênio n.º 981/2014/MGI-SEDRU. Processo Licitatório n.º 173/14 –
Tomada de Preços n.º 010/14. Vigência: 28/10/2016 a 27/12/2016.
Cachoeira de Minas, 26 de Outubro de 2016. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -07 894905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 11º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 125/14: Partes: Município de Cachoeira de Minas X J. FRANCISCO DE CASTRO
VIANA E CIA LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato referente aos serviços de pavimentação da rua de acesso ao
bairro Alto das Cruzes, zona rural, neste Município em atendimento ao
Convênio n.º 981/2014/MGI-SEDRU. Processo Licitatório n.º 173/14 –
Tomada de Preços n.º 010/14. Vigência: 28/10/2016 a 27/12/2016.
Cachoeira de Minas, 26 de Outubro de 2016. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -07 894908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: o 11º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 121/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
referente aos serviços de pavimentação de diversas ruas do Município, em atendimento ao Convênio n.º 065/2014/SEGOV/PADEM. Processo Licitatório n.º 122/14 – Tomada de Preços n.º 009/14. Vigência:
18/10/2016 a 17/12/2016.
Cachoeira de Minas, 18 de Outubro de 2016. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -07 894900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: o Contrato n.º 099/16: Partes: Município de Cachoeira
de Minas X PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de melhoramento de infraestrutura no entorno da Praça Cônego João Dias de Quadros Aranha,
com execução de calçamento em piso intertravado, em atendimento
ao convênio n. 1301001897/2015 SETOP/MG. Processo Licitatório n.º 141/16 – Tomada de Preços n.º 007/16. Vigência: 18/10/2016
a 17/01/2017. Valor: R$ 109.830,57 (Cento e Nove Mil, Oitocentos e
Trinta Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Dotação Orçamentária: 0
2.07.01.15.451.1501.1.062.449051-247; e 02.07.01.15.451.1501.1.06
3.449051-248.
Cachoeira de Minas, 18 de Outubro de 2016. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -07 894897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1034/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2016
– OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para o CAPS. A
abertura do certame dar-se-á às 09h do dia 21/11/2016. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.
mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG.
Informações: (35) 3431-1167.
2 cm -01 894279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 950/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2016 – OBJETO: Aquisição de três veículos para
a Secretaria de Saúde. A abertura do certame dar-se-á às 09h do dia
22/11/2016. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164
- Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
2 cm -04 894564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–ABERTURA DE LICITAÇÕES: PREGÕES PRESENCIAIS Nº 58, 59, 60,
61, 62/2016 E PREGÃO PRESENCIAL 63/2016 POR REGISTRO
DE PREÇO Nº 08/2016 – torna público a abertura dos Pregão Presencial nº 58/2016, Objeto: Aquisição de pães para merenda escolar
do Município de Campina Verde-MG. Recebimento de documentação

e proposta até as 08h30mim do dia 22/11/2016. - Pregão Presencial nº
59/2016, Objeto: Contratação de empresa para realização da festa da
melhor idade que será realizada no dia 26/11/2016 no Município de
Campina Verde-MG. Recebimento de documentação e proposta até as
09h30mim do dia 22/11/2016. - Pregão Presencial nº 60/2016, Objeto:
Aquisição de leite para atender mandado judicial da secretaria de saúde
do Município de Campina Verde-MG. Recebimento de documentação
e proposta até as 13h30mim do dia 22/11/2016 - Pregão Presencial nº
61/2016, Objeto: aquisição de pneus para atender os veículos da Secretaria de Educação do Município de Campina Verde-MG. Recebimento
de documentação e proposta até as 08h30mim do dia 23/11/2016 - Pregão Presencial nº 62/2016, Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria de Saúde do Município de Campina
Verde-MG. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim
do dia 23/11/2016 – E Pregão Presencial 63/2016 Por Registro de Preço
nº 08/2016, Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e
instalação de peças genuínas, quando for o caso, em todos os veículos,
máquinas e equipamentos mecânicos do Município de Campina Verde –
MG. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia
24/11/2016. Informações,e-mail licitacao02@campinaverde.mg.gov.
br,fone: (34) 3412-9117. Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira
6 cm -04 894506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG
- TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
085/2016 - MODALIDADE LEILÃO Nº. 001/2016 - O Prefeito Municipal de Canápolis/MG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
SUSPENDER a presente licitação que estava prevista para acontecer na
data de 03 de novembro de 2016 às 13:00h, tendo por objeto a alienação de bens móveis de propriedade do Município totalizando 20 lotes:
máquinas, veículos, motocicletas e implementos agrícolas. Nos termos
da decisão Judicial Nº 0016358-81.2016.8.13.0118. Seja dada ciência
aos interessados, bem como seja o presente termo devidamente publicado, na forma legal. Canápolis/MG, 03 de novembro de 2016. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -03 894423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público PROCESSO ADMINISTRATIVO IMPEDIMENTO
DE LICITAR E CONTRATAR com Administração Pública a empresa
AVANTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º
07.629.285/0001-73 vista o descumprimento do acordo firmado na
Ata de Registro de Preços nº 105/2015 ao Processo Administrativo nº
0073/2015 Pregão Presencial, Nº 043, fica a empresa registrada impedida de licitar e contratar com a Administração Pública no período de
02 (dois) anos conforme Art. 10.1, III da Ata Registro de Preços firmado entre as parte.. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público PROCESSO ADMINISTRATIVO IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com Administração Pública a empresa MISSAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ n.º
14.811.693/0001-07 vista a recusa injustificada do Adjudicatário em
assinar o acordo conforme o Processo Administrativo nº 0072/2016
Pregão Presencial, Nº 050, fica a empresa impedida de licitar e contratar com a Administração Pública no período de 02 (dois) anos conforme Art. 81 da Lei 8.666/93. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público PROCESSO ADMINISTRATIVO IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com Administração Pública a empresa INTERNACIONAL
AUTO PEÇAS ME, CNPJ n.º 23.845.916/0001-48 vista o descumprimento do acordo firmado na Ata de Registro de Preços nº 11/2016 ao
Processo Administrativo nº 0001/2016 Pregão Presencial, Nº 001, fica
a empresa registrada impedida de licitar e contratar com a Administração Pública no período de 02 (dois) anos conforme Art. 10.1, III da Ata
Registro de Preços firmado entre as parte.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público PROCESSO ADMINISTRATIVO IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com Administração Pública a empresa MUNDIAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA, CNPJ n.º 19.686.244/0001-06
vista o descumprimento do acordo firmado na Ata de Registro de Preços nº 11/2016 ao Processo Administrativo nº 0001/2016 Pregão Presencial, Nº 001, fica a empresa registrada impedida de licitar e contratar
com a Administração Pública no período de 02 (dois) anos conforme
Art. 10.1, III da Ata Registro de Preços firmado entre as parte.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público PROCESSO ADMINISTRATIVO IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR com Administração Pública a pessoa física JOANY
ANGELO DIAS, CPF n.º 304.484.506-82 vista a recusa injustificada
do Adjudicatário em assinar o acordo conforme o Processo Administrativo nº 006/2016 Concorrência Pública, Nº 002, ficando a pessoa física
impedida de licitar e contratar com a Administração Pública no período
de 02 (dois) anos conforme Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
11 cm -04 894483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Pregão Presencial, Nº 065/2016, para aquisição de relógio de ponto, bobina e papel, crachás e software para registro de preço
em atendimento a Secretaria Municipal de Administração com participação exclusiva de empresa ME e EPP em comprimento a TAC firmado junto ao MPMG de Capelinha MG. Data Abertura: 21/11/2016 às
08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -07 895009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA
– Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº.
097/2016, Pregão Presencial nº. 068/2016, objetivando aquisição de
01 (UM) veículo (pronta entrega) modelo caminhonete cabine dupla
4x4, 0 km (zero km), Ano e Fabricação mínimo 2015, Diesel, capacidade minima 1 tonelada, motor minimo 160 CV, com carroceria, para
transporte de passageiros e cargas, para atender a demanda do CAPS,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 14hs às 14hs30min e a abertura às 14hs30min, ambos no dia
18/11/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Telefone (32)
3741-9600, Carangola/MG, 03 de novembro de 2016. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 894328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2016 – Processo Licitatório nº61/16 – Pregão Presencial 30/16. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS com
base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do
Comércio Farmacêutico - ABCFARMA - tabela vigente, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Compromissária: Ana Carolina Pereira Totti Eireli- ME - Medicamentos éticos controlados – 5%
de desconto; Medicamentos éticos – 5% de desconto; Medway Log
Comercio e Serviços LTDA – Medicamentos genéricos controlados35% de desconto; Medicamentos genéricos – 35% de desconto; Medicamentos similares – 10% de desconto. Vigência: 12 meses. Caxambu,
01/11/2016. Edson Vander Cunha Resende - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 389/2016, autuado em 27/10/2016, Pregão
Presencial nº 052/2016, que tem como objeto contratação de empresa
para prestação de serviços na colocação de luminárias na Rua Antônio
Teixeira Guimarães, municipio de Cláudio, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conformidade especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia 17/11/2016 às
09h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 26 de Outubro de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 030/2016, Processo Licitatório nº 042/2016, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços, com maior percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela ABC FARMA, para fornecimento de medicamentos

que não fazem parte da farmácia básica para atender as necessidades
do Departamento Municipal de Saúde, de acordo com o Anexo I e
III do edital. Data de abertura: 22/11/2016 ás 08:00. Local: Sala de
Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 031/2016, Processo Licitatório nº 043/2016, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para aquisição de Reservatórios Metálicos
do tipo caçambas estacionárias que serão utilizadas para acondicionamento de entulhos, Poli Guindaste adaptável em caminhão, para atender as necessidades do Município de Coimbra, conforme especificações
constantes no Anexo I e VII do edital. Data de abertura: 22/11/2016 ás
13:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro,
Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MG
torna público o Processo Licitatório nº 063/2016 Pregão presencial n°
034/2016, cujo objeto é a Contratação de serviços de ornamentação e
decoração de festas, para organização de 03 formaturas do ano de 2016
das Escolas do CMEI – Criança Feliz, CMEI - Jardim Encantado e
9º ano da Escola Municipal de Tavares, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, parte integrante do
Edital, do tipo “Menor preço por Lote”. Os envelopes de documentação
e proposta comercial serão entregues até o dia 21/11/2016às 09:30h.
Aos interessados o Edital já está disponível no site www.confins.
mg.gov.br, na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail:
licitacao@confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro.
Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG
-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/089/2016- Tomada de Preço PMC/007/2016. Licitante Habilitada: Ângulo Projetos e Obras Ltda-EPP e Licitante Inabilitada: OTR
Manutenção Especializada de Equipamentos de Mineração e Siderurgia
Ltda. Congonhas, 03 de novembro de 2016. (a) Maria Geralda Zacarias
– Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS nº
026/2016 – Processo nº 947/2016. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de projetos executivos, estruturais de infra, meso e superestrutura, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo de quantitativos,
memoriais descritivos, emissão de ART do projeto e cronogramas físico-financeiros de ponte entre os bairros Surinã e Silvio Pereira I e passarela no bairro Santa Terezinha II, município de Coronel Fabriciano/
MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitação – SEDUH, utilizando recurso próprio. Comunicamos aos interessados que a proposta da proponente TABERNÁCULO ENGENHARIA LTDA ME foi DESCLASSIFICADA. Diante
do exposto a CPL abre prazo de 8(oito) dias úteis para apresentação
de nova proposta conforme art. 48 §3º da Lei Federal 8.666/93. A nova
data de abertura da proposta será no dia 23/11/2016 às 09h00min. O
envelope de proposta deverá ser protocolado até às 08h45min do dia
23/11/2016 no Setor de Licitações da Prefeitura de Coronel Fabriciano/
MG. Coronel Fabriciano 07 de novembro de 2016. Andréia Barros
Pereira. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFABRICIANO/MG.
Edital Resumido - CHAMADA PÚBLICA nº 003/2016 - PROCESSO
Nº 979/2016. O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria Municipal de Finanças, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, para
credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços
bancários de recebimento de valores oriundos de tributos municipais, e
seus respectivos repasses de acordo com valores das notificações lançados em bloquetos, não-compensáveis e emitidos pelo Município de
Coronel Fabriciano, com códigos de barras padrão FEBRABAN. As
propostas serão recebidas, até o dia 29 de novembro de 2016, no horário de 09h00min às 11h00min pela Comissão Permanente de Licitação
na Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar – Salas 04, 05 e 07 - Edifício José
Vivi, antigo Hotel Sucupira – Centro– Coronel Fabriciano/MG, sendo
que os envelopes serão abertos as 13h:00min do mesmo dia. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, Localizada na Rua Boa Vista, nº 113,
1º andar – Salas 04, 05 e 07 - Edifício José Vivi, antigo Hotel Sucupira – Centro– Coronel Fabriciano/MG ou retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(31) 3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 04 de novembro de 2016.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
ABERTURA DE VISTAS - Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 174/2016
– Processo nº 960/2016. Objeto: aquisição de carnes para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Creches em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso Governo
Federal QSE e/ou PNAE. A Pregoeira informa aos interessados que as
proponentes: OLIVEIRA & CARVALHO LTDA e SUPERMERCADO
BELA VISTA LTDA – ME, impetraram recurso no referido pregão. Os
interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 10.520/02, para
verificação dos mesmos. Coronel Fabriciano, 07 de novembro de 2016.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS nº 024/2016 - Processo nº
831/2016. Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamentos topográficos e levantamento planialtimétrico,
com fornecimento de 1 (um) técnico, 2 (dois) ajudantes, equipamentos
e transporte para atender a Secretaria Municipal de Ordenação Urbana
nos serviços de rotina e para atendimento dos projetos a serem executados no município. Recurso próprio. A CPL informa aos interessados
que as propostas das proponentes GERALDO MAURICIO DA SILVA
– ME e HIDROS GERENCIAMENTO PROJETOS E COMERCIO
LTDA foram CLASSIFICADAS. A vencedora da Tomada de preços
024/2016 foi a proponente GERALDO MAURICIO DA SILVA - ME,
ao valor global de R$ 81.301,30 (oitenta e um mil trezentos e um reais e
trinta centavos). Coronel Fabriciano, 07 de novembro de 2016. Andréia
Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
Tomada de Preços nº 03/2016
Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG – Abertura do PAL 64/2016
– Tomada de Preços nº 03/2016 - Objeto: contratação de empresa para
execução de recapeamento e reperfilamento de vias públicas em parceria com o Governo Federal através do Ministério das Cidades – Contrato de Repasse nº 820007/2016 – Operação 1024859-54 – Data de
Abertura: 24/11/2016. Horário: 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro,
Setor de Licitações. Solicitação de Edital pelo e-mail: deptocompras@
prefeituradecrucilandia.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG, 07/11/2016.
Eduardo Tyroni Monteiro de Alcantara
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 646, 647, 648, 649, 650, 651,
652,653/2016 DE FORNECIMENTO. Prefeitura Municipal de Delta/
MG. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de
pessoa jurídica para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/
MATERIAL PERMANENTE, conforme especificações constantes no
TERMO DE REFERÊNCIA, visando aquisições futuras, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Delta/MG: contratadas: Contrato 646/2016 AUTOMATIZA BRASIL LTDA ME, Valor
R$28.017,00. (vinte e oito mil e dezessete reais). Contrato-647/2016
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, Valor R$21.636.80